Proposta na Câmara abre as portas para o trabalho infantil
Conhecem aquele ditado da pessoa que joga fora o bebê com a água suja do banho? Esse é o caso da proposta de emenda constitucional (PEC) 268/2001 que prevê a redução da idade mínima para o trabalho legal no país. Ela altera o artigo 7º da Constituição, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Diminui as idades para 14 e 12 anos respectivamente.
Segundo o autor do projeto, o deputado federal Celso Russomano (PP-SP), isso pode mudar a vida das crianças e adolescentes que são pedintes nas ruas ou aliciadas para o tráfico. Além disso, afirma o deputado, a lei antiga já não contempla a realidade do país e, por isso, precisa ser mudada.
Em bom português, o que ele propõe é o seguinte: já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal, vamos aceitar isso e legalizar o trabalho infantil. Por que o trabalho forma o cidadão.
E qual seria o próximo passo quando o mercado e a competição global abocanharem trabalhadores cada vez mais jovens? Reduzir a idade para dez anos? Já que até nosso presidente minimiza as condições dos cortadores de cana no Brasil, comparando-as com os carvoeiros do século 18 na Europa, por que não adotar os padrões trabalhistas da 1ª Revolução Industrial, com crianças de oito anos encarando o serviço pesado?
Seguindo a “brilhante” linha de raciocínio do deputado, poderíamos legalizar uma série de situações em que há um descompasso entre a lei e a realidade. Deixaríamos de ter, em um passe de mágica, a prostituição infantil, o trabalho escravo, o tráfico de seres humanos, fora preconceitos de raça, credo e classe. É só jogar por terra conquistas sociais obtidas na base do sangue e suor de gerações.
Russomano disse que “enquanto o jovem estiver ocupado, não terá tempo para se envolver em atividades ilícitas e nem de buscar no crime uma forma de sustento de suas necessidades básicas”. Ótimo! E por que não ocupá-lo com educação, esporte, lazer?
É uma lógica bizarra, tacanha, de que a melhor educação é através do trabalho duro – o que não é verdade. O trabalho pode fazer parte da formação pessoal, desde que não afete o crescimento do indivíduo. Hoje, muitas empresas já empregam pessoas de 14 anos para fazer atividades de gente de 18. Usam como justificativa que treinam aprendizes, mas na verdade usam mão-de-obra barata. Imagine, então, com a anuência constitucional para baixar a idade?
Chega a ser patético um congressista que foi eleito devido à sua imagem de defensor do consumidor adotar esse discurso. A menos que, neste caso, ele esteja defendendo alguns consumidores de mão-de-obra que adorariam ver legalizadas suas práticas de exploração da infância.
Dessa forma, com menos tempo para se dedicarem a seu crescimento, as crianças serão adultas que saberão o seu lugar na sociedade e trabalharão duro para o crescimento do país, sem refletirem sobre seus direitos, sem criticarem seus chefes e governantes por péssimas condições de vida. Será que Celso Russomano diria que essa é uma situação em que tudo termina bem para ampas as partes?
Para ver a íntegra dessa aberração e checar sua situação de trâmite na Câmara dos Deputados, clique aqui.
Disse tudo, Sakamoto. Por que não legalizar todas as formas de exploração e opressão? Por que não legalizar o desmatamento da Amazônia? Vamos legalizar tudo o que nos envergonha.
Esse é uma picareta mesmo! Por Deus!
Para um país de hipócritas realmente a mudança na faixa etária é de indignar,mas gostaria de saber antes de tudo o que é considerado trabalho infantil?-Cça em carvoaria e canavial não pode ,mas na televisão fazendo novela,propaganda e sendo paquita pode! Bem vindos a ilha da fantasia!
`Eu sou homem e nada do que é humano me é estranho.`
Terêncio
Pode nao me surpreender, mas indigna-me profundamente!
Os escravocratas não dormem. Estão sempre prontos para desrespeitar direitos sociais, para empunhar a chibata.
