Prometo que vou voltar a postar textos mais curtos. Esse vai grande só para botar lenha na fogueira…

No ano em que o etanol brasileiro virou vedete internacional devido à busca por alternativas ao petróleo e o presidente Lula disse que os usineiros estavam deixando de ser “bandidos” para se tornarem “heróis”, o país bateu o recorde de libertações de escravos em fazendas de cana-de-açúcar. Como era de se esperar, o sucesso econômico ficou na mão de poucos e não se traduziu em melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Pelo contrário: dos 5.973 libertados da escravidão pelo governo federal em 2007, 52% – 3131 – estava em atividades ligadas à cana-de-açúcar nos Estados do Pará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Ceará. Em 2006, houve o registro de 289 trabalhadores libertados no setor sucroalcooleiro, e, no ano anterior, apenas em uma das ações 1.003 ganharam a liberdade, na Destilaria Gameleira, em Confresa (MT). Em 2007, a cana ficou em primeiro lugar no número de libertados devido à grande quantidade de mão-de-obra que utiliza. Contudo, os pecuaristas continuam ocupando o topo do pódio em quantidade de fazendas que escravizam.

A maior libertação do ano (e de todos os tempos) ocorreu na fazenda e usina Pagrisa, em Ulianópolis (PA). Em junho de 2007, 1.064 pessoas foram resgatadas da propriedade. Políticos, como os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Kátia Abreu (DEM-TO), e lideranças patronais pressionaram os auditores fiscais para que fosse revista a autuação. Por conta disso, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) optou por interromper temporariamente as operações dos grupos móveis, levando a manifestações e atos de apoio à fiscalização em todo o país. Na avaliação das instituições da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho escravo, o Caso Pagrisa acabou fortalecendo as instituições que atuam nessa área e trouxe novamente para o debate temas como a PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de terras em que o crime for encontrado e sua destinação à reforma agrária.

Devido ao aumento da produção de etanol, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveram ações especiais para averiguar as condições de trabalho e fiscalizar o setor sucroalcooleiro. Isso resultou em aumento do número de flagrantes. Ou seja, ao mesmo tempo em que a expansão da cana para novas áreas estava gerando um aumento nos casos de trabalho escravo, também uma demanda reprimida passou a ser fiscalizada com mais intensidade neste ano, revelando uma situação precária em regiões em que a cultura tem uma tradição histórica.

A incidência do trabalho escravo está concentrada nas regiões de expansão agropecuária da Amazônia e do Cerrado. Contudo, há casos confirmados nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o que demonstra que a origem desse fenômeno não está vinculada apenas à fronteira agrícola, mas a outro elemento que perpassa realidades sociais diferentes. Que elemento é este? O que garante que práticas que pareciam extintas, vinculadas a modos de produção que aparentemente foram destruídos pelo avanço do capital, continuem existindo?

Os relatórios de fiscalização do Ministério do Trabalho mostram que os empregadores envolvidos nesse tipo de exploração não são pequenos sitiantes isolados economicamente do restante da sociedade, mas na maioria das vezes, latifundiários, muitos deles produzindo com tecnologia de ponta. Não importa que a fazenda esteja escondida no meio da fronteira agrícola, ela estará conectada pelo comércio ao sistema global e dele dependente. Prova disso são as pesquisas de cadeias produtivas da ONG Repórter Brasil realizadas em 2004 e 2007: elas mostram como mercadorias produzidas em propriedades que utilizaram mão-de-obra escrava são vendidas para a indústria e o comércio dentro e fora do Brasil.

A produção capitalista necessita de espaços não-capitalistas para se desenvolver. Em função de sua natureza e forma de existência, não admite limitações na aquisição de matéria-prima e na criação de mercados. Vale lembrar que ao longo de séculos, países e corporações têm ido à guerra por esse motivo. Em um curto espaço de tempo, de acordo com uma sinalização de demanda pelos centros capitalistas nacionais e globais, os empreendimentos agropecuários são capazes de se expandir sobre áreas, na maioria das vezes, ocupadas por populações que vivem sob um modo de produção não-capitalista. Em questão de anos, surgem grandes fazendas de gado, lavouras de soja, algodão e cana-de-açúcar, além de carvoarias, produzindo matéria-prima e gêneros alimentícios, onde antes viviam populações indígenas, camponeses, comunidades quilombolas ou ribeirinhas.

Nessa expansão, coexistem tecnologia de ponta, vendida e financiada pelos mesmos centros capitalistas nacionais e globais, e formas ilegais de trabalho. O que parece contraditório na verdade expressa um processo fundamental para o desenvolvimento desses empreendimentos, acelerando sua capitalização e garantindo a capacidade de concorrência.

