Participei da II Reunião Científica sobre Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro no mês passado. Após o evento, os pesquisadores reunidos organizaram um manifesto em que defendemos uma reforma agrária decente como instrumento fundamental para o fim do trabalho escravo. O texto ficou pronto agora:

Manifesto

Os 34 pesquisadores reunidos na II Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, realizada nos dias 22 a 24 de outubro de 2008 pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, manifestam-se contrários a esta chaga social, que teima em se manter viva no Brasil e no mundo em pleno século XXI, e denunciam como uma de suas principais causas a ausência de uma reforma agrária ampla, justa e democrática.

O trabalho escravo é resultado do modelo de desenvolvimento capitalista adotado no país – priorizando o agronegócio, a concentração de terras e da renda – que se fortaleceu no período da ditadura militar e alcançou o seu auge com a expansão da fronteira agrícola na Amazônia Legal. Ele se mantém na “modernidade”, na qual continuamos comercializando nossos quatro tradicionais produtos de exportação: pedra, pau, água e seres humanos.

O atual sistema econômico privilegia o agronegócio, concentra a terra, desmata, subordina os trabalhadores rurais e as populações tradicionais, destrói a produção familiar, chegando a eliminar vidas humanas. Além da garantia dos direitos das comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas, caiçaras e outros, são necessárias ainda diversas outras políticas públicas para a superação desse problema.

Consideramos que não basta desapropriar os imóveis rurais que não cumprem sua função social, conforme estabelece a Constituição de 1988, no artigo 184. Os assentamentos rurais, embora sejam fruto de lutas sociais, são insuficientes para democratizar o acesso e o uso da terra, que no Brasil é extremamente concentrada. É preciso uma reforma agrária, agrícola e educacional que propicie condições para o desenvolvimento com a inclusão de todos, na cidade e no campo, de maneira especial com o estímulo à agricultura familiar.

A reforma agrária requer a utilização da terra de forma responsável, com o uso de tecnologia agro-sustentável, produzindo alimentos para abastecer prioritariamente a demanda interna e garantir a segurança alimentar. Consideramos que é urgente o Brasil adotar um novo projeto de sociedade sustentável do ponto de vista econômico, social, ambiental e cultural. Mais do que atitudes isoladas, a erradicação do trabalho escravo depende da mudança de princípios e valores culturais, da luta da sociedade civil organizada e da eficaz implementação de uma política de Estado.

Há pelo menos um efeito colateral “positivo” nessa crise econômica desgraçada que se espreguiça dos Estados Unidos para o resto do mundo: uma redução nos danos ao meio ambiente, do trabalho escravo e da expulsão de comunidades tradicionais.

Já disse neste espaço outras vezes que a Chicago Board of Trade, uma das maiores bolsas de mercadorias do mundo, tem mais “poder” para deter o avanço da soja sobre a Amazônia do que as políticas do Ministério do Meio Ambiente. Quando o preço mundial sobe, cresce o interesse por expansão sobre novas áreas por aqui. Se o preço cai, o inverso. Analistas já prevêem um tombo de quase 50% no preço da soja entre julho deste ano e o primeiro trimestre de 2009. Não é tão simples assim, mas é incrível como a relação direta funciona não só para o grão, mas também para outros produtos. Mesmo a indústria da carne bovina, que tem no mercado interno o seu principal comprador, também funciona com uma lógica semelhante.

Um amigo atentou para a possibilidade de que os trabalhadores temporários desses setores migrem para atividades mais danosas ao meio ambiente e a si próprios, como a produção de carvão ou exploração de madeira ilegal. Segundo ele, haveria escassez de postos de trabalho (já de má qualidade, diga-se de passagem), o que geraria esse êxodo para uma situação pior. Mas os indícios mostram que não haverá um pique nesse sentido, uma vez que as vendas internacionais e as cotações de produtos do setor siderúrgico também estão em queda. Ou seja, comprarão menos carvão vegetal produzido na Amazônia, uma de suas matérias-primas, que também é um dos principais vetores de superexploração do trabalho. Além disso, a construção civil nacional reduziu seu ritmo de expansão – e é ela um dos principais consumidores de madeira de desmatamento ilegal da Amazônia.

