O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta sexta-feira (31) a atualização semestral do cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra escrava. Ao todo, 88 novos nomes foram inseridos e 14 retirados em definitivo após quitarem suas pendências com o poder público. A lista passa a contar com 220 empregadores. Entre os listados, há empresas do setor sucroalcooleiro e siderúrgico e uma libertação ocorrida em uma obra que estava relacionada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Essa é a última atualização realizada no governo Lula e a maior em número de entradas. Isso decorre do grande número de estabelecimentos inspecionados nos últimos três anos (350 em 2009; 301 em 2008; e 206 em 2007). Esse período entre a libertação e a entrada do empregador na “lista suja” ocorre devido ao processo administrativo dentro do MTE, que inclui o direito de defesa por parte do fiscalizado. Nesse intervalo de tempo, o número de pessoas libertadas, de acordo com o ministério, foi de 3.769 em 2009; 5.016 em 2008; e 5.999 em 2007.

A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.

Atividades econômicas presentes da “lista suja” vão desde a criação de gado bovino, passando pela produção de carvão vegetal para a siderurgia, de cana-de-açúcar, produção de soja, milho, cebola, frutas, erva-mate e pinhão-manso (usado no Brasil como matéria-prima para biodiesel). Café, algodão até extrativismo vegetal (eucalipto, pinus e látex) e mineral. Também estão presentes empreendimentos da área da construção civil e da siderurgia.

Empresas do setor sucroalcooleiro como a Elcana Goiás Usina de Álcool e a Usina Fortaleza de Açúcar entraram na lista pela primeira vez. A Energética do Cerrado Açúcar e Álcool retorna após a queda de uma liminar judicial que a mantinha fora da lista. As três são de Goiás, pólo de expansão da cana no país.

Destaque também para a inserção de construtoras – cada vez mais trabalhadores têm sido libertados na construção civil no país. Um exemplo é a Construtora Lima e Cerávolo, incluída por conta da libertação de 95 pessoas.

Fiscais do grupo móvel do governo federal encontraram, no final de agosto de 2009, os trabalhadores em condições análogas à de escravidão no desmate de áreas para a construção da Usina Hidrelétrica Salto do Rio Verdinho. A Lima & Cerávolo era prestadora de serviço terceirizado de “supressão vegetal” à Rio Verdinho Energia S/A (administrada pela Votorantim Energia). A obra no Sul de Goiás, entre os municípios de Caçu e Itarumã, faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com a fiscalização, as vítimas foram aliciadas criminosamente por “gatos” (intermediários de mão-de-obra) no Norte do Mato Grosso e no Oeste de Minas Gerais, não recebiam salários regulares, eram submetidos a um sistema ilegal de endividamento, viviam em alojamentos impróprios e não tinham alimentação adequada. Dentro de uma única casa de fazenda desapropriada que submergirá com a barragem, 52 pessoas se apertavam. “Dormiam umas em cima das outras, em redes e beliches”, descreveu na época a auditora fiscal do trabalho Virna Damasceno, que coordenou a operação. Segundo os fiscais, o pagamento dos trabalhadores não passava de ficção: houve concessão de “adiantamentos” pontuais para compra de alimentos que foram contabilizados como dívidas que seriam descontadas no final da empreitada. Os “gatos” anunciavam que, ao término do serviço todos receberiam as quantias totais pendentes. Aqueles que decidissem ir embora antes da conclusão do trabalho, não ganhariam nada. Os dados das fiscalizações foram reunidos pela Repórter Brasil.

Por fim, um exemplo na área e produção e carvão é a inclusão da Rotavi Industrial, após a libertação e 174 pessoas de uma carvoaria em Jaborandi, na Bahia. Segundo informações do grupo móvel de fiscalização do governo federal, o carvão vegetal era utilizado na fabricação de liga-leve, produto usado na cadeia produtiva da indústria automobilística, e a Rotavi era a dona da propriedade, montou a estrutura das carvoarias e aproveitava integralmente a produção. Na época, a empresa informou que os trabalhadores da carvoaria não eram seus, mas de empresas terceirizadas que lhes prestavam serviço. De acordo com juízes do trabalho que atuam nessa área, de acordo com a lei, a empresa responde pelas condições trabalhistas encontradas. O Grupo Rotavi atua ainda nas áreas de transporte e mineração.