A utilização de trabalho escravo contemporâneo não é resquício de modos de produção arcaicos que sobreviveram provisoriamente à introdução do capitalismo, mas sim um instrumento utilizado pelo próprio capital para facilitar a acumulação em seu processo de expansão. A superexploração do trabalho, da qual a escravidão é sua forma mais cruel, é deliberadamente utilizada em determinadas regiões e circunstâncias como parte integrante e instrumento do capital. Sem ela, empreendimentos mais atrasados em áreas de expansão não teriam a mesma capacidade de concorrer na economia globalizada. Por conseguinte, o crescimento da oferta de produtos agropecuários no mercado seria mais lento, o que reduziria o ritmo de queda dos preços das matérias-primas em escala global, prejudicando o comércio e a indústria que demandam sempre mais por menos.

Há condições sociais que facilitam a disponibilização de mão-de-obra para essa pilhagem constante da força de trabalho. Em verdade, elas são conseqüências do próprio sistema, como o crescimento do exército de reserva de mão-de-obra que resulta da progressiva redução da participação relativa do trabalho na composição do capital. Mas também do processo de grilagem e expulsão de posseiros e de outras populações tradicionais de suas terras na região de fronteira agrícola amazônica – freqüente durante o regime militar nas décadas de 70 e 80 e que se mantém ainda hoje – que serve tanto para aumentar o contingente de mão-de-obra para o campo e as cidades, quanto para ampliar os territórios dos empresários.

Isso, estruturalmente, gera um excedente alijado de meios de produção e emprego, diminuindo o valor de mercado a ser pago por um serviço. Os trabalhadores são impelidos a aceitar a oferta de serviço do “gato”, mesmo não recebendo garantias de que as promessas dadas no momento do recrutamento serão cumpridas. Baseado nesse contexto de fragilidade social, promovido pelo próprio capital, o capitalista pode utilizar a mão-de-obra necessária pagando o montante que desejar. Que pode ser nada no caso do trabalho análogo ao escravo.

As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença através de uma constante redução da participação do “trabalho” no seu custo total. Simulam dessa forma uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, em que a diminuição da participação do custo do trabalho através do desenvolvimento tecnógico. Em outras palavras, há fazendeiros que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para capitalizar-se durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.
A escravidão contemporânea não é um desvio, portanto, e sim mais uma aparente contradição do capital que utiliza formas que parecem negar a sua própria natureza, ignorando assalariamento e o contrato social estabelecido entre tomadores e vendedores de força de trabalho.

Parte do Estado tem desempenhado um importante papel nesse processo ao garantir as condições estruturais e financeiras e segurança para possibilitar o desenvolvimento econômico em situações e regiões de expansão agropecuária e do extrativismo. Proprietários rurais que utilizaram mão-de-obra escrava possuem representação política ou participam direta ou indiretamente das decisões que protegem esse modelo.

Ao mesmo tempo, há setores do Estado qu são atores fundamentais no combate à escravidão. Os grupos móveis de fiscalização, formados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, têm atuado constantemente na libertação de escravos. E indenizações milionárias contra fazendeiros vêm sendo concedidas pela Justiça do Trabalho atendendo a ações de procuradores. No acumulado, de 1995 até o final de 2007, quando foi implantado o sistema de combate ao trabalho escravo, 28.508 pessoas foram libertadas.

Contudo, isso é pouco. E não por conta da diferença entre denúncias (50.564 entre 1996 e 2007) e libertações, mas porque, em nenhum momento, o Estado tem atuado para desestruturar ou subverter o sistema que produz as condições necessárias ao surgimento de escravos, como a concentração de terras e de meios de produção no campo nas mãos de poucos.

No curto prazo, como medida paliativa, pode-se atacar a possibilidade da realização de lucros obtidos através do trabalho escravo, inviabilizando economicamente os empreendimentos que adotam essa prática. Isso pode acontecer através de boicote aos produtos ou vedação de crédito. Bancos públicos (e alguns privados) e empresas já têm evitado relacionamento financeiro e comercial com empregadores que usaram escravos, graças à “lista suja” do governo federal e ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que hoje conta com mais de 100 signatários. A questão é comercial. As empresas não querem ter sua imagem associada ao trabalho escravo, considerando que há um mercado global extremamente competitivo em que a vinculação de um ator a um risco desses pode levá-lo a ser preterido comercialmente dentro e fora do país. Ou mesmo receber um um calote porque o proprietário deslocou todo os seus recursos para o pagamento de indenizações por trabalho escravo.

O trabalho escravo contemporâneo não é uma doença, mas sim uma febre, o sintoma de um problema maior que se manifesta na expansão ou modernização de empreendimentos. Portanto, a sua erradicação não virá apenas com a libertação de trabalhadores, equivalentes a um remédio anti-térmico – necessária, mas paliativa. Erradicar o trabalho escravo contemporâneo passa por uma mudança profunda que altere a lógica do sistema.

