Blog do Sakamoto

Reforma trabalhista: entre o jogo e a guerra

Leonardo Sakamoto

Quando era mais jovem e jogava sempre Banco Imobiliário ou War, decidíamos mudar as regras do tabuleiro para fazer com o que a disputa andasse mais rápido (mais velho, descobri que a maioria dos que brincavam com essas coisas de tabuleiro faziam o mesmo). Depois, a gente cresce e percebe que o mesmo funciona para a vida real. Por exemplo, defenestrar parte da legislação trabalhista, que garante as condições mínimas para a compra da força de trabalho, é uma opção defendida para acelerar o crescimento econômico.

Informatizar, desburocratizar e tornar mais eficiente a aplicação da lei é possível e desejável e certamente irá gerar boa economia de recursos para empresários e de tempo para trabalhadores. Mas o problema é que, por trás do discurso do “vamos simplificar”, estamos ouvindo muitos candidatos querer tirar do Estado o papel de juiz nesse processo, deixando os competidores organizarem suas próprias regras. Quando um sindicato é forte, ótimo, a briga será boa e é possível que se obtenha mais direitos do que aquele piso da lei. Mas, e quando não é, faz-se o que? Senta e chora?

Mudar leis trabalhistas é, na prática, um jogo de soma zero. Ou seja, para alguém ganhar, outro precisa perder.
Quando alguém promete uma reforma trabalhista sem tirar direitos dos trabalhadores irá, provavelmente, seguir por uma dessas três opções: a) mudar a CLT e acrescentar direitos aos trabalhadores e tirar dos empresários (há! faz-me-rir); b) desenvolver um novo conceito do que seja um direito trabalhista (situação em que Magritte diria: “isto não é um cachimbo”) ou c) vai operar um milagre.

Não que a reforma já não tenha despontado. A batalha pela aprovação da Emenda 3 – que tira poderes dos auditores fiscais de reconhecerem vínculos empregatícios e poderia precarizar as relações do trabalho – fez parte da tentativa de uma reforma trabalhista em curso no Congresso. Aprovada por nossos parlamentares, a Emenda 3 foi vetada pela Presidência da República devido à pressão dos trabalhadores que foram às ruas – mas há outros projetos que tratam desse tema – alguns escabrosos, como um que torna a aplicação da CLT praticamente facultativa. Ou propostas que, para desonerar a iniciativa privada, tornam desnecessário o pagamento de encargos sociais (recursos que são destinados a manutenção de políticas públicas, como salário-desemprego) e encargos trabalhistas, como o décimo-terceiro.

Eu, se fosse vocês, verificaria se o seu candidato a deputado ou senador foi pai ou mãe de alguma proposta que joga com seus direitos de trabalhador. Caso contrário, não reclame se descobrir que votou em alguém cujo objetivo era destruir os direitos trabalhistas, agradar empresários espertos e conquistar um terceiro continente à sua escolha.

  1. Juan

    26/08/2010 14:03:35

    É evidente que nenhum trabalhador quer perder direitos.No entanto, devemos levar em conta que hoje no Brasil cerca de metade dos trabalhadores atua em condições informais. Para esses a CLT já foi "flexibilizada" na marra.Esse dado é, sob qualquer ponto de vista, uma excrescência.Parece claro que a formalização da mão de obra é uma questão urgente, que tem recebido pouca atenção quando não é simplesmente ignorada.À parte empresas inescrupulosas, esse número mostra que há algo errado com as leis que regem as relações trabalhistas no Brasil.O "jogo se soma zero a que você se refere" precisa incluir na relação entre empregador e empregado, o governo federal. Não é difícil imaginar que a reconfiguração dos encargos (diminuição da alíquota do INSS, por exemplo) pode ajudar a formalizar um maior número de trabalhadores. Inclusive com maior arrecadação ao INSS.Não sou nenhum especialista, mas já li que um trabalhador pode custar até 100% do seu salário em encargos. O que parece ser acima do razoável.Parabéns pelo seu blog.

