Blog do Sakamoto

Tráfico de pessoas: EUA fazem recomendações ao Brasil

Leonardo Sakamoto

O Departamento de Estado norte-americano divulgou nesta segunda (14), a décima edição de seu relatório anual sobre tráfico de pessoas no mundo, em que analisa a situação do problema em cada país e os classifica de acordo com o tratamento que dão ao crime. Conforme adiantei na última sexta, o Brasil se manteve em uma categoria intermediária (Tier 2) e os Estados Unidos, que pela primeira vez são avaliados no relatório, se colocaram dentro do grupo de países melhor posicionados no enfrentamento ao tráfico.

Alguns números do Trafficking in Persons Report 2010:

- Há 12,3 milhões de adultos e crianças em situação de trabalho forçado e prostituição forçada – 56% dessas vítimas são mulheres e meninas;
- O comércio de gente rende 32 bilhões de dólares por ano para os traficantes;
- Em 2009, houve 4.166 processos por tráfico de pessoas em todo o mundo – 40% a mais que em 2008
- Há 104 países sem leis ou políticas para evitar a deportação de vítimas de tráfico;
- 23 países melhoraram sua classificação neste relatório em comparação ao ano passado, enquanto 19 países pioraram.

O relatório, logo no começo da parte que trata do Brasil, diz que o país é fonte de homens, mulheres, meninos e meninas vítimas de tráfico de seres humanos para prostituição forçada (aqui e lá fora) e fonte de homens para trabalho forçado em território nacional. Apresenta Goiás como origem de muitas vítimas traficadas para o exterior e a União Européia e os Estados Unidos como destinos dessas pessoas. Cita as oficinas de costura de São Paulo, que recebem imigrantes ilegais da Bolívia, Paraguai e China – parte deles vítima de trabalho escravo. Diz que as políticas para garantir acolhida aos que foram explorados são insuficientes.

O relatório traz recomendações ao Brasil, entre elas:

- Aumentar os esforços para identificar e processar casos de tráfico de pessoas e condenar e punir traficantes, incluindo funcionários públicos que forem cúmplices nesses crimes;
- Reformar a legislação atual para que seja mais rigorosa quanto às sentenças para criminosos de tráfico sexual e de trabalho escravo;
- Considerar o aumento de sanções para os crimes de aliciamento;
- Ampliar a colaboração entre entidades governamentais envolvidas;
- Continuar a melhorar e aumentar os recursos para financiar assistência e proteção às vítimas, especialmente às vítimas de trabalho escravo que estão vulneráveis a serem traficadas novamente;
- Expandir as parcerias entre o poder público e o setor empresarial para promover os esforços voluntários que vem sendo realizados pelas empresas a fim de erradicar o trabalho forçado.

O TIP Report, como em anos anteriores, parece ainda não ter compreendido que o Brasil possui dois planos nacionais, um de combate ao tráfico e outro de combate ao trabalho escravo, cada qual com ações próprias. Na prática, o primeiro se debruça mais sobre a questão da prostituição forçada, o segundo do trabalho escravo para exploração econômica. Para entender a situação geral, deve-se analisar a situação nessas duas áreas separadamente, caso contrário temos uma generalização que ignora os avanços dos últimos 15 anos – data de criação do sistema público de combate à escravidão.

É fato que muito se avançou nos últimos anos, mas muito continua indo a passo de tartaruga. Por exemplo, as punições aos criminosos realmente começaram a aparecer (no que pesem ainda não fazerem cócegas nos criminosos), mas a prevenção (que inclui o combate à pobreza e a geração de oportunidades de emprego e renda nos locais de origem das pessoas traficadas) ainda engatinha.

Todos os anos, o Departamento de Estado dos EUA reconhece os esforços de pessoas que dedicaram suas vidas a combater o tráfico de pessoas. Este ano foram escolhidos nove “Heróis”. Dentre eles, o frei dominicano Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra e membro da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Xavier foi premiado pela coragem em denunciar casos de trabalho escravo no Brasil, dedicar-se à reinserção de vítimas e por sua atuação para que as leis sobre o tema sejam cumpridas. Morando há mais de duas décadas na Amazônia, ele é considerado referência internacional para o enfrentamento do problema, tendo sido ameaçado de morte por sua atuação contra os fazendeiros que usam trabalho escravo no Tocantins.

Para baixar uma cópia (em inglês) do relatório, clique aqui.

  1. Laura

    17/06/2010 14:37:01

    Caro FDA,Já que vc se acha tão sabidão, faz o seu próprio blog!Vc é extremamente chato e inconveniente!

