Blog do Sakamoto

Diários do Paquistão: cara de terrorista

Islamabad – Gostaria de fazer um pequeno flash back para contar algo pitoresco. No caminho para cá, fui impedido de entrar na Inglaterra.

“Por que e para que o senhor está indo para o Paquistão?; Que interesse teria um brasileiro no Paquistão?; O que o senhor foi fazer em Frankfurt no ano passado? Trocar experiências sobre o combate ao trabalho escravo? Sei…; O senhor tem alguma prova disso que está me dizendo?”

No final, optaram, educamente, pela minha não-saída da área de embarque do aeroporto de Heatrow.

A sacanagem não está no tempo, foram apenas algumas horas até a conexão, mas a intenção. Não fui o primeiro nem serei o último a ser rejeitado pelos súditos da rainha. Mas, com certeza, tem um quê de paranóia pós-11 de setembro nessa recusa.

OK, a favor deles está o fato que um sujeito com cara de indonésio e passaporte brasileiro indo para o Paquistão para discutir trabalho escravo soa mais como desculpa esfarrapada para alguma coisa ilegal. O que talvez seja reforçado pelo fato de meu companheiro de viagem, o francês Xavier Plassat, ter passado direto pela imigração paquistanesa, enquanto eu tive que esperar… e responder perguntas.

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Diários do Paquistão: mulheres

Islamabad – No Paquistão, as mulheres têm poucos direitos. Logo no aeroporto de Islamabad, na verificação de passaportes, além de filas para estrangeiros, diplomatas e naturais do país, há outra para crianças e MULHERES desacompanhadas. Ou seja, mulheres que viajam sem os pais, maridos, irmãos ou outro responsável por elas.

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Há um julgamento em curso na Justiça daqui contra um homem que jogou ácido no rosto de uma mulher na rua porque ele estava descoberto, o que contraria as intepretações islâmicas radicais . A defesa do réu tem a seu favor o discurso da tradição.

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Sob o sol forte e a grande umidade daqui, aquele modelo de burca preta e grossa fede à distância. Imagine, então, para as mulheres que estão dentro. Mas em Islamabad e em grandes cidades, elas são mais raras e há mais mulheres andando com rostos à mostra, com um xale na cabeça ou nos ombros.

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Normalmente, as regras sociais são semelhantes a outros países onde a tradição islâmica tem mais força que as leis seculares: não aperte a mão de uma paquistanesa sem pedir permissão ao seu responsável. Beijar no rosto então, pode dar em morte se o deslize acontecer em partes do interior do país.

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De acordo com um relatório lançado nesta quinta pela Sociedade de Obstetras e Ginecologistas do Paquistão, três mulheres morrem a cada hora no país vítimas de complicações associadas à gravidez.

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Segundo o relatório, o governo tem recebido doações e empréstimos de organismos internacionais para melhorar a saúde das paquistanesas, mas falha na aplicação correta desses recursos. Médicos dizem que há dinheiro para comprar BMWs para os ministros, mas não para investimento em hospitais.

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O câncer de mama é uma das grandes causas de mortes de mulheres no Paquistão. A elite, que tem dinheiro, consegue tratamento para doença, uma vez que os hospitais públicos garantem atendimento apenas para 20% da população. Aos pobres, resta pedir a Alá.

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Diários do Paquistão: vizinhos da Mesquita Vermelha

Islamabad – Há dois dias, o Paquistão e a Índia comemoraram os 60 anos de sua independência da Inglaterra. Mas, apesar das festividades nas ruas, o clima ainda é de tensão por aqui.

Nos últimos meses, cresceu a oposiçao ao presidente Pervez Musharraf devido à sua proximidade com a administração Bush. Os Estados Unidos têm nele um parceiro estratégico para a guerra que vêm promovendo no Afeganistão desde o 11 de setembro e que levou à destituição do regime dos Talebans, ao início da caçada frustrada a Osama Bin Laden e ao massacre de milhares de civis.

