Blog do Sakamoto

Qual a função de um servidor público?

Leonardo Sakamoto

A “lista suja” do trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é considerada um dos principais instrumentos de combate a esse crime. Desde 2003, publiciza os infratores e garante ao mercado uma ótima ferramenta para gerenciamento de riscos, protegendo nossa economia e a dignidade de nossos trabalhadores. Por isso, é defendida por tanta gente, de movimentos sociais a grandes corporações. Quem nela entra, tenta sair a todo o custo. E gera as situações interessantes, capazes de mostrar muita coisa. Vou dar um exemplo.

A empresa Energética do Cerrado Açúcar e Álcool foi incluída na “lista suja” devido a 77 trabalhadores libertados na Usina Itarumã, Goiás. Conseguiu ser excluída por liminares na Justiça, mas a ação firme da Advocacia Geral da União devolveu-a para a lista. Há algumas semanas, foi solicitada uma reunião com o Ministério do Trabalho e Emprego para falar do seu caso – até aí, tudo ok, transparência é tudo e diálogo, essencial. No encontro, não houve nenhum pedido estranho, apenas solicitações de esclarecimentos. O MTE reafirmou que a empresa deveria continuar na lista até cumprir dois anos corridos, conforme prevêem as regras do cadastro (o ministério constuma ser duro com isso, me lembro de um outro caso em que o então ministro Ricardo Berzoini expulsou um grão-lobista de seu gabinete por tentar interferir em nome de uma usina de etanol). Mas, desta vez, havia a presença de assessores do Ministério da Agricultura acompanhando a empresa.

Não são raros pedidos para rediscutir a permanência na “lista suja”. Até porque estar lá significa perder crédito em bancos ou clientes, principalmente os que assinam o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A Petrobras, grande compradora de etanol, por exemplo, tem sido dura com fornecedores que entram para a “lista suja”. Sabe que o mundo e a imprensa estão de olho nela.

Raro é ver esse tipo de escolta de luxo ocorrer por parte de outro ministério. O que me leva a crer que preciso aprender mais sobre a Lei 8112/1990, que rege o funcionalismo público federal.

  1. Diogo

    09/06/2011 12:41:35

    Realmente diante de tanta ignorância acho que vc precisa aprender mais sobre a lei 8112!Quem é que faz as autuações dessas empresas que se utilizam de trabalho escravo??Quem é que processa essas empresas?Como vc mesmo exaltou o trabalho da AGU, quem são essas pessoas?São todos servidores públicos federais.E é graças a ação desses servidores públicos, auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalhadores, policiais federais e da parceria deles que vc consegue material para escrever esse seu blogizinho. Então não venha criticá-los colocando-os todos no mesmo balaio.

  2. Victor Castro

    08/06/2011 11:57:55

    Leonardo, se puder, gostaria de lhe pedir uma retificação no seu tópico. Esses "assessores" do Ministério da Agricultura não eram estatutários, concursados, ainda que se submetam a algumas regras da Lei 8.112/90 (mas não ao regime da Lei). É importante que isto seja colocado, pois, da forma como se sobrepõem título e conclusão, fica parecendo que essas são práticas habituais entre os servidores públicos federais (os que têm DIREITO de estarem lá - concursados!). A nossa luta - servidores concursados - é a mesma sua: a moralização do serviço público, com o fim dos cargos ocupados por apadrinhados políticos, que acaba, como você mesmo alertou, corrompendo a função e a moralidade do servidor. Grato.

  3. Edna Lopes

    08/06/2011 00:48:50

    Ou seja, se no trabalho que não é considerado escravo, onde as questões a serem resolvidas são de caráter trabalhista o trabalhador já vive como escravo, podemos ter uma pequena dimensão de como são tratados os verdadeiros escravos... Com tortura, cárcere e toda sorte de quebra dos direitos humanos.Afirmar que "A lei contra trabalho escravo é infestada de exageros esquerdistas" é no mínimo leviano.

  4. Edna Lopes

    07/06/2011 23:29:46

    Oops... Corrigindo, emendei um parágrafo no outro e ficou estranho, acertando o último:O funcionário ganha o suficiente para poder apenas continuar a trabalhar ininterruptamente até a velhice ou alguma doença lhe tirar o fôlego e ele ser encostado em algum canto ou fila para morrer sem cuidado decente do estado ou do emprego ao qual ele se dedicou como um…escravo.Mas conforme Marcos "A lei contra trabalho escravo é infestada de exageros esquerdistas."

