Blog do Sakamoto

Grilagem de terras: por trás de cebolas, abacaxis e laranjas

Leonardo Sakamoto

Rússia? Nada! Se dependesse dos títulos que estão registrados em cartórios espalhados pelo interior do Brasil, seríamos o maior país do mundo em extensão territorial. É como uma cebola: você vai descascando, retirando os diversos títulos de propriedade podres que se sobrepõem e quando percebe, não sobrou nada lá dentro, só vento. Descobre-se que, na verdade, a terra era pública – minha, sua, nossa. Apesar da situação fazer chorar, o problema está menos para cebola e mais para abacaxi, difícil de descascar.

O Conselho Nacional de Justiça deu mais um passo importante ao determinar que fossem cancelados mais de 5,5 mil registros irregulares no Pará, muitos deles resultado de grilagem de terras públicas. Os títulos praticamente dobravam no papel o tamanho real do Estado.

A ação do CNJ atendeu a pedido da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem no Pará, composta  Tribunal de Justiça, Ministério Público, Instituto de Terras do Pará, Advocacia Geral da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Comissão Pastoral da Terra, Ordem dos Advogados do Brasil e Federação dos Trabalhadores na Agricultura. Os cartórios têm 30 dias para cancelar os registros e cabe recurso – básico. Mas os latifundiários terão que apresentar documentos – desta vez, de verdade – que provem a propriedade da terra. Vale lembrar que, desde 1988, imóveis com mais de 2500 hectares precisam de autorização do Senado para serem registrados (de 1964 a 1988, o limite era de 3 mil hectares e, de 1934 a 1964, 10 mil hectares).

Além da suruba que é a situação fundiária no Pará, o Estado é conhecido pela violência contra os trabalhadores rurais, camponeses e indígenas, pelo trabalho escravo e pelo desmatamento ilegal. Não é todo mundo que vive à sombra da lei, é claro. Mas os que vivem já fazem um estrago gigante.

Qualquer passarinho que voa a Amazônia sabe, contudo, que por trás dos nomes que estão em cartórios, há aqueles que ganham dinheiro de verdade. Muitos deles antigos coronéis, novos coronéis, políticos, filhos e filhas de políticos, mulheres e maridos de políticos, irmãos de empresários, tios de empresários. Não poupam nem empregados e funcionários…

Seria mais fácil para descascar cebolas ou limpar abacaxis se soubéssemos quem está por trás dos laranjas. Mas isso ia pegar tanta gente, de diferentes credos e orientações políticas, que não é tão interessante descobrir.

  1. O Palhaço

    23/08/2010 23:05:00

    Aos bem informados levantem os valores das multas da Petrobras, ou qual a porcetagem paga do montante de multas aplicadas..Eu, post só uma "besterinha" a genialidade deixo pra você...Koléga

  2. O Palhaço

    23/08/2010 22:59:02

    410 milhões de hectares são os registros da Comarca de Altamira..

  3. O Palhaço

    23/08/2010 22:51:55

    obrigado Genio!!!

  4. Eugênio

    23/08/2010 18:50:12

    o engraçado (ou desgraçado) é um terreno particular de 410 milhões de hectares...OBS: A Área total do BraSil é de 850 milhões de hectares

  5. IncognitoX

    23/08/2010 16:39:03

    Alguém já pensou em vender o Pará? Aquilo é um elefante branco, digo, verde. E junto com o pacote poderiamos inserir o Alagoas.Será que daria uma boa grana?..

  6. Eduardo

    22/08/2010 07:53:58

    Toda vez que falta argumento para barbaridades cometidas, vem algém com "A LEI" embaixo do braço, falando sobre o que é legal. Não estamos aqui julgando nada "literalmente", as questões aqui colocadas deves ser analisadas se estão certas ou erradas, se são atitudes inteligentes ou não, se são éticas ou não. Afinal sabemos como são feitas as leis, e para que e quem elas servem.

