De Brasília - De forma disfarçada e encoberta pelos quiprocós relativos à não-cassação do presidente do Senado Renan Calheiros está em curso uma nova tentativa para deixar os direitos dos trabalhadores mais vulneráveis.

Em um país onde milhões de pessoas são tratadas como ferramentas descartáveis, a fiscalização do trabalho desempenha um papel fundamental. Ela não é perfeita, sabemos disso, mas sem esse aparato de vigilância, as relações de trabalho seriam bem piores do que realmente são. A desregulamentação não levaria à auto-regulação pela sociedade, como profetizam alguns economistas (sic), mas sim ao caos total. Se com regras já temos trabalho escravo, infantil, degradante, imagine sem.

Fazendeiros que se sentem injustiçados por terem que cumprir leis há anos pressionam para tirar poderes dessa fiscalização ou para (desculpem o palavrão) descontratualizar essas relações. Em suma, transformar aqueles direitos mínimos garantidos ao trabalhador em pó. Seria mais fácil, dessa forma, concorrer aqui dentro e lá fora sem reduzir sua margem de lucro. Que em nosso país é mais sagrado que todos os santos e orixás.

A última tentativa nesse sentido havia sido a de aprovar uma lei (no caso a emenda 3 ao projeto que criou a Super Receita) que previa que os auditores fiscais não teriam poder para reconhecer vínculos empregatícios no caso de contratos de pessoas jurídicas, ficando esse dever a cargo da Justiça. Na prática, isso tirava os poderes da fiscalização, haja visto que tem muito fazendeiro picareta que monta uma empresa de fachada para o seu contratador de mão-de-obra empregar safristas. Dessa forma, ele se livra dos direitos trabalhistas que também nunca serão pagos pelo contratador – boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. Para entender melhor essa novela, sugiro a leitura do especial da Repórter Brasil.

O Congresso aprovou, Lula vetou e os trabalhadores foram às ruas para apoiar veto, o que pesou no Congresso. Enquanto o Senado se divertia com o caso Renan, a tentativa de derrubar o veto ficou parada.

Mas há empresários e seus representantes políticos que não se dão por satisfeitos. Agora, estão usando a libertação de mais de mil pessoas na lavoura de cana-de-açúcar da fazenda Pagrisa, no Pará, para levantar suspeitas sobre o grupo móvel de fiscalização. Dizem que o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal mentiram sobre a situação dos trabalhadores de lá e, desde então, tem feito de tudo para desmoralizar a operação. Os senadores que defendem a fazenda pressionaram o ministro do Trabalho, xingaram a responsável nacional pela fiscalização, armaram audiências para massacrar os fiscais e até uma visita à fazenda. Esse tour está marcado para a semana que vem e levará uma comissão de senadores para conhecer a Pagrisa.

Para que? Mostrar as condições de trabalho? Com um aviso de semanas de antecedência até as prisões norte-americanas de Abu Ghraib, no Iraque, e Guantánamo, em Cuba, seriam arrumadas para parecer uma colônia de férias.

Na verdade, não é a defesa da Pagrisa que está por trás de toda essa movimentação. É claro que a suspensão de compra de seu etanol por grandes distribuidoras, como Petrobras e Ipiranga, signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, é um baque contra o grupo econômico que controla a empresa. E quem tem dinheiro consegue apoio político. Mas é mais provável que o Senado e as entidades patronais estejam usando o caso como justificativa para tentar aprovar medidas que restrinjam a fiscalização do trabalho. Novamente.

Essa visita – marcada realizada hoje mas foi adiada devido à sessão de ontem de não-cassação do presidente do Senado – tem cara de construção de um fato político. Os sendores vão encontrar tuo em boas condições e questionar se tudo não foi um exageroou má fé. Esse factóide seria desdobrado na implantação de medidas que restrinjam a fiscalização rural ou usado para requentar o que já está pronto, ou seja, empurrando o veto presidencial à emenda 3 para a pauta de votações do Congresso a fim de tentar derrubá-lo.