  5. Edna Lopes

    07/06/2011 23:23:47

    Infestada de exageros esquerdistas... Dá para acreditar numa afirmação dessas? Num país onde o trabalho escravo não existe apenas nos esconderijos?Onde o trabalho escravo está enraizado até a medula?Um funcionário que pensa ser livre trabalha numa agência bancária cerca de 10 horas por dia, gasta de 2 a 4 horas de ida e de volta ao trabalho nos centros urbanos, chega em casa só para comer e ver o final da novela, dorme e recomeça sua jornada de trabalho de madrugada. No fim de semana tem de fazer supermercado cuidar da casa e aí sobra o final da tarde de domingo para "descansar" em frente à tv pois no dia seguinte.. Recomeça a semana de escravidão moderna.O funcionário ganha o suficiente para poder apenas continuar a trabalhar ininterruptamente até a velhice ou alguma doença lhes tirar o fôlego e elas serem encostadas em algum canto ou fila para morrer sem cuidado decente do estado ou do emprego ao qual ela se dedicou como um...escravo.

  6. Wagner Rocha

    07/06/2011 21:21:37

    Pois é, Chris, a impunidade é a regra. Sem punição, o serviço público não melhora. Há exceções? Sim, há. Alguns gatos pingados são punidos. Quem? Como disse Luiz Alberto, aí embaixo, o princípio "aos amigos, tudo; ao inimigo, a lei" é a regra mais sólida do Brasil. Texto legal é só o primeiro passo. Há muito mais a transformar no país. Para o nosso infortúnio, entretanto, uma das coisas mais difíceis de mudar é a mentalidade de uma pessoa. E a de um povo, então?

  7. A.Tobias da Silva

    07/06/2011 12:43:02

    Prezado Sr. Sakamoto: Gostaria de saber sua opinião sobre os acontecimentos recentes no Rio de Janeiro, envolvendo funcionários públicos (bombeiros) que por terem se manifestado contra o salário vergonhoso, pago pelo governo estadual, estão sendo mantidos presos em um sistema que lembra um campo de concentração. Apesar de quase nunca postar comentários, sou um frequentador assíduo deste Blog e realmente apreciaria uma matéria sobre o assunto. Um abraço.

  8. Luiz Alberto

    07/06/2011 12:35:53

    Presadíssima Crhis...suas ponderações,sem dúvidas são apropriadas.Contudo,não dá pra fechar os olhos ao fato de que nas últimas décadas,o servidor público teve sua imagem deturpada em face de inúmeros escândalos na esfera pública,motivados por corrupção,extorção,nepotismo,improbidade....etc..e tal.As punições impostas quando os "ilícitos" são denunciados,raramente vão além dos famigerados "processos administrativos...mas antes deles,existem as leis.Mas parece que elas continuam existindo apenas paras os inimigos do rei de plantão.Abvs.

  9. Ciro Lauschner

    07/06/2011 11:50:06

    Excelente Kaos

  10. Ciro Lauschner

    07/06/2011 11:47:49

    Chris: Zé Dirceu foi o guia do mensalão, Palocci é reincidente, e a famosa ética petista é gual a do DEM, PMDB, PTB ou qualquer outro partido político. Só que "nós somos melhores" segundo o Lula et caterva.Quem é Berzoini para posar de moralista?Ou para servir de exemplo a alguma coisa?Sakamoto quis comparar o ´"etico PT "contra o "nauseabundo PMDB, que comanda um dos poucos ministérios que o governo tem de se orgulhar que é o da agricultura. Talvez até já fazendo campanha para que Berzoini ocupe a casa civil no lugar do Palocci.O PT vive em função do jogo de poder.

  11. Adriano Berger

    07/06/2011 08:43:08

    O servidor público só será efetivamente consistente em seu trabalho no dia em que a legislação determinar que os crimes ou penas a que forem julgados e cosiderados culpados tenham peso dobrado em relação à pena de um cidadão comum.Profissionais concursados deveriam ter o dobro de responsabilidade quando trabalham em órgãos públicos e representam uma nação. Policiais que cometem qualquer tipo de crime deveriam ter a pena multiplicada por 4, por tratar-se de profissionais com cargo de alta confiança diante da população.Profissionais eleitos pelo povo deveriam ter sua pena multiplicada por 8 sempre que julgados por qualquer delito, para pensarem muito antes de se meterem a ser representantes do povo e serem eleitos em caráter de extrema confiança.Enquanto nossa lei proteger essa gente, a impunidade vai continuar a ser o álibi para o uso do poder público e rede de influências para manter nosso Brasil sempre no lugar mais imundo que uma noção pode estar: nas mãos de poucos (que se dizem democráticos...).

