Blog do Sakamoto

No Maranhão e Tocantins, o respeito aos direitos humanos submergiu

Leonardo Sakamoto

O texto é grande, mas vale a pena. A construção da Hidrelétrica de Estreito está desalojando centenas de pessoas entre o Maranhão e o Tocantins, expulsas de suas terras sem receberem a devida indenização e sem um programa decente de realocação. O drama não é de hoje, mas tem se agravado nos últimos tempos. Enquanto isso, nas grandes cidades, falamos em eletricidade apenas quando ela some. Começamos a nos perguntar de onde vem o bife em cima de nossa mesa, mas são pouquíssimos os que se preocupam com os impactos da geração de energia na vida dos outros. Será que esse passivo humano aparecerá nos relatórios de responsabilidade social das empresas envolvidas na construção da barragem?

Pedi aos repórteres Carolina Motoki e Pedro Ribeiro, que moram na região, um texto exclusivo para este blog sobre a situação das famílias que levaram um pé na bunda do progresso. Aproximando números de biografias talvez tenhamos idéia do que tudo isso significa. As fotos são de ambos:

Em julho de 2009, famílias atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (MA) montaram acampamento nas portas do canteiro de obras da usina. Só sairiam de lá quando as reivindicações de seus direitos fossem atendidas. Já era o terceiro acampamento que subiam. E lá permanecem até hoje, sem nenhuma perspectiva de solução de seus problemas com relação às indenizações, reassentamentos (de pequenos proprietários, assentados e posseiros) e o reconhecimento de diversas categorias como atingidas (entre elas barqueiros, barraqueiros, pescadores, extrativistas e vazanteiros, que vivem do rio, mas que não possuem propriedade em suas margens a serem inundadas). Permanecem no acampamento vendo e ouvindo histórias de famílias expulsas por meio de despejos judiciais violentos, e sendo pressionadas a aceitarem cartas de crédito que não irão assegurar a aquisição de áreas semelhantes às que vivem hoje. A construção da usina, obra do PAC realizada pelo Ceste (consórcio de empresas responsável pelas obras, entre elas Vale, Alcoa e Camargo Correia), vai atingir 12 municípios: dois no Maranhão (Estreito e Carolina), e dez no Tocantins (Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Goiatins, Filadélfia, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins). Depoimentos colhidos pela Comissão Pastoral da Terra falam por si. Os nomes foram trocados para evitar mais perseguições. E as declarações estão publicadas do jeito que foram ditas, sem as amarras da língua:

Francisco, expulso com mais quatro famílias da chácara Cajá, comunidade Cascavel, no município de Darcinópolis (TO), que ocupava desde 1974 por um Oficial de Justiça de Wanderlância acompanhado de policiais civis e militares, cumprindo mandado liminar de imissão de posse a favor do Ceste.
“Nós nunca negou em desocupar a área pra eles e não sei por qual motivo eles tirou nós aqui, derrubou nossas casas que nós morava aqui e não pagou nós e não deu nenhuma satisfação. Eu procurei além de tudo pra onde era que eles iam colocar nós e eles falaram que ia levar nós pra rua. Eu digo pra onde? Ele falou que se nós não tivesse onde ficar que ele ia levar nós pra rua. Eu procurei se nós ‘tava roubando, se nós não era bandido pra levar pra delegacia. Ele falou que se nós não tivesse pra onde ficar, ele ia levar nossos trens pra delegacia e nós virava, por conta própria. Aí colocaram nós na casa da minha irmã lá de favor, com as coisas tudo jogado no quintal, abandonado lá, pegando chuva e sol e nós fica de favor na casa de cada um… Tudo que a gente tinha aqui era a casa da gente, o sossego da gente… eu nasci e me criei aqui, tá com 26 anos… meu pai comprou essa terra aqui em 74, eu nasci em 83… eu nasci e me criei aqui, pra hoje, a gente ver uma cena dessas aqui, não é fácil! Não é fácil de jeito nenhum! E sem saber nenhuma explicação, sem saber como nem por que, sem nenhum tipo de proposta.