  2. Gerci Monteiro de Freitas

    15/06/2010 19:28:54

    Caro Sakamoto, belo texto! Já escrevi aqui neste blog, mesmo, que apesar de os avanços obtidos nas gestões FHC e Lula, nós temos muito no que avançar nessa questão, uma prova disso é sua ong Reporter Brasil, organismo que serve de olhos da sociedade alertando os cidadãos para um problema tão grave...

  3. Rafael Melo

    15/06/2010 10:52:38

    Os EUA têm graves defeitos, dentre eles achar q são os policiais do mundo e q têm informações completas, atualizadas, verdadeiras e embasadas d tds os lugares do planeta. Não é bem assim. É claro, trata-se da maior potência do globo, e logicamente, o q sai d lá, o q vem d lá, sempre ganha em importância e em espaço na mídia internacional. No entanto, é óbvio q, como destacou o texto do Sakamoto, o relatório tem consideráveis problemas d contextualização c/ a realidade brasileira sobre a questão, tto q ignora o fato dos planos oficiais d combate ao trabalho escravo, à prostituição infantil e afins promovidos pelo nosso governo.Os EUA não têm pessoas aqui, no Brasil, pesquisando diariamente, ou frequentemente, esse tema. Contam com informações repassadas pelo próprio governo tupiniquim p/ fundamentar suas conclusões. Daí, uma pergunta: quem são os EUA para concluir algo sobre o Brasil, ou qualquer país do mundo? O fato d serem potência econômica e militar não lhes asseguram o direito para tal, ainda mais q se trata d um país longe d qq perfeição (o preconceito ainda exacerbado contra os negros daquele país, e a própria situação aterradora do megavazamento d petróleo na costa sul do país é prova disso).Nisso, fico com alguns comentários postados aqui, q relativizam a importância desse relatório, e desejam abrir + o debate a respeito do q nós, brasileiros, pensamos do nosso próprio país sobre a questão. É bem verdade q não temos dados disponíveis sobre esse tema, msm pq pesquisa no Brasil é caro, e qdo é feita p/ apontar defeitos, geralmente não partem d iniciativa governamental. Mas, acho q o caminho é esse, conscientizar quem lê para buscar, d quem governa, ações, informações e soluções. E nós termos condições próprias d tirarmos nossas próprias conclusões a respeito, pois estamos mto + perto do problema do q qq relatório estrangeiro sobre esse assunto.

  4. FDA

    15/06/2010 10:47:50

    Jacinto,O post anterior do Sakamoto é interessante neste aspecto! Ele ressalta que a questão do “Tráfico de pessoas” não é um problema especifica “brasileiro”: é “problema é internacional”! Segundo a tese do autor ele “será resolvido com a atuação coletiva”!Nesse sentindo, concordo com vc: “o relatório” pode “servir para convencer o Estado a se empenhar mais no combate a esta violação humanitária” porem sem uma tomada de consciência da população mundial e uma “atuação coletiva”, infelizmente, o problema risca de se eternizar!

  5. Fernando

    15/06/2010 10:40:11

    ... FDA ... não enche o saco, parece professor corrigindo redação da quarta série .... tá mais pra FDP .... mala sem alça, chatonildo, cãimbra, vai tomar votarem pra ver se melhora .... doente!!!!!!Sakamoto parabéns pelo blog, o que vale é por o tema em discussão, isso é o primeiro passo de uma "atuação coletiva".

  6. FDA

    15/06/2010 10:37:35

    Michel,100% de acord com vc!!!!!!!!! Belo comentario....

  7. FDA

    15/06/2010 10:35:21

    Oh pequeno” Hans” Lauxen ou laxativo, vai saber!Chato já sei que sou! Me dê uma novidade: me diga o que não sei e o que não sou!Seu comentário também esta fora do tema do post!

  8. Jacinto

    15/06/2010 10:32:27

    O problema não é este relatório, nem sua origem. O problema é que ele se refere a um problema real no Brasil, porque a existência da escravidão - ainda que residual - é uma triste realidade no Brasil. É uma anátema em nossa história que jamais deixou de existir na realidade, ainda que formalmente tenha sido extinta pela Lei Áurea.Se o relatório servir para converncer o Estado a se empenhar mais no combate a esta violação humanitária - porque a escravidão é a mais grave violação aos direitos humanos que existe, já que ele retira da pessoa sua própria natureza humana - ele terá sido o favor às pessoas assim mantidas.

