Lembrete de final de ano: a escravidão continua no Brasil
A cada ano, milhares de trabalhadores rurais provenientes de regiões pobres do Brasil são obrigados a trabalhar em fazendas e carvoarias, submetidos a condições degradantes de serviço e impedidos de romper a relação com o empregador. Permanecem presos até que terminem a tarefa para o qual foram aliciados sob a ameaça de sanções, que podem ir de torturas psicológicas até espancamentos e assassinatos. No Brasil, essa forma de exploração degradante de trabalho em que há o cerceamento da liberdade de se desligar do serviço é chamada de escravidão contemporânea, nova escravidão ou ainda trabalho análogo ao escravo. Sua natureza econômica difere da escravidão da Antigüidade clássica e da escravidão moderna, da colônia e do império. Mas o tratamento desumano, a restrição à liberdade e o processo de “coisificação” do ser humano são características similares a das anteriores.
Coloquei algumas fotos que tirei em ações de libertação de escravos. Essa é a mão de um trabalhador ferida no serviço e a água “potável” a que ele tinha acesso
O número de trabalhadores envolvidos é relativamente pequeno, mas não desprezível: entre 1995 (quando o sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo foi criado pelo governo federal brasileiro) até dezembro de 2007, mais de 26 mil pessoas foram encontradas nessa situação de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, principal órgão responsável pela apuração de denúncias e a libertação de trabalhadores. Entre 1996 e novembro de 2007, a Comissão Pastoral da Terra, organização ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e principal referência civil no combate a essa forma de exploração, registrou denúncias envolvendo 47 mil trabalhadores.
A incidência do problema está concentrada nas regiões de expansão agropecuária da Amazônia (dos Estados de Rondônia até o Maranhão, coincidindo com o Arco do Desflorestamento, onde a floresta perde espaço para a agropecuária) e do Cerrado (principalmente nos Estados da Bahia, Goiás e Tocantins). Contudo, há casos confirmados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre outras regiões em que o capital e instituições estatais já estão estabelecidas, o que demonstra que a origem desse fenômeno não está vinculada ao locus da fronteira agrícola, mas a outro elemento que perpassa realidades sociais diferentes.
Os relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho mostram que os empregadores envolvidos nesse tipo de exploração não são pequenos sitiantes isolados economicamente do restante da sociedade, mas na maioria das vezes, grandes proprietários rurais, muitos deles produzindo com tecnologia de ponta. Pesquisas da ONG Repórter Brasil apontam que esses produtores fornecem commodities para grandes indústrias e ao comércio nacional e internacional. Portanto, estão sob a influência direta da economia de mercado e dela dependentes.
Água usada para banho de trabalhadores escravizados em fazenda de gado no Pará
Defendo que a utilização de trabalho escravo contemporâneo no Brasil não é resquício de modos de produção pré-capitalistas que sobreviveram provisoriamente ao capitalismo, mas sim um instrumento utilizado pelo modo de produção para facilitar a acumulação em seu processo de expansão ou modernização. Esse mecanismo garante competitividade a produtores rurais de regiões e situações de expansão agrícola que optam por uma via ilegal.
O combate ao trabalho escravo, para ser efetivo, passa por um conjunto de ações nacionais e multilaterais como a repressão aos ganhos econômicos gerados pela exploração dessa forma de mão-de-obra não só no Brasil, mas em todos os países. E vale lembrar que restrições às importações não devem ser feitas de maneira generalizada e sim analisando-se caso a caso para não cometer injustiças com os países da periferia. O Brasil já possui mecanismos para que os compradores de commodities não adquiram mercadorias produzidas com trabalho escravo, como a consulta à “lista suja”, cadastro do governo federal que divulga os empregadores que utilizaram essa prática. Instituições financeiras têm negado crédito a essas pessoas e empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo têm cortado relações comerciais com eles.
Contudo, é importante ressaltar que há um limite para o alcance disso. Pois o trabalho escravo não é uma doença e sim uma febre, um indicador de que o corpo está doente. Tratar a febre (como libertar trabalhadores) é muito importante pois alivia a dor, mas não resolve em definitivo. O Brasil ainda falha ao tentar implementar medidas para atacar a impunidade (como a proposta de mudança na Consituição que prevê o confisco de terras onde escravos forem encontrados e que está desde 1995 esperando aprovação) e reduzir a pobreza, que junto com a ganância são o tripé que sustenta a escravidão contemporânea no Brasil.