Nesse contexto, a Comissão Pastoral da Terra, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outros movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais, associações de economia solidária e organizações não-governamentais defendem a realização de uma ampla reforma agrária como elemento fundamental no combate à escravidão.

A distribuição de terra não é a panacéia para o problema da exploração do trabalho no país. Mas ela representa uma mudança na estrutura do capital e no modelo de expansão do modo de produção. Mesmo que parcial, a socialização dos meios de produção no campo significaria um pesado golpe no capital que, direta ou indiretamente, se aproveita do exército reserva de mão-de-obra disponível para superexplorá-lo.

Uma reforma agrária real não representaria o fim da transformação de seres humanos em instrumentos descartáveis de trabalho. Mas seria um sinal de que não precisaríamos esperar que a expansão do capital absorvesse todas as realidades externas a ele, fechando por fim a última fronteira agrícola do planeta e levando a um colapso do sistema. A classe trabalhadora pode intervir na aparentemente inexorável marcha da história, libertando-se dos que a escravizam e produzindo seu próprio destino.

O relator especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, afirmou que a produção em escala de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade devido aos seus impactos nos preços mundiais de alimentos. Em entrevista dada a uma rádio alemã, ele ainda pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que altere as políticas sobre os subsídios agrícolas e dê preferência a programas que subsidiem a agricultura voltada à alimentação das populações locais.

O poder executivo e empresários do setor sucrialcooleiro, que já estavam preparando uma resposta aos ataques internacionais aos impactos ambientais e sociais causados pela produção de etanol e biodiesel no país. Não deve ter gostado da declaração.

O presidente cubano Fidel Castro, que vem alertando que o aumento da produção de biocombustíveis irá levar à escassez de alimentos (e por isso foi chamado de louco, inclusive pelo governo brasileiro), deve estar se sentindo vingado…

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) já havia divulgado um relatório apontando que o aumento na produção de biocombustíveis estava elevando os custos de importação de gêneros alimentícios. Os principais responsáveis por esse crescimento são grãos, como o milho, e óleos vegetais – usados na produção de biocombustíveis. Na prática, o que o estudo sugere é que vai haver bastante milho e cana para quem puder pagar por eles. O que inclui os proprietários de automóveis, que os colocam no tanque, e exclui a população pobre, que tenta colocá-los na barriga.

A produção de combustível a partir da soja ainda é pequeno no Brasil. Contudo, o seu crescimento está ocorrendo em um contexto de alta global nos preços dessa matéria-prima, utilizada para ração animal. O preço, formado lá fora, influencia a alta aqui dentro. Os efeitos disso já começaram a ser sentidos na mesa do brasileiro: nos últimos 12 meses, o preço do óleo de soja subiu 56%, de acordo com a Fipe. Isso sem contar que o aumento nos custos de produção de aves e suínos, dependentes de farelo de soja, está sendo repassado ao consumidor: a carne suína subiu 10,7% e o frango 6%.

O milho é a principal matéria-prima para a fabricação de etanol nos Estados Unidos. Com o aumento na demanda desse grão para a produção de combustível, o preço da commodity tem aumentado, inclusive nas prateleiras dos supermercados do México – que, mais uma vez, paga o preço de ser o vizinho pobre. No ano passado, a sua população, que tem o milho como base alimentar, já sentiu o impacto do desejo norte-americano por mais etanol.

O óleo de milho também disparou, elevando a procura, e portanto, o preço de outros produtos semelhantes – como óleo de soja. Tudo está conectado. Vemos de perto os impactos brasileiros, mas eles são apenas uma peça no impacto global causado pelas culturas que estão na mira da indústria de combustíveis, que ocupam as melhores terras. A procura mundial por essas commodities não está sendo acompanhada pela oferta. Os estoque estão baixos e não são capazes de contribuir para regular preços. A inflação mundial no preço dos alimentos já está provocando fome em regiões pobres.

Aposto com quem quiser que a taxa de desmatamento de 2008 terá uma alta significativa. E o número de denúncias de trabalho escravo na soja também. A devastação do meio ambiente e a degradação do trabalho tem estado na base da obtenção do lucro da expansão agropecuária.

Vivemos tempos difíceis. O aumento do interesse mundial por biocombustíveis e a grande demanda por outras commodities, como carne bovina, faz com que o governo e parte do empresariado e até dos trabalhadores pense tão somente nos ganhos econômicos que isso vai trazer. O resultado disso é que criticar os impactos sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas dos biocombustíveis hoje é ser antipatriótico…

O problema é: crescer para quem ou para que se isso não vai significar melhoria na qualidade de vida da população mais pobre? Que, por outro lado, será quem vai tornar tudo isso possível, sacrificando-se em canaviais e plantações de soja para tornar o sonho da elite econômica e política realidade.