Os trabalhadores não tinham carteira assinada e não recebiam regularmente. Parte da alimentação era oferecida pelos empregadores, mas itens complementares eram vendidos – e depois descontados do “virtual pagamento” – a preços abusivos aos empregados. Dois “gatos” (aliciadores de mão-de-obra e intermediários da empreitada) atuavam na fazenda. Parte dos trabalhadores relatou que estava há três meses no local sem receber absolutamente nada.

Você é explorada sexualmente em uma boate e como pagamento ganha fichinhas que podem ser trocadas por produtos com preço superfaturado (como macarrão instantâneo, cigarros, bebidas…) na loja do próprio estabelecimento em que você trabalha. Se não quitar a dívida contraída dessa bola de neve fraudulenta, fica trabalhando. Para a alegria dos clientes e dos donos do estabelecimento.

Essa foi a situação a que estavam expostas 20 mulheres em Várzea Grande, município vizinho à capital do Estado do Mato Grosso, Cuiabá. De acordo com reportagem de Bárbara Vidal, da Repórter Brasil, elas estavam mantidas em alojamentos precários e superlotados no interior da casa noturna Star Night. As jovens eram obrigadas a permanecer o tempo inteiro (quando digo o tempo inteiro, refiro-me às 24 horas do dia) à disposição dos donos do lugar, localizado a cerca de um quilômetro do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Não tinham folga nem aos domingos ou feriados. Algumas delas assinaram um contrato – ilegal, é claro – que as proibia de deixar a boate se não houvesse pagamento das “dívidas”.

Segundo Valdiney Arruda, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso e acompanhou a ação, as mulheres “viviam em regime total de subordinação”. Além de precários e superlotados, os espaços não tinham ventilação adequada e proteção contra incêndio e não respeitavam normas de higiene.

Conversei com Valdiney e ele afirmou que “por estarem em uma profissão que é marginalizada, que sofre preconceito da sociedade, as mulheres libertadas não tinham para quem recorrer”. Segundo ele, isso aumentava a sujeição econômica e física diante do empregador.

Outros quatro trabalhadores (um gerente e três garçons) também foram retirados de lá. Não ficavam acomodados na boate e retornavam para suas casas após o expediente, mas enfrentavam condições precárias, com jornadas exaustivas e sem descanso. Todas as vítimas tinham entre 18 e 23 anos de idade.

A operação também contou com a participação da Polícia Civil, Guarda Municipal e Conselho Tutelar e foi realizada em novembro. Aguardamos até agora os desdobramentos com relação ao pagamento das vítimas para divulgar a notícia, até porque a idéia deste post é discutir esse tema, que se repete em outros locais, e não fazer uma denúncia. Os responsáveis pela boate não quiseram acertar os direitos trabalhistas e salários atrasados e, por isso, foram notificados. As mulheres foram orientadas para que retornassem a seus municípios de origem e vão receber seguro-desemprego enquanto se busca o pagamento de seus direitos por via judicial. Participaram ainda integrantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso, após investigações que começaram quatro meses antes.

O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas lançado no ano passado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime Organizado em parceria com a Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas apontou que a forma mais comum de tráfico humano (79%) é para a exploração sexual, em que as vítimas são predominantemente mulheres e meninas. Em 30% dos países que fornecem informações sobre o gênero dos traficantes, as mulheres são a maioria dos traficantes.

Mulheres que vão buscar uma condição de vida melhor em outras cidades ou mesmo países e que não possuem informações sobre seus direitos são as mais atingidas pelo problema. Além disso, muitas acabam não procurando auxílio por vergonha de sua condição e medo de sanções criminais.

Com a ajuda de colegas jornalistas, enumerei algumas manchetes que tornariam a vida mais divertida em 2011. Claro, são bastante improváveis, para não dizer irreais. Mas, convenhamos, se alguém te contasse no ano passado que 2010 terminaria após tanta coisa estranha e esquisita, você acreditaria?

- Na calada da noite, Congresso triplica piso salarial dos professores

- Governo cria regras transparentes para concessões e renovações de rádio e TV

Estamos em plena discussão sobre o valor do salário mínimo em 2011. A área econômica do governo (deste e do próximo) briga por R$ 540,00 enquanto o ministro do Trabalho quer R$ 560,00 e as centrais sindicais defendem R$ 580,00.