A Comissão Pastoral da Terra, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outros grupos sociais, sindicatos e federações de trabalhadores rurais e organizações não-governamentais defendem a realização de uma ampla reforma agrária como elemento fundamental no combate à escravidão. Essas organizações se reuniram, em novembro de 2006, na 2ª Conferência de Açailândia sobre Trabalho Escravo e Superexploração, no Sul do Maranhão, para discutir o problema e aclamar a reforma agrária como “base indispensável para a construção de um outro modelo de desenvolvimento no campo, includente e sustentável”.
Barraco de trabalhadores encontrados em situação de escravidão no Pará. No fundo, a floresta amazônica em processo de desmatamento
Mudar o modelo de desenvolvimento para possibilitar uma reforma agrária ampla e a criação de alternativas de geração de renda contribuiriam com o processo de redução da pobreza. A distribuição de terra não é a panacéia para o problema da exploração do trabalho no país, mas a socialização, pelo menos parcial, dos meios de produção no campo, significaria um pesado golpe nos empreendimentos que, direta ou indiretamente, se aproveitam do exército reserva de mão-de-obra disponível para superexplorá-lo. E garantiria um futuro para milhões de pessoas.
Neste final de ano, fica a pergunta: teremos coragem de fazer as mudanças necessárias para fazer deste um país melhor para todos (o que inclui enviar ao esquecimento das urnas os deputados e senadores que defendem quem se utiliza dessa prática)? Ou permitiremos que alguns poucos continuem a desfrutar de uma vida de privilégios baseada na exploração de nossos semelhantes?
(O assunto é um dos principais tratados por este blog. Então, se alguém tiver interesse, há dezenas de textos sobre trabalho escravo que publiquei aqui. Vale a pena dar uma garimpada)
Nossa esperança que mudanças radicais que o país e a classe trabalhadora, deste país fosse efetivada com a colocação na presidência de República de um sindicalista.
Nossa esperança foi proporcional a nossa decepção,vimos o sindicalista num processo de mimetismo se transformar em liberal,as promessas foram para o ralo, e o pobre do trabalhador sabe que hoje na presidência temos mais um enganador.
O sindicalista, virou chefe de bando ou quadrilha,atende pela alcunha de ALIBARBUDO,e na caverna dos malfeitores,não há lugar nem espaço para pénsar em politica para trabalhadores,somente pensar no próximo ataque dos malfeitores.
Absurdo que nós,enquanto seres humanos ainda admitimos essas barbáries.Temos sim,que divulgar,cobrar efetivas ações do governo,nos sentido de criar e efetivar leis que coibam essas práticas.
Sim, a escravidão continua, e membros da Câmara e Senado, ajudam a manter a escravidão!Nossa Justiça, é servil ao Legislativo – que mantém a escravidão!
Sakamoto, o exemplo que vc utilizou, do confisco de terras onde supostamente se faça trabalho escravo, é uma questão complicada.
Num mundo ideal, seria uma solução perfeita.
Agora na pratica, num universo corrupto como o que se encontra pelo Brasil, e dependendo da forma como a lei for implementada, esse mecanismo poderia ser utilizado para se tomar terras de quem não pague a propina ao fiscal, ou ainda, simplesmente seja inimigo do rei, independente de haver trabalho escravo ali ou não.
Que fique claro que eu não estou defendendo o trabalho escravo. Agora por outro lado, é preciso que haja formas de proteger o proprietario rural honesto de problemas relacionados à corrupção e falta de ética. Na teoria, ele está sempre protegido. Na prática, não é bem assim não. Ao se fazer uma proposta como esta, o que muitos temem é que ela possa ser na pratica desvirtuada, abrindo espaço para deixar o problema ainda pior. Esse fator gera resistencia por parte de muitas pessoas honestas.
Eu não sou contra a existencia de uma lei desse tipo. Mas ela teria que ser elaborada com muito cuidado, de forma tal que não houvesse meio de se fazer mal uso dela. Conseguir isso não é tarefa simples.
Você escreveu: “O número de trabalhadores (escravos) envolvidos é relativamente pequeno, mas não desprezível.”