  7. Marcia Valéria

    21/08/2010 19:28:06

    Brincadeiras e invencionices a parte, me questiono onde estará a verdade que explicaria toda essa balbúrdia presente em nossas instituições. A balbúrdia é necessária, assim torna possível todo tipo de falcatrua, ela desorienta os poucos que movidos pela coragem e obstinação, procuram descobrir o que ocorre de fato em distorções como esta narrada no post.Obstinados a parte, parece que em nosso país (apesar do fenômeno da grilagem já estar nos livros didáticos do ensino fundamental)as providencias tomadas para terminar com o problema só ocorre quando a distorção chega ao nível do absurdo, como diz Sakamoto:"Os títulos basicamente dobravam no papel o tamanho real do estado"Infelizmente, nosso país anda a passos muito lentos no que diz respeito a solução dos problemas e conflitos existentes.A balbúrdia não está somente em nossas intituições, mas também em nossa relações, como bem podemos ver aqui, em nossas conversas e comentários. Ficamos meio cegos, meio tontos, "tateando" nosso mundo sem enteder direito o que realmente ocorre, reclamando, nos indignando, nos perguntando - mas como é possível tal absurdo? - muitas vezez com a sensação que estamos atolados na ...lama.Mas a balburdia tão necessária, é tambem cultivada em nossas relações tortuosas, perdemos a noção do que é digno, correto, verdadeiro, vale qualquer argumento para confundir, ludibriar, enganar. Assim, nossos colonizadores, nos deixaram esta herança como estratégia super eficente para perpetuar a eles e aos seus descendentes o seu quinhão de terras, riqueza e poder.

  8. O Palhaço

    21/08/2010 19:25:06

    Já registraram 410 milhões de hectares em nome de um "cidadão José" isso só em um Estado kkk."Grilagem e crime ambiental são pecados de estimação" ,assim disse um bispo "fulanodetal". Um outro Koléga me disse que multa do Ibama tem um valor astrono"mico" pena que não tem efeito punitivo e ninguémpaga, mas as empresas ficam bem instruidas.O termo grilagem tem origem em uma prática antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada área de terra. Os papéis eram colocados em uma caixa com grilos.Com o passar do tempo, a ação dos insetos dava aos documentos uma aparência antiga e com uso.Adoro fábulas...

  9. jotacampo grande ms

    21/08/2010 18:06:02

    não é só na amazônia que se grilou ou tem terra grilada.no BRASIL inteiro tem terra que foram roubada do estado brasileiro,com conivencia dos cartorios.

  10. WELINGTON GAETHO ESCOLA

    21/08/2010 16:04:39

    Senhores(as),Brasil, um país como nenhum outro!Ao longo de nossa história, aqueles que estiveram no poder, concentraram terras, rendas, riquezas e tudo o maisA questão Agrária em nosso país é um fenômeno social e territorial surreal, como bem demonstrou o Sr. Sakamoto...E mais surreais, ainda, são os argumentos daqueles que são contrários aos movimentos sociais camponeses. Parece que quem entra para um movimento desses o faz em busca de emoção, e não porque suas necessidades básicas, de ser humano, não estão sendo atendidas... e ainda há aqueles que acham que o sujeito recebendo apenas à terra tem a obrigação de se tornar um grande empreendedor... isso para mim é má fé ou ignorância.O fato é que a questão agrária no Brasil não foi resolvida até hoje, temos todo o tipo de distorções e à terra não cumpre sua função social. Esta é a única e exclusiva razão pela qual podemos explicar a existência de grupos como o Movimento dos Sem Terra (MST).Não vou ser ingênuo de usar exemplos como os Kolkhoses da ex-URSSpara ilustrar meu pensamento, pois vão aparecer, logo, os acusadores me dizendo: Isso é coisa do século passado!" "Comunista!"...Então, porque não usar o exemplo dos Kibutzim de Israel, um país capitalista, desenvolvem atividades agrárias formando verdadeiras comunidades com toda infra-estrutura: hospitais, escolas e etc. Enfim, qualquer projeto sério de assentamento de famílias no campo só é viável possibilitando que essas pessoas, tenham acesso, desde financiamentos, passando por suporte técnico e finalmente dotando o local com toda infra-estrutur básica.Mas, infelizmente, no Brasil isso não é possível! Sabem porquê? Alguém vai ficar menos rico! É. No Brasil quem tem muito não suporta perder nenhum "quinhão" do que possui.EM TEMPO : Em memória do emérito Prof. MILTON SANTOS, agraciado em 1994 com o prêmio Vautrin Lud ( Para quem não sabe é a maior distinção, na área de geografia, que alguém pode receber no mundo), quero agradecer ao leitor/comentarista FDA que já deu uma resposta a altura sobre o comentário, profundamente, infeliz do sr. Ciro Lauschner.Sem mais, abraços!!