A quase totalidade do Paquistão (97% da população) é muçulmana. Musharraf está sendo pressionado, de um lado, por grupos islâmicos que querem que o governo se afaste dos Estados Unidos e, por outro, pelo próprio governo e parlamento norte-americano, que quer estender a “guerra ao terror” ao território paquistanês. O governo daqui seria permissivo demais com grupos tribais localizados na faixa de fronteira próxima ao Afeganistão que dariam suporte aos Talebans e à Al Qaeda.

No dia da independência, membros do governo paquistanês repudiaram as declarações dos EUA, afirmando que todas as medidas seriam tomadas para evitar que a soberania fosse ferida. Uma lembrança indireta que o país possui arsenal nuclear e poderia usá-lo.

No dia 10 de julho, o governo paquistanês ordenou a invasão à Mesquita Vermelha, onde grupo muçulmanos de oposição e pró-Taleban haviam se entrincheirado. Estimativas oficiais falam em pelo menos 100 mortos, muitos mulheres e crianças, mas organizações internacionais dizem que o número pode ser muito maior.

A esse massacre, seguiu-se uma série de atentados terroristas em Islamabad e em outras regiões do país, que causaram mais de 200 mortos até agora. Estamos em uma pensão em Islamabad a alguns quarteirões do local do massacre. A orientação é para não se aproximar daquela região. Estrangeiros que moram na cidade falam de um clima de tensão e desconfiança após os massacres. Musharraf quase decretou Estado de Emergência mas, por enquanto, desistiu da idéia.

Hoje, confrontos entre o exército e grupos islâmicos, deixaram, pelo menos, 32 mortos.

Há outros problemas também enfrentados pelo Paquistão. Estamos na época de monções, ou seja, de grande calor e chuvas torrenciais. Karachi, antiga capital e para onde nós vamos no domingo, na costa do oceano Índico, estava com parte de sua área submersa por dois metros de água.

Isso sem contar a eterna disputa com a Índia pelo controle da Caxemira, ao Norte, que há décadas faz mortos nos dois lados.

Tudo isso me lembra o jornalista Robert Fisk, um dos maiores correspondentes da atualidade, que disse que o Paquistão é, hoje, o lugar mais perigoso do mundo. O fato do vigia da nossa pensão ter uma espingarda calibre 12 empunhada o tempo todo vai nesse sentido.

O fato é que o Paquistão está em ebulição, seja na política, seja nas suas florescentes organizações de trabalhadores, e com certeza, ele não será mais o mesmo.

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Diários do Paquistão: o trabalho forçado neste lado do mundo

Islamabad – Cheguei hoje ao Paquistão, no Sudoeste da Ásia, para uma visita de nove dias a projetos de combate e prevenção ao trabalho forçado desenvolvidos por organizações da sociedade civil. O convite foi feito pela Trôcaire, agência da igreja católica irlandesa para o desenvolvimento e a justiça social, que apóia organizações sociais que atuam nessa área no Paquistão e no Brasil. Estimativas apontam que há pelo menos um milhão de trabalhadores nessas condições por aqui, devido a uma antiga prática de endividamento denominada peshgi: pessoas pobres tomam dinheiro ou mantimentos emprestados de proprietários rurais, empenhando o próprio trabalho e de sua família como garantia. Essa forma de exploração foi declarada ilegal em 1992, mas a sua erradicação ainda está longe de acontecer devido ao interesse da manutenção da situação pelos poderosos senhores de terra e a falta de empenho dos governos central e locais.

Apesar de mecanismos de endividamento também serem usados por latifundiários brasileiros para manter trabalhadores cativos em fazendas de gado, cana, algodão e soja, por exemplo, a situação nos dois países é diferente. O trabalho escravo brasileiro é empregado em serviços temporários, sejam de expansão de empreendimentos agropecuários (derrubada de floresta, limpeza da terra, produção de cercas, implantação de pastos), seja em fases de plantio e colheita ou na produção de carvão vegetal. A relação de patrão e empregado dura, em média, três meses. Quando o serviço acaba, a maioria dos trabalhadores é dispensada – sem nenhum pagamento.