OK, é longo, mas acho que vale a pena.

“Cabíamos todos dentro de uma kombi. Éramos vistos como caçadores de borboletas ou algo semelhante.” Paulo Nogueira Neto, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), foi um dos precursores da luta pela defesa do meio ambiente no país nos anos 60 e 70. Naquela época, afirmar que a preservação de um bosque de araucárias era mais relevante que o “progresso” trazido por uma fábrica causava indignação, não só em empresários e no governo, mas também na sociedade civil. E o resultado disso é que, hoje, ecossistemas como o da Araucaria brasiliensis se encontram à beira da extinção. Mas, ao longo dos anos, houve uma mudança na forma de encarar o impacto de nossas ações no meio ambiente. Continuamos a destruir, mas agora cientes das conseqüências de nossos atos.

A humanidade enfrenta a pior crise ambiental de sua história, sob risco de entrar em colapso com o esgotamento e a degradação dos recursos naturais. Os países da periferia levam a culpa pelo desequilíbrio ecológico mundial e são criticados pelo modelo de desenvolvimento que adotam, agressivo ao meio ambiente. O julgamento parte das nações ricas, as quais, por mais de dois séculos, destruíram seus patrimônios naturais e continuam poluindo. As elites dos países periféricos clamam, por sua vez, pelo direito de também poluir, a fim de poder alcançar o nível de consumo das sociedades desenvolvidas.

Em meio a essa discussão, o quadro não poderia ser pior. Dentro de duas décadas, não haverá água potável suficiente para suprir as necessidades de dois terços da população mundial – regiões metropolitanas, como a Grande São Paulo, já vivem uma crise de abastecimento. O efeito estufa está aumentando a temperatura global e provocando mudanças climáticas, enquanto a desertificação de áreas cultiváveis compromete a produção de alimentos. Uma nuvem de poluição paira sobre o sudeste asiático, levando crianças e idosos aos hospitais diariamente. Demorou, mas o planeta começa a dar o troco.

Um marco importante para a percepção de que o mundo caminhava no sentido errado surgiu na Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo, em junho de 1972, da qual resultou a Declaração do Meio Ambiente. Ela proclama que “a proteção e a melhora do meio ambiente são questões fundamentais, que afetam o bem-estar dos povos e o desenvolvimento econômico do mundo”, e por isso constituem um anseio das sociedades e um dever dos governos. Seus 26 princípios fundamentais influenciaram várias Constituições, inclusive a brasileira de 1988, em seu artigo 225.

Um ano após a conferência, criou-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema), ligada ao Ministério do Interior, para orientar a conservação e o uso racional dos recursos naturais. Em 1981, foi estabelecida a Política Nacional do Meio Ambiente, que indicava as ações do poder público na preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, compatibilizando-as com o desenvolvimento econômico e social. Com ela e com a posterior implementação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as responsabilidades governamentais e os deveres da sociedade civil tornaram-se mais claros.

No início dos anos 70, começam as primeiras ações ambientalistas, ainda que de forma pontual. Os protestos de trabalhadores de uma fábrica de cimento em Perus, bairro paulistano, contra a poluição, e os desfiles em São Paulo do artista plástico espanhol Emilio Miguel Abellá, usando máscara contra gás, são alguns exemplos. A atuação das universidades fez surgir uma consciência crítica no país: parte dos formados voltava-se às pesquisas. Os demais seguiam para pôr em prática a teoria.

Com a anistia, em 1979, exilados políticos puderam retornar ao Brasil, trazendo consigo a vanguarda do debate ecológico europeu. O fim da ditadura e o processo de democratização possibilitaram um aumento na quantidade de informações disponíveis, atingindo um público que antes desconhecia o problema.

Nos anos que antecederam a Conferência Internacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Eco 92, no Rio de Janeiro, o trabalho de defesa do meio passou a contar com uma visão mais integrada e profissional para enfrentar os novos tempos. Surgiram organizações não-governamentais, como a Fundação SOS Mata Atlântica, e chegaram ao Brasil a Conservation International (CI) e o World Wildlife Fund (WWF). Biodiversidade, conservação, meio ambiente começavam a deixar de ser coisas de bicho-grilo e passavam a integrar as preocupações da classe média.

A Eco 92 reafirmou Estocolmo, acrescentando o desenvolvimento sustentável como um dos princípios fundamentais. Deixou claro que o crescimento deve ser feito de forma a garantir a qualidade de vida às gerações presentes e futuras. E que os países são soberanos para escolher o melhor caminho para explorar seus recursos naturais, tendo o cuidado de não causar danos a outros Estados. A mensagem de que é possível crescer em comunhão com o meio foi clara, mas fraca. Como a ONU não possui força afirmativa real para pôr em prática os princípios da Declaração do Rio de Janeiro, o apelo caiu por terra uma década depois. Até porque os maiores poluidores, como os Estados Unidos, Japão e parte da Europa, não acenaram com mudanças no seu modelo de desenvolvimento.

