Minha mãe recebeu o golpe do seqüstro falso por telefone na noite de ontem, aquele em que alguém liga chorando, imitando a voz de um ente próximo, dizendo que está em um cativeiro, e o bandido ordena que se carregue de créditos um celular pré-pago – caso contrário o refém será executado. O golpe é bem conhecido (e fraco também, pois pedir créditos para celular é o fim da picada), mas assusta quem é contemplado. Talvez a exceção seja a de um casal de amigos meus que receberam o telefonema de alguém que dizia estar com sua filha, apesar deles não terem filhos.

Citaram o nome do meu irmão. Como não moro com meus pais e meu irmão estava viajando, minha mãe sofreu momentos de desespero antes de conseguir nos contatar. Foi só o susto, que poderia ter virado coisa pior considerando seus problemas do coração. Um aposentado no Rio de Janeiro enfartou, dia desses, após receber o golpe.

Mas o interessante é que, durante a conversa, minha mãe tentou explicar que a família não tinha recursos, o que é a mais pura verdade, mas que iria fazer tudo o que eles pedissem para soltar o filho. Então, o suposto seqüestrador perguntou o bairro em que ela morava. Quando explicou que era o Campo Limpo, bairro pobre da periferia paulistana, o rapaz disse a ela para se tranqüilizar, que eles pegaram a pessoa errada e que meu irmão seria libertado naquele momento.

Essa é primeira vez que escuto que o bandido desistiu do golpe pelo, o que considero, uma identificação com o outro lado da linha. Será porque ele conhece o bairro, tem parentes e amigos lá ou porque percebeu que não daria para extorquir muito? Prefiro acreditar que ele sabe o que é viver na periferia. Não vou fazer uma discussão longa, mas queria levantar um ponto.

Pode parecer um paralelo meio distante, mas o Primeiro Comando da Capital (PCC) está conseguindo proibir o consumo do crack nos presídios de São Paulo, pois a droga está afetando sobremaneira o comportamento dos detentos, além de destruir rapidamente o organismo. A mesma ação tem sido tomada em alguns bairros periféricos, para proteger as populações locais.

O reconhecimento do outro como um semelhante, como parte potencial de uma mesmo grupo, é um dos fatores que garantem a existência de comunidades e a garantia da proteção a outros que não tenham relações consangüíneas. Será que o bandido acalmou a minha mãe porque pensou na própria mãe ou na avó, que morariam no mesmo bairro ou em Cidades Tiradentes, Parelheiros, Brasilândia? Nunca saberei. Contudo, essa dúvida me fortalece a esperança de que há muito a fazer para combater a violência que não seja a chacina realizada por ambos os lados.

O problema é fazer com que esses que chamamos de bandidos reconheçam em pessoas de bairros mais ricos também seus semelhantes se a sociedade insiste em mantê-los alienados de sua cidadania e manter intocada a relação de castas, em que uns têm tudo e outros nada. São pessoas, mas são tratados como bichos – a polícia do Rio de Janeiro provou isso recentemente. Em outras palavras, como tentar ser semelhante, e iniciar um diálogo, em um mundo em que alguns são mais iguais que os outros?

Investidores e grupos estrangeiros foram responsáveis por 9,21% da cana processada na safra 2006/2007 no Brasil – aumento de 36% em relação à safra anterior. Entre eles, Tereos, Coinbra-Dreyfus e Cargill.

E a tendência é aumentar ainda mais, considerando que a ADM, uma das líderes mundiais do mercado de energia, vai entrar pesado no setor. Em breve, eles poderão ser maioria. Grupos europeus, americanos, japoneses e chineses estão aportando por aqui com sede de álcool, visto o mercado em potencial do produto.

Para o trabalhador, nada muda. Como já tem sido encontrado trabalho degradante e irregularidades trabalhistas em usinas de propriedade de estrangeiros em São Paulo, vemos que não faz diferença a origem do capital. Tanto o daqui quanto o que vem de fora estão em busca do lucro acima de qualquer coisa. Inclusive dos trabalhadores.

Uma entidade formada por fazendeiros irlandeses e britânicos enviou uma queixa ao ombudsman da União Européia (UE) acusando o comissário de Saúde e Proteção do Consumidor da UE, Markos Kyprianou, de deixar a carne brasileira entrar livremente na Europa, inteferindo nos direitos dos agricultores europeus. A justificativa é de que fazendeiros brasileiros não utilizam os sistemas adequados de rastreabilidade do gado e usam medicamentos e hormônios de crescimento ilegais. Na prática, a denúncia é de que os bois são produzidos desrespeitando recomendações sócio-ambientais e sanitárias.