  11. Ciro Lauschner

    21/08/2010 15:58:21

    Eu só argumento com pessoa com conhecimento de causa e não com pretensos intelectualóides como esse FDA, que certamente nunca plantou nada e menos ainda colheu, mas se acha apto a opinar sobre o que não conhece.É como um matuto entrar em um congresso de física quantica e chamar de idiota a todos que não concordam com suas "sábias opiniões". Sugiro trabalhar em vez de se encostar em governos . Para mim o público somos nós, portanto eu voce ou qualquer um que não converse apenas , pode encarar as terras públicas, que por ser públicas são passiveis de ocupação.Em tempo meu nome vem de Ciro o Grande rei dos persas na antiguidade e essa inveção de cirolismo expõe bem claro a tua personalidade. inventar idiotices e passa-las como verdades achando que só tem trouxas no mundo.Não seria surpresa que fosse assessor da cupula do PT.

  12. FDA

    21/08/2010 14:34:26

    “Como é que se cura esse vício chamado blogdosakamotomania?”Ora, ora, Abulafia, que questão tendenciosa, não é? O vício da blogdosakamotomania é um sintoma tão banal quanto lê o jornal do dia-a-dia, ver as baboseiras na televisão, escutar uma emissão de rádio de qualidade, ou ver as informações na net.A única diferencia é que no blogdosakamotomania se tem uma informação de qualidade! Informação que diga-se de passage não encontra-se facilmente. O autor faz as vezes esforços adicionais de coleta de informações claras, focadas e direcionadas à realidade dos temas tratados.Quando o Sakamoto não esta com pressa, ele realiza análises e diagnósticos precisos, interessantes sobre cada um dos problemas tratados e sobre as necessidades específicas de cada temática.Além disso, encontra-se comentários interessantes. Alguns comentaristas são inteligentes, espertos que se digladiam para defender o seu ponto de vista político, mas evitam o máximo, para não passar vergonha, postar baboseira, enfim, existe algunas exceções a essa regra...Como vc pode constatar não existe nada de tão grave neste vicio! Sinão vc não estaria aqui, não é?Acho que se o mundo fosse uma blogdosakamotomania, o mundo informativo seria bem melhor!

  13. Abulafia

    21/08/2010 12:53:18

    Como é que se cura esse vício chamado blogdosakamotomania?