Enquanto isso, “especialistas” descabelam-se na mídia com o impacto desse aumento nas contas públicas. Abaixo, posto pérolas desses especialistas reunidas do material deste blog. Muitas vezes essas análises são produzidas em uma linguagem que poucos conseguem entender, ou seja, em código para atingir aqueles que sabem decodificá-lo, ou seja, um grupo economicamente seleto. Ou, por outro lado, podem ser colocadas de forma a parecerem proposições tão claras e óbvias que ir contra elas é um atentado à razão. Em outras palavra, “só um idiota não concordaria com isso”.

“O governo deve desvincular a Previdência do aumento do salário mínimo. Os aposentados não podem receber aumentos na mesma progressão que a população economicamente ativa.”
Em outras palavras, quem pode vender sua força de trabalho merece comer, pagar aluguel, comprar remédios. O governo tem que se preocupar em garantir a manutenção da mão-de-obra para o capital – o resto que se dane. Para que gastar com quem já não é útil à sociedade com tanta dívida pública para ser paga? Melhor seria instituir de vez que, chegando a tal idade, os idosos pobres deveriam se destinar a instituições parecidas com aquelas do livro “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley, para serem reciclados. Mais rápido e limpo.

“Cada real a mais de salário mínimo representa um aumento de milhões no prejuízo do governo federal”
Primeiro, se fossem efetivamente cobradas as grandes empresas sonegadoras da Previdência, o “rombo” não seria desse tamanho. Mas isso é de interesse de quem? Dos representantes políticos que receberam doações de campanhas dessas mesmas empresas? Além disso, constata-se que a cada aumento no salário mínimo ocorre um aquecimento na economia de locais de baixa renda, o que gera empregos e melhora a qualidade de vida de milhões de pessoas. Então, seria interessante o especialista definir melhor o que é “prejuízo” antes de usar o termo.

“É importante aumentar o mínimo? Sim. Mas a população tem que entender que não é o aumento do mínimo que vai distribuir renda e sim o crescimento da economia.”
Os economistas da ditadura militar falavam a mesma coisa, mas de uma forma diferente, algo como “é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo”. Por isso, apesar de você ter ajudado a produzir o doce tira a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Hoje, são alguns que vão comer. Vai chegar a sua vez de provar do bom e do melhor. Enquanto isso, vai sorvendo este mingau.

Considerando que nossa concentração de riqueza é uma das mais altas do mundo, percebe-se o tipo de resultado que dá essa fórmula. Além do mais, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo. O melhor de tudo é o tom professoral de “A população tem que entender”, como se o especialista que disse isso fosse um ser iluminado dirigindo-se para o povo, bruto e rude, para explicar que aquilo que eles sentem não é fome. Mas sim sua contribuição com a geração de um superávit primário para que sejam honrados os compromissos internacionais do país.

“Já houve um bom aumento do mínimo nos últimos anos. Agora, o governo deve diminuir o ritmo de aumento para não prejudicar o país”
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), o salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 2.222,99 – em valores de novembro de 2010. Hoje, é de 510 mangos. O Dieese considera o salário mínimo “de acordo com o preceito constitucional ‘salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim’ (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV)”.

No acordo que estabeleceu com as centrais sindicais, o governo federal atrelou o ritmo de crescimento do PIB ao do salário mínimo, na tentativa de resgatar seu poder de compra. O combinado prevê reajustes baseados na soma entre a inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos anteriores. Como o PIB foi ligeiramente negativo em 2009 devido à crise econômica internacional, haveria apenas reposição das perdas inflacionárias. OK, se o mínimo fosse o valor do Dieese, vá lá. Mas estamos longe de garantir dignidade com esse “mínimo de brinquedo”, portanto é inaceitável que seu valor real permaneça o mesmo. Ainda mais com o crescimento alto que teremos este ano. Uma alternativa é puxar parte do crescimento do mínimo do ano que vem para este.

O debate está duro. É claro que ninguém está pregando aqui a irresponsabilidade fiscal geral e irrestrita, mas o aumento do salário mínimo é uma das ações mais importantes para garantir qualidade de vida ao andar de baixo. Deveria haver mais empenho por parte de governo e oposição (que também está defendendo um aumento alto mas sem mostrar com precisão de onde virão os recursos) para procurar alternativas.

Vale lembrar que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o aumento dos vencimentos de deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros para R$ 26.700,00 mensais a toque de caixa. Esse valor representa mais de 52 salários mínimos/mês. O impacto total no Tesouro é menor que o aumento do mínimo, claro. Mas é tão simbólico o desenrolar desses dois processos que me dá paúra no estômago.

