“Aqui pode faltar feijão para o trabalhador. Mas cartucho para matar alma, não”

“Direito de maranhense é um tiro de uma espingarda calibre 36 que eu tenho lá no meu barraco.”

As frases foram ouvidas por um trabalhador rural que se indignou diante da situação de escravidão a que estava submetido. Esse e outros fortes depoimentos podem ser vistos no documentário “Atado por promessas”, produzido pela Comissão Pastoral da Terra, em parceria com a Witness e o Centro pela Justiça e o Direito Internacional. É curto, um pouco mais de 13 minutos, portanto uma obrigação assisti-lo.

O vídeo foi construído a partir do depoimento de moradores de comunidades rurais e trabalhadores libertados da escravidão, além de análises de quem atua no combate a esse crime. Jovens de regiões com altos índices de tráfico de gente para a escravidão ajudaram nas gravações.

Coloquei uma versão do doc no YouTube com áudio em português e textos em inglês. Em breve, a Repórter Brasil vai colocar a versão final em português. Mas já dá para ser visto sem problemas.

Atado por promessas – A escravidão contemporânea no Brasil

Uma rede de televisão desiste de veicular uma matéria sobre a falta de água no bairro do Itaim, em São Paulo, quando descobre que se trata do pobre Itaim Paulista (extremo leste da cidade) e não do rico Itaim Bibi (uma das regiões com o metro quadrado mais valorizado da capital).

Pelo mesmo motivo, um tiroteio com mortos em Moema foi manchete de jornal e o mesmo fato na Cidade Tiradentes passou como notinha da página policial.

Para os meus colegas de profissão de rádios, jornais, revistas, TVs e sites que cobrem o cotidiano da metrópole, essa cena não é novidade. Eu mesmo já presenciei algunscasos muito parecidos. Fatos só viram notícias quando envolvem consumidores, quer dizer, pessoas das classes A e B ou seus redutos.

Não é só a “mão peluda” que chega de cima. O silêncio também tem a ver com a classe social dos próprios jornalistas e prepostos dos veículos de comunicação e sua visão do que é relevante para os leitores.

Hoje, assisti a banca de defesa da monografia para conclusão de curso do jornalista André Boselli, na Universidade de São Paulo. “Ração de silêncio – Quando a imprensa fica muda” analisa a autocensura no jornalismo, dando exemplo concretos. Recomendo a leitura.

Os produtores rurais utilizam trabalho escravo e diminuem custos de produção para aumentar sua capacidade de competição nos mercados interno e externo de commodities agropecuárias. Por mais que a diminuição seja pequena, a competição é muito grande e os preços de referência, iguais para todos, o que garante que qualquer economia faça diferença.

O trabalho escravo contemporâneo no Brasil não é resíduo de uma situação historicamente ultrapassada, ainda não destruída pelo avanço do capitalismo, e sim uma forma de exploração antiga reinventada pelo próprio capitalismo para garantir a exploração de trabalhadores nas regiões de sua expansão.

Onde encontra situações pré-capitalistas com características que poderão beneficiá-lo, ele não as elimina e sim as recria. Por exemplo, no que pese o assalariamento ser uma regra do capital, há locais em que empreendimentos capitalistas mantiveram as práticas antigas de servidão.

Grosso modo, para produzir mais pelo mesmo custo há duas alternativas. Ou você tem tecnologia para garantir o aumento da produtividade (o que acontece nos locais desenvolvidos) ou você reduz o custo com a força de trabalho para não ficar para trás (como em empreendimentos na fronteira agrícola na Amazônia e no Cerrado). Ou seja, o trabalho escravo contemporâneo no Brasil é uma forma de garantir a capacidade de concorrência dispendendo investimentos menores.

A espoliação do trabalhador não fica restrita ao momento em que o empreendimento é implantado, mas continua ao longo do tempo para compensar essa sua natureza mais atrasada. O professor José de SouzaMartins discorre sobre isso de forma bastante interessante em seus textos sobre o tema.

Vale notar que há fazendas no Pará, Mato Grosso e Tocantins com uma parte extremamente desenvolvida tecnologicamente e correta no trato com os funcionários, enquanto a outra parte explora peões da forma mais degradantes possível. Isso normalmente ocorre nas atividades de expansão da propriedade, como o desmatamento, ou de baixa especialização, em que o maquinário não consegue operar – como catação de raízes e fabricação de cercas.