No Paquistão, há casos em que a dívida é passada de geração em geração, aumentada por mecanismos que a tornam impagável, ligando essas pessoas e seus filhos à terra e a seus senhores por anos. Há trabalho escravo também na mineração, na produção de tijolos e de carpetes, em muitos casos envolvendo crianças.

Por aqui, a situação se assemelha à servidão existente na Europa durante o feudalismo, com o senhor de terras recebendo parte da produção de seus servos. No Brasil, a prática é usada para a obtenção do lucro e para a expansão de empreendimentos agrícolas através da superexploração do trabalho. O trabalhador é um instrumento usado em um momento da produção e depois descartado. Por aqui, o trabalhador é quase um patrimônio.

Outra diferença é a quantidade de vítimas. Apesar de não haver dados precisos e científicos em nenhum dos países, trabalhamos no Brasil com a estimativa de algumas dezenas de milhares – um universo pequeno, se comparado com a situação daqui. No Paquistão, o problema se concentra no centro/sul do país, nas províncias de Punjab e Sindh.

O país tem 163 milhões de habitantes (está na cola do Brasil, que tem 180 milhões), mas, ao mesmo tempo, tem uma área dez vezes menor. Cerca de 45% da sua população está na agricultura e 44% das terras estão nas mãos de apenas 5 mil famílias. Uma das conseqüências de tamanha concentração: 35% do país está abaixo da linha da pobreza.

Em um mundo globalizado, em que a exploração não conhece fronteiras, é claro que tanto no Brasil quanto no Paquistão, essas formas de exploração possuem conexão com o capitalismo e sua busca desenfreada pelo lucro.

Vou tentar postar aqui neste espaço minhas impressões e as do meu companheiro de viagem, Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra. Não posso prometer uma atualização diária devido à dificuldade de se encontrar um acesso à internet em alguns locais pelas quais passaremos, como o deserto ao sul ou pequenos vilarejos. Mas estarei por aqui sempre que possível.

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Mais um parlamentar no lobby da fazenda escravagista

Eu já havia falado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) que estava fazendo um forte lobby junto ao governo federal e à mídia pela fazenda Pagrisa, palco da maior libertação de escravos do país, em 30 de junho deste ano, quando mais de mil pessoas foram resgatadas. Os parlamentares têm feito de tudo para deslegitimar a ação do grupo móvel de fiscalização, composto pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, responsável pelo resgate.

Agora, aparece mais um que chama trabalho escravo de “erro contábil” e reclama das armas da Polícia Federal. O que ele queria? Que escravos fossem libertados através de um pedido de “por favor, os senhores empresários, que lucram rios de dinheiro com a superexploração do trabalho alheio, poderiam deixar ir embora todos essas pessoas que vocês mantém em cativeiro?” Faça-me um favor!

Do jornal O Liberal, do Pará:

Wandenkolk diz que fiscais prejudicaram empresa através de um escândalo forjado

O deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) foi tribuna da Câmara dos Deputados protestar contra as ações empreendidas no último mês pelos fiscais do Ministério do Trabalho contra a empresa Pará Pastoril e Agrícola S.A (Pagrisa), que foi acusada de está se sustentando através de trabalho análogo ao escravo. Para o deputado, tendo em vista as circunstancias em que foi realizada a fiscalização, os fiscais agiram de forma impessoal, abandonando os critérios técnicos, em nome de prejudicar a empresa através de um escândalo forjado.

‘A ação dos repórteres, associados aos fiscais do Ministério do Trabalho, parece ter tido a intenção de prejudicar a Pagrisa. A empresa cometeu um erro contábil referente a menos de 1% de sua folha de pagamento. O erro seria descoberto pela própria empresa, mas antes que houvesse tempo hábil já havia a notícia de que após quarenta anos de vida exemplar, a empresa seria, na verdade, uma grande senzala’, protestou.

Wandenkolk destacou a atitude dos fiscais que recomendaram aos empregados da empresa que se demitissem, a fim de obter os três meses de salário-desemprego e demais indenizações. ‘Como se explica uma empresa, acusada de explorar trabalho escravo, tenha os supostos escravos todos registrados, com os impostos em dia e com seus direitos garantidos?’, questionou o parlamentar, ressaltando que a empresa, além de pagar salários superiores a média do mercado, ainda oferece programas de atendimento médico e odontológico e programas de alfabetização.

