Essa não deve sair na TV: o governo federal flagrou 22 trabalhadores em condições análogas à de escravo na fazenda Rural Verde, em Sítio do Mato, município baiano próximo a Bom Jesus da Lapa. A área, segundo a equipe responsável pela operação, pertence a Sílvio Roberto Coelho, proprietário da TV Aratu, afiliada ao SBT, e irmão de Nilo Coelho, ex-governador da Bahia.

De acordo com auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprefo Inês Almeida, coordenadora da ação, 17 pessoas atuavam na derrubada de árvores e produção de mourões e outros cinco erguiam cercas para a fazenda de gado. A maior parte se encontrava na área desde maio, sem salário regular. Recebiam produtos alimentícios que eram descontados da remuneração. “A situação era de servidão por dívida”, explicou Inês.

Os auditores fiscais constataram que o local do banho era um tanque de água suja, que os trabalhadores dividiam com o gado – que lá ia beber. Toras de madeira eram usadas para montar as camas nos barracos de lona que serviam de alojamento.

A fazenda recusou-se a pagar os trabalhadores e a reconhecer o vínculo empregatício, afirmando que não eram seus empregados e sim do empreiteiro contratado para o serviço. O “gato” (contratador de mão-de-obra a serviço do fazendeiro) teria fugido. Eles receberão três parcelas do seguro-desemprego – benefício a que os libertados também têm direito. A dívida com os trabalhadores foi de cerca de R$ 80 mil.

O proprietário, por telefone, informou não haver problemas na propriedade, que afirma possuir há 35 anos. Disse ainda que não “teve nada” de trabalho escravo e que os 32 empregados da fazenda são registrados. O presidente da afiliada ao SBT informou que “às vezes tem um cerqueiro que faz serviço por empreitada”. De acordo com a fiscalização, o gerente informou que a Rural Verde conta com aproximadamente 400 quilômetros de cerca construída.

Quando questionado mais uma vez sobre a fiscalização, mandou a reportagem “para o inferno” e desligou o telefone.

Nesta quinta (1), Tiago Coelho, filho de Sílvio Roberto e um dos sócios da propriedade, entrou em contato com a reportagem. Segundo ele, após a operação, houve uma reunião com o Ministério Público do Trabalho e um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado. “Nós reconhecemos que há alguns problemas na fazenda, mas não trabalho escravo.”

Quando questionado sobre o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores, afirmou que os controladores da fazenda não tinham “acesso aos empregados” e que o serviço era tratado com o empreiteiro. “Fui pessoalmente ver a situação quando fui chamado, não temos nada a esconder. Só que não existe nada de trabalho escravo”, completou.

(Atualizado às 23h30, do dia 01/09/2011. Colaborou Bianca Pyl, da Repórter Brasil)

Muitos me perguntaram por que os flagrantes de escravos produzindo para a Zara ganharam repercussão tão grande, uma vez que a mídia já havia divulgado em outras ocasiões resgates semelhantes envolvendo empresas como a Marisa, a Pernambucanas, a 775, entre outras. As razões são múltiplas, dentre elas a mais relevante: quem compra Zara?

Classe média, média alta; que está na internet e usa redes sociais como Twitter e Facebook. Vale ressaltar, aliás, que nesse grupo estamos nós jornalistas. No momento em que a denúncia era Trend Topic global no Twitter, muitas redações constatavam que todas, senão, todos tinham peças da loja no armário de casa ou as vestiam naquele momento. Esse público, por fim, também assiste a “A Liga”, programa que trouxe a denúncia junto com a Repórter Brasil e a BBC, e acessa o Uol – primeiro portal que distribuiu a informação completa. Esse grupo faz barulho e é mais ouvido, consome mídia e notícias com voracidade, possui formadores de opinião entre suas fileiras.

(No momento em que a algo vira TT global, torna-se pauta. Mesmo que isso não represente, nem de longe, a opinião pública brasileira, pois envolve uma parcela muito, mas muito, pequena de sua população, que está no microblog Twitter. Se, por um lado, isso é bom para furar bloqueios de divulgação, por outro lado pode gerar distorções do que realmente é relevante para a população.)

E não estamos falando de uma fazenda de gado em Tucumã, no Pará, mas sim de uma loja que está no shopping center do lado de casa que foi diretamente responsabilizada pelo governo federal pela situação encontrada. É fácil ignorar aquilo que está distante e chega a nós por caminhos muitas vezes tortuosos e mal explicados envolvendo frigoríficos e supermercados. Ou quando falamos de gente morena de sol amazônico que está em algum mato por aí a milhares de quilômetros da minha churrasqueira. Mas vira um incômodo quando são um grupo de imigrantes pobres trabalhando na zona Norte da minha cidade, distantes uma passagem de ônibus da nossa casa.

A Zara não comercializa roupa. Da mesma forma que a Coca-Cola não oferece refrigerante. Eles vendem estilos de vida. Comprando determinado vestido ou camisa, você está adquirindo um jeito alegre, descolado, desprendido, exclusivo, cool, hype, fashion de se viver. A roupa está te “conferindo” isso, o que – grosso modo – é construído ao longo do tempo pelas empresas e aceito por todos que reconhecem determinada marca. Quando, de repente, esse estilo de vida é manchado com degradação, cerceamento de liberdade, humilhação, superexploração, o que era orgulho pode-se tornar vergonha. Pelo menos publicamente, porque entre quatro paredes muitos dos que se dizem embasbacados acabam, por optar pelo “Meu Deus, a Zara tá em promoção depois dessas denúncias! Não posso ficar fora dessa!”.

Publicidade é fundamental, então isto não é uma crítica generalizada, mas apenas de certos usos que se fazem dela. Sobre o que você realmente compra, vale se deter um pouco mais. Alguns anúncios nos passam a impressão de que se eu não tiver um possante ultrajantemente rápido, não conseguirei correr o suficiente para fugir da lembrança de um dia ruim de trabalho. Ou como vou poder compensar uma vida infeliz, um casamento de merda e um emprego que só me traz gastrite se não tiver um carro rápido? Afinal de contas, ao adquiri-lo estou comprando um estilo de vida, um estilo sem preocupações. Só velocidade.

