Blog do Sakamoto

Arquivo : agosto 2012

Resgate de escravos envolve irmão de Kátia Abreu, diz governo
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Leonardo Sakamoto

O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 56 pessoas de condições análogas à escravidão da fazenda Água Amarela, em Araguatins (TO). A área de plantio de eucaliptos, que também abrigava 99 fornos de carvão vegetal, estava sendo explorada pela RPC Energética. De acordo com a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins, ainda que registrada em nome de um “laranja”, a empresa pertence a Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior e André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), liderança ruralista que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Abaixo os principais trechos da matéria de Bianca Pyl, Guilherme Zocchio e Maurício Hashizume, da Repórter Brasil:

Dedicado à extração de eucaliptos e ao carvoejamento, a RPC  produzia matéria-prima para a siderúrgica Fergumar (Ferro Gusa do Maranhão Ltda.). Instalada em Açailândia (MA), a Fergumar é dona da fazenda e recebeu os 18 autos de infração lavrados na operação - que foi concluída na semana passada. A empresa, que já foi envolvida outras vezes em casos de trabalho escravo, não atendeu aos pedidos de posicionamento perante o caso solicitados pela reportagem. A Fergumar escoa 80% de sua produção para os Estados Unidos, incluindo grandes corporações do setor automobilístico. A reportagem tentou contato com os responsáveis pela RPC, mas não conseguiu parecer dos mesmos sobre o ocorrido. Também a senadora Kátia Abreu, que está temporariamente em licença médica do cargo parlamentar, não retornou até o fechamento desta matéria.

Carvão vegetal abastece altos fornos e faz parte de composição do ferro-gusa (Fotos: SRTE/TO)

De acordo com a fiscalização, a constatação de condições degradantes nas frentes de trabalho e nos alojamentos, servidão por dívida, jornada exaustiva e aliciamento fundamentou a caracterização do trabalho análogo à escravidão. Uma das vítimas não tinha 18 anos, segundo o auditor fiscal do trabalho que coordenou a inspeção, Humberto Célio Pereira.

Não havia banheiros em condições de uso. Aos trabalhadores que produziam carvão, os empregadores disponibilizaram um cercado de lona com uma lata improvisada, sem fossa, como latrina. Nos barracos em obras em que dormiam, os sanitários também não funcionavam. Na prática, as vítimas acabavam utilizando o mato para realizar suas necessidades. Faltava água potável, tanto nos barracos como junto aos fornos. O aliciamento foi verificado por meio da atuação do “gato” (intermediador de mão de obra) Maurício Sobrinho Santos, que atraiu e recrutou trabalhadores nos municípios de Vargem Grande (MG), São João Paraíso (MG) e Boa Sorte (MG), além de Açailândia (MA), cidade que abriga a planta da Fergumar. A promessa era de condições de trabalho decente, com a perspectiva de pagamento de fartos salários.

Segundo a fiscalização, o esquema era consumado pelo depósito de um adiantamento em dinheiro por parte do “gato” que, dessa maneira, assegurava o vínculo dos trabalhadores. Essa verba ajudava não só a pagar o transporte dos locais de origem até o Norte de Tocantins, mas também era canalizada para o sustento das famílias dos migrantes. Além do adiantamento, o “gato” mantinha também uma cantina, na qual comercializava desde ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPIs), como peças de motosserra e botas, até combustíveis, produtos alimentícios, bebidas alcoólicas e itens básicos para higiene pessoal. Tudo era anotado, inclusive os custos relativos às refeições diárias, para que depois fossem descontados dos respectivos vencimentos. Por conta das subtrações, os pagamentos mensais eram inferiores ao salário mínimo. Cadernos com anotações foram apreendidos.

Apenas pela passagem de ida, os trabalhadores relatam ter pago R$ 350 cada um. Segundo depoimento de um dos trabalhadores, as luvas furadas oferecidas pelos empregadores colocavam em risco à saúde dos trabalhadores. Três dos resgatados admitiram ter sido atacados, por exemplo, por escorpiões. No local, não havia ainda material adequado para proceder os primeiros socorros. Os alojamentos e as frentes de trabalho foram interditados. Além de uma construção inacabada (sem portas) e abarrotada onde viviam 17 pessoas (inclusive o “gato” e sua família), imóveis despreparados localizados na área urbana de Araguatins (TO) abrigavam outras dezenas. Quando da libertação, eles estavam trabalhando no local há cerca de três meses. O motorista do ônibus que recolhia os empregados não era habilitado e o transporte entre as frentes de trabalho era feito em caminhões e tratores de carga, de modo completamente irregular.

“Laranja” – Um contrato forjado de compra de “madeira em pé” era a base da empreitada que vinha se realizando na fazenda, de acordo com a fiscalização. Pelo instrumento de fachada, a Fergumar aparecia como vendedora de matéria-prima para a RPC Energética, cujo dono seria Adenildo da Cruz Sousa. Ocorre que o mesmo Adenildo vem a ser funcionário registrado da Reflorestar Comércio Atacadista de Produtos Florestais Ltda., conforme apurou a fiscalização. Ou seja, ele desempenhava, conforme investigações da auditoria fiscal do trabalho, o papel de “laranja” dos verdadeiros donos do negócio: Paulo Alexandre Bernardes da Silva Júnior (a quem inclusive havia concedido poderes por meio de uma procuração legal) e André Luiz de Castro Abreu, servidor do Minisério Público do Trabalho (MPT) em Palmas (TO) e irmão da senadora ruralista Kátia Abreu (TO).

O mesmo Paulo Alexandre estaria, ainda de acordo com as apurações da auditoria, à frente da Reflorestar, que já constou da “lista suja” do trabalho escravo (cadastro de empregados envolvidos na exploração desse tipo de crime mantido pelo governo federal) entre 2008 e 2010, por conta de uma libertação de abril de 2007, em Dois Irmãos (TO). Além da questão do “laranja”, a inspeção constatou também que o “gato” que atuava na fazenda Água Amarela havia sido demitido da RPC em março de 2012 e recontratado em junho, sem registro em carteira, enquanto ainda recebia o Seguro-Desemprego.

O recente flagrante foi motivado por uma denúncia que, após ser protocolada anteiormente em representações dos órgãos responsáveis na região, acabou chegando à Polícia Federal (PF), que encaminhou a demanda à sede da Superintendência na capital do Estado. Além do jovem com idade inferior a 18 anos que foi encontrado realizando tarefas insalubres e perigosas, outras quatro mulheres foram resgatadas no decorrer da operação.