  12. Chris

    07/06/2011 08:10:57

    Pois é Wagner, o que será que falta? É isso aí que está faltando para o Brasil ser um país respeitável. Ter leis maravilhosas não serve para nada quando existe certeza da impunidade.Que desculpas os caras teriam para estar ali? Não consigo nem imaginar.

  13. Kaos

    07/06/2011 08:06:57

    Puxassaco é igual a erva daninha, você pensa que se livrou dela, mas ela sempre volta.

  14. Chris

    07/06/2011 07:58:44

    Ciro, que se dane o Palocci! Não é o assunto do post e desvirtuar só empobrece a discussão na medida em que o cerne da questão é ofuscado. O Palocci só é a bola da vez, não querem que ele se crie para virar o próximo presidente. Mais ou menos como fizeram com o Zé Dirceu. Não gosto de nenhum dos dois, mas é inegável que as práticas pelas quais eles são acusados foram/são e serão corriqueiras entre os políticos. Alguém se habilita a moralizar geral? Claro que não! Só vamos trocando de judas de acordo com os interesses representados pela mídia.Se querem falar indefinidamente do Palocci, usem da liberdade de expessão para criar o próprio blog, não dá é para ficar forçando a barra em cima do Saka para ele postar sobre o que vocês querem. Quando eu não gosto do post, ou eu não comento ou eu faço uma crítica o mais construtiva que eu puder, evitando ofensas, evitando rotular as pessoas. Qual a vantagem de discutir aqui se as pessoas só quiserem impor seus pontos de vista?

  15. Chris

    07/06/2011 07:38:27

    Gente, vamos manter o respeito nos comentários! Qual o benefício de baixar o nível? Moderação e canja de galinha não faz mal à ninguém.

  16. Eduardo Azevêdo

    07/06/2011 04:12:40

    Ilustrado e culto Sr. Kaos:excelente comentário.Até alimento absolutamente natural, orgânico, verde, politicamente correto, etc., etc., pode matar.Se alguém tomar muitíssimo chá verde orgânico, a tebonina do chá verde poderá matá-lo.Somente uma coisa não mata tanto: o equilíbrio.Aliás, o equilíbrio, a análise cuidadosa das múltiplas facetas dos fatos e das entrelinhas, são igualáveis aos bons conselhos e caldo de galinha, fazem pouquíssimo ou nenhum mal às pessoas.Porém as conclusões açodadas, totalitárias e do partido único significam quase que invariavelmente erro.Já pensou se deixássemos de comprar todo e qualquer produto do mundo civilizado porque lá não existe mais floresta natural, e nenhum de seus rios tem mata ciliar?Se a moda pega as nações ficarão isoladas umas das outras.Muitíssima paz desejo-lhe, ilustrado e culto Sr. Kaos!

  17. Marcos

    07/06/2011 00:43:29

    Isso não significa que os servidores estivessem em alguma atividade ilegítima. A lei contra trabalho escravo é infestada de exageros esquerdistas.Todos podem argumentar, conversar e expor razões para a empresa sair da lista negra.

  18. Marcos

    07/06/2011 00:38:51

    Citar Berzoini como exemplo é de matar.

  19. Cristiane Carvalho

    06/06/2011 23:34:50

    Fiquei um tempo sem passar por aki. Volto e me deparo com os mesmos trolls fazendo os mesmos comentários descabidos de sempre. Já devem ser de estimação, não, Saka?

  20. Luiz Alberto

    06/06/2011 23:28:14

    Errata...tivesse.

  21. Luiz Alberto

    06/06/2011 23:26:16

    Já pensou se por uma dessas coicidencias da vida o GOVERNADOR CARIOCA passasse mal num de seus banhos de mar e precisasse dum Guarda Vidas?Se tiver um bombeiro por perto pode ter certeza....ele seria prontamente socorrido.Afinal esta classe de funcionário público presa seu trabalho.Liz Alberto...paulista...civil.