O exemplo mais crítico da posição adotada pelas nações ricas foi dado pelos Estados Unidos, que se negam a assinar o Protocolo de Kyoto, que visa à redução gradativa da emissão de gases que provocam o efeito estufa, alegando possíveis prejuízos às suas indústrias. Com isso, o presidente George W. Bush abraçou o terrorismo que tanto critica, ameaçando a vida das gerações futuras em troca da manutenção do estilo de vida norte-americano.

Apesar de ser reconhecido internacionalmente por bons projetos de desenvolvimento sustentável, o Brasil passa por vexames como o assassinato do seringueiro e líder sindicalista Chico Mendes, em 1988, por defender a preservação da floresta em Xapuri, no Acre.

Outdoor no Sul da Bahia, área de atuação da Aracruz Celulose, envolvida em vários conflitos com populações indígenas

Nas discussões sobre meio ambiente ainda não se leva em consideração a integração entre homem e natureza. Mesmo que a criação de reservas esteja contribuindo para a preservação da fauna e da flora, estamos longe de garantir meios de sobrevivência às populações que dependem desses ecossistemas. A pobreza e a falta de perspectivas ainda levam muitas pessoas a dilapidar o patrimônio natural em busca de sustento para seus filhos, através da captura de animais silvestres no Pantanal Mato-Grossense, da coleta de palmito na Mata Atlântica ou da produção agropecuária na Amazônia.

O país possui uma das mais modernas legislações ambientais do mundo, a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que estipula multas de alto valor e até prisão em caso de agressão ao meio. O problema é que muitas vezes a lei é deixada de lado ou é mal aplicada por incompetência ou conivência com os infratores. Há, por exemplo, denúncias de estudos e relatórios de impacto que teriam sido comprados para facilitar a aprovação de obras pelos órgãos responsáveis. Além disso, mesmo com os avanços ao longo dos anos, entre eles a criação de um ministério dedicado apenas ao meio ambiente, o governo continua a apresentar uma contradição entre ação e discurso. De um lado, brada-se pela preservação da Amazônia, de outro financiam-se projetos que desmatam a floresta ou há relaxamento nas exigências quando existe a possibilidade de investimento estrangeiro.

O debate sobre o meio ambiente emerge no século 21 como uma discussão sobre a qualidade de vida, não tratando apenas de rios poluídos e derramamento de petróleo, mas também da atual idéia de progresso – alta tecnologia aliada a uma postura consumista -, que não está conseguindo dar respostas satisfatórias à sociedade. De forma preventiva ou paliativa, haverá uma mudança no comportamento da sociedade. Faz parte dessa discussão a busca por modelos alternativos de desenvolvimento humano.

Que só serão efetivos caso não excluam a população dos benefícios trazidos pela exploração atual e futura dos recursos naturais do planeta.

(Havia escrito esse texto um tempo atrás, mas acho que na atual conjuntura, ele ganha mais uma vez pertinência.)

A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) está distribuindo uma nota pública em que denuncia que na manhã da última quarta (9), policiais e jagunços armados e encapuzados invadiram o acampamento Conquista da União, localizado no km 140 da BR-421, em Campo Novo (RO), e atiraram nos sem-terra. De acordo com a LCP, um camponês que conseguiu escapar informou que cerca de 15 pessoas, incluindo uma mulher grávida, foram assassinadas e outras tomadas como reféns. Bens e veículos teriam sido queimados.

Segue um trecho da nota:

A LCP vinha denunciando, há várias semanas, a preparação de um massacre de camponeses sem-terra naquela região do estado.Toda a campanha orquestrada pela grande imprensa de Rondônia e do país, em especial o jornal Folha de Rondonia e a revista Istoé , em que acusava a LCP e os camponeses daquela região de ser “guerrilheiros” , “ligados as Farc” etc, sendo que esses mesmos órgãos de imprensa apresentavam os pistoleiros dos latifundiários como “trabalhadores”.Tudo isso era para tentar justificar este massacre que estava em adiantada preparação conforme denunciamos inúmeras vezes. Esta imprensa é culpada pelo sangue derramado destes camponeses.

Tão logo ocorreu o massacre ligamos para a Policia Federal que disse apenas que isso não era de sua jurisdição e não podia fazer nada.O secretário de segurança pública César Pizzano disse que para ir no local onde estavam os mortos “precisava de um boletim de ocorrência primeiro” (?!!). Isso mostra a cumplícidade destes orgãos neste massacre sendo que os mesmos há pouco também acusavam os camponeses de “guerrilheiros”.

