Em novembro do ano passado, a Companhia Vale do Rio Doce declarou que deixará de vender minério de ferro para siderúrgicas suspeitas de usar carvão vegetal produzido com desmatamento ilegal e trabalho escravo. Considerando que a Vale detém o monopólio de fornecimento de minério para as indústrias da região dos Carajás, entre o Maranhão e o Pará, a ação seria equivalente a decretar o fechamento de quem atua à margem da lei.

A afirmação da exclusão de clientes foi feita à Agência Bloomberg em um momento em que o país era pressionado pela possibilidade de embargo comercial devido à incidência de escravidão contemporânea na cadeia produtiva do aço. Passada a comoção, até agora, a empresa não divulgou à sociedade como pretende fazer um monitoramento independente do comportamento das siderúrgicas.

As indústrias de ferro gusa do lado maranhense do pólo Carajás melhoraram as condições ambiental e trabalhista de seus fornecedores devido à intensa fiscalização, pressão da sociedade civil e a projetos próprios de regularização. Hoje, o problema é mais preocupante no Estado do Pará, que vê crescer o número de usinas, que estão contribuindo para a diminuição da área florestal e a superexploração de carvoeiros. O estado é a imagem mais perfeita da fronteira agrícola: tem muita madeira para ser cortada ilegalmente, terras griladas ou a grilar e é o recordista em número de escravos libertados durante ações de resgate do governo federal. Vale lembrar que 12% dos empregadores que estão “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego que reúne esses infratores, são produtores de carvão para a siderurgia.

O problema não é saber se a Vale continua fornecendo ou não para uma indústria que opera com fornecedores ilegais. Isso é relativamente simples de ser verificado pois são poucas usinas na região. O difícil vai ser se desvencilhar de clientes e seus contratos milionários de compra de minério, que ajudaram a companhia a obter um lucro de US$ 2,485 bilhões apenas no primeiro trimestre deste ano, passando a Petrobras e ficando em primeiro lugar entre as mais lucrativas empresas da América Latina.

O Metrô de São Paulo colocou em seus vagões anúncios incitando os usuários contra os seus próprios funcionários. Que eu me lembre, essa atitude é inédita e, portanto, inaugurada na atual administração estadual. O motivo é a possível paralisação, nesta quarta (16), organizada para tentar reverter as demissões dos líderes sindicais que participaram de outra paralisação em 23 de abril.

Naquele dia, o protesto foi contra a emenda 3, proposta de interesse do empresariado, especificamente de grupos de comunicação, que irá tirar o poder dos auditores fiscais de reconhecerem vínculos empregatícios, o que pode precarizar a situação de milhões de trabalhadores em todo o país. Caberá apenas à Justiça do Trabalho dizer se existe uma relação entre patrão e empregado, ou seja, um processo longo e distante para muitos trabalhadores. Logo de cara, isso irá comprometer o combate ao trabalho escravo – uma vez que é comum os fazendeiros abrirem empresas de fachada e entregá-las para “gatos” (contratadores de mão-de-obra) que, através dela, recrutam os escravos. Dessa forma, garantem aos patrões que fiquem livres dos encargos trabalhistas e sociais. Portanto, é importante que se diga que os protestos que vêm sendo realizados contra a emenda 3 não beneficiam apenas metroviários, bancários, metalúrgicos e outras categorias organizadas, mas todos os trabalhadores empregados do país. Na prática, quem teve coragem de se erguer contra essa reforma trabalhista branca está sendo punido.

O metrô informa que por “razões injustificadas” os funcionários podem parar – como se tunga dos direitos trabalhistas não fosse uma razão mais do que justificada. A demissão dos funcionários é que foi totalmente injustificada. Agora, quando os trabalhadores usam seu direito à greve tentando corrigir uma injustiça, a companhia tenta jogar a população contra eles. Dessa forma, agem para encobrir sua própria incompetência para gerir o caso e o próprio transporte público na capital.