Maria deu à luz sob o olhar insuspeito de uma vaca e um jegue – figurante sempre presente nessas ocasiões há quase dois mil anos. José acompanhava a cena de perto, amparado pelas paredes de barro e um cigarro de palha. A fumaça esbranquiçada fugia pela porta e fundia-se à paisagem queimada de sol. A pele do bebê à lavoura, que morreu ainda no pé por carência d`água. Mal presságio… Ao contrário da outra criança – do outro José com a outra Maria – não recebeu reis, muito menos presentes. Contudo, para ambos o destino já estava escrito.

Os anos se passaram e ela cismou em ficar do mesmo tamanho. Talvez por causa da água e da comida. Ou da falta de ambos. Certo mesmo é que adoeceu. O pai, desesperado, correu de um lado para o outro e levou-a para se tratar. Diarréia, disenteria, olhar longo, profundo, perdido. Os doutores fizeram o que podiam e mandaram-na de volta para casa. Naquela tarde, rastejou pelo chão da sala, agonizando. Maria avisou ao marido que a criança estava indo embora. Mas sabiam que de nada adiantaria, pois há tempos a fome vinha comendo-a por dentro. Então, José, resignado, foi à cidade fazer a única coisa que estava ao seu alcance: pedir uma caixão emprestado, prática comum por aquelas bandas. Quando voltou, a filha já estava morta.

Essa cena se repetiria mais cinco vezes na vida da família Bezerra, cuja história pude registrar, anos atrás, e que tomo a liberdade de trazer aqui neste 25 de dezembro. Assim como eles, muitos Josés e muitas Marias enterraram a fome de seus filhos pelo Nordeste brasileiro. No rádio e na TV sempre chegaram notícias de que o motivo disso tudo era das secas, que castigam o sertão de tempos em tempos. Mas os simples cordéis, pendurados nos varais das feiras livres nos finais de semana, contam mais a verdade. Remexendo nas anotações, achei algo do tipo: “Doutor, vixe, água não é o problema! / Aqui com a seca e com jeitinho nós se arresolve / O que dói mesmo e é difícil de entender / É a falta de terra, disso ninguém se comove / Falta não, me corrijo antes de tudo / Tem muita por aí, mas é do coroné o seu uso”.

Cerca de 11,2 milhões de pessoas (ou 5,8% da população no país) conviveram com a fome em 2009 – um milhão delas, crianças de até quatro anos de idade – por falta de dinheiro para comprar comida. A informação é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Os programas sociais de distribuição de renda e suas ações correlatas, programas de Saúde da Família, além das atividades de organizações da sociedade civil como a Pastoral da Criança, melhoraram muito esse quadro. Sem contar a geração de empregos e a própria estabilidade econômica. A quantidade de pessoas em situação de inseguração alimentar grave passou de 8,2% para os 5,8% já citados entre 2004 e 2009, ou seja, cerca de 7 milhões de pessoas melhoraram de vida. Mas a fome ainda persiste e é exemplar que diversos veículos de comunicação tenham trazido radiografias sobre o tema no país neste final de ano.

A cantilena é antiga, mas garantir terra e, principalmente, condições de produção, com apoio técnico, irrigação e financiamento, e facilitar o escoamento das mercadorias é uma das soluções poderosas não pontuais para o problema. Sem contar que isso ajuda a garantir mais alimentos na mesa do brasileiro – uma vez que a pequena agricultura familiar é responsável por boa parte dos produtos in natura que consumimos. Hoje a maior parte dos recursos e das prioridades ainda passa longe desse pessoal, por mais que a atenção dada eles tenha crescido nos últimos tempos.

O problema é que tanto na história cristã quanto no caso do sertão de Alagoas descrito acima, as coisas aconteceram como aconteceriam. A diferença é que não é tao difícil reescrever o fim das histórias curtas, que se encerram precocemente, do segundo caso. Avançamos, mas precisamos fazer a parte que falta para que a história mude de vez e casos de desnutrição infantil seguidos de morte não ocorram.

Essas famílias podem até ser ignoradas pelo “céu”, que não manda a chuva, mas se estrepam mesmo é com a ação direta do pessoal de carne e osso (que está de olho em suas terras ou sua força de trabalho), a inação do Estado e a complacência de muitos de nós.

