Blog do Sakamoto

Anvisa: quanto mais informação, melhor

Em 180 dias, anúncios publicitários de produtos gordurosos ou com muito açúcar deverão trazer a informação de que seu consumo em excesso por trazer riscos à saúde. A nova regra da Anvisa não agradou nada empresas de refrigerantes, sucos concentrados, salgadinhos, biscoitos e de bebidas com muita cafeína. Ou seja, tudo aquilo que a molecada adora, mas que pode contribuir com doenças cardíacas, hipertensão, diabetes. A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação disse que vai entrar na Justiça contra a regulamentação. Defende que alimentos e bebidas como refrigerantes e sucos concentrados não estão previstos como itens que podem receber advertências (como álcool e tabaco), que publicidade teria que ser normatizada por lei federal e que isso não vai dar certo porque a ação não educaria o consumidor.

Recordar é viver: a exigência de rotulagem de produtos que contenham transgênicos e a obrigação de estampar que o tabagismo mata nos maços de cigarro também foram alvo de furiosas reclamações por parte de algumas empresas e associações.

Parte das empresas de publicidade e da indústria reclamam que toda essa movimentação é um atentado à liberdade de expressão. Mas, ao usar essa justificativa, o que elas acabam defendendo é o direito de ficar em silêncio para não se expor diante à sociedade. O problema é que essa omissão de informações acaba sendo um atentado contra a liberdade de escolha. Como é possível decidir se não há informação suficiente para isso nos rótulos dos produtos?

Ter informação é fundamental para poder exercer a cidadania. Afinal de contas, comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada e mesmo o que ela representa. Seria importante, por exemplo, que toda a carne viesse com informações sobre sua fazenda de origem. Dessa forma, o consumidor poderia decidir se vai considerar apenas os fatores preço e qualidade na hora da compra ou se elementos como desmatamento, trabalho escravo, ocupação ilegal de territórios indígenas também influenciariam. Quanto mais informação tivermos, mais liberdade teremos ao tomar uma decisão. Portanto, que se abram todas as caixas pretas.

E, convenhamos: que empresa vai querer colocar de livre e espontânea vontade nas suas embalagens que a estrada da obesidade está asfaltada com as batatinhas fritas que ela produz?

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A proibição do amianto e a cara de nojinho

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana relatório do deputado federal Edson Duarte (PV-BA) que sugere a proibição do uso do amianto no Brasil. Essa fibra mineral, usada na fabricação de telhas e caixas d´água, é acusada de causar câncer e doenças do trato respiratório entre os trabalhadores que atuam na sua manipulação e processamento. Há uma legislação federal que regula o uso controlado do amianto crisotila, tipo mais comum por aqui, contudo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho questionam a sua constitucionalidade. Os críticos ao produto defendem que a melhor forma de evitar doenças relacionadas ao amianto é banindo-o.

Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo já baniram o amianto ao lado de 58 países, da pobre Burkina Faso à rica Suíça. Mas nem tudo pode ser definitivo. Conforme relatou o jornal O Estado de S. Paulo, o deputado estadual Waldir Agnello (PTB) propôs uma lei para permitir a produção, transporte e manuseio do amianto em São Paulo. Será porque a indústria desse material movimenta mais de R$ 2,6 bi no país anualmente?

Como há (muito) dinheiro em jogo, esse embate está longe de acabar. Mas vale a pena contar uma história que ouvi há muito tempo, da boca de uma das partes envolvidas, que ilustra a “percepção” de que o amianto é inofensivo:

Um advogado que defendia o interesses dos trabalhadores trouxe um pedaço de amianto para ser mostrado em uma audiência judicial com os que defendiam as empresas. Pediu para que o produto, que estava em um pedestalzinho, circulasse na mesa. Surpresa: do lado corporativo, que defendia que o amianto era inofensivo como uma bola de gude, ninguém quis tocá-lo, pegando-o pela base e passando-o adiante com aquele semblante de “putz, não ganho tanto para isso”.