  14. FDA

    21/08/2010 10:47:57

    Tem coisas que não passam despecebidas...Que tal fazer uma exegese (explicação) do comentário do Ciro e de seu Cirolismo?Vou selecionar trecho de seus comentarios, extrato do texto do autor (em aspas) e as partes sem aspas são a minha análise sobre o que ele escreveu!Vamos là!A premissa maior começa assim: “a ocupação de terra pública pode ser feita por qualquer cidadão, desde que dentro dos limites estabelecidos por lei ( e não por portarias, resoluções ou instruções), que a constituição brasileira prevê para 3.000 ha. na Amazonia”.Ou seja, na visão do comentarista existiria um paradoxo amazônico. O Estado do Amazonas seria um “no man’s land” (terra de ninguém e de todo mundo). Uma zona inter-fronteira entre vários estados brasileiros que pertence ao Estado, a Nação mais que ao mesmo tempo não é de ninguém, visto que “a ocupação de terra pública pode ser feita por qualquer cidadão”!Notaram a estrutura do paradoxo do comentarista: as terras do Amazonas pertencem ao Estado, a Nação porem como o Estado não se ocupa das terras, não revendica o terreno “qualquer cidadão” desde que ele respeite as “leis” podem ocupar uma “terra publica”!O chamamento do comentário já começa tentando impor um argumento de autoridade do cirilismo. Ou seja, ao referir-se ao conhecimento da “jurisdição sobre posse e propriedade de terras” o autor subentende que atras desta visão do mundo esta os princípios éticos baseados na exploração econômica, na dominação latifundiária, na política do coronelismo.A premissa menor seria que a “ocupação (das terras) não é tão simples assim”. E como não seria!E qual é razão desta complexidade da ocupação da terra? Segundo o comentarista seria “porque exige pesados investimentos em estradas, demarcações e mapeamentos, além do pedido de regularização fundiária”!Notaram quem seriam os novos atores, os novos neocolonizadores desta ocupação das terras amazonenses! Para o comentarista esta claro, e, evidente que seria os investidores!Seriam aqueles que investem em estrada, no trabalho de demarcação, que conhecem como funcionam o sistema jurídico e como tirar proveito deste sistema! Ou seja, o poder da dominação fundiária ganha uma legimação pelo poder de investimento dos investidores! Pelo poder do conhecimento.Isso não os lembra algo de antigo na história brasileira? Vamos lá, um pouco de esfoço: bimbo: o remicencia da política do coronelismo. O ideologia do europocentrismo.Vem em seguida o exemplo. Como diria Lacam, onde esta o exemplo esta a coisa: “ao Mst por exemplo não interessa essas terras”! E porque? Por que “elas exigem trabalho duro, além de doenças e falta de estrutura”.Logo para o comentarista “é mais facil ocupar aquilo que os outros fizeram, perto do “recurso” como se diz no norte.” Ou seja, é mais facio fortalecer o poder da dominação fundiária que pensar a uma outra alternantiva politica.“Em suma ocupar terra pública é para pessoas com muita disposição para o trabalho”! Ah, bom! E quem são os ocupantes que estão dispostos a trabalhar? Claro que são os todos poderosos da dominação fundiária.Afinal a terra “não para qualquer um”! Claro que não, a terra seria para uma classe dominante de privilegiados, não é?Tai os fundamentos argumentários que justificam a visão da dominação latifundiária, a industrialização predatória das terra brasileiras,a visão antropocêntrica dos grandes proprietários. Eles se assentam nesta concepção holista do mundo, nesta visão individualista, neo liberalista, desenvolvimentista bárbaro, na politica da exclusão social brasileira dos MST.Eles estão todos condensados aqui!Ta bom ou querem mais?

  15. Zé Brasil

    21/08/2010 10:42:31

    Eu prefiro o grileiro brasileiro ao entreguismo estrangeiro. Esses que falam mal da ocupação da amazônia querem que ela fique desabitada, desocupada, sem civilização para mais tarde ser reivindicada por potências estrangeiras.Henry Kissinger disse que os recursos naturais dos países periféricos deveriam ser poupados para as "gerações futuras" - deles é claro.A ocupação econômica da amazônia esta incomodando os países concorrentes por causa do tamanho, qualidade das terras e clima; se amazônia com todo o seu potencial entrasse no agronegócio mundial a agricultura dos países desenvolvidos quebraria, por que uma vaca no pasto, na Europa custa 7 euros por dia ao governo.

  16. Zé Brasil

    21/08/2010 10:31:17

    Coisa que os ongueiros não fazem é trabalhar, vivem às custas do erário público e dos ecodólares vindo do exterior.

