Conversei com um vendedor de redes em uma praia do litoral Norte de São Paulo semanas atrás. Paraibano, havia ido longe de casa para conseguir trabalho. Disse que não ganhava muito pelo serviço, mas era o jeito.

Nos últimos anos, ouvi várias histórias de vendedores de redes que eram submetidos a condições degradantes ou análogas a de escravo por contratadores de mão-de-obra nas praias de São Paulo e do Rio de Janeiro. Muitas das quais, pensei que eram lenda. É duro ter que encarar que, enquanto aproveitamos um descanso à beira-mar, pessoas trabalham apenas por teto e comida à nossa frente. Como não sabemos o que acontece ou não nos interessamos em saber, continuamos em nossa confortável ignorância. E, ainda por cima, não são raras as vezes que reclamamos daqueles que interrompem o nosso sol.

(Em São Paulo, há imigrantes latino-americanos, principalmente bolivianos, que estão em situação parecida. Mas ficam escondidos dos olhos de quem compra roupas nas ruas José Paulino e Oriente, atolados em apertadas oficinas de costura. O que os olhos não vêem…)

Mas, de vez em quando, o silêncio é quebrado. Jornais noticiaram, hoje, a prisão de três pessoas acusadas de pertencerem a uma quadrilha que exploraria trabalho escravo na Baixada Fluminense. Uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério Público desmantelou o grupo, acusado de manter cerca de 60 vendedores ambulantes, aliciados no interior da Paraíba com promessas de emprego, que vendiam redes, tapetes e panelas. O dinheiro ganho por eles era repassado ao patrão para pagamento de alimentação e moradia.

Escancarada a ignorância, a praia não parece mais tão “democrática” assim.

Hoje, é o Dia Mundial da Alimentação. A data foi instituída em 1945, ou seja, no pós-Segunda Guerra, para lembrar que a paz não é apenas uma questão de depor baionetas, mas também de universalizar uma vida digna. O mundo não terá uma paz real se houver alguém, em algum lugar, que vai passar o dia sem comer, enquanto outros arrotam fartura.

(Tirei as fotos abaixo durante viagens nos últimos anos)

Campo de refugiados em Caxito, Angola. O país enfrentou uma longa guerra civil e não conseguiu garantir condições mínimas de sobrevivência a suas crianças. Dinheiro há – Angola é rica em recursos mineirais, como petróleo e diamantes. Mas o país vem sendo roubado há décadas por governos e elites locais bisonhos e pilhados por empresas multinacionais, entre elas algumas brasileiras.

Não é a simples doação de alimentos que vai resolver o problema. Ela é um ato importante, pois mantém pessoas vivas enquanto se criam condições para que elas possam trabalhar (decentemente), nos campos ou cidades, e obter seu próprio sustento. O problema é que, nem sempre, essa segunda parte, estrutural, ocorre.

Pai e filho procuram sustento em lixão no interior de Pernambuco. O cheiro e as moscas não eram o pior naquela situação, mas a certeza que eu tinha de que aquelas pessoas simplesmente não existiam. A casa e os utensílios domésticos vinham do que a sociedade não queria mais. Parte do que eles comiam, também.

Combater a fome é bordão citado por políticos em eleição, empresas que querem limpar a barra, entidades não-governamentais e artistas em busca de redenção social. Desde que fique na superficialidade das ações cosméticas. Mudanças estruturais significam transferência de terra, recursos financeiros, direitos. Significa mudanças de comportamento dos mais ricos, incluindo padrões de consumo e padrões de lucratividade, para saciar a fome dos mais pobres. Ou seja, colocar em prática alguns conceitos de igualdade. Aí a porca torce o rabo. Vem a turma do deixa-disso, não seja radical, o mundo é assim mesmo, uns comem muito outros pouco e vai se levando, olha a legalidade, respeite a propriedade… Traduzindo: mudar sim, desde que tudo fique como está.

Povoado de Malvinas, no interior do Rio Grande do Norte. A família havia perdido a safra devido à seca. A menina, desnutrida e com tamanho menor do que sua idade pedia, fazia aniversário no mesmo dia que eu. Para vocês, uma informação inútil. Mas para mim, arrasadora.

Durante a ditadura, esperou-se o bolo crescer para dividi-lo. Mas ele cresceu e só alguns foram chamados para comê-lo. O aumento na produção do etanol vai pelo mesmo caminho – vamos dispor de terras que eram destinadas à alimentação para produzir mercadorias cujos lucros não serão nem de longe divididos pelos trabalhadores. Crescer para quê? Se ainda assim os cortadores de cana fossem tratados com dignidade no país, vá lá. Mas as 20 mortes de bóias-frias só no Estado de São Paulo devido à exaustão do corte da cana e a situação de miséria das cidades de aliciamento (ops, desculpe), contratação de trabalhadores, no Nordeste mostram que não é bem assim que as coisas acontecem.