Não importa a Organização Internacional do Trabalho dizer que amianto mata, vai haver sempre alguém ganhando com ele e, portanto, defendendo-o. Direito de defesa é pressuposto da democracia. Mas o bem estar da população também. No final, esperemos que a balança penda para o benefício da maioria.

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Chuvas no Nordeste: raiva, pena, perplexidade

Conheço bem a região que foi afetada pelas águas em Alagoas e Pernambuco. Sei que, como jornalista, pode pegar mal falar essas coisas, mas vendo as imagens na TV sinto uma raiva absurda por aquela situação, pelas justificativas dadas para a catástrofe e pela certeza de que aquilo acontecerá de novo. Pois tragédias causadas pela natureza são muito poucas. A grande maioria delas poderia ser evitada ou profundamente mitigada se houvesse ação humana no sentido de prevenir. Quando você visita aqueles locais sabe que as construções estão em locais impossíveis, que alguma desgraça iria acontecer mais cedo ou mais tarde.

Distribuir dinheiro é importante para fazer as pessoas comerem todo o dia e continuarem de pé. Mas o Estado devia passar por um “choque de gestão” – para usar um termo caro aos liberalóides – a fim de inverter suas prioridades. A pauta nas discussões da campanha eleitoral não deveria ser a construção de infraestrutura com dinheiro público para a produção e escoamento de mercadorias, mas infraestrutura para tornar a vida do cidadão pé-rapado minimamente aceitável. Quando se fala em asfalto e concreto, a principal carência no país não é, como nos fazem crer, a ausência de portos, rodovias, silos, entrepostos, aeroportos e sim de condições dignas de moradia, transporte, educação, enfim, estruturas que efetivem a cidadania dessa massa parda que serve como mão-de-obra barata para o crescimento.

“O Estado deveria garantir estrutura para que a economia cresça. Com o desenvolvimento econômico do país, as pessoas vão ganhar mais e poderão investir na educação de seus filhos e na reforma de suas casas. Haverá mais recursos nos caixas de governos estaduais e municipais que poderão, com parcimônia, ser utilizados para benefício social da população mais carente…” Quando alguém diz uma aberração dessas, não dá vontade de dar um “Pedala Robinho”? Na ditadura, era fazer crescer o bolo e depois dividir. Hoje é fazer crescer o bolo e, se sobrar migalhas, que os pobres se digladiem por elas.

Outra coisa: os locais atingidos pela água, além de deterem alguns dos mais baixos índices de desenvolvimento humano do país, possuem também alta concentração de terras. Por isso, ao invés de mandar consolo em sobrevôos ou repassar recursos que nunca chegarão em sua totalidade ao Zé que perdeu tudo, o governo federal bem que poderia usar esse momento para promover uma reforma agrária de verdade na região, gerando uma mudança estrutural que esse povo precisa. A tragédia poderia ser usada como justificativa humanitária, uma vez que falta coragem para os governos até agora peitarem os coronéis e dividirem a terra.

Em suma, que tal canalizarmos esses sentimentos todos – raiva, pena, perplexidade… – em algo mais útil do que doar roupa e limpar nossa consciência? Que tal cobrarmos dos nossos candidatos ao que quer que seja que se comprometam a mudar as prioridades, uma vez que as atuais resultaram nesse mar de lama?

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Trabalho escravo encontrado no “Minha Casa, Minha Vida”

Para aqueles que acham que trabalho escravo é um assunto apenas desse Brasil rural grande sem porteira, mas com muita cerca…

Atendendo a denúncias, o Ministério Público do Trabalho em Goiás encontrou 74 trabalhadores em condição análoga à de escravo em um canteiro de obras que está inserido no programa “Minha Casa, Minha Vida” em Catalão (GO). O pior é que a construção de casas populares estava sendo financiada com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com reportagem de Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, os empregados trabalhavam no canteiro de obras da empresa Copermil Construção Ltda, no loteamento Evelina Nour. Segundo Antonio Carlos Cavalcanti, procurador do Trabalho responsável pela ação, a Prefeitura do Município de Catalão cedeu a área para a construção de casas populares do programa “Minha Casa, Minha Vida” e foi responsável pela licitação que escolheu a construtora, com sede em Belo Horizonte (MG).