Dito isso, desejo a todos um Feliz Natal.

O Brasil passa a conceder visto permanente ou permanência para trabalhadores estrangeiros que foram vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo, mesmo que estejam em situação irregular no país. A decisão, tomada pelo Conselho Nacional de Imigração, passa a valer a partir de hoje, data de publicação da Resolução Normativa número 93, que trata do tema, no Diário Oficial da União (seção 1, página 160). Com isso, o país passa a cumprir um dos compromissos que assinou em acordos internacionais sobre o tema.

Organizações que atuam no combate ao tráfico de seres humanos afirmam que já há candidatos aos primeiros vistos emitidos pela resolução, trabalhadores libertados de oficinas de costura na capital paulista, por exemplo.

Outro elemento a ser destacado é que um dos maiores receios dos imigrantes em situação análoga à de escravo em sair à luz e denunciar os seus exploradores é ser deportado pela Polícia Federal. Com essa resolução, derruba-se, portanto, um forte instrumento de coação contra esses trabalhadores.

Alguns pontos presentes na resolução:

- A concessão poderá ser estendida ao cônjuge ou companheiro, familiares diretos e dependentes que tenham comprovada convivência habitual com a vítima;

- Para fins da resolução, será considerado tráfico de pessoas, conforme definido no Protocolo de Palermo: “O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração” (incluindo aqui exploração sexual, trabalho escravo, tráfico de órgãos, entre outros);

- Se estiver em situação regular, o pedido deve ser encaminhado ao Ministério da Justiça a partir das autoridades policial ou judicial ou do Ministério Público que tenham a seu cargo uma investigação ou processo criminal em que o estrangeiro seja vítima. Nos casos de situação migratória irregular, o Ministério da Justiça atuará junto ao Ministério das Relações Exteriores para a concessão da autorização de permanência no Brasil. O estrangeiro não precisa aceitar participar da investigação para ter acesso ao benefício;

- Os órgãos públicos envolvidos no atendimento às vítimas de tráfico de pessoas poderão encaminhar parecer técnico ao Ministério da Justiça recomendando a concessão de visto permanente ou permanência. Elementos que serão considerados para a concessão: que o estrangeiro esteja numa situação de vulnerabilidade social ou econômica ou psicológica, dentre outras, que, no seu país de origem, possibilite uma revitimização, independentemente de colaborar com a investigação ou processo criminal; que o estrangeiro, na condição de vítima do crime de tráfico de pessoas, esteja coagido ou exposto a grave ameaça em razão de colaborar com a investigação ou processo criminal no Brasil ou em outro país; que, em virtude da violência sofrida, necessita de assistência de um dos serviços prestados no Brasil, independentemente de colaborar com a investigação ou processo criminal;

- A vítima terá um ano para ficar no país, o chamado “período reflexivo”. Até 30 dias antes do término desse prazo, o estrangeiro deverá manifestar, a uma das autoridades públicas envolvidas na investigação/processo criminal, a intenção de permanecer no Brasil. O Ministério da Justiça decidirá pela prorrogação. Após isso, ele poderá fica por mais cinco anos, mas com condicionantes. Se durante esse período, as autoridades que cuidam do seu caso não apontem nada que desabone sua situação, ele fica em definitivo sem pré-condições;

- Para o pedido, deverão ser reunidos os seguintes documentos: passaporte ou documento de viagem válido (ou equivalente para Estados membros ou associados ao Mercosul); declaração sob as penas da lei de que não responde a processo nem possui condenação penal no Brasil nem no exterior; declaração de dependentes.

Quando tenho certeza de que já vi de tudo nessa vida…

É comum “gatos”, contratadores de mão-de-obra a serviços de terceiros, cobrarem adiantamentos de trabalhadores rurais, endividando-os e aprisionando-os a uma situação de exploração que, muitas vezes, só é quebrada com operações que envolvem força policial. Cansei de folhear os seus famigerados “caderninhos”, em que dívidas de transporte, alimentação e hospedagem ou mesmo taxas pelos acesso ao emprego vão sendo anotadas, e usadas como justificativa para ancorar a pessoa ao serviço.

Agora, eis que das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, surge uma novidade: os “gatos”, provavelmente como resposta a ações de repressão, estão procurando formas mais sofisticadas de burlar a lei, usando empresas formais e até boleto bancário. É isso mesmo que você leu, o caderninho virou boleto! Uma extensa reportagem de Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, tratou do assunto, do qual pincei alguns pontos.

