Anuncie na USP. Pague uma vez e aproveite para sempre

A Justiça determinou que a Universidade de São Paulo devolva R$ 1 milhão doados pela família do banqueiro Pedro Conde à Faculdade de Direito do Largo São Francisco. A família pediu de volta o dinheiro após protestos terem impedido que o auditório da faculdade, reformado com esses recursos, fosse batizado com o nome do falecido banqueiro. A informação é de Fábio Takahashi, na Folha de S. Paulo deste sábado (21).

O acordo havia sido firmado em 2009, quando o atual reitor, João Grandino Rodas, era diretor da Sanfran. Mas a pressão dos alunos levou a faculdade a voltar atrás. A Justiça diz que os doadores não sabiam que era necessário o aval da congregação (conselho) para ter a "homenagem" aceita. Os parentes do falecido banqueiro também pedem indenização por danos morais, uma vez que o caso ganhou repercussão na época, abrindo o debate sobre a relação público e privado e sobre o financiamento da instituição. A USP afirma que havia se comprometido a apresentar a proposta de batismo e não dado certeza de que isso ocorreria e diz que vai recorrer.

Muito já foi dito e discutido sobre a questão. Mas não poderia deixar isso passar batido.

A USP é pública, não está à venda – pelo menos, ainda não, apesar de uma miríade de fundações privadas funcionarem como sanguessugas, aproveitando-se do conhecimento produzido com recursos públicos e entregando migalhas em contrapartida. Doações são vias de mão única, caso contrário configura-se uma relação comercial, de compra e venda de espaço publicitário. Se faculdades particulares vendem seus espaços de aula, a decisão é delas. No caso da USP, é de todos nós.

Um doador pode impôr condições para a doação? Sim, claro, o dinheiro é dele. Pode pedir que os recursos sejam usados na pesquisa contra malária. Ou em projetos de extensão para a comunidade. Ou na construção de uma biblioteca. Aí cabe à universidade de acordo com suas regras (e, na falta delas, coletivamente) decidir se aceita ou não as condições. E, voluntariamente, optar por uma homenagem ao doador. Não estou dizendo que intenção desta família doadora foi comprar espaço na USP. Mas verificando que o resultado para a universidade acabou sendo este.

Até porque o que está em jogo não é aceitar ou não doações privadas – que são bem-vindas, mas a quem pertence a mais importante universidade do país e quem faz as suas normas. O coletivo, com discussões democráticas, ou alguns iluminados, falando em nome de todos?

Isso sem contar decisões sobre como será financiada a sua produção de conhecimento, que é fundamental para o nosso desenvolvimento. O poder público tem a obrigação constitucional de manter a universidade pública, gratuita e de qualidade. E garantir que este acesso não seja dado a alguns poucos beneficiários, como tem sido feito até hoje, mas aumente o número de vagas para abraçar quem realmente não pode pagar as escorchantes mensalidades de uma boa instituição privada.

As carpideiras do mercado vão se lamuriar com isso, afirmando que o caminho mais fácil é a privatização da USP, através da cobrança de mensalidades na pós-graduação, de taxas na graduação, de venda de espaços publicitários, de produção de pesquisa voltada apenas à necessidade das empresas, em suma, de otimização da gestão educacional. A colocação de uma placa como contrapartida obrigatória é simbólica desse processo, portanto fundamental. É um marco e, portanto, deve ser combatido.

Ora, a USP já não se tornou um burgo ao se fechar para a cidade, tempos atrás, com um muro alto que impede aos contribuintes de fora de sua comunidade acadêmica terem acesso àquela enorme área verde nos finais de semana? E, já que ela deu as costas à cidade fisicamente, ignorar a sociedade que a criou é apenas uma emenda.