Depoimento de Kátia, remanejada de Carolina (MA) com família pelo Consórcio em dezembro de 2008, com carta de crédito para a fazenda Gado do Meio, em Filadélfia (TO)
“Eu vim da Barra do Camaleão. E a barragem me trouxe e aqui nós tamos passando por uma dificuldade, sem água, sem nada pra nós viver, assim, porque é ruim demais a gente viver sem água, com oito filhos que nós tem dentro de casa, quando é de tardezinha é a pior luta pra gente banhar as crianças. E as cestas que eles deram pra nós tá findando, em janeiro acaba e não tem lugar de botar roça. Terra véia, só uma vargem véia! Alaga tudo, nós não tem uma água pra beber, bebe água lá das casas dos outros suvinada que nós carrega de carroça. É a pior luta aqui! Lá [onde morava antes] era bom pra nós…porque nós trabalhava de vazante… nós tinha o milho, nós tinha o feijão, nós tinha o arroz…nós tinha a água que passava bem pertinho da casa… e era bom demais pra nós… Eles disse que ia trazer energia pra nós e nunca trouxeram, até hoje não tem energia. (…) Eles falaram que ia fazer o poço artesiano pra nós e já tá inteirando o ano e eles não cavaram o poço… nós que cavemos, cada um cavemo um poço, um pocinho véio, manual mesmo e não deu na água de jeito nenhum!

Depoimento de Armando, agricultor vazanteiro e pescador de Estreito (MA), que teve suas roças destruídas
“Ali tinha uma macaxeira nova também pra ali, eles passaram por cima, eles rodaram o trator por cima… vocês vê que ainda tem os pé grande… que nós arrancamos… ainda ficou muito pé grande aí pra comer… Mas eles arrancaram tudo e indenização de nada pra nós. Então é assim, uma situação que a gente fica sem saber o que é que faz… tem tanto tempo que a gente trabalha, e ainda não tem os direito de nada, não é?
E aí, tem uns companheiros ali, logo ali próximo na frente, que vieram com a liminar, ameaçando… já vieram o carro lá… fazer o despejo… sem nada, com indenização com ninguém! É uma coisa que a gente fica sem saber como é que faz. Só que eu já falei pros companheiros, se vier a liminar não assina, e se vier carro pra despejar não entra no carro… ver se eles vão derrubar a casa com eles dentro, porque aí a gente tem que tomar uma providência, né?”

Depoimento de João, de Darcinópolis (TO)
“Eles tão em cima, já tão cobrando que a gente… pra desocupar a área, que eles quer limpar… quer arrancar a casa, né? Esses que são as ameaças deles… Não tendo aquela prudência, aquela cautela de deixar o pessoal tirar as coisas com calma… colocar a criação, fazer casa … Não, eles querem ser o dono do mundo. Inté que eu acho que nós não tem governo nesse país. Nós não tem governo nesse país, não tem autoridade… Nós tamos cada qual por si e Deus por todos… E ninguém não tem como apelar, porque a empresa Ceste, me parece que ela tomou de conta do Brasil… faz todo mundo calar a boca… Quando não chega pra eles pegar a polícia… inventa mentira… aí pega a polícia, leva nas casas da pessoas, como eles trouxeram a polícia aqui pra me intimidar. Aí que eu falo pra vocês que eles estão intimidando as pessoas e em nosso país não tem justiça. Eu acho que a Ceste, acho não, eu digo sem medo que a Ceste, ela tem mais poder de que o governo Lula, de qualquer um governo brasileiro… porque disso que ela tá fazendo…

Depoimento de Ana, Babaçulândia, que teve o relógio de luz arrancado mesmo com a energia paga, assim como outros vizinhos, como forma de pressão para deixarem o local
“Nós tamos aqui, nós não tamos pedindo pra sair daqui, não! É eles que tão chegando e botando nós pra correr e vão ganhar bilhões as nossas custas! Nós não tamos ganhando nada com isso, a não ser o desassossego com nosso lugar, que nós nascemos e se criamos e tamos criando nossos filhos aqui nesse lugar e eles chegam botando a gente pra correr. Não! Eles não têm esse direito de fazer isso com a gente, não! Eles não têm esse direito! (…)Porque isso aqui não é cachorro que mora não! Quem mora nesses pedaços de chão que tão assim é gente, não é cachorro, não! E é batizado e registrado, que tem direito! Tem direito, na Constituição nós temos nossos direitos! Eu quero sabe só onde é que tá os direitos humanos que diz que tem nesse país, onde é que tá?!