  9. FDA

    15/06/2010 10:28:55

    Rafael Nadali,Néao é a toa que vc se chama "Nada ali"!Uma vez que vc cuspiu seu veneno inofensivo e sem interesse! Venhamos ao que interessa:O que vc tem a dizer sobre o “Tráfico de pessoas” no mundo?O que vc tem a dizer sobre o que os “EUA fazem recomendações ao Brasil”?A propor NADA ALI nem aqui! Não sabia que “é falta de educação escrever tanto em um comentário”! E quem não escreve nada ou escreve fora do tema é o que, eh? Se não esta contente com o meu comentário passa ao comentário seguinte, ups, desculpa, o seguimento é também fora do tema!

  10. Michael

    15/06/2010 10:18:05

    Olá Sakamoto, primeiro gostaria de dizer que gosto muito do seu blog. Mas não acho que se deva levar a sério nenhum relatório, dossiê, estudo, recomendação ou qualquer coisa parecida de algum órgão do Governo dos EUA. Essa semana, a Suprema Corte Americana decidiu que o sequestro e envio de uma pessoa para ser torturado em outro país é algo legitimo e não passível sequer de julgamento em um tribunal. Por que qualquer outro país deveria dar atenção em matérias de DH ao que fala os EUA?

  11. Hans Lauxen

    15/06/2010 09:31:00

    Ô FDA, chato na quinta potencia, sarnicida nêle, vá sarnear na casa do ... Se enxerga, vade retro!

  12. Rafael Nadali

    15/06/2010 08:52:33

    Sakamoto, por que você dá trela para esses trolls da intenet como esse FDA? O sujeito quer que você faça um tratado para cada post? Faça-me um favor! Você sabe o significado da palavra post?E você sabe que é falta de educação escrever tanto em um comentário? Isso atrapalha quem quer se expressar também! É falta de educação na internet comentários longos como esse.

  13. FDA

    15/06/2010 02:01:58

    Mais uma post bem ordinário...De fato, vc “adiantou” bem a divulgação do relatório “Trafficking in Persons Report 2010”! E dai?Portanto, no post anterior, ler-se também uma proposta da existência da possibilidade que “a publicação pode ter seus defeitos”. Tai um argumento de bom senso.Procura-se desesperadamente um argumento analítico de tais defeitos no posta atual, e lá “NIET”, Nada!Além disso, vc vê justo quando afirma que o “problema é internacional”!Vc acrescenta mesmo algo de grande importância: “será resolvido com a atuação coletiva”!Portanto, não li no relatório de 2010, o problema dos brasileiros que são trazidos para a França como “trabalhadores do BTP (Bâtiment et travaux publics)” que são mantidos na condição do trabalho escravo. E olha que eles são numerosos na região parisiense e no sud da França.Outra coisa, procura-se desesperadamente no texto atual, as promessas de soluções da atuação coletiva que vc sugere no post anterior, e, mais uma vez NIET!Sera que vc esta fazendo um trenamento para entrar no mundo politico?Se for o caso, vc esta na boa escola! Como diz Sarkozy: em política, começa-se fazendo promessas em seguida decepciona-se! Sarkozy só fez uma amalgame grave com os termos: ao invés de utilizar o termo “politica”, ele deveria utilizar o termo “politiqueiro”.Em certos pontos, concordo com seu post anterior: “o debate” sobre o relatório da “edição anual sobre tráfico de pessoas no mundo” é importantíssimo!O problema é então de saber: como é que vc quer abrir um debate publico na net, propor soluções a um problema internacional com a “atuação coletiva” sem cumprir suas promessas editoriais?Como é que o autor quer abrir um debate, propor soluções a um problema internacional, solicitar a “atuação coletiva” sem expor seu ponto de vista sobre o problema, sem expor suas opiniões e convicções logicas e praticas ao leitor/comentarista?Até a prova do contrário, um fato empírico, que ele seja politico, institucional ou social ou humano, é inseparável da questão de uma avaliação subjetiva da situação!Em soma, tai mais um texto seu, com fatos, relatos e dados empíricos: fatos, relatos e dados empíricos e nada mais. Sakamoto, no termo “informação” existe o prefixo latino “in” e o termo “formação”!Do meu ponto de vista, não é a quantidade de textos que faz a qualidade de um bom jornalista/pesquisador, como não é quantidade de texto que faz a qualidade de um bom debate coletivo na net!É o fato de Informar e Informar-Informando, e, assim esperar Informa-se melhor?

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