A RPC pagou as verbas rescisórias à vítimas, que totalizaram mais de R$ 72 mil, mas se recusou a arcar com as despesas de retorno de migrantes vindos de outros Estados. Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (PRT-10) em Araguaína (TO) que acompanhou o início da inspeção, Alexandre Marin Ragagnin afirmou à Repórter Brasil que aguarda o relatório final da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego no Tocantins, com todos os documentos e depoimentos, para tomar providências quanto a possíveis acordos ou ações judiciais. Ele confirmou o quadro grave de degradância, aliciamento e servidão por dívida.

A Fergumar também foi incluída na “lista suja” em meados de 2007. Conseguiu, porém, uma liminar na Justiça que a retirou da relação em agosto do mesmo ano. O ingresso esteve relacionado ao resgate de 23 empregados encontrados em situação análoga à de escravo em outra carvoaria no município de Dom Eliseu (PA), que fornecia carvão vegetal para a empresa.

Com base no serviço de consulta pública, é possível verificar que a Fergumar mantém cadastro irregular junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). A empresa teve quatro áreas embargadas em São João do Paraíso (MA), em julho de 2006, por exercer atividade potencialmente degradadora sem licença ambiental; desmatar florestas sem autorização do órgão responsável; e devastar florestas ou demais formas de vegetações de preservação permanente.


O sistema político brasileiro e a lógica do arame farpado
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Leonardo Sakamoto

O que a reforma no Código Florestal tem a ver com as eleições? A PEC do Trabalho Escravo com a multiplicação de bens rurais por políticos? O coronelismo com o agronegócio? Recém-lançado pela Editora Contexto, o livro “Partido da Terra – como os políticos conquistam o território brasileiro” procura discutir essas e outras questões a partir de uma vasta base de dados compilada com 13 mil declarações de bens de políticos eleitos em 2008 e 2010.

Pedi para o autor, o jornalista Alceu Luís Castilho para escrever um texto para o blog sobre o livro. Segue.

Há, no Brasil, um sistema político ruralista. Muito além do que se convencionou chamar de “bancada ruralista”. Sim, a bancada existe, mas é apenas uma das expressões desse sistema. Dele fazem parte histórias de um Brasil arcaico, não exatamente para exportação: casos de trabalho escravo, de desmatamento, de ameaças a camponeses, a indígenas. O Congresso Nacional apenas resume essas contradições, mas elas não se limitam a ele.

Essas histórias têm assinatura de políticos. A impressão digital desses senhores não se faz apenas a partir de documentos impalpáveis, de burocracias distantes: mas também com terra, com arame farpado. O poder se manifesta de modo concreto:  territorialmente.  Ele ocupa espaços múltiplos: das fazendas e prefeituras até os corredores do Congresso e dos palácios. Passa pela perpetuação de clãs e por um modo muito peculiar de multiplicar os bens rurais.

O livro mostra que os políticos brasileiros possuem milhões de hectares sob controle direto. Sem falar de outras dezenas de milhões que orbitam em torno desse poder. Eles são a ponta-de-lança de uma lógica excludente, que tanto marca o Brasil: desigualdade, terra para poucos. Um país que nem a reforma agrária fez. E vale lembrar que a reforma agrária é um conjunto de ações que, muito longe de ser revolucionário, fez parte da consolidação de regimes capitalistas tidos como bem-sucedidos.

Trabalhadores fazem fila para receberem seus direitos após serem libertados, pelo governo federal, de fazenda de uma família de políticos no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto)

O sociólogo José de Souza Martins consagrou a expressão “poder do atraso” para definir este país. Esse atraso e esse poder têm os políticos como locomotiva. Por isso “Partido da Terra” procura costurar as histórias de enriquecimento (a profusão de fazendas milionárias, de cabeças de gado não declaradas), nem sempre legítimas, com narrativas de um país violento: crimes ambientais, os biomas despedaçados, a ação de aliciadores e jagunços.

Falta muito para alcançarmos a transparência. O sistema eleitoral permite dados genéricos, declarações pela metade. A justiça pouco pune os distraídos. Mas muitos mostram um certo prazer em ostentar seus bens rurais. Quantos hectares possuem os políticos que já foram acusados de trabalho escravo? Quantos são madeireiros? É o que cada eleitor tem o direito de saber.

Os dados mostram que os prefeitos do PSDB são os que têm mais hectares. Mais que os coronéis do PMDB e do DEM. Entre os parlamentares não há surpresa: o PMDB lidera. Mas há latifundiários no PT, no PDT, no PPS, no PSB, no PV. Por curiosidade, os “filhos do MDB” possuem mais terras que os “filhos da Arena”. Que país se desenha a partir desses dados?

Alguns desses senhores chegam a declarar à Justiça Eleitoral “terras do Incra”, assentamentos, “terras da União”. Há quem possua uma ilha. Outros possuem terras do tamanho de países. As cabeças de gado aparecem às dezenas de milhares.  E há as empresas: usinas, mineradoras, frigoríficos, madeireiras, serrarias.

Caro leitor, quantos madeireiros você conhece? Quantos pecuaristas estão em seu círculo de amizade? Alguns? Nenhum? Por que tantos, então, chegam ao poder e nele se perpetuam? E o que eles defendem na hora da votação? A Amazônia? Os indígenas? O livro “Partido da Terra” se propõe a contar algumas dessas histórias – nem sempre republicanas.


O que vale mais: uma missionária ou uma caixa de chiclete?
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Leonardo Sakamoto

As decisões podem estar tecnicamente corretas. Mas não deixam de me incomodar.

Regivaldo Pereira Galvão, um dos condenados pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrida em fevereiro de 2005, em Anapu (PA), foi solto por liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, no dia 23. Foram seis tiros – um deles na nuca – aos 73 anos, em uma estrada vicinal. Ela enfrentava ameaças de morte de fazendeiros da região, descontentes com sua defesa dos Programas de Desenvolvimento Sustentável como modelos para a Amazônia. Regivaldo havia sido condenado a 30 anos de prisão como um dos mandantes do crime, ao lado de Vitalmiro Bastos de Moura – que cumpre pena. Como ainda há um recurso que pede a anulação do julgamento, o ministro concedeu o habeas corpus por entender o processo ainda não acabou.

Uma mulher condenada a dois anos de prisão por ter roubado caixas de chiclete em Sete Lagoas (MG) foi mantida encarcerada por Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, em maio de 2009. O ministro justificou que como o furto não era para matar a fome e a ré em questão já havia sido condenada por outros crimes, ela teria que seguir presa (processo HC 98944). Um ano depois, a Primeira Turma do STF também indeferiu, de forma unânime, o pedido de habenas corpus para o caso do chiclete. De acordo com a decisão, os ministros analisaram que deve ser considerado o “interesse da sociedade em inibir práticas criminosas” ao se utilizar o princípio da insignificância.