Depoimento de José, ribeirinho barqueiro de Estreito

“Antes a gente ia na cidade de Estreito, nos barcos, levando passageiros, levando os cereais da gente, fazendo linha pra lá pra cidade, no porto, descarregava lá… E hoje a situação é triste, porque tem que descarregar aqui, tem que viajar 11 quilômetros … aqui, com os trem caindo do carro, que eles coloca aí… E antes nós descarregava no porto da cidade… Tem mais de 25 anos que eu trabalho nessa linha e hoje não posso mais encostar na cidade por causa dessa barragem aqui. E até hoje eles não têm solução nenhuma pra nós barqueiros e nem pescador. E nós trazia nossos cereais, as nossas frutas e hoje a gente não tem como vender, porque não tem como a gente chegar no porto da cidade. Fizeram esse porto péssimo aqui, já adoeceu gente, já caiu gente, já acidentou gente aí na passagem da beira do rio…já também já naufragou… e vem só mesmo dando prejuízo pra nós!”

Depoimento de Marcos, pescador e agricultor de Darcinópolis

''Tem um papel, que foi feito uma vistoria, em baixo, no canto do papel ta dizendo assim: “de hoje em diante não plante mais nada, não faça mais nada na sua propriedade, porque a empresa não paga… e daqui a 28 dias nós damos encaminhamento aos pagamentos de todos…”, não é? E isso foi o que não aconteceu. E tem dois anos, tamos muitas e muitas famílias paradas. Aproximadamente, só o município onde eu moro tem mais de 2.500 famílias, todos só dentro desse espaço, com essa mesma rotina. E em todo o entorno do lago, o sofrimento é bem maior do que o nosso…porque nós encontra as pessoas nas periferia, que não tem local, que as casas já tão quebradas… tá as galinhas soltas no local…aí porque as casas, a empresa enterrou e não pagou ninguém.”

Depoimento de Jair, oleiro de Carolina (MA)
“Bom, aqui eu trabalho há mais de 40 anos, aqui é um local que vem de antepassado. Meus pais, meus avós, eles trabalharam… nasci aqui! Eles trabalharam aqui… aqui eu posso dizer que é uma herança de trabalho. To trabalhando aqui há mais de 40 anos… Hoje a situação tá precária, fomos expulsados daqui, não fomos indenizados, e tamos sendo expulsados daqui. A maioria, a maioria não, todos, já foi expulso. Só tá tendo aqui duas residências em pé, a minha e a de um senhor que mora ali na frente, um vizinho. A construtora da barragem chegou aqui e deu uma mixaria pra alguns e outros nada… e mandou todo mundo embora. O valor de R$2.500, R$3.000… Todas as casas eles destruíram, chegaram meteram o trator e derrubaram todas… e os fornos todos derrubados também! O único fornos que ainda estão em atividade são os meus. Por quê? Porque eu ainda estou em atividade e eles ainda não me pagaram e por isso, eles chegaram aqui pra derrubar e eu não deixei derrubar.”

  1. Que raios estão fazendo com meus impostos? « Outra Política

    13/08/2010 03:06:00

    [...] exemplo é a Hidrelétrica de Estreito (Alcoa e Camargo Corrêa, entre outros), cuja construção está desalojando centenas de pessoas entre o Maranhão e o Tocantins, expulsas de suas terras, com dificuldades para receberem a devida indenização e sem um programa [...]

  2. Lucas

    18/02/2010 10:26:39

    Estive em Carolina e esta região é realmente muito pobre mas possuí um dos lugares mais bonitos que visitei, a Chapada das Mesas, que pelo que ouvi (há 2 anos, quando estive lá) será completamente descaracterizada pela usina.

  3. Ciro Lauschner

    17/02/2010 12:24:07

    O pragmatismo dos partidos comunistas sempre foi real. E aliás sempre combateu a tal da "esquerda festiva" que fala pelos cotovelos e nunca apresenta nada de concreto.Embora eu considere partidos comunistas como ultrapassados, acho no entanto que são muitos melhores do que a porra louquice dessa esquerda ruidosa e inutil que grassa nesse país.

