Siderúrgicas assinam acordo com MPF contra o desmatamento e o trabalho escravo
Do Ministério Público Federal no Pará:
As siderúrgicas Sidepar, Iberica e Cosipar foram as três primeiras a assinarem acordos com o Ministério Público Federal para regularizar ambientalmente suas atividades no Estado do Pará. O acordo estabelece, entre outras outras obrigações e compromissos, que as siderúrgicas devem instalar e manter banco de dados atualizados e disponíveis sobre a origem do carvão consumido, com detalhes sobre as fontes de suprimento e seus fornecedores de carvão.
Além disso, as siderúrgicas terão que publicar todos os dados sobre a produção anual de ferro-gusa e se comprometerão a indicar permanentemente quais são os compradores do produto final, bem como informar detalhadamente a situação de seus projetos de reflorestamento e de reposição florestal, que também serão auditados.
“Um enorme passo foi dado para reduzir o desmatamento e alcançar a sustentabilidade da atividade produtiva, solucionando um problema grave histórico da região”, resume o procurador da República Tiago Modesto Rabelo, de Marabá. “O cumprimento dos acordos será rigorosamente fiscalizado para que não se frustre esse intento”, ressalta Daniel César Azeredo Avelino, que também participou das negociações.
Antes da assinatura, o MPF ajuizou Ações Civis Públicas pedindo imediatamente a suspensão das atividades e a indisponibilidade dos bens das empresas. A juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro concedeu as liminares nos processos no último dia 14, bloqueando um total de R$ 145 milhões das três siderúrgicas para garantir a recomposição dos danos à floresta amazônica.
Além do bloqueio, Sidepar, Cosipar e Iberica foram proibidas de adquirir carvão até que toda a matéria-prima florestal e a cadeia de custódia fosse auditada em campo pela Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema) e certificada pelo Ibama.
Ao aceitarem os compromissos do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), as empresas obtém a suspensão das ações anteriormente ajuizadas na Justiça Federal de Marabá pelo MPF. As outras siderúrgicas do Pólo Carajas também terão que assinar o acordo nos próximos dias.
Se o acordo for descumprido, o TAC será executado, e empresas serão multadas e o MPF encaminhará recomendações aos compradores do produto para não mais adquirirem o ferro-gusa das empresas.
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Saka, esperemos que cumpram com o acordado. Com siderúrgicas temos sempre que manter o pé atrás.
Siderúrgicas 15699 x 1 Povo brasileiro / Amazônia …
É isso aí. É possível aliar desenvolvimento econômico e geração de renda com a proteção ambiental. Só não podemos nos esquecer que a siderurgia também depende da mineração. No Brasil temos milhares de cavernas e muitas delas vêm sendo destruídas pelas mineradoras. O patrimônio natural do Brasil não pode ser resumido somente naquilo que está sobre a terra, aquilo que todos conseguem enxergar.
Sempre repito isso, mas sou um otimista convicto. Penso que as coisas vem melhorando muito. Ainda me lembro bem e isso foi só em 1982, quando Gabeira apareceu na mídia, defendendo as causas ambientais e que ninguém ligava, ao contrário, além de brindá-lo com ofensas as piores, achavam que isso era tudo frescura. Bom, 30 anos depois estamos vendo se era só frescura mesmo. Enfim, viva a nova consciência ambiental e parabéns aos que conseguiram celebrar os acordos, MP e as Siderúrgicas!