Topo
Blog do Sakamoto

Blog do Sakamoto

Categorias

Histórico

Julgamento da morte do cacique Veron: uma triste novela

Leonardo Sakamoto

16/02/2011 12h31

Em janeiro de 2003, guarani kaiowá acampados na fazenda Brasília do Sul, que está sobre a Terra Indígena Taquara, em Juti (MS), foram atacados por homens armados, que atiraram contra o grupo e o espancou. O cacique Marcos Veron, com 72 anos na época, não resistiu às agressões e morreu com traumatismo craniano no hospital. Os agressores teriam sido contratados pelo fazendeiro para expulsar os indígenas.

O Ministério Público Federal denunciou 28 pessoas pelo crime. Além do homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e meio cruel, foi pedida a condenação por crime de tortura, tentativa qualificada de homicídio, sequestro, fraude processual e formação de quadrilha.

O caso foi retirado do Mato Grosso do Sul e levado a São Paulo após questionamento do MPF sobre a isenção dos jurados (processo número 2003.60.02.000374-2). Entre os motivos levantados para pedir a transferência do Tribunal do Júri de Dourados (MS) para a capital paulista estão o poder econômico e a influência do proprietário da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho, além do preconceito local contra indígenas. Em 4 de maio do ano passado, as testemunhas indígenas foram proibidas em se expressar em sua própria língua no tribunal, usando um intérprete, e o MPF se retirou do plenário em repúdio.

Novo julgamento está marcado para o dia 21, próxima segunda.

Devem participar do julgamento os procuradores da República Marco Antônio Delfino de Almeida (de Dourados) e Rodrigo de Grandis e Marta Pinheiro de Oliveira Sena (de São Paulo), além do procurador regional Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

De acordo com nota divulgada pelo MPF hoje, o julgamento é considerado histórico pois é a primeira vez que acusados pela morte de um indígena em Mato Grosso do Sul vão para o banco dos réus. Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde são acusados de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e meio cruel, tortura, seis tentativas qualificadas de homicídio, seis crimes de sequestro, fraude processual e formação de quadrilha. Outras 24 pessoas foram denunciadas por envolvimento no crime.

Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores de mão-de-obra e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no Estado nos últimos anos.

O governo federal declarou a Terra Indígena Taquara como de posse permanente dos guarani-kaiowá, em Juti, no Mato Grosso do Sul após 11 anos do início dos estudos de identificação e delimitação. A área possui 9,7 mil hectares, muito mais dos que os 100 hectares que os 217 indígenas ocupam hoje.

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e o desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão.