Blog do Sakamoto

A credibilidade do Brasil está em risco

Em se tratando da polêmica causada pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, o Brasil está agindo como a criança mimada que levou um drible de um amiguinho durante a pelada na rua e, amuada, resolveu pegar a bola e ir embora para casa.

Depois de ser cobrado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), para que respondesse às acusações de que estaria ignorando as populações indígenas que serão afetadas pela obra no processo de consultas públicas, o país reagiu de forma diferente do que costuma fazer. 

Normalmente, o governo brasileiro opta pela sobriedade. Desta vez, descambou para críticas severas com relação à autoridade da OEA para esse tipo de questionamento, cancelou a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos para uma cadeira na Comissão, deve suspender pagamentos à instituição (mantida pelos Estados membros), chamou de volta seu embaixador na OEA. Isso sem contar que, em Brasília, não se descarta que novas missões da Comissão ao país para tratar de outros assuntos sejam canceladas. 

Politicamente, a resposta do governo foi mirim. Mesmo que ele não quisesse mudar uma pedrinha no planejamento da hidrelétrica, poderia ter respondido de forma amena, enrolando a história, passando a imagem de democrata preocupado com as minorias e de respeitoso às demandas de organismos internacionais, enquanto faria o seu trabalho de rolo-compressor nos bastidores. Desde que passamos a perna em vários de nossos vizinhos sul-americanos em questões territoriais há mais de século temos know-how para tanto. Mas preferiu botar o porrete na mesa, com um comportamento mais para o “Você sabe com quem está falando?”, típico dos Estados Unidos.

Na verdade, o país demonstra dessa forma usar uma política self-service. O que é bom do jogo internacional, coloca-se no prato, o que não é, deixa-se de lado. Problemas com os subsídios ao algodão e ao açúcar dados pelas nações ricas do Norte e que causam danos aos nossos produtores rurais? Vamos aos organismos internacionais para acabar com essa pouca vergonha! Agora, quando somos nós os acusados, gritamos contra a arbitrariedade desses mesmos organismos? Tenha a santa paciência…

Neste momento, um leitor estufa o peito e grita diante da tela do computador: “É a economia, estúpido!” Sei disso. E sei que tudo é um jogo de demonstração de força e poder. E o Brasil descobriu que tem mais cacife do que imaginava para apostar. 

O que ocorre, contudo, é que o mundo mudou. Os países não podem mais se esconder atrás do discurso de respeito à soberania como se ele fosse verdade absoluta – até porque verdades absolutas estão caindo em desuso. Não porque eles tenham perdido a soberania, de maneira alguma. Mas como sustentar práticas anacrônicas diante de compromissos firmados internacionalmente quando estes são colocados à prova por informação que flui em segundos? E, espalhada diante de todos os outros Estados, mostra que determinado país mente. 

Quando um Estado reconhece a legitimidade de organismos internacionais para arbitrar conflitos, ele passa a ser potencialmente reclamante e reclamado. E tem que aceitar isso e jogar o jogo, sob o risco de perder a credibilidade.

Credibilidade que é importante para quem quer ser levado a sério no mundo.

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Censo 2010: analfabetismo e nossa falta de pressa

O Censo 2010 apontou que 9,6% dos brasileiros com 15 anos ou mais é iletrada – mais especificamente 13.940.729 pessoas, quase uma Bahia inteira. 

No Nordeste, onde o índice é maior, atinge 19,1%. No último lugar, as Alagoas de Fernando Collor e Renan Calheiros, com quase um quarto da sua população (24,3%) sem saber ler ou escrever. Quando considerada só a zona rural do Estado, a taxa estoura para mais de um terço (38,6%). Os números ainda podem sofrer alterações, mas dificilmente mudarão de grandeza.

A quantidade de analfabetos vem caindo (era 13,6% no último levantamento, em 2000), mas a uma velocidade menor do que a necessária. Aliás, se os governos não tomarem cuidado, a queda ficará camuflada pela própria renovação geracional (os mais velhos, iletrados, morrendo e dando lugar nas estatísticas aos mais novos, que se beneficiaram da oportunidade que seus pais não tiveram de acesso a programa de transferência de renda ligados à educação básica). Ou seja, ao invés de aumentar os recursos investidos em programas de alfabetização de jovens e adultos estaremos solucionando o problema ao deixar o estorvo morrer com o tempo.

