O Ibama deu o aval para a ampliação da capacidade de lançamento de foguetes em Alcântara no Maranhão. Agora, a Aeronáutica e o Ministério da Ciência e Tecnologia estão indo com tudo para cima das centenárias comunidades que moram nas regiões de interesse do projeto. O sempre competente Claudio Angelo, da Folha de S. Paulo, pegou um ótimo depoimento do coronel-aviador Ricardo Rangel, diretor do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA): “é preciso decidir entre o interesse de 2 mil pessoas que moram lá versus 190 milhões de brasileiros”.

Antes de mais nada, não dei autorização nenhuma para militar algum falar em meu nome e creio que muita gente também não daria. Quem disse que os 190 milhões de brasileiros concordam com a expansão do CLA para atender aos interesses do acordo Brasil/Ucrânia – nosso parceiro neste programa? E mesmo se fossem só os 2 mil contra a vontade de todos, essa minoria deveria ser respeitada. Democracia é garantir que a vontade da maioria não passe por cima dos direitos fundamentais das minorias.

Estive mais de uma vez em Alcântara para relatar a luta da população quilombola e indígenas para manter as terras em que habitam muito antes de Júlio Verne lançar mandar um homem à lua. Trago, abaixo, algumas dessas informações. História longa e complexa.

Vamos aos fatos: A região é uma das melhores do mundo para o lançamento de foguetes devido a sua posição geográfica (perto da linha do equador e do mar), o que cria uma significativa economia de combustível e possibilita a colocação de satélites em órbitas distintas, das polares às equatoriais. Isso tem atraído o interesse de diversas empresas e nações, de olho em um mercado crescente. O CLA tem sido subutilizado pelo Brasil e teve sua estréia adiada no lucrativo negócio devido ao chabú na tentativa de lançamento dos Veículos Lançadores de Satélites.

Cerca de metade do município foi tomado para a instalação do CLA em 1980. O governo, então sob ditadura militar, assinou um acordo, registrado em cartório, em que se comprometeu a atender as reivindicações da população que seria realocada: terra boa e suficiente, áreas de pesca, indenização justa, entre outras. Esse compromisso, porém, não foi cumprido. Básico.

Quando assumiu a presidência, José Sarney, ex-governador do Maranhão, sempre ele, assinou decreto reduzindo o tamanho dos lotes rurais de 35 para 15 hectares – insuficiente, uma vez que a população tende a crescer e o lote original a dividir-se entre os filhos. Os protestos não chegaram a ser ouvidos e, entre 1986 e 1987, 312 famílias foram transferidas para agrovilas – núcleos habitacionais compostos de um lote urbano e outro rural. Em 1991, mais uma derrota, com Fernando Collor aumentando para 62 mil hectares a área destinada ao CLA. Em outras palavras, mais da metade do município teria de ser de uso exclusivo das forças armadas.

Sete agrovilas receberam famílias de 32 comunidades, desorganizando assim seu cotidiano e modo de produção. Os benefícios vieram na forma de energia elétrica, saneamento básico e uma estrada de acesso ao centro do município. Com a possibilidade de assistir a novelas na televisão e ter água gelada em casa, alguns acabaram se contentando com a situação. Contudo, a maioria ainda sonha com o regresso, mesmo que, para isso, tenha de abrir mão de benefícios da vida moderna.

“Prefiro morar em uma casa sem energia e água, mas ter o que comer.” Anos atrás, peguei o depoimento de Vitória Barbosa. Mesmo na sombra, transpirava, reclamando do calor. “Não há comparação entre a minha Camaraju e aqui na agrovila. Lá era beira de praia, de igarapé. Meu marido lançava a rede duas vezes por dia e trazia peixe.” Os lotes urbanos ficam distantes dos rurais, o que obriga as famílias a caminhar muito tempo até chegar às suas plantações. Além disso, todos são unânimes em reclamar da qualidade do solo, que é bem inferior à de seus locais de origem. O pessoal que ainda está nas comunidades, vendo a vida dos que foram removidos, não querem sair.

Na mesma época, entrevistei Manuel Alves de Oliveira, o “Manuelão”, na época com 70 anos, chegou a Alcântara há 49. Não teve filhos, mas adotou muita gente, criou netos, bisnetos. Tem roçado simples – arroz, feijão, milho, mandioca. “Eu poderia até concordar em sair, pois estou no fundo da panela. Mas e meus filhos, meus netos? Como eles vão fazer para plantar? Tenho medo de que, assim como acontece nas agrovilas, a gente fique sem documentação. Aí, quando eu morrer, não vou poder passar minhas coisas para meus filhos.” A opinião de Manuelão vai ao encontro do desejo de boa parte das famílias do vilarejo quilombola, que querem manter seu estilo de vida e poder continuar caçando peba ou veado, além de pescar e lavrar. “Somos como adubo no pé de planta. A gente não vale nada, mas faz as coisas crescerem. Somos carentes. Carentes de justiça.”

Canelatiua, uma das comunidades mais antigas, fica a 46 quilômetros da zona urbana de Alcântara. Entrevistei Domingos Ramos, que havia nascido nesse pequeno vilarejo. E, assim como ele, seu pai. “E o pai do meu pai…” Ele me mostrou com cuidado uma cópia da escritura lavrada em cartório que atestava “terra de pobreza”, destinada a uso público, tanto para roça quanto moradia. O governo não concorda e quer a terra para lançar foguetes com a Ucrânia.

Na área central, um cajueiro com mais de 200 anos e outras árvores frutíferas centenárias são uma prova de que o lugar é habitado há muito tempo. “Nossos avós falavam para nossos pais: meus filhos, ganhamos esta terra de mão beijada. Então, vamos plantar com os dentes para colher com as gengivas. Esta terra Deus nos deu e ninguém vai tirar de nós.” Domingos não aprendeu a ler nem a escrever, mas é o responsável por garantir que a história seja passada adiante, para as gerações seguintes.

