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Após mais de 14 horas de julgamento, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura foi condenado a 30 anos de prisão nesta segunda (12) por ter encomendado a morte da irmã Dorothy Stang. Segundo o repórter João Carlos Magalhães, da Folha de S. Paulo, o juiz Raimundo Flexa afirmou, em sua sentença, que a personalidade de Vitalmiro é “perversa e covarde” e seus atos “negam a própria racionalidade humana”. Um alento em meio ao exército de mortos que espera Justiça na Amazônia: Bida, como é conhecido Vitalmiro, é o único mandante de crimes agrários preso no Pará.

Proprietários rurais ou grileiros que acreditam deterem o monopólio de violência em regiões em que o poder público é cooptado, subjulgado ou parceiro do poder econômico, têm licença para matar no Pará. Pois possuem a certeza de que, na esmagadora maioria das vezes, só peixe pequeno é pego. O que, convenhamos, não é exclusividade de crimes agrários no Brasil. A condenação de Bida leva a uma mudança de paradigma? Nem de perto. Está distante o dia em que o Estado garantirá que essas pessoas saibam que também estão sujeitas aos rigores da lei.

Há cinco anos, a missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos, em uma estrada vicinal de Anapu (PA). Ela enfrentava ameaças de morte de fazendeiros da região, descontentes com sua defesa dos Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelos de reforma agrária na Amazônia. Vitalmiro Bastos de Moura, um dos fazendeiros acusados de mandantes do crime, chegou a ser julgado e condenado a 30 anos de prisão em 2007. Acabou inocentado no segundo julgamento, em maio do ano seguinte. A Justiça, então a pedido do Ministério Público, anulou a absolvição em 2009 e decretou nova prisão – o que foi seguido de um habeas corpus obtido no Superior Tribunal de Justiça para que ele permanecesse em liberdade. Finalmente, a liminar foi cassada em fevereiro e ele voltou a aguardar novo julgamento preso.

Bida permaneceu anos na “lista suja” do trabalho escravo – cadastro oficial do governo federal que mostra quem cometeu esse crime. Ele foi flagrado com 20 escravos na fazenda Rio Verde, em Anapu, onde criava bovinos, distribuídos por frigoríficos e açougues à mesa do brasileiro.

Reginaldo Pereira Galvão, outro acusado de mandante do crime, continua no banco dos réus. Tem seu primeiro julgamento marcado para o dia 30 de abril. Outras três pessoas estão presas pelo crime: os pistoleiros Rayfran das Neves (Fogoió) e Clodoaldo Batista (Eduardo) e o intermediário Amair da Cunha (Tato). Como sempre, os mais pobres caíram primeiro. A repercussão internacional do assassinato de Dorothy tornou o caso simbólico, unificando temáticas como a luta pelos direitos humanos, a questão do direito à terra e a preservação ambiental. Mas toda a exposição ainda não foi suficiente para garantir que a Justiça fosse completa com a condenação de todos os mandantes.

A Justiça no Brasil, e mais especificamente a do Pará, continua fracassando. A condenação de Vitalmiro é uma distorção na curva, não um padrão. Não gosto da justificativa de um “Estado ausente”, que causaria toda essa violência. O Estado está muito bem presente na região – basta olhar as placas de financiamento público que enfeitam a paisagem das mesmas fazendas acusadas de crimes contra a dignidade humana. Mas é atua como um restaurante “self-service”, em que os mais poderosos escolhem o que lhes agrada – dinheiro, por exemplo. A parte de respeito aos direitos? Esquece…

Na década de 80 e 90, os fazendeiros do Sul do Pará resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Há mais de 200 pessoas marcadas para morrer no Estado. O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, vai completar 14 anos de impunidade neste sábado (17).