Acampamento guarani no interior do Rio Grande do Sul. De vez em quando vem à tona a notícia de que alguma criança indígena morreu por desnutrição em algum lugar do Brasil. O avanço do agronegócio e das cidades têm expulsado muitos povos indígenas de suas terras ou transformando-as em favelas, o que tira deles sua autonomia alimentar. No Mato Grosso do Sul, isso tem sido tristemente constante. Com a ampliação da cana no estado, isso tende a piorar.

De acordo com dados da FAO, Organização das Nações Unidas voltada à alimentação, a desnutrição afetava 52,4 milhões de pessoas na América Latina e Caribe entre 2002 e 2004. Isso representa cerca de 10% da população da região. O número é um pouco menor que o período 1990-1992, quando o número de famintos era de 59 milhões de pessoas (13% da população).

O problema cresceu na América Central. O número de pessoas com fome subiu de 5 para 7,5 milhões. E caiu na América do Sul: de 42 para 35 milhões. No Brasil, a queda foi de 18,5 milhões para 13,1 milhões (de 12% a 7%).

Apesar disso, apenas quatro países na região têm legislação que afirmam o direito à alimentação de todos: Argentina, Brasil, Equador e Guatemala.

Segundo estimativas da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e PMA, acabar com a fome também traz benefícios econômicos: o custo da fome na América Central e República Dominicana mostra que a desnutrição infantil causa perdas de US$6,7 bilhões – o equivalente a mais de 6% do PIB desta região.

Mulher segura filhos desnutridos em comunidade rural de Sao José da Tapera, interior de Alagoas. O lugar já foi considerado o município mais pobre do país, ou melhor dizendo, com menor índice de desenvolvimento humano. A seca lá bate forte e, ironicamente, o São Francisco está a poucos quilômetros da comunidade. O projeto de transposição do Velho Chico vai levar água para abastecer cidades, empresas e o agronegócio – mas não vai conseguir atingir as famílias no meio do sertão. Se, hoje, o poder público não consegue garantir água para essas duas crianças, o que dirá de levar água até a menina desnutrida de duas fotos atrás?

De acordo com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), do total de famintos na América Latina e Caribe, quase 9 milhões são crianças com menos de cinco anos de idade. Por isso, só coloquei fotos de crianças nesse post.

Isso também serve para colocar à mesa, cheia ou vazia, que nosso futuro está à espera de soluções firmes para a erradicação da fome. Será que nossa geração terá a coragem de demolir estruturas enraigadas desde a fundação do país e construir outras a fim de que crianças possam comer todo o dia e seus pais não dependam de ninguém para isso?

Eu espero que sim – apesar de achar que não.

Sugiro a leitura da reportagem “Droga urbana, crack chega aos canaviais de São Paulo” (para assinantes), publicada ontem na Folha de S. Paulo. O texto conta a história dos cortadores de cana que se tornaram dependentes da droga. Dados da Pastoral do Migrante sobre o assunto foram divulgados em um relatório da ONU em setembro.

De acordo com a pesquisadora Maria Lúcia Ribeiro, coordenadora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e responsável por uma pesquisa que compilou os dados que apontaram o consumo da droga entre os cortadores, “o crack aparece nas situações degradantes para o ser humano, como entre os moradores de rua. Nos canaviais, a droga volta a surgir como algo para enfrentar o insuportável”.

É simbólico que uma droga relacionada ao cotidiano de pessoas que a sociedade jogou no lixo esteja dentro dos canaviais. Isso aumenta o contraste frente à pujança do etanol, vendida mundo afora por nossos governos como solução para o nosso problema de caixa. E enlouquece os usineiros, nossos “heróis” (nas palavras de nosso presidente), que vêem nas denúncias do uso de crack um complô internacional para atrapalhar os negócios do país. Como sempre a culpa é dos outros.

(E carregados de culpa por não darem mais sua contribuição à transformação do país em potência do biocombustível estão os mais de 20 cortadores de cana mortos por exaustão nos últimos três anos em São Paulo.)

Até porque, como se sabe, colher 17 toneladas de cana por dia no braço e não ver a vida mudar, enquanto o patrão fica cada vez mais rico, não é motivo para ninguém querer fugir da realidade na fumaça de um cachimbo. Isso é coisa de vagabundo que não quer trabalhar, não é mesmo?