(Uma história em que Filemo e Báucia surgem como quilombolas e indígenas, mas que também poderiam vir vestidos como ribeirinhos e camponeses. O que não muda é o Fausto, sempre à frente dessas tragédias. Para que literatura se a realidade é mais trágica?)

Os descendentes de negros e índios de Alcântara prometem que não vão deixar suas terras tão facilmente. Seu direito já foi reconhecido, mas ainda não titulado. Considerando que, no Brasil, nem o que está no papel vale muito, imagina o que não está.

Não sou alheio à importância do país se firmar como nação aeroespacial e dos frutos que isso possa vir a trazer. Nosso futuro está lá em cima. Mas não haverá futuro se não cuidarmos de quem está aqui embaixo, do nosso lado, primeiro – coisa que não temos feito com decência. Não podemos construir conquistas na desgraça dos outros, sob a justificativa de que o progresso exige seu preço. Ou que os direitos fundamentais não podem ser respeitados quando beneficiam minorias, quando eles foram criados exatamente para isso. Esse padrão precisa de um basta.

Pena que esse tipo de coisa não apareça na campanha eleitoral.

Genebra - Conversei na manhã de hoje com a armênia Gulnara Shahinian, relatora especial da Organização das Nações Unidas para as Formas Contemporâneas de Escravidão, que passou duas semanas no Brasil a fim de produzir um relatório que foi apresentado na tarde desta terça (14) na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Disse que verificou o reconhecimento do problema pelo governo brasileiro e o comprometimento de setores sociais, políticos e econômicos com sua erradicação. Segundo ela, “o país está fazendo e aprendendo com isso. Mas há muito que fazer ainda”.

Para a relatora, o peso das questões econômicas deve ser considerado, mas o debate sobre desenvolvimento e crescimento precisa levar em conta os impactos causados por eles. Avalia que o Brasil pode se tornar a quinta maior economia do mundo, mas isso não pode ser feito à custa dos direitos das pessoas.

Para Gulnara, há mais “inspiração” para o combate ao trabalho escravo no nível federal de governo do que no nível local. Segundo ela, o país é imenso e se faz necessário que os mesmos processos que levaram a conquistas no nível federal cheguem ao âmbito estadual com a introdução de políticas públicas. Por exemplo, deveria ser obrigatório que todos os estados tivessem planos para combater a escravidão e os executassem – hoje, Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Bahia possuem planos, além do Plano Nacional, mas nem todos cumprem o que prometeram.

Ela afirma, em suas conclusões, que “as ações exemplares correm o risco de serem ofuscadas se ações urgentes não forem tomadas para quebrar o ciclo de impunidade de que gozam proprietários de terra, empresas nacionais e internacionais, e intermediários (como os contratadores de mão-de-obra, conhecidos como “gatos”) que se beneficiam do trabalho escravo”.

Um exemplo disso é uma atuação mais forte junto a aprovação de leis, fator necessário para institucionalizar esses processos. Para Gulnara, a mensagem mais clara que o governo brasileiro pode dar para mostrar que o crime será punido é aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que permitiria o confisco das terras onde houvesse trabalho escravo.

A delegação brasileira no Conselho de Direitos Humanos chamou o relatório de “objetivo e balanceado”, destacou casos de boas práticas citado no relatório, mas teceu algumas críticas ao texto. Disse, por exemplo, que não é tarefa do governo e sim do Congresso Nacional a aprovação de leis, PEC 438/2001.

A aprovação sim. Mas o governo brasileiro tem sistematicamente falhado na articulação política para possibilitar a aprovação, no que pesem os esforços de ministérios da área social – com menos poder no governo. O Planalto, quando realmente quer, gasta tempo e recursos, atuando junto ao Congresso Nacional pelos seus interesses. De reformas previdenciárias ao pré-sal, leis passam com a ação do Executivo. Quando é para ajudar os trabalhadores, a situação é diferente?

A delegação também afirmou que a questão da competência da Justiça Federal para o caso de trabalho escravo está resolvida. Mas apesar da decisão positiva do STF apontando isso (ver abaixo), o presidente da Suprema Corte, Cezar Peluzzo reabriu a discussão na análise de outro caso por discordar da decisão.

Destaco algumas das conclusões e recomendações da relatora:

- Pobreza é a principal causa da escravidão. Nesse sentido, mais atenção deve ser dada a erradicação da pobreza. Neste contexto, desenvolvimento local e reforma agrária devem ser priorizados. Programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e reinserção de trabalhadores devem ser priorizados para essas populações em áreas urbanas e rurais;

- Programas que garantam direitos básicos, como alimentação, saneamento, saúde e educação, devem ser implementados para fornecer uma reabilitação sustentável das vítimas e sua integração na vida econômica. O governo brasileiro também deve aumentar os programas em educação em direitos humanos voltados a trabalhadores libertos ou em áreas vulneráveis;

- Aqueles que defendem os direitos humanos no Brasil têm sido ameaçados, feridos e mortos. Ela sugere o fortalecimento do corpo policial para garantir proteção a estas pessoas e combater a impunidade;

- Reformas legislativas são necessárias para prevenir a reincidência, como o aumento da pena mínina de dois para cinco anos de cadeia a quem incorreu nesse crime. A incorporação de algumas conquistas como lei também foi sugerida, a exemplo da “lista suja” do trabalho escravo (que relaciona quem cometeu esse crime) e a própria existência do grupo móvel de fiscalização (que verifica denúncias e liberta pessoas);