Não foi o general De Gaulle que disse a famosa frase, mas ela é perfeita: o Brasil não é um país sério. Recebo diariamente notícias do interior dizendo que algum trabalhador rural foi espancado, um indígena foi morto, um sindicalista levou um tiro, uma família de posseiros ameaçada. Se você não respira fundo e tenta reiniciar a CPU no final de cada dia, corre o risco de entrar em uma espiral de banalização de violência. O horror de ontem passa a ser nada diante da bizarrice de hoje, retroalimentado pela impunidade. Afinal, há mais chances de eu ser atingido na rua por um meteoro em chamas do que o Brasil garantir que os seus violadores de direitos humanos sejam sistematicamente responsabilizados e punidos.

James Cameron, diretor de Avatar, e os atores do filme Sigourney Weaver e Joel David Moore devem participar hoje de uma marcha em Brasília contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A caminhada – que partirá da Catedral Metropolitana de Brasília, às 8h, e passará por ministérios envolvidos com o polêmico projeto, além do Congresso Nacional – também servirá para chamar a atenção da sociedade para a luta das comunidades indígenas da bacia do Xingu que seriam atingidas pela obra. Cameron e os atores se juntarão à marcha após o seu inicio, assim que chegarem em Brasilia.

A informação é da organização do evento, formado, entre outros, pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Xingu Vivo para Sempre e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Às 14h, Cameron participa de uma coletiva de imprensa com os movimentos sociais e indígenas no Centro Cultural de Brasília.

Nos dias 13 e 14, eles viajam para a Volta Grande do Rio Xingu, em Altamira, de onde sobem de barco para a aldeia Moritjam, na Terra Indígena Trincheira Bacajá, para participar da festa “Korokkago e Menirebyô” em comemoração à semana do índio.

O diretor já havia visitado a região onde a usina pode ser construída no município de Altamira, no Pará, entre os dias 28 e 30 de março, reunindo-se com lideranças indígenas.

Emprego verde só existe com trabalho decente. Os empreendimentos que não conseguem garantir dignidade e direitos básicos aos seus empregados, mesmo que cumpram todas as normais ambientais, não podem ser considerados responsáveis. Que dirá sustentáveis. Ou seja, não adianta nada uma empresa vender-se como a Madre Tereza do Meio Ambiente se ela trata as pessoas que trabalham para ela como lixo. Se bem que acreditar em alguém que se intitula a Madre Tereza de alguma coisa é, no mínimo, ingenuidade.

Falei do assunto durante participação em uma mesa sobre políticas de compras em cadeias produtivas organizada durante o Brasil Certificado, feira de produtos florestais e agrícolas certificados que está sendo realizada aqui em São Paulo. Leia-se por trabalho decente a definição da Organização Internacional do Trabalho, ou seja, um trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna a todos que dependem dele para viver. Em outras palavras, o que deveria ser o básico. Aliás, é da OIT a idéia presente no título deste post.

Estamos em meio a uma (tentativa de) transição para uma economia de baixo carbono. Por isso, vale o lembrete de que isso não pode ser feito nas costas dos trabalhadores, ou seja, empresas não capitalizadas para dar esse necessário salto não podem buscar na economia de custos trabalhistas o investimento para tanto. Isso me lembra algo que Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos humanos no Brasil, nos contou que ouviu, da boca de um fazendeiro português com terras no Mato Grosso: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço”.

É possível garantir produtos menos contaminados pelo desrespeito ao trabalhador? Em algum nível sim, totalmente não (como já disse por aqui, há certos problemas que são inerentes ao capitalismo e não distorções dele. Portanto, no limite, insanáveis. Prometo voltar a esse assunto em outro momento). Mas será necessário remover alguns entraves pelo caminho.

Primeiro, os atores produtivos devem reconhecer que a realidade trabalhista está bem aquém do desejado – para dizer o mínimo. Segundo, que há certos pontos que não podem estar em discussão. O que? Direitos trabalhistas existentes não podem ser limados ou ignorados. Há pessoas que defendem a dilapidação da CLT porque acham que há “benefícios” demais para o trabalhador… Terceiro, transparência. Para um sistema desses funcionar, é necessário que o consumidor tenha seu direito à informação – previsto na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor – garantido. Ele deve saber que seu dinheiro não está financiando a superexploração de trabalhadores. O ideal seria se o governo federal ficasse responsável em fornecer informações sobre as cadeias produtivas com problemas socioambientais, pois em se tratando de rastreabilidade e relações financeiras, não há ator com mais informação que ele. Temos listas de exclusão social e ambiental, mas se não fosse a limitada ação de investigação da sociedade civil e da mídia sobre elas, o consumidor não saberia a origem de nada que consome. O direito à dignidade e à vida deveria estar acima do direito ao sigilo em determinadas transações comerciais.