Dentro de nossa sociedade, a busca pela felicidade passa pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível nas gôndolas, prateleiras e araras a uma passada de cartão de distância. Muitos de nós ficam tanto tempo trabalhando que tornam-se compradores compulsivos, adquirindo estilos de vida em forma de símbolos daquilo que não conseguirão obter por vivência direta. Através desses objetos, enlatam a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco.

Nada disso é novidade, é claro. Mas fico me perguntando quanto tempo vamos levar como sociedade para regular verdadeiramente a publicidade que consumimos diariamente e passivamente.

Não quero abrir uma discussão sobre liberdade de expressão, pois ela deve ser a mais ampla possível sempre, para todo mundo e não apenas meia dúzia de pessoas. Mas lembrar que há limites do que se pode fazer ou falar, estabelecidos através da análise do que podemos causar de dano real à vida de outras pessoas.

Um exemplo são os anúncios publicitários de produtos gordurosos ou com muito açúcar cujo consumo em excesso por trazer riscos à saúde. As ações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para garantir que eles tragam informação dos danos que podem causar não agradaram nada as empresas de refrigerantes, sucos concentrados, salgadinhos, biscoitos e de bebidas com muita cafeína. Ou seja, tudo aquilo que a molecada adora, mas que pode contribuir com doenças cardíacas, hipertensão, diabetes. A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação defendeu que alimentos e bebidas como refrigerantes e sucos concentrados não estão previstos como itens que podem receber advertências (como álcool e tabaco), que publicidade teria que ser normatizada por lei federal e que isso não vai dar certo porque a ação não educaria o consumidor. Uma justificativa burocrática, uma vez que o ideal seria a própria empresa informar ao consumidor sem ser obrigada a isso.

Em fóruns empresariais sobre liberdade de expressão, essa discussão é taxada superficialmente como uma tentativa de enfraquecer a imprensa através do bloqueio de seu financiamento. Novamente a palavra mágica “auto-regulação” é lançada no ar, ou seja, que o Estado fique longe, deixando a sociedade (leia-se mercado) resolver. Reclama-se que as propagandas têm o direito de se expressar ao vender seu produto da mesma forma que os jornalistas o têm ao noticiar algo.

Pergunto-me, então, se isso significa que as agências de publicidade vão começar a dar os “dois lados” ao vender um produto (não que reportagens sempre dêem os dois lados, mas pelo menos isso está lá nos manuais). Afinal, ter informação é fundamental para poder ter liberdade de escolha. E comprar é um ato político, pois ao adquirir um produto você dá seu voto para a forma através da qual uma mercadoria foi fabricada e mesmo o que ela representa. Se isso ocorresse, seria mais ou menos assim:

“Este carro chega a 330 km/hora. Com ele, você vai esquecer todas as frustrações do seu dia-a-dia. Não inclui, contudo, o valor da fiança que terá que pagar caso atropele alguém por não conseguir frear a tempo.”

“O combustível é ótimo, faz com que o motor do seu carro dure 30% a mais. Só tem um efeito colateral: ele possui tanto enxofre na fórmula que contribui mais do que qualquer coisa com a poluição das grandes cidades. Mas quem se importa com isso? É só fechar o vidro para a fumaça ficar do lado de fora.”

E, é claro:

“A calça é para quem tem estilo. Apesar do seu custo de produção ser baixo, por ter sido feita por bolivianos escravizados em São Paulo, jogamos o preço para cima. Dessa forma, você pode ficar tranqüilo que não vai ver um pobre pé-rapado usando mesma o mesmo vestido. Nunca.”

Esse “capitalismo self-service” brasileiro, em que não se cumprem todas as regras do jogo, mas, pelo contrário, deixa-se de lado o que não convém, irrita muito. Pois não se está pedindo a proibição de nada, apenas exigindo que seja informado o que determinada mercadoria contém e se ela foi produzida dentro de padrões de qualidade técnica, trabalhista e sócio-ambiental. Se alguém não se importar em consumir, ótimo, compre. Mas se não quiser, este tem o direito de saber.

Como resposta, empresas dizem que têm o direito de não fazer campanha contra o seu próprio interesse. Ou seja, de não jogar contra o patrimônio. Não espero que uma loja como a Zara passe a colocar em seus anúncios coisas do tipo “Zara – porque a liberdade passa longe daqui” ou “Compre Zara: usamos menos escravos do que no ano passado”. Mas a empresa deve assumir publicamente o problema (o que, em parte, fez) e divulgar um cronograma do que será feito (o que deixou a desejar). E caso se negasse a prestar informações sobre a situação real, esses dados poderiam ser fornecidos pelo próprio governo e divulgados à sociedade através desse espaço publicitário. Afinal, de acordo com o Código de Defesa do Consumir, temos esse direito. É justo saber o que está se comprando. É fundamental transparência.

Tudo bem, isso é apenas um exercício de imaginação, ninguém é inocente aqui. Mas com os anunciantes assumindo, por bem ou por mal, os impactos causados pela cadeia produtiva das mercadorias que vendem a nós, teremos um país mais consciente na hora de comprar e, portanto, um desenvolvimento mais sustentável.

Quando publiquei a primeira versão do “Disk Fonte: o jornalismo papagaio de repetição” não imaginei que ele acabaria sendo usado até em faculdades de jornalismo. Portanto, a pedidos, eu e os dois colegas que organizamos as listas iniciais fizemos uma atualização e trazemos novamente as fontes que todos amamos e, por isso, usamos ad nauseam.

Não existe imparcialidade jornalística. Qualquer estudante de jornalismo aprende isso nas primeiras aulas. Quando você escolhe um entrevistado e não outro está fazendo uma opção, racional ou não, por isso a importância de ouvir a maior diversidade de fontes possível sobre determinado tema. Fazer uma análise ou uma crítica tomando partido não é o problema, desde que não se engane o leitor, fazendo-o acreditar que aquilo é imparcial.