Os movimentos sociais da Via Campesina, as pastorais, o Greenpeace, entidades defensoras do nosso meio ambiente, juristas e especialistas no tema, estão iniciando uma campanha de envio de cartas aos representantes do poder executivo e do legislativo, para manifestar contra a ofensiva do capital para tomar os recursos naturais existentes na Amazonia.

O texto segue abaixo. Quem quiser participar da campanha, pode enviar a carta diretamente para os políticos ou para o e-mail viacampesinabrasil@gmail.com até o dia 15 de abril, com nome, entidade, função e cidade. No dia 17 de abril, o documento será entregue no Palacio do Planalto e nas Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.

AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (pr@planalto.gov.br)

AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARLINDO CHINAGLIA (presidencia@camara.gov.br

AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, GARIBALDI ALVES (presid@senado.gov.br)

AOS EXMOS. SRS. LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO

As entidades, movimentos sociais, pastorais, ONGs, cidadãos e cidadãs abaixo assinados, extremamente preocupados com a edição de medidas provisórias e tramitação de propostas legislativas que ameaçam as nossas florestas, a biodiversidade, a natureza, o modo de produção camponês e de comunidades indígenas, a água, o patrimônio público, os direitos sociais e as conquistas históricas do povo brasileiro, vêm, mui respeitosamente, se dirigir a Vossas Excelências para solicitar a rejeição de todas as propostas que seguem:

1. O Projeto de Lei 6.424/85, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, PSDB, da bancada ruralista do Pará, já aprovado no Senado Federal e em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa diminuir a área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, para viabilizar o plantio de palmáceas, eucalipto, grãos e cana-de-açúcar para os agro-combustíveis, como se fossem florestas; além de anistiar as multas dos madeireiros e agressores do meio ambiente e possibilitar a existência de vastas áreas sem cobertura florestal no país. Daí porque esse projeto, que certamente contribuirá para mudanças climáticas e o aquecimento global, vem sendo chamado de projeto “Floresta Zero” no Brasil.

2. A Medida Provisória 422/08, já conhecida “PAG (Plano de Aceleração da Grilagem)”, que, atendendo a interesses da bancada ruralista (pois é cópia fiel de um projeto de lei do Deputado Asdrúbal Bentes, do PMDB-Pará), possibilita a legalização da grilagem na Amazônia. Isso porque a referida MP dispensa de licitação para aquisição das terras públicas – que são maiorias naquela região – os detentores de imóveis com até 1.500 hectares (enquanto a Constituição previa apenas 50 hectares e a lei de licitações estabelecia, até então, em no máximo 500 hectares). Aquele que ocupou ilegalmente terra pública – e aqui não são pequenos posseiros, mas grandes fazendeiros – vão ser premiados com a legalização de seus “grilos”, o que, certamente, ensejará a aceleração do processo de destruição da floresta amazônica.

3. A proposta de mudança constitucional, a PEC 49/2006, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, PTB/RS, que, atendendo a interesses das grandes multinacionais de papel e celulose, em especial a Stora Enso e a seita Moon, busca reduzir a faixa de fronteira nacional de 150 para 50 km, permitindo assim a aquisição de terras brasileiras por empresas estrangeiras na faixa de fronteira.

4. Os Decretos Legislativos 44/2007 e 326/2007, que pretendem sustar os efeitos do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para titulação das terras quilombolas. A pressão dos ruralistas já levou a um recuo do Governo, por meio da elaboração de uma nova Instrução Normativa do Incra (que a Advocacia Geral da União insiste em aprovar sem uma verdadeira participação dos quilombolas e da sociedade), que pode representar um verdadeiro retrocesso com relação às garantias dos direitos territoriais e socioculturais dos quilombolas, além de tornar o processo mais burocratizado e moroso.

Queremos também manifestar nossa total inconformidade com:

1. A liberação, por parte da Comissão Técnica de Biossegurança, bem como do Conselho de Ministros, do plantio e da comercialização do milho transgênico, para atender apenas aos interesses econômicos das grandes multinacionais de sementes (Monsanto, Bayer, Syngenta, etc,), desconhecendo todas as advertências feitas por órgãos do próprio governo. O Ibama, contrário à liberação, alerta para o risco de contaminação das espécies não transgênicas (o que já vem ocorrendo em várias partes do mundo) e a Anvisa, do Ministério da Saúde, considera que não se pode atestar a segurança daquele produto para a saúde humana, alertando para os riscos em especial para gestantes, lactantes e recém-nascidos. Recentemente, a França e a Romênia baniram de seus territórios o milho transgênico da Monsanto, o que já eleva para oito o número de países europeus que proíbem sua comercialização. Esperamos que o governo brasileiro reveja essa liberação, preservando assim o direito democrático das comunidades indígenas, dos camponeses e dos agricultores terem suas próprias sementes, uma vez que as sementes de milho transgênico, não podem conviver com outras variedades.