Bem lembrado por “eu” alguns trabalhos realizados até por bebês, cujas mães ficam horas a fio, com os ditos, aguardando uma oportunidade pra ganhar algum em cima da criança.
Legislar pra filhos dos outros é uma coisa, mas para os meus, aí não vale.
Isso aqui é Brasil, como já dizia um um professor de direito na PUC.
Vamos ver qual será o posicionamento dos nossos ilustríssimos deputados frente a esta questão… Que a nossa Câmara e Senado não defendem os interesses do povo, isto eu já estou cansada de saber, mas o resultado vai depender muito do “ganho” que cada parlamentar terá em cima disso.
Meu primeiro trabalho, foi aos 12 anos , graças a Deus não o tive por necessidade financeira, meu pai trabalha desde os 10 anos, aos 10 ou 11 anos meu pai colocava eu e meus irmãos para vender-mos frutas nas ruas, graças a Deus nunca por dinheiro. Pobre de meu pai se caisse nas análises do Sakamoto, tivesse ele que seguir esse raciocínio. O que teríamos virado eu e meus 3 irmãos? Graças a Deus meu pai pensava e pensa diferente. Dos 4 não teve nenhum bandido, ninguém é revoltado, todos respeitam as leis , os mais velhos, todos casados chefes de família, popularmente posso dizer, que escaparam todos. OBRIGADO PAI, POR NÃO PENSAR COMO O SAKAMOTO.
Péssimo, Marcelo, péssimo…
Sou favorável a alteração da lei, muitos adolescente querem trabalhar e não podem, mas modelo e artista de tv pode?!? Porque adolescentes não podem ter outras profissões, só as que os expõem na mídia? Muitos adolescentes fazem bicos, como ser animador em festa infantil, ou distribuir panfletos, e não podem trabalhar legalmente. Os jovens querem o nike e o mp3, ou ajudar a família, e acho que tem o direito de trabalhar por isso, em um trabalho seguro e legal. Eu não trabalhava fora nessa idade, mas fazia o almoço pra família toda a partir dos 12 anos, pois estudava a tarde e o resto da família estava estudando ou trabalhando. Isso me fez sentir ainda mais parte da família, economizando quando estávamos com pouco dinheiro, fazendo a carne moída de segunda render em hamburguers, com farinha de rosca, ovo e batata, me fez dar valor as conquistas dos meus pais (casa própria, carro) vendo como um esforço também meu, e as conquistas também eram minhas, pois eu colaborava. Hoje isso seria visto como exploração. Mas adoro cozinhar até hoje, e meus bolos e empadões são um sucesso. Hoje parece crime mandar um adolescente arrumar a cama ou botar o lixo na rua, nem pagando, eles devem fazer esporte e lazer, colaborar com a família jamais, eles só tem direitos, precisam estudar para o futuro deles mesmos, se quiserem, não tem responsabilidade com a família solidariedade com a situação difícil dos pais. Depois viram egoístas, ou psicopatas, pois aprendem a só ter direitos, e que é errado alguém esperar deles algo produtivo, alguma colaboração. Depois esperam que eles sejam adultos trabalhadores, colaborativos, solidários, cooperativos, gratos…
Realmente acho estranho que as crianças só possam trabalhar na TV, propagandas, filmes… porque esportes como a ginástica artística que provoca lazões e dor pela vida inteira, podem ser praticados até profissionalmente por adolescente? Mas ajudar na lojinha da família é crime, vai prejudicar o adolescente por toda a vida? Colher frutos em hortas orgânicas me parece saudável inclusive para crianças (acompanhadas dos pais, claro), me parece bem melhor que ficarem vendo tv sozinhas em casa, ou aprendendo a dançar samba numa ONG.