(O princípio da insignificância pode ser aplicado quando o caso não representa riscos à sociedade e não tenha causado lesão ou ofensa grave. É verdade que o Supremo vem desconsiderando os furtos de pequeno valor como crime, mas não é sempre.)

Ambas as decisões estão legalmente embasadas.

Mas, seja sincero: não gera a sensação de que algo está errado?

Dezenas de lideranças sociais ameaçadas de morte na Amazônia dormem apreensivas com a notícia de que a impunidade segue livre. Enquanto supermercados e docerias podem dormir tranquilos, pois o chiclete está seguro.

Não é uma questão apenas de mudança de leis, mas de sua aplicação. Não importa a orientação política e ideológica, um punhado de gente consegue acesso à Justiça – seja através de um telefone-linha-direta, seja por ter recursos para pagar bons e influentes advogados com estrutura para brigar até o último ponto final da lei. A maioria depende dos defensores públicos (importantíssima profissão que é maltratada e sucateada), de Deus (se for uma pessoa de fé) ou da sorte (se não for). Como ter uma Justiça de verdade se, na prática, ela é aberta e sorridente para alguns e fechada e mal-encarada para outros?


Os agrotóxicos fazem bem à saúde e são nossos amigos
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Leonardo Sakamoto

Atendendo a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a Monsanto a pagar R$ 500 mil por danos morais aos consumidores por veicular, em 2004, propaganda em que relacionava o uso de soja transgênica e de herbicida à base de glifosato como benéficos ao meio ambiente. A informação é do Última Instância. Também foi obrigada a divulgar outro anúncio esclarecendo os danos dos agrotóxicos à saúde. Cabe recurso.

Diálogo presente no comercial:

- Pai, o que é o orgulho?
- O orgulho: orgulho é o que eu sinto quando olho essa lavoura. Quando eu vejo a importância dessa soja transgênica para a agricultura e a economia do Brasil. O orgulho é saber que a gente está protegendo o meio ambiente, usando o plantio direto com menos herbicida. O orgulho é poder ajudar o país a produzir mais alimentos e de qualidade. Entendeu o que é orgulho, filho?
- Entendi, é o que sinto de você, pai.

Nhom! Uns acham fofo. Eu fico com um pouco de vergonha alheia…

Também de acordo com o Última Instância, o relator do caso, desembargador Jorge Maurique, afirmou que “a propaganda deveria, no mínimo, advertir que os benefícios nela apregoados não são unânimes no meio científico e advertir expressamente sobre os malefícios da utilização de agrotóxicos de qualquer espécie”. Na época, o uso de sementes geneticamente modificadas nem havia sido ainda aprovada quando o vídeo foi ao ar. Segundo o MPF, a peça publicitária serviu para preparar terreno para tanto. “A ré realizou propaganda abusiva e enganosa, pois enalteceu produto cuja venda era proibida no Brasil e não esclareceu que seus pretensos benefícios são muito contestados no meio científico, inclusive com estudos sérios em sentido contrário ao apregoado pela Monsanto”, diz Maurique.

O Brasil continua sendo rápido para aprovar produtos químicos que trazem lucro a poucos e lento para tirá-los de circulação ou punir quem abusou – quando fica provado que causam danos a muitos. Muitos agrotóxicos proibidos nos Estados Unidos, na União Européia e em alguns de nossos vizinhos latinos correm soltos – literalmente – contaminando água, terra e ar por aqui. E, por conseguinte, milhares de pessoas diretamente e milhões indiretamente. Mais de 1,5 milhão (das 5,2 milhões de propriedades rurais do país) utiliza agrotóxicos, fazendo do Brasil o seu maior consumidor mundial.

O último Censo Agropecuário revelou que apenas 21% das propriedades declaravam receber instrução regular sobre o uso dos produtos químicos. O Rio Grande do Sul, estado em que correu o processo contra a Monsanto, é o que mais utiliza agrotóxicos em todo o país: ao todo, de acordo com o Censo, eram mais de 273 mil propriedades adeptas a esse expediente. Dados analisados pela Repórter Brasil mostram que, com o argumento em prol do aumento da produção, 46% das propriedades rurais que cultivavam soja recorreram a sementes geneticamente modificadas. A imensa maioria das lavouras desse grão fazia uso de agrotóxicos (95%) e adubação química (90%).

Quem já assistiu ao filme “Obrigado por fumar” (Thank You for Smoking, 2006), que satiriza a indústria do tabaco e as associações de lobby que atuam nos Estados Unidos, sabe o que é o discurso da defesa do indefensável.

É engraçado ver as falas cínicas do protagonista do filme e imaginar quantos cidadãos norte-americanos caem nesse conversê na vida real. Mas a história fica trágica quando verificamos que os mesmos discursos são descarregados sobre nós diariamente para justificar qualquer coisa. Entre elas, a expansão agropecuária irracional no Brasil. Perda de empregos, falta de comida, interesses estrangeiros, ecatombe maia (dezembro de 2012 já tá aí, né?), tudo é usado como desculpa para continuar passando por cima, com regras frágeis. Os filmes promocionais de empresas que produzem agrotóxicos entram nessa categoria. É de chorar de emoção.

Em março do ano passado, a Folha de S.Paulo trouxe uma boa reportagem apontando que foi encontrado agrotóxico em leite materno no Mato Grosso. Segue um trecho:

“O leite materno de mulheres de Lucas do Rio Verde, cidade de 45 mil habitantes na região central de Mato Grosso, está contaminado por agrotóxicos, revela uma pesquisa da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). Foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres, 3 delas da zona rural, entre fevereiro e junho de 2010. O município é um dos principais produtores de grãos do MT. A presença de agrotóxicos foi detectada em todas. Em algumas delas havia até seis tipos diferentes do produto. Essas substâncias podem pôr em risco a saúde das crianças, diz o toxicologista Félix Reyes, da Unicamp. “Bebês em período de lactação são mais suscetíveis, pois sua defesa não está completamente desenvolvida.” Ele ressalta, porém, que os efeitos dependem dos níveis ingeridos. A ingestão diária de leite não foi avaliada, então não é possível saber se a quantidade encontrada está acima do permitido por lei. “A avaliação deve ser feita caso a caso, mas crianças não podem ser expostas a substâncias estranhas ao organismo”, diz Reyes.”

E o outro lado, ouvido pela reportagem:

“A Associação Nacional de Defesa Vegetal, representante dos produtores de agrotóxicos, diz desconhecer detalhes da pesquisa, mas ressalta que a avaliação de estudos toxicológicos é complexa. Segundo a entidade, faltam estudos que comprovem prejuízos à saúde provocados por produtos usados adequadamente. Não há evidências científicas de que, quando usados apropriadamente, os defensivos agrícolas causem efeito à saúde.”