Quarto: os atores econômicos devem assumir mudanças reais e não apenas balançar estandartes dizendo que estão fazendo algo para gringo ver – literalmente. Caso contrário, o discurso de melhorar a vida do trabalhador será uma grande lavagem de marca, como tantas outras que já vimos e vemos por aí. E, por último, assumir que o respeito à CLT é ponto de partida, não de chegada. Em um processo de discussão entre empresas, sociedade civil e governo, aquilo é o mínimo aceitável. E o mínimo que se espera de quem diz que quer melhorar a qualidade de vida do trabalhador é fazer mais do que obriga a lei.

Se o setor produtivo topar tudo isso, é possível termos avanços. Como tenho lá minhas dúvidas, os responsáveis pela fiscalização, a Justiça e a sociedade civil não podem esmorecerem por um minuto sequer sob o risco do trabalho digno ser item de colecionador ou peça de museu.

Até as cenas de calamidade geradas pelas chuvas no Rio de Janeiro nos lembram que a cidade é mais democrática que São Paulo. É claro que a geografia da capital carioca, com vales entrecortando morros que servem de muro às praias, criou uma cidade ímpar, em que pobres e ricos chegam a conviver com problemas semelhantes – semelhantes, mas não iguais em intensidade ou drama, até porque o pobre é quem obrigatoriamente se estrepa, seja o lugar que for. São Paulo lembra mais uma construção medieval, com um fosso (no caso dois, os rios Pinheiros e Tietê) separando a parte mais rica dos arredores pobres. Onde vivem os bárbaros, aqueles que ficaram de fora do butim.

O Rio tem bairros pobres no meio de partes ricas. Ou, dependendo do ponto de vista, partes ricas no meio de morros pobres (o que importa é que é um punhado de abastados em meio ao exército restante). A água, que veio por cima ou não conseguiu escoar por baixo, fez com que bairros chiques como a Lagoa, ou mesmo tradicionais como o Cosme Velho, fossem parcialmente submersos. Cenas que, com todo o respeito, fazem as cheias de bairros ricos da capital paulista, como a Vila Madalena ou Pinheiros, parecerem poças d’água. Diferentemente do Jardim Pantanal, extremo Leste de São Paulo, que tornou-se ícone do zero à esquerda que vale a vida de quem não tem nada, onde a água com cocô lavou a vida de centenas de pessoas.

O Jardim Pantanal é praticamente uma ocupação ilegal, um depositório de gente que foi parar onde São Paulo acaba mais por falta de opções do que por escolha individual. A prefeitura da capital paulista sugeriu retirar o povo de lá para que o problema acabe. Isso significa que a imensa maioria da população, que construiu sua casinha ao longo de anos de economia suada, ou aceitava o auxílio-moradia (um vale-coxinha de R$ 2 mil) ou ia embora de mãos abanando, porque a área será derrubada. Em fevereiro, parte dos moradores não aceitou isso e foi protestar em frente à Prefeitura. Levou gás de pimenta nos olhos. Tá certo! Esse pessoal tem que saber o seu lugar no mundo… Fica a lição para a Prefeitura do Rio quandlo a água baixar e o pessoal for protestar na frente do prédio.

A situação geográfica e urbanística do Rio é diferente, mas o problema social não. O prefeito Eduardo Paes já veio ameaçar os “demagogos” que reclamam da retirada de populações de áreas de risco na época da seca. Mas o que fazer com o pessoal que vai ser saído de lá? Dá para conseguir uma alternativa de moradia para todo mundo ou vão ocorrer expulsões para mais longe (quiçá, se Deus quiser, fora do município…) e tome vale-coxinha?