‘Infelizmente, contudo, a imagem de idoneidade dessa empresa, seu maior patrimônio, foi manchada pelo abuso de poder dos fiscais do Ministério do Trabalho, ou de quem quer que os controle. Seria conveniente, inclusive, uma explicação quanto a presença de policiais armados com metralhadoras na sede da empresa, constrangendo empresários, funcionários e clientes’, lamentou. Para reforçar a idéia de golpe, com o intuito de fazer publicidade negativa para a empresa, o deputado lembrou que os jornalistas dormiram no mesmo hotel que os fiscais.

RETORNO

O parlamentar destacou, ainda, que dificilmente uma empresa sobrevive á demissão maciça de seus funcionários e até agora, mais da metade dos servidores da Pagrisa (1.118) já foram convencidos pelos fiscais a pedir demissão. ‘Esse convencimento pode ser comparado a um assédio moral’, afirmou. Porém quase 600 demissionários, destaca o deputado, já decidiram voltar à empresa, por entender que é melhor continuar a receber salário e outros benefícios do que viver de ‘pequenos golpes contra seus patrões’.

‘As vendas de safras futuras estão sendo prejudicadas. Graças, porém, ao bom conceito e à excelência administrativa da empresa, não serão as metralhadoras e os burocratas que impedirão o bom funcionamento de todos os processos internos e externos da Pagrisa. Não se pode aceitar o uso político da fiscalização trabalhista. Sou obrigado, como todos os empresários da cidade de Urianópolis, a sair em defesa da Pagrisa’ concluiu.

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Mapeamento mostra 1,8 mil pontos de exploração sexual

A Organização Internacional do Trabalho e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal lançaram hoje, em Brasília, a quarta edição de um estudo que aponta os pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. Os locais foram identificados em operações realizadas pela PRF ao longo das rodovias federais no ano passado.

Realizado desde 2004, o estudo traz informações completas e detalhadas sobre a localização de postos de gasolina, boates, motéis, casas noturnas e outros locais onde pode ocorrer a exploração sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, foram identificados e mapeadas 1.819 pontos suscetíveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nos 61 mil quilômetros da malha rodoviária federal. Até julho, mais de 150 menores em situação de risco foram encaminhados pela PRF aos conselhos tutelares, número superior ao registrado em todo o ano passado, quando 127 menores foram conduzidos à rede de proteção.

O levantamento de 2006 revelou 1.222 pontos favoráveis à incidência de violência sexual contra menores. Em 2005, eram 844 pontos identificados. De acordo com a instituição, o aumento não é conseqüência do aumento do problema, mas sim da melhoria na fiscalização.

As informações presentes no estudo são utilizadas no planejamento e na execução de ações de prevenção e repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Para baixá-lo, clique aqui.

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Desmatamento desacelera na Amazônia (por enquanto)

O governo federal divulgou, nesta semana, que o ritmo de desmatamento da floresta amazônica desacelerou em comparação aos anos anteriores. A área devastada no período 2006/2007 é 30% menor que durante 2005/2006 e 25% menor se comparado ao que foi derrubado em 2004/2005.

Podem me chamar de pessimista, mas só vou acreditar que isso é o resultado da aplicação de políticas públicas contra o desmatamento após: 1) o preço da soja, que está se recuperando, atingir patamares semelhantes àqueles alcançados alguns anos atrás, quando fazendas de soja surgiam diariamente na Amazônia Legal e a taxa de desflorestamento subia ano a ano e 2) ser concluído o processo de padronização internacional do etanol, transformando-o em uma commodity, o que tende a aumentar o nosso mercado para o produto. O que fará crescer ainda mais a pressão tanto da cana quanto de outras culturas e criações, expulsas por ela de terras mais nobres, sobre a Amazônia.