Não estou torcendo para o mundo ir para o buraco. Esse pensamento do “quanto pior, melhor” (usado, muitas vezes, tanto pelo PSDB quanto pelo PT quando fora do poder) é de uma completa irresponsabilidade. Lendo o noticiário da crise, percebe-se que especialistas adoram números, mas esquecem de pessoas de carne e osso, que podem perder, e muito, com ela.

Mas é importante mostrar que a crise deve arrefecer um pouco o rolo compressor do capital sobre a Amazônia e o Cerrado e, por conseguinte, diminuir o ritmo de desmatamento ilegal, de trabalho escravo, de expulsão de comunidades tradicionais. Estar atento a isso é importante para que possamos desenvolver ações para mudar o modelo de desenvolvimento predatório, que engole a gente e o seu meio. Ou seja, este é um bom momento para perceber essas relações negativas e planejar outros rumos, mais racionais e mais humanos.

Ao mesmo tempo, o governo federal deveria aproveitar esse momento e gastar dinheiro. Não em bancos e empresas que privativam lucros e socializam perdas, mas em uma reforma agrária real e decente e na geração de empregos e renda em regiões mais pobres. Estimular economias locais, indo além de políticas de transferência de renda, que têm um alcance limitado. Garantindo que aqueles que derrubariam a floresta,  limpariam pastos ou produziriam carvão não fiquem sem emprego com essa crise e com as outras que virão.

O significado original da palavra crise não é “problema” e sim “mudança”.  Que aproveitemos essa nuvem escura que se avizinha para arar melhor a terra par as próximas gerações. E não comprar guarda-chuvas.

Em nota divulgada há pouco, a Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Sul do Pará, e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado denunciam a execução de um lavrador na noite desta quarta (12). Oito pistoleiros entraram no Acampamento Sardinha onde se encontravam 30 famílias e assassinaram José Ribamar Rodrigues dos Santos.

As famílias estavam acampadas na margem da BR-158, próximo à Fazenda Vaca Branca, município de Redenção (PA). De acordo com a nota, os pistoleiros invadiram o acampamento fortemente armados, encapuzados, vestidos com roupas camufladas. Alguns usavam coletes e disseram que eram policiais. Eles fugiram quando as famílias foram pedir ajuda.

Esses trabalhadores rurais já estavam sofrendo ameaças desde setembro – situação que foi comunicada à Delegacia Especial de Conflitos Agrários, que nada fez. O acampamento havia sido atacado no dia 16 de outubro. De acordo com a CPT, naquele dia, mataram o cachorro de José Ribamar e o obrigaram a deitar-se no chão, na presença de sua família, dizendo que ele iria “morrer ao lado do cachorro”. Naquele ocasião, foi poupado. Desta vez, a execução ocorreu na frente de sua esposa e de seus três filhos de três, cinco e sete anos de idade.

Já tratei do assunto da questão da diminuição do enxofre no diesel aqui neste espaço. Trago o artigo de Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, publicado ontem no jornal Folha de S. Paulo, que é muito bom para quem quer se informar sobre a disputa pela qualidade do ar na capital paulista.

Sentença de morte
Acordo judicial foi uma sentença de morte e um estímulo à impunidade. A sociedade brasileira deve cobrar explicações

Em outubro de 2002, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) emitiu a resolução 315 determinando que, a partir de janeiro de 2009, a quantidade de enxofre no diesel baixasse de 2.000 ppm -quando vendido nas áreas não urbanas (70% do total)- e de 500 ppm -vendido nas áreas metropolitanas- para 50 ppm. Nos EUA, por exemplo, essa proporção é de 15 ppm; na Europa, de 10 ppm; e, em alguns países da América Latina, já é de 50 ppm.