A solução para não ter mais gente morta é tirá-los de lá. Concordo plenamente. Mas para colocar aonde? Eu ouvi um apresentador de TV dizer algo do tipo “não interessa para onde o pessoal retirado vai, isso não é problema do Estado”. Ah, é? É de quem então?

De forma a atazanar o leitor, eu havia escrito, tempos atrás, que gostaria muito de ver um dia uma grande chuva chegando escura no meio da tarde em São Paulo. Veriam, em pouco tempo, tratar-se de um pé d’água maior que as tempestades que atingem o planalto de Piratininga. E começasse a cair, toda ela, em cima dos bairros nobres. A água subiria com o lixo entupindo as bocas de lobo e iria inundar mansões, encharcar tapetes caros, afogar alguns carros importados e arrastar lençóis de seda egípcia. O pessoal teria que ir para algum hotel, mas os hotéis também estaria alagados, bem como as casas de amigos. Sobraria o Ginásio do Ibirapuera e uma fila de sopão. Seria interessante ver os Jardins terem seu dia de Campo Limpo.

(Parênteses: alguns leitores não entenderam a provocação e levaram a sério, condenando-me por querer inundar a cidade por conta de uma luta de classes – como se eu tivesse os poderes do Cacique Cobra Coral…)

Mas talvez, com isso, fossem implantadas ações para amenizar o sofrimento desse povaréu, que foi empurrado para as várzeas, morros e vales de rios pela especulação imobiliária e a pobreza. Dividindo a mesma situação, talvez enxergassem no outro não apenas um personagem da matéria da TV e sim um igual e juntos buscassem alguma solução. Vendo agora o Rio, fico em uma expectativa: será que viver parte (ainda que pequena) dessa tragédia fará com que a porção rica da cidade empurre seus políticos para soluções urbanas duradouras, que incluem a construção de habitações dignas para todos? Ou, mais importante, que a porção pobre finalmente se mobilize por completo e não aceite um Estado que age seletivamente? Torço que sim, apesar de achar que não.

Por fim, com exceção dos fanáticos religiosos que enxergam sinais da primeira ou segunda vinda do messias (dependendo da religião em questão), apenas os mais míopes não percebem que as grandes cidades estão dando o troco. Não estou falando apenas do aquecimento global e das já irreversíveis mudanças climáticas que vão gratinar a Terra nos próximos séculos, mas também dos crimes ambientais que fomos acumulando debaixo do tapete e que, agora, tornaram-se uma montanha pronta a nos soterrar. Ou um caldo de esgoto a nos tragar.

A Polícia Federal desistiu de participar de três operações do governo federal agendadas para verificar denúncias de trabalho escravo no interior do país. A justificativa: falta de efetivo policial na data.

Os grupos móveis de fiscalização, cuja função é averiguar denúncias e libertar trabalhadores, têm como seus principais componentes o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho, além da Polícia Federal – responsável por garantir segurança ao grupo, mas também investigar o crime e instaurar inquéritos.

A Comissão Pastoral da Terra, na última reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, em Brasília, já havia questionado a “dificuldade recorrente de participação da PF nas ações”. A garantia de efetivo mínimo nas operações está previsto no II Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que prevê que, para a execução das atividades da Polícia Federal no combate ao trabalho escravo, deve-se “disponibilizar permanentemente, em cada equipe de fiscalização, um delegado e os agentes necessários”.

Desde 1995, ano de criação das equipes de fiscalização, mais de 36 mil pessoas foram libertadas.

Entendo que problemas acontecem. Porém, é preocupante quando uma situação como o trabalho escravo se depara com a falta de pessoal para combatê-lo ou deixa de ser prioridade.

Estava chovendo em São Paulo. E, agora, no Rio de Janeiro. Muito.

Grandes cidades são impermeabilizadas. Com rios retificados de cursos originais alterados para tornarem-se avenidas, dando sentido ao progresso. Em que quase toda terra nua que escoava a água foi coberta por asfalto e concreto.