O que acontece na Chicago Board of Trade (onde são negociadas commodities como a soja) e nas mesas do grão em Roterdã, na Holanda, têm mais influência sobre o destino da floresta do que as ações do Ministério do Meio Ambiente. Poderíamos impedir que isso acontecesse, é claro. Mas o governo e a iniciativa privada não querem.

A ministra Marina Silva poderia ter aproveitado a ocasião e perguntado para Dilma Roussef (Casa Civil) e Reinhold Stephanes (Agricultura e Pecuária), que estavam ao seu lado na divulgação dos dados, quando é que eles vão parar de incentivar um modelo de desenvolvimento que destrói a floresta e os seus povos, beneficiando empresários brasileiros e estrangeiros, que faturam cada vez mais, e bancos brasileiros e estrangeiros, que ficam com as divisas geradas na exportação a título de pagamento de juros e dívida.

Espero que eu esteja enganado, mas a tendência não mudou, apenas deu uma reduzida na velocidade. O Pará e o Mato Grosso, em algumas décadas, serão uma grande fazenda, com algumas ilhas de preservação ambiental e reservas indígenas – que já estarão sob a responsabilidade de mineradoras. Mas isso é outra história.

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E continua o lobby no Senado por empresa escravagista…

Atendendo a um requerimento de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o Senado aprovou, na noite desta terça-feira (07), a criação de uma Comissão Temporária Externa para visitar a fazenda Pagrisa, em Ulianópolis (PA), e averiguar como foi feita a libertação de mais de mil trabalhadores em situação análoga à de escravos no dia 30 de junho. A Comissão será composta dos três senadores do Pará e, pelo menos, mais dois das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Direitos Humanos (CDH), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Assuntos Sociais (CAS), além da Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo.

“A demissão em massa dos empregados vem ocasionando manifestações discordantes do procedimento empregado pela fiscalização, especialmente de entidades civis, líderes locais e da população do município, apreensivos com as conseqüências da demissão”, afirmou Flexa Ribeiro, de acordo com a Agência Senado.

O real motivo dessa excursão é uma incógnita. O que Flexa Ribeiro quer mostrar? Os escravos já foram libertados. E como a visita é agendada, a fazenda estará um brinco para receber os parlamentares. Aliás, esse é o motivo pelo qual a fiscalização do trabalho escravo vai de surpresa, para impedir que a real situação seja maquiada.

Considerando que havia entidades de classe e parlamentares que apóiam a Pagrisa acompanhando a ação de libertação, o que Flexa Ribeiro pretende constatar meses depois? Entrevistar os funcionários que ficaram e que, portanto, não estavam em situação degradante, para que digam como vivem? Ou querem checar a contabilidade da empresa para que ela mostre como “pagava em dia” seus empregados?

“Apreensivos com a conseqüência da demissão” disse o senador. Na prática, ele quis dizer que a libertação de escravos levou a um problema econômico para a empresa e por isso deve ser questionada. E é claro que vai levar e que deve levar. Havia uma situação em que se lucrava com a superexploração alheia e, de repente, isso parou de acontecer. Muita gente que se aproveitava disso direta ou indiretamente vai reclamar do fim do butim. Ao mesmo tempo, para aumentar o coro dos descontentes, influenciam milhares de moradores com a ameaça de desemprego. Por que eles não propõem a regularização plena do trabalho no campo? Porque não querem diminuir a margem de lucro com que operam.

Desde a megaoperação, o senador vem realizando um lobby pesado pela empresa escravagista, que cultiva cana-de-açúcar e produz açúcar e etanol. Em reunião no gabinete do ministro Carlos Lupi (PDT), no dia 12 de julho, ele acusou o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego de abuso de poder. Também estavam presentes na reunião os deputados Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), além do presidente da empresa, Marcos Villela Zancaner, do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, José Conrado, e do presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aqüicultura, Fernando Ferreira.

Na ocasião, o ministro Carlos Lupi e a secretária nacional de inspeção do trabalho, Ruth Vilela, ouviram os duros ataques contra o grupo móvel e contra o Ministério do Trabalho e Emprego proferidos pelo senador Flexa Ribeiro. Ele argumentou que a Pagrisa é uma empresa que beneficia 760 mil toneladas de cana, produz 50 milhões de litros de álcool, tem 1.800 funcionários com carteira assinada, todos eles com moradia, com água encanada, com energia elétrica e saneamento, atendimento médico gratuito, plano de saúde subsidiado em 50%, alimentação subsidiada dentro dos limites da lei e seguro de vida para todos os colaboradores.