Aliás, antes é preciso dizer que seria cômico, se não fosse trágico, que a construção civil que gera milhões de empregos diretos e indiretos continua sendo palco de exploração da dignidade do trabalhador no país. Com PAC, Copa, Olimpíadas, então, ninguém segura. Ainda mais com o presidente reclamando da fiscalização que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar… Afinal, essa gente bronzeada fica mais bonita com os olhos embotados de cimento e lágrima.

Pedro (nome alterado para preservá-lo) ficou sabendo em Santa Helena, interior do Maranhão, que haveria serviço farto no canteiro de obras de Jirau. Porém, para conseguir acesso ao sonhado trabalho teria que pagar uma taxa de R$ 150,00 ao intermediador de mão-de-obra – senão, nada feito. Do outro lado, uma empresa contratada pelo consórcio responsável pela hidrelétrica contratou a mesma empresa para conseguir trabalhadores para a obra, pagando-a e garantindo transporte e alimentação. Ou seja, o “gato” estava ganhando de ambos os lados.

Pedro não tinha dinheiro para pagar a “taxa de acesso à felicidade”, mas isso não era problema. Chegando em Rondônia, ele recebeu do irmão da aliciadora Maria Auxiliadora dos Santos Brito (“auxiliadora”… irônico, não?) um boleto bancário da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 150,00. O problema é que ele ficou apenas dez dias no emprego e foi mandado embora. Resultado, pagando o boleto, voltaria de mãos abanando.

O papelzinho recebido por Pedro estava em nome de “M A dos Santos Brito e Cia Ltda. ME”, de Sonora (MS). O nome fantasia desta é Atual Agenciamento de Empregos, que veicula inclusive anúncio na internet à procura de interessados. Por telefone, Francisco José Cavalcanti, que se apresentou como um dos donos da Atual, confirmou à reportagem que mantém contrato com a Consarg Construtura e Comércio Ltda., empresa com representação em São Paulo (SP), que, por sua vez, presta serviços em diversas obras sob responsabilidade da construtora Camargo Corrêa – que faz parte, juntamente com a francesa GDF Suez e as estatais Eletrosul e Companhia Hidro Elétrica do Sâo Francisco (Chesf), do consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau. Além da Consarg, Francisco admitiu que recruta pessoal para outras empresas que atuam nas usinas do Rio Madeira e solicitam o envio de trabalhadores.

O aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional é crime previsto no artigo 207 do Código Penal.

Para tentar evitar problemas quanto às promessas de bons salários em trabalhos longínquos, os empregadores devem assinar a Carteira de Trabalho e da Previdência Social dos empregados no local de origem e emitir a Certidão Declatória de Transporte de Trabalhadores junto à unidade do Ministério do Trabalhoe Emprego que atende o local.

De acordo com a reportagem, a assessoria de imprensa do Consórcio Construtor Santo Antônio enviou nota informando que “não faz contratação de profissionais por intermédio de empresas de consultoria ou de agências de emprego e de recrutamento e seleção que cobram honorários de candidatos para participação em processo seletivo”. As construtoras, contudo, não responderam questões mais diretas sobre o envolvimento com “empresas” que aliciam mão de obra para as obras. A Repórter Brasil entrou em contato com o escritório da Consarg em São Paulo (SP) e em Porto Velho (RO) e foi informada que um funcionário da unidade de Rondônia, responderia questionamentos relativos ao esquema. Mas não respondeu.

Passamos horas na sala de embarque do aeroporto esperando Godot. E Godot parece nunca chegar.

Nessas horas, tenho a certeza que a Infraero resolve economizar até no ar condicionado.

A espera, o calor… O tumulto, o calor… A desinformação, o calor… A fome, o calor… Lembro quando, anos atrás, durante o ápice do caos aéreo, rolaram tapas entre passageiros e funcionários, entre passageiros e passageiros. Um funcionário-descontrolado chegou a tomar o celular de uma repórter-passageira que registrava um coronel-suado dando explicações. Sobre o que? Na época, não deu para ouvir. Muita gente…

Cansei de contar o número de vezes, nos últimos anos, em que me lasquei por conta dos grandes ou pequenos momentos de caos. Muita gente ao meu lado jogou videogame, Sudoku, navegou na internet, cochilou, namorou, comeu, reclamou, esperando Godot. E Godot nem tchum.

