Frases para entender o Brasil: Direitos das Empregadas Domésticas
Este blog conta com a seção "Frases para entender o Brasil": curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o Brasil um brasil". E ela não pára de crescer, pois matéria-prima tem aos montes.
Tema: Direitos das Empregadas Domésticas
"A empresa visa ao lucro. Mas as pessoas trabalham na sua casa para o bem-estar da família, sem fins lucrativos do empregador."
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) defendendo que a regulamentação da PEC das Domésticas zere a multa de 40% do FGTS para patrões que demitirem empregadas sem justa causa.
Segundo ele, a ideia é reduzir a cobrança de encargos, uma vez que a PEC veio "para garantir direitos, não para promover demissões em massa".
Muita gente não entendeu ainda o principal objetivo dessa PEC: equiparar os direitos das empregadas domesticas aos direitos do restante dos trabalhadores do país. Tirar a multa significa facilitar demissões e deixar a pessoa demitida sem uma mão na frente outra atrás, exatamente aquilo que o deputado diz combater. Peloamordedeus! Trabalho doméstico não é "café com leite", é igual a qualquer outro.
Repito o que é óbvio, mas pouco entendido: não possui recursos para contratar uma empregada domésticas? Simples, não contrate. Isso me lembra muito as justificativas de alguns latifundiários que, ao terem libertados os escravos de suas fazendas, afirmam que isso é desumano, pois os peões ficarão sem emprego e suas famílias morreram de fome.
É legal legislar com os direitos dos outros, não? Sugestão: quer evitar que o empregador pague a multa à empregada doméstica por demissão sem justa causa, tudo bem. Então aprove um projeto para que ela saia do fundo de previdência dos parlamentares no Congresso Nacional. Topam?
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.