Faz tempo que não se via uma publicidade patronal tão agressiva e manipuladora. Coisas do tipo “você tem o direito ao transporte, não deixem que tirem de você” soa o ridículo. É claro que a população tem direito ao transporte de qualidade. E se as administrações estaduais até agora acreditassem nisso teriam investido mais em meios coletivos do que nos individuais. Se assim fosse, a maior cidade do país teria uma malha de metrô à sua altura. E sua obras de ampliação não seriam feitas com materiais precários (lembram-se das soldas precárias, os chamados “bacalhaus”, encontrados na futura linha 4?).

Uma retórica que tem sido constantemente usada nos círculos empresariais e entre os jornalistas econômicos é que é um absurdo trabalhadores fazerem uma greve que não seja por emprego e salário, mas por política trabalhista. Ou seja, protestar por água e pasto, é horrível, mas vá lá. Já a luta para que o aumento da capacidade de competitividade das empresas não seja feito engolindo os trabalhadores é uma atitude deplorável. “Esse país não quer crescer”, dizem eles.

Nos anúncios nos vagões, o Metrô afirma que “não permitirá em hipótese alguma que a segurança do sistema seja colocada em risco.” Eles alegam que houve sabotagem na primeira paralisação, o que os trabalhadores negam. Ou seja, é impossível que uma categoria opte conscientemente por exercer seu direito de protestar. Os diretores devem acreditar que, se os funcionários pararam é porque houve sabotagem de meia dúzia de maus elementos que forçaram os demais. É uma visão bovina dos trabalhadores, uma incapacidade de reconhecer que eles são capazes de entender a situação e reagir a ela.

Não é com terrorismo patronal que as questões trabalhistas serão resolvidas. Quando os trabalhadores protestam é corporativismo. Mas quando empresários e a mídia fazem uma ofensiva com os instrumentos que têm (dinheiro e veículos de comunicação), bombardeando o Congresso Nacional e a sociedade com falsos benefícios que seriam trazidos pela emenda 3, é democracia.

Nesse ritmo, a questão trabalhista voltará, em breve, a ser um “caso de polícia”.

O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo completa dois anos e terá o seu primeiro balanço nesta quinta-feira (17), em evento na capital paulista. Lançado em 19 de maio de 2005, ele reúne mais de 100 empresas, nacionais e estrangeiras, e entidades setoriais que se comprometeram a erradicar essa forma de exploração de suas cadeias produtivas. Wal-Mart, Petrobrás e Coteminas são alguns dos signatários.

No evento, serão apresentadas as políticas adotadas pelos signatários, como a suspensão de fornecedores, rastreamento de produtos, inclusão de cláusulas contratuais, reinserção de trabalhadores resgatados da escravidão, além da capacitação de seus recursos humanos e de seus parceiros comerciais para enfrentarem o problema. Com varejistas, atacadistas, industriais e exportadores negando-se a comprar produtos que possam ter trabalho escravo na origem, o corte de custos trazido ao empresário rural pela utilização desse tipo de mão-de-obra está deixando de ser vantajoso.

A principal atividade econômica das propriedades da “lista suja” do trabalho escravo é a pecuária (62%), seguida pela produção de carvão (12%), soja (5,7%) e algodão (4,7%). Esse cadastro, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostra os empregadores que utilizaram essa prática e serve de referência para que as empresas cortem fornecedores.

O Pacto é coordenado pelo Instituto Ethos, a Organização Internacional do Trabalho e a Repórter Brasil, responsável pelo estudo que alertou a iniciativa privada dos problemas em suas redes de comercialização.

Seminário Nacional: “Dois anos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo”
Realização: Instituto Ethos, OIT Brasil e Repórter Brasil
Data:17/05/2007
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Espaço Rosa Rosarum
Endereço: Rua Francisco Leitão, 416 – Pinheiros, SP
Vagas limitadas: 140 participantes (um representante por empresa ou entidade)

Objetivo
Em comemoração aos dois anos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, se faz necessário um encontro entre os signatários (empresas, entidades empresariais, organizações da sociedade civil e governos), e novos parceiros para debater os resultados alcançados. Neste seminário vamos apresentar um balanço das ações já realizadas.