Contudo, Humberto Pereira, coordenador da ação de libertação, afirma que a situação dos trabalhadores é degradante, com trabalhadores que não ganhavam salários, já que os descontos ilegais realizados pela empresa consumiam quase tudo o que havia para receber. O auditor informa ainda que a comida fornecida aos trabalhadores estava estragada e havia várias pessoas sofrendo de náuseas e diarréia.

A água para beber, segundo relato dos empregados na fazenda, era a mesma utilizada na irrigação da cana e, de tão suja, parecia caldo de feijão. O alojamento, de acordo com Humberto, estava superlotado (não havia espaço para todos) e o esgoto corria a céu aberto. Vindos em sua maioria do Maranhão e do Piauí, não havia transporte à disposição dos trabalhadores para levá-los da fazenda ao centro de Ulianópolis, distante 40 quilômetros.

A Petrobras, a Ipiranga, entre outras distribuidoras de combustíveis signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo afirmaram que estão deixando de comercializar com a empresa até que seja regularizada sua situação trabalhista. E aí está a provável razão para o desespero dos proprietários da usina e de seus representantes políticos no Congresso.

Criado em 1995, o grupo móvel de fiscalização é composto por auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho e agentes e delegados da Polícia Federal. Eles apuram denúncias e, quando encontram irregularidades, restituem os direitos dos trabalhadores. O grupo é considerado o principal instrumento de combate à escravidão no país e a sua atuação, que libertou mais de 26 mil pessoas até hoje, é responsável por transformar o país em referência internacional nessa área.

O ministro Lupi defendeu a operação de fiscalização na Pagrisa em reunião da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), no dia 31 de julho. Fez a mesma coisa ontem na audiência da subcomissão do Senado criada para discutir a escravidão contemporânea. As milhares de páginas do relatório da fiscalização trazem provas documentais irrefutáveis das condições a que estavam submetidos os trabalhadores.

Por diversas vezes, houve tentativas de interferência política no trabalho do grupo móvel, principalmente quando os proprietários das fazendas eram políticos ou empresários importantes. Um exemplo foi o caso do segundo secretário da Câmara Inocêncio Oliveira (PR-PE), de cuja fazenda foram libertados 53 trabalhadores no Maranhão em 2002. Na época, houve tentativas para se abafar o caso, mas o governo federal manteve a fiscalização. Da mesma forma, o MTE e empresas socialmente responsáveis sofreram pressão de deputados federais, inclusive do então presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti, devido à operação de fiscalização que libertou 1003 pessoas da Destilaria Gameleira, em Confresa (MT), em junho de 2005. Na época, o ministro Ricardo Berzoini chegou a expulsar representantes da empresa que vieram pressioná-lo em seu gabinete.

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O comportamento reacionário da OAB-SP

Que São Paulo seja um estado conservador, isso não é novidade. Apesar do cheiro do café não cobrir mais as ruas paulistanas (exceção feita ao bairro da Mooca devido às torrefações do grão em funcionamento), ainda vivemos relações sociais do início do século passado, relembrando a opulência dos barões do café e a criminalização das reivindicações sociais. E ai de quem ouse ir contra essa situação.

Na ponta-de-lança da defesa da tradição, da família e da propriedade para a elite do estado, está a seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Pegando apenas os últimos meses do mandato do atual presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso, temos duas campanhas bizarras encampadas pelas entidade. A primeira foi pela derrubada do veto de Lula à emenda 3 – aquele projeto de lei aprovado pelo Congresso que tira da fiscalização do governo o poder de reconhecer vínculos entre patrões e empregados, contribuindo para a precarização do trabalho e o aumento nos lucros dos empresários. E agora, o “Cansei”, que dispensa apresentações, uma vez que a mídia está se esforçando para divulgar esse movimento vazio de elite.