Ao mesmo tempo, o letramento digital vem crescendo. Como já apontei aqui antes quando saíram os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), também divulgada pelo  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Sudeste era a região com maior número de internautas: são 33,5 milhões de pessoas, ou 49,3% dos usuários da web no país. No total, representava 48,1% da população local. No Nordeste, eles eram 30,2%. O grupo de usuários que mais aumenta é o de jovens entre 10 e 14 anos, com 58,8% (eles eram 24,3% em 2005). Entre aqueles com 50 anos ou mais, 15,2% acessavam a internet.

Cantamos loas ao maravilhoso mundo de bits e bites, mas muitos se esquecem de que parte da população não faz idéia de onde fica essa tal de internet ou a que horas ela deve passar no ponto da lotação. E a velocidade de expansão dos que navegam na rede irá colidir, em algum momento, com a dificuldade de alfabetizar digitalmente um analfabeto funcional. Ou seja, um problema não resolvido encontra outro problema a resolver.

Considerando que, dentro em pouco, grande parte da vida das pessoas irá passar necessariamente pela rede (e muitas instituições, de bancos a empresas de serviços públicos, a fim de poupar dinheiro, já fazem questão de jogar tudo para dentro da internet como se todo mundo já estivesse lá) isso significa que o abismo entre incluídos e excluídos será maior do que hoje.  

E por falar em estrutura etária, os idosos eram 3,3% da população há 20 anos. Depois, em 2000, 4,3%. Agora, 5,8% ou 14.081.48 com 65 anos ou mais.

Vivemos em uma sociedade na qual os que viveram mais não são vistos como patrimônio de conhecimento, mas sim como estorvo produtivo, por não poderem fornecer ao capital a mesma energia que garantiam antes, quando eram moços. O interessante é que à medida em que o tempo avança e a pirâmide demográfica brasileira vai mudando, com a redução no número de jovens na base (crianças de até 5 anos – 1991: 11,5%; 2000: 9,8%; 2010: 7,6%)  e o aumento no número de idosos no topo, vamos percebendo a armadilha que estamos construindo para o nosso próprio futuro – e não estou falando da questão previdenciária, mas sim da ausência de políticas públicas que garantam respeito e dignidade ao nosso próprio futuro. Porque, pasme, você vai ficar velho.

E não pense que isso ocorre apenas com atividades que demandam força física – jornalista, por exemplo, também vai ficando ultrapassado aos 50 em nossa sociedade que também despreza a experiência de vida. Poucos são aqueles que se mantém bem posicionados na profissão sem serem atropelados pelos mais jovens que vêm cheios de gás para dar à redação, aceitando ganhar menos e trabalhar mais.

Velhos, analfabetos, desconectados, desempregados. A gente até pode conseguir, lá na frente ganhar esse jogo de xadrez. O problema é a quantidade de peões que perderemos no caminho em decorrência de nossa falta de pressa e indiferença.

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Reis, rainhas, Kate e o cachorro manco

Ligo a TV e percebo que há colegas de profissão quase gozando (por prazer ou obrigação) ao falar da rendinha no enfeite da orelha esquerda do cachorro manco (mas deveras chique) que vai acompanhar uma ex-babá de Kate no casamento com o herdeiro do trono britânico.

Ainda bem que tudo isso acaba amanhã. Não se faz necessário, portanto, descambar a discussão para aquela história, atribuída a Diderot, de tripas, reis, padres e um certo enforcamento…

Mais uma semaninha e ia começar a pipocar comentarista nas redes de TV daqui pedindo um novo plebiscito em nome da volta da monarquia a fim de que o povo brasileiro tivesse o luxo e a glória de viver os preparativos de um casamento dos Orleans e Bragança.

‎”Se a gente fosse primeiro mundo, tinha rei e rainha”, filosofaram-me ontem na rua. Vox populi, vox Dei em nome da Restauração. Poder moderador é o que liga; Sarney para o cargo de Chalaça é o que há.