Programa das 8h30 às 17h30

Manhã

Café de boas vindas

• Abertura
Comitê de Mobilização: Instituto Ethos, OIT Brasil e Repórter Brasil

Ministério do Trabalho
Ministério Público do Trabalho

• Apresentação do Resultado parcial do novo estudo da cadeia produtiva e estatística da Lista Suja – OIT, ETHOS e Repórter Brasil -
• Boas práticas : exemplos de empresas (Mediador Ricardo Young)
• Merenda
• Abertura para perguntas e debate
• Intervalo para almoço

Tarde

• Boas práticas: Exemplos de entidades empresariais (Mediadora Patrícia Audi)
• Abertura para perguntas e debate
• Merenda
• Apresentação da proposta de monitoramento (OIT) e criação do GT Signatárias do Pacto (Ethos)
• Esclarecimentos
• Encerramento

Confirmação de presença e informações: Daiani Mistieri – (11) 3897-2442

Há exatos 119 anos, a Lei Áurea declarava ilegal a propriedade de um ser humano sobre outro no pais.

Apesar de toda a importância dada à canetada da princesa Isabel, ela não foi a grande responsável pelo fim da escravidão moderna. Na pratica, representou apenas o ponto final de um processo que teve o seu grande marco na proibição do tráfico negreiro marítimo. A partir de meados do século 19, com a impossibilidade de comprar mão-de-obra da África e a quase inexistência de reprodução em cativeiro, o fim do escravismo tornou-se apenas questão de tempo.

Alem disso, a Lei Áurea – curta, grossa e lacônica – não previu nenhuma forma de inserir milhões de recém-libertos como cidadãos do pais, muitos menos alguma compensação pelos anos de cárcere para que pudessem começar uma vida independente. Para substituir os escravos, veio a imigração de mão-de-obra estrangeira, agora assalariada. Os fazendeiros não precisavam mais comprar trabalhadores, podiam apenas pagar-lhes o mínimo necessário à subsistência. Ou nem isso.

O trabalho escravo moderno deu lugar a uma forma contemporânea de exploração, em que se forja uma dívida ilegal para prender os homens à terra e na qual são usadas ameaças e violência como estratégias de convencimento. No passado, sentiram isso na pele imigrantes europeus nos cafezais do Sudeste e migrantes nordestinos nos seringais do Norte. Ainda hoje, são vitimas da escravidão contemporânea milhares de trabalhadores pobres em fazendas de gado, soja, algodão, milho, feijão, cana-de-açúcar e carvoarias de todo o pais, principalmente na Amazônia e no Cerrado. O governo federal libertou quase 23 mil deles desde 1995.

A Repórter Brasil trabalhou com dados do Ministério do Trabalho e Emprego e chegamos a algumas informações que traçam um perfil dos escravos libertos: 95% são homens, 75% são analfabetos ou não terminaram a 4ª série e 80% estão entre 18 e 44 anos.

Hoje, as questões raciais não são determinantes para a escravização. Homens pobres são mais suscetíveis a se tornarem escravos devido à sua vulnerabilidade social que os empurra para uma migração indesejada em busca de trabalho. O problema é que a porcentagem de negros entre os pobres no Brasil continua maior do que a de brancos – se compararmos com os extratos populacionais. Um relatório da Organização Internacional do Trabalho, divulgado na semana passada, confirma isso, mostrando que negros continuam ganhando menos que brancos (ver post de 10 de maio). Fruto não apenas da desigualdade presente na fundação do país, mas principalmente de nossa incompetência histórica de rever isso.

Portanto, perdoem-me mas, 119 anos depois, não há o que comemorar.

A Folha de S. Paulo divulgou na sua edição de hoje que o papa Bento 16 pediu mais vantagens à igreja católica no Brasil durante seu encontro com o presidente Lula no Palácio dos Bandeirantes, ontem, na capital paulista. Dentre elas, uma solicitação para que o governo reconhecesse que não há vínculo empregatício entre os padres e a igreja.

Apesar do trabalho dos padres ser uma atividade bastante específica que demanda dedicação integral de corpo e alma, ainda assim é um emprego. Há uma cadeia de comando, superiores hierárquicos, necessidade de presença no local de trabalho, tarefas a cumprir e salário. Considerando que o empregador em questão é uma instituição de dois mil anos que possui um dos maiores patrimônios financeiros do planeta à custa da contribuição dos fiéis, rendimentos financeiros, valorização de propriedades rurais e urbanas e de obras de arte, digamos que é uma solicitação um tanto quanto sovina.