- Reforçar a competência da Justiça Federal para julgar o crime de trabalho escravo, previsto em decisão do Supremo Tribunal Federal de novembro de 2006. Para ela, o governo também deve atuar para trazer todas as graves violações aos direitos humanos para a esfera federal, seguindo as recomendações feitas pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas;

- O governo precisa investir recursos para dar apoio às vítimas de tráfico de seres humanos, como a criação de abrigos e apoio legal. Também deve dar apoio financeiro para as vítimas recuperarem e reconstruírem suas vidas ;

- Ela ressalta que graças ao trabalho do governo, sociedade civil e setor empresarial, a escravidão não está presente em todos os setores econômicos no país. Ela encoraja empresas a aderirem ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne companhias que aceitaram atuar contra esse crime em suas cadeias produtivas,

- A relatora reconhece o importante papel desempenhado pela Organização Internacional do Trabalho nesse processo e sugere ao governo dividir o exemplo do sistema de combate ao trabalho escravo com outros países da America Latina.

Em tempo: fui convidado para representar a sociedade civil brasileira em um debate sobre o tema nesta quarta aqui nas Nações Unidas. Depois trago as impressoes.

Estudo inédito realizado pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil em parceria com a Base Investigaciones Sociales, tradicional ONG do Paraguai, analisou os impactos da produção de soja e carvão no país vizinho e as cadeias produtivas formadas por empresas dos dois países. A pesquisa relata a expansão dos problemas sociais e ambientais enfrentados por campesinos e indígenas paraguaios, que aumentam na mesma medida do crescimento das atividades econômicas no campo.

Siderúrgicas brasileiras, por exemplo, compraram carvão vegetal no Paraguai nos últimos anos, onde o produto é feito com baixos critérios ambientais, em geral em fornos artesanais de pequenas propriedades e a partir de madeira nativa. Siderúrgicas como Mat-Prima e Valinho, ambas de Divinópolis, Cisam, de Pará de Minas, e Ferguminas, de Itaúna – todas as cidades localizadas em Minas Gerais – são empresas em que compras foram registradas.

Cada uma tem uma resposta ao questionamento de uma política responsável para a cadeia produtiva, mas faltam ações do setor para não fomentar por lá os problemas que conhecemos por aqui.

Criada em 1993, a Mat-Prima tem capacidade de produzir 12 mil toneladas de produtos siderúrgicos por mês. A maior parte é exportada, através dos portos do Rio de Janeiro e de Vitória, este no Estado do Espírito Santo. A empresa compra o produto paraguaio através de pequenas importadoras e também usa combustível brasileiro fabricado nos Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. No caso do produto paraguaio, a Mat-Prima avalia que qualquer controle ambiental é de responsabilidade do produtor e da empresa importadora. Isso equivale a dizer que a responsabilidade pelas ações dos fornecedores é… apenas dos fornecedores. O que é uma visão, no mínimo, ultrapassada para os padrões de gestão de hoje.

Também fabricante de ferro-gusa, a siderúrgica Cisam opera com carvão vegetal produzido no Paraguai. De acordo com um representante da empresa, o carvão é totalmente produzido com madeira oriunda de florestas plantadas, inclusive os carregamentos oriundos do Paraguai. Já as siderúrgicas Ferguminas e Valinho estão com os fornos desligados atualmente, à espera da recuperação do mercado mundial. Quando estão em funcionamento, as duas empresas utilizam carvão fabricado no Paraguai.

Já a Gerdau, uma das maiores do mundo, que também figura na lista de compradores de carvão paraguaio nos últimos anos, questionada sobre quais parâmetros socioambientais exige de seus fornecedores, afirmou: “A Gerdau esclarece que realizou importações pontuais de carvão vegetal do Paraguai, seguindo rigorosamente a legislação ambiental vigente. A última importação do produto do Paraguai foi realizada em 2008 pela empresa”.

Para baixar o estudo, clique aqui.

Amsterdã – Quando viajo para fora, uma das únicas certezas que tenho é de que serei longamente sabatinado nos postos de imigração – quando não barrado. Não há uma única vez, umazinha só, que passei ileso. Tenho certeza de que, naquela tela de computador do pessoal de fronteira, quando digitado o número do meu passaporte, pula um aviso FEOP – “Faça esse Otário Pastar”.

Estava em Manchester na Inglaterra e precisava ir para Amsterdã aqui na Holanda. Chegando no aeroporto, me lembrei que hoje é 11 de setembro – aniversário da queda de Salvador Allende, e, mais recentemente, do ataque às torres gêmeas em Nova Iorque. A segurança estava reforçada, claro, não por conta da celebração da memoria do golpe no Chile – mesmo que este tenha sido levado a cabo com o apoio do Tio Sam, superior hierárquico de Elizabeth II. Afinal, os países que fazem ou fizeram parte da grande coalizão norte-americana (sic) para invadir o Afeganistão e o Iraque sempre dão aquela tremida de pernas nesta época do ano. Como se os atentados de 11 de março de 2004, em Madri, na Espanha, não tivessem demonstrado que um raio não precisa cair duas vezes na mesma data…

Para mim, as perguntas são sempre as mesmas:

- O senhor é brasileiro mesmo? Sakamoto não é nome brasileiro… (Não, tô mentindo so porque é cool ser brasileiro e ser japonês não tá com nada. Dá vontade de perguntar quantos sobrenomes “brasileiros” o sujeito conhece…)
- O que quer dizer este visto do Paquistão no seu passaporte? (Você não conta para ninguém? Significa que eu estive lá!)
- E esse visto da Colombia? (Ah, não, esse ai é de mentira. Coloquei porque era bonito o nome do pais. Co-lôm-bia termina em ditongo, não é legal?)
- Tem alguma documentação que prove que é jornalista mesmo? (Diploma, via Sedex 10, serve? Mas adianto que a Justica cassou a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão no Brasil então o papel já não é mais o mesmo.)
- O que fez nos Estados Unidos no ano passado? (Tentei desestabilizar o modo de produção capitalista atraves da implosão de redes de globais de distribuição… isso cola?)