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial, de ontem, uma portaria que cria um grupo interno destinado a elaborar um anteprojeto de lei para atualizar e modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo a portaria, está vedada a inclusão de normas que retirem direitos dos trabalhadores.

O grupo, liderado pelo secretário de Relações de Trabalho, ex-deputado federal e ex-presidente da Força Sindical, Luiz Antônio de Medeiros, deve apresentar um relatório preliminar em 30 dias. Medeiros atuou fortemente pela criação desse grupo de trabalho, ao contrário de setores do MTE contrários a qualquer alteração na legislação trabalhista.

Para falar a verdade, a criação desse grupo não faz muito sentido uma vez que já há na Câmara dos Deputados, desde o dia 09 de setembro, um outro grupo de trabalho para consolidar e analisar as propostas para a legislação trabalhista, como a do deputado Cândido Vacarrezza (PT-SP).

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Cláudio Montesso, afirmou, em nota, que a associação se opõe “às flexibilizações dos direitos do trabalhador que representem perda das garantias vigentes como reflexo de lutas históricas”.

Há muitos interesses em jogo, todos de olho no montante de direitos do trabalhador. Está para começar uma batalha. De grandes proporções.

Deu ontem à noite no site do Supremo Tribunal Federal:

2ª Turma mantém condenação de réu acusado de explorar trabalho escravo

Quanto à alegação de incompetência da Justiça Federal, esta também não procede. Ao decidir pela manutenção da ação penal contra G.J.R. a Turma considerou também que “reduzir 180 pessoas à condição análoga à de escravo é suficiente para caracterizar a prática de delito contra a organização do trabalho, conduzindo assim a competência para a Justiça Federal”, segundo o disposto no artigo 109, inciso VI, da Constituição Federal.”

Além do pedido de Habeas Corpus, alegando que o crime teria sido prescrito, o réu também questionou a competência da Justiça Federal para tratar do caso. Ambos os pedidos não foram aceitos.

No caso, “G.J.R.” é Geraldo José Ribeiro, proprietário da fazenda Boa Esperança, localizada em São Félix do Xingu (PA), dedicada à criação de bovinos. Geraldo está na “lista suja” do trabalho escravo, cadastro do governo federal que relaciona os empregadores flagrados cometendo esse crime. Por isso, fica impossibilitado de obter empréstimos e financiamentos de bancos públicos e alguns bancos privados e é pressionado por seus clientes que estão entre as empresas que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Vale ressaltar o último parágrafo da notícia. O STF reconhece que utilizar trabalhadores escravos é condição suficiente para caracterizar crime contra a organização do trabalho, assunto de responsabilidade da Justiça Federal.

Esse precedente pode-se somar a outra importante decisão do STF de 30 de novembro do ano passado, em que o tribunal decidiu que seria a Justiça Federal e não a Estadual quem deveria julgar uma denúncia de trabalho escravo envolvendo um fazendeiro paraense. A defesa da competência federal é uma antiga reivindicação de entidades que atuam no combate a esse crime, como a Comissão Pastoral da Terra. Segundo elas, a Justiça Federal seria menos suscetível a influência locais que as Justiças Estaduais. Na época desse julgamento, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e a Associação Nacional dos Procuradores da República saudaram a decisão.

Para ver o trâmite do pedido de habeas corpus, clique aqui.

Representantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo estranharam o texto “Uma notícia preocupante”, postada no Blog do Zé Dirceu ontem. Ele comenta uma matéria publicada na Folha de S. Paulo sobre a paralisação das operações de libertação de trabalhadores escravizados após pressões de um grupo de senadores. Os parlamentares defendiam a fazenda e usina Pagrisa, de cana-de-açúcar, açúcar e etanol, da qual foram resgatadas 1.064 pessoas em junho deste ano. O caso ganhou jornais e TVs nas últimas semanas.
No texto, Dirceu critica o Ministério do Trabalho e Emprego pela paralisação.

Sem entrar no mérito do caso em questão, gostaria de fazer uma pergunta ao ex-ministro: o que o senhor fez, quando articulador político do governo Lula, para aprovar a proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo for encontrado?

Esse projeto está rodando há 12 anos no Congresso, foi aprovado há quatro pelo Senado e espera uma segunda votação na Câmara, parado desde 2004 devido à pressão da bancada ruralista. Quando ministro, o senhor foi informado sobre a importância da PEC para o combate ao trabalho escravo. No dia 11 de maio de 2005, o presidente da República recebeu no Palácio do Planalto representantes de entidades de direitos humanos que solicitaram a aprovação dessa PEC. O senhor estava na sala ao lado, com o então presidente do Supremo, Nelson Jobim. O hoje ministro da Justiça chegou a receber, naquele momento, alguns desses representantes, como Camila Pitanga e Letícia Sabatella, atrizes globais que fazem parte do sempre atuante Movimento Humanos Direitos, para pedir sua ajuda no combate ao trabalho escravo. E o senhor estava lá.