Em suma, a mídia está enchendo a paciência? ”Desliga a mídia!” , como gritou um sábio amigo.

Ou troque de canal. Afinal de contas, os ingleses têm plebeus, como William, mas também majestades, como Monty Python.

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Campinas instala CPI para investigar trabalho escravo na construção civil

Foi instalada na Câmara dos Vereadores de Campinas, interior do Estado de São Paulo, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ocorrências de trabalho escravo na construção civil.  No primeiro trimestre de 2010, 17 denúncias envolvendo empresas do setor foram recebidas pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região enquanto que, no mesmo período deste ano, foram 25 - um aumento de 50%. Desde março, foram flagrados seis casos de trabalho escravo no entorno da cidade.

O quadro encontrado se repete: trabalhadores arregimentados por empreiteiras subcontratadas são submetidos a condições precárias de trabalho e moradia, com indícios de aliciamento.  

“Não podemos aceitar que pessoas abandonem suas famílias e venham de tão longe para serem exploradas por grandes construtoras dessa forma”, afirma Jairson Canário (PT), que preside a CPI. Os jornalistas Bianca Pyl e Maurício Hashizume, da Repórter Brasil, informam em reportagem que os integrantes da CPI realizarão visitas in loco em canteiros de obras e alojamentos.

Os vereadores que integram a CPI reuniram-se na tarde desta quarta pela primeira vez e decidiram as primeiras convocações. A comissão contará com o vereador Miguel Arcanjo (PSC) como relator e também é integrada por Élcio Batista (PSB), Luis Yabiku (PDT), Luiz Henrique Cirilo (PPS), Sebastião dos Santos (PMDB) e Sérgio Benassi (PC do B).

Devem ser convidados os representantes regionais do Ministério do Trabalho e Emprego e do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil para a definição de um diagnóstico do problema e, posteriormente, a linha de trabalho. Segundo Jairson, em um segundo momento, a comissão ouvirá as empresas.

Abaixo cinco casos de fiscalizações na região de Campinas (com informações da PRT-15 e da Repórter Brasil):

Jardim Florence, Campinas (SP)
No início de março, a Polícia Federal (PF) chegou a prender em flagrante três empreiteiros por crime de trabalho escravo. O alojamento utilizado pelas vítimas estava em condições precárias de higiene e oferecia risco à segurança dos trabalhadores. O grupo foi contratado por “gatos” (aliciadores) no Maranhão para trabalhar em uma obra da Goldfarb e Odebrecht. As construtoras se responsabilizaram pelos trabalhadores, fizeram os pagamentos e regularizaram os alojamentos

Escola Estadual, Hortolândia (SP)
Sob falsas promessas de salários e condições de trabalho, 40 pessoas foram trazidas de Pernambuco. A construtora Itajaí, responsável pela obra da escola estadual, subcontratou a empreiteira Irmãos Moura, que trouxe os migrantes encontrados em moradias precárias, alimentando-se mal, com documentos retidos e sem receber salários. O MPT firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Itajaí, que rescindiu contrato com 23 trabalhadores e enviou o grupo de volta para a casa. Os demais foram registrados diretamente pela empresa, que também se obrigou a adequar alojamentos e condições de trabalho

Jardim Chapadão, Campinas (SP)
Obra administrada pela construtora Norpal foi embargada por falta de segurança e condições ruins de moradia. O proprietário foi multado. Na ocasião, foram visitadas cinco moradias de empresas que prestavam serviços para a Norpal. Todas estavam irregularidades. Os alojamentos estavam superlotados e não havia ventilação suficiente. A fiação elétrica ficava exposta, aumentando o risco de curto-circuito e até de incêndios. O número de banheiros era insuficiente para a quantidade de pessoas. Parte das moradias era improvisada em barracões industriais, e um deles era feito de madeira compensada

Nova Aparecida, Campinas (SP)
Foram encontrados problemas nas áreas de vivência dos operários, com banheiros e refeitórios precários, além de falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e uniformes aos trabalhadores