Mas apesar dos compreensíveis lamúrios de quem fica preso no trânsito, demorar para voltar para casa é o de menos. Pelo menos tem se a certeza de que ainda existe uma casa para voltar. O problema é quem chega e encontra a cozinha, a sala, o quarto, o banheiro alagados de água e merda.

Nessa madrugada, barracos vão deslizar, a tia de alguém será levada pela chuva e famílias perderão tudo, sendo alojadas em escolas públicas ou nem isso. Vão ganhar espaço na mídia – não esqueçamos que a pobreza é esteticamente compatível com prêmios de jornalismo e filmes de sucesso – mas o debate vai durar só até o asfalto secar. E em São Paulo, para variar com a chuva, hoje é dia de morrer de frio, debaixo da marquise de algum prédio ou embaixo de algum viaduto.

Já disse neste espaço e torno a comentar. Ocupação irregular, planejamento, plano diretor, reforma urbana são expressões ouvidas apenas no tempo das chuvas. Na seca, elas evaporam do léxico não só dos mandatários, mas também de pobres e ricos, que continuam construindo, desmatando e poluindo, empurrando e sendo empurrados. Considerando que quando há um problema urbano os mais pobres são expulsos do lugar onde estavam para um lugar perto da esquina entre o “não me encha o saco” com o “não me importa aonde”, é de se esperar também que a remoção deles de áreas de risco e de locais inundáveis também seja precedida de grandes protestos. Então, ninguém faz nada, só promete e faz cara de preocupado e de entendido. Afinal, é de palavras vazias e um dane-se para quem não tem nada é que vive nossa política.

A mídia vem divulgando as repercussões da morte de Eugene Terreblanche, fazendeiro e líder branco de extrema direita, que jogou gasolina em cima das tensões raciais na África do Sul. Ele foi encontrado assassinado, em sua cama, com golpes de facão e de canos. O presidente Jacob Zuma repudiou o crime e pediu calma, mas os colegas de Terreblanche, do Movimento de Resistência Afrikaner, prometeram vingança. Insinuaram, inclusive, criar problemas para a Copa do Mundo que começa em junho no país. Fábio Zanini, correspondente da Folha de S. Paulo na África, que possui um dos melhores blogs que conheço, lembra que o assassinato vem em um momento delicado nas relações raciais no país. A maioria quer a paz, mas sempre há gente de ambos os lados buscando o contrário.

Bem, é claro que Eugene era um racista, defensor da risível superioridade branca e do apartheid, quando comandou milícias ornamentadas por um símbolo semelhante à suástica nazista. Ou seja, um completo idiota.

Contudo, justiça com as próprias mãos não é a saída, pelo contrário, dão a partida em um movimento de tomaladacá difícil de ser parado, abastecido com ódio e raiva reprimido de ambos os lados. O crime, ao que parece, não foi motivado (diretamente) por razões política: dois trabalhadores rurais, de 15 e 21 anos, teriam brigado com Terreblanche por ele ter se recusado a pagar o salário de R$ 70,00 e os agredido física e verbalmente. Ambos estão presos.

Isso me faz lembrar de uma história que me contaram no Sul do Pará anos atrás. Um pecuarista, que já havia sido flagrado com trabalho escravo, deixou de pagar pela enésima vez o salário de seus empregados. Que, enfim, resolveram se rebelar: fizeram uma emboscada na porteira e, quando ele chegou, deram cabo da sua vida ali mesmo, a golpes de foices e enxadas. Uns podem considerar o caso como vingança. Eu vejo uma saída idiota.

Sabemos da dificuldade de levar um tipo desses a julgamento e, estando lá, de conseguir uma condenação real por seus crimes. Mas creio que todos os que lutam para que os direitos humanos não sejam um monte de palavras bonitas emolduradas em uma declaração sexagenária não se sentem contemplados com o passamento de Terreblanche, do fazendeiro do Sul do Pará, ou mesmo de figuras folclóricas como Augusto Pinochet, Suharto, Erasmo Dias, Coronel Ubiratan, e tantos outros que se foram antes de responder pelo que fizeram. Não quero uma saída “Nicolas Marshall”, de justiça com as próprias mãos. Quero apenas que a justiça funcione. Ou, no mínimo, que a sociedade consiga saldar as contas com seu passado, revelando-o, discutindo-o, entendendo-o. Para evitar que ele aconteça de novo. Isso passa por pressionar a Justiça, através de canais nacionais e internacionais, fazendo com que essa instituição funciona a favor de pobres e ricos, em qualquer lugar.