Já imagino, que meu primo de 12 anos que, quando a avó de 80 anos não esta bem e ele não está na aula, fica com ela pra ajudar a colocar um colírio, não esquecer a hora dos remédios, trocar o canal da tv quando o noticiário está a ponto de deprimi-la, e ligar para algum adulto se ela passar mal, é uma pobre vítima do trabalho escravo, é muita responsabilidade para uma quase criança, ele deveria ir brincar com os amigos e não se preocupar com a avó, preocupação e responsabilidade não são coisas para alguém de 12 anos! Será mesmo?
Prefiro assim, pelo menos ele é dos poucos ultra-jovens respeita os mais velhos, mesmo quando já dizem algumas sandices, que não vai jamais ter a falta de consideração, de respeito e solidariedade, para assaltar, ludibriar, aplicar golpes nos idosos, e nem reclamar de dar a vez para os mais velhos numa fila. Os jovens precisam aprender a colaborar, que quer dizer laborar com os outros, isso é trabalhar para o bem comum. Ajudar os pais em uma lanchonete, colher maças ou morangos na horta familiar, receber um hospede na pousada dos pais, cuidar de um primo pequeno, são trabalhos que qualquer adolescente pode fazer sem perturbar os estudos, e se compromete as vezes o lazer, não compromete a formação, o caráter.
Colaborar com a família faz dos jovens adultos melhores, mais preparados para ter uma família saudável, sabendo que tem direitos e deveres, colaborando nas tarefas domesticas, na organização da casa, e compreendendo que nas finanças da família é preciso muita cooperação e responsabilidade.
Bando de malucos… Colaborar com a família é uma coisa. Agora, acho que vocês são muito tapados para perceber que ele está falando de crianças que trabalhamno corte de cana, nas fábricas, no comércio que não é da família. Aqui no Mato Grosso doSul há crianças de 13 anos indo cortar cana, trabalhando 10 horas por dia, cortando até 7 toneladas por dia, para sobreviver. Seisso não é acabar com os sonhos futuros de um garoto, eu não sei o que é.
Por favor, larguem de suas credices e passem aolhar o mundo em volta.
A mão de obra infantil escravizada é praticada contra brasileirinhos filhos da pobreza , do descaso, da corrupção.Brasileirinhos pobres, que para muitos sequer deveriam ter nascido.
Somos todos co-autores por omissão, desta violência contra crianças que nós deveríamos proteger. O ser humano vai desumanizando-se, tornando-se cruel quando adota , legaliza suas idéias de carrasco contra a infãncia. Maldito capitalismo, maldita política do interesse particular. Maldita política de destituir as crianças de seus direitos. O deputado deveria preocupar-se com tres milhões de crianças em todo o Brasil de 0 a 6 anos que estão fora das creches. Não há creches para estas crianças.Lugar de criança é na escola, não é se matando para aumentar patrimônio de escravocrata.
Eu também ajudava em casa quando criança, e concordo em parte com aqueles que defendem isso, mas não precisávamos de leis para isso (aliás, essa voracidade legiferante em cima da vida privada dos cidadãos está ficando insuportável). Era uma questão cultural, e hoje a mentalidade é bem diferente.
O ser humano, seja criança ou adulto, é visto como mercadoria, e não tenho duvidas que os próprios pais vão ser os primeiros a querer explorar os filhos. E não dá pra comparar os filhos da classe média, que vão fazer comerciais, ser paquitas, etc. (o que também é condenável), com as crianças filhas da pobreza, da miséria e ignorância. que vão ser escravizadas.
Como a prostituição já vem sendo reconhecida como categoria profissional (quanta hipocrisia), vamos cadastrar as meninas nas estradas, dar-lhes carteirinha, e fazer a festa dos pedófilos cretinos, que devem estar esfregando as mãos com esta lei.
Que país é este mesmo. Onde a cada lei, nasce um esperto que a burla; no intuito de explorar a fragilidade humana?
Trabalhar a onde? Para quem? Quais crianças estão na mira desses capitalistas?
Trabalhar cada vez mais cedo, para nunca aprender votar e a miséria perpetuar.
