Ontem o presidente da Vale (do Rio Doce), Roger Agnelli, escreveu um artigo no jornal Folha de S. Paulo sob o título “A melhor forma de enfrentar o desmatamento é investir em educação, em saúde e na geração de oportunidades”.

Aproveitou as informações divulgadas recentemente pelo Ibama, que mostravam que os assentamentos do Incra estão na frente na lista dos maiores desmatadores, para cutucar um dos maiores inimigos da empresa: os trabalhadores rurais sem-terra. Não vou entrar no mérito desse cálculo (será que se juntássemos todas as terras de algumas famílias de sojicultores e pecuaristas do Norte do Mato Grosso, como o Ibama fez ao juntar os lotes de assentados, o número não seria absurdamente maior?…) Prefiro pinçar a tentativa de Agnelli de dobrar a realidade para se encaixar ao seu argumento.

Escreveu ele: “Não devemos perder tempo com discussões sobre a importância da reforma agrária. É necessário levarmos novos processos para os assentamentos e ajudar a banir de lá a pobreza, que, desumana, flagela homens, mulheres e crianças. É hora de promover a inclusão social dos assentados, porque, no fim das contas, o maior inimigo do ambiente é a miséria.”

Bonito. Mas o que ele não diz é que a imensa maioria das terras na Amazônia está na mão de grandes proprietários, que produzem gado, soja, algodão, milho para exportação e para o mercado interno. E, são eles, na quantidade total de hectares, que mais desmatam. O que ele também não diz é que os posseiros da região ainda são expulsos de suas terras para dar lugar aos latifúndios. Ou que a própria Vale comprou ilegalmente propriedades de assentados para garantir sua produção mineral. Ou seja, quando ele diz “banir de lá a pobreza” ele quer dizer isso literalmente, afastando os “impedimentos” para exploração do minério.

O maior inimigo do meio ambiente é o desenvolvimento predatório praticado pelo grande capital, que leva a riqueza a alguns e a miséria a muitos. A miséria, portanto, não é causa, mas conseqüência do desrespeito às terras e suas gentes. Em outros tempos, chamaríamos isso de “acumulação primitiva do capital”: aquela pilhagem de recursos naturais e de força de trabalho que acontece quando empreendimentos estão sendo implantados ou em expansão. Como na fronteira agrícola da Amazônia e do Cerrado brasileiros. Porém, hoje, chamamos isso de “aumento da capacidade produtiva”.

Não vou me adentrar nessa seara. Quem segue este blog há um tempo, sabe que já escrevi sobre isso antes. Mas é que as pessoas estão, cada vez mais, perdendo o pudor.

Da mesma forma que o combate à escravidão contemporânea tem sido ponta-de-lança para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais (ele pressionou pela ampliação da estrutura de inspeção do trabalho e de punição de infratores, o que é util a toda a sociedade, por exemplo) a defesa dos empresários que utilizam esse expediente tem servido de bandeira para a manutenção do status quo no campo.

Um caso emblemático é o da proposta de emenda constitucional número 438/2001 que prevê o confisco de terras em que trabalho escravo contemporâneo for encontrado. Ela pretende ser um acréscimo ao artigo da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos – como maconha. O projeto está tramitando há anos no Congresso Nacional, mas não há previsão para que seja aprovado devido à pressão de representantes do setor agropecuário no Congresso, a chamada “bancada ruralista”. Anteriormente à votação no plenário, ao passar pelas comissões na Câmara, a proposta recebeu severos ataques, tendo à frente os então deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Kátia Abreu (DEM-TO).

Por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo contemporâneo seja pequena diante do universo de produtores rurais, esses representantes políticos são contrários à proposta. Pois, para eles, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados – os proprietários rurais. A sua manutenção e concentração é condição fundamental para possibilitar o negócio agropecuário, pois, além de ser capital, é o locus onde se produz riqueza através do trabalho. A “PEC do Trabalho Escravo” é, pelo ponto de vista de membros da classe ruralista, um risco à sua própria existência e, portanto, lutar contra a sua aprovação representa mais do que manter a exploração de formas não-contratuais de trabalho.

Só assim, no campo simbólico, é que se pode compreender a importância do trâmite dessa proposta por ambos os lados da questão. Pois sabemos que a aplicação da lei – como todas aquelas que dizem respeito aos direitos de trabalhadores – encontraria várias dificuldades nos tribunais. A referência para essa previsão é o que já acontece com o confisco de terras em que forem encontradas plantações de psicotrópicos.

A análise do comportamento das entidades de classe aponta para a mesma direção. Apesar de a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) repudiar oficialmente a utilização desse tipo de mão-de-obra, as suas intervenções públicas nesse campo têm se dado no sentido de deslegitimar situações encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego nas propriedades rurais. Ou seja, a instituição, que faz parte da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, não nega a necessidade de que a escravidão contemporânea seja erradicada, defendendo isso inclusive em suas publicações, mas afirma que os agricultores e pecuaristas não utilizam esse expediente. Um triste, mas compreensível, paradoxo.