Em tempos de discussão da Emenda 3 – aquela proposta vetada por Lula, defendida pelo empresariado e repudiada por movimentos sociais e associações de trabalhadores, que pretende tirar dos auditores fiscais o poder de verificar a existência de vínculo entre patrões e empregados, facilitando a precarização do emprego – o pedido de Ratzinger vai ao encontro dos interesses do capital e não do trabalho. O que mostra que ele está antenado com as necessidades do empresariado em um mundo em que o mercado se torna global e a religião cada vez mais midiática.

Imaginem padres tendo que se tornarem pessoas jurídicas e abrirem micro-empresas para prestarem serviços espirituais para que o Vaticano economize nos impostos? Ou evitando que a Santa Sé seja processada por seus ex-funcionários que largaram a batina ou por outras pessoas que se sentirem prejudicadas por um deles. Vale lembrar as indenizações milionárias movidas contra a igreja pelos fiéis que sofreram abusos sexuais por padres norte-americanos.

Tudo isso é especulação, pois creio que não chegaríamos ao ponto de ver padres passando notas fiscais no final de cada mês para receber o ordenado. Mas se já vemos entregadores de gás e ajudantes de costura recebendo por PJ, nada é impossível.

Estudo divulgado, hoje, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que houve importantes avanços no combate à discriminação no trabalho por etnia e gênero. Contudo, negros e mulheres continuam ganhando menos pelo mesmo trabalho do que brancos e homens, reafirmando o que os trabalhadores brasileiros já sabem há tempos.

Além disso, segundo o relatório, os homens brancos apresentaram as menores taxas de desemprego em 2005 (6,3%) – número que sobe para 8,1% entre os homens negros e para 14,1% entre as mulheres negras.

A diferença entre o rendimento médio dos homens brancos e negros caiu 32,6% entre 1995 e 2005. A causa não foi tanto a melhoria do salário dos negros, que existiu, mas uma piora nos ganhos dos brancos – proporcionalmente, mais acentuada.

A OIT afirma também que houve um crescimento de novas formas de discriminação do trabalho no Brasil e no mundo, por exemplo contra portadores de HIV, obesos e indivíduos com estilo de vida considerado não-saudável, como os fumantes.

Para ler a parte brasileira do estudo, que também analisou a situação de 170 países, clique aqui.

Há semanas a mídia vem bombardeando os brasileiros com reportagens sobre o catolicismo e o futuro da religião, pegando carona na visita de Bento 16 a São Paulo que começou hoje. Mal o ex-cardeal Joseph Ratzinger aterrissou no país e já foi condenando o aborto, a pesquisa com embriões para obtenção de células-tronco e a eutanásia. Ou seja, o que era esperado dele.

Ao mesmo tempo, defendeu a solidariedade aos pobres e desamparados. Mas de que tipo de solidariedade ele está falando? Da caridade? Uma ação pouco útil, que consola mais a alma daquele que doa do que o corpo daquele que recebe? Ou da solidariedade de reconhecer no outro um semelhante e caminhar junto a ele pela libertação da alma e do corpo de ambos? Se for a primeira, ele está pregando a continuidade de uma igreja superficial, que ainda não consegue entender as palavras que estão no alicerce de sua própria fundação.

Se falou da segunda, a solidariedade como redenção do corpo e da alma, ele se referiu claramente à Teologia da Libertação. Prefiro acreditar que ele estava falando da primeira, pois seria irônico a atual administração do Vaticano (que dá continuidade à anterior) pregar algo que vem tentando soterrar há tempos.

A Teologia da Libertação tem sido uma pedra no sapato da Santa Sé. Na prática, esses religiosos católicos realizam a fé que o Vaticano teme ver concretizada ou não consegue colocar em prática. Pessoas como Pedro Casaldáliga, Tomás Balduíno, Henri des Roziers e Xavier Plassat que estão junto ao povo, no meio da Amazônia, defendendo o direito à terra e à liberdade, combatendo o trabalho escravo e acolhendo camponeses, quilombolas, indígenas e demais excluídos da sociedade.