E por aí vai…Tudo isso leva, em média, quatro vezes mais tempo que um “cidadao de bem” levaria. Fora a falta de educação, grosserias, ironias, prepotências. Pele bronzeada, olhos puxados, enfim, cara de terrorista, claro! Por isso, desisti de ser sincero e muitas vezes digo o que eles querem ouvir e ponto. Em outra ocasião, estava em conexão em Londres indo para o Sul da Ásia e teria varias horas livres para gastar na cidade. Mas não pude deixar o aeroporto pois não confiaram no que eu estava dizendo.

Bem, não fui o primeiro nem serei o último a ser rejeitado pelos súditos da rainha. Ao menos, não me perseguiram pelas ruas e me alvejaram no metrô. A família de Jean Charles que o dia.

Um caso que ficou famoso em outra monarquia foi a da física Patricia Camargo, deportada da Espanha em fevereiro de 2008. Irmã de uma amiga minha, ela tinha ido para Madri participar de um congresso. Chegando lá, o pessoal bem educado que cuida de fronteiras não foi com a cara dela e de outros brasileiros e os deixou em uma salinha por dias. Não adiantou explicar que ela é pesquisadora, que estava lá só para o evento, que não queria morar no exterior. Quem quiser ler o depoimento inteiro que ela deu ao blog na epoca, é so clicar aqui.

(Parênteses no assunto: O aumento da imigração de pessoas que procuram uma vida melhor em um país com maior oportunidade de emprego tem mostrado o que certas nações têm de pior. Os Estados Unidos erguem uma cerca entre eles e o México, uma vez que o fluxo de faxineiros, operários e serventes já está maior do que o desejado. Mesmo assim, o pessoal continua tentando entrar e é chacinado por traficantes. Em muitos cantos da Europa, os africanos, sul-americanos e asiáticos são carne de segunda. Não precisamos ir muito longe. No Brasil, consideramos os vizinhos bolivianos, que tentam ganhar a vida em nossa terra, como trabalhadores descartáveis. E não é raro o trabalho escravo e degradante nas tecelagens da capital paulista que os empregam, ou melhor, os exploram.)

Guerra ao terror dizem. Guerra para preservar um estilo de vida.

Se acham que fico triste em ser tratado como bicho na imigração, esqueçam. Fico com pena. Triste é o país que se torna refém do medo dentro do seu proprio território. Medo de si mesmo, a bem da verdade.

PS: Desculpem os problemas com acentos. Teclado…

A relatora do caso Manoel Mattos no Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República para transferir da Justica Estadual da Paraíba para a Justiça Federal de Pernambuco o processo sobre o assassinato do advogado e defensor dos direitos humanos que denunciava a ação de grupos de extermínio de jovens, gays e supostos ladrões na divisa entre os dois estados.

De acordo com a assessoria do STJ, a ministra Laurita Vaz avaliou que, no caso do assassinato de Manoel Mattos, está provada a 1) ocorrência de grave violação aos direitos humanos; 2) a necessidade de garantia do cumprimento, pelo Brasil, de obrigações decorrentes de tratados internacionais sobre o tema; e 3) a incapacidade das autoridades estaduais locais em agirem contra o problema, no caso, o grupo de extermínio que aterroriza a região. E, portanto, o caso é passível de ser federalizado. A relatora afirmou que não se trata de hierarquizar as relações entre entes federais e estaduais mas, pelo, contrário, o deslocamento de competência serviria para preservar as instituições, até mesmo, de condutas irregulares de seus próprios agentes, levando a seu fortalecimento.

O desembargador Celso Limongi pediu vistas do processo, que corre na Terceira Seção do STJ. Não há previsão para o julgamento ser retomado.

Este é o segundo caso de Incidente de Deslocamento de Copetência, como é conhecida juridicamente o pedido de transferência de um processo de esfera judicial, que chega ao STJ. O primeiro foi o do assassinato da irmã Dorothy Stang, ocorrido em 2005, em Anapu, no Pará. A federalização neste caso foi negada.

Tempos atrás, conversando com um procurador geral de Justiça, ele desmonstrou irritação com a possibilidade da federalização de crimes contra os direitos humanos se tornar um instrumento corriqueiro. Disse que isso seria terrível para a imagem da Justiça Estadual e que poderia levar a uma avalanche de pedidos diante de uma suposta falta de capacidade local de julgar crimes contra direitos humanos. Por mais que outros envolvidos digam que não, que isso ajuda a preservar os atores públicos que não terão a pressão sobre os ombros, eu concordo com a análise dele: federalizar é sim passar um atestado de incompetëncia local. Mas que deve ser emitido sempre que necessário. A Justiça Estadual conta com ótimos magistrados, mas não está imune a influências locais.

As vítimas e suas famílias não podem esperar indefinidamente por um julgamento isento, com a menor pressão política e econômica possível. Se a Justiça Estadual cria uma situação por conta de sua (in)ação, que embale feliz as consequências. Ou, mais fundo, se as relações sociais estabelecidas entre alguns juízes e o poder local se tornam tão fortes que fica impossível atuar com isenção, o sistema de Justiça deveria possibilitar, de forma célere, a mudança de esfera para analisar certos casos.

No Sul do Pará, há juízes que são da mesma família de fazendeiros envolvidos em disputas agrárias com denúncias de violência e trabalho escravo. Mas que também são da mesma família de deputados, vereadores e prefeitos, que também são da mesma família de grandes empresários do setor financeiro. Agora, me diga: esse juiz, mesmo sendo um exemplo de imparcialidade (se é que ela existe de fato) e grande boa vontade, vai conseguir decidir algo contra com a sua família com chance de não ser convidado para o peru na ceia de Natal? Ah, mas nesse caso, ele seria declarado impedido. O que não ajuda muito, porque juízes têm amigos juízes e por aí vai.