Colocados contra a parede, setores envolvidos com materiais que potencialmente causam danos à saúde sempre escapam usando em profusão expressões como: “Não há evidências” e “Faltam estudos”.

Quando a Anvisa faz uma reavaliação toxicológica de substâncias químicas, parte dos produtores alega que vetos causarão aumento de custos. Entendo o lado deles, mas aceitar algo que já mostrou que não é tão seguro assim é uma bomba-relógio prestes a explodir em algum momento. Isso sem considerar que, no Brasil, o lobby dos agrotóxicos é pesado. Daria uma filme ou novela tão engraçados e trágicos quanto o da indústria do tabaco. O problema seria encontrar financiador.

Particularmente, sou a favor da liberdade de expressão total e sem restrições nas propagandas e anúncios. Que se diga tudo sobre a mercadoria – a parte boa e aquilo que se esconde para que ele seja vendido. Indústrias se defendem dizendo que não vão revelar informações que as coloquem em maus lençóis. Tudo bem! Abram espaço na TV para podermos trazer o outro lado. Mas se os anunciantes trouxessem a maior quantidade possível de informações sobre o que oferecem a nós, teríamos um país mais consciente. E uma revolução em alguns setores – da produção de salgadinhos até os agrotóxicos.

Deixo, por fim, um filmete produzido pelo Instituto do Empreendimento Competitivo, um think tank cujo lema é “mercados livres e governos com limites”, que se chama “O Dióxido de Carbono é Nosso Amigo”. Através de um jogo tosco de palavras e ideias, tenta fazer crer que como o gás carbônico é essencial à vida na Terra, quanto mais dele, melhor. Ou seja, o aumento no efeito estufa – provocado pelo acúmulo de CO2 na atmosfera, oriundo principalmente da queima de combustíveis fósseis, e que tem sido responsável pelo aumento na temperatura global – seria uma grande falácia. O Instituto funciona como o centro de estudos sobre o tabaco, entidade fictícia presente no filme “Obrigado por fumar”, que tem por objetivo desenvolver pesquisas idôneas sobre o cigarro – que, é claro, sempre acabam beneficiando o lado das indústrias do fumo.

O vídeo está em inglês e sem legendas (aliás, se alguém tiver isso em português, por favor, me indique), pelo que peço desculpas. Mas vale a pena. É rir para não chorar que algo assim passe na TV.


Queridos leitores, tenho uma revelação a fazer
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Leonardo Sakamoto

Meus queridos leitores e leitoras,

Não suporto mais. Não aguento mais.

Não tenho a envergadura moral de sacerdotes que mantém a confissão guardada até o túmulo.

Estou com algo entalado na garganta há tempos que preciso revelar. Seria, aliás, uma irresponsabilidade tamanha de minha parte – eu, que acredito na efetividade dos direitos humanos – se não falasse nada. No futuro, poderia, quiçá, ser acusado de omissão. Ou de conivência. Como seria avaliado pelas futuras gerações?

O que vou dizer pode ser chocante para alguns de vocês, batendo de frente com o que aprenderam durante toda a sua vida. Eu sei. Para mim também foi. Não quero com isso desmerecer ninguém ou desmoralizar nada. Mas acho que, sim, isso precisava ser dito. Pois lendo os comentários que, diariamente, muitos deixam neste humilde blog, com tanta dor, tanto ódio, tanto preconceito, tanta ira e, portanto, tanto medo, creio que já passou da hora de saberem disso.

Não, não, não, também não quero tumultar. Nem ganhar votos nessas eleições.

Muitos, com isso, vão se sentir angustiados. Outros cairão em desespero por se sentirem finalmente responsáveis por tanta coisa que imputaram à influência de invisíveis. Mas tenho uma esperança: que isso ajude a dar asas e tirar a culpa do coração de outros tantos. Talvez assim possam – finalmente – ir em busca de sua felicidade sem atropelar a dos outros.

Enfim, quem não quiser ler este spoiler da vida, pare aqui e feche este post.

Desculpem-me. Perdoem-me. Mas lá vai:

O inferno não existe. O capeta também não.

#prontofalei

Agora vivam com as consequências disso. E, por favor, controlem-se nos comentários.

Forte abraço,

Sakamoto

PS: Conhecendo a internet, um aviso se faz necessário: texto com ironias.


Zara é suspensa de pacto contra trabalho escravo por discordar da “lista suja”
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Leonardo Sakamoto

A Zara, que foi envolvida em flagrantes de escravidão contemporânea na confecção de roupas da marca no ano passado, está suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 240 empresas, associações e entidades comprometidas em agir contra a exploração de mão de obra escrava. O Comitê de Coordenação e Monitoramento da iniciativa decidiu pela suspensão da companhia têxtil de origem espanhola em decorrência do posicionamento no sentido da inconstitucionalidade d0 cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo (conhecido como a “lista suja”), assumido pela mesma empresa em ação judicial apresentada à Justiça do Trabalho.

A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional – que representam mais de 25% do PIB brasileiro.

O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista, que hoje conta com 398 empregadores.

Oficina, que produzia para a Zara, onde trabalhadores foram resgatados pelo governo (Bianca Pyl/Repórter Brasil)

Reproduzo, abaixo, os principais trechos de matéria de Maurício Hashizume, da Repórter Brasil sobre o caso:

De acordo com comunicado assinado pelos membros do Comitê, o comportamento da Zara, ao colocar em xeque o cadastro de empregadores envolvidos em casos de trabalho escravo, “afronta” e “enseja a violação” dos princípios basilares e formadores do Pacto Nacional, que mantém atividades desde 2005. Ressalte-se que, mesmo após pedido prévio de esclarecimento, a empresa – que faz parte do grupo Inditex, com sede na Espanha, considerado o mais valioso conglomerado empresarial do setor têxtil em todo o mundo – informou que mantém inalterada a sua posição.

“A ´lista suja´ é uma referência internacional, inclusive citada em relatórios globais sobre o tema”, comentou Luiz Machado, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão que integra o Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional. “A suspensão [em vigor desde a última sexta (17)] não tira a importância de outras ações e investimentos de responsabilidade social que estão sendo realizadas no combate ao problema, que é muito grave”. Além da OIT, fazem parte do Comitê o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, o Instituto Observatório Social (IOS) e a própria Repórter Brasil.