A empresa, por sua vez, contratou a TJ Prestadora de Serviços de Jardinagem Ltda. A TJ pertence a um “gato”, José da Silva Cunha, contratador de mão-de-obra a serviço, conhecido por arregimentar pessoas para o corte de cana-de-açúcar. Os trabalhadores foram aliciados em Correntina (BA), Valência (PI) e Itumbiara (GO).

Quando foram encontrados em março (a informação sobre a operação veio a público agora), os trabalhadores não sem recebiam salário desde dezembro de 2009 e estavam em condições precárias e sem equipamentos de proteção.

O engenheiro responsável pela obra disse que a Copermil rescindiu o contrato com a TJ e que não sabia dos problemas. A empresa pagou as verbas de rescisão dos trabalhadores e as despesas da viagem de volta para os seus municípios de origem (mais de R$ 105 mil). Também assinou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a respeitar a legislação trabalhista. A frente de trabalho ficou dez dias interditada até que fosse regularizada a situação. Alguns empregados, moradores de Itumbiara (GO), optaram por permanecer no trabalho e foram contratados diretamente pela Copermil.

As obras devem ser finalizadas em agosto, antes das eleições.

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Ruralistas: o inimigo do meu inimigo é meu amigo

Em artigo na Folha de S. Paulo de hoje, Kátia Abreu, senadora pelo Tocantins (DEM) e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), elogiou Aldo Rebelo (PC do B-SP) por sua “coragem moral” como relator do projeto do Novo Código Florestal, exaltando o seu nacionalismo, sua autoridade, sua incorruptibilidade (como ela sabe disso é que eu não sei…) e sua racionalidade ao criar o diálogo entre o meio ambiente e a agropecuária.

Bem, conforme já discutido aqui anteriormente, se aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, o novo Código vai legalizar e incentivar a produção não sustentável e rifar a qualidade de vida das futuras gerações. Aldo conseguiu algo raro: a imensa maioria dos veículos de comunicação, das mais diferentes orientações ideológicas, escreveram editoriais descascando a sua proposta. Quase uma unanimidade.

Mas o artigo me fez pensar: será que Aldo não se incomoda nem um pouco em ser elogiado dessa forma e por esses motivos pela digníssima senadora? Ou, melhor: será que os eleitores de Aldo (os antigos, não os novos) não se incomodam nem um pouquinho? O deputado não deve gostar de ser incluído como membro da bancada ruralista, mas o texto de Kátia, ao alinhar as visões de mundo da principal líder ruralista no Congresso com as dele (afinal, ninguém escreve um artigo elogioso porque discorda da pessoa) faz o favor de colocar ambos no mesmo plano político. Se não pelo comportamento pró-ativo, pelo menos pela reatividade do deputado a esses temas.

No livro “A Arte da Conversação”, Peter Burke explica que o senso de identidade é sempre “reativo”, ou seja, uma reação ao contato com o outro e a ameaça de se perder no meio dele. A identidade, dessa forma, serviria como autodefesa do conjunto de manifestações culturais e da manutenção de um povo. “Os ritos também podem ajudar a definir a identidade de um grupo, não só pela exclusão de não-membros de participação, mas também por ataques simbólicos aos inimigos da comunidade.” E o que os ruralistas mais elegeram nos últimos tempos foram inimigos do progresso agropecuário. Da mesma forma, há uma resistência e até uma sobrevalorização dos líderes rituais tradicionais em detrimento às figuras impostas pelos invasores. Ou, neste caso, a criação de uma nova liderança (Aldo?) e as boas novas que ela traz, em torno do qual se junta a comunidade.