Muitas críticas foram feitas sobre o III Programa Nacional de Direitos Humanos sem que os acusadores fizessem uma leitura mais detalhada do texto. Debruçaram-se na defesa de seus próprios interesses e, se a fogueira do pastor Terry Jones estivesse acesa, iriam arremessar o texto ao fogo, feito uma cena de Farenheit 451. O PNDH traz como uma de suas metas a atribuição à Justiça Federal da competência para julgar crimes praticados contra os direitos humanos desde que haja um pedido do Procurador-Geral da República. Se isso é ser radical, ser anti-democrático, imagine o que é ser conservador.

Na zona rural, a urgência da federalização de crimes contra os direitos humanos ganha contornos urgentes. Proprietários rurais ou grileiros que acreditam deterem o monopólio de violência em regiões em que o poder público é cooptado, subjulgado ou parceiro do poder econômico, têm licença para matar na Amazônia. Pois possuem a certeza de que, na esmagadora maioria das vezes, só peixe pequeno é pego. O que, convenhamos, não é exclusividade de crimes agrários no Brasil.

A Justiça Estadual no Brasil, e mais especificamente a de estados como o Pará, continua fracassando. A condenação de assassinos de Dorothy Stang é uma distorção na curva, não um padrão. Não gosto da justificativa de um “Estado ausente”, que causaria toda essa violência. O Estado está muito bem presente na região – basta olhar as placas de financiamento público que enfeitam a paisagem das mesmas fazendas acusadas de crimes contra a dignidade humana. Mas é atua como um restaurante “self-service”, em que os mais poderosos escolhem o que lhes agrada – dinheiro, por exemplo. A parte de respeito aos direitos? Esquece…

Na década de 80 e 90, os fazendeiros do Sul do Pará resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Há mais de 200 pessoas marcadas para morrer no Estado. O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar para desbloquear a rodovia PA-150, completou 14 anos em abril.

Não foi o general De Gaulle que disse a famosa frase, mas ela é perfeita: o Brasil não é um país sério. Recebo diariamente notícias do interior dizendo que algum trabalhador rural foi espancado, um indígena foi morto, um sindicalista levou um tiro, uma família de posseiros ameaçada. Se você não respira fundo e tenta reiniciar a CPU no final de cada dia, corre o risco de entrar em uma espiral de banalização de violência. O horror de ontem passa a ser nada diante da bizarrice de hoje, retroalimentado pela impunidade. Afinal, há mais chances de eu ser atingido na rua por um meteoro em chamas do que o Brasil garantir que os seus violadores de direitos humanos sejam sistematicamente responsabilizados e punidos.

Em abril, a CPT havia entregue ao Ministro da Justiça a relação de 1.546 trabalhadores assassinados em 1.162 ocorrências de conflitos no campo nos últimos 25 anos, de 1985 a 2009. Destas, apenas 88 foram a julgamento, tendo sido condenados somente 69 executores e 20 mandantes. Dos mandantes condenados, dois estavam no xilindró, por coincidência os dois que encomendaram a morte de Dorothy Stang: os fazendeiros Vitalmiro Bastos de Moura e Reginaldo Pereira Galvão. Este último, contudo, recebeu da Justiça o direito de recorrer em liberdade.

Em 2006, o Supremo Tribunal Federal, ao decidir um caso específico no Pará, apontou que a Justiça Federal é competente para julgar o crime de trabalho escravo (artigo 149 do Código Penal). Desde então, ainda que a passos lentos, aumentou o número de ações criminais por parte de procuradores da República e de condenações por juízes federais. Agora que o bonde está andando, há ministros do STF que querem rever essa decisão. Se eu fosse mais cretino diria que é medo das coisas darem certo no país.

Saiu a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Puxei alguns dados que o Uol trouxe a público, tecendo alguns breves comentários sobre as questões de educação e trabalho:

1) Um em cada cinco brasileiro (20,3%) é analfabeto funcional, ou seja, tem 15 anos ou mais de idade, com menos de quatro anos de estudo e até sabe ler e escrever, mas não consegue interpretar textos ou se expressar de forma escrita em uma folha de papel. O número vem caindo desde 2004, quando o país tinha 24,4% de analfabetos funcionais. Enquanto isso, 9,7% da população com mais de 15 anos é iletrada – o que representa um total de 14,1 milhões de analfabetos (em 2008, eram 14,2 milhões). No Nordeste, a taxa de analfabetismo entre a população com 50 anos ou mais chega a 40,1%, enquanto que no Sul, esse total é de 12,2%.

Somando os dois números acima temos 30% de brasileiros à margem da sociedade. Ou seja, pouco menos de um terço da população não obtém conhecimento diretamente a partir de livros ou de veículos de comunicação escritos, dependendo de um intermediário que traduza para ele essa informação, seja através do boca-a-boca, seja por mídia eletrônica. Ao mesmo tempo…

2) …o Sudeste é a região com maior número de internautas: são 33,5 milhões de pessoas, ou 49,3% dos usuários da web no país. No total, representam 48,1% da população local. No Nordeste, eles são 30,2%. O grupo de usuários que mais aumenta é o de jovens entre 10 e 14 anos, com 58,8% (eles eram 24,3% em 2005). Entre aqueles com 50 anos ou mais, 15,2% acessam a internet.