A Zara tornou-se signatária do Pacto Nacional em novembro de 2011, ocasião em que também incentivou a adesão de 48 de suas fornecedoras. Desde que uma fiscalização coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-/SP) encontrou 15 pessoas produzindo peças de vestuário da marca em condições análogas à escravidão em meados de 2011, a grife assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Ministério do Trabalho e Emprego e vem anunciando uma série de medidas direcionadas ao enfrentamento do trabalho escravo. Acabou, porém, sendo punida por pregar no Judiciário a inconstitucionalidade de um instrumento considerado central nos esforços para a erradicação deste tipo de crime.

A Justiça do Trabalho concedeu liminar para que a Zara Brasil Ltda. não seja incluída na “lista suja” do trabalho escravo, mas, valendo-se do princípio da publicidade, negou o pedido para que o processo corra em segredo de Justiça. A ação, que contesta ainda os 48 autos de infração emitidos contra a empresa e a atuação dos auditores-fiscais do trabalho, corre na 3ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP). Uma audiência relativa ao imbróglio judicial está marcada para o próximo dia 13 de setembro.

Contatada pela agência de notícias da Repórter Brasil, a Zara Brasil informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que prefere não se pronunciar a respeito da suspensão por tempo indeterminado - que, segundo o Comitê, tem sua vigência “condicionada à existência e tramitação do processo e às eventuais decisões judiciais sobre os pedidos constantes da Ação Anulatória”.

Responsabilidades – Em sua defesa, a Zara se sustenta basicamente em dois argumentos complementares. O primeiro deles é a de que a empresa espanhola não poderia ter sido autuada por submeter pessoas a condições análogas à escravidão, pois mantinha apenas uma relação comercial (compra e venda de produtos) com a fornecedora AHA. Esta última teria, para a Zara, decidido terceirizar a produção para oficinas de costura menores por sua própria conta e risco. O segundo argumento é o de que, mesmo supostamente não tendo responsabilidade jurídica pelo ocorrido, a grife teria demonstrado reiterado compromisso com padrões de trabalho decente em sua cadeia produtiva, com ações concretas de responsabilidade social.

O argumento inicial é contestado frontalmente pela fiscalização trabalhista responsável pela libertação das 15 vítimas, realizada na capital paulista em meados de 2011. Na visão dos coordenadores da inspeção, não há dúvidas de que o esquema prestava-se exclusivamente “para encobrir o real empregador e esconder a alocação de trabalhadores em atividades permanentes e essenciais ao objeto do negócio da autuada [no caso, a Zara Brasil Ltda.] – atividade de confecção das peças que comercializava”.

Os advogados da Zara sustentam que a AHA era uma empresa independente que produzia para outras marcas além da Zara. A auditoria da SRTE/SP constatou, no entanto, que as peças da grife correspondiam a 91% do total confeccionado pela AHA no período de três meses que antecederam a operação. E que, além da dependência econômica, não pairaram dúvidas acerca do gerenciamento da produção por parte da Zara. Entre os atos típicos de poder diretivo, os agentes ressaltaram “ordens verbais, fiscalização, controle, e-mails solicitando correção e adequação das peças, controle de qualidade, reuniões de desenvolvimento, cobrança de prazos de entrega etc.” No entendimento da SRTE/SP, portanto, a Zara constitui “pessoa jurídica que de fato dirige o processo produtivo e se beneficia dessa mão de obra”.

Em adição, a Zara busca sublinhar, em seu segundo argumento, a sua conduta ”socialmente responsável” perante a Justiça. Para tanto, apresenta uma série de ações, como a própria adesão ao Pacto Nacional, a assinatura do TAC (dos R$ 3,4 milhões de indenização por dano moral coletivo acordados, a empresa alega já ter desembolsado pelo menos R$ 1,3 milhão), parcerias com entidades da sociedade civil e a realização de centenas de auditorias completas (como parte do monitoramento do Código de Conduta imposto a parceiros comerciais) após a repercussão internacional gerada pela divulgação do caso de trabalho escravo contemporâneo.

Outra explicação pedida pela Repórter Brasil que não obteve resposta da Zara diz respeito ao Disque-Denúncia (0800-7709242), mais uma medida implementada após a ampla divulgação do caso de escravidão. O número de telefone está ativo, mas a reportagem identificou vários problemas com o serviço. O atendimento não está devidamente preparado para receber possíveis denúncias de forma efetiva e segura: não há, por exemplo, a opção para coleta de informações em espanhol e prevalece a confusão quanto às formas de encaminhamento das denúncias. A empresa não quis confirmar sequer o número de casos colhidos e repassados pelo serviço e nem ofereceu mais detalhes sobre os procedimentos que estão sendo utilizados.

Observação: A Repórter Brasil, organização de jornalistas da qual este blogueiro faz parte, é membro do Comitê de Coordenação e Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, sendo responsável por investigações jornalísticas sobre as cadeias produtivas do trabalho escravo e as práticas adotadas pelas empresas no sentido de combate a esse crime.


Gostaria que, em cada quarteirão, houvesse uma área verde
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Leonardo Sakamoto

“Vou preservar todas as igrejas, regularizando a situação delas, e gostaria que, em cada quarteirão, houvesse uma igreja pregando o amor ao próximo”, afirmou Celso Russomanno (PRB), primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto à Prefeitura de São Paulo, durante o ciclo de sabatinas UOL/Folha nesta quarta (22). “As pessoas não matam ou roubam porque a lei proíbe, mas porque têm uma linha religiosa. Existe igreja porque a população é temente a Deus, porque a população acredita.”

Antes de mais nada: defendo o direito ao livre culto, de qualquer crença, sendo contrário a qualquer forma de limitá-la (desde isso não cause danos ao direitos fundamentais de ninguém).

Eu gostaria que em cada quarteirão houvesse uma escola, uma quadra poliesportiva, um telecentro, um parquinho infantil, uma área verde, meia dúzia de maritacas e um casal de vira-latas caramelo ou um par de gatos bem preguiçosos. Quero espaços de convivência, de discussão, de compartilhamento, para poder conhecer o outro, independentemente se ele acredita em algo ou não, e assim entendê-lo.

Igrejas podem assumir esse papel de mediação, é claro. Mas não será necessariamente por sua natureza religiosa, mas por congregar, no mesmo espaço, gente diferente que estiver disposta a depor as armas e conhecer o que o outro tem a dizer.

Tenho visto cada vez mais candidatos pregarem a elevação do número de igrejas e templos como política pública para o combate a alguma coisa. O discurso de paz presente em parte desses locais contribui, é claro. Ao passo que o comportamento tacanho da bancada evangélica, defendendo projetos que levam à discriminação, no Congresso Nacional distancia.