O Conama determinou também que a indústria automobilística passasse a comercializar a partir da mesma data motores menos poluidores (Euro 4). A resolução se deve ao terrível impacto que as partículas de enxofre têm sobre a saúde pública, sendo responsáveis por graves doenças pulmonares e pela morte prematura (sobretudo de crianças e idosos) de cerca de 3.000 pessoas por ano na cidade de São Paulo e de 10 mil nas principais regiões metropolitanas do país.

Embora tivessem quase sete anos para se prepararem, a Petrobras e a Anfavea (representando a indústria automobilística) declararam que não irão cumprir a resolução, apesar de a Petrobras possuir imensos recursos financeiros e tecnológicos e as indústrias automobilísticas fabricarem os motores da geração Euro 4 nos seus países de origem e mesmo no Brasil (só que apenas para exportação).

Ao assumir o Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc disse publicamente que seria inadmissível o descumprimento da resolução. Pouco a pouco, atemorizando-se diante das pressões econômicas e políticas, mudou de atitude e, em vez de continuar exigindo o cumprimento, enviou o caso para o Ministério Público.

A promotora Ana Cristina Bandeira Lins, encarregada de conduzir o processo, adotou inicialmente, em declarações e entrevistas, uma atitude firme pelo cumprimento integral da resolução. Pouco a pouco se recolheu, passou a não atender a mídia, afastou qualquer contato com a sociedade civil, negociando basicamente com Petrobras, Anfavea e Minc.

Diante da mobilização e pressão de várias organizações sociais que tentavam evitar um péssimo acordo, o ministro Carlos Minc se comprometeu a promover uma audiência pública com a sociedade civil antes da assinatura de qualquer acordo judicial. Mas não cumpriu sua promessa.

A promotora Ana Cristina aceitou praticamente todas as propostas da Petrobras e da Anfavea (por exemplo, só em 2014 o diesel 2.000 ppm será substituído totalmente pelo diesel 500 ppm -o mesmo que hoje já circula nas regiões metropolitanas) e impôs compensações pífias (doação de um laboratório e campanha educativa para regulagem de motores).

Todos os leitores deste artigo e suas famílias, especialmente se estiverem morando em algum centro urbano, terão a saúde afetada por essa decisão. Desse episódio, ficam uma pergunta e algumas conclusões.

1) Quem pagará pelas graves doenças pulmonares e pelas mortes resultantes do descumprimento da resolução 315 do Conama? A Faculdade de Medicina da USP estima em U$ 400 milhões por ano o custo para o SUS apenas na cidade de São Paulo.

2) Descumprir a legislação ainda compensa no Brasil para quem tem poder político e econômico.

3) A promotora Ana Cristina B. Lins, ao aceitar acordo tão lesivo à saúde pública, ao cobrar um preço baixíssimo pelo desrespeito à legislação, ao recusar qualquer diálogo com a sociedade civil, arranhou a imagem do Ministério Público, instituição tão importante para a democracia e a defesa dos direitos humanos no Brasil.

4) Há ainda empresas que confundem responsabilidade social com marketing, com patrocínios e ações filantrópicas, e não entendem que a ética deve se estender a todas as atividades produtivas e, de forma igual, a todos os países em que atuam.

5) O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, não deveria aceitar passivamente pagar a conta em doenças, vidas e recursos, mas exigir o cumprimento integral da resolução.

6) O ministro Minc, por descumprir a palavra e por se mostrar tão vulnerável a pressões econômicas e políticas, perde importante patrimônio para um servidor público: a credibilidade, a confiança e o respeito da sociedade. Não se confundem ações pirotécnicas e performances midiáticas com real compromisso com o meio ambiente, a saúde pública e a ética.

O acordo judicial foi, na realidade, uma sentença de morte para milhares de brasileiros e um estímulo à impunidade. A sociedade brasileira deve cobrar explicações e responsabilidade de quem patrocinou, participou, assinou e compactuou com essa lamentável decisão.

Para ler os esclarecimentos divulgados pela Petrobras, clique aqui.