  2. Juan

    26/08/2010 10:36:39

    É evidente que nenhum trabalhador deseja perder direitos.No entanto, acredito que a questão deve ser analisada levando-se em consideração o fato de cerca de 50% da força de trabalho brasileira atuar em condições informais, o que é, sob qualquer ponto de vista, uma excrescência. Para esses trabalhadores, a CLT já foi "flexibilizada" na marra.À parte empresas inescrupulosas, acredito que esse número indica que alguma coisa está errada com as leis que regem as relações de trabalho no Brasil.O "jogo de soma zero" a que você se refere deve levar em conta que as relações de trabalho são constituídas por empregador, empregado e governo federal. Não é muito difícil imaginar que se houvesse uma reconfiguração das obrigações exigidas pelo governo federal das empresas, um maior contingente de trabalhadores poderia ser formalizado, inclusive com aumento da arrecadação, por exemplo, ao INSS.Não sou nenhum especialista, mas já li que um trabalhador registrado custa à empresa 100% de seu salário.Temos entender também que salário não é encargo trabalhista, o 13º salário é apenas uma parcela do rendimento anual pago pela empresa num momento específico.Enfim, acho que o tema acaba inflamando um pouco as paixões e corremos o risco de simplificar um pouco nossas análises.Parabéns pelo seu blog.

  3. Sandra

    21/08/2010 14:57:54

    A Reforma trabalhista vem sendo discutida e a busca de alterações, em sua maioria reduzindo ainda mais os direitos do trabalhador, mantém-se na pauta há um bom tempo. O quadro atual dá-nos a sensação na pele de que as leis beneficiam cada vez mais o empregador, comprometendo a condição do trabalhador, até porque os altos impostos que o governo cobra para manter a máquina também conta no balanço das empresas e há que deduzir de alguma forma. Foi-se o tempo da meta pelo bem-estar social, os lucros falam mais alto.Quanto aos políticos, estes devem sempre ser analisados de perto, pois são nossas vozes e mãos nas decisões do que teremos a frente como normas para a sociedade. Se não pudermos evitar todas as ações prejudiciais como no caso das leis trabalhistas, que ao menos possamos minimizar os danos escolhendo representantes que prezam pelo bem da sociedade como um todo, mais que do interesse dos detentores de grandes capitais.

  4. Mateus França Rodrigues

    20/08/2010 17:34:13

    Má! Você achou que seria diferente, compadre?

  5. Muleca

    20/08/2010 17:33:22

    Sakamotion, curti o textinho. Beijinho procê.

  6. Gerci Monteiro de Freitas

    20/08/2010 16:55:29

    FDA, não me refiro a um candidato em especial, como você põde observar fiz uma observação em relação a nossa mania de votarmos em determinadas pessoas só porque eles integram um partido que é de nosso gosto, como observa o Skamoto, é melhor que pelo menos a partir de agora comecemos a acompanhar a carreira de nossos eleitos.

  7. FDA

    20/08/2010 12:28:16

    Caro F LUQUETTI,Que linda tecla vc tem, eh! Li e reli seus comentários pelo menos três vezes. Acabei desistindo: não entendi nada!Mas não é culpas sua não, viu! Repito, vc tem um estilo escriturário maravilhoso!Me faz pensar em um discurso politico, a uma cerimônia de formatura, enfim a essa festas bem formais que a burguesia adora, o aristocrata se diverte e o pobre não entende nada!É uma pena, vou ter que me resignar com minha pobre ignorância....

  8. F LUQUETTI

    20/08/2010 11:51:09

    E.T.: Na questão da política, acaso existisse algum candidato voltado à tal pretensão (reforma substancial), esta não resistiria à crescente força política na defesa dos direitos basilares dos trabalhadores. Muitos são os exemplos no particular.