Não é a fé em alguém que vai impedir que barbáries sejam cometidas, mas uma série de processos que incluem a efetividade da Justiça e a diminuição da desigualdade social. Até porque não sou rebanho para estar ungindo um pastor e sim cidadão que escolhe um prefeito.

Agir conforme as regras de convivência social não tem a ver necessariamente com linha religiosa (pelo contrário, roubar está na estrutura de muita gente que perverte religiões, comprando e vendendo o divino como se fosse camarão seco em barraca de feira). Não quero alguém que aja de forma civilizada porque é temente a algo e, por isso, viva com medo. Mas porque acredita que os outros têm os mesmos direitos para serem felizes que ele porque nasceram iguais em dignidade e compartilham da mesma raça humana.

Vale lembrar que, em nome de uma interpretação deturpada do cristianismo, grandes atrocidades têm sido cometidas. Por exemplo, seguidores de uma pretensa verdade divina taxam o comportamento alheio de pecado e condenam os diferentes a uma vida de inferno aqui na Terra.

Pessoas, como o pastor Silas Malafaia, dizem que não incitam a violência com seus sermões. Não é a sua mão que segura a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente, mas é a sobreposicão de seus argumentos ao longo do tempo que distorce o mundo e torna o ato de esfaquear, atirar e atacar banais. Ou, melhor dizendo, “necessários”, quase um pedido do céu. São pessoas assim que alimentam lentamente a intolerância, que depois será consumida pelos malucos que fazem o serviço sujo. A presença de igrejas não resolve o problema por si. É necessário algo mais.

Coloquemos a culpa na herança do patriarcalismo português, no Jardim do Éden e por aí vai. É mais fácil justificar que somos determinados pelo passado do que tentar romper com uma inércia que mantém homens, ricos, brancos, heterossexuais em cima e mulheres, pobres, negras e índias, homossexuais em baixo. A reflexão, aceitar conhecer o outro e entendê-lo, que é o caminho para a tolerância e para a percepção da própria exploração, é difícil para alguns. É mais fácil seguir a manada, ou melhor, o rebanho.

Não importa em quem vocês votam ou o que defendem para o Brasil, participem do debate, exijam de seus candidatos que mostrem as suas propostas políticas, econômicas, sociais sem tergiversar. Nem só de pão vive o homem – mas nem por isso ele deixa de ser importante. Afinal de contas, isso não é um conclave e sim uma eleição municipal.

Quero que se eleja um prefeito, não um pastor, padre ou freira. Que, uma vez eleitos, terão que fazer mais do que ir a culto ou uma missa.


Tenho medo das histórias de superação individual. Como a do Joãozinho
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Leonardo Sakamoto

Recebi mensagens e alguns telefonemas bastante irritados por conta da história do Joãozinho, da qual tratei na semana passada. Em um post sobre que educação queremos e como chegaremos lá, escrevi que estava farto daquele papinho do self-made man de que professores e alunos podem conseguir vencer, com esforço individual, apesar de toda adversidade, “ser alguém na vida”. Nessas horas, para embasar o argumento, surge sempre histórias do tipo “Joãozinho comia biscoitos de lama com insetos, tomava banho em rios fétidos e vendia ossos de zebu para sobreviver. Mas não ficou esperando o Estado, nem seus professores lhe ajudarem e, por conta, própria, lutou, lutou, lutou (às vezes, contando com a ajuda de um mecenas da iniciativa privada), andando 73,5 quilômetros todos os dias para pegar o ônibus da escola e usando folhas de bananeira como caderno. Hoje é presidente de uma multinacional”. Rola até lágrima ao ouvir uma história assim.

Já participei de comissões julgadoras de prêmios de jornalismo e posso dizer que esse tipo de história faz a alegria de muitos jurados. Mas passa a seguinte mensagem: “se não consegue ser como Joãozinho e vencer por conta própria sem depender de uma escola de qualidade e de um bom professor, você é um verme nojento que merece nosso desprezo”. Aí recebi reclamações da turma ligada a ações como “Amigos do Joãozinho”. Um disse que não acreditava na “força interior” de cada um para superar as adversidades. E que histórias de superação são exemplos a serem seguidos.

Críticas anotadas e encaminhadas ao bispo, lembrei-me que o discurso da superação encontra eco em outra área da educação.

“Trabalhei cedo e isso moldou meu caráter.” A frase, apesar de extremamente questionável, é repetida à exaustão quando criticamos o trabalho infantil. Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho ou filha (dos outros, é claro). Mas será que não imaginam que o trabalho infantil, que atrapalha o desenvolvimento da criança, não precisa ser hereditário? E que a luta maior é por educação libertadora e não reprodutora de modelos de exploração – os mesmos modelos aos quais os pais foram submetidos?

O início do período de preparação da terra, plantio ou colheita em grandes municípios produtores agrícolas está relacionado ao abandono escolar nos municípios de nascimento e residência de trabalhadores. Há uma relação já comprovada entre a migração, os períodos de safra e o êxodo escolar. As crianças são levadas para ficar com a família (quando todos viajam juntos devido ao trabalho do pai), mas alguns adolescentes deixam estudos para conseguir serviço.

Vamos exemplificar isso com pessoas reais. Para fazer uma pesquisa em conjunto com a Universidade de Manchester, sobre como a pobreza gera mais pobreza, entrevistamos um grupo de pessoas que foram submetidas a condições extremas de exploração de trabalho no campo e só saíram dessas condições por intervenção direta do poder público. Selecionei três que representam um padrão:

Trabalhador 1: Estudou com um parente mas, até hoje, aos 44 anos, não sabe escrever nem o próprio nome. Começou a trabalhar para ajudar a família, que era pobre. Não se lembra quantos anos tinha quando começou a trabalhar, mas ainda era menino. Segundo ele, o pai sempre o fez trabalhar na roça para ajudá-lo. Chegou a frequentar a escola, mas abandonou para colaborar com a renda da família.

Trabalhador 2: Estudou até a 8ª série do ensino fundamental. Segundo ele, começou a trabalhar com 18 anos e não foi por necessidade familiar e sim para ganhar dinheiro para si mesmo. De acordo com o trabalhador, ele sempre gostou de trabalhar em fazenda. Possui 25 anos.

Trabalhador 3: Começou a trabalhar aos 14 anos porque a família era muito pobre. No início, com produção de hortaliças, depois foi para uma oficina mecânica, perto de onde os pais moravam. A primeira vez que deixou a escola foi aos sete anos de idade porque o pai não tinha como morar na cidade para que ele pudesse estudar e não havia escolas no local para onde ele se mudou. Depois, aos 14 anos, teve que trabalhar. E não podia continuar estudando porque o local onde ele trabalhava ficava a 30 quilômetros da escola mais próxima. Parou quando estava na 3ª série do ensino fundamental, sem conseguir ler muito bem. Continuou os estudos depois que casou, aos 20 anos, quando foi até o final o ensino médio, trabalhando de dia e estudando à noite. Tem 27 anos.