2. A pressão, exercida pelo Banco Mundial, pelo grande capital, pelas empresas transnacionais da energia, pelas grandes empreiteiras, para a concessão sumária, contrariando a legislação de preservação do meio ambiente, do licenciamento ambiental de grandes obras públicas e privadas – extremamente impactantes do ponto de vista socioambiental – do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Dentre elas, destacam-se as usinas hidrelétricas do complexo do Rio Madeira, em Rondônia, do Tijuco Alto, em São Paulo, de Estreito, em Tocantins/Maranhão, de Belo Monte no Pará, as obras do projeto de transposição do Rio São Francisco e a construção da usina nuclear de Angra III.

Esse cenário e situação ameaçam o futuro de nossas florestas, da biodiversidade, da água, da soberania nacional sobre os alimentos e sementes, e as condições de vida de milhões de brasileiros, que são camponeses, ribeirinhos, povos indígenas, quilombolas, sem terra e populações tradicionais de nosso país. A expansão do monocultivo da cana-de-açúcar, do eucalipto, do pínus, das grandes hidrelétricas e das sementes transgênicas é uma ameaça ambientalmente insustentável e socialmente injusta. São ameaças que se dirigem contra a saúde e a qualidade de vida de nossa população.

Por isso, apelamos para as autoridades do poder executivo e do legislativo, para que rejeitem essa ofensiva dos interesses do grande capital e garantam o respeito à nossa saúde e qualidade de vida, à biodiversidade e diversidade cultural, aos nossos direitos e ao patrimônio público.

A Venezuela retirou do ar o desenho animado norte-americano “Os Simpsons” e chamou a atenção para a influência ruim sobre as crianças. No lugar foram reprisados episódios do seriado “SOS Malibu”.

Estranho… “Os Simpsons” é um dos produtos da indústria cultural norte-americana mais críticos à sua própria sociedade. Uma metralhadora giratória que atinge até a Fox, de Rupert Murdoch, responsável por veicular o programa nos States e por aqui, na TV fechada.

Quem é fã da série, como eu, já deve ter visto que não é raro o comportamento e os comentários de Homer Simpson contra os presidentes dos EUA serem mais ácidos do que os discursos do próprio Chávez. E é difícil imaginar um instrumento tão eficaz como a ironia presente nas histórias dos personagens amarelos de Springfield junto aos telespectadores.

O mesmo não podemos falar da série estrelada pela atriz Pamela Anderson Lee, entre corpos dourados e cirurgias plásticas que trazem a felicidade na ensolarada Califórnia.

Mexer em fotos e textos não são novidade no jornalismo. Joga-se a ética no ralo em uma ofensa clara ao leitor para defender posições pessoais ou corporativas. O último caso – de uma extensa lista de vergonhas – está circulando na internet há alguns dias, levantado pela Agência Brasil de Fato.

A expressão “Fora Serra” foi apagada de uma foto feita durante um protesto do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) contra a privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). A venda do controle da companhia está na pauta do governo Serra

A versão maquiada (porcamente, diga-se de passagem) aparece em uma reportagem da revista “Isto é”. No texto, os movimentos sociais são criticados por atrapalhar o suposto desenvolvimento trazido por empresas do setor agropecuário. A foto original pertence ao jornal Folha de S. Paulo.

Fica a pergunta: se a foto foi claramente distorcida, como confiar no texto?

Abaixo, o texto publicado pela Folha, no dia 10 de abril:

A revista IstoÉ, publicação da Editora Três, adulterou uma fotografia adquirida da Folha. A imagem foi publicada pela revista na edição do final de semana, ao lado da reportagem “O MST contra o desenvolvimento”.

Em e-mail enviado ontem à Folhapress, agência de notícias do Grupo Folha, o editor-executivo da agência IstoÉ, César Itiberê, confirmou a adulteração e pediu desculpas. “Houve realmente manipulação por photoshop [programa de computador] da imagem dos sem-terra, com intenção absolutamente estética.” Ele afirmou, por telefone, que “não houve nenhuma ordem [superior], nenhuma orientação política, nenhum dolo. Houve um mal-entendido”.

A tocha olímpica, que leva o fogo aceso na Grécia para um tour mundial a fim de promover o Jogos deste ano, está sendo alvo de protestos contra o desrespeito aos direitos humanos na China, com em especial no Tibet. Nas dezenas de cidades pelos quais deve passar, a chama será ofuscada por manifestantes – muitos dos quais ávidos por apagá-la, como aconteceu na Europa. A cena de alguém usando um extintor de incêndio para tentar apagá-la é inesquecível.