Beach Park, Americana (SP)
Duas empreiteiras subcontratadas (Maria Ilza de Souza Ferreira Ltda. e Cardoso e Xavier Construção Civil Ltda.) pela MRV mantinham trabalhadores oriundos do Maranhão e de Alagoas em condições precárias no canteiro do empreendimento “Beach Park”. As vítimas viviam em alojamentos superlotados, sem ventilação, com fiação exposta, problemas de mobiliário e sem higienização. A locação das casas e o fornecimento de camas, colchões e armários ficavam a encargo da MRV. A empresa chegou a assinar um TAC com se comprometendo a providenciar o retorno dos 48 empregados envolvidos

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O outro (distante) é sempre mais belo

Quando estamos em trabalho de campo, esquecemos que muitos dos testemunhos que colhemos como jornalistas (e com os quais, consciente ou inconscientemente, moldamos os nossos) são construções, criadas por determinada coletividade com fins políticos. Por vezes, respostas são dadas de maneira que ajudem uma causa ou que respondam à nossa demanda (como a história do cacique que vendia madeira, mas disse ao repórter que combatia serrarias).

A tentativa de imparcialidade jornalística, de resgatar o maior número de versões para reconstruir um modelo o mais próximo possível da realidade de determinado momento, depende da pluralidade de discursos colhidos. Mas isso não basta – se é que algo baste, a bem da verdade. No âmbito do jornalismo, a discussão entre buscar uma hipócrita neutralidade ou uma perigosa tomada de partido é recorrente.

No Ocidente, a viagem para além do conhecido assumiu ao longo dos tempos um papel fundamental de construção da realidade. A modernidade está no centro, mas esse centro só se explicita no contato com uma fronteira, em uma zona de contato. A ânsia de se fundir é decididamente não moderna, contrariando as expectativas dos teóricos do progresso. Muitos viajantes são capazes de chegar ao final dessa fusão. E, a partir desse momento, acaba o contexto de alteridade e se deixa de saber quem é.

O correspondente de guerra, por seu conhecimento da situação e a inserção desta em um contexto internacional, pelas ideologias que pode ter cultivado ao longo da vida, pelo poder que sabe existir na mídia e pelas condições extremas de trabalho, é vulnerável a essa absorção. Sem contar o fato de que, muitas vezes, está sozinho e refém de si mesmo, de seus medos e aspirações.

A batalha do povo, tanto na Rússia czarista quanto no Timor indonésio, pode se tornar uma batalha do jornalista. E pelo jornalista. Projeta-se nesse determinado ponto crítico da História a própria história pessoal. Pessoal, não individual, pois também travam a luta as gerações passadas que resultaram no jornalista. Por vezes, as batalhas e os conflitos não demonstram apenas lutas, mas disputas de ideais em que o repórter acredita ou não.

Cair no maniqueísmo é perigoso. Deixar-se levar pelo discurso construído pelos moradores para compreender a guerra. Polariza-se algo que é obviamente muito mais complexo. Mas é a forma pela qual um jornalista encontra para poder encaixar as peças, mesmo que sobrem algumas depois. Talvez esperando que depois um outro “eu” venha reorganizar e terminar o quebra-cabeça.

Muitos historiadores recomendam que se estabeleça uma empatia com o passado e esqueça-se o presente. O que é um equívoco, pois nos relacionamos com a história dos vencedores, das classes dominantes. Porque o que chega até nós é um espólio cultural apropriado, um despojo de guerra, a custo de milhares de vidas destruídas. Lembrando que, ao resgatar os vencidos com empatia quase melancólica, traz-se à tona, na verdade, a história dos vencedores com seus despojos de guerra.

A História é impotente enquanto se relaciona com a idéia de progresso. Um progresso que pode ser melhor visualizado se lembrarmos do Fausto, de Goethe, ou da interpretação do Angelus Novus, de Benjamin. “A essência da História que está na semente do tempo contém um redenção messiânica da humanidade.” No “agora” está presente toda a história humana. Quando se recupera a história da luta dos operários alemães, recupera-se a história de toda a luta de classes. Não de uma forma contínua, mas servindo como ícone, tornando-se exemplo universal.

Desculpem. Apenas reflexões e resgates de quem está com saudade de ir a campo novamente. Aliás, peço perdão se citei alguém sem o devido crédito. Redemunhos de idéias com antigas anotações têm sérios efeitos colaterais.