O que vemos é que ações como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Bolsa Família contribuem para manter a criança na escola. Mas não são suficientes. Muito menos garantem o interesse dos alunos na sua própria formação. Leitores questionam quando digo isso, defendendo que crianças e adolescentes não têm que gostar ou deixar de gostar de nada, que é obrigação deles aceitarem tudo o que é empurrado goela abaixo, como se um remédio amargo fosse bom simplesmente porque é amargo e que pessoas com pouca idade não têm ideia do que é melhor para elas. Pedagogia de sucesso…

Mas tanto sabem que fazem um cálculo que lhes parece racional, deixando uma escola que, a seu ver, não os levará a lugar nenhum porque não considera sua realidade, não foi pensada para suas necessidades, com professores desmotivados e despreparados a fim de tentar a sorte em uma droga de emprego em alguma fazenda, construção ou oficina nas capitais ou no interior do país atrás do “Sonho Brasileiro”. Buscam o curto prazo, pois é nele que está a sua sobrevivência e a de sua família, mas também porque o sistema educacional e, neste caso, o Estado não consegue lhe mostrar algo além do horizonte. Isso quando não optam pelos convites sedutores da criminalidade. Nesses casos, é viver a vida louca, porque sabem que não existirá longo prazo para eles.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a maioria das crianças que não possui acesso à educação básica começou a trabalhar em idade precoce. E vice-versa. Os altos índices de trabalho infantil, aliás, estão diretamente associados à queda na qualidade da educação e à desigualdade de gênero em um país – sim, as mulheres tendem a, como sempre, serem relegadas a segundo plano se uma família tiver que escolher quem será instruído. Problemas que se não corrigidos comprometem a capacidade nacional de desenvolvimento econômico e social. E, de acordo com a OIT, os meninos e meninas trabalhadores rurais tendem a estar entre os mais desfavorecidos entre todos.

A Organização Internacional do Trabalho recomenda que o itinerário de trabalho não deve começar com um emprego, mas com a educação, a formação ou a acumulação de experiência produtiva. Segundo o organismo das Nações Unidas, um fator que limita tais caminhos é exatamente a deserção escolar, além da inserção precoce ou precária no mercado de trabalho, uma gravidez não desejada ou entornos familiares ou sociais desajustados, entre outros.

O Brasil está conseguindo universalizar o seu ensino fundamental, mas isso não está vindo acompanhado de um aumento significativo na qualidade da educação. Mesmo que os dados para a evolução dos primeiros anos de estudo estejam além do que o governo esperava no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), grande parte dos jovens de escolas públicas têm entrado no ensino médio sabendo apenas ordenar e reconhecer letras, mas não redigir e interpretar textos. Agora, o Ministério da Educação está com uma proposta para fundir disciplinas. Acredita que o ensino médio está estagnado e defende que elas sejam reduzidas de 13 obrigatórias para quatro. O principal problema é esse mesmo? Ahã, senta lá, Aloisio.

Enquanto isso, o magistério no Brasil continua sendo tratado como profissão de segunda categoria.

Uma educação de baixa qualidade, insuficiente às características de cada lugar, que passa longe das demandas profissionalizantes e com professores mal tratados pode mudar a vida de um povo?

O Joãozinho acha que sim. Mas eu duvido.

Veja também:
Consulte a nota do Ideb do seu Estado e saiba se ele atingiu a meta proposta pelo MEC


Smartphone: uma forma moderna de te manter no cabresto
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Leonardo Sakamoto

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que havia reconhecido o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxarifado que ficava à disposição de uma empresa da Soluções Usiminas pelo celular. De acordo com nota divulgada pelo TST, embora decisões anteriores do TST (como a súmula 428) estabeleçam que só o uso do celular não caracteriza sobreaviso, os ministros concluíram que empregado permanecia à disposição da empresa, que o acionava a qualquer momento, limitando sua liberdade de locomoção.

De acordo com o TST, o empregado afirmou que era obrigado a atender o celular todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, de dia ou de noite. Ele pedia cinco horas extras diárias de sobreaviso, incluindo os fins de semana. A empresa defendeu-se afirmando que o sobreaviso “apenas existe quando o empregado está impedido de se locomover de sua residência”, o que não seria o caso. A 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concordou com o trabalhador, decisão mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O processo corre com o número RR-38100-61.2009.5.04.0005 no TST.

Sem trocadilho, sou escravo do meu smartphone, por isso sei muito bem os males que ele faz à minha saúde física e social da mesma forma que reconheço as coisas boas. Mas o uso desses aparelhinhos, além dos computadores portáteis e dos tablets, pode aumentar o tempo trabalhado, que não é – necessariamente – acompanhado por um crescimento na remuneração. Há quem defenda isso, dizendo que a desterritorialização do local de trabalho pode melhorar o bem-estar das pessoas. O problema é que nem todo mundo tem cargo de confiança ou é workaholic o bastante para querer estar sempre disponível.

Em dezembro passado,  foi aprovada a lei 12.511, de 15 de dezembro de 2011, que abre a possibilidade para o trabalhador reivindicar que telefonemas, mensagens de pagers e correio eletrônico recebidos fora do horário de trabalho sejam motivos de pagamento de hora extra. Ela altera o artigo 6º da CLT, que antes dizia: “Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego”. Passou a dizer: “Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego. Parágrafo único – Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio“. 

Isso não encerrou a discussão sobre o assunto. Não porque a interpretação da lei ou da decisão do TST (que vai ter que rever sua própria súmula anterior) já esteja sendo questionada por empregadores. Mas porque a tecnologia está mudando a natureza do nosso trabalho – e, consequentemente, as formas de exploração. Há empresas que, para evitar serem processadas, estão desligando os serviços de e-mail ou os celulares de seus empregados após o expediente, religando-os antes do início da nova jornada de trabalho quando não há sobreaviso previsto – como em médicos, por exemplo. Isso funciona? Tem que se analisar caso a caso.

De qualquer forma, desejo que você não caia na conserva fiada de comerciais de TV que mostram pais e mães sorridentes porque agora podem trabalhar de casa devido à tecnologia, como se aquilo não gerasse – muitas vezes – tempo de serviço não computado e não remunerado. Como se o saudável e necessário momento do descanso físico e intelectual se fizesse obsoleto, de repente, com o advento do e-mail e do wi-fi. Todos estão conectados o tempo todo e, com isso, podem ser acionados a qualquer momento. E produzir a qualquer instante. Sem, necessariamente, com mais felicidade.