José Dirceu conseguiu a aprovaçao de leis bem mais complicadas e espinhosas agindo sobre o Congresso Nacional, como a reforma da Previdência. Com todo o respeito, qual foi o nível de dedicação do senhor para fazer passar uma lei que ajudaria na erradicação do trabalho escravo no Brasil?

Com a palavra, o ex-ministro José Dirceu.

De Brasília - Ontem à noite, veículos de comunicação deram a notícia de que o Ministério Público Federal no Pará teria tomado a iniciativa de investigar o auditor fiscal do trabalho Humberto Célio Pereira, que coordenou a ação de fiscalização que resgatou 1.064 pessoas da fazenda Pagrisa. A empresa é o pivô da discussão que colocou de um lado alguns senadores e, do outro, o Ministério do Trabalho e Emprego e entidades governamentais e da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo. A pressão dos senadores levou à interrupção das atividades de fiscalização do trabalho escravo.

Logo que a notícia começou a se espalhar, o procurador da República no Pará, Marcelo Ribeiro de Oliveira, enviou nota à imprensa contestando o que estava sendo divulgado.

Segundo ele, o MPF/PA não abriu investigação, mas apenas recebeu uma petição da Pagrisa, dentro dos direitos constitucionais da empresa, e não fez nenhum juízo de valor sobre os fatos que a reclamante apresentou.

A nota afirma que o único juízo de valor emitido pelo MPF está na ação já movida pelo órgão contra a empresa. Ou seja, um processo pelo crime de trabalho escravo, em que os procuradores pedem a prisão de seus proprietários, e usam o próprio relatório da fiscalizaçao como subsídio para o processo.

Segue a íntegra da nota do MPF:

A Procuradoria da República no Pará (PR/PA) vem esclarecer que a empresa Pará Pastoril e Agrícola S/A (Pagrisa) solicitou a abertura de procedimento de investigação criminal contra o auditor Humberto Célio, tendo a PR/PA somente respeitado o direito constitucional de petição daquela empresa, sem ter feito qualquer juízo sobre os fatos por ela imputados.

Procurador da República

De Brasília - Fazendeiros do Pará estão formando um caixa para contratar “vigilância particular” com o objetivo de impedir ações que atentem contra as suas propriedades. A informação foi dada por um deputado federal ligado aos produtores rurais paraenses em reunião da bancada do Pará no Congresso Nacional com a governadora do estado, Ana Júlia Carepa, na última segunda.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, o Pará está entre os estados que possuem os mais altos índices de violência contra trabalhadores rurais e de assassinatos em conflitos agrários do país. Ao mesmo tempo, é campeão em número de libertações de trabalhadores em situação de escravidão.

Movimentos sociais acreditam que, na prática, vigilância armada significa a construção de exércitos particulares para proteger as fazendas reivindicadas para a reforma agrária, em sua maioria griladas, ou seja, roubadas do patrimônio público, improdutivas ou que não cumprem sua função social.

Parte dos deputados que estavam na reunião demonstraram indignação perante a informação também afirmando que isso é, na prática, formação de milícias privadas e organização de pistolagem. A ação também se estenderia para Goiás e Tocantins.

Bem, não seria a primeira vez que isso acontece.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai lançar no Brasil, nesta quarta (03), o “Passaporte para a Liberdade”, uma cartilha destinada a mulheres brasileiras que são vítimas do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. A divulgação oficial será feito durante o seminário “Desafios para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas no Brasil”, no auditório do Itamaraty, em Brasília. A cartilha já havia sido lançada na Europa pela OIT.

De acordo com a OIT, um estudo de 2002 sobre o tráfico de pessoas no Brasil identificou 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico. A grande maioria das rotas internacionais tem como destino principal a Espanha, seguida da Holanda, Itália, Portugal, Paraguai, Suíça, Estados Unidos e Alemanha. As vítimas são, predominantemente, mulheres, negras e pardas, com idade entre 15 e 25 anos.

Mulheres que vão buscar uma condição de vida melhor em outros países e que não possuem informações sobre seus direitos são as mais atingidas pelo problema. Além disso, muitas acabam não procurando auxílio por vergonha de sua condição e medo de serem deportadas.

Entre os itens abordados na publicação, há dicas de como começar uma vida nova, contatos para procurar ajuda e as formas mais comuns de aliciamento.

Para fazer download do guia, clique aqui.