Paralelamente ao nosso desalento, pudemos constatar, o quanto a situação de aeroviários e controladores de vôo é desesperadora, com jornadas de trabalho que extrapolam o limite da regulamentação da profissão, sob imposição de pesado estresse e sofrendo pressão do patrão, de um lado, e dos passageiros, de outro. O setor cresce economicamente, nada mais justo que a remuneração também. Mas não é bem assim.

(Como não estamos mais nos primórdios da revolução industrial, não faz mais sentido jogar tamancos – do francês, sabots – nas engrenagens para paralisar a produção e se fazer ouvir. Há formas mais modernas, mas com o mesmo efeito. A idéia da paralisação e da grave também é essa.)

Começam a chamar uma possível paralisação de aeroviários de terrorismo. Terrorismo não é parar de trabalhar. Terrorismo é fazer a população ficar contra um grupo de trabalhadores, enquanto se encobre as incompetências do setor privado, que cresce e não quer gastar para se adaptar a essa nova realidade, e do poder público, que acumulada inação na área por vários presidentes da República.

Durante anos, a “modernização” do sistema aéreo esbanjou dinheiro em piso de granito de aeroportos. À medida em que o capital fixo crescia (o visível, porque radar para eliminar “ponto cego” nem pensar), o capital variável (salários) continuava insuficiente para o nível de exigência das profissões.

Apóio os aeroviários e os controladores de vôo. Apóio os cobradores e motoristas de ônibus. Apóio os bancários e metalúrgicos. Apóio os garis. Apóio os residentes médicos. Apóio o santo direito de se conscientizarem, reconhecerem-se nos problemas, dizer não à exploração e entrar em greve até que a sociedade pressione e os patrões escutem.

Mesmo que isso torne minha vida um absurdo.

Mesmo que Godot nunca chegue.

Quatro histórias curtas sobre o Natal e o maravilhoso mundo novo da comunicação…

Tarde sufocante em um shopping center lotado na capital paulista. Pais projetam a própria infância e infernizam seus filhos para que tirem fotos no colo do sujeito uniformizado de garoto propaganda de marca de refrigerante. A mãe, mais empolgada que a criança que teve que interromper o videogame portátil para atender ao seu pedido, pergunta:

- Paulinho, quem é aquele homem de vermelho e de barba branca sentado ali?
- Um cara vestido de Papai Noel, mãe. Eu vi na internet que ele não existe.

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Uma revista colocou Jesus na capa e vendeu horrores perto do Natal. Um ano depois, o que fazer? Repetir a capa? A solução foi dar a história de um dos apóstolos de Jesus – com o nome do filho de Deus suplantando, em tamanho, ao do referido discípulo tema da matéria. Sucesso. Jesus vende! Jesus salva! Ainda mais em um espaço de grande concorrência, que é uma banca de jornais e revistas, o nome de Jesus tem poder. Dava até para associar com outros temas campeões como maconha, Aids e sexo para ver o que dava (a capa mais vendida de todos os tempos?). Mas aí o faniquito público seria maior do que aquele gerado por chutar imagem de gesso em cadeia nacional.

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Creio que as redes de TV possuem um grupo de matérias sobre o Natal que são revezadas de três em três anos. No máximo, trocam a locução. Entre elas: uma sobre a rua 25 de março, de comércio popular, em São Paulo; outra sobre a beleza de presépios artesanais feitos de madeira; aquela das grandes árvores de Natal montadas nas principais cidades – com destaque para a do Parque do Ibirapuera e da Lagoa Rodrigo de Freitas; uma indefectível sobre a Igreja da Natividade, na Terra Santa; a distribuição de brinquedos e de cestas básicas para comunidades carentes em algum canto do país – com direito a empresário chorando de emoção por estar devolvendo à sociedade o tanto que ganhou dela. Se você não viu nenhuma dessas reportagens é porque seu Natal ainda não começou (ou porque não está vendo TV o suficiente).

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Um colega jornalista sempre se revoltou em ter de trabalhar entre o Natal e o Ano Novo. “Pô, o que é tão urgente que a gente precise cobrir nesse meio tempo? Nada funciona! Será que acham que a terra vai ser engolida?”