O número de analfabetos vem caindo, mas a uma velocidade menor do que o necessário. Aliás, se o governo não tomar cuidado, a queda fica camuflada pela própria substituição geracional (os mais velhos, analfabetos, morrendo e dando lugar nas estatísticas aos mais novos, que se beneficiaram da oportunidade que seus pais não tiveram de terem acesso a programa de transferência de renda ligados à educação básica). Ao mesmo tempo, o letramento digital vem crescendo. Cantamos loas ao maravilhoso mundo de bits e bites, mas muitos se esquecem de que parte da população não faz idéia de onde fica essa tal de internet. E a velocidade de expansão dos que navegam na rede irá colidir, em algum momento, com a dificuldade de alfabetizar digitalmente um analfabeto funcional. Ou seja, um problema não resolvido encontra outro problema a resolver. Considerando que, dentro em pouco, grande parte da vida das pessoas irá passar necessariamente pela rede (e muitas instituições, de bancos a empresas de serviços públicos, a fim de poupar dinheiro, já fazem questão de jogar tudo para dentro da internet como se todo mundo já estivesse lá) isso significa que o abismo entre incluídos e excluídos será maior do que hoje. Velhos pobres, analfabetos, desconectados… desempregados.

3) A Pnad apontou queda na ocupação entre os idosos: de 2004 e 2009, o número de pessoas com mais de 60 anos trabalhando caiu 0,6 ponto percentual, reduzindo de 29,9% para 29,3%. Considerando as variações dos anos anteriores, pode se dizer que ficou praticamente estável. No ano passado, os idosos representavam 6,9% da massa de trabalhadores.

Vivemos em uma sociedade em que os que viveram mais não são vistos como patrimônio de conhecimento, mas sim como estorvo produtivo, por não poderem fornecer ao capital a mesma energia que garantiam antes, quando eram moços. O interessante é que à medida em que o tempo avança e a pirâmide demográfica brasileira vai mudando, com a redução no número de jovens na base e o aumento no número de idosos no topo, vamos percebendo a armadilha que estamos construindo para o nosso próprio futuro – e não estou falando da questão previdenciária, mas sim de respeito e dignidade. E não pensem que isso ocorre apenas com atividades que demandam força física – jornalista, por exemplo, também vai ficando ultrapassado aos 50. Poucos são aqueles que se mantém bem posicionados na profissão sem serem atropelados pelos mais jovens que vêm cheios de gás para dar à redação, aceitando ganhar menos e trabalhar mais.

O problema é quão jovem é essa entrada da qual estamos falando.

4) De acordo com a Pnad, havia 4,2 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalhando – o que representa um nível de ocupação de 9,8% das pessoas nessa faixa etária. Em 2008, o número era de 4,4 milhões (10,2% do total). De 1995 até 2009, a taxa de crianças de 5 a 9 anos caiu de 3,2% para 0,8% – mas ainda temos 123 mil delas no serviço. Entre 10 a 14 anos, foi 18,7% para 6,9%. Entre os adolescentes de 15 a 17 anos, a média caiu de 44% para 27,4%.

A queda nos estratos mais vergonhosos (quem acha bonito um menino ou uma menina de 5 a 9 anos na labuta, por favor, não tenha filhos) foi grande nos últimos 15 anos, mas mais lenta nos adolescentes mais velhos. E isso, na minha opinião, vai ser difícil de baixar. Primeiro, pela própria (falta) de condições materiais que empurram esses jovens para o trabalho que não vai mudar tão cedo. Segundo, pela cultura do ”Trabalhei quando criança e isso formou meu caráter. Criança tem que trabalhar para não ficar fazendo arruaça na rua”, incutida por muitos anos e que só beneficia quem lucra com isso. Porque o jovem mesmo, nem pensar.

Como já disse aqui anteriormente, boa parte dos comentários postados neste blog sobre trabalho infantil são maniqueístas: ou a criança tem que ser burro de carga ou vai assaltar nos semáforos, não existe a opção estudar-brincar-crescer. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação seja bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho. Mas será que eles não imaginam que o trabalho infantil não precisa ser hereditário? E que, como o analfabetismo, é algo mantido por um sistema que ganha com a ignorância do povo e, por isso, pode ser sim erradicado?

Hoje o Brasil comemora 188 anos da declaração de sua independência política. De lá para cá, avançamos bastante, mas a imensa maioria da população ainda espera obter a dignidade que falta para que seja livre e não fique à mercê das idiossincrasias de governantes de plantão ou das migalhas oferecidas pelo capital. A profunda desigualdade social da herança da relação Casa-grande e senzala é sintoma de que ainda engatinhamos quando falamos de independência.

Mas para falar de Brasil, escolhi Timor Leste. Estive nessa metade de ilha no Sudeste Asiático em 1998 para fazer uma longa reportagem sobre a luta do povo maubere pela autodeterminação. A gente pobre daquela esquina do mundo enfrentou por um quarto de século um dos maiores exércitos do mundo sem o apoio de quase ninguém e venceu. É possível tirar algumas lições de lá para a nossa realidade.

No dia 30 de agosto de 1999, 78,5% da população do Timor Leste votou a favor de sua autodeterminação e contra a integração definitiva com a Indonésia – o auge de 24 anos de resistência à dominação e guerra pela independência. A ocupação, mantida à força pelo governo do general Suharto, causou um dos maiores genocídios do século 20, com mais de 30% de timorenses mortos direta ou indiretamente pelo conflito – tendo como base o número de habitantes em 1975. Uma onda de violência tomou conta do país próximo à data desse plebiscito, quando grupos paramilitares armados pela Indonésia espalharam o terror entre os timorenses.

A luta pela independência criou bases necessárias para a formação e, principalmente, a manutenção de um Estado livre e autônomo. A resistência da população maubere à anexação com a Indonésia possibilitou que diferenças que bloqueavam a consolidação da união nacional fossem canalizadas em prol de um objetivo único. Ao mesmo tempo, criou e fortaleceu símbolos de uma identidade timorense – que antes não existiam.