Em muitos casos, esses falecidos arautos do retrocesso, que não responderam em vida diante da sociedade, passam com a imagem de heróis por seus seguidores, não importa quem sejam. Sua morte, matada ou morrida, apenas abre mais uma brecha para que o monopólio da violência, que deveria ficar nas mãos do Estado, seja repartido por outros descontentes, criando um monstro difícil de ser controlado.

Sim, este é um assunto para uma Sexta-Feira da Paixão.

Imagine a cena: um padre pedófilo confessando a seu bispo que pecou. Considerando o comportamento da Santa Sé sobre o assunto, ele está duplamente protegido: pelo segredo da confissão e pela necessidade de seu superior de esconder a situação. Até aí, nenhuma novidade, o crime é odioso, mas uma instituição milenar sempre conta com instrumentos eficazes de auto-preservação. Mas após Bento 16 ser acusado de não ter respondido à altura a denúncias envolvendo padres que cuidavam do seu rebanho no passado, os canhões se voltaram para cima do mensageiro – ou seja, da mídia.

Por exemplo, o Conselho Episcopal Latino-Americano acusou, hoje, meios de comunicação de divulgar fatos caluniosos sobre essas atitudes do papa. “Ao contrário do que alguns veículos de imprensa divulgaram, a atitude do então cardeal Joseph Ratzinger com relação ao caso de abusos sexuais sobre menores por parte de clero foi sempre muito severa, como testemunham as pessoas que trabalharam com ele”, disse o comunicado do Celam.

O que é ser severo com pedófilos? Rezar 15 pais-nossos e 30 ave-marias – e manter o sujeito dentro da instituição ao raio de alcance de cometer um novo crime? Fazer um pedido de desculpas público achando que isso resolve o caso? Isso é ser solidário com as vítimas?

Bento 16, quando esteve no Brasil, defendeu a solidariedade. Mas de que tipo de solidariedade ele está falando? Da caridade? Uma ação pouco útil, que consola mais a alma daquele que doa do que o corpo daquele que recebe? Ou da solidariedade de reconhecer no outro um semelhante e caminhar junto a ele pela libertação da alma e do corpo de ambos? Se for a primeira, ele está pregando a continuidade de uma igreja superficial, que ainda não consegue entender as palavras que estão no alicerce de sua própria fundação.

Se falou da segunda, a solidariedade como ato de redenção do corpo e da alma, ele se referiu claramente à Teologia da Libertação, de pessoas como Pedro Casaldáliga, Leonardo Boff, Tomás Balduíno, Henri des Roziers, Xavier Plassat. Prefiro acreditar que ele estava falando da primeira, pois seria irônico a atual administração do Vaticano (que dá continuidade à anterior) pregar algo que vem tentando soterrar há tempos. Da mesma forma que vem soterrando os casos de pedofilia. Faz, assim, com que corpo e alma de inocentes permaneçam em compasso de espera, congelados em um interminável luto.

A Igreja tem sistematicamente protegido seus pedófilos da justiça dos homens, talvez achando que detém o monopólio de uma justiça divina. Mas que homens de Deus são esses que protegem molestadores de crianças?

Você não leu errado… Não é notícia repetida… A máquina de moer gente no Pará ataca novamente!

Pedro Alcântara de Souza, um dos líderes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Pará, foi assassinado com cinco tiros na cabeça em Redenção, Sul do Estado (67 mil pessoas, 162 mil cabeças de gado, quase 30% de adultos analfabetos, cerca de 40% de pobres). Ex-vereador, ele era um dos marcados para morrer devido à sua militância pelo direito das populações do campo e foi morto quando andava de bicicleta com a esposa no final da tarde de anteontem por dois homens em uma motocicleta. A polícia acredita que pode ter sido executado a mando de fazendeiros da região insatisfeitos.