O Ministério do Meio Ambiente vem participando de uma série de pactos e acordos envolvendo o setor empresarial nos últimos tempos, da soja responsável ao combate ao carvão ilegal. Diz que, com essa articulação, vai além dos parâmetros mínimos estabelecidos pela legislação. Ao mesmo tempo, no que pese ostentar um discurso contundente, tem mostrado grande aptidão para recuar diante de pressões de produtores rurais e do Ministério da Agricultura e Pecuária. Questões importantes como a do Código Florestal e o bloqueio comercial de quem cometeu crime ambiental são colocados como pontos que podem ser flexibilizados/revisados.

Qual a função do poder executivo?  A resposta não é simples, mas certamente uma das suas principais atividades é cumprir e fazer cumprir as leis. Seria melhor o MMA gastar mais energia com isso e manter-se apenas como observador ou testemunha dos pactos e acordos, importantes (diga-se de passagem) feitos pelo setor empresarial. Precisamos de um ministério para ajudar a punir quem destrói o meio ambiente e garantir que isso não aconteça. Ou seja, que tenha coragem de cumprir o seu papel e não tente exercer um outro, que pertence à sociedade civil.

O problema é que tal comportamento iria de encontro ao modelo de desenvolvimento (predatório) presente nas cartilhas de todos os governos até aqui. O atual responsável pelo MMA não parece disposto a comprar certas brigas que sua antecessora, bem ou mal, comprou.

Em outras palavras, vai ser difícil fazer com que cada macaco fique no seu galho.

Deu na Folha Online hoje que o governo federal prepara uma anistia geral para as dezenas de milhares de estrangeiros ilegais que vivem no Brasil. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que o objetivo é legalizar a situação dessas pessoas e obter como contrapartida a mesma reação dos países que abrigam os imigrantes brasileiros. Há dez anos, o governo federal concedeu uma anistia geral aos estrangeiros.

Se uma anistia de fato realmente acontecer (ou seja, sem que sejam cobradas multas ou taxas, uma vez que a maioria dos ilegais não tem recursos para poder viver com dignidade, quiçá pagá-las) será uma ótima notícia para quem veio ao Brasil buscar uma vida melhor e é tratado como bicho. E uma péssima novidade para quem usa do expediente do medo da deportação para explorar de forma barata a mão-de-obra do imigrante ilegal. A conferir.

Enquanto o Brasil não quitar uma dívida com o seu passado, trazendo à tona os nomes e punindo os torturadores que agiram em nome do Estado durante a ditadura militar, não conseguiremos dar um passo em direção a um futuro de respeito aos direitos políticos, civis e sociais. Já abordei o assunto aqui várias vezes, apoiando a sociedade civil e os setores do governo federal que encampam a luta pela memória e a verdade. Tortura não é crime político, é crime contra a humanidade, e como tal não prescreve jamais e nem poder ser contemplado pela Lei da Anistia.

Nossa política para tratar dos abusos durante a ditadura prevê compensações financeiras para quem sofreu nas mãos do Estado. A Anistia tem servido como justificativa para encobrir crimes que, em outros países vizinhos, como a Argentina, têm sido trazidos a público e julgados. Se perguntarem para as vítimas da Gloriosa se elas preferem dinheiro ou cadeia aos culpados, tenham certeza que a imensa maioria irá optar pela segunda opção. Não por revanchismo, mas por Justiça. Mas essa opção infelizmente não existe.

Fizeram bem os ministros Tarso Genro, Dilma Roussef e Paulo Vannuchi ao condenarem o comportamento da Advocacia Geral da União, que considerou que a Lei da Anistia perdoou a tortura cometida durante a ditadura. Ato que está sendo usado na defesa de militares reformados como Brilhante Ustra e Audir Maciel, que chefiaram o DOI-Codi, o açougue da ditadura. José Antonio Toffoli, que está à frente da AGU, bate o pé sobre o caso e não muda posição. Sabe-se, em Brasília, que ele tem interesses maiores na sua meteórica carreira jurídica – como um assento no STF. Então, para que comprar uma briga como essa, considerando a quantidade de interesses envolvidos?