Vamos por partes. Primeiro, isso é protecionismo comercial puro. Há anos, a Inglaterra nos acusa disso. Esquecem que nossas condições geográficas, climáticas e fundiárias são melhores que as deles. Da mesma forma que não conseguimos competir com eles em vários setores que empregam tecnologia de ponta, eles vão ter dificuldade de competir com nossa agricultura.

Segundo, é verdade sim que há trabalho escravo, trabalho degradante, superexploração do trabalho, trabalho infantil, desmatamento ilegal e grilagem de terras em fazendas de gado no país. Inclusive de megaprodutores, como os Quagliato que, repetidas vezes, foram flagrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego com esse tipo de mão-de-obra.

Somos anos-luz mais competitivos que eles sem essas práticas absurdas. Mas somos tão burros que damos margem para que eles digam isso. O governo federal e a sociedade civil estão atuando no combate à escravidão. As entidades de classe dos grandes agricultores poderiam ajudar a catalisar esse processo – ao invés de ficar defendendo incondicionalmente os que usam do sofrimento alheio para obter lucros.

Temos culpa no cartório (26 mil pessoas foram libertadas da escravidão desde 1995 e mais de 60% da “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do governo federal de quem usou esse tipo de mão-de-obra, são de fazendas ligadas à pecuária) mas nosso problema não é difícil de ser eqüalizado. Há inclusive linhas de financiamento internacionais com juros atraentes para quem quer investir na produção de forma sustentável.

Então, sugiro mais ação e menos reclamação.

(Perdoem-me por ontem. Fatores além da minha vontade me impediram de postar.)

Vou tentar até o final da semana manter uma atualização diária da série “E continua tudo igual no interior do Brasil”. Agora, com a região do Bico do Papagaio, norte do Tocantins:

A Comissão Pastoral da Terra de Araguaína divulgou uma nota informando que, na manhã de ontem, homens fortemente armados derrubaram barracos do Acampamento Bom Jesus, localizado na fazenda Recreio, município de Palmeirante (TO). O grupo seria liderado pelos fazendeiros Paulo Freitas e “Pedão” e estava acompanhado por quatro policiais militares e um policial civil:

O despejo foi realizado sem nenhum mandado judicial. As famílias foram ameaçadas, sendo informadas que, no prazo da noite para a madrugada do dia seguinte, se não se retirassem da propriedade, o grupo armado voltaria ao local. Disse um deles: “Volto amanhã cedo e, se encontrar pessoas nesse local, não vou respeitar nem criança nem ninguém. Vou bater em todo mundo!”. Outro acrescentou: “Não existe autoridade nenhuma que nos impedirá de tirar vocês daqui, pois essa terra tem dono”.

O clima de impunidade fez com que, em menos de um mês, se repetissem novamente as mesmas cenas. Desta vez, a violência física praticada teve como um dos seus autores um dos policiais presentes, conhecido por “Coelho”, policial de Palmeirante, o qual bateu com um facão no trabalhador José Nilton.

Seguindo a série “E continua tudo igual no interior do Brasil”, iniciada ontem com o post sobre a morte de um líder indígena no Mato Grosso do Sul, segue um preocupante relato enviado pelo frei Henri des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara (PA). Ele é uma das principais vozes na defesa dos trabalhadores rurais da Amazônia.

“Foi tudo boato”, disse à imprensa o Delegado Superintendente Regional do Sudeste do Pará, Dr. Vicente Ferreira, referindo-se às primeiras informações que surgiram acerca do conflito ocorrido na Fazenda Estrela de Maceió, nos dias 22 e 26 de junho de 2007, segundo as quais três pessoas teriam sido assassinadas por pistoleiros ligados à Fazenda.

Até agora o que assistimos ainda é a eficiência da policia quando se trata de apreender espingardas dos sem-terra. Esperamos com ansiedade o uso dos helicópteros para combater o crime organizado e grupos de extermínio no campo, em plena atividade na Fazenda Estrela de Maceió.

O líder indígena Ortiz Lopes foi assassinado na noite deste domingo, informa uma nota divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Liderança do povo Guarani-Kaiowá, ele estava à frente das lutas pela recuperação de terras e já havia sobrevivido a outro atentado, estando sob fortes ameaças de morte.