  22. Marta

    06/06/2011 23:14:25

    FELIPE BABACA! Foi o Sakamoto quem denunciou o trabalho escravo em Jirau em 2009.

  23. Luiz Alberto

    06/06/2011 23:13:14

    Pelas notícias que vem da Cidade Maravilhosa,as atividades de funcionários públicos são bem diversificadas...lá estão prendendo outros trabalhadores públicos e comparando a remuneração de uma certa categoria com a de servidores do mesmo segmento de outros estados da federação...cheira a trabalho escravo..poi não?

  24. Edna Lopes

    06/06/2011 22:34:50

    Hahaha! O povo tá doido!Quanta raiva contida e manifestada só porque uma vitória dos trabalhadores foi e está sendo assegurada...Até comentário fora de hora sobre ambientalismo entrou no balaio.Os "sisteminhas" ficam putos quando algo dá certo, mais do que quando a gente só está reclamando.

  25. Clóvis Eduardo Godoy Ilha

    06/06/2011 21:46:37

    Imaginem a confusão se a doença tivesse sido causada por alimentos transgênicos.

  26. Wagner Rocha

    06/06/2011 21:19:52

    Realmente, Sakamoto, a Lei 8.112 veda a utilização do cargo em favor de terceiros (art. 117, XI). Mas não é só ela, o Código de Ética do Servidor Público Federal também considera essa conduta imoral (item XV, "a"). Mas a coisa não para por aí. Se você quiser complicar, dê uma olhada no conceito de advocacia administrativa no Código Penal (art. 321)! Pois é, lei não falta. O que será que falta, então?

  27. Kaos

    06/06/2011 20:59:08

    Alimento orgânico pode matar!Bactéria letal na Alemanha foi causada por alimento orgânico. As autoridades alemãs estão apenas aguardando os resultados finais de exames nos laboratórios para confirmar a suspeita de que o E.Coli foi causado por alimentos orgânicos. Mais especificamente, os vilões são os brotos orgânicos de feijão criados perto de Hamburg.O que os "melancias" vão dizer agora? Os ambientalistas que sempre fizeram eco-terrorismo contra pesticidas e adubos químicos pretendem se manifestar? Será que a bactéria teria surgido se agrotóxicos tivessem sido utilizados? Alguém consegue imaginar a reação dos verdinhos se problemas com um pesticida tivessem matado mais de 20 pessoas em tão pouco tempo?Pois é, meus caros. Essa turma eco-chata adora usar dois pesos e duas medidas. E não se enganem: seus motivadores principais não são o amor pelo meio-ambiente e a preocupação com a natureza, mas sim o ódio ao modelo capitalista. Essa gente é contra o progresso. Eis a triste verdade.

  28. Ciro Lauschner

    06/06/2011 20:58:40

    Vai ver que expulsou um lobista porque ofereceu pouco.

  29. Fora Palocci

    06/06/2011 20:50:56

    Ricardo Berzoini ??? Aqueleeeeeeee?O que mandou os velhinhos para a fila do INSS?É, de fato, um exemplo de probidade, de honradez, é, enfim uma sumidade dos quadros políticos do PT.kkkkkkkkkkkkkkkk

  30. Fora Palocci

    06/06/2011 20:49:07

    Campanha: Sakamoto, não se cale sobre o Palocci !!!!

  31. Ciro Lauschner

    06/06/2011 20:06:56

    Também gostaria de saber a respeito do Palocci, porque tergiversar?Oh grande Berzoini contra o reles ministério da Agricultura dado a um partido aliado. Eta politicagem blogueira

  32. Felipe

    06/06/2011 19:57:23

    Muito valida a observação Sakamoto. Mas, confesso estar ansioso para saber suas palavras a respeito de Palocci e sobre as greves do PAC, com trabalhadores semi-escravizados

  33. Alice Moraes

    06/06/2011 19:53:37

    Nossa, que babaca esse Kaos.

  34. Kaos

    06/06/2011 19:24:59

    "o ministério constuma ser duro com isso, me lembro de um outro caso em que o então ministro Ricardo Berzoini expulsou um grão-lobista de seu gabinete por tentar interferir em nome de uma usina de etanol"Se o seu exemplo de idoneidade é este ministro, qual será de improbo?Porque você não explica o que aconteceu com a reserva Raposa do Sol e o milagre ecológico de multiplicação das verdes do paaaaalllooofffiii?

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