Infelizmente, muitos veículos ou jornalistas que se dizem imparciais, optam sistematicamente por determinadas fontes, sabendo como será a análise de determinado fato. Parece até que procuram o especialista para que legitime um ponto de vista. Ou têm preguiça de ir além e fugir da agenda da redação, refrescando suas matérias com análises diferentes. Dois amigos, grandes jornalistas com anos de estrada, ajudaram a fazer uma lista exemplar do que estou falando.

Vale ressaltar que boa parte destas fontes são especialistas sérios, reconhecidos em seus campos de atuação e que já deram importantes contribuições à sociedade. Como disse um desses amigos, terem determinadas posições não os descredencia. O problema são algumas mídias que sempre, sempre, sempre procuram esses mesmos caras para repercutir. Sempre eles. E somente eles.

Façam um teste e procurem esses nomes no seu jornal, revista, rádio, TV, sites preferidos…

Aos nomes:

Questões trabalhistas? Disk Pastore
(O sociólogo José Pastore, mas sem dizer de suas consultorias para empresários que têm interesse direto no assunto)

Constitucionalismos? Disk Ives Gandra
(O respeitável jurista do Opus Dei não vacila jamais)

Ética? Disk Romano
(O professor de filosofia Roberto Romano) 

Questões sindicais? Disk Leôncio
(O cientista político Leôncio Martins Rodrigues)
 
Ética na política? Disk Álvaro Dias
(O senador Álvaro Dias – que disputa pau a pau com Demóstenes Torres. Só dá eles na oposição)
 
Ética dos juros? Disk Eduardo Giannetti
(O professor é quase um gênio)
 
Pau no Lula? Disk Marco Antônio Villa
(Historiador. Tiro e queda. Mais pau no Lula? Disk Lúcia Hippólito – com a vantagem de ter sido escolhida como uma das meninas do Jô)
  
Relações internacionais? Disk Rubens Barbosa
(Ex-embaixador. Precisa diversificar? Disk Celso Lafer, o ex-chanceler)
 
Mercado financeiro? Disk Arminio Fraga, o ex-BC
(Não rolou? Disk Gustavo Loyola? Ocupado? Ah, então vamos no Disk Maílson mesmo)

Segurança pública? Disk Zé Vicente
(Ele é durão, estava lá dentro, mas fala como sociólogo. E com a vantagem de não ficar falando em direitos humanos para qualquer “resistência seguida de morte”. É o coronel esclarecido)
 
Partidos? PT especificamente? Disk Bolívar
(O cientista político Bolívar Lamounier, mas, por favor, não diga que ele é filiado a partido político)

Contas Públicas? Disk Raul Velloso
(O economista critica os gastos. Qualquer gasto)

Telecomunicações? Disk Ethevaldo Siqueira
(É o jornalista que mais conhece o fascinante mundo da telefonia privatizada, mas, ao citá-lo, só não diga que ele dá consultoria para empresas da área)

Previdência? Disk Fabio Giambiaggi
(Aproveite e fale um pouco da perseguição que ele sofreu no “aparelhado” Ipea…)

MST? Reforma Agrária? Disk Jungmann
(O deputado e ex-ministro Raul Jungmann só abandona sua cruzada quando o assunto é Daniel Dantas)

Educação? Disk Claudio Moura e Castro
(Sabe tudo de ensino privado. Se o telefone estiver ocupado, ligue para o jovem Gustavo Ioschpe)

Geografia? História? Demografia? Sociologia? Socialismo? Política? Geopolítica? Raça? Relações internacionais? Coréia? Pré-sal? Irmandade Muçulmana? Cotas? Mensalão? América Latina? MST? Pugilistas cubanos? Liberdade de imprensa? Farc? Irã? Líbia? Síria? Governo Dilma? Celso Amorim? Disk Demétrio Magnoli
(É a fonte universal. Os jornalistas têm no professor um dos seus números sem limite de ligação nos planos de telefonia)

Criei, anos atrás, o humorado Troféu Frango para premiar bizarrices em geral – quem é leitor deste blog já está acostumado com ele. Hoje, o Frango vai para o deputado estadual de São Paulo Salim Curiati (PP):

Após ter sua casa assaltada na manhã desta terça (23), ele defendeu o controle de natalidade da população pobre como solução para a criminalidade:

“A Dilma vem falar do Bolsa Família. Aí você agracia a comunidade carente, e eles começam a ter filhos à vontade. É preciso controlar a paternidade (sic).”

Segundo noticiado através do UOL, o nobre deputado ainda citou países onde o ladrão tem suas mãos decepadas como punição, mas disse não apoiar a iniciativa. “Não sou tão radical assim.”

Esse tipo de declaração facilita a vida dos jornalistas. É uma piada pronta! Discorrer sobre as toneladas de discriminação social que pesam sobre ela seria chutar cachorro morto.

Considerando que os crimes do colarinho branco e a violência física são constantes na classe política (a lista é historicamente grande: de Hildebrando Pascoal e as torturas com motosserra, passando por prefeito indiciado por chacinar fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego até incontáveis assassinatos de rivais ou líderes sociais), mais do que em qualquer outro agrupamento social, pergunto-me se Curiati concordaria com o controle de natalidade dos que são eleitos por voto popular.

Afinal de contas, a hereditariedade da política tem produzido alguns clãs que passam o poder de pai para filho, defendendo interesses particulares em detrimento a res publica. Temos exemplos notáveis no Maranhão, na Bahia, em São Paulo… Melhor, por via das dúvidas, impedir que eles fiquem se reproduzindo por aí, gerando linhagens que custam tão caro aos nossos suados impostos.