Brasília – Foi realizado, na tarde desta terça em Brasília, o seminário “Diálogo Institucional sobre Estratégias de Combate ao Trabalho Escravo”, organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. O objetivo do encontro – que reuniu as entidades da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, e ministros das áreas do Trabalho (Carlos Lupi) e Direitos Humanos (Paulo Vannuchi) e o secretário-executivo da Agricultura (Silas Brasileiro), além da diretora da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Laís Abramo – foi de ampliar o diálogo sobre o combate ao trabalho escravo com o setor agropecuário. Nele estão localizados a maior parte das mais de 31 mil libertações de escravos realizadas no Brasil.

Como membro do Comitê Gestor do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, fui convidado a apresentar como esse crime está inserido na economia brasileira e como as empresas vêm combatendo o problema. O Pacto Nacional hoje conta com cerca de 160 empresas e associações comerciais (cerca de 20% do PIB) que se comprometeram a atuar em suas cadeias produtivas. É claro que nem todas fazem a lição de casa como deveriam. Outras empresas, mesmo alertadas sobre problemas em suas cadeias produtivas, negam a se mexer. No Brasil, por exemplo, um ramo que está devendo ação é o do setor automobilístico, que não tem como comprovar que não usa mercadorias fabricadas com trabalho escravo. Mas há fortes avanços, em cadeias que vão do etanol até o aço, do algodão ao babaçu.

Até a criação do Pacto, o sistema de combate ao trabalho escravo não havia envolvido o setor empresarial, que tornou possível o combate à escravidão através do seu viés comercial. Com isso, a sociedade pode atingir quem lucra restringindo a liberdade de outros.

Estiveram presentes do lado empresarial representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), do Instituto Carvão Cidadão, ligado às siderúrgicas da região dos Carajás, e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. A conversa foi importante pela presença de um alto representante do Ministério da Agricultura. Isso pode significar um envolvimento maior desse setor do poder público nesse tipo de articulação.

O que é sempre bom, pois há entidades de classe ligadas ao agronegócio que refutam a existência de trabalho escravo, apesar das provas ao contrário.

Foi sentida a ausência de entidades relevantes, como a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), que congrega os maiores frigoríficos do país. Ela participa de outros fóruns de responsabilidade social empresarial, mas não veio nem deu sinal de vida no encontro desta terça. O que é uma pena, uma vez que a pecuária ainda é o setor que utiliza trabalho escravo no país e é o principal vetor de desmatamento da floresta Amazônica.

Quando li o texto publicado na revista Trip, em que um estuprador pedia desculpas à sua vítima, pensei que era uma brincadeira de mau-gosto ou mesmo um relato ficcional veiculado para testar como seriam as reações humanas – ou seja, um bizarro experimento antropológico. Contudo, creio que a revista na tentativa de “chocar a sociedade” tenha simplesmente feito uma burrada fenomenal, passível inclusive que questionamento judicial.

Para explicar melhor o caso, puxei, abaixo, o post do blog Viva Mulher sobre o texto da Trip. Se quiserem ler o texto, o link está no final, mas adianto que é de causar espanto. A pergunta é: quanto tempo a revista vai demorar para criar uma desculpa do tipo “era brincadeira?” ante à avalanche de reclamações.

“Espero que para você a memória daquela tarde não seja tão ruim e que você hoje possa rir do que aconteceu.” A frase é de homem adulto. Se dirige a uma mulher, que talvez nem esteja viva. Há mais de 30 anos, quando ainda era um adolescente, ele obrigou-a fazer sexo.

O mês de outubro foi o escolhido para pedir “desculpas” à vítima e o veículo, uma revista de circulação nacional. O narrador em primeira pessoa é bastante famoso, trata-se de um cineasta.

Antes de tudo, vamos lembrar que estupro é crime. No Brasil e em qualquer outro lugar. É um ato de violência absurdo que deve ser denunciado e condenado, para que nunca mais se repita.

O autor do dito artigo perdeu algumas chances na vida. A primeira – e que deveria ser a única – foi a de não ter forçado a empregada doméstica de seus pais a manter relações sexuais com ele. A segunda, a de ter assumido sua ação, vergonhosa, e todos os seus ônus.

Mas não. Escolheu expor a situação de forma tardia e pública, sem qualquer reparação concreta. Talvez uma maneira de limpar a própria consciência. Afinal, é só ela que atrapalha o sono quando encostamos a cabeça no travesseiro à noite. O “resto” – a mulher, o crime etc – não importa.

“Não foi bom, Luisa. Na hora do vamos ver fiquei envergonhado e não rolou legal”. Por que será, caro narrador? E continua: “Lembro de poucos detalhes. Você não queria, mas por força da nossa insistência acabou cedendo. Sinto ódio do Brasil quando penso que você provavelmente tivesse medo de perder o emprego”.