Que políticos são esses?
O Deputado deveria visitar Cuba e ver que lá não há uma criança fora da escola, que há 3 professores em cada sala de aula. O deputado deveria legislar para que a administração pública saia dos gabinetes e salas refrigeradas e nas ruas busquem os pais de crianças que vagam, e responsabilize-se estes pais.O deputado deveria legislar para que haja uma grande campanha para PATERNIDADE E MATERNIDADE com responsabilidade.
As crianças trabalhando nesta idade é perpetuação da ignorância e da miséria.
Se as crianças estão nas ruas, ótimo seria que o Ministério Público que protege os interesses da sociedade atuasse numa grande ação, para reverter esta situação
Rui Barbosa em l849 afirmou: “Questões sociais são necessidades e não crimes, devem ser atendidas e não punidas.”
Em Cuba não há uma criança na rua. O descaso com crianças é seletivo. Em nosso país tem criança que morre com bala na cabeça, e justificam que foi bala perdida.
Ótimo, Lucia, òtimo. Sempre ouvi que o trabalho dignifica e engrandece o homem, tambem sempre ouvi que um homem(mulher) se faz até os 12 anos, depois dos 12 fica como um burro velho mal amançado, difícil de por cabresto. Infelizmente a criminalidade esta aumentando porque nossos jovens estão ociosos, brincar , estudar é fundamental, mas aquele que por gosto ou necessidade tiver que trabalhar, é melhor que faça de forma legal.
João , disse bem, caráter. Isso é algo que se forma no berço , quando criança. Nos diz a Biblia, corrija teu filho com a vara, para que não se arrependas depois. Correção , não é espancamento, e isso é estremamente necessário. Isso faz parte da formação moral do futuro adulto. O que vemos nos EUA ? quantas crianças bem dotadas financeiramente, compram armas para matar. Mas lá é como querem aqui, os pais não podem corrigir seus filhos . Bons adultos , produtivos , honestos, solidários, nascem de boas crianças educadas para serem bons adultos.
Viviam, talvez vc deva olhar melhor a realidade do nosso país, não sei sua condição financeira, mas no Brasil existem milhares de famílias, que passam necessidades, e que o poder público infelizmente ainda não deu conta de fazer com que seus pais trabalhem e ganhem o suficiente para que seus filhos não precisem passar por isso, tambem não acho que esse seja um bom trabalho para um pré-adolecente, bom seria que tivesse para todas as crianças e jovens, escolas gratuitas de tempo integral, e empregos para seus pais viverem dignamente, mas até que este sonho vire uma realidade, melhor é que esse jovem esteja trabalhando e não roubando e matando em nossas cidades gerenciadas pelo trafico de drogas.
“Sempre ouvi que o trabalho dignifica e engrandece o homem, tambem sempre ouvi que um homem(mulher) se faz até os 12 anos, depois dos 12 fica como um burro velho mal amançado, difícil de por cabresto.”
Se ao longo da História o homem tivesse sempre se guiado por aquilo que sempre ouviu, ainda estaríamos acreditando na Terra em forma de prato, ao invés de redonda, e que o sol gira em torno dela.
A Educação serve também para desenvolvermos o senso crítico – principalmente nessa fase, até os 12 anos – e pensarmos com a própria cabeça, condições necessárias para que o mundo possa evoluir.
Do contrário – e pela vara e o cabresto – estaremos produzindo cidadãos que escrevem ‘amançado’, ‘estremamente’, ‘pré-adolecente’, e comparam seres humanos com animais.
A lei atual já permite que o adolescente trabalhe como aprendiz a partir dos 14 anos, e como profissional a partir dos 16, e para aqueles que o desejam, qualquer um que conheça um pouco o processo de desenvolvimento de uma criança sabe que é um patamar razoável.
Temos de formar cidadãos capazes de intervir na sociedade com autonomia e consciência, e não submeter as nossas crianças aos interêsses de um capitalismo selvagem e desagregador.