A OAB-SP, que deveria lutar pela universalização dos direitos e representar não apenas um grupo sócio-econômico, mas a sociedade paulista em sua pluralidade de idéias e demandas, age na contramão do bom senso.

A cidade que, junto de Olinda, foi o berço dos cursos jurídicos no Brasil, precisaria mostrar que sua associação de advogados é de vanguarda. Que nesse caso significa incluir, em suas preocupações, a efetivação de direitos de uma parcela grande da sociedade que em 1827, data de criação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, existia apenas para limpar as cadeiras em que os mais abastados se sentavam. Hoje, os bancos da SanFran continuam sendo limpos da mesma forma, pelas mesmas pessoas, que penam para sobreviver, enquanto a parte rica da sociedade lhes dá as costas.

Considerando que os juízes de São Paulo também não estão lá essas coisas (ver post abaixo), estamos em boas mãos. Vale a pena fazer uma ressalva ao Ministério Público e à Defensoria Pública, que vêm trazendo mais alegria que tristezas aos excluídos da grande festa.

Caro presidente D’Urso, por que a OAB-SP não faz uma campanha focada nos empresários corruptores, que mamam nas tetas do Estado? Ou nos donos de igrejas caça-níqueis que enganam o povo? Isso seria tão ruim para os negócios dos associados?

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Juiz destila homofobia em decisão contra jogador são-paulino

O juiz que analisou a queixa-crime do jogador são-paulino Richarlyson contra o diretor do Palmeiras, José Cirillo Jr., conseguiu fazer uma das peças mais preconceituosas, estúpidas e homofóbicas que já vi.

Richarlyson entrou na Justiça para reclamar de Cirillo, que em um programa de debate esportivo na rede Record havia insinuado que o jogador era homossexual. Sem entrar no mérito da questão, pois não importa a orientação sexual de um jogador de futebol e sim sua competência em campo (apesar de o sensacionalismo que rende audiência falar mais alto sempre…), o caso serviu para reafirmar o baixo nível de nossa magistratura.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo de hoje, ao arquivar a denúncia, o juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho sugeriu que, se Richarlyson fosse homossexual, “melhor seria que abandonasse os gramados”. A decisão foi de 05 de julho, mas só agora veio à público pelas mãos do jornal.

Disse também que “quem se recorda da Copa do Mundo de 1970, quem viu o escrete de ouro jogando (…) jamais conceberia um ídolo ser homossexual”.

“Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme seu time e inicie uma Federação”.

Por fim, coroa o bolo de besteiras dessa forma:

“Cada um na sua área, cada macaco no seu galho, cada galo em seu terreiro, cada rei em seu baralho. É assim que penso”.

É um absurdo que a essa altura da história a sociedade ainda esteja discutindo se deve ou não estender os mesmos direitos dos héteros para os homossexuais. Que, de tempos em tempos, gays e lésbicas sejam espancados e assassinados nas ruas só porque ousaram ser diferentes da maioria. Que seguidores de uma pretensa verdade divina taxem o comportamento alheio de pecado e condenem os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra.

Se não bastasse tudo isso, um juiz (que deveria garantir que os direitos sejam válidos a todos os cidadãos e proteger as minorias ameaçadas) vem com uma imbecilidade dessas. Age, dessa forma, não para fazer valer o Estado de Direito, mas sim para incentivar a intolerância, empurrando a sociedade à barbárie.

Infelizmente, isso não é novidade. O Poder Judiciário paulista está repleto de casos reacionários como esse. São Paulo enviou Maria Aparecida para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador (ela perdeu um olho enquanto estava presa), e Sueli pelo roubou de dois pacotes de bolacha e um queijo minas. São Paulo julga com celeridade casos de reintegração de posse para fazendeiros contra sem-terra e é moroso nos casos de desapropriação de terras griladas que deveriam retornar ao Estado.

Com uma mentalidade dessas, Manoel Maximiano Junqueira Filho não deveria ser nem juiz de futebol de várzea, quanto mais ser o guardião de leis que ele parece não compreender.

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