E qual seria um número ‘desprezível’ de escravos?
O MOVIMENTO TIRADENTES, IDO ‘AS RUAS DE JUIZ DE FORA-MG, EM 07 DE SETEMBRO;07, LUTA PARA MODIFICAR A LEI DE INELEGIBILIDADES – LEI COMPLEMENTAR 64, de 1990 E INSERE COMO CASO DE INELEGIBILIDADE A PRÃTICA DO DELITO DE REDUÇÃO ‘A CONDIÇÂO AN’ALOGA A DE ESCRAVO.
PODEREMOS TRABALHAR JUNTOS E, JUNTOS, MUDAR A CARA DESTE PAIS!
MARCO AURELIO LYRIO REIS
COORDENADOR DO MOVIMENTO TIRADENTES
JUIZ DE DIREITO APOSENTADO
RUA IRINEU MARINHO, 101, APARTAMENTO 301.
BOM PASTOR
JUIZ DE FORA – MG
36021-580
Neste texto existem mais algumas evidências de que se deseja combater fatos com utopias. Escravidão existe e existiu em todos os sistemas políticos econômicos como os socialistas e capitalistas, não apenas no antigo e esquecido liberalismo econômico. Este último foi o único sistema que efetivamente combateu e vem combatendo a escravidão para seu propósito de criar mercados. Se pessoas como Dr. Sakamoto, que pelo currículo apresenta-se como especialista no tema, deixa apenas perguntas ao final de sua exposição, podemos esperar apenas especulações e opiniões para um infindo debate, sem qualquer proposta oportuna e pragmática para o combate efetivo a este estigma social. Para ser objetivo deixo minhas respostas aos questionamentos do missivista:
a) não serão tomadas quaisquer medidas para fazer deste um país melhor para todos;
b) não serão relegados ao esquecimento das urnas os deputados e senadores que defendem quem se utiliza dessa prática, pois o modelo representativo republicano brasileiro não permite tal avanço democrático;
c) continuaremos a permitir que alguns poucos desfrutem de uma vida de privilégios baseada na exploração de nossos semelhante e praticaremos continuamente políticas compensatórias aos miseráveis e excluídos de todos os serviços sociais, assim como fazemos desde a implantação da república no Brasil.
Quem sabe possam as respostas compor tema de estudo mais profundo e propositivo sobre assunto de significativa importância, não pelos números e estatísticas que venham a ser apresentados de “melhoria” das condições dos trabalhadores, mas do efetivo combate a esta prática que evidencia nossa sociedade republicana organizada em estamentos.
Me solidarizo com seu artigo. Compartilho com seus pensamentos e afirmo que no Sul e Sudeste do Pará é onde se encontra um dos maiores focos, senão o maior, de denúncias de trabalho escravo e condições sub-humanas extremas, inclusive fui autor de um artigo que foi publicado em um jornal na região que mandarei para seu a-mail.
Com certeza, a escravidão existe e nunca deixou de existir no Brasil. Algumas pessoas acham que a escravidão está voltada por trabalhos forçados ou subhumanos, eu acho que desde quando se nega direitos ao cidadão (escolas, moradia, saúde, lazer, trabalho dignos e remunerado, etc), já o torna escravo.
O governo sempre ficou alheio aos cidadãos sem recursos e contribuiu muito pra que a elite e o latifúndio se mantivessem a massacrar os menos favorecidos, isso desde o Brasil colônia.
Embora sem as senzalas, os escravos da atualidade estão nas ruas medigando, crianças nas sinaleiras, homens e crianças fazendo colheitas e plantando por ameaça de capatazes, outros nos lixões e tantas outras mazelas.
Quando se oprime e nega direito já está escravizando.
Quanto à primeira pergunta, a resposta é sim. O que nos falta é união e coragem para enfrentar o problema de frente, sem falar que há muitas pessoas que são omissas ou indiferentes diante desse problema. Esta última, a mais frequënte.
Infelizmente, a segunda pergunta é bem mais fácil de responder: muitos acham que a minoria privilegiada pode pagar bons advogados, pode se safar e tudo fica por isso mesmo.