Curiati parece um homem sincero ao falar do tema. Faz sentido, portanto, imaginar se os kibes que ele levou como mimo a Paulo Maluf quando este se encontrava preso na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, em setembro de 2005, foram batizados com algum anticoncepcional ou agente esterilizante. Afinal, Maluf e seu filho estavam sendo acusados de formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Por fim, vale lembrar que membros do Partido Progressista se notabilizaram por posições um tanto quanto estranhas. Em um quadro de perguntas e respostas do programa CQC, em março deste ano, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse que um filho que fuma maconha merece levar “porrada”, um pai presente e boa educação garantem que a prole não seja gay e que seus filhos eram educados e que não viveram em ambiente de promiscuidade (quando questionado o que aconteceria caso se apaixonassem por uma negra). Outra frase de efeito sua: “O grande erro foi ter torturado e não matado” – esta dita após seminário no Clube Militar, no Rio de Janeiro, em 2008, contra manifestantes do Grupo Tortura Nunca Mais e da União Nacional dos Estudantes. Maluf (PP-SP) já sugeriu aos criminosos “estupre, mas não não mate”. Celso Russomano, também da área paulista do partido, chegou a defender a redução da idade mínima para trabalho, o que possibilitaria que crianças de 12 anos pegassem no batente.

Em tempo: também sou contra cortar a mão dos políticos que forem pegos em casos de corrupção. Fazendo minhas as palavras do deputado, “não sou tão radical assim”.

O Ministério Público do Trabalho de Rondônia está requerendo, através de uma ação civil pública, uma indenização no valor de R$ 4.903.800,00 das empresas Camargo Corrêa e Energia Sustentável do Brasil, responsáveis pela construção da Usina de Jirau, no rio Madeira. O motivo: prática de condutas ilícitas e danosas.

De acordo com o MPT, os relatórios e autos de infração elaborados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego constatam irregularidades no canteiro de obras da usina, com destaque para a jornada excessiva de trabalho. Não haveria um sistema de registro para controle dos horários de entrada, saída e repouso dos funcionários. Além disso, alguns trabalhadores gastam quase uma hora e meia para se locomover dos alojamentos, já dentro do canteiro de obras, até seus postos e retornar – tempo que não é contado como hora trabalhada.

Foi constatado que eletricistas da obra tiveram apenas um dia de descanso durante um mês inteiro de trabalho.

Para os trabalhadores que moram em Porto Velho e tem seu transporte sob responsabilidade das empresas, o tempo médio de viagem chega a três horas fora do canteiro. De acordo com o MPT, a conduta das empresas construtoras de Jirau se constitui em flagrante violação à dignidade dos trabalhadores que desenvolvem suas atividades no canteiro de obras da usina. A ação solicita também a tutela antecipada a fim de que as responsáveis cumpram suas obrigações desde já.

A destruição de parte do canteiro de obras de Jirau, em março deste ano, causada por protestos de trabalhadores alcançou o noticiário internacional. O quiprocó teria começado com uma briga entre operários e motoristas da obra, a maior em curso no país. Mas pavio aceso só explode se tiver pólvora por trás. E esta seriam as condições a que estariam submetidos os trabalhadores, o que inclui reclamações por falta de tratamento decente aos doentes, pagamento de hora extra e o não cumprimento das promessas dos recrutadores que trouxeram mão-de-obra para a usina.

Exagero? Não é o que aponta a ficha corrida da obra. Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, no ano passado, produziu 330 autos de infração e a interditou equipamentos que estavam colocando em risco os trabalhadores da obra.

Na época, conversei com jornalistas que foram cobrir o caso. Quase todos foram com uma pauta sobre vandalismo, mas voltaram com um número maior de matérias tratando de graves problemas trabalhistas e de sério desrespeito aos direitos fundamentais. Não estou querendo justificar a destruição da farmácia que atendia os trabalhadores. Mas é impossível entender todo o contexto se não for explicado que a dita atuava praticamente em um esquema de “barracão”, fazendo com que trabalhadores contraíssem dívidas ilegais.
Denúncias de maus tratos, condições degradantes, violência física. Coisas que acionistas de grandes empresas não gostam de ver exposto por aí e, por isso, são repetidas vezes negadas pelos serviços de relações públicas ao longo de anos.

E olha que não estou nem recorrendo à minha cantilena e falando do caso de trabalho escravo em Jirau em 2009, quando 38 pessoas aliciadas no Maranhão foram resgatados enquanto trabalhavam para a Construtora BS, que prestava serviço ao consórcio responsável pela construção da usina. Mas sim de um processo estrutural causado pela pressa em terminar e gerar energia, pelos cortes de gastos e pela necessidade de manter a lucratividade do empreendimento. Tudo com o apoio de dinheiro público, ou seja, eu, tu, nós, através do BNDES sempre presente.

O que aconteceu em Jirau tem um mérito: escancarou a caixa preta das grandes obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), trazendo à tona o que vem sendo alardeado há tempos por movimentos sociais e organizações da sociedade civil: que esses canteiros se tornaram máquinas de moer gente – noves fora os impactos ambientais e nas populações locais.

E tem mais um probleminha aí no meio: a terceirização tresloucada para fugir dos custos trabalhistas que faz com que surjam trabalhadores de segunda, terceira e quarta categorias. A Zara que o diga.

Depois do quebra-quebra, os responsáveis pelas obras e o governo federal falaram na adoção de patamares mínimos, na criação de pactos… O mais engraçado é que esses patamares já existem e se chamam legislação trabalhista – que são as regras do pacto-contrato de venda de força do trabalho. É só seguir o que está lá, sem tirar nem por. Mas, aí, a obra ficaria cara e inviável, não é mesmo?

O fato é que a construção civil, setor que gera milhões de empregos diretos e indiretos, continua sendo palco de casos como esse e de histórias de exploração da dignidade do trabalhador. Com PAC, Copa, Olimpíadas, então, ninguém segura esse país! Que, desde a ditadura, “vai pra frente” – passando por cima.