Sou do tipo que está online quase o tempo todo e detesto quando alguém me diz “desconecta” ou “sai da internet”. Não entendem que não dá! Eu estou aqui e estou lá também, sou o mesmo, mas tenho relações digitais e reais, que se intercruzam e se sobrepõem. Por isso, não estou dizendo para todos desligarem seus aparelhos como protesto. E sim, para se desligarem do trabalho, mesmo que o trabalho não queira se desligar de você.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou que uma jornada de 40 horas com manutenção de salário aumentaria os custos de produção em apenas 1,99%. O aumento na qualidade de vida do trabalhador, por outro lado, seria maior: mais tempo para família, lazer e descanso, mais tempo para formação pessoal. A proposta de emenda constitucional que propõe essa mudança também aumenta de 50% para 75% o valor a ser acrescido na remuneração das horas extras.

Ou seja, tem que trabalhar mais? Que se pague bem por isso. Seja em casa ou no escritório.


Sobre a obrigatoriedade do diploma para exercício do jornalismo
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Leonardo Sakamoto

Sempre defendi o fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em junho de 2009.

Neste mês, o Senado aprovou em segundo turno, por 60 votos a 4, a proposta de emenda constitucional 33/2009 que torna necessário, novamente, o diploma. A PEC ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, mas há uma chance da obrigatoriedade voltar, o que tem feito algumas pessoas chiarem, outras comemorarem. Li algumas análises de colegas, com posições de um lado e de outro, e resolvi retomar alguns pontos que, há tempos, martelei por aqui.

Tenho plena convicção de que a atividade jornalística não deve ser monopólio de quem é diplomado, podendo ser realizada por quem não passou por uma cadeira de faculdade. Um professor de jornalismo falando isso pode ser um pouco chocante, eu sei, mas vamos aos fatos. Conheci, andando por esse Brasil, muita gente que nunca viu um diploma, mas que é mais jornalista com um microfone de uma rádio comunitária na mão, fazendo um pequeno jornal mural ou com um pequeno blog de notícias do que alguns que passaram quatro anos nos bancos de universidades e hoje refestelam-se atrás de cartões de visita, bloquinhos timbrados e um nome conhecido – seja de redação grande ou pequena. Refletir sobre sua própria prática, dentro de uma ética específica, sabendo o que significa o papel de intermediar a informação na sociedade e ter a consciência dos direitos e deveres atrelados à liberdade de expressão são desafios que não são aprendidos necessariamente na academia. Ou em uma redação.

Ao mesmo tempo, com as novas tecnologias da comunicação e a possibilidade de todos se tornarem difusores de notícias e analistas de fatos, o nosso jornalismo está tendo que se reinventar. A decisão do STF veio em um momento interessante, de mudança.

O que não significa, contudo, desprezar a escola de jornalismo como local de estudo, pesquisa e reflexão da profissão e de seu ethos. Técnicas podem ser passadas no dia-a-dia de uma redação e em cursos de treinamento de jornalistas das empresas de comunicação. É a parte fácil da formação. Mas há outras coisas que o mercado não entende ou permite (pois passa pela subversão de seus próprios princípios) que precisam de um local para florescer. Falta muito para que tenhamos escolas de jornalismo que sejam um espaço real de debate e contestação e não de reprodução de modelos. Locais que não produzam tijolos para muros ou engrenagens para máquinas… Mas isso não significa que esses locais não precisem existir.

O curso superior ou de pós-graduação continuará tendo sua função e, hoje, se tivesse que escolher, faria novamente a faculdade, mesmo com as deficiências, os problemas e a falta de vontade de professores e alunos, com os quais a gente tem que se deparar. E com minha própria arrogância de não entender tudo o que tentaram me dizer (a gente acha que sabe tudo aos 18…)

Não quero tentar esgotar esse tema, que é vastíssimo. Até porque também deveria ganhar importância a discussão sobre outras maneiras de formar profissionais, com espaços para reflexão da profissão para além daquela oferecida pelo curso superior, como em outros países. Outro debate importante é que já passou do tempo de nossa categoria aceitar em seus sindicatos, em definitivo, quem não tem diploma. Muitos destes trabalham e lutam pela dignidade da profissão, mais do que vários que ostentam seus certificados em moldura dourada, mas não são reconhecidos pelos próprios colegas.

O que me deixa um tanto quanto cabreiro é que, neste momento, em que o debate saudavelmente ganha a arena pública por conta do avanço da proposta no Congresso, a tentativa de fazer valer um ponto de vista ou outro está sendo feito com base em argumentação questionável. Na época da votação no STF, o ministro Gilmar Mendes, na defesa do fim da obrigatoriedade, afirmou que “a profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia – nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão”. Na última semana, li diversos colegas usarem a mesma linha de raciocínio, verificando que Gilmar fez escola ou aprendeu com ela.

(Antes de mais nada, perguntar não ofende: se não oferece perigo, por que ele reclama tanto de nós?)

Discordo dessa linha de argumentação. Na minha opinião, ter um diploma em jornalismo não significa exercer a profissão com mais ou menos ética – considerando que a maioria de nós, que fazemos grandes besteiras, frequentamos faculdades. Mas, sim, o exercício do jornalismo pode causar danos mais amplos, profundos e duradouros do que a queda de uma ponte ou um erro médico. A incompetência, preguiça ou má fé de nós, jornalistas, pode acabar com vidas de um dia para noite, ajudar a derrubar governos, detonar guerras, justificar genocídios. E a capivara de crimes cometidos por nós, jornalistas, seria melhor conhecida se não fossemos os responsáveis por fazer a informação chegar à mesma sociedade que nos condenaria. Afinal, fomos os iluminados que fizeram a ponte entre a notícia e você. Até agora, é claro, pois está sendo muito didático para muita gente ter as matérias desmentidas em rede e online…

A profissão com maior potencial de dano não é o cerne da discussão. Muito menos se estudar o jornalismo em uma faculdade é fundamental ou não. E sim de que forma nós, jornalistas, podemos garantir que a sociedade receba a melhor informação possível para tomar suas decisões, com ou sem diploma, com ou sem uma empresa de comunicação por trás. Ou como garantir, de fato, que nós, jornalistas, sejamos responsabilizados por danos causados a terceiros erroneamente. E como nós, jornalistas, possamos nos enxergar como trabalhadores e não como patrões – sim, somos trabalhadores de uma categoria, apesar de não nos reconhecermos como tal. E, talvez o mais importante, como fazer com que nós, jornalistas, possamos entender que não somos observadores independentes da realidade. Somos parte do tecido social, quer gostemos dele ou não.