Outra importante manifestação de identidade coletiva é a língua. Tanto o reconhecimento da semelhança quanto da alteridade pode se dar através da utilização ou não da mesma língua ou dialeto. Ou do compartilhamento de um mesmo grupo de significados: eu te entendo, você me entende. Falamos a mesma coisa: desenvolver de forma sustentável serve aos interesses internacionais e não aos nossos interesses econômicos. Então, derrube, queime, invada.

Da mesma forma que a consciência de identidade é construída em situações de conflito e contato, os signos de identidade tornam-se signos somente quando uma outra pessoa tenta eliminá-los ou forçar um ajuste ao seu modelo. Segundo Burke, um importante fator no estudo da identidade coletiva é a “memória social”, uma imagem do passado de um grupo que é compartilhada pelos membros desse grupo. Quem fomos depende de quem somos, mas quem pensamos que fomos depende de quem pensamos ser (difícil, né?). Essa busca é guiada e canalizada pela necessidade de construção do sentimento de grupo e tem um papel importante na afirmação de solidariedades. Usando esse discurso, mesmo aqueles que não fazem historicamente parte da classe dos grandes proprietários rurais têm se unido em torno de sua bandeira política. Os pequenos são inseridos através do discurso das dificuldades existentes hoje para produzir e de um passado comum que, de fato, nunca existiu.

Cornelius Castoriadis, em a “Instituição Imaginária da Sociedade”, ao tratar da idéia de grupo e da coletividade no âmbito do papel das significações sociais imaginárias, afirma que cada um se define e é definido pelos outros em relação a um “nós”. Esse “nós” é antes de mais nada um símbolo, uma insígnia de existência. “Esse significante remete a dois significados, que reúne indissoluvelmente. Ele designa a coletividade em questão, mas não a designa como simples extensão, ele a designa ao mesmo tempo como compreensão, como alguma coisa, qualidade ou propriedade.” Por exemplo, somos produtores rurais, somos ruralistas. Essa designação não adota função exclusivamente racional. “Ao contrário, para as coletividades históricas de outrora, constatamos que o nome não se limitou a denotá-las, que ele as conotou ao mesmo tempo – e esta conotação, liga-se a um significado que não é nem pode ser real, nem racional, mas imaginário”, explicou o intelectual de nome difícil e de idéias complicadas.

Ao mesmo tempo adquire força a instituição que coloca a coletividade no plano da existência, que garante a sua permanência e que responde à natureza de sua identidade referindo-se a símbolos que a ligam a uma outra “realidade”. A idéia de um “inimigo externo” acaba por auxiliar no surgimento de um sentimento de grupo e na formulação de uma identidade grupal. Principalmente, faz com que barreiras sejam derrubadas na busca pela solução de antigos conflitos para juntar forças frente ao novo problema. Coisa que os ruralistas têm feito cada vez mais.

Em suma, Aldo pode até não gostar de andar de mãos dadas com Kátia. Mas tendo adotado o mesmo discurso e o mesmo inimigo comum, ou seja, o desenvolvimento sustentável, eles agora são um só. Com a benção de setores do governo e da oposição.

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Impunidade no Pará deixou de ser notícia

Quando a notícia se repete com freqüência, pode deixar de ser notícia, banalizada na sua própria recorrência. Ou a notícia passa a ser que a própria notícia deixou de ser novidade, cansada de sempre vir do mesmo jeito. Quando a Justiça sistematicamente se omite ou é incapaz de julgar acusados de assassinato, o fato deixa de ser os mandantes que não sentam no banco dos réus e passa a ser a inutilidade da própria Justiça.

Em nota assinada, entre outros, por frei Henri des Roziers, advogado da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA) e um dos maiores defensores dos direitos humanos no país, organizações sociais acusam a Justiça do Pará de cometer barbeiragens que beneficiaram supostos mandantes de assassinatos de trabalhadores no Sul do Pará. Cita os seguintes casos:

1) O lavrador Belchior Martins da Costa foi assassinado em março de 1982, enquanto colhia sua roça de arroz. Conforme registros da época, o corpo foi perfurado por 140 tiros, mas a policia não fez nenhuma perícia. Segundo a nota, após 28 anos, o principal acusado, o fazendeiro Valter Valente, tem por volta de 80 anos de idade e não será submetido a julgamento.