No ano passado, o Planalto reclamou do excesso de fiscalização, que trava as obras e faz com que o Brasil cresça mais devagar, momento em que foi aplaudido. Essa opinião vai mudar? Difícil saber. Afinal de contas, como já disse aqui, essa gente bronzeada mostra mais seu valor com os olhos embotados de cimento e lágrima.

Para garantir produtos com qualidade técnica e sócio-ambiental aos seus clientes uma empresa tem que saber o que acontece em sua cadeia produtiva. A justificativa do “eu não sabia o que os outros faziam sob as minhas ordens” pode colar na política, mas em se tratando de economia, a história é diferente. Quando terceiriza a atividade para a qual foi constituída, como uma confecção que manda outros fazerem as suas roupas, a responsabilidade trabalhista pela cadeia de fornecedores continua a ser dela. Por isso, é fundamental contar com auditorias própria ou contratada que sejam eficientes.

Desde que denúncias envolvendo grandes magazines de roupas vieram a público em meados da década passada (quem achou que isso era novidade está enganado), algumas empresas passaram a monitorar com mais cuidado seus fornecedores. Uns com mais, outros com menos afinco, a bem da verdade. O problema é que a presença de uma empresa de auditoria pode significar um processo de controle bem feito ou coisa para inglês ver, ou melhor, espanhol ver.

Bianca Pyl e Maurício Hashizume, aqui da Repórter Brasil, avaliaram a situação da auditorias da Zara, envolvida em um caso de trabalho escravo na semana passada. Seguem trechos da reportagem:

Nenhum fabricante da Zara no Brasil foi reavaliado em 2010 pelo sistema de auditorias de monitoramento mantido pela transnacional Inditex, que controla a marca de roupas e acessórios. Entre as 1.087 auditorias promovidas no ano passado, apenas nove checagens iniciais (e não de acompanhamento) foram realizadas no país.

As informações constam do próprio relatório anual da Inditex, disponível na internet. Em resposta aos questionamentos da Repórter Brasil acerca dos sucessivos flagrantes de exploração de trabalho escravo em oficinas de costura que produziam blusas, vestidos e calças da marca, a empresa classificou os casos encontrados como episódios isolados de “terceirizações não autorizadas”.

“Nunca havia sido identificado um caso similar. A cadeia de produção da Inditex no Brasil representa um conjunto de mais de sete mil trabalhadores que desenvolvem suas atividades em empresas que cumprem tanto a legislação brasileira quanto o código de conduta [criado em 2001 e atualizado em 2007]“, justificou a companhia de origem espanhola, que confirmou manter relações com pelo menos cerca de 50 fornecedoras que produzem para a marca Zara no país. Mais de 1,33 mil fornecedores da Inditex do mundo todo são obrigados a aderir ao código de conduta do grupo de origem espanhola.

“A contratação de auditores independentes – companhias especializadas, reconhecidas mundialmente pela qualidade do seu trabalho – garante a objetividade e transparência do sistema de controle, que inclui auditorias anuais, as quais cobrem todos os aspectos incluídos no código de conduta e, obviamente, os relativos aos direitos humanos e laborais”, adicionou a empresa com relação ao programa “Tested to Wear” (Testado para Vestir).

Uma diretora da marca espanhola no Brasil declarou ao programa “A Liga”, da TV Bandeirantes (que acompanhou a fiscalização trabalhista em questão juntamente com a Repórter Brasil), que o fabricante intermediário envolvido no mais recente caso de escravidão (AHA Ind. Com. Roupas Ltda., que também utiliza a razão social SIG Ind. Com. Roupas Ltda.) “trabalha conosco há muito tempo”. De acordo com ela, os fornecedores, em geral, “são totalmente auditados” e o grupo detém controle da produção dos terceirizados por meio de “cerca de 300 auditores que trabalham mundo afora”.

O relatório de 2010 mostra que a empresa contratou os serviços de apenas seis pessoas de outra empresa (ITS) para aferir o cumprimento do código de conduta no decorrer do ano. A reportagem não conseguiu contato com representantes da ITS para confirmar quais foram os serviços prestados à dona da Zara até hoje.

Em outra seção do mesmo relatório, a Inditex nomeia a Intertek como responsável pelas nove auditorias iniciais concluídas em 2010. À Repórter Brasil, a consultoria comunicou que “face aos acordos de confidencialidade que o grupo Intertek mantém a nível global, não nos é permitido informar, sem as devidas autorizações, para quais empresas trabalhamos”.

Também consultada, a SGS (que também prestava serviços às lojas da rede Pernambucanas quando houve outro flagrante no magazine varejista) declarou que “estabeleceu recentemente um contrato internacional, por meio de sua filial na Espanha, cujo escopo de atuação inclui auditorias em fornecedores da Inditex no Brasil, com o objetivo de verificar aderência da cadeia de fornecimento do grupo com o seu respectivo código de conduta”.

“Em 2010, não realizamos auditoria para o grupo Inditex no Brasil”, assegurou a SGS à reportagem. Com relação a 2011, a consultoria se manifestou dizendo que não tem como precisar a quantidade de auditorias realizadas por não ser a única prestadora de serviços desta natureza ao grupo. “Em função de acordo e cláusulas contratuais firmados entre as partes, todas as informações referentes às auditorias realizadas para o Grupo Inditex devem ser obtidos diretamente com o representante legal da organização [contratante]“.

No posicionamento inicial encaminhado à Repórter Brasil, a Inditex afirmou primeiramente que “a base fixa de fornecedores atende a níveis de qualidade tanto no que se refere a seus produtos, quanto às condições em que são fabricados, como revela nosso sistema de auditoria regular” e que 75% dos fornecedores obtêm as qualificações máximas. Chamada a oferecer mais detalhes do funcionamento do sistema de auditorias e da partilha de responsabilidades entre empregados do próprio grupo (apenas 15 contratados diretamente) e das terceirizadas (244 pessoas, a maioria absoluta focada no monitoramento nas nações asiáticas) dentro do “sistema de auditoria regular” em questão, a controladora da Zara se limitou a responder que não tinha mais nada a acrescentar sobre a questão.