Vivemos tempos difíceis. O aumento do interesse mundial por biocombustíveis e a grande demanda por outras commodities, como carne bovina, faz com que o governo e parte do empresariado e até dos trabalhadores pense tão somente nos ganhos econômicos que isso vai trazer. O resultado disso é que criticar os impactos sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas da cana hoje é ser antipatriótico. Mas meu país é a classe trabalhadora, não a garapa.

O problema é: crescer para quem ou para que se isso não vai significar melhoria na qualidade de vida da população mais pobre? Que, por outro lado, será quem vai tornar tudo isso possível, sacrificando-se em canaviais e plantações de soja para tornar o sonho da elite econômica e política realidade.

Os trabalhadores devem ficar atentos para que esse caso não vire um cavalo de tróia, trazendo para dentro do campo mais problemas que ele já tem.

De Belém - A governadora Ana Júlia Carepa assinou, nesta quarta-feira (12), um decreto criando a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PA) com o objetivo de unir esforços do governo estadual e de entidades da sociedade civil no combate à escravidão contemporânea.
Com o decreto, o Pará se tornou o terceiro Estado a criar uma instância estadual com tal finalidade, seguindo os passos do Maranhão e do Tocantins. A assinatura foi firmada durante a reunião itinerante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realizada no Palácio dos Despachos, localizado em Belém, capital do Pará.

Além da governadora, estiveram presentes no ato o ministro-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, entre outros representantes que fazem parte de instituições e organizações que compõem a Conatrae.

O ministro Paulo Vannuchi destacou a importância da realização de um encontro no Pará, estado brasileiro que detém o posto de campeão em número de pessoas libertadas de condições análogas à de escravidão, e do envolvimento do governo nesse processo.

Uma proposta preliminar do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Pará também foi apresentada por Ana Júlia Carepa. O Plano será discutido por integrantes do governo e representantes sociedade civil paraense em seminário previsto para os dias 3 e 4 de outubro e deve ser lançado oficialmente no mês de novembro. De acordo com a proposta inicial, o plano inclui, por exemplo, a capacitação de professores da rede estadual para prevenir o trabalho escravo e o fortalecimento das polícias civil e militar do Pará para combater esse crime.

Outros programas do Executivo estadual, segundo a governadora, também devem contribuir para o combate à escravidão. Citou especialmente o Bolsa Trabalho, que pretende atender 120 mil jovens que, sem o benefício, acabam se tornando mais vulneráveis ao aliciamento para a escravidão.

Ana Julia recordou ainda que, como senadora, foi autora do projeto de lei (PLS 108/2005), que transforma em lei a “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego – relação de empregadores e empresas flagrados utilizando mão-de-obra escrava – e proíbe aos relacionados o acesso ao crédito em qualquer instituição financeira ou a participação em licitações. Ressaltou também que assinou e vem dando cumprimento à Carta-compromisso contra o trabalho escravo, elaborada pela Repórter Brasil nas eleições do ano passado.

“Espero que a sociedade civil participe ativamente do monitoramento do Plano estadual. Até o momento, a formulação da proposta coube apenas à equipe do governo do Pará”, observa Xavier Plassat, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Conatrae. Segundo ele, uma análise rápida do texto preliminar apresentado pela governadora revela alguns riscos no que se refere ao choque de competências com o governo federal e as iniciativas de geração de emprego e renda precisam ser melhor analisadas para verificar sua efetividade.

Idealizado pela OIT, a iniciativa de um pacto entre governadores pela erradicação do trabalho escravo recebeu o suporte do governo do Pará. Ana Júlia declarou que já encaminhou cópias de uma proposta redigida pelo sua administração para os governadores de outros estados com alta incidência de uso de trabalho escravo ou que são grandes fornecedores dessa mão-de-obra: Piauí, Maranhão, Tocantins, Bahia e Mato Grosso.

Entre as medidas previstas nesse pacto estão a criação de uma base de dados regional que forneça informações para serem utilizadas como subsídio para ações dos governos estaduais, o apoio à aprovação da proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terra onde ficar comprovada a prática da escravidão, a realização de estudos e de colaboração técnica para combater o tráfico de pessoas e a assistência aos trabalhadores libertados.