2) Braz Antônio de Oliveira, diretor do sindicato dos trabalhadores rurais de Rio Maria (PA), e seu colega Ronan Rafael Ventura foram mortos em abril de 1990. O serviço teria sido feito a mando de fazendeiros. No ano passado, após uma loooooooooonga tramitação, o Supremo Tribunal Federal declarou a prescrição do crime com relação a um dos supostos mandantes, hoje com 74 anos de idade.

3) O fazendeiro Jerônimo Alves de Amorim foi condenado a 19 anos e meio de prisão como mandante do assassinato, em 1991, do sindicalista Expedito Ribeiro de Souza, presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Rio Maria. Cumpriu um ano e meio da sua pena no xilindró. Mas, de acordo com a nota, divulgada pela CPT, pelo Comitê Rio Maria e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, o processo foi transferido ilegalmente para o Tribunal de Justiça de Goiás onde Jerônimo tinha família. Em 2001, retomou o cumprimento da pena em sua casa em Goiânia para, logo depois, receber um indulto da Justiça em dezembro do mesmo ano. Ele ainda responde pelo assassinato de outras duas pessoas há 17 anos – mas o processo vai a, passos largos, em direção ao brejo.

Vale lembrar que na década de 80 e 90, fazendeiros mataram um rosário de lideranças sindicais no Sul do Pará. Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram e os mandantes ficaram a sorrir. Por que? Ora, porque com raríssimas exceções, o sistema de Justiça tem decidido que cadeia no Brasil é lugar de pobre.

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Aborto: “carnificina”, desigualdade e as eleições

Certamente o tema dos direitos humanos será tripudiado durante a campanha presidencial deste ano. Não espero coisa diferente, sempre é assim. E não estou falando apenas das críticas à nova edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, mas de toda a ignorância que será destilada pelos candidatos na busca por mais votos. Equilibrar o lado passional com o racional e manter-se laico nessas horas não dá tanto apoio quanto abrir a porteira da irracionalidade sanguínea, feito os programas de TV do estilo “espreme que sai sangue” ou das carolagens que jogam para baixo do pano os direitos mais básicos, como o direito à autodeterminação e ao próprio corpo.

Ontem na sabatina Uol/Folha, o candidato José Serra questionado sobre o aborto disse: “Considero o aborto uma coisa terrível. Num país como o nosso, se liberaria uma verdadeira carnificina. Isso aí liberaria gravidez para todo lado porque [a mulher] vai para o SUS e faz aborto”.

Não há defensora ou defensor do direito ao aborto que ache a interrupção da gravidez uma coisa fácil e divertida de ser feita, equiparada a ir à padaria para comprar um picolé. Também não seriam formadas filas quilométricas na porta do SUS feito um drive thru de fast food. É algo traumático para a imensa maioria das mulheres que se submetem a ele, tanto física quanto psicologicamente, mas que o fazem por não desejar a gravidez.

Agora, essa história da carnificina foi o ó do borogodó! Quando Marina Silva diz algo parecido, beleza, já é esperado o discurso religioso. E Dilma sairia pela tangente, lisa feito quiabo (ela não deixou Paulo Vannuchi, responsável pela pasta dos Direitos Humanos, sozinho quando o PNDH foi injustamente esquartejado em praça pública?) Surpreende um ex-ministro da Saúde, que teve uma gestão razoável, dizer uma bobagem dessas. Ele conhece os números do Sistema Único de Saúde, sabe muito bem a quantidade de mulheres atendidas com hemorragia ao tentar fazer abortos precários em casa. Sabe que a carnificina que ocorre coberta pela hipocrisia da sociedade brasileira é outra.

