Chacina de Unaí completa seis anos de impunidade
A Chacina de Unaí completa seis anos neste 28 de janeiro. E, até agora, não há ninguém condenado pelos assassinatos.
Em 28 de janeiro de 2004, quatro, funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego, foram assassinados enquanto realizavam uma fiscalização rural de rotina na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. O motorista Aílton Pereira de Oliveira, mesmo baleado, conseguiu fugir do local com o carro e chegar à estrada principal, onde foi socorrido. Levado até o Hospital de Base de Brasília, Oliveira não resistiu e faleceu no início da tarde. Antes de morrer, descreveu uma emboscada: um automóvel teria parado o carro da equipe e homens fortemente armados teriam descido e fuzilado os fiscais. Erastótenes de Almeida Gonçalves, Nelson José da Silva e João Batista Soares Lages morreram na hora. O caso ganhou repercussão na mídia nacional e internacional.
Posteriormente, foram apontados como mandantes dos assassinatos os fazendeiros Norberto e Antério Mânica, que figuram entre os maiores produtores de feijão do mundo. Ambos chegaram a ser presos, mas hoje respondem ao processo em liberdade. Após isso, Antério foi eleito (2004) e reeleito (2008) prefeito de Unaí pelo PSDB, ganhando e mantendo fórum privilegiado.
O inquérito entregue à Justiça afirmou que a motivação do crime foi o incômodo provocado pelas insistentes multas impostas pelos auditores. Nelson José da Silva seria o alvo principal. Ele já havia aplicado cerca de R$ 2 milhões em infrações à fazenda dos Mânica por descumprimento de leis trabalhistas.
Também estão envolvidos os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva (o Júnior), Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda; o contratante dos matadores, Francisco Élder Pinheiro (conhecido como “Chico Pinheiro”) e os intermediários Humberto Ribeiro dos Santos, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro.
No ano passado, o 28 de janeiro se tornou oficialmente o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, aprovado no Congresso Nacional por proprosta do senador José Nery. Desde terça (26), estão sendo realizadas atividades em vários estados com o objetivo de sensibilizar a população e aumentar a pressão social para erradicar a escravidão contemporânea.
Não vou dizer que é incompreensível a demora da Justiça porque infelizmente não é. A verdade é que a velocidade de funcionamento de grande parte do sistema judiciário depende de quem é o réu/acusador. Se for rico, será rápido (se ele quiser que seja rápido) ou lento (se quiser que seja lento) e será julgado conforme suas conveniências, antes ou depois dos demais acusados (se assim for melhor para sua defesa). Se for pobre, a Justiça faz o caminho inverso.
Antério Mânica disse em entrevista à Repórter Brasil que deseja que tudo isso seja resolvido logo. Aí reside o problema: o prefeito de Unaí quer seu julgamento ocorrendo antes dos supostos executores, o que facilitaria a sua defesa. Enquanto isso, o restante dos envolvidos consegue protelar o seu julgamento – recursos já chegaram até o Superior Tribunal de Justiça. O caso é difícil é complexo e, é claro, todos os cuidados devem ser tomados para não cercear o direito de ninguém à defesa. Mas… seis anos e nada de julgamento? Se isso não é ineficácia do sistema de Justiça não sei o nome disso.
Em novembro de 2008, Antério Mânica foi um condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, em cerimônia promovida pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, realizada no Palácio das Artes e “aplaudida por mais de mil convidados”, como explica o site da instituição. O prêmio, que foi considerado por muitos como um desagravo, gerou indignação e mal-estar em parte da sociedade civil e dos deputados mineiros.
Como disse no ano passado, a notícia é repetida neste blog. Mas, certamente, a culpa não é minha.
Obrigado por nos lembrar disto, Leonardo. Será que os críticos do Programa Nacional de Direitos Humanos lembram?
A culpa não é sua, não. É dessa %$%#^& de Justiça.
Biosangue – o fracasso do biodiesel no Piauí
Judson Barros
No princípio era biodiesel.
A mamona veio para o Piauí pela mão do Presidente Lulla. O zelo para trazer o grandioso projeto era tanto que parecia coisa de família. Um amigo pessoal, Daniel Birmann, foi o escolhido para por em prática o fenomenal projeto que mudaria as feições do Brasil – produzir azeite de mamona com o objetivo de botar carro pra rodar no Brasil.
O Piauí foi o escolhido para a famigerada experiência. O Governador WD do mesmo partido e amigo íntimo de Lulla ofereceria as melhores condições para a implantação do empreendimento. Foram doadas 40 mil hectares de terras e isenções de todos os tributos estaduais.
A propaganda do negócio foi desmedida: um projeto de reforma agrária foi embutido na divulgação oficial com o objetivo de justificar as isenções e o financiamento estatal – a ludibriação do selo social; 25 mil empregos na região do Gurguéia, uma das mais pobres do Brasil; 700 famílias – parceiras/escravas – somente no projeto Santa Clara, núcleo de produção da mamona.
