Em matéria publicada no Jornal do Brasil de ontem (Instabilidade política e social no Pará assusta mineradoras), Paulo Camilo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (que reúne as principais companhias mineradoras do país) reclama da “tremenda instabilidade política, institucional e jurídica de toda a sorte [no Pará], que não oferece segurança para o investimento”.

Quando li o início da notícia, e vi a declaração, veio à minha cabeça algo semelhante com um “até que enfim!”. Pois, desde a ditadura militar, a região é sistematicamente retalhada por muitos fazendeiros e empresários da forma como bem querem, produzindo e aplicando regras legitimadas por seu poder econômico. Nesse processo, trabalhadores rurais, indígenas e ribeirinhos morreram ou foram removidos à força e a floresta foi se transformando em campo aberto.

Mas aí, o desencanto. Segundo o jornal, o presidente do Ibram disse que três situações corroboram a insegurança jurídica para investimentos: a atuação do MST, a criação das chamadas unidades de conservação e a imposição de uma espécie de taxa ambiental.

Será que instabilidade política, institucional e jurídica significa a existência de uma sociedade civil, de movimentos sociais e setores governamentais e até da iniciativa privada engajados na garantia dos direitos da terra e de suas gentes? Se for, a situação de estabilidade seria do lucro acima do ser humano?

As movimentações sociais têm sido intensas em torno desse tema. Primeiro, foram as discussões sobre o Distrito Florestal de Carajás, ou seja, como será regulada a utilização econômica sustentável da região. Depois, tivemos o plebiscito sobre a anulação da venda da Companhia Vale do Rio Doce. Na terça passada, manifestantes ocuparam um trecho da Estrada de Ferro Carajás, pertencente à Vale, em Parauapebas (PA) para protestar contra os impactos do Pólo Carajás nas populações da região.

O comportamento do governo do Pará, que não usou a força para a desobstrução da ferrovia, também pode ter incomodado. Segundo o secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro, “faremos isso com todos os entes econômicos, sejam eles ambientalistas ou sem terra, todos vão continuar tendo o respeito do governo e tendo como mecanismo de solução a mediação”.

Será que o contraste entre a profunda pobreza de uma grande parcela da população paraense diante da imensa riqueza de seu subsolo também não assusta as mineradoras?