Mulher rica vai à clínica, mulher pobre vai à agulha de tricô ou à caixa de Cytotec para barrar uma gravidez em estágio avançado. A discussão não é quando começa a vida, mas as mulheres que estão morrendo nesse processo, por isso negar o direito ao aborto não vai diminuir o número de intervenções irregulares. Segundo a Secretaria Especial de Políticas paras Mulheres do governo federal, cerca de 1,2 milhão de abortos são realizados por ano no país. Os abortos mal feitos causam 9% das mortes de mulheres grávidas, 25% dos casos de esterelidade e são a quinta causa de internação hospitalar de mulheres. Se o candidato não quisesse defender publicamente o direito da mulher ao seu próprio corpo, defendesse a questão como saúde pública.

“Num país como o nosso” o quê? Em que as mulheres não sabem o melhor para elas? Interessante, achei que a idéia de tutela do Estado fosse algo que não estivesse no programa de governo do seu partido, de tanto que defendem o ideário liberal. Isso mostra que uma coisa é a liberdade econômica, outra a liberdade individual que, no Brasil, continua self-service, com o grupo hegemônico escolhendo o que mais lhe apetece e mantendo o resto proibido.

PS: Não estou fazendo ponderação com o outro lado, até porque o bizarro neste blog é bem aceito, independentemente se veio do PSDB ou do PT. Por isso, não poderia deixar de comentar que o líder do governo na Câmara dos Deputados Cândido Vacarezza (PT-SP) indica simpatia pelas aberrações contidas no novo texto do Código Florestal. Ele diz ser necessário haver tranquilidade para votar o assunto e que, por isso, o texto só deve ir à plenário após as eleições. Se por um lado isso é bom por evitar que a bancada ruralista use o tema como trampolim eleitoral, por outro lado vai evitar que os deputados que votarem a favor do texto sejam repudiados pelos seus eleitores. De qualquer forma, Vacarezza já demonstrou que não vai fazer muita esforço para barrar as bizarrices contidas no substitutivo do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP), uma das lideranças ruralistas no Congresso, fundamental nesta tentativa de passar o trator sobre a legislação ambiental. “As críticas [ao texto do novo Código] são de quem não leu a proposta”, anotou a edi’vcão de hoje da Folha de S. Paulo. Irônico, pois quem parece que não leu a proposta foi ele.

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Tem gente em festa com a morte de Saramago

Os comentários que saíram no jornal oficial do Vaticano “L’Osservatore Romano” sobre Saramago mostram que a igreja católica realmente não mudou muito nos últimos séculos. A diferença foi o verniz de modernidade para se adaptar aos novos termpos: os ritos de inqusição não são mais em latim e, agora, são divulgados por meios de comunicação para todo o planeta, instantaneamente.

Imaginei mesmo que algum cardeal ou bispo iria aproveitar o passamento do escritor para dizer que ele, um comunista comedor de criancinhas, levava a cabo uma cruzada contra o cristandade. Creio que o próprio, se pudesse ver tudo isso, iria pedir que mais bravatas fossem ditas e se divertir muito – da mesma forma que nos fez rir – dos dogmas e de seus defensores.

Em uma das tiras do personagem “Deus”, do cartunista Laerte, um desregrado e ateu chega ao céu e é bem recebido pelo todo-poderoso. Uma outra, que seguiu todos os mandamentos, vê a cena e reclama que teve uma vida de abnegação enquanto o novato viveu na esbórnia mundana e acha injusto que ambos dividam o mesmo céu. No que Deus retrucou algo do tipo: “o mesmo não, eu criei um céu para pessoas legais como ele que está logo ali ó”.

Se existisse algo sobrenatural como o céu, Saramago iria para o cantinho do pessoal legal enquanto parte considerável da estrutura da igreja ficaria na sala de espera (me vem à mente a imagem criada por Ariano Suassuna no Auto da Compadecida para ser bem exato).