Alguns podem pensar que é besteira, mas isso está jogando um balde de água fria nas pretensões chinesas de que o evento seria uma grande “lavagem de marca” a partir da abertura no dia 08 de agosto. Os patrocinadores que pretendiam lucrar com a exposição no périplo da tocha já estão temendo prejuízo, como é possível ver nos despachos de agências internacionais.

Se você estiver em algum dos lugares pelo qual a tocha vai passar, não se intimide. Leve um grupo de amigos e um extintor de incêndio, um balde de água ou uma bola de neve. Se não conseguir chegar perto, não tem problema. Já terá provocado uma revoada de seguranças em torno da tocha de forma a reforças o protesto.

Os jogos devem acontecer – não acredito em um boicote global (já tratei do assunto no mês passado). Mas apagar a vela do bolo antes da hora tem o poder de constranger os donos da festa.

A ADM e a Cargill, grandes corporações internacionais de comércio e processamento de alimentos, estão sendo acusadas de tentarem derrubar um artigo em um projeto de lei norte-americano que prevê um programa de certificação voluntária para evitar a importação de mercadorias produzidas com mão-de-obra forçada ou infantil. O dispositivo se chama Certificação Voluntária de Situação de Trabalho Infantil nas Importações Agrícolas e garantiria uma metodologia para que produtores de mercadorias agrícolas possam, provar que estão livres dessas formas de exploração e não sofram restrições comerciais com os EUA.

A denúncia parte de um grupo de entidades da sociedade civil que atuam no combate ao trabalho forçado e infantil por lá – traduzi aqui algumas das suas declarações. Bama Athreya, diretora executiva do Fórum Internacional de Direitos do Trabalho, afirmou que é chocante a Cargill e a ADM estarem tentando defender trabalho forçado. “Nós gostaríamos de saber se a Cargill e a ADM sabem que estão usando trabalho forçado e estão tentando evitar fazer algo a respeito.”

“Não é surpresa que a ADM e a Cargill façam lobby contra salvaguardas que poderiam garantir que crianças e trabalhadores escravos não sejam usados na produção agrícola”, afirmou Leila Salazar-Lopez, diretora da Rainforest Action Network. “Apesar deles terem assinado o Pacto Brasileiro pela Erradicação do TRabalho Escvravo”, essas companhias ainda têm que provar que trabalho escravo não é usado em sua cadeia de fornecedores”. Os esforços lobistas da ADM e da Cargill violam suas próprias regras corporativas e são a prova que essas companhias não têm intenção de serem transparentes sobre suas práticas trabalhistas”.
A mudança está em sendo debatida nas comissões de agricultura da House of Representatives (a Câmara dos Deputados dos EUA) e do Senado. Uma decisão sobre o tema deve sair em breve.

O Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, cumprindo o Ato de Reautorização de Proteção a Vítimas de Tráfico de Pessoas, aprovado pelo Congresso, está compilando uma lista de bens importados que podem ser produzidos com trabalho escravo ou infantil. De acordo com o Departamento de Estado, isso será usado para auxiliar nas políticas internas e externas de combate a esse crime. Já discorri sobre essa lista de produtos anteriormente. Comemorada por alguns grupos como instrumento de pressão contra o crime, ela também é fonte de preocupações por parte dos produtores rurais brasileiros sobre seu potencial de gerar ações protecionistas.

Publicamos hoje na Repórter Brasil:

Um forte filme sobre a exploração sexual de mulheres asiáticas na cidade de Melbourne vem sendo aclamado pela crítica local. A diretora Dee MacLachlan, que nasceu na África do Sul, disse que decidiu fazer o filme depois de ficar chocada com o descaso com relação aos casos de escravidão sexual na Austrália.

Dee (que nasceu fisicamente como homem e fez operação para mudança de sexo e já foi diretor de filmes da Disney) construiu o roteiro de “The Jammed” com base na transcrição de casos reais levados à Justiça, mas o que chamou realmente à atenção da diretora foi um caso divulgado pelos jornais sobre um executivo que explorava cerca de 20 a 40 tailandesas num clube privê no súbúrbio de Melbourne.

Uma das garotas aprisionadas conseguiu fugir do lugar pulando pela janela e alcançando os galhos de uma árvore. Para evitar novas fugas, a árvore foi cortada. As autoridades locais se envolveram no caso apenas por causa da derrubada da árvore, que contrariava as regras do planejamento urbano local. “Foi como se as árvores fossem mais importantes que as mulheres. O descumprimento das leis ambientais gera problemas, mas o descumprimento dos direitos humanos não dá em nada”, relata a diretora.

Se chegar ao Brasil, assistam.