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A ironia do SUV com adesivo “Save the planet”

Alguém me explica como uma pessoa tem a pachorra de colocar um adesivo “Save the planet” em uma SUV? Ou sua variante “adventure cool”, que é usar uma capa para o estepe traseiro com os mesmos dizeres sobre uma imagem de uma jaguatirica ou um papagaio.

Em grandes aglomerados urbanos, como São Paulo, a poluição gerada pelos automóveis é maior do que aquela cuspida por indústrias. E essa categoria de carro (veículo esportivo utilitário, em inglês), beberrona de combustível, e que deveria estar sumindo por questões socioambientais, vende que é uma beleza nas lojas daqui.

À medida em que cresce nossa economia, aumenta o desejo da classe média alta de copiar esse modelo (em declínio) do Grande Irmão do Norte, de veículos grandes e potentes. Talvez para mostrar a todo mundo “cheguei lá”, talvez para compensar o tamanho do vazio que espera aqueles que atingem o topo do pódio da sociedade enquanto o restante se segura para não rolar morro abaixo. Será que não dava para usar uma fitinha branca na lapela mostrando a classe social? Seria algo bem bizarro, meio Admirável Mundo Novo, mas ainda assim menos danoso aos demais seres que habitam a pólis do que baforadas de fumaça.

“Ah, mas eu abasteço com biodiesel! Sou um guerreiro da nova consciência.” A despeito do fato da mistura oriunda de matriz vegetal/animal (é isso aí, a gordura animal – banha de boi, por exemplo – só perde para a soja no ranking das matérias-primas mais usadas na produção de biodiesel no Brasil) representar apenas 5% da sua composição, sua cadeia produtiva ainda conta com uma série de impactos sociais, ambientais e trabalhistas mal resolvidos que impedem de chamá-lo de combustível limpo. No que pese os esforços da indústria e do governo de propagandear isso lá fora, pelo comércio, e aqui dentro, para aplacar corações e mentes.

O melhor de tudo é que tenho certeza que muitos dos que andam de SUV com um adesivo desses dão bronca na empregada porque esta jogou a latinha de alumínio na cesta de lixo orgânico (mas ligam os 1.536 aparelhos de ar condicionado de casa ao mesmo tempo), brigam com a faxineira por lavar a calçada com mangueira (mas não dispensam o banho de beleza na banheira com bolhas duas vezes por semana), compram móveis de madeira certificada da Indonésia (mas não se perguntam de onde veio a madeira extraída ilegalmente da Amazônia utilizada na construção de seu apartamento de frente para o parque).

Não, não. Não estou pedindo coerência. Afinal, somos humanos e errados por natureza. Mas é estranho, feito o Batmóvel com um adesivo do Coringa.

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Olha que bonito o seu esgoto enfeitando o Tietê

A cena, que gravei neste sábado, não é nova. O cheiro de ovo podre também não.

A água do Tietê, rica em matéria orgânica e resíduos químicos domiciliares e industriais, sacolejada na passagem por uma barragem, atravessa o município de Pirapora do Bom Jesus coberta de placas grossas de espuma e um cheiro forte que causa náuseas.

A situação piora nos dias mais secos. Discursos prometendo soluções para o problema existem. A prática é que não se apresenta.

Lembro que, anos atrás, um shopping center da capital paulista, durante o festejos pelo nascimento do Papai Noel (da mesma forma que, na Páscoa, se celebra a libertação do Coelhinho – vocês não têm idéia do que a TV faz com a formação das crianças…), utilizava um canhão de espuma branca para simular neve de hora em hora. E dá-lhe detergente jogado fora para suprir nossa necessidade de comemorar o Natal como o Hemisfério Norte, mesmo com 35 graus celsius à sombra do lado de fora do ar condicionado.

Talvez o esgoto do shopping fosse tratado, talvez não. Mas tal como as placas de merda branca em Pirapora, a cena era bastante simbólica de nossa sociedade do desperdício. Enquanto isso, as crianças do belo município da Estrada dos Romeiros brincam ao lado de outra espuma branca por nossa culpa de consumidor, que não pensa, e de eleitor, que não faz cobrança.