Armando, acho melhor errar em palavras , que em atitudes. Talves a cultura popular, vivida em alguns ditados lhe pareça escabrosa, mas eu não acho isso não, e ai vai mais um ditado popular que sempre ouvi:- contra fatos não existem argumentos. E o fato é que viver uma útopia , virando as costas para realidade é comodo e fácil. Não é o meu ou o seu filho, ou meu ou seus pais que estão em situação de pobresa, e que rezam todos os dias para aparecer um serviço, rezam todos os dias para que pais-traficantes não adotem seus filhos . Talvez sua utopia não deixe vc ver que o país , ainda é incapáz de manter todos os filhos nas escolas e longe dos crimes. Todo comunista acha que Cuba é o paraiso, bom, talvez esteja começando a ser, ja pode até ter telefone.Volto a dizer que ja que o Estado ainda é ineficiente e a sociedade omissa, e muitos de nossos jovens precisam trabalhar, melhor é que seja de forma legal. Agora comparo a questão de lei, com a atual lei seca, para mim é como se não existisse, eu não bebo para dirigir. Vc que é tão inteligente , entenda o que escrevi.;Ah, por favor corrija meu texto , porque não vou revisá-lo novamente, deve ter vários erros de português. Mas é como diz o ditado, eu não aprendi bem o português até meus 12 anos, virei burro mal amansado ,agora encontro uma enorme dificuldade com nossa língua. Me desculpe, vc não gota de ditados populares.
Esse Marcelo é o fim…
” QUANDO UM SÁBIO APONTA PARA A LUA, O IDIOTA OLHA PARA O DEDO. ”
– Ditado popular chinês.
A Operação Satiagraha revelou ao Brasil e ao mundo quem rouba e mata neste país. O dinheiro desviado dos cofres públicos é o que não é investido nas escolas, hospitais, transporte, previdência, habitação, lazer. São milhares de pessoas que morrem por falta de atendimento médico, pelo desvio de dinheiro público, licitações fraudulentas, tráfico de influência, empréstimos (doações) em bancos oficiais, nepotismo, sonegação fiscal, compra de votos, privatizações fraudulentas. E na operação Satiagraha, não há nenhuma criança ou adolescente envolvido.
HOMENS PÚBLICOS EFICIENTES ATUAM PARA QUE TODAS AS CRIANÇAS TENHAM AS MESMAS OPORTUNIDADES DESDE SEU NASCIMENTO. ESTE DEPUTADO TEM QUE LER E ENTENDER A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS HOMENS.
ESTE POLÍTICO ESTÁ NA CONTRAMÃO DO QUE É SER UM GRANDE REPRESENTANTE DO POVO, ELE JOGA PARA A PLATÉIA.
Pirata. Bravo. Dúvidas … quem é o sábio?
Realmente um debate acalorado,so não entendi os fundamentos,que passaram para o lado pessoal,deixando a seu real significado de lado,enquanto agirmos assim os politicos vão fazer e desfazer e a nós só restara partir para a discussão.
Olá, será que pertencemos a mesma família?
Caraca, o Sakamoto escreve mal desde sempre.
“Conhecem aquele ditado da pessoa que joga fora o bebê com a água suja do banho? Esse é o caso da proposta de emenda constitucional (PEC) 268/2001 que prevê a redução da idade mínima para o trabalho legal no país.”
Na verdade, o ditado não tem absolutamente nenhuma analogia com a proposta de emenda. Até aquela do “um pum pra quem está c*gado” tem mais a ver.
“já que o Estado e a sociedade são incompetentes para impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal”
Peraí. Você está dizendo que o estado e a sociedade deveriam impedir que seus filhos e filhas dediquem sua infância aos estudos e ao desenvolvimento pessoal?
“Por que o trabalho forma o cidadão.”
O ‘porque’ da resposta é sempre junto.
eu tenho 12 anos e quero começar trbalhar
mas eu posso?