O Lulla veio para o lançamento da pedra fundamental do biodiesel no Brasil, a maior festa política que já aconteceu no Piauí, discursou e chorou. O povo abobalhado choro junto e acreditou. Venderam seus trecos nas periferias de onde moravam e rumaram para o Santa Clara. A promessa da Buriti Agrícola LTDA (empresa criada pela Brasil Ecodiesel para administrar a fazenda, pois não ficava bem o nome da Brasil Ecodiesel envolvida) era de uma cesta básica e dez reais acima do salário mínimo vigente por conjunto familiar. A promessa durou seis meses. A partir de então a empresa baixou o salário para 150 reais e a cesta não teve mais periodicidade.
Um Contrato de Parceria Rural Agrícola, eivado de vícios e com a finalidade de burlar os direitos trabalhistas foi imposto pela Buriti Agrícola LTDA. Para ver o contrato acesse http://mamonaassassina.zip.net.
As garantias do negócio foram equacionadas com a edição de leis que garantissem a venda do azeite para a Petrobras, iniciando com adição 2 até chegar a 5 por cento. Negócio dos melhores, isenção de tributos federais, estaduais e municipais mais a Petrobras comprando antecipadamente os lotes de azeite. Ainda mais, no Piauí 700 famílias (em média 4 trabalhadores por família) trabalhando quase de graça para a empresa.
As terras doadas para a Brasil Ecodiesel ficaram no nome da empresa Enguia Power LTDA, pois em algum acidente de percurso o nome da Brasil Ecodiesel não seria envolvido. No bojo da discussão das terras os trabalhadores/escravos deveriam receber, depois de 10 anos de trabalho forçado, parte dessas terras – 25 hectares por família. Como são 700 famílias o total seria de 17500 hectares. O restante ficaria para a empresa que recebeu as terras.
Logo no início do projeto, a partir do segundo ano, a Brasil Ecodiesel esqueceu da mamona e iniciou outra atividade clandestina, a produção de carvão com a utilização da madeira nativa. Em três anos quase 50 mil hectares de terras virou carvão. Tudo com o aval do IBAMA e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Não há notícias de alguma ação do Ministério Público nesse crime.
Em dezembro de 2009 a empresa Brasil Ecodiesel encerrou as atividades no Piauí sem qualquer satisfação à sociedade. A fábrica em Floriano foi fechada e a fazenda Santa Clara foi abandonada. As terras doadas pelo Estado do Piauí estão em processo de negociação para serem vendidas ao INCRA. Negócio bom para a empresa, recebeu as terras de presente e agora vai vender para o Governo Federal. Justificam que vai ser melhor para os trabalhadores.
O INCRA com representantes da empresa e dirigentes sindicais da FETAG já estiveram na fazenda pressionando dos trabalhadores para aceitarem a condição. Os moradores/escravos não concordaram com a proposta, afinal há estão a 5 anos morando no local. No intuito de criar uma situação crítica a Brasil Ecodiesel afirma não tem qualquer responsabilidade com os trabalhadores e que a partir de então o INCRA é que vai tomar de conta.
Os trabalhadores prejudicados e insatisfeitos contrataram advogado no sentido de pleitear os direitos trabalhistas no Judiciário. A Brasil Ecodiesel não deu qualquer satisfação às famílias moradoras do Santa Clara, apenas um administrador da fazenda tem permanecido no local.
A decisão dos trabalhadores de recorrer ao Judiciário ensejou uma onda de ameças e intimidações por parte da empresa. Ameças de corte do salário de 160 reais e da cesta básica como também de despejo das casas onde vivem. “Quem entrar na justiça vai se lascar”, assim brada o chefe da fazenda por nome Pitu.
Por tudo discorrido acima uma certeza é cristalina: “no biodiesel do Piauí tem sangue – sangue dos animais silvestres, das árvores e principalmente das pessoas que há cinco anos estão sendo escravizadas na fazenda Santa Clara da Brasil Ecodiesel”. E não é demais lembrar, tudo com o aval dos governos Federal e Estadual, em particular da Petrobras.
Judson Barros – Presidente da Fundação Águas.
Judson, porque você retirou o processo contra a Bunge?
Ganhou algo para ficar quieto?
Caro Wellington,
Até o teu nome é igual ao do bandido governador do Piauí. Talvez não seja mera coincidência. Procura se informar primeiro para depois fazer perguntas imbecis. Quem plantou a notícia foi o teu amigo Wellington Dias, pois não tendo o quer dizer é necessário inventar. Vai no site do TRF 1a. Região e busca o processo da Funaguas contra a Bunge e o Governo do Piauí e assom “tu” se informa devidamente.
teve algum