As Falintil, a guerrilha timorense, ao contrário do discurso de analistas que gostam de taxar todos os exércitos de libertação nacional do pós Guerra Fria como grupos mercenários, não visavam à pilhagem, ao roubo e à dominação territorial. Até porque, a guerrilha era considerada as forças armadas de Timor, servindo à defesa de um projeto nacional e não ao favorecimento de um grupo ou de outro, ou de uma ideologia específica. Era composta por indíviduos de diversos grupos étnicos de todas as regiões da ilha.

A conjuntura internacional do pós Guerra Fria, com a diminuição da importância estratégica da Indonésia para os Estados Unidos, e a crise econômica Sudeste Asiático no final da década contribuem um pouco para explicar o sucesso da resistência através do enfraquecimento do governo Suharto. Porém, o maior peso internacional veio dos grupos de pressão, munidos de informações fornecidas pela Resistência Timorense no exílio, que fizeram campanha para que seus governos intervissem junto à Indonésia por uma solução para o caso timorense.

No dia 20 de maio de 2002, Xanana Gusmão assumiu o cargo de primeiro presidente da República Democrática de Timor Leste, em uma festa que reuniu chefes de Estado e de governo de todo o planeta. A posse tinha um significado maior porque, ao mesmo tempo, os mauberes recebiam das Nações Unidas a administração total do seu território.

Diante de uma situação de terra arrasada, muitos se perguntaram na época se o Estado timorense conseguiria se manter frente aos desafios econômicos, sociais e políticos sem a tutela das Nações Unidas. Vieram graves crises, atentados, disputas internas. Mas engana-se quem reduz os conflitos em Timor a disputas étnicas, regionais ou religiosas e esquece o difícil processo político que tem sido a fundação do Estado timorense sob a miséria que atinge a maioria da população. Um dos países mais pobres do mundo, entregue à própria sorte durante a ocupação indonésia e transformado em ícone internacional da liberdade, hoje, passado algum tempo da comoção pela independência, foi praticamente deixado de lado na pauta da comunidade internacional. Justamente quando vive sua fase mais delicada.

Boa parte do povo maubere possui poucas perspectivas de um futuro melhor, os sistemas de proteção social são incipientes, grupos políticos no poder não se entendem sobre a melhor forma de alavancar o país e faltam recursos para investimento. Além disso, a riqueza do petróleo (o mar de Timor possui uma das maiores reservas do mundo) ainda não chegou à população.

Mas há uma geração inteira, filhos da ocupação, que lutou para obter a independência e, com isso, desenvolveu uma forte cultura de participação política. Esse capital acumulado será muito útil para enfrentar esses desafios dos primeiros anos de liberdade e assegurar, enfim, a consolidação da democracia. Ou seja, diálogo.

Entrevistei o líder revolucionário, depois presidente e primeiro-ministro Xanana Gusmão em duas ocasiões – a primeira na penitenciária de Cipinang, em Jacarta, capital da Indonésia, quando cumpria pena por tentar fazer do Timor um país livre, e a outra em São Paulo, durante sua visita ao Brasil. Otimista quanto às diferenças políticas, frisava que elas não deveriam ser ignoradas, mas eram levadas em conta para o desenvolvimento do país.

“Pergunta-me se superamos as diferenças. Permita-me que responda que espero que não. Este momento é o momento da vivência das diferenças. É na diferença que vamos crescer e amadurecer. É na diferença que vamos aprender o respeito democrático e enriquecer o nosso debate e as opções tão difíceis que temos de fazer nestes primeiros anos de independência. No que é fundamental e estratégico para o futuro do país, as diferentes forças políticas e da sociedade civil estão em acordo. Creio que este acordo é essencial… No resto, a diferença não só é desejável como saudável.”

A periferia do mundo enfrenta um período decisivo. Se puder se unir em torno de um mesmo inimigo – a pobreza, suas causas e causadores – conseguirá também se libertar e ser realmente independente. Resta saber se a disputa do poder pelo poder não irá nos consumir antes disso.

Roma – É maior do que o normal a apreensão na organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) quanto ao aumento no preço dos alimentos no mundo puxado, principalmente, pelo trigo.

Conforme foi divulgado em nota da entidade, a Rússia deve terminar sua atual safra com 5 milhões de toneladas de trigo menos que o inicialmente previsto, fechando com 43 milhões. O trigo mais escasso e, portanto, mais caro, empurrou 5% para cima o preço da comida no último mês. O país parou de exportar para não faltar para seu mercado interno.

Um diplomata que trabalha na sede da FAO, que fica na capital italiana, me informou que tem sido discutida a idéia de criar e fortalecer mecanismos para regular o preço do trigo no mercado internacional a fim de garantir que a população tenha acesso ao produto, um dos alimentos mais consumidos em todo o mundo. Isso passaria por uma participação mais forte dos Estados, usando seus estoques reguladores ou atuando via subsídios.

Já se ouvem ranger de dentes entre as carpideiras do capital, para quem a segurança alimentar é coisa acessória. Manter o mercado livre de qualquer amarra é importante, viver não.

O avanço na produção e comercialização de energia eólica no Brasil tem incomodado produtores de biomassa (como o bagaço queimado usado geração de energia elétrica, resultante da moagem de cana em usinas). Dizem que as “fazendas de vento” têm se beneficiado de financiamentos diferenciados e isenções de impostos. Considerando os leilões de energia elétrica em 2010, o preço médio do MWh contratado ficou em R$ 130,86 na eólica e R$ 144,20 na biomassa, de acordo com matéria publicada neste sábado pelo jornal Folha de S. Paulo.