Fariam parte desse acordo interestadual ainda a realização de um encontro para avaliação das metas do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, o apoio às ações do grupo móvel de fiscalização do MTE e a própria criação de comissões e planos estaduais para o combate ao trabalho escravo. A iniciativa estabelece também a importância do corte de incentivos e créditos estaduais para os empregadores que fazem parte da “lista suja”. A medida é um avanço, mas não incorpora atitudes mais restritivas como as que já foram adotadas em leis estaduais no Piauí e no Maranhão, unidades federativas em que a contratação de empresas da “lista suja” pelo governo estadual já é considerada um ato ilegal.

No encontro em Belém, Ana Souza Pinto, da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara (PA), destacou a importância do processo de descentralização do Ministério Público do Trabalho (MPT), que instalou escritório em Marabá (PA) e pediu mais recursos para a área.

Laís Abramo, da OIT Brasil, e Sebastião Caixeta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho fizeram ainda um agradecimento público à Patrícia Audi, que coordenou o projeto de combate ao trabalho escravo da instituição desde 2002, e se desligou oficialmente na semana passada. Patrícia foi uma das figuras centrais no processo que levou ao Brasil a ser reconhecido como um exemplo internacional na erradicação desse crime.

(Antes de mais nada, quero agradecer as manifestações pela minha recuperação. Pelo andar da carruagem, isso ainda está um pouco longe de acontecer. Mas, a bem da verdade, estou bem melhor do que antes. E como não há férias no horizonte visível, tenho que retomar as atividades – incluindo a atualização diária deste blog.)

Nesta quarta-feira, haverá uma reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) com o governo do Pará, em Belém (PA). Devo estar lá – amparado pelos remédios, é claro.

O estado é o recordista em uso de escravos, estando no primeiro lugar no triste ranking de libertações pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com quase 10 mil pessoas desde 1995. Ao todo, foram cerca de 26 mil libertados em todo o país. Ao mesmo tempo, ele é o estado natal de 11% desses trabalhadores (só perde para o Maranhão, com 35%). E se considerarmos o endereço que o trabalhador dá para a fiscalização como referência no ato de sua libertação, o estado que mais aparece é o Pará, com 26%.

Traduzindo esse bando de números: é um lugar difícil para trabalhar no campo com dignidade.

Isso sem contar a violência contra camponeses, sem-terras, indígenas e populações tradicionais e contra as pessoas que ousam os defender. Duas imagens bem simbólicas resumem o que quero dizer: o massacre de 19 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás, em abril de 1996, pela polícia militar paraense, e o assassinato da irmã Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, no município de Anapu, à beira da rodovia Transamazônica. Por trás desses casos, temos interesses de grandes produtores rurais e suas relações incestuosas com o poder político.

A reunião da Conatrae vem em uma hora importante. Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego libertou mais de mil pessoas que trabalhavam na plantação de cana-de-açúcar da fazenda Pagrisa, em Ulianópolis, no Pará. A operação está sendo duramente criticada por parlamentares e algumas entidades de classe. Do outro lado, a Conatrae e seus membros governamentais e não-governamentais emitiram uma nota pública apoiando a ação e respaldando o trabalho dos grupos móveis de fiscalização.

O governo do Pará anunciou que irá lançar seu Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, seguindo o exemplo do Maranhão, Piauí e Tocantins, e também deve criar uma Comissão Estadual para tratar do tema. A reunião da Conatrae deve discutir iniciativas conjuntas para prevenir e reprimir essa forma de exploração no estado.

É claro que um plano com essa importância, para ser legítimo, terá que contar com a participação da sociedade civil em sua elaboração, como aconteceu recentemente no Maranhão. Ainda mais porque os sindicatos e organizações sociais do Pará possuem, em sua bagagem, décadas de lutas contra a injustiça e a desigualdade social no campo. História que bem poderia ser contada através dos muitos juramentos de morte dos fazendeiros contra pessoas como frei Henri des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, defensor dos povos daquela região. História que deve ser a base para qualquer tentativa de erradicação da escravidão, não só na Amazônia, mas em todo o país.

