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Leonardo Sakamoto

Você é contra o direito ao aborto de meninas estupradas?

Leonardo Sakamoto

06/05/2015 08h47

Confesso que a minha grande frustração é que não estoquei milho de pipoca o suficiente para poder ver de camarote, a derrocada da civilização.

Para falar a verdade, nem sei se é derrocada, porque – na América Latina – partimos da barbárie para a decadência sem passar por um período de respeito aos direitos fundamentais.

Creio que muitos ficaram sabendo do caso de uma menina paraguaia de dez anos que está grávida após – segundo sua mãe – ter sido estuprada pelo padrasto.

Por lá, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de risco de vida para a mãe. No Brasil, é autorizada nessas duas situações (estupro e risco de vida) e também na confirmação de anencefalia do feto.

Proibir o direito ao aborto no caso de estupro é praticamente legalizar que a mulher seja cidadã de segunda classe. Ou, pior: apenas um pedaço de carne.

O Ministério da Saúde de lá disse que não há indícios que a saúde da menina esteja em risco e que um aborto agora, em cinco meses, é tardio o bastante para colocar em risco sua vida.

E como sempre a Igreja Católica, muito mais influente do que as organizações e instituições de defesa dos direitos humanos, bateu bumbo para que o aborto não fosse realizado. Se bispos tivessem útero, seria diferente, é claro.

Para quem acha que a barbárie mora apenas do outro lado da Ponte da Amizade, vale lembrar que também temos a nossa versão dessa história de embrulhar o estômago.

Em 2009, o então arcebispo de Olinda e Recife José Cardoso Sobrinho afirmou publicamente que os médicos envolvidos no aborto legal feito por uma menina de nove anos, grávida de gêmeos do padrasto que a estuprava desde os seis anos de idade, incorriam em excomunhão.

O rapaz de 23 anos, que também violentava a outra enteada de 14 anos (pois desgraça pouca é bobagem), foi preso ao tentar fugir. Sua versão paraguaia está foragida até o momento.

"A lei de Deus está acima de qualquer lei humana. Então, quando uma lei humana, quer dizer, uma lei promulgada pelos legisladores humanos, é contrária à lei de Deus, essa lei humana não tem nenhum valor", disse o bispo. Após ver que suas tentativas de intervenção não deram em nada e o aborto aconteceu, ele "condenou" os envolvidos.

"Os adultos, quem aprovou, quem realizou esse abordo, incorreu na excomunhão. A Igreja não costuma comunicar isso. Agora, a gente espera que essa pessoa, em momentos de reflexão, não espere a hora da morte para se arrepender", disse.

Ela tinha 1,36 m e 33 quilos, ou seja, sem estrutura física (e psicológica) que sustentasse uma gravidez. A versão paraguaia dessa história de terror tem 1,39 m e 34 quilos, ou seja, quase a mesma pessoa.

Os médicos daqui, que a avaliaram, temiam por sua vida caso a gestação continuasse. Organizações de direitos da criança e da mulher deram suporte à família e criticaram a intervenção do bispo.

Como já disse aqui antes, não há alguém, em sã consciência, que seja a favor do aborto. Ele é ruim, é um ato traumático para o corpo e a cabeça da mulher, tomada após uma reflexão sobre uma gravidez indesejada ou de risco. Ninguém fica feliz ao fazê-lo, mas faz quando não vê outra saída.

O que se discute aqui é o direito ao aborto e não o aborto em si.  Defender o direito ao aborto não é defender que toda gestação deva ser interrompida. E sim que as mulheres (e ainda, mais crianças) tenham a garantia de atendimento de qualidade e sem preconceito por parte do Estado se fizerem essa opção. Porque ela, na maioria das vezes, vai ocorrer, quer esta sociedade de pensamento masculino queira ou não.

Respeito os diferentes credos e o direitos de serem professados com liberdade em qualquer lugar. Mas nenhuma religião pode ter o direito de escolher quem vive e quem morre.

O Código de Direito Canônico, que fala em excomunhão em caso de aborto é de 1983, mas o instrumento tem um pé na Idade Média, na mesma linha dos métodos criados para causar medo e pavor. É o velho saudosismo com a inquisição que nunca sai de moda entre algumas batinas.

O problema não é a excomunhão. Não conheço o credo dos envolvidos, mas não acredito que deixariam de seguir suas consciências e a lei por conta dessa idiotice.

Se o céu é lugar de injusto e pusilânimes, prefiro o inferno. Pelo menos, é quentinho.

Será que uma família mais devota, ao descobrir que o pai engravidou a filha que corre o risco de morte, não vai encobrir o caso com medo de punições divinas depois do alerta do bispo?

Espero que não, apesar de achar que, às vezes, sim.

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.