Ahá, tudo explicado! De fato, a culpa é do Brasil. Esse país tão sórdido, tão injusto. Deve ser por isso que o tal cineasta não mora aqui. E que todos os comentários postados pelos leitores dessa matéria sejam em repúdio a ele.

Caso você queria ler a carta de Henrique Goldman, clique aqui.

PS: No final do texto, a revista explica que o cineasta “tornou-se mais jeitosinho com as mulheres ao longo dos anos”.

É duro trabalhar com informação. Mesmo carregado da melhor das intenções, a gente escorrega. Que atire a primeira pedra quem nunca deu “barriga”, expressão usada na profissão para as comidas de bola.

Mas vale lembrar que o erro jornalístico não é menos grave que o erro médico. Ele também mata e, além disso, destrói reputações (os donos da Escola Base que o digam), gera guerras, derruba governos. Por isso, temos que procurar diminuir a quantidade de erros. E sabendo que eles sempre vão existir, torna-se fundamental o veículo ter uma política para reconhecê-los abertamente e corrigi-los assim que possível.

A Folha de S.Paulo fez um erro grave nesta semana e tentou corrigi-lo. Segue abaixo parte do texto do jornal que “reconhece” a falha. Ele devia ser chamada de capa, pois a matéria original que trouxe o problema também foi, contudo ficou restrito à página 18.

Infelizmente, o texto na versão digital do jornal estava incompleto e tive que preencher as lacunas usando a versão impressa (em itálico). Por exemplo, uma frase que foi cortada na versão para internet foi “A reportagem voltou a ouvir a fita ontem, e, apesar da fala rápida de Correa dificultar a audição do trecho, constatou que esse “não” de fato não foi dito por ele”. O “não” em questão é o cerne do problema. Seria melhor que o jornal tivesse assumido o erro mais claramente do que culpar a dicção do presidente equatoriano. Bem, torçamos para que os ânimos exaltados entre os dois países não piorem por causa disso.

Por fim, para que possamos rir da nossa própria desgraça, sugiro a antologia de erros da Folha de S.Paulo disponível na Folha Online. Dentre as antológicas, está a célebre constatação de que Jesus não foi enforcado e sim crucificado…

Uribe reage a Corre e cancela ida a Equador
Erro da Folha em transcrição de entrevista de Rafael Correa é apontado por governo equatoriano como pivô do novo abalo bilateral

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, anunciou que não irá à reunião da Comunidade Andina (CAN), no dia 14, em Guayaquil, no Equador, em reação a declarações “ofensivas” feitas pelo presidente equatoriano, Rafael Correa, em entrevista concedida à Folha publicada na última quinta-feira. Em reação, a Chancelaria do Equador apontou ontem à tarde um erro na transcrição da entrevista como pivô da crise bilateral que foi confirmado pela Folha.

Na entrevista,quando questionado se considerava superada a crise com a Colômbia, iniciada com o ataque colombiano a uma base das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) no Equador, em 1º de março, Rafael Correa disse, segundo a transcrição de seus assessores: “(…) houve uma clara agressão deliberada, desleal ao território equatoriano não por parte de um país que consideramos irmão, mas de um governo que considerávamos amigo”.

No mesmo trecho publicado pela Folha, foi incluído um “não” que mudou o sentido da frase: “(…) há uma clara agressão deliberada e desleal ao território equatoriano por parte de um país que consideramos irmão, porém tem um governo que não consideramos amigo”. A reportagem voltou a ouvir a fota ontem, e, apesar da fala rápida de Correa dificultar a audição do trecho, constatou que esse “não” de fato não foi dito por ele.

Na nota, a Chancelaria equatoriana diz que “comunicou a reclamação aos meios de comunicação responsáveis”, mas a Folha não recebeu nenhum pedido de retificação até o fechamento desta edição.

O Ministério Público do Trabalho no Mato Grosso do Sul está movendo uma ação civil pública no valor de R$ 3 milhões contra o frigorífico Marfrig, um dos maiores do país.

De acordo com o procurador do Trabalho Heiler Ivens de Souza Natali, responsável pela ação, um acidente que resultou na morte de um trabalhador levou a uma inspeção na empresa, que constatou negligência do frigorífico com a saúde e a segurança dos trabalhadores, além de jornada exaustiva.

Segundo o MPT, o médico do trabalho da empresa era, na verdade, um ginecologista. Além disso, para a contratação dos empregados, estava sendo exigido um atestado de antecedentes criminais, o que configura discriminação. Foram apreendidas advertências assinadas em branco por empregados, o que é considerado ato de coação moral.

De acordo com depoimento do procurador em nota do MPT, “apesar de todas as irregularidades constatadas, a empresa ostenta em seu ‘Código de Ética’ uma série de compromissos e preocupações com a saúde, o bem-estar e a segurança dos seus empregados. Pelo que foi constatado na unidade de Porto Murtinho, esse Código de Ética se aplica melhor aos animais que a empresa abate do que aos empregados que a empresa, aos poucos ou de uma vez, como foi o caso de Valdecir [o empregado morto], acaba abatendo”.