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Terra à vista! – ou parcelada em 511 vezes sem juros

Minha singela homenagem à lembrança do 22 de abril de 1500. Lembrando que nada disso é novidade, mas como cismam em comemorar a data…

Nas últimas linhas da carta que relata o início da invasão portuguesa (“descobrimento”? Há! Sei…) de Pindorama a dom Manuel, rei de Portugal, Pero Vaz de Caminha se aproveita do cargo e da oportunidade para pedir um favorziho. Se a graça foi ou não concedida, não faço idéia e nem quero saber. Afinal, Inês é morta, ou melhor, Pero Vaz. Porém, a utilização do público para atender a interesses privados perdurou durante toda a nossa história – situação que permeia das grandes somas das grandes obras ao cafezinho trocado pela multa na beira da estrada. Culpa do escrivão, porque “aqui se plantando tudo dá”? Nem. Culpa nossa.

“E pois que, senhor, é certo que, assim neste cargo que levo, como em outra qualquer cousa que de vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida. A ela peço que, por me fazer graça especial, mande vir da Ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro – o que d’ela receberei em muita mercê. Beijo as mãos de Vossa Alteza. Deste Porto Seguro, da vossa Ilha da Vera Cruz”

Se a história pode ser escrita com segundas intenções, é reescrita para atender necessidades das mais diversas. Por exemplo, o surgimento de estudos mequetrefes que ignoram séculos de presença de comunidades tradicionais, provando com documentos honestos do 2º Cartório de Registro de Imóveis Faz-Me Rir que um pedaço de chão pertence, desde as capitanias hereditárias, à família que precisa continuar vendendo matéria-prima para uma determinada indústria importante. No ritmo em que vão as coisas, se for deixar a elaboração dos livros didáticos na mão desse povo, não me surpreenderia que fossem feitas algumas atualizações.

“Em 22 de abril de 1500, o empresário português Pedro Álvares Cabral, quando chegou em missão ao Sul da Bahia, estabeleceu comércio com os empreendedores do setor madeireiro, e sua pujante economia, trocando miçangas por toras de eucalipto – o que foi altamente lucrativo para os locais. A primeira missa foi celebrada com a presença de dezenas de operários – entre os turnos da tarde e da noite – de forma a não prejudicar a produção. O bispo, que rapidamente se tornou amigo dos maiores proprietário de terra locais, abençoou aquela união e benzeu o local onde seria erguido o porto para escoamento de mercadorias…”

PS: Sensacional o 22 de abril cair logo em uma Sexta-Feira Santa, não? Se nosso Estado não fosse laico, na teoria e na prática, acharia que isso seria uma fina ironia dos deuses…

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Jovens podem trabalhar com bebida alcoólica?

A Superintendência Regional do Trabalho do Mato Grosso afastou um adolescente de 16 anos do trabalho como garçom de um restaurante em Várzea Grande, município colado à capital Cuiabá. A pedido do pai, a Vara Especial da Infância e Juventude autorizou a volta do rapaz ao serviço, mesmo com posição contrária do Ministério Público do Trabalho.

O magistrado Jones Dias levou em consideração a Constituição Federal, que proíbe o trabalho de jovens com menos de 14 anos e permite de 14 a 16 (na condição de aprendiz) e acima de 16 em qualquer condição, desde que não seja serviço noturno, insalubre e perigoso. Ele trabalharia durante o dia, portanto, na opinião do juiz, estaria dentro da lei. A decisão foi tomada no mês passado e agora foi publicizada pelo poder público.

Mas, como ressaltou a este blog o superintendente regional do Trabalho no Mato Grosso, Valdiney Arruda, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a própria Consolidação das Leis do Trabalho proíbem o trabalho com bebidas alcoólicas, que fazia parte das suas atividades.

O Artigo 67 do ECA diz que “ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho: (III) realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social”.

Ao passo que o artigo 403, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho foi alterado em 2000 para contemplar redação semelhante: “o trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a freqüência à escola”.

O juiz não considerou ainda o decreto 6481, de 12 de junho de 2008, que inclui o tipo em questão (“venda, a varejo, de bebidas alcoólicas”) na lista de Piores Formas de Trabalho Infantil e portanto proibido antes dos 18 anos.