Em outra seção do seu relatório anual, a companhia confirmou ainda que nenhum profissional de consultorias especializadas foi contratado para acompanhar a área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) ao longo de 2010 no Brasil. Na Turquia, por exemplo, 80 pessoas foram recrutadas para se dedicar a esse mesmo fim durante o referido período.

Cerca de mil pessoas protestaram, na tarde deste sábado, contra as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, marchando do Masp, na avenida Paulista, até o escritório regional do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), na alameda Tietê. A estimativa é dos organizadores do ato (o Movimento Brasil pela Vida nas Florestas e o Movimento Xingu Vivo para Sempre) e foi convocado pelas redes sociais.

Um boneco de palha representando a presidenta Dilma Rousseff foi linchado e queimado pelos indígenas presentes no ato, durante uma cerimônia que parou o trânsito na esquina da Paulista com a rua Haddock Lobo. Palavras de ordem criticavam o governo federal e a Presidência da República por conta dos impactos sociais e ambientais trazidos pela obra e questionavam a eficiência energética da usina. O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator das mudanças no Código Florestal e que vem recebendo pesadas críticas de ambientalistas e cientistas, também foi lembrado pelos presentes. Outro boneco, de terno e gravata, que simbolizava o presidente do Ibama Kurt Trennepohl, foi incendiado na frente do escritório do órgão, em protesto contra as licenças concedidas para o início das obras sem que as populações envolvidas tivessem sido devidamente ouvidas.

No dia 09 de agosto, Dilma Rousseff declarou que o reservatório de Belo Monte não iria atingir nenhuma das dez terras indígenas da área. Contudo, a principal preocupação das populações tradicionais a serem impactadas é exatamente o contrário: a Volta Grande do Xingu, cerca de 100 quilômetros de rio, vai praticamente secar por conta do canal que desviará a água para a geração de enegia. Isso afetará não apenas a fauna e flora, mas também a navegabilidade para as populações tradicionais, seu acesso ao alimento através da pesca, além de formar milhões de poças d’ água que serão maternidade de mosquitos causadores de malária.

Após ser cobrado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos, para que respondesse às acusações de que ignorou as populações indígenas que serão afetadas pela obra no processo de consultas públicas, o governo brasileiro proferiu críticas severas com relação à autoridade da OEA para esse tipo de questionamento. Também cancelou a indicação de Paulo Vannuchi, ex-ministro da área de Direitos Humanos, para uma cadeira na Comissão e chamou de volta seu embaixador na entidade.

De acordo com os organizadores do evento, protestos semelhantes estão marcados para ocorrer em outras 40 cidades de 15 países para demonstrar solidariedade à população impactada pela obra nesta segunda (20). No exterior, as manifestações estão marcadas para a frente das embaixadas e consulados brasileiros. No Rio de Janeiro, o protesto deve ocorrer em frente ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) devido ao financiamento das obras da usina pelo banco.

Tem certas coisas que só acontecem em Brasília. O ofício, abaixo, é real, tendo sido apenas editado por mim para proteger a integridade do servidor público que produziu a peça, um comediante involuntário. A seriedade do texto denuncia, para ele, a importância da situação.

Por fim, façam uma experiência. Troquem a palavra “barata” por “assessor especial”. Em tempos de denúncias de corrupção em alta, ganha um outro sentido.

Por três vezes, equipes de fiscalização do governo federal flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex.

A apuração é de Bianca Pyl e Maurício Hashizume, aqui da Repórter Brasil – que acompanhou as mesmas ações retratadas na noite desta terça pelo programa A Liga, na TV Bandeirantes, e levou o nome da Zara aos TTs mundiais no microblog Twitter. Os dois jornalistas esmiuçaram o processo de produção e comercialização da empresa e trazem um relato completo do que pode estar por trás do mundo da moda:

Na mais recente operação que vasculhou subcontratadas de uma das principais “fornecedoras” da rede, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de apenas 14 anos, foram libertadas de escravidão contemporânea de duas oficinas – uma localizada no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte. Para sair da oficina que também era moradia, era preciso pedir autorização.

A investigação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) – que culminou na inspeção realizada no final de junho – se iniciou a partir de uma outra fiscalização realizada em Americana (SP), no interior, ainda em maio. Na ocasião, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes; parte do grupo costurava calças da Zara. As informações puderam ser liberadas agora para não prejudicar os trabalhadores e o processo de fiscalização.

“Por se tratar de uma grande marca, que está no mundo todo, a ação se torna exemplar e educativa para todo o setor”, coloca Giuliana Cassiano Orlandi, auditora fiscal que participou de todas as etapas da fiscalização. A ação, complementa Giuliana, serve também para mostrar a proximidade da escravidão com pessoas comuns, por meio dos hábitos de consumo. “Mesmo um produto de qualidade, comprado no shopping center, pode ter sido feito por trabalhadores vítimas de trabalho escravo.”

O quadro encontrado pelos agentes do poder público, e acompanhado pela Repórter Brasil, incluía contratações completamente ilegais, trabalho infantil, condições degradantes, jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários, o truck system, seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização). Apesar do clima de medo entre as vítimas, um dos trabalhadores explorados confirmou que só conseguia sair da casa com a autorização do dono da oficina, só concedida em casos urgentes, como quando levou seu filho ao médico.

Quem vê as blusas de tecidos finos e as calças da estação nas vitrines das lojas da Zara não imagina que, algumas delas, foram feitas em ambientes apertados, sem ventilação, sujos, com crianças circulando entre as máquinas de costura e a fiação elétrica toda exposta. Principalmente porque as peças custam caro. Por fora, as oficinas parecem residências, mas todas têm em comum as poucas janelas sempre fechadas e com tecidos escuros para impedir a visão do que acontece do lado de dentro das oficinas improvisadas.