  4. TARCILA

    17/02/2010 11:16:04

    Na sexta-feira à noite, de Boa Vista, Aldo falou à Folha:FOLHA - Por que reformar o Código Florestal agora? Existe mesmo a necessidade de mexer na lei?ALDO REBELO - O Código Florestal é de 1965. De lá para cá ele já foi alterado várias vezes. Além da modificação de 2001, dessa medida Provisória, que aliás nunca foi votada, há outras alterações de interpretação, como resoluções do Conama. Eu fui indicado para apresentar parecer sobre todos esses projetos. Há polêmicas em torno de artigos da lei. Temos de ouvir todo mundo, colher informações não só de produtores e de órgãos ambientais, porque é preciso apresentar uma proposta que proteja as duas coisas: o código tem de proteger o ambiente e ao mesmo tempo assegurar que o país consiga produzir e se desenvolver.FOLHA - O país já não tem se desenvolvido e produzido com a lei atual? O sr. deve defender mudanças no limite da reserva legal, é isso?REBELO - Não tenho ideia ainda do que possa propor. Aqui hoje no Amazonas, por exemplo, as pessoas que foram ouvidas acham que 80% de reserva legal não tem problema. É diferente do Sul, onde as pessoas acham que tem problema nos 20%.FOLHA - Não é possível acomodar essas reivindicações, por exemplo o direito adquirido de quem produz em uma área de desmatamento muito antigo, sem mudar o código? 
REBELO - É o que nós estamos examinando. E a qual código você se refere? O de 1965 ou a Medida Provisória de 2001?FOLHA - No meu entendimento, como há uma alteração por Medida Provisória que vem sendo reeditada todos os anos, vale o texto de 2001.REBELO - Pois é. Isso significa que o Executivo alterou o código de 1965 sem ouvir ninguém. 

FOLHA - O sr. foi aplaudido pelos ruralistas e vaiado pelo MST na audiência pública de Ribeirão Preto na última quarta-feira. Para um comunista, isso incomoda? 
REBELO - O que são ruralistas na sua classificação? Essa classificação é do movimento ambientalista. É a sua também? O jornal classifica qualquer produtor rural, mesmo representantes da federação de trabalhadores da agricultura e da agricultura familiar, como ruralista? 
FOLHA - Falo de deputados da bancada ruralista e da Abag [Associação Brasileira do Agronegócio], que representam grandes produtores. 
REBELO - Mas isso não representava as centenas de pessoas que estavam em Ribeirão Preto. O que o movimento ambientalista e a mídia influenciada por ele querem colocar é o seguinte: que o produtor rural, o pequeno e o médio proprietário, são iguais ao investidor rural, que é banqueiro, dono de empreiteira. Vi no Paraná integrantes de uma cooperativa que não conseguem tirar renda de um salário mínimo da terra e vocês classificam de ruralistas! Existe um aspecto da questão que é a competição entre a agricultura forte de um país frágil e a agricultura frágil de países fortes. E o movimento ambientalista que procura traçar uma incompatibilidade entre a natureza e o ser humano... esse é o ambientalismo neomalthusiano e neocolonialista, porque são organizações estrangeiras. 
O sujeito abre filial de ONG holandesa para ditar regras sobre o ambiente no Brasil, regras que não valem na Holanda nem na França, e a imprensa acolhe tudo de maneira acrítica, numa visão também colonizada. 
FOLHA - Não é lenda urbana essa coisa do interesse estrangeiro? O seu próprio partido, o PC do B, tem origem numa organização estrangeira, a Internacional Comunista. Grandes empresas do agronegócio, como a Bunge, também são transnacionais, e ninguém diz que elas prejudicam a soberania do Brasil.REBELO - Elas estão aqui para explorar economicamente o Brasil, e fazem isso muito bem. Basta olhar o preço dos insumos. E a outra coisa é a ação dos governos. A não ser que você ache que as batalhas na Organização Mundial do Comércio sobre a agricultura e as barreiras aos produtos brasileiros sejam ficção ou lenda urbana.FOLHA - Não são, mas o que eu não consigo é enxergar qual é a evidência de que o movimento ambientalista esteja ligado a essas barreiras.REBELO - O que eles desejam é que seja dissociado mesmo. Existe uma parcela do movimento ambientalista que representa a preocupação das pessoas com os crimes ambientais. A degradação que existe no mundo e no Brasil, isso é verdadeiro. O que eu estou é destacando que uma parcela do movimento ambientalista é neomalthusiana e neocolonial. Como não existe mais floresta na Europa, escolhe-se um país do Terceiro Mundo para ser uma espécie de jardim botânico europeu, e você submete a população da Amazônia, de camponeses, de caboclos e de ribeirinhos, ao regime de terror. 
FOLHA - Parece haver um discurso sobre conspiração internacional.REBELO - Não há conspiração: é tudo feito abertamente. Nenhuma dessas organizações está clandestina. Elas defendem suas ideias inclusive nas audiências da comissão que trata do Código Florestal. E os governos estrangeiros não escondem a sua animosidade em relação à agricultura brasileira. 
FOLHA - Mas, daí a concluir que ONGs estão a serviço de países ricos não é dar um passo além?REBELO - Não é propriamente a serviço, é um processo integrado. A não ser que expliquem por que esses países financiam de maneira tão decisiva essas organizações. Qual o interesse? 
FOLHA - Brasileiros financiam ONGs aqui, por exemplo, sem que haja interesse do governo brasileiro.REBELO - O governo brasileiro... Você tem governo e governos. O Ministério do Meio ambiente é meio governo brasileiro, age como uma organização paraestatal. A agenda do Ministério do Meio Ambiente também é ligada a esses interesses. Há muito tempo, aliás.
* VÁ LUTAR PELO REFLORESTAMENTO DA CALIFÓRNIA!!!