  17. FDA

    21/08/2010 07:23:38

    Mais um CIROLISMO...Para quem não sabe, trata-se de um neologismo!Cirolismo vem do antigo alemão (seculoXIII) “seuro”, que em francês pronucia-se “ciron”, animal pequeno que inspirou la Fontaine. La Fontaine fez do “ciron” o símbolo da baixaria, ou da baixeza humana!No caso aqui presente, o termo significa: ato ou afeito de agir contra tudo que representa a “filosofia acadêmica”, tudo que diz respeito a “propagada pela esquerda no Brasil e mundo”!Ou seja o cirolismo é um reacionário de direita, cheio de frustações e recalques contra tudo e todos os filósofos e ativistas da esquerda...Age como um verdadeiro retardado. Para iludir uma penca de bloguistas igualmente retardados, o Ciro utiliza o cirolismo de modo a deixa-los com o celebro oco de pensamentos sobre as grandes questões que tocam a Sociedade Civil brasileira.No caso aqui presente, o Ciro afirma uma “absoluta certeza” “que nenhuma dessas pessoas que aqui opina, tem algum conhecimento de causa a respeito de posse, propriedade ou mesmo agricultura”! Isso é um exemplo do cirolismo.Dá para entender! Os que se apoiam no cirolismo se consideram como o SURHOMEM, aquele que sabe tudo, conhece tudo, é o mais inteligente, ele entendeu e compreendeu tudo sem nunca se colocar em questão!Ou seja, quem pratica o Cirolismo é um grande babaca...A objeção evidente seria: mas o cirolismo é um ataque ad hominem contra a pessoa do Ciro!Nada há ver! O cirolismo é uma falácia, ou erro de raciocínio! Quando identificado pode ser imediatamente argumentado. Para isso, basta saber que atrás de CIRO, existe um desejo intimo de SURHOMEM, como também existe uma mentalidade herdada do CORONELISMO, TOTALITÁRIA : donde o CIROLISMO.Na verdade, entre Ciro e o cirolismo o que existe é uma luta permanente para compensar uma ânsia profunda e vontade de poder quando de fato ele se sente terrivelmente inferior...Como diria Nietzsche: o Homen Ciro seria uma corda tensa entre o ANIMAL e o SURHOMEM, uma corda acima de um grande abismo cirolista...O interessante é de não cair nesta...

  18. FDA

    21/08/2010 06:06:44

    A cada pais, suas metáforas....Sakamoto, seu post esta ótimo, exclarecedor!Muito interessante essa abordagem metafórica vegetal para evocar a situação fundiária brasileira!As mídias europeias quando falam dos grandes proprietários latifundiários brasileiros comparam o tamanho de suas propriedades com um pais, cidade ou região da UE!Fica mais fácil para o europeu imaginar a grandeza das desigualdades, do desequilíbrio das terras existente no pais! Se vc visse como os grandes fazendeiros são fiéis de mostrar os enormes domínios de suas propriedades privadas aos jornalistas europeus.Tudo muito lindo, limpo, ascetizado! Verdadeiros “paraísos” na terra dos trópicos.Em geral, o que há de surpreendente é que quando os fazendeiros dão entrevistas as mídias europeias, eles evitam de falar da “violência contra os trabalhadores rurais”, contra os “camponeses e indígenas”! O “trabalho escravo” nem pensar! Tudo mentira: a escravidão não existiria depois de muito tempo! Imagine? “Vixge Maria” seria coisa de dois seculos passados!Quando fala-se em “desmatamento” é sempre feito de maneira legal e pela boa causa: nunca de maneira "ilegal"!Vai saber porque os fazendeiros persistem nessas idealizações, persitem nessas formações reativas de negar as evidencias?Fica muito difícil para a opinião pública europeia imaginar que atrás desta bela horta paradisíaca exista um peculiar inferno, uma divina comedia dantesca....Ainda bem que tem blogues como o seu para nos esclarece sobre algumas realidades das coisas...O francês tem uma expressão interessante para sintetizar essa situação “c’est dégueulasse” (é repugnante)!

  19. Dafne Fonseca

    20/08/2010 22:06:38

    Nossssssa! Ele falou mal do Milton Saaaaantos!

  20. roberto almeida

    20/08/2010 19:27:55

    Saka...o debate tá complicado.É que vc leva pro lado emocional, quando quem tem razão é só uma parte. Negócio maniqueísta.Nem todo aquele que ocupa terra pública é grileiro. Se ele ocupa terra pública para produzir, sobreviver e criar a sua família não é grileiro. Na verdade o grileiro nunca esteve na terra da qual diz ser proprietário. A grande confusão quem armou foram os próprios Estados do Pará e Maranhão através do seus institutos da terra. Davam títulos de terra adoidado, tanto por dinheiro, como por voto.