Será que o “L’Osservatore Romano” quando define Saramago como um intelectual aprisionado em sua confiança profunda no materialismo histórico, não percebe que não está criticando, mas fazendo o maior elogio possível ao homem? Se mais pessoas fossem assim, o mundo seria um lugar melhor para se viver.

O Evangelho Segundo Jesus Cristo foi um dos melhores livros que já li do autor, pela provocação. Por isso, seria difícil imaginar que a igreja não iria sapatear sobre as cinzas do homem que transformou em literatura de qualidade o fato de Jesus ser humano (e ter feito amor com Maria Madalena) e deixado a entender que o problema não era o diabo mas alguém mais acima?

Bem, não quero usar este espaço para gritar com aqueles que não escutam. E a humanidade merece seus dias de luto por ter perdido Saramago – mesmo que alguns não percebam isso.

Mas se a igreja usasse a mesma virulência instantânea com a qual atacou o escritor para criticar os padres comedores de criancinha, o papa Ratzinger não teria que, agora, pedir tantas desculpas ao mundo.

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Trabalhador vive em cativeiro por 14 anos

O que são 14 anos na vida de alguém? Uma filha ou filho crescendo e chegando ao ensino médio. Três Copas do Mundo e uma Copa América. Um financiamento de casa própria. Seu time na fila, sem ganhar um campeonato decente de futebol. Uma pessoa sem poder deixar o emprego.

É isso mesmo. Um trabalhador foi libertado de 14 anos de cativeiro pela Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal. Encontrado morando em um barraco montado com restos de madeira, folhas de palmeira e lonas velhas, sem banheiro, com fogões improvisados para cozinhar, vivia na companhia de ratos, baratas e escorpiões. Ele foi aliciado para a extração de areia de rios próximos a Mineiros (GO), produção posteriormente vendida para a construção civil. Os responsáveis pelo serviço Abner Jesus Moreira e Abimael Jesus Moreira tiveram que pagar o montante devido e vão responder pelo crime. A maioria das dragas estavam irregulares do ponto de vista ambiental e foram interditadas.

As operações que resultaram na retirada do trabalhador, e que ocorreram nos últimos dois meses, resgataram outras 101 pessoas tanto na dragagem de areia quanto na colheita de milho no estado. Um dos casos envolveu a Du Pont do Brasil, que teve que pagar R$ 300 mil em dívidas trabalhistas e afirmou, em nota à jornalista Bianca Pyl, da Repórter Brasil, que trouxe a notícia a público, que irá analisar as multas e provar que não houve crime, uma vez que se pautaria pelo respeito “às leis, ao meio ambiente e à saúde, segurança e integridade de seus funcionários”.

Segundo Roberto Mendes, auditor fiscal que coordenou a fiscalização, a maioria dos trabalhadores foram aliciados no Piauí e Maranhão e trazidos por “gatos”, contratadores de mão-de-obra a serviço de empregadores, até Goiás.

A história assusta, mas não é a recordista em tempo de cativeiro. Em março de 2009, um trabalhador foi resgatado de 20 anos de trabalho forçado em uma fazenda de gado em Alegre, Espírito Santo. Eram obrigados a comprar alimentos do próprio empregador, o que os mantinha em situação de servidão por dívida. “Acredita-se que o principal motivo para que os trabalhadores se mantivessem na propriedade era o alcoolismo, fomentado pelo fornecimento de bebidas alcoólicas por parte do empregador”, afirmou na época o coordenador da ação, o auditor fiscal Afonso Celso Gonçalves.

Em 2003, participei de uma situação semelhante, quando acompanhei uma ação de libertação de trabalhadores na fazenda Ponta da Serra, no Pará. Lá foi encontrado Francisco Moreira. Pelos seus 19 anos como carpinteiro da fazenda sem direitos trabalhistas e com a audição comprometida por causa do serviço, recebeu R$ 40 mil, descontados os impostos. Aos 64 anos, já tinha passado da idade de se aposentar, mas tinha medo de parar de trabalhar por não ter a carteira de trabalho assinada.