É claro que a entrada dessas novas fronteiras agrícolas elevam a oferta mundial de commodities em uma velocidade que tem sido historicamente maior que o crescimento da demanda. Conseqüente, os preços pagos aos produtores rurais diminuem constantemente. Isso beneficia as tradings e, principalmente, as indústrias, que podem continuar aumentando sua margem de lucro, com a diminuição do custo das matérias-primas. A exploração intensiva do trabalhador da periferia do mundo contribui com o desenvolvimento do capital global.

O trabalho escravo é apenas a ponta de um iceberg, a parte mais cruenta e desumana de um sistema de explora e nega direitos trabalhistas para garantir o aumento da margem de lucro. Se temos pelo menos 25 mil trabalhadores rurais nessas condições, há um número maior de pessoas em condições degradantes de trabalho e uma quantidade maior ainda de superexplorados. Como em uma pirâmide, o número de explorados vai aumentando na medida em que diminui o grau de exploração. Na base, estão milhões de pessoas com remuneração abaixo das necessidades para sua reproduçao social. Ou seja, roubados em sua força de trabalho, mas no limite da lei.

O sistema de combate ao trabalho escravo, quando se utiliza de instrumentos de repressão econômica, age, portanto, não apenas para evitar esse crime, mas também para melhorar a condição de vida de todos os que fazem parte dessa pirâmide. A pressão econômica, do consumo consciente, passando pelas restrições comerciais à perda do valor das ações em bolsa dos clientes de fazendas que superexploram o trabalhador, forçam uma adequação às regras do jogo.

O problema é que o capitalismo ideal (para os seus ideólogos, é claro) – com trabalhadores remunerados o suficiente para suprir suas necessidades e com liberdade para vender sua força de trabalho a quem garantir as melhores condições – é de rara aplicação. As práticas recorrentes no campo no Brasil mostram que a situação tem sido bem diferente e que o capitalismo precisa dessa exploração da periferia para crescer no centro.

É triste constatar (pelo tamanho do encrenca) que a garantia da qualidade de vida dos trabalhadores em todo o mundo dependerá de mudanças estruturais em um sistema de exploração que se adapta rapidamente.

A novela do Parque Estadual Cristalino, no Mato Grosso – que vem sendo relatada nas últimas semanas na Repórter Brasil por Claudia Carmello – é um caso emblemático de como a expansão agropecuária e seus prepostos têm conseguido impor o que desejam ao país. Mesmo com uma pressão contrária da sociedade civil e do próprio governo estadual, os deputados estaduais aprovaram uma lei que reduz área do parque, possibilitando a regularização de propriedades rurais que invadiam locais protegidos.

Pois, se por um lado, há estudos de impacto ambiental para a implantação de projetos de infra-estrutura, garantindo minimamente um freio ao ímpeto do desenvolvimento a qualquer custo, o mesmo não acontece quando se trata do aumento das áreas de lavoura e pasto.

Se grandes empreendimentos produtores de commodities tivessem que elaborar um Relatório de Impacto Ambiental, Social e Fundiário para poderem ser implantados, receberem crédito e terem a comercialização de seus produtos autorizada, teríamos mudanças na forma como o capital se reproduz no Cerrado e na Amazônia.

É claro que estudos e relatórios podem ser moldados dependendo da maleabilidade ética das instituições que são contratadas para fazê-los. Contudo, as discussões públicas em torno disso seriam fundamentais para que a comunidade afetada tivesse plena consciência do impacto que tais empreendimentos iriam causar. Dependendo do seu tamanho e tipo de produção, uma fazenda pode ter um impacto maior que uma barragem.

A partir daí, seriam decididos quais contrapartidas deveriam ser dadas à sociedade devido ao passivo gerado. Ou seja, como aquele empreendimento vai compensar a comunidade pelos problemas que vai trazer e como minimizar esse impacto.

Essas discussões públicas ajudariam a acabar com o discurso hipócrita de que essas grandes fazendas fazem um favor à sociedade por gerar empregos e renda. Como se eles não necessitassem dos recursos naturais (que são propriedade de todos os brasileiros) e da força de trabalho para poderem gerar o lucro almejado.

A população local precisa saber quais tipos de agrotóxicos seriam utilizados na lavoura (inseticidades, fungicidas, desfolhantes?), se a produção vai ser transgênica (até para garantir que não haja contaminação com espécies naturais), quais os limites das propriedades (verificando se a fazenda não vai “englobar” também comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas), qual será o tratamento dado aos empregados (a Delegacia Regional do Trabalho vai verificar as contratações de empregados?), entre outros pontos.