Segundo depoimento da esposa de Ortiz, por volta das 18h30 de ontem, quando já estava escuro, um homem se aproximou da frente de sua casa, desejou boa noite e chamou por ele. Ao perguntar quem era, dirigiu-se à porta e foi baleado. Enquanto disparava sua arma, o assassino informou: “os fazendeiros mandaram acertar contas com você”.

Em janeiro deste ano, juntamente com um grupo de 300 pessoas, Ortiz participou da retomada da terra indígena Kurussu Ambá, no município de Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Uma semana depois, o grupo foi violentamente expulso do local por uma operação conjunta entre policiais militares e seguranças da fazenda Madama, uma das invasoras da terra indígena. Na ocasião, a líder religiosa Xurete Lopes, 70 anos foi executada em seu barraco na presença de seus familiares e o jovem Valdeci Ximenes, 22, ficou baleado. Nenhum agressor foi preso, ao passo que 12 indígenas, inclusive crianças, foram levados à delegacia de Amambai e quatro deles, as principais lideranças do povo, permanecem presos, acusados de roubo e invasão de terra.

De acordo com o Cimi, este é o vigésimo assassinato no Mato Grosso do Sul em 2007. O total já se igualou ao número registrado pelo Conselho durante todo o ano de 2006.

O Conselho pede que a morte seja investigada, além de garantias de segurança à comunidade e a demarcação dos territórios reivindicados pelos povos indígenas.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirmou, em uma audiência no Congresso nesta semana, que as ações de fiscalização rural do Ministério do Trabalho e Emprego são marcadas por abusos e excessos e chamou a “lista suja” do trabalho escravo de “tribunal de exceção”. O cadastro do governo federal divulga os empregadores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra e serve de referência para suspensão de créditos bancários e para que empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo cortem seus negócios com quem cometeu esse crime.

É a velha ladainha que os ruralistas sempre usam para atacar o combate à escravidão no país, uma vez que eles não têm muitos argumentos para justificar o uso desse tipo de mão-de-obra no campo.

Há, sim, amplo direito de defesa, pois só entram na “lista suja” os casos em que o empregador questionou as autuações e que, no fim de um longo processo administrativo, estas foram confirmadas. A lista nada mais faz do que dar publicidade às informações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, ou seja, um boletim atualizado semestralmente do resultado das fiscalizações e dos processos decorrentes. O corte de crédito e de clientela fica por conta do mercado, que agradece o fato do governo federal divulgar esses nomes possibilitando que ele se previna quanto ao risco social e financeiro que esses empreendimentos contém.

Outra coisa: as convenções e tratados internacionais que o país assinou impõem ao poder executivo a necessidade de colocar em prática ações para erradicar a escravidão contemporânea. As fiscalizações nada mais são do que isso.

As declarações foram dadas em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em que discutiu-se a situação social e trabalhista do setor sucroalcooleiro. (Um comentário: gostaria de saber de quem foi a idéia de juntar em uma mesma comissão os temas da agricultura e da reforma agrária. Isso é botar as raposas para discutir o futuro do galinheiro.)

Respondendo a uma pergunta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), sobre a existência de trabalho infantil e escravo no setor, a assessora da União da Indústria da Cana-de-Acuçar (Única), Elimara Aparecida Sallum, afirmou que quase não existem crianças trabalhando na cana (quase, ou seja, se for pouco pode?) e que falta ser firmada uma jurisprudência para definir o que é trabalho escravo.

Eu sei, parece piada, mas não é. Desde 1995, quando começou o combate sistemático às formas contemporâneas de escravidão no Brasil, há empresários que têm o mesmo discurso vazio. Mais de 24,5 mil pessoas foram libertadas do cativeiro no período e tribunais confirmam condenações milionárias por uso de escravos. O país é signatário das convenções número 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho, entre outras, que deixam bem claro o conceito. Temos um artigo no Código Penal (número 149) que trata especificamente sobre o crime. Que não é desrespeito à legislação trabalhista, mas atinge a dignidade e a liberdade do indivíduo e, portanto, os direitos humanos. Se precisarem, a Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) pode conversar com o setor sobre o assunto e tirar todas as dúvidas.

O interessante é que os membros do sindicato dos distribuidores de combustível, como Ipiranga, Petrobras, Shell, Texaco e Esso, vêm adotando um papel relevante no combate ao trabalho escravo no etanol, através do corte de relacionamento comercial com empresas flagradas com a prática. Se parte do mercado entende o que é, por que não a outra? Será que os distribuidores são mais espertos que os usineiros?