Tudo que falas tem fundamento e profundidade. Entretanto, não escreves uma palavra sequer, em apoio ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que sofre impiedosa perseguição porque em seu curto período, mesmo não direcionando, mas apoiando a fiscalização. Já libertaram 5.000 brasileiros escravisados, atuando e multando empresas escravocratas (196) em cerca de CZ$3.000.000,00 (três milhões de reais), incluindo danos morais. Veja: DEM (ou DEMO) e PSDB pedem a cabeça de Lupi, sinal que não se conformam com sua atuação patrótica. Essa tal ÉTICA ESTRÁBICA, está a serviço de interesses inconfessáveis.
E o que dizer então das igrejas evangélicas que estão surgindo aos montes e ninguem faz nada….estou falando isso, pq acabo de voltar de viagem, de uma cidadezinha do interior, e lá fiquei sabendo que uma pessoa de lá, um pequeno empresário simplesmente montou uma igreja, e está ficando rico, com a ingenuidade do povo humilde…fala sério? desculpe…nem sei se tem alguma coisa a ver, estou protestando…me desabafando….
A solução, p/ tal situação, problema, está mutio longe de acontecer, uma vez que para não haver qualquer tipo de submissão, é necessário haver pessoas esclarecidas e fora da margem da miséria, e tais soluções, são mera utopias, uma vez que educação e miséria, jamais se acabarão, no mundo e principalmente no Brasil
Nesse artigo, ainda esqueceram de acrescentar a exploração infantil, ou seja nessas fazendas, cafezais… não há apenas adultos e sim familias inteiras sendo exploradas, escravizadas, sem a menor chance ou visão de melhoria
Sendo assim, isso nunca vai deixar de acontercer se uma pessoa nasce na escravidão, acho difícil, seu um adulto “liberto”
Infelizmente o trabalho escravo ainda existe no Brasil. Só quando houver uma grande mobilização popular e participação política dos brasileiros esse tipo de trabalho será extinto.
A escravidao continua…so que agora com carteira assinada !!!!!!!!! Tudo em prol da globalizacao.
É claro q a escravidão continua, é só verificar qto ganha um professor de escola pública neste País.
Lamentável em um país que quer se tornar de primeiro mundo que isto ocorra. Mas isto é reflexo da “Lei de Gerson” onde levar a “vantagem” é tudo. Hoje o trabalho escravo tem carteira assinada, você pode ir aonde quiser, se tiver dinheiro, você pode morar aonde quiser, se tiver dinheiro, você pode comer o que quiser, se tiver dinheiro, e às vezes você apanha, não de chicote, mas no açoite moral. Mudam-se os tempos mais a história continua a mesma…
A escravidão no Brasil existe e é mantida pelos representantes do povo , haja visto a bancada ruralista com seus deputados e senadores da UDR (facção terrorista) para manter tudo como esta .E se aparecer alguem com coragem é só mandar os darlans da vida te matar.
Não acho vinte e seis mil trabalhadores um número pequeno. Nenhuma vida é pequena.
Valeu Sakamoto!!! Nesta era em que querem chinesificar o mundo um blog como este eh fundamental!!
Ólá,Sakamoto,sua crítica construtiva é muito boa,mas eu cheguei a conclusão,hoje estou c/ 37 anos e nada mudou,nada muda neste país: miséria,fome,escravidão,preconceito,burrice,hipocrisia,falsidade,drogas…eu acho,que ninguém sabe o que fazer,ou até sabe mas ,quem será terá coragem p/ voltar ao regime de 60,tem que ter muita coragem.Um beijo,adorei o teu desabafo, um dia seremos ouvidos, Feliz 2008 PAZ
Como empregador a décadas, conheço bem o trabalhador brasileiro: produtividadde baixa, pouco fiel a empresa, cheio de interesses, e mesclado a intrigas e chavecos, fazem dele um dos menos confiáveis do mundo. Acredito que realmente exista uns que se deixe escravizar, mas trabalhador nacional é ciente dos seus direitos e deveres. Direitos ele conhece e exige, deveres ele não procura saber, nem cumpre. Conclusão: escravidão? Não engulo essa.
A escravidão no Brasil existem em todos os setores onde há trabalhadores, na micro, média e grandes empresas. Para confirmar isto basta ir ao Banco do Brasil alí pelas 19:00 horas, pode-se encontrar grande parte de funcionarios que chegaram ao serviços as 8 horas da manhã para trabalharem até as 14 horas e estão lá sem remuneração extra e apenas para não serem demitidos. Esse tipo exploração tem por todos os lados desde a doméstica até bancários secretárias de dendista etc.. o sindicátos e o ministério do trabalho e público fecham os olhos.