Há policiais militares que continuam servindo de capatazes e jagunços de quem tem dinheiro (ou bois), aterrorizando e despejando trabalhadores rurais, de acordo com denúncias dessas organizações. Mas há ventos diferentes. A cena da governadora do Pará Ana Júlia Carepa votando – a favor – no plebiscito pela anulação da venda da Companhia Vale do Rio Doce (doada, quer dizer, privatizada pelo governo federal em 1997), é muito interessante. Mostra que, agora, há uma crítica do poder público sobre o desenvolvimento a qualquer custo. O Pará está crescendo rapidamente, na agropecuária e na indústria pesada. E infelizmente, a qualidade de vida dos trabalhadores não tem acompanhado isso. Se essa crítica terá a força de mudar a situação só o tempo vai dizer.

A reunião da Conatrae será realizada a partir das 14 horas, no Palácio dos Despachos, localizado na Rodovia Augusto Montenegro s/nº Km 9, Icoaraci, na capital paraense.

A Organização Internacional do Trabalho divulgou, na tarde desta terça, o relatório Trabalho Decente e Juventude na América Latina, retratando a dificuldades dos jovens da região para ter acesso a trabalho decente. Apesar de programas e políticas aplicadas pelos países, a situação não é nada animadora.

Dos principais pontos destacados, trago alguns deles:

- O desemprego entre os jovens da América Latina e do Caribe atinge 17%, enquanto nos adultos esse índice é de 6%. Há uma relação de quase três vezes, embora em alguns países esta diferença seja ainda maior. Segundo o estudo, os jovens representam 46% dos desempregados na América Latina e Caribe.

- Dos 106 milhões de jovens na região, em 2005, 48 milhões trabalhavam (31 milhões em serviços precários, ou seja, com remuneração mas sem seguridade social, e 17 milhões de forma não-precária). Ao mesmo tempo, 10 milhões não trabalhavam mas estavam procurando emprego e 48 milhões não trabalham e não procuravam emprego. Deste último grupo, 16 milhões não estudam e não estão procurando emprego.

- Embora as mulheres atuem majoritariamente em empresas, 16% delas são trabalhadoras domésticas. Esta é a ocupação mais comum entre as mulheres jovens latino-americanas. Um exemplo claro de “discriminação múltipla”, pois as trabalhadoras domésticas, além de serem mulheres e pobres são, em sua grande maioria, indígenas ou afrodescendentes.

- Nas últimas décadas, as mulheres avançaram a um ritmo mais acelerado que os homens em matéria de educação e, inclusive, em alguns países, há mais mulheres que homens no ensino superior. Apesar disso, 30% delas não estudam nem trabalham e dedicam-se a atividades domésticas.

- O estudo recomenda que itinerário de trabalho não deve começar com um emprego ou um trabalho, mas com a educação, a formação ou a acumulação de experiência produtiva, primeiras etapas de uma trajetória de trabalho positiva. Há fatores que limitam tais trajetórias: a deserção escolar, a inserção precoce e/ou precária no mercado de trabalho, uma gravidez não desejada ou entornos familiares ou sociais desajustados, entre outros.

- Além disso, são quatro os principais problemas nos mercados de formação para o trabalho latino-americanos: a) a falta de pertinência da formação ministrada; b) inequidade e exclusão de amplos segmentos da população; c) escassez de financiamento para a formação; e d) pouca transparência deste mercado e de seus resultados. A importância destes fatores varia de país em país.

- O principal desafio para as políticas promotoras do empreendimento juvenil é que os jovens pobres que queiram optar pelo autoemprego e a criação de uma empresa tenham as mesmas opções que os jovens de setores médios e altos. Esta nivelação de oportunidades abriria a muitos mais jovens as possibilidades de contribuir com seu trabalho na integração e no desenvolvimento sociais.

- Os jovens que procuram emprego são conscientes das exclusões que
sofrem por motivos de gênero, procedência geográfica, raça, aparência, origem étnica, idade e até políticos. Para se obter um posto de trabalho ou progredir dentro da empresa, fazem-se diferenças entre trabalhadores com rendimento semelhante
e aplicam-se procedimentos discriminatórios que classificam as pessoas por critérios não relacionados ao desempenho profissional e que, ao mesmo tempo, racionalizam a desigualdade.