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Estudo relaciona desmatamento e malária na Amazônia

Divulgado nesta quarta (16), um estudo reforçou algo que já era alardeado por cientistas e ambientalistas e sentido na pele da população local: o desmatamento na floresta amazônica aumenta a incidência de malária. Uma mudança de 4,2% de aumento no desmatamento foi associada a um aumento de 48% na incidência de malária, afirmam os pesquisadores norte-americanos, que publicaram seus resultados na revista Emerging Infectious Diseases.

Cerca de dois milhões de pessoas morrem anualmente no mundo por causa da malária e outros 300 milhões pegam a doença – a quase totalidade oriundos de países ou regiões pobres do planeta. É claro que a relação de Casos letais/Investimento em cura é maior nas doenças que acometem a parte rica da população do que a parte pobre. A pesquisa para a busca da cura do câncer recebe muito mais que pesquisas para doenças causadas por parasitas que afetam multidões. Como diriam: é a economia, estúpido!

Peguei minha primeira malária em 1998, quando cobri a guerra pela independência de Timor Leste. Tinha recebido autorização para passar uns dias em um acampamento da guerrilha na selva. Comecei a passar muito mal ainda em Timor e fiz a pior viagem de avião da minha vida entre Jacarta e São Paulo. Febre alta, enjôo, sensação de ter tomado cacetada nas juntas por parte da polícia militar na saída de estádio de futebol. Chegando no Brasil, uma longa internação, com os olhos tingidos de cor-de-ovo-de-galinha-caipira, perda de peso, fora os delírios e a freqüente visita de estudantes de enfermagem para poder conhecer, vejam só, um caso avançado da doença. Tudo coroado pelos efeitos do quinino na vida sexual – ainda que temporários, frisemos.

No ano seguinte, durante a cobertura da guerra civil angolana, peguei a dita de novo. E de novo o maldito plasmódio falciparum – bicho ruim, ave do tinhoso, coisa do tranca-rua – que dos tipos de malária é o que mata mais rápido e ligeiro. Pelos cálculos, devo ter pego a pereba em Calulo, província de Cuanza Sul, quando visitava uns campos de refugiados. Considerando que lá é terra da famigerada mosca tsé-tsé, aquela sirigaita que causa a doença do sono, até que fiquei no lucro só com a febre terçã maligna. Lembrando da experiência agradável do ano anterior, resolvi voltar para o Brasil mais cedo a ter que ficar mais uma semana nos belos hospitais de Angola.

Sorte que tenho acesso aos melhores médicos, diagnósticos, remédios e tudo o mais. E os casos graves, da maioria da população, que não têm esses recursos e são obrigados a esperar por tratamento público, nem sempre à mao, nem sempre rápido?

Conforme o estudo corrobora, a ocorrência da malária é mais intensa em regiões de fronteira agrícola, no contato do ser humano com áreas preservadas. E a periferia do mundo ainda tem muita floresta para ser vítima da motosserra e da ganância, vítima de nosso modelo de desenvolvimento que, em última instância, é o grande responsável por tudo isso. Se bem que, no ritmo que andam as coisas, em breve talvez não haja mais floresta para contar história. Se isso acontecer, também não teremos que nos preocupar com mosquitos. Aliás, com nada mais, porque o planeta terá se transformado numa caldeira quente e a vida como conhecemos terá ido para o beleléu.

Retomo o que já disse antes sobre o assunto: se houvesse mais investimento, teríamos uma solução mais rápida. Mas enquanto isso, há ações importantes para controlar a doença. Tanto do ponto de vista de prevenção (os baratos mosquiteiros, por exemplo), quanto do tratamento e de informação à sociedade. Todas as mortes são tristes e devem ser pranteadas, mas que elas sirvam para lembrar que as classes altas jogam assuntos (principalmente os que interessam aos mais pobres) para baixo do tapete.

Como, por exemplo, o fato que parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das filas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico e da inexistência de ações preventivas.

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