Por fim, há jurisprudência dizendo o contrário. Em uma decisão de 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a proibição de jovens com menos de 18 anos de trabalharem em locais com venda de cigarro e bebidas alcoólicas no Distrito Federal utilizando tanto o ECA quanto a CLT como justificativa.

O fato é que o magistrado preferiu referendar o pátrio poder do que analisar as consequências desse trabalho para a qualidade de vida do rapaz. De acordo com juízes trabalhistas que ouvi em São Paulo sobre o assunto, se o caso tivesse caído em uma vara trabalhista ou federal haveria grandes chances da decisão ser diferente. Mas como “se” não existe na vida real, o caso teve o desfecho que teve.

Seria leviano da minha parte dizer que um braço moleque que segura uma bandeja não se faz importante para complementar o sustento de muitas famílias. E que isso não se repete em todo o país, em milhares de botecos, biroscas, bares, restaurantes e afins. Ou mesmo supor as razões que levaram o pai a esse pedido. Mas o contato que os jovens mantém desde cedo com bebidas alcoólicas, sem preparo físico ou psicológico para isso, pode induzi-los ao consumo precoce e aos conhecidos danos recorrentes disso. Além do mais, o desempenho da atividade pode ocorrer em detrimento à formação individual do rapaz.

Aqui surgem os leitores bradando: mas eu trabalhei cedo e isso moldou meu caráter! Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho ou filha. Mas será que não imaginam que o trabalho infantil (de uma maneira geral) e o trabalho de jovens (em situações específicas), que atrapalham o desenvolvimento da pessoa, não precisa ser hereditário?

A Organização Internacional do Trabalho recomenda que o itinerário de trabalho não deve começar com um emprego – ainda mais com um emprego como esse – mas com a educação, a formação ou a acumulação de experiência produtiva. De qualidade.

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Dia do Índio. Qual sociedade é composta por selvagens?

Criança branca pintada de índio em escola de classe média alta é hype. Criança índia desterrada esmolando no semáforo é kitsch. Índio só é fofo se vem embalado para consumo.

Nesta terça, 19 de abril, é Dia do Índio. Data boa para lembrar qual sociedade é, de fato, composta por selvagens. Vamos celebrar:

Dia do Índio se tornar escravo em fazenda de cana no Mato Grosso do Sul

Dia do Índio ser convencido que precisa dar sua cota de sacrifício pelo PAC e não questionar quando chega a nota de despejo em nome de hidrelétricas com estudo de impacto ambiental meia-boca

Dia do Índio armar um barraco de lona na beira da estrada porque foi expulso de sua terra por um grileiro

Dia do Índio ver seus filhos desnutridos passarem fome porque a área em que seu povo produziria alimentos foi entregue a um fazendeiro amigo do rei

Dia do Índio ser queimado em banco de ponto de ônibus porque foi confundido com um mendigo

Dia do Índio ser chamado de indolente

Dia do Índio ter ignorado o direito sobre seu território porque não produz para exportação

Dia do Índio ter negado o corpo de filhos assassinados em conflitos pela terra porque o Estado não faz seu trabalho

Dia do Índio se tornar exposição no Zoológico da maior cidade do país como se fosse bichinho

Dia do Índio ser retratado como praga em outdoor no Sul da Bahia por atravancar o progresso

Dia do Índio tomar porrada na Bolívia, no Paraguai, na Colômbia, no Peru, no Equador, no Chile, na Argentina, na Venezuela porque é índio

Dia do Índio ser motivo de medo de atriz de TV, que acha que um direito de propriedade fraudulento está acima de qualquer coisa

Dia do Índio entender que a invasão de nossas fronteiras é iminente e, por isso, ele precisa deixar suas terras para dar lugar a fazendas

Dia do Índio sofrer preconceito por seus olhos amendoados, sua pele morena, sua cultura, suas crenças e tradições

Enfim, Dia do Índio se lembrar quem manda e quem obedece e parar com esses protestos idiotas que pipocam aqui e ali. Ou será que nós, os homens de bem, vamos precisar de outros 511 anos para catequisar e amansar esse povo?

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