  21. Ciro Lauschner

    20/08/2010 19:13:34

    Toda vez que li algo escrito por Milton Santos não vi nêle esse grande conhecimento que aliás a esquerda lhe atribui. Sua geografia humana é na verdade uma filosofia acadêmica propagada pela esquerda no Brasil e mundo. A mim diz muito pouco. Se êle considera posse de terra da União ou Estado como grilo, é urgente êle e outros se atualizarem e conhecer ao menos a jurisdição sôbre posse e propriedade de terras. Tenho a absoluta certeza que nenhuma dessas pessoas que aqui opina, tem algum conhecimento de causa a respeito de posse, propriedade ou mesmo agricultura.

  22. Alfedo Lorenzoni

    20/08/2010 18:08:18

    "Seria mais fácil para descascar cebolas ou limpar abacaxis se soubéssemos quem está por trás dos laranjas. Mas isso ia pegar tanta gente, de diferentes credos e orientações políticas, que não é tão interessante descobrir."Muito bom!

  23. Miriam

    20/08/2010 17:38:36

    Tô vendo o mesmo programa na TV, Mateus. Quem tem dinheiro para ter advogado, se vira. Quem não tem, roda.

  24. Fernando de Albuquerque

    20/08/2010 17:36:37

    Rapaz, dizem que tá cheio de laranja plantada no Maranhão que se colhe no Pará...

  25. Mateus França Rodrigues

    20/08/2010 17:35:47

    Sakamoto, é a impunidade, a impunidade...Tô asistindo a um programa na Globonews com advogados de defesa praticamente defendendo o Pimenta Neves. Meu Deus!Devem defendeer grileiro com a mesma empolgação.

  26. Carlos t

    20/08/2010 14:47:37

    Leonardo, aproveito o espaço para perguntar a segunte pauta: porque a midia mainstream calou sobre o programa da band onde o Datena agride verbalmente os ateus? Nada, nem dos comentaristas. ET TU...

  27. MARCOS SILVA

    20/08/2010 14:29:26

    Ah sim, agora quem ocupa terras ilegalmente, quem grila, mata e violenta é inocente!Interessante como nesse país o certo e o errado variam de acordo com a situação financeira da pessoa.Sobre os trabalhadores do MST, procure conhecer a história de Syngenta, aqui no Paraná. O Governo deu terra sim aos trabalhadores: Incauta, impossível de se trabalhar. Infetadas da praga do Pinus, que impossibilita o plantio de qualquer otura árvore na reigião. E pior, não deu qualquer recurso aos trabalhador.Ou seja, o cara que nunca teve nada, nem terra, ganhou de repente terra pra poder plantar, mas vai ter que tirar as sementes do bolso e plantá-las numa terra péssima. Claro, pra isso, vai ter que fazer empréstimos e pra pagar os empréstimos, vender suas terras aos grandes produtores e empresas, novamente...q

  28. Jacinto Felix

    20/08/2010 14:16:16

    Ciro, vamos nos atualizar. Há 22 anos, o limite é de 2500 ha sem autorização do Senado.Leia Milton Santos e veja o que é grilo de terra. Pública.Abraço!

  29. Ciro Lauschner

    20/08/2010 13:15:10

    Grilo de terra, expressão que se popularizou no Brasil nunca se refere áocupação de terra devoluta ou pública como se diz hoje.Grilagem é a ocupação de terras tituladas não ocupadas ou invasões pura e simples e se adonar de propriedade de outrem.A ocupação de terra pública pode ser feita por qualquer cidadão, desde que dentro dos limites estabelecidos por lei ( e não por portarias, resoluções ou instruções), que a constituição brasileira prevê para 3.000 ha. na Amazonia.Essa ocupação não é tão simples assim, porque exige pesados investimentos em estradas, demarcações e mapeamentos, além do pedido de regularização fundiária, onde não raro o requerente enfrenta a famosa praxis brasilis, que é criar dificuldades para vender facilidades.Ao Mst por exemplo não interessa essas terras porque elas exigem trabalho duro, além de doenças e falta de estrutura e é mais facil ocupar aquilo que os outros fizeram, perto do "recurso" como se diz no norte.Em suma ocupar terra pública é para pessoas com muita disposição para o trabalho e não para qualquer um.

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