A partir daí, seria dada uma licença ao produtor. Sem ela, ele não poderia conseguir recursos em agências de financiamento nacionais ou internacionais ou operar contratos na Bolsa de Mercadorias e Futuros, por exemplo. Há bons exemplos na área do combate ao trabalho escravo e infantil que poderiam ser copiados nesse caso.

É evidente que a implantação de um sistema assim seria muito difícil, principalmente se considerarmos que nossos legisladores diminuem reservas de preservação ambiental para ajudar fazendeiros, atuam fortemente para impedir a aprovação de leis contra o trabalho escravo no Congresso e fazem campanhas contra os direitos das populações indígenas.

Para agravar o problema, há parcelas progressistas da sociedade defendendo que a imposição de constrangimentos ao desenvolvimento econômico é fazer o jogo do capital internacional, impedindo a realização do país como nação independente.

É pertinente lembrar que, nesta terça (9), um “constrangimento” de 70 anos de idade da etnia Kaiowá Guarani foi morta com um tiro no peito durante a desocupação forçada de uma fazenda na divisa dos municípios Amambai e Coronel Sapucaia (MS). Pistoleiros puxaram o gatilho, mas a lentidão para demarcar terras, a ganância de fazendeiros e sua certeza de impunidade haviam deixado a bala na agulha.

Considerando tudo isso, fica a única sugestão factível para o curto prazo: Visitem o Parque Cristalino enquanto ele ainda existe.

O Mato Grosso do Sul está de mal a pior.

Crescem os casos de violência contra populações indígenas, de trabalho escravo, de agressão ao meio ambiente. E, na maioria das vezes, o avanço do agronegócio e da ampliação do parque siderúrgico estão na base dos problemas.

Do sempre presente Conselho Indigenista Missionário:

Índia Kaiowá Guarani é assassinada por pistoleiros

Desde ontem à tarde os fazendeiros e pistoleiros atacaram um grupo de famílias Kaiowá Guarani que haviam retornado ao seu tekoha, terra tradicional, de Curusu Ambá, na divisa dos municípios de Amambai e Coronel Sapucaia.

A índia Kuretê Lpes, de aproximadamente 70 anos, foi morta com um tiro no peito, durante a violenta colocação das famílias em um caminhão e um ônibus. O fato ocorreu essa manhã, quando também saiu baleado o indígena Valdecir Ximenez. A suspeita é de que os tiros tenham sido dados por pistoleiros contratados pelos fazendeiros. Não satisfeitos com a brutal violência os demais índios foram jogados na periferia da cidade de Coronel Sapucaia. No dia de ontem quatro índios foram presos quando tentavam ir para a terra indígena Tacuapery pedir ajuda a seus parentes, pois estavam sendo atacados e uma criança indígena que desmaiou, foi levada pelos fazendeiros.

Essa brutalidade só vem confirmar a violência e o ódio contra os índios que buscam seu pedaço de terra para sobreviver. Milícias particulares são contratados por fazendeiros que agem na maior certeza da impunidade. Isso tudo agravado pela morosidade da atuação do Governo Federal em demarcar e garantir as terras indígenas conforme determina a Constituição.

É revoltante ter que continuar convivendo com tamanha violência e assassinatos da população indígena no Mato Grosso do Sul.

Semelhantes crimes clamam aos céus por justiça. O Cimi Regional Mato Grosso do Sul espera a imediata apuração dos fatos e punição dos culpados para que não venha aumentar ainda mais o sofrimento, agonia e genocídio praticado contra o povo Kaiowá Guarani.

Que Sepé Tiaraju ilumine os resistentes guerreiros Guarani. Que Marçal e todos os que tombaram na luta, como agora Kuretê, acompanhem a luta de seu povo por uma terra, pelo menos com menos males e violências.

O YouTube voltou. E com eles, nossos vídeos que estavam fora do ar.

Da Agência Estado:

Juiz pede a desinterdição do site Youtube no Brasil
O juiz da 4.Câmara de Direito Privado, Enio Santarelli Zuliani, divulgou um novo despacho, conseguido pelo Consultor Jurídico, sobre o caso Daniela Cicarelli/Renato Malzoni Filho e o vídeo divulgado pelo site Youtube, no qual agora pede o desbloqueio do site e diz: “Oficie-se com urgência para que o Juízo transmita a contra-ordem, por sistema rápido de comunicação, de forma a concretizar o desbloqueio do site Youtube, mantida a determinação para que se tomem providências no sentido de bloquear o acesso ao vídeo de filmagens do casal, desde que seja possível, na área técnica, sem que ocorra interdição do site completo”.