Na prática, eles entendem o que é trabalho escravo, mas sabem também que operar dentro dos limites impostos pela legislação diminui a margem de lucro – coisa da qual eles entendem melhor ainda.

Suplicy e o senador José Nery (Psol-PA), que afirmou que o trabalho escravo nesses setores é uma realidade, traduzindo uma mentalidade colonialista de uma elite rural do país, destoaram da ode aos heróis nacionais (usando uma expressão do nosso presidente, que assim se referiu aos usineiros) que foi a audiência.

Já ouvi a senadora Kátia Abreu fazer declarações semelhantes em outras ocasiões, afirmando que o Ministério do Trabalho e Emprego considera trabalho escravo apenas a falta de alojamentos e de alimentação e ignorando quando são mostradas fotos de pessoas que eram tratadas como bichos e impedidas de deixar seu local de trabalho. Ou de trabalhadores espancados por demonstrarem o desejo de irem embora para casa. Ela, junto com o seu colega de partido, Ronaldo Caiado, são os principais articuladores para impedir que a proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado (que está tramitando há 12 anos no Congresso) seja aprovada.

Em tempo: a audiência aconteceu na semana em que estão sendo libertados 1.108 trabalhadores escravos de uma fazenda de cana no Pará.

Ao discursar hoje durante a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, na sede da Comissão Européia, o presidente rebateu as análises de que a ampliação da produção brasileira de etanol poderá acelerar o desmatamento da floresta Amazônica. Gostaria de ressaltar um argumento específico dado por ele. Da Agência Estado:

O presidente enfatizou que apenas 0,4% do território brasileiro é usado para a plantação de cana-de-açúcar. “E fica muito distante da Amazônia, região que não se presta para o cultivo da cana”, disse. “Se a Amazônia fosse importante para plantar a cana, os portugueses que a introduziram no Brasil a tantos séculos atrás, já teriam feito e levado para lá.”

Primeiro, o cultivo de cana (e seus problemas trabalhistas) não se restringe ao Centro-Sul. Prova disso é a fazenda Pagrisa, onde o próprio governo federal libertou o número recorde de 1.108 trabalhadores escravos no último sábado. Ela fica em Ulianópolis, no Pará. A Destilaria Gameleira, recordista anterior, com 1.003 libertados em 2005, fica em Confresa, Norte do Mato Grosso. Ou seja, na Amazônia.

O que o presidente não disse é que, com o aumento rápido do preço da terra devido à sua intensa procura em estados como São Paulo para o cultivo de cana-de-açúcar, há empresários se deslocando para áreas mais baratas a fim de implantar ou expandir o seu negócio. Se toda a Amazônia não se prestasse para a cana, o que esse capital estaria fazendo por lá?

Segundo: se nem o Estado de São Paulo, centro do agronegócio sucroalcooleiro nacional, foi totalmente ocupado por fazendas durante o período colonial, que dirá a Amazônia, que é continental? A agricultura se desenvolveu em regiões mais próximas da região costeira do Pará durante o período colonial, da mesma forma como no resto do país. O interior só foi fortemente inserido no sistema comercial neste século, processo que continua ainda hoje – para bem e para mal.

Já é preocupante o apoio incondicional que o presidente está dando à expansão da cana-de-açúcar para a produção de etanol, sem que o capital garanta condições ambientais e sociais mínimas. Apoiar com argumentos desse porte então, é triste demais.

Uma comissão formada por representantes da federação das indústrias do Pará, da Ordem dos Advogados do Brasil e do governo estadual e policiais militares se dirigiu à fazenda Pagrisa, em Ulianópolis (PA), onde está ocorrendo o pagamento dos 1.108 trabalhadores libertados da escravidão em ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que conta com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. A operação foi iniciada neste sábado (30).

O acerto com os trabalhadores está transcorrendo normalmente, mas o caráter da visita dessa comissão preocupa. Não se sabe se eles estarão interessados em resguardar os direitos dos trabalhadores ou os da empresa e do setor sucroalcooleiro. Vale lembrar que em junho de 2005, uma comissão da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) resolveu fazer uma “visita” à Destilaria Gameleira no momento em que era realizado o pagamento dos salários e direitos trabalhistas dos 1.003 libertados do trabalho escravo. Da mesma forma que a Pagrisa, a Gameleira também é uma fazenda/usina de cana.