  5. Célio- São Paulo

    16/02/2010 21:52:02

    Primeiramente , obrigado Sakamoto pelo acesso a bela e fundamental reportagem. É claro que o país precisa de energia para seu desenvolvimento mas será que não é possivel fazer isso de forma justa e correta? É impossível desapropiar as familias pagando as indenizações devidas,realocando e ajudando na reestruturação dessas familias? Será que não podemos fazer uma obra dessa magnitude sem medir os danos sociais e agindo para pelo menos atenua-los? Lembro tb que esse não é um drama causado pela familia Sarney, basta ver as condições dos trabalhadores rurais aq de São Paulo.Um forte abraço ,

  6. CARLOS

    16/02/2010 15:21:58

    O Maranhão é o nosso Haiti, a sua população é formada, em sua maioria, por pessoas humildes que não conhecem seus direitos e nem sabem ler. Um Estado que não oferece educação a suas crianças para permanecerem bobos e ignorantes, sendo usados como bonecos pelos empresários mal intensionados.

  7. Leonel Ribeiro

    16/02/2010 13:40:26

    Caro Nicolas,"Temos" que pagá-lo não. Voce não paga nada. Quem paga é quem sofre na pele com as consequências. As vantagens são suas, mas os problemas de outrem.Se tivessem que tirá-lo de sua casa, mudar a sua vida para pior - sob seu conceito, não pelo julgamento alheio - em nome do progresso você se daria por satisfeito? Creio que não.Minha crítica é para que pense um pouco de forma altruísta e não deixe o comportamento egoísta, comum em nossa sociedade, tomar conta de você.Um abraço,Leonel

  8. Fábio

    16/02/2010 11:55:15

    Isso não é uma justificativa aceitavel, a vida não tem preço e não pode ser usada como mercadoria, com tantas soluções alternativas, não vejo por que continuar insistindo na de maior impacto ambiental.

  9. Rosa Maria Pacini

    16/02/2010 08:42:39

    Relatos impressionantes, que nos dão a exata sensação de termos regredido aos tempos da barbárie. E isto em um governo que se arvora como o melhor, mais justo, mais inclusivo, etc. que a história deste país tem notícias. Esse tipo de relatos tem que vir a público de forma mais contundente para que um número muito grande de pessoas saiba exatamente o que está acontecendo neste país. É certo que as enchentes, os apagões, etc gerados pela falta de investimentos, assim como os acidentes decorrentes das estradas mal pavimentadas e cuidadas, já mostram a outra face deste governo. Mas é preciso mais. É preciso que todos saibam o preço que as populações carentes e marginalizadas estão pagando para que o PAC, principal vitrina do governo Lula, seja implantado! Não há progresso que justifique tamanho abuso de poder e tamanha injustiça.

  10. Delei Duarte

    16/02/2010 06:39:15

    Valeu Sakamoto, pela denuncia.Quem sabe apos esta publicacao as familias venham a ser contempladas com o devido reparo de suas perdas. Entretanto ha de se pensar tambem que o pais precisa continuar as obras a fim de que milhoes de pessoas tenham acesso a energia eletrica, diga-se de passagem, energia limpa, ja que vem de um hidreletrica, correto?

  11. Marcos Antonio

    15/02/2010 20:58:29

    Esse é o lado negra do PT e de Lula com o PAC deleque só serve pra beneficiaras grandes empreiteiras que vão doar dinheiro para ele gastar na campanha.Parabéns jornalita.

  12. Nicolas Fuch

    15/02/2010 19:36:24

    Sakamoto, o que são algumas centenas diante da qualidade de vida de milhões. Concordo com o comentário anterior: o progresso tem seu preco e temos que pagá-lo para avançarmos.

  13. Marcelo

    15/02/2010 16:41:51

    Pensa bem, o progresso tem seu preço e ele pode custar bem caro.

  14. Miriam Vale

    15/02/2010 14:59:34

    O que você queria também? Que família controla o Maranhao? Que família controla a Eletronorte?Que família controla a política no Norte/Nordeste?

Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Leia os termos de uso