Vivem de notícias requentadas os leitores desta coluna. Suas opiniões tb são sem qualquer senso de crítica ou conhecimentos. Só sabem papagaiar o que a grande mídia lhe enfia pela goela abaixo. Novidades como o caos do MASP e HC não saem nas manchetes e poupam os bicudos e demos Serra e Kassab, os grandes líderes paulistas do momento. Pobre elite desnorteada, sendo dirigida por estes “ótimos” políticos que ainda têm o iluminado fhc %!@$&@#o hospital das clínicas) como tutor, o chefe de toda a classe nobre do país. Prefiro continuar com Lula que fala um monte de besteiras mas faz as coisas direito do que estes que só falam (as mesmas besteiras só com um pouco mais de papel seda para enganar os letrados).
Olá. Há uma solução para diminuir em muito a escravidão e sofrimento de muitos que passam despercebidos, e que são inocentes, usados pela sociedade humana em larga escala: os animais, como vacas, bois, porcos, galinhas, perus, carneiros, chinchilas, entre outros…
Basta boicotar todo produto de origem animal, como carnes de animais, ovos, leite de vaca, couro natural, lã, entre outros.
Leia mais a respeito:
http://www.guiavegano.com/artigos/gary/entrevista.htm
http://mauricio-kanno.blogspot.com/2007/12/noite-feliz-ou-noite-infeliz-para-quem.html
http://mauricio-kanno.blogspot.com/2007/12/manifestao-pelo-dia-internacional-dos.html
http://mauricio-kanno.blogspot.com/2007/10/como-dia-dia-de-bezerros-vacas-galinhas.html
http://www.vegetarianismo.com.br/sitio/index.php?option=com_content&task=view&id=1514&Itemid=117
è um absurdo. falo por que moro na região sudeste do Pará, e enquanto não tomar providencias, é só olhar digitar no Google e pesquizar trabalho escravo no Pará e vai ver até prefeito envolvido mais tem que ser divulgado, a pistolagen ta solta tem que nos ajudar a divulgar , pelo amor de Deus.
Idelfonso Abreu Araújo, prefeito de Abel Figueiredo (PA) é o dono da propriedade, de cerca de 7200 hectares, em Rondon do Pará, município vizinho. Empregados não recebiam salário e alguns tinham dívidas de até R$ 800,00 com o “gato”
Que terrível.
É preciso punição exemplar para os escravocratas.
A culpa é do PSDB e do FHC. Quando eles sum irem da face da terra haverá um período de paz e prosperidade. O PSDB é a causa de todo o mal que existe no mundo!!!
Muito recentemente participei de uma força-tarefa na região oeste do Pará, num trabalho de identificação das famílias ribeirinhas, visando a regularização fundiárias das áreas de várzeas. Fiquei profundamente maravilhada com a riqueza da região, ainda, já que conheço de perto a sequidão do nordeste pernambucano, mas muito impressionada com o desrespeito aos direitos humanos e socias daquelas famílias ribeirinhas. Dois casos em especial jamais esquecerei: na Comunidade de Chicantã, município de Praínha, uma família vivendo desde 1974 sob regime de completa escravidão/alienação, às margens do pequeno Rio Jijuí. Na Comunidade de Anema, mesmo município, um pecuarista que se diz “dono” de grande parte daquela área de domínio da União Federal, passou uma cerca elétrica em praticamente toda a extensão do LAGO, para que a comunidade não tenha acesso e assim desista de seus direitos, o que na verdade, já vem acontecendo, pois alega que não tem a quem recorrer. O poder econômico dos madeireiros, agropecuaristas e latinfundiários é quem de fato prevalece. Ou seja: Opressão é sempre opressão. Seja contra os canavieiros de Pernambuco, seja contra os ribeirinhos do Pará…
achei muinto bom mas podia ser melho se tivesse mas detalhes e mas fotos eu sou indigena e la onde eu nasci ten muintas coisas legas de criancas
Não acho vinte e seis mil trabalhadores um número pequeno. Nenhuma vida é pequena.