Na época, essa comissão da CNA criou embaraços ao grupo de fiscalização, tentando deslegitimar a ação. No final, a aplicação da lei prevaleceu e o pagamento foi feito, mas o processo acabou se estendendo por 50 dias, quando o comum é que seja rápido para não prejudicar os trabalhadores.

A ação dos grupos móveis do governo federal, que atendem a denúncias de trabalho escravo, já libertou mais de 24,5 mil pessoas desde 1995, ano em que foram implantados. Muito do seu sucesso se deve ao fato deles não sofrerem pressões para beneficiar determinados empregadores em detrimento de outros ou proteger setores econômicos, independentemente de sua força.

Libertação recorde
Os 1108 trabalhadores libertados faziam a colheita e plantio da cana para a fazenda Pagrisa (Pará Pastoril e Agrícola S.A.), no município de Ulianópolis (PA), localizado a 390 km de Belém.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho e coordenador da ação, Humberto Célio Pereira, havia trabalhadores que recebiam menos de R$ 10,00 por mês, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam quase tudo o que havia para receber de salário. O auditor informa ainda que a comida fornecida aos trabalhadores estava estragada e havia várias pessoas sofrendo de náuseas e diarréia.

A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento, de acordo com Humberto, estava superlotado e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, não havia transporte à disposição dos trabalhadores para levá-los da fazenda ao centro de Ulianópolis, distante 40 quilômetros.

A revista Época enlouqueceu. Completamente.

Quando me contaram sobre a capa desta semana, pensei que fosse exagero – apesar de algumas discordâncias, tenho a revista em boa estima. Infelizmente, não é. O semanário da família Marinho resolveu fazer apologia à matança como política pública de segurança.

Que as Organizações Globo estão em campanha desesperada por ações repressivas para combater a violência no Rio de Janeiro (custe o que custar, inclusive a vida de inocentes da periferia), isso já se sabe de longa data. E, há muito, a razão tornou-se ausente do discurso jornalístico quando a corporação trata do assunto em seus veículos. Mas estampar uma foto dessas com esse título absurdo parece uma comemoração do extermínio.

Pergunto ao diretor de redação Hélio Gurovitz, que teoricamente é responsável pela capa, o que ele quer dizer com “Um ataque inovador”? Pois parece que a revista considera que entrar atirando e matar o que se mexer pela frente é uma bela idéia para diminuir a violência.

E, caro diretor, isso nem é inovador, pois os grupos de extermínio atuam no Rio há décadas “limpando” a cidade dos indesejáveis. Além, é claro, dos bicos feitos por policiais para limar pobres e outros seres, culpados ou não, do convívio social dos “homens de bem”. Lembram-se do exemplo das crianças mortas na chacina da Candelária?

“Foi igual a dar tiro em pato no parque de diversões”, resumiu um policial civil que participou da operação no Complexo do Alemão na semana passada. Esse é o “ataque inovador” louvado pela revista, um ataque que considera seres humanos alvos móveis e todo morador de uma favela culpado pelo fato de ser negro e pobre.

De acordo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio, Alessandro Molon, o laudo do Instituto Médico Legal apontou que cinco dos 19 mortos na operação do Complexo do Alemão foram baleados à queima-roupa e outros três tinham recebido tiros na nuca. Sinais claros de execução sumária, com os policiais fazendo o papel da Justiça, decidindo quem é traficante e quem deve viver ou morrer. O que a revista endossa em sua capa.

Minha pergunta a quem participou dessa peça de marketing fascista: o que vocês ganham com isso?

Talvez a resposta esteja na entrevista dada pela apresentadora do Jornal Nacional ao portal G1. Fátima Bernardes afirmou que, com o Pan, “vamos ter a oportunidade de reocupar nossa cidade, que é algo que nós estamos deixando de fazer por causa da violência”.

Reocupar com táticas iguais aos do tráfico, atirando primeiro, perguntando depois, se necessário for. Para que discutir mudanças estruturais? Garantir dignidade para os moradores e outras opções de vida para os jovens que saem em um busca de um lugar no mundo todos os anos e que são tratados como lixo pela polícia e o restante da sociedade apenas alongará o problema. Vamos para as soluções inovadoras! Que incluem o terrorismo de Estado, com caveirões e bombas, que limpam a “nossa” cidade. Para o povo da Zona Sul e da Barra da Tijuca dormir sossegados.

Ou para tranqüilizar os encastelados do Jardim Botânico.