Perdi as contas de quantos assassinatos iguais a esse na Amazônia noticiei nos últimos anos. E tenho medo de imaginar quantos mais ocorrerão, em vistadas centenas de camponeses, trabalhadores rurais, sindicalistas, indígenas, ribeirinhos, quilombolas que ainda estão marcados para morrer por lutar por um pedaço de chão.

Já disse aqui mais de uma vez que a Justiça no Pará fracassou há muito tempo. Ou podemos considerar um sucesso um sistema que, há décadas, ignora o direito dos excluídos? Se fosse elencar todos os casos de mortos cujos carrascos nunca foram punidos, teríamos o maior post de todos os tempos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabiliza a morte de mais de 800 pessoas em função de disputas por terra no estado desde 1971. Punição? Nem.

E a História vai se repetindo como tragédia. Na década de 80 e 90, fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. De acordo com frei Henri des Roziers, advogado da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA), foi assassinado o primeiro presidente em 1985. “Depois, foi a vez de um dos líderes em 90 e seus dois filhos, que eram do sindicato. Foi assassinado, em 90, um diretor. E, em 91, mataram seu sucessor dele, além de outros que foram baleados. Passei da região do Bico-do-Papagaio para aqui a fim de ajudar na apuração desses crimes.” Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Henri é ele mesmo um dos mais de 200 marcados para morrer no Pará e vive sob escolta policial 24 horas por dia.

O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, vai completar 14 anos no próximo 17 de abril. A rodovia estava ocupada por uma marcha do MST que se dirigia à Marabá para exigir a desapropriação de uma fazenda, área improdutiva que hoje abriga o assentamento 17 de Abril. Os responsáveis políticos pelo massacre, o governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, não foram nem indiciados. Quantos aos executores, há um longo caminho até que a Justiça seja feita.

Em fevereiro de 2005, a missionária Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos. Ela foi alvejada numa estrada vicinal de Anapu (PA). Ligada à Comissão Pastoral da Terra, Dorothy fazia parte da Congregação de Notre Dame de Namur, da Igreja Católica. Naturalizada brasileira, atuava no país desde 1966 e defendia os Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelo de reforma agrária na Amazônia. Um dos fazendeiros acusados de ser o mandante chegou a ser julgado e condenado, mas depois foi absolvido em segundo julgamento. Outros estão na fila do tribunal. Ainda.

Frei Henri, 80 anos bem vividos e há quase três décadas morando na região, viu de perto o poder econômico chegar e esmagar a população rural: “Há uma cultura da violência. O problema da posse da terra se tornou mais forte a partir dos anos 70, quando entrou muita gente nesta região pioneira. Daqui [Xinguara] até Conceição do Araguaia era mata virgem, Xinguara nem existia. Entrou gente de todo o tipo, fazendeiros, madeireiros. Entraram também muitos sem-terra da época, posseiros. A terra era de todo mundo. Mas chegaram empresários com incentivos fiscais do governo, que incentivavam a produção agropecuária através de seus bancos de financiamento.

Isso provocou um conflito entre os posseiros legítimos, com mais de um ano de posse, e as empresas recém-chegadas, que queriam pilhar tudo. Com o Estado totalmente ausente, as coisas se solucionavam necessariamente a partir da própria força de arma de cada um. Acompanhamos, por exemplo, toda a apuração, o processo e o julgamento dos assassinos dos sindicalistas da região de Rio Maria nos anos 80 e 90. Vários foram condenados. Todos fugiram”.

Na prática, com louváveis exceções como a de juízes com coragem de condenar escravagistas ou de procuradores que não têm dado trégua a quem mata e desmata, a Justiça tem servido para proteger o direito de alguns mais ricos em detrimento dos que nada têm. Mudanças positivas têm acontecido, mas muito pouco diante do notório fracasso até o presente momento. A se confirmar o crime de mando no caso de Pedro, será mais um tento marcado pela barbárie na disputa com a civilização na Amazônia.