Diz ainda o juiz que “o bloqueio do site está gerando uma série de comentários, o que é natural em virtude de ser uma questão pioneira, sem apoio legislativo”.

E ele explicou também que “o incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que desrespeitarem as decisões judiciais. Nesse contexto, o resultado foi positivo”. O despacho divulgado mostra que o juiz ficou satisfeito com o cumprimento de sua determinação.

O impensável aconteceu. Jogaram o bebê fora com a água do banho…

A Justiça do Estado de São Paulo mandou os provedores de internet do Brasil bloquearem o site YouTube. A razão: impedir a visualização do vídeo em que a modelo Daniela Cicarelli e o seu namorado fazem sexo em uma praia na Espanha.

Essa decisão foi causada por um processo movido por Renato Malzoni Filho, o namorado em questão.

Cicarelli foi vista por milhões de pessoas, não apenas no YouTube. Mas como o site não retirou o vídeo do ar, dançou.

E com ele, milhões de usuários que nele encontraram uma forma e aberta de divulgar seus próprios vídeos na rede mundial de computadores.

Inclusive a Repórter Brasil, que utiliza o YouTube para divulgar suas reportagens e documentários.

E se o vídeo estivesse tão disseminado na rede que fosse impossível de retirá-lo? A Justiça mandaria bloquear a Internet no Brasil?

Como sempre, optou-se pela saída mais fácil, ao invés de pensar formas de garantir a dignidade dos indivíduos, mantendo a liberdade de expressão.

Assim como dezenas de milhões de pessoas, sou correntista do Banco do Brasil. Hoje, acessei a minha conta via internet e me deparei com mais uma peça da nova campanha publicitária da estatal, com meu nome estampado no site.

Nas próprias palavras da empresa:

“Trata-se de obter a percepção de um banco que é um ‘espelho’ do cliente, tanto em termos simbólicos gerais – o bb se identifica com o jeito de ser de cada um dos seus clientes -, quanto em termos negociais específicos – o bb oferece soluções em produtos e serviços e atendimento que são melhores e mais adequadas às necessidades de cada cliente.”

Reconheço que o Banco do Brasil tem uma atuação importante, por sua natureza estatal e, portanto, de financiamento da produção e do desenvolvimento. E poderia ter uma papel maior, por seu tamanho, na regulação do setor.

Mas essa campanha, no que pese ser engraçadinha, é uma besteira.

Sinceramente, se o banco fosse meu, da Maria, do João, não cobraríamos de nós mesmos taxas de cheque especial de 142,47% ao ano. Isso além de não ser “adequado às nossas necessidades” é também uma distorção da realidade.

Esse valor é muito distante da taxa básica, hoje em 13,25% ao ano. A inadimplência, o tamanho do recolhimento compulsório ao Banco Central e outros entraves financeiros não justificam essa diferença tão elástica. OK, o banco, por ser público, cobra taxas menores que outras instituições privadas, mas ainda assim são altas.

Não acredito que o consumidor prefira um banco com seu nome. Brasil é melhor, tem mais tradição, é fácil de decorar… Creio que, para eles, seria melhor um banco público que atuasse mais de forma pública, diferenciando-se do mercado financeiro (que tem ganhado bilhões com esses juros estratosféricos) e emprestasse dinheiro a taxas mais baixas – forçando a concorrência. No ano passado, essa idéia chegou a circular em Brasília – sem muito sucesso.

Dessa forma, Marias e Joãos conseguiriam chegar ao final do mês sem perder os cabelos para pagar as dívidas ou ao final da safra sem ter que vender o trator para amortizar o empréstimo.

Em 2007, o projeto de lei que prevê o confisco das terras em que trabalho escravo for encontrado faz 12 anos de vida. Aprovado pelo Senado e em primeiro turno pela Câmara, ele está parado, pronto para ser votado em segundo turno.

Os culpados são vários: das pressões da bancada ruralista à inação (proposital ou não) de articuladores políticos do Planalto e do Congresso.

Vale lembrar que em 2004 o projeto só andou pelas comissões da Câmara dos Deputados após a comoção popular gerada pela Chacina de Unaí – o assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma ação de fiscalização no Noroeste de Minas Gerais.

Será que o Congresso e o governo federal estão esperando outra desgraça acontecer para a lei ser finalmente aprovada e sancionada?