Injusta a gritaria dos produtores de cana, uma vez que bilhões em apoios e isenções fluíram para o setor desde o Proálcool na década de 70. E continuam fluindo, haja visto o apoio dado pelo governo federal, através de suas instituições de fomento, ao setor sucroalcooleiro. Que, nos últimos anos, ganhou até um garoto-propaganda de luxo, o próprio presidente da República.

Mesma sorte não teve outras tecnologias como as de produção de energia eólica e solar. Enquanto outros países incorporaram os gigantes cataventos brancos à sua paisagem, nós ainda nos surpreendemos quando avistamos um por aqui. Isso sem falar dos painéis fotovoltaicos que, no Brasil, ainda são coisa rara enquanto que, em alguns países europeus, ocupam os telhados das casas transformando residências em pequenas usinas – que podem tanto consumir da rede quanto abastecê-la. Ou seja, qualquer incentivo dado nessa área será até pouco comparado com o tempo perdido.

Que o lobby do setor sucroalcooleiro fará pressão, isso é esperado e faz parte do jogo democrático. O governo, contudo, deve pensar na qualidade de vida das futuras gerações (no ar que respiramos, na água que bebemos, na garantia que a terra seja prioritariamente destinada para a produção de comida), que depende das decisões que tomarmos agora, mesmo que elas custem mais dinheiro público no curto prazo.

Vale ressaltar que, se por um lado, a produção de cana trouxe riqueza para alguns, por outro continua a demonstrar graves casos de impactos sociais, ambientais e trabalhistas em suas lavouras. Da contaminação de aquíferos ao trabalho escravo, há muito o que melhorar no setor para que ele possa ser considerado, de fato, limpo.

Ou seja, se este incômodo trouxer uma competição para ver quem causa menos problemas, ótimo. É um incômodo pra lá de bem-vindo.

PS: Não estou nem tocando nos impactos da hidroeletricidade das grandes obras porque senão vira covardia. É mais barata, claro, mas pergunte para as comunidades que estão sendo substituídas a toque de caixa por barragens o que elas acham disso…

A Lei da Ficha Limpa se tornou peça-chave nesta eleição. Por isso, tomando carona em seu sucesso, seria ótimo se também tivéssemos uma Lei da Abobrinha. Com ela, aqueles que disseram barbaridades contra os direitos fundamentais durante seu mandato teriam que se justificar diante da Justiça Eleitoral antes de disputarem mais um cargo público. Afinal de contas, não estamos falando de qualquer ofensa, mas sim de soterrar aqueles preceitos que garantem um mínimo de dignidade ao ser humano. Certamente, isso iria controlar a espada afiada que muitos têm entre os dentes e que, vira e mexe, corta e mutila mais do que a violência física. Muitas vezes sob o véu da imunidade que recobre o púlpito nos parlamentos.

OK, OK. Errar é humano. Fazemos besteira a toda a hora e não nos damos conta disso – da mesa de bar às festas de família, elas são perdoadas pelo fato das pessoas à nossa volta se darem conta de que aquilo era, simplesmente, besteira. Mas alguns erros, por sua natureza bizarra, a importância social de seu autor e a certeza de que arrependimento é algo que passou longe de sua cabeça, merecem ser lembrados. Selecionei alguns exemplos do que já foi publicado neste blog e vou trazer mais nos próximos posts. Há uma capivara de casos que foram relatados pelos colegas jornalistas nos últimso quatro anos.

Em 27 de março de 2007, o vereador paulistano (hoje candidato a deputado federal) Agnaldo Timóteo (PR-SP) defendeu a exploração sexual juvenil.  Ele havia subido à tribuna para criticar a forma como estava sendo feito o combate ao turismo sexual. Para ele, o visitante que vem ao país atrás de sexo não pode ser considerado criminoso. “Ninguém nega a beleza da mulher brasileira. Hoje as meninas de 16 anos botam silicone, ficam popozudas, põem uma saia curta e provocam. Aí vem o cara, se encanta, vai ao motel, transa e vai preso? Ninguém foi lá à força. A moça tem consciência do que faz”, declarou. “O cara [turista] não sabe por que ela está lá. Ele não é criminoso, tem bom gosto.” Para Timóteo, há “demagogia e frescura”: “Meninos de 16 anos votam, transam, constituem família. E meninas não deixam de fazer sexo. Sexo é bom.”

Claro! Cada um no seu lugar. Meninos votam, meninas fazem sexo…

Outro exemplo: Centenas de trabalhadores e patrões lotaram, em agosto do ano passado, a Câmara dos Deputados para acompanhar os acalorados debates sobre o projeto que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com aumento do valor da hora extra e sem redução salarial. Em entrevista à rádio CBN, Nelson Marquezelli (PTB-SP, candidato à reeleição como deputado federal, defendeu que os deputados devem manter a jornada do jeito em que está para evitar que os empregados aproveitem as horas a mais de lazer para encher a cara:

“Se você reduzir a carga horária, o que vai fazer o trabalhador? Eles [os defensores da mudança na lei] dizem: vai para casa para ter lazer. Eu digo: vai para o boteco, beber álcool, vai para o jogo. Não vai para casa. Então, você veja bem, aí é que tá o mal: ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira.”
Preste atenção neste trecho “ele gastar o tempo onde ele quiser, se nós podemos deixá-lo produzindo para a sociedade brasileira”. Ou seja, nós, os iluminados, temos o dever de manter esses indolentes perdidos acorrentados ao trabalho.

Somos um povo politicamente desmemoriado. Prova disso é que todo mundo que rasgou com suas palavras os direitos mais básico do brasileiro, como a dignidade, não serão questionados pelos eleitores por conta disso. Ou melhor, receberão um salvo-conduto para repetir o que disseram a partir do ano que vem sem um pedido de explicações.