Nossa transição para a democracia foi lenta, gradual e pacífica – do comando indo dos militares à burguesia, que já participara ativamente da ditadura. Infelizmente, não houve uma necessária clivagem como em outras transições no Cone Sul. Não trabalhamos o nosso passado e, por isso, não nos desvencilhamos dele – da forma como estruturamos nosso desenvolvimento à maneira como tratamos aqueles que discordam do sistema. 

Dedico o Troféu Frango, criado por este blog para premiar bizarrices em geral, a quem defende o silêncio diante da tortura. Passo na figura do coronel Jarbas Passarinho, que nos premiou hoje com uma pérola de artigo na página A3 do jornal Folha de S. Paulo sob o título “Julgadores facciosos dos direitos humanos”. Nele, desanca os que estão lutando para ver a justiça ser feita no caso da tortura. Não vou colocar o texto, que é grande, mas dou o link para quem quiser ver - para assinantes. Passarinho reclama sobre a ideologização dos direitos humanos, que estaria sendo feita por quem é a favor da condenação de torturadores e não de “terroristas” que teriam agido durante a ditadura. Esquecendo, é claro, que no primeiro caso estamos falando de crimes cometidos pelo Estado – que têm a função de proteger o cidadão, não de botá-lo no pau-de-arara, dar choques em suas genitálias, violentar seu corpo e sua alma, sumir com cadáveres…

No século 21, vivemos um momento em que a reafirmação dos direitos humanos é uma tarefa difícil e necessária. Parte daqueles que deveriam servir ao cidadão jogam os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa seis décadas neste ano, no lixo, dizendo que isso emperra o progresso ou atrapalha uma “convivência pacífica” entre ricos e pobres, torturadores e torturados.

Pensávamos há 20 ou 30 anos que a defesa dos direitos humanos já estaria superada. Neste momento, trabalharíamos para obter avanços para além desses patamares liberais mínimos, no sentido de garantir mudanças estruturais na sociedade. O que vemos, porém, é um refluxo. A vida é desrespeitada em todas as suas facetas e a defesa desses direitos não perpassa governos e sociedade. É bandeira de poucos.

No mês passado, fui “acusado” de agir com e por ideologia no combate ao trabalho escravo. O que era elogio há algumas décadas, passa a ser xingamento nos primeiros anos do novo século. Agir por dinheiro ou pelo poder também é uma ideologia, apesar de ser considerada uma “emanação da racionalidade humana no seu estado mais grandioso”.

Apenas um aviso ao coronel Passarinho: talvez a geração que está hoje no poder e que, de uma forma ou outra lutou contra a ditadura que o coronel representou, não consiga fazer Justiça às atrocidades cometidas pelos lacaios do regime apesar de seus esforços. Os governos estão por demais inseridos em um tempo que ainda os amarra à Gloriosa.

Mas garanto que a minha geração tratará de manter essa luta e colocar o nome desses torturadores na latrina da História. Pena que vocês não estarão vivos para ver esse dia chegar.

Em matéria publicada pela Agência Brasil, André Amado, subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, declarou que não se pode dizer que há trabalho escravo na plantação de cana-de-açúcar no país. Para ele, isso seria uma distorção da realidade. Amado deu essa declaração durante um coletiva de imprensa para promover a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, marcada para novembro aqui no Brasil. 

“O que nos deixa um pouco indignados é essa preocupação de qualificar o trabalhador rural, porque faz um trabalho muito difícil, à luz do sol, horas a fio, como um escravo. Por quê? Ele tem condições muito difíceis de vida, mas são condições muito difíceis de vários trabalhadores rurais e urbanos brasileiros e nem por isso eles podem ser considerados como escravos. Isso faz parte de uma campanha de denegrimento da atividade de produção de biocombustíveis no Brasil”, argumentou.

Adoraria trocar um dedo de prosa com Amado e indicar alguns colegas dele dentro do Itamaraty que têm uma visão diferente do assunto. Será que o ministério não conversa internamente?