Imaginem se ao invés de Ratzinger, fosse Casaldáliga descendo do avião nessa tarde chuvosa de São Paulo. E a defesa da vida fosse feita de outra forma, retomando palavras que ele proferiu há tempos:

“Malditas sejam todas as cercas! Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar! Malditas sejam todas as leis amanhadas por umas poucas mãos para ampararem cercas e bois, fazerem a terra escrava e escravos os humanos.”

Para ajudar a entender como seria um catolicismo em que a Teologia da Libertação fosse a principal corrente, sugiro a leitura da matéria Missão amazônica, de Carlos Juliano Barros, sobre a atuação desses religiosos na Amazônia brasileira.

Na madrugada do último domingo, durante a Virada Cultural (um final de semana dedicado à música e à cultura na cidade de São Paulo), um show dos Racionais MCs se transformou em batalha campal na Praça da Sé. Segundo o senador Eduardo Suplicy, presente no local, o confronto começou quando a polícia tentou tirar um grupo de jovens de cima de uma banca de jornal. De um lado voaram paus e pedras, do outro balas de borracha e bombas de gás lacrimogênio.

Parte da mídia colocou a culpa nas letras das músicas de Mano Brown, que incitariam a população contra a polícia. Inverte-se dessa forma o ônus da história, como se as letras não fossem conseqüência da forma desumana que policiais tratam a população na periferia.

Outra parte perguntou-se porque o show foi marcado lá e não na periferia. O que é uma tremenda besteira. Durante décadas, os mais pobres foram lançados para os subúrbios, onde os terrenos são mais baratos e os serviços básicos inexistentes. Visitam a “cidade” (os mais velhos que moram na periferia, como a minha mãe, ainda chamam a região central de “cidade”) para fazer compras ou trabalhar. São meros visitantes da região rica. E estão excluídos do lazer e dos aparelhos culturais que essa região oferece. Um show como esse não era apenas um show, mas sim a oportunidade dos jovens da periferia também se sentirem donos da “cidade”.

É claro que houve comportamentos injustificáveis por parte de alguns espectadores que não vieram para aproveitar a música, mas fazer besteira. Mas a reação da polícia foi desmesurada – o que apenas comprovou o que muitos jovens estão acostumados a sofrer. Isso, é claro, cria uma espiral de violência. A polícia, mais armada e preparada, sempre estará em vantagem. O poder público perdeu a oportunidade.

Policiais detestam trabalhar em shows dos Racionais. Além de todo o preconceito que vincula o rap com bandidos e malandros, é interessante notar que eles são condicionados a isso.

Os cadetes da Academia de Polícia Civil, que fica na Cidade Universitária, em São Paulo, passam por vários treinamentos de tiros. Um deles, o de ação sob estresse e no escuro, é ambientada em um local fechado, em que o novato ouve barulho de tiros e gritos de bandidos e deve atirar em três posições – em pé, deitado e de lado. Policiais ouvidos pelo blog afirmaram que, em seu exercício, rap foi tocado para “ambientar” o estande de tiros.

Não é de se espantar, portanto, se esse condicionamento aflorar em ações desastrosas quando os policiais estiverem em ação nas ruas.

Postado pelo repórter Carlos Juliano Barros:

Depois da paralisação nacional ocorrida no dia 23 de abril, cinco diretores do Sindicato dos Metroviários de São Paulo foram demitidos pela Companhia do Metropolitano. Naquela data, não só os trens iniciaram suas atividades com cerca de duas horas de atraso, mas também os ônibus. O motivo era simples: protestar contra os perigos que a aprovação da Emenda 3 (que tira do poder executivo o poder de reconhecer vínculos empregatícios) representa a direitos trabalhistas conquistados a duras penas. A direção do Metrô alega que a paralisação foi orquestrada unicamente pelos diretores demitidos, que teriam sabotado o funcionamento normal dos trens.

O Sindicato, juntamente com outras organizações, tenta reverter a decisão da empresa, ao mesmo tempo em que inicia a campanha salarial deste ano.