Durante três dias, representantes do governo, de organizações de empregadores e da sociedade civil, estarão voltados para a discussão de um tema que, em pleno século 21, ainda preocupa o Brasil: o trabalho escravo.

O I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – promovido pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) – reunirá autoridades, especialistas e representantes de setores envolvidos no sentido de reforçar o combate a esta grave violação dos direitos humanos.

A abertura será realizada no dia 25 de maio (terça-feira), às 19 horas, no auditório principal da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília (DF). Estarão presentes quatro ministros (Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos; Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; e Wagner Rossi, da Agricultura e Pecuária), além do Diretor da OIT para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat. Os atores Wagner Moura e Leonardo Vieira, acompanhados da atriz Vic Militello, serão os mestres de cerimônia.

Além das discussões de mesas de debates que tratarão de diversos aspectos ligados ao tema – “Por que o trabalho escravo persiste?”, “O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo” e “Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial” -, dois atos deverão marcar o evento.

No dia 26, às 13 horas, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados para a entrega de um abaixo-assinado pedindo a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco de terras de quem utilizou trabalho escravo.

No dia 27, os participantes do Encontro deverão realizar um ato público no gramado em frente ao Congresso Nacional pedindo a aprovação da chamada “PEC do Trabalho” Escravo, em evento marcado para as 14h30.

Apesar do reconhecimento dos avanços brasileiros no combate ao trabalho escravo por entidades internacionais como a OIT, o problema ainda persiste e está ligado a importantes setores econômicos. Desde o início das operações do grupo móvel de fiscalização do governo federal, em 1995, mais de 36 mil trabalhadores foram libertados dessa condição em todo o país.

A entrada é gratuita e a inscrição será feita no local do evento. Serão concedidos certificados para os participantes dos três dias do evento.

I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
25 a 27 de maio de 2010
Auditório Principal da Procuradoria Geral da República (PGR)
SAF (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 4, Lote 3
Zona Civico Administrativa Brasília (DF)

Agenda:
25 de maio, 19h – Abertura
26 de maio, manhã – Mesas de debates (Por que o trabalho escravo persiste? e Políticas de repressão e o Sistema de Justiça)
26 de maio, 13h – Audiência na Câmara dos Deputados para entrega de centenas de milhares de assinaturas da sociedade civil pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001)
26 de maio, tarde – Mesas de debates (O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo e Trabalho escravo e Tráfico de Pessoas: Políticas de Prevenção e Assistência às Vítimas)
27 de maio, manhã – Mesas de debates (Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial e O que falta fazer para erradicar?)
27 de maio, 12h30 – Leitura da Carta da Liberdade – resultados do evento
27 de maio, 14h30 – Ato público com participantes pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/2001) em frente ao Congresso Nacional