Bem, vamos por partes. Primeiro, é de muito mau gosto usar o termo “denegrimento” para falar de uma coisa negativa. Entidades do movimento negro e setores do governo federal lutam contra esse preconceito lingüístico há anos. Isso mostra uma certa distância entre ele e a base social do país.

Tocando no assunto principal: em 2007, dos 5.999 trabalhadores libertados da escravidão pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, 3.131 estavam em fazendas de cana-de-açúcar. Significa que a cana é o principal problema do trabalho escravo? Não. Isso aconteceu em nove fazendas apenas - a cana usar mão-de-obra em grande quantidade. A pecuária é um setor com menos libertados, mas com muito mais fazendas que incidiram no crime, dezenas por ano – o que faz dele, ao meu ver, o problema mais grave no trabalho escravo.

Aliás, o setor é exportador e traz mais divisas para o país que o etanol. Carne com trabalho escravo é exportada. Mas não se fala muito nisso, não é?

A cana no Brasil é cultivada com trabalho escravo? Uma parte, muito, muito pequena. Mas não significa que pouco é nada. E os estudos do Comitê Gestor do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo mostram que o etanol dessas usinas abastecia grandes distribuidoras em todo o país. Que hoje são signatárias desse acordo e afirmar estar cortando os empregadores que estão na “lista suja” – cadastro oficial do governo que mostra quem cometeceu esse crime. E inclui usinas de cana.

Tudo isso para dizer o seguinte: tem gente lá fora querendo erguer barreiras comerciais contra os produtos brasileiros sob justificativa de estar defendendo os nossos trabalhadores, mas com reais motivos protecionistas. Mas alegar isso não isenta nossa responsabilidade em acabar com esse crime contra os direitos humanos. Já que ele não é generalizado no setor, não seria o caso do Itamaraty atacar os escravagistas e mostrar as ações que vêm sendo feitas nesse sentido ao invés de dizer que nada existe?

Palmeiras (BA) – A Chapada Diamantina está em chamas. 

Culpados há vários – de produtores rurais que “esquecem” latas de óleo acesas na mata seca para limpar o terreno, passando por turistas irresponsáveis e suas bitucas de cigarro e fogueiras até o governo federal, que deveria finalizar o processo de desapropriação do parque nacional mas não se mexe. É difícil equacionar as propriedades rurais dentro do parque que operam sem cuidado algum com a preservação do meio ambiente e da gente que mora lá.

As chuvas já deveriam ter começado, mas nada ainda. A foto abaixo foi tirada do alto do Morro do Pai Inácio. A qualidade não está lá essas coisas, mas a mancha marrom é um dos vales que foi vítima de incêndio recentemente. O estrago teria sido maior se não fosse a ação de brigadistas que controlaram o fogo, como os do Grupo Ambientalista de Palmeiras. Bombeiros e voluntários munidos de abafadores e bombas d’água fazem o trabalho por terra, apagando e rescaldando. Duas dezenas de municípios que compõem a região da Diamantina estão em alerta por causa dos incêndios.

À noite, na estrada entre Mucugê e Ibicoara, dava para avistar linhas de fogo com centenas de metros de extensão, consumindo a vegetação seca dos chapadões. E com ela se vão fauna, flora, nascentes de cursos de água que abastecem a população (grandes cidades da Bahia, como Salvador, dependem da água que brota por aqui). De dia, no Vale do Capão, pequenas torres de fumaça apareciam aqui e ali, mostrando focos de incêndio, debelados ou não. Um povoado, por pouco, não desaparece por conta do fogo.

Alguns aqui dizem que já houve anos piores, em que tudo queimava. Outros falam que as secas estão cada vez maiores e mais fortes, ou seja, o planeta está mudando. Por fim, muitos concordam que, com o aumento da consciência da população e dos governos, a situação deveria estar melhor. 

De tristeza, a Cachoeira da Fumaça, cartão postal da região, até parou de cair.