As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru, país de origem de apenas uma das costureiras encontradas. Em busca de melhores condições de vida, deixam os seus países em busca do “sonho brasileiro”. Quando chegam aqui, geralmente têm que trabalhar inicialmente por meses, em longas jornadas, apenas para quitar os valores referentes ao custo de transporte para o Brasil. Durante a operação, auditores fiscais apreenderam dois cadernos com anotações de dívidas referentes à “passagem” e a “documentos”, além de “vales” que faziam com que o empregado aumentasse ainda mais a sua dívida. Os cadernos mostram alguns dos salários recebidos pelos empregados: de R$ 274 a R$ 460, bem menos que o salário mínimo vigente no país, que é de R$ 545.

As oficinas de costura inspecionadas não respeitavam nenhuma norma referente à Saúde e Segurança do Trabalho. Além da sujeira, os trabalhadores conviviam com o perigo iminente de incêndio, que poderia tomar grandes proporções devido a quantidade de tecidos espalhados pelo chão e à ausência de janelas, além da falta de extintores de incêndio. Após um dia extenuante de trabalho, os costureiros, e seus filhos, ainda eram obrigados a tomar banho frio. Os chuveiros permaneciam desligados por conta da sobrecarga nas instalações elétricas, feitas sem nenhum cuidado, que aumentavam os riscos de incêndio.

As cadeiras onde os trabalhadores passavam sentados por mais de 12 horas diárias eram completamente improvisadas. Alguns colocavam espumas para torná-las mais confortáveis. As máquinas de costura não possuíam aterramento e tinham a correia toda exposta (foto acima). O descuido com o equipamento fundamental de qualquer confecção ameaçava especialmente as crianças, que circulavam pelo ambiente e poderiam ser gravemente feridas (dedos ddas mãos decepados ou até escalpelamento).

Para Giuliana, a superexploração dos empregados, que têm seus direitos laborais e previdenciários negados, tem o aumento das margens de lucro como motivação. “Com isso, há uma redução do preço dos produtos, caracterizando o dumping social, uma vantagem econômica indevida no contexto da competição no mercado, uma concorrência desleal”.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 52 autos de infração contra a Zara devido as irregularidades nas duas oficinas. Um dos autos se refere à discriminação étnica de indígenas quéchua e aimará. De acordo com a análise feita pelos auditores, restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas.

A primeira oficina vistoriada mantinha seis pessoas, incluindo uma adolescente de 14 anos, em condições de trabalho escravo. No momento da fiscalização, os empregados finalizavam blusas da Coleção Primavera-Verão da Zara, na cor azul e laranja (fotos acima). Para cada peça feita, o dono da oficina recebia R$ 7. Os costureiros declararam que recebiam, em média, R$ 2 por peça costurada. No dia seguinte à ação, 27 de junho, a reportagem foi até uma loja da Zara na Zona Oeste de São Paulo (SP), e encontrou uma blusa semelhante, fabricada originalmente na Espanha, sendo vendida por R$ 139.

De outra oficina localizada em movimentada avenida do Centro, foram resgatadas nove pessoas que produziam uma blusa feminina e vestidos para a mesma coleção Primavera-Verão da Zara. A intermediária AHA pagava cerca de R$ 7 por cada peça para a dona da oficina, que repassava R$ 2 aos trabalhadores. Peça semelhante a que estava sendo confeccionada foi encontrada em loja da marca com o preço de venda de R$ 139. Uma jovem de 20 anos, vinda do Peru, disse à reportagem que chegou a costurar 50 vestidos em um único dia. Em condições normais, estimou com Maria Susicléia Assis, do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, seria preciso um tempo muito maior para que a mesma quantidade da difícil peça de vestuário fosse toda costurada.

Foi apurado que até a escolha dos tecidos era feita pelo Departamento de Produtos da Zara. O fabricante terceirizado encaminhava peças piloto por conta própria para a matriz da Zara (Inditex) na Espanha, após a aprovação de um piloto pela gerente da Zara Brasil. Somente após a anuência final da Europa, o pedido oficial era emitido para o recebimento das etiquetas. Na opinião de Luís Alexandre Faria, auditor fiscal que comandou as investigações, a empresa faz de tudo, porém, para não “aparecer” no processo.

Para a fiscalização trabalhista, não pairam dúvidas acerca do gerenciamento da produção por parte da Zara. Entre os atos típicos de poder diretivo, os agentes ressaltaram “ordens verbais, fiscalização, controle, e-mails solicitando correção e adequação das peças, controle de qualidade, reuniões de desenvolvimento, cobrança de prazos de entrega etc.”

Em resposta a questões sobre os ocorridos enviadas pela Repórter Brasil, a Inditex – que é dona da Zara e de outras marcas de roupa com milhares de lojas espalhadas mundo afora – classificou o caso envolvendo a AHA e as oficinas subcontratadas como “terceirização não autorizada” que “violou seriamente” o Código de Conduta para Fabricantes. De acordo com a Inditex, o Código de Conduta determina que qualquer subcontração deve ser autorizada por escrito pela Inditex. A assinatura do Código do Conduta é obrigatória para todos os fornecedores da companhia e foi assumido pelo fornecedor em questão (AHA).

A empresa disse ter agido para que o fornecedor responsável pela “terceirização ão autorizada” pudesse “solucionar” a situação imediatamente, assumindo as compensações econômicas dos trabalhadores e comprometendo-se a corrigir as condições de trabalho da oficina flagrada com escravidão.

Haverá, segundo a Inditex, um reforço na revisão do sistema de produção para garantir que não exista outro caso como este. “Estamos trabalhando junto com o MTE para a erradicação total destas práticas que violam não só nosso rígido Código de Conduta, como também a legislação trabalhista brasileira e internacional”. Em 2010, a Inditex produziu mais de 7 milhões de unidades de peças no Brasil, desenvolvidas, segundo a empresa, por cerca de 50 fornecedores que somam “mais de 7 mil trabalhadores”. O total de peças que estava sendo produzido irregularmente (algumas centenas de peças), adicionou a Inditex, representa “uma porcentagem inferior a 0,03%” da produção do grupo, que é um dos maiores do mundo no segmento, no país.