Aí veio o 26 de dezembro de 2004, quando um terremoto de 9,3 graus na escala Richter causou um tsunami que matou 230 mil pessoas nas costas do Oceano Índico. Quem estava de plantão em algumas redações trabalhou feito louco. Até porque, a natureza não segue calendário de recesso.

Ele continua reclamando. Mas em silêncio.

Em um ótimo artigo publicado neste sábado (18) pela Folha de S. Paulo, Drauzio Varella discorre sobre os avanços no tratamento do câncer e se questiona sobre o custo de estender a existência sem a necessária qualidade de vida. E termina se perguntando: quem vai pagar a conta de medicamentos que passam de US$ 10 mil por mês no lugar de quem não pode arcar com eles? Governos? Planos de saúde? Isso lembrou-me um debate que eu já havia trazido aqui, cujo texto vale a pena ser resgatado e completado. Afinal de contas, fim de ano é época em que a gente se descuida da saúde e põe o pé definitivamente na jaca.

Faço parte daquela parcela da população dependente de remédios para ter uma vida normal. No meu caso, coração (já expliquei aqui anteriormente). Infelizmente, para quem não gosta deste blog, não tenho com o que me preocupar – pelo menos no curto prazo. E, no longo, todos estaremos mortos.

Um amigo que sofre de outro mal crônico matutou que talvez sejamos exemplos vivos de que a humanidade conseguiu dar um nó na seleção natural. Se deixassem a natureza seguir seu curso, seres malfeitos como eu e ele estariam naturalmente fadados a ser peça empalhada de museu: “Mãe, olha lá, isso era um cardíaco, não?”. Bateríamos as botas antes de atender ao divino chamado de crescer e multiplicar – ou cumprindo esse chamado. Hoje, não mais. Esqueça o blá-blá-blá de que só os fortes sobrevivem: os remendados, como nós, é que herdarão a Terra. Sua vantagem competitiva? Ter sempre à mão uma boa dispensa com medicamentos.

Digo parcela da população porque sou um daqueles que, felizmente, pode comprar remédios de ponta, que funcionam e têm poucos efeitos colaterais. Sucesso garantido graças a exigentes testes realizados à exaustão pelas maiores indústrias farmacêuticas do mundo em milhares de “voluntários” na África e em outras regiões pobres. Muitos morrem no meio do caminho, mas o que é a vida de um pobre africano diante da saúde de nós da classe média – e das possibilidades de lucro das grandes corporações, não é mesmo?

Milhões de pessoas morrem anualmente no mundo por causa da malária e outros tantos pegam a doença – a quase totalidade oriundos de países ou regiões pobres do planeta. É claro que a relação de casos letais/investimento em cura é maior nas doenças que acometem a parte rica da população do que a parte pobre. A pesquisa para a busca da cura do câncer recebe muito mais que pesquisas para doenças causadas por parasitas que afetam multidões.

E, como já disse, quando uma pessoa que tem acesso a recursos privados de saúde, como eu ou o doutor Drauzio (que pegou febre amarela e narrou a experiência no belo livro “O Médico Doente”), fica ruim, há chance maior de cura do que alguém que depende de si mesmo, do poder público e de suas filas.

Além disso, a ocorrência dessas moléstias é mais intensa em regiões de fronteira agrícola, no contato do ser humano com áreas preservadas. E a periferia do planeta ainda tem muita floresta para ser vítima da motosserra e da ganância. Se bem que, no ritmo que andam as coisas, em breve talvez não haja mais floresta para contar história. Se isso acontecer, também não teremos que nos preocupar com mosquitos. Aliás, com nada mais, porque teremos ajustado de vez a temperatura do planeta para “gratinar” e aí, caro amigo e cara amiga, a vida como a conhecemos vai sofrer pesadas mudanças.

Enfim, parte da população vive no século 21 da medicina, enquanto outros ainda engatinham pela Idade Média das filas em hospitais, dos remédios inacessíveis, da falta de saneamento básico e da inexistência de ações preventivas. Nada de novo.

Na prática, quem consegue jogar xadrez com a Dona Morte e enganá-la por um tempo são os mais ricos, que possuem os meios para tanto. Os mais pobres, por mais que tenham força de vontade e queiram continuar vivendo, não necessariamente conseguem a façanha. Vão apenas sobrevivendo, apesar de tudo e de todos, ajudando com seu trabalho e, algumas vezes, como cobaias, os que ganharam na loteria da vida a terem uma existência mais feliz.