  9. F LUQUETTI

    20/08/2010 11:36:55

    Como bendito não há espaço para mágica, truques ou ilusionismo.Os direitos trabalhistas verificados na atualidade, fruto de severa conquista ao largo do tempo pelos trabalhadores, compõem o chamado 'patamar civilizatório mínimo'.Mutatis mutandis, a supressão de direitos/haveres/recursos importaria em curisoso fênomeno, justamente porque atualmente essas mesmas indústrias vêm direcionando sua produção, construindo seus shoppings, fornecendo produtos e serviços justamente para a classe operária, a chamada 'grande massa'.Poderíamos pensar na redução de encargos sociais (chamado 'Custo Brasil') mas, para tanto, necessitaríamos investigar previamente eventuais efeitos nefastos em variegadas áreas sociais (INSS, Sistema Habitacional, FGTS, etc.).Mesmo porque necessária a reflexão de que à indústria, como cada um de nós, remanesce cota de responsabilidade social, ou seja, na medida em que da sociedade retira seus lucros (bônus social), a ela deve retornar benefícios (empregos, encargos, etc. | ônus social).

  10. FDA

    20/08/2010 04:20:31

    Caro Gerci Monteiro de Freitas,Gostaria muito que vs me explicasse a quem vc faz alusão na sua frase: “saber do histórico do candidato é primordial”!Em que constituiria essa “hagiografia” dos canditatos? En que ela se tornaria “primordia” no pleito democrático universal? Porque ela é tão importante? E a que candidato(a) vc se refere? Qual seria a relação entre "saber historico" de um candidato(a), programa politico e projetos socio-économicos para a Nação?Abraços

  11. FDA

    20/08/2010 03:59:41

    Se todos fossem igual a vc, Sakamoto...O mundo seria uma maravilha! Infelizmente não é! E como não é, e, já que estamos aqui, Heidegger diria “Dasein” (o ser-aí ou o ser-no-mundo), melhor mesmo é lutar para que possamos fazer deste ser-no-mundo do trabalho, uma existência digna do trabalhador!Treva de brincadeira. Seu post é excelente: informativo, pedagógico e mais uma vez construtivo!Demonstração que é possível ainda fazer do “bom jornalismo” sem ter que subir os efeitos devastadores do psitacismo, essa arte e maneira de repetir informações sem compreender o que esta em jogo em tais informações.Concordo plenamente com vc: para os problemas como "reformas trabalhistas", mudanças da “legislação trabalhista”, “direitos trabalhistas”, “direito do trabalhador”, vida politica e “crescimento econômico” não existirira “soluções milagres”!Para mudar é necessário saber o que é preciso ser mudado. Ignorar essa dialéctica é uma ilusão. Poder identificar os processos de transição através do conhecimento, da ação e da realidade da mudanças e dos interesses em jogo en tais mudanças é uma boa proposta.Para isso só existe soluções temporalizadas, contextualizadas, soluções participativas da vida política do pais, soluções fundamentadas em um exame atentivo dos programas dos candidatos ao poder Legislativo e Executivo: votar consciente e responsável da ação cidadã!Como diz a sabedoria do Nordeste brasileiro: “guardar um olho na missa e um outro no padre”. Ou seja, estar sempre atentivo aos jogos e conflitos de interesses existentes entre poder político e poder econômico. Nesse sentindo sua proposta é excelente: nada a acrescentar.Além disso, seu exemplo de “batalha pela aprovação da Emenda 3” é QFD. Essa batalha publica se pratica em quase todos os países do G20! Quando uma reforma politica não tem um consenso general: “à pressão” popular tem esse poder de colocar as coisas em ordem! E creia-me, o chefe do poder executivo compreende rapidamente a mensagem vida do povo ou dos trabalhadores....Parabéns e agradeça a seus pais por vc existir, viu!

  12. Gerci Monteiro de Freitas

    20/08/2010 01:00:34

    Muito bom o seu comentário Sakamoto!É como eu já havia externado em temas anteriores, nós temos o poder do voto, temos de saber usá-lo, temos de votar consciente.Saber do histórico do candidato é primordial, chega de votar no candidato só porque ele integra o partido pelo qual você simpatiza.Como você citou, vamos verificar se nossos candidatos têm alguma participação em projetos que possam nos prejudicar.abs.

  13. Rodrigo Ricardo

    19/08/2010 19:50:08

    Perfeito. Atuo na área trabalhista e sei como é essa história de tentar flexibilizar. Dificilmente vem para melhorar as condições de trabalho.

  14. Marcia

    19/08/2010 19:22:59

    Adorei seu post.Concordo 100%, vou ficar mais atenta agora.

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