Como disse um amiga, tá começando a faltar lugar para comprar sem peso na consciência.

Para ler a reportagem completa, clique aqui.

Madeireiros armados ameaçaram servidores da Funai, do Ibama e policiais militares para evitar que seus equipamentos fossem apreendidos no Sul do Estado do Amazonas. E comemoraram o desfecho do caso com uma churrascada noite adentro, mostrando que o governo federal, por lá, não manda muito.

“Chegaram caminhonetes e motos do meio do mato e nos cercaram rapidamente. Deviam ser uns 60 ou 70 madeireiros. Não estavam todos com armas aparentes, mas todos deviam armados, naturalmente. Todo mundo anda armado aqui, o pessoal do Ibama, inclusive, tem porte de arma, e muita gente da Funai anda com arma por conta própria. Eles chegaram, nos cercaram e não queriam deixar que levássemos os equipamentos apreendidos embora de jeito nenhum. Falavam em entrarmos em acordo para ‘evitar o pior’ ”, contou a este blog um dos servidores públicos presentes no incidente que começou na última sexta (12) à tarde na região do município amazonense de Humaitá.

Na divisa com Rondônia, Humaitá possui uma grande população Tenharim. E, básico, quem atua para proteger esses indígenas e suas terras está acostumado ao contato pouco amistoso com os madeireiros. Na tarde da última sexta-feira, a coisa estava bem mais quente do que o habitual. A Funai, em conjunto com o Ibama e o apoio de oito policiais militares do Amazonas, haviam apreendido máquinas usadas para cortar madeira de terras indígenas de forma ilegal. E, como era de se esperar, os madeireiros não estavam dispostos a deixar o material apreendido (dois tratores e um caminhão, além de 50 toras cortadas) sair dali. Custasse o que custasse.

O impasse e a negociação armada girava em torno de quem seria o fiel depositário do material. Funciona assim: quando Ibama ou Funai apreendem veículos e máquinas, alguém tem que ficar responsável por eles até que a Justiça defina seu destino final. Em tese, esse alguém manterá esse aparato longe das mãos dos madeireiros ou a apreensão não terá servido pra nada. Muitas vezes, quando o agente público não é muito, digamos, rigoroso, o próprio dono do equipamento ou algum amigo dele fica de fiel depositário. Nesses casos, assim que a equipe vira as costas, tudo volta a funcionar como era antes. Na situação ideal, uma pessoa ou entidade interessada na preservação do meio ambiente deve ser a responsável – por exemplo uma tribo indígena da região, uma prefeitura honesta ou um posto do Ibama ou da Funai.

Os madeireiros sabem bem como funciona esse jogo. E por isso bloquearam a pequena estradinha de terra que era a única saída para a clareira onde estava a equipe composta por cinco funcionários da Funai, os três servidores do Ibama e os oitos PMs que tentavam dar uma destinação adequada ao maquinário apreendido. Em outras palavras, os madeireiros fizeram os funcionários públicos de reféns. Alertavam que “o pessoal da vila pode ficar revoltado”, sendo que “o pessoal da vila” eram eles mesmos. Também não aceitaram que as coisas fossem levadas para um posto do Ibama na região ou que a negociação continuasse na cidade. Ameaças surgiram: “Pô, você é do Ibama e tá querendo apreender. Depois vai ter que voltar aqui pra trabalhar, como é que vai ser?”

Essa cena toda ocorria em uma clareira próxima ao “180”, como é conhecido o distrito de Santo Antônio do Matupi, vila de 5 mil habitantes entre os municípios de Humaitá e Apuí, cuja economia gira toda em torno da extração ilegal de madeira e da criação de gado nos locais já desmatados.

E se para os servidores as ameaças foram veladas, para os Tenharim elas foram diretas. Avisados no início de sexta de que havia uma chance deles ficarem como fiéis depositários do caminhão e do trator, um grupo de índios foi para a vila próxima à clareira onde ocorria a negociação entre o grupo de madeireiro armados e os servidores. Ao chegar lá no final da tarde, depois que a negociação já tinha tomado outro caminho, os índios foram cercados por um grupo fortemente armado de madeireiros e ameaçados de morte aos berros à luz do dia. A associação indígena dos Tenharim denunciou o ocorrido à Polícia Federal, que se comprometeu a abrir investigação sobre o caso.

Ao final, surgiu a proposta de levar os veículos apreendidos para a base do Ibama em Apuí, o que abriu um sorriso de orelha a orelha nos madeireiros porque não queriam que os veículos fossem deixados nem para os Tenharim e nem para a FUNAI. Enfim, segundo fontes ouvidas pelo blog, o material continuará acessível a eles. Aliás, gostaram tanto da solução que chegaram a providenciar fogos de artifício e a matar dois bois para promover uma grande festa à noite na cidade e festejar a solução encontrada que, segundo eles, “evitou o pior”.

Vale lembrar que a história recente mostra que o enfrentamento entre fiscais e infratores tem levado a baixas. Em 28 de janeiro de 2004, na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram emboscados e mortos no que ficou conhecido como a “Chacina de Unaí”. Entre os indiciados como mandantes, os irmãos Antério e Norberto Mânica, grandes produtores de feijão e que haviam recebido diversas multas por irregularidades trabalhistas. Antério foi eleito e reeleito prefeito do município depois do ocorrido e ninguém foi julgado até agora.

Os indigenistas e seus companheiros dormiram no mato, sozinhos, protegendo as toras, enquanto a festa dos madeireiros corria solta, a alguns quilômetros dali. No sábado, chegaram cinco agentes da Polícia Federal ao local em que passaram a noite, e os escoltaram de volta a Humaitá, onde chegaram em segurança.

O blog, até o momento, não conseguiu contato com os madeireiros envolvidos no caso.

Que o respeito pelo poder público em alguns locais da fronteira agricola amazônica é menor que um piolho de pomba isso é público e notório. A novidade agora é que tripudiar o Estado brasileiro acaba em festa.