- Um dos problemas que afeta os jovens rurais é que em suas comunidades há carência de educação e capacitação adequadas, o que dificulta encontrar empregos apropriados.

- Os jovens indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis e desprotegidos. De acordo com diversas estimativas, os indígenas na América Latina flutuam entre 30 e 50 milhões.

- Quase todos os governos da região estão desenvolvendo iniciativas a favor dos jovens em áreas como a construção de capacidades para abordar os temas que lhes afetam. Mas um problema institucional básico é a inexistência de iniciativas ou programas capazes de atender à grande quantidade de jovens, com características e necessidades heterogêneas existentes na região. É preciso tratar de articular a oferta de serviços com as demandas juvenis.

- É importante destacar que a nova organização sindical mundial estabeleceu cotas para mulheres e jovens. Os sindicatos estão tentando articular os interesses juvenis no mercado de trabalho naquelas áreas às quais os jovens prestam maior atenção (ecologia, minorias, pacifismo, desenvolvimento de tecnologias, etc.),
vinculando-se com outros atores e instituições.

- É impossível garantir a participação da juventude no desenvolvimento dos países através apenas das políticas públicas. A contribuição ativa das organizações de empregadores e trabalhadores é indispensável. Atingir esse objetivo será possível se os jovens participarem e se sentirem representados por estas instituições.

- O contrato social que deve manter coesionados os países da região, e contribuir para superar as tendências à anomia social sempre presentes em todo grupo, requer a efetiva inclusão dos jovens nas sociedades latino-americanas. Que a educação (básica e superior) e o trabalho (entendido como auto-emprego ou emprego dependente) facilitem trajetórias pessoais bem sucedidas deve ser parte de tal contrato.

Leia o resumo executivo do relatório clicando aqui.

Pensei que tinha colocado um ponto final na viagem quando pisei em São Paulo. Até porque ficar nadando em águas passadas é sinal de que o blogueiro está com falta de assunto ou com preguiça de pensar. Mas, infelizmente, o Paquistão ainda me persegue! Ou melhor, está dentro de mim.

Peguei uma pereba naquele país do Sul da Ásia que ainda não descobri o que é. Os sintomas começaram na viagem de volta, com febre, enxaqueca e dores no corpo. Um exame já descartou a amiga malária, souvenir de outras reportagens que fiz em Angola e no Timor Leste anos atrás.

Passei por dois pronto-socorros de bons hospitais, tirei várias ampolas de sangue em laboratórios e visitei alguns médicos. A febre não me abandona, a dor de cabeça idem. O problema maior é a garganta, que quer me ver mais magro e desidratado, porque não me deixa engolir nada – nem o orgulho. E ela não vai embora, seja com reza brava, chazinhos, simpatias, gargarejos, compressas ou remédios fortes – e lateja o dia inteiro. Não acharam nenhuma colônia de férias de bactérias e a maldita não está nem vermelha. Dizem que pode ser um vírus, mas ninguém sabe do que. Enquanto espero meu corpo ou a ciência darem uma resposta, vou ficando de cama, me dopando o máximo possível.

Nessa época do ano, muita gente fica doente nas regiões atingidas pelas monções – aquelas tempestades que castigam as terras banhadas pelo Índico. Como há muito esgoto que corre a céu aberto e a coleta de lixo é ficção nas periferias das cidades, os focos de contaminação estão por lá, prontos para pegar um desavisado (ou um estrangeiro). O exame de hepatite deu negativo, pelo menos.

E, antes que alguém pergunte, não, isso não é uma doença venérea.

Eu não devia ter mentido que era muçulmano no santuário em Islamabad, devia ter cantado mais fervorosamente ao deus com cara de cachorro no tempo hindu em Mithi e ter enfrentado a fila para comunhão na igreja de Saint Thomas. Com tantas heresias, creio que despertei a ira de alguém lá em cima.

Já me acostumei ao fato de ser um imã para doenças bizarras contraídas em viagens a lugares diferentes – o problema dessa vez é não ter idéia do que seja. Até o final da semana, espero estar melhor ou, pelo menos, saber o que eu tenho. Enquanto isso, se acharem a qualidade dos posts duvidosa, peço que relevem. Ainda estarei possuído pelo Paquistão.