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Ampliação do porto de São Sebastião ameaça Litoral Norte de SP

Leonardo Sakamoto

09/12/2011 16h15

Está em andamento um projeto do governo do Estado São Paulo para ampliar o porto de São Sebastião e transformá-lo num movimentado terminal de navios de carga com a passagem de 1,5 milhão de contêineres por ano – 20% a mais do que era o porto de Santos em 2007. Essa região guarda alguns dos mais importantes remanescentes de Mata Atlântica e de Manguezais do país e será impactada pelas obras e operações do novo porto. A jornalista Juliana Borges, que tem acompanhado de perto os impactos do desenvolvimento no Litoral Norte de São Paulo, escreveu um texto para este blog levantando a discussão. Considerando que, no Brasil, o meio ambiente e os moradores locais costumam ser atropelados por aquele tipo de desenvolvimento que vê números, mas não pessoas, é bom ficar atento. Hoje é Belo Monte. Amanhã, São Sebastião…

Caso seja aprovado, o novo porto terá uma capacidade 30 vezes maior, ocupará uma área três vezes superior à atual e terá capacidade de atracar 18 navios simultaneamente (hoje são permitidos apenas quatro) com capacidade de 9 mil contêineres, o que equivale a um prédio de nove andares.

É inegável que é preciso melhorar as infraestruturas de transporte no Brasil. Mas a questão é como e onde isso deve ser feito. Será que fazer um imenso porto numa área de preservação ambiental é a melhor saída? E fazer uma obra desse porte sem pensar em criar infraestruturas de acesso? E incentivar a ocupação numa região espremida entre o mar e a montanha, cercada por Áreas de Preservação Ambientais (APAs) e Parques Estaduais e que já sofre com o crescimento desordenado?

Os impactos ambientais e sociais da ampliação do porto serão grandes. A obra vai aterrar parte do último mangue da região, o do Araçá, e o movimento dos navios vai prejudicar significativamente a vida marinha do canal – que já tem sofrido bastante nos últimos anos. Também levará um movimento de 4 000 caminhões por dia (ou 150 por hora) à Rodovia dos Tamoios, que liga o Litoral a São Paulo. Hoje, mesmo sem todos esses caminhões, a rodovia já está em colapso. A sua duplicação vem a passos lentos.

Um porto desse tamanho invariavelmente atrai gente, empresas e comércio. Mas tanto Sebastião quanto Ilhabela não têm muito mais para onde crescer. Ambas as cidades possuem pouco espaço, entre o mar e a montanha, cercadas de áreas de preservação ambiental e  já vêm sofrendo bastante com o crescimento desordenado. Em 20 anos, as duas dobraram de tamanho – São Sebastião tinha 33 mil pessoas em 1991 e hoje tem 74 mil, enquanto Ilhabela passou de 13 para 28 mil. Esse aumento populacional está esgotando os mananciais de água potável (São Sebastião já usa água da vizinha Caraguatatuba), destruindo áreas de preservação ambiental e poluindo os rios e o mar. No verão, praias da costa são consideradas impróprias para o banho – a cobertura da rede de esgoto nos dois municípios é pífia: em Ilhabela, é inferior a 10%. A ampliação sem a criação anterior das infra-estruturas para acompanhar esse crescimento vai agravar bastante todos esses problemas.

A Companhia Docas de São Sebastião, responsável pelo porto, elaborou um Estudo de Impactos Ambientais, com um Relatório de Impactos Ambientais (EIA-Rima) que será apresentado ao Ibama. Sem a aprovação do órgão, a obra não pode ser feita. O estudo vem sendo bastante questionado pelos moradores locais, que estão se mobilizando para barrar o projeto. Esta semana, foram realizadas em São Sebastião e em Ilhabela duas audiências públicas para o debate do estudo. Em ambos os encontros, a maioria absoluta dos presentes foi contra as obras. Além de problemas ambientais e sociais, a sociedade civil alega que o processo deve afetar o turismo, principal fonte de renda tanto de Ilhabela quanto de São Sebastião.

Essa não é a primeira vez que a sociedade local se mobiliza para proteger o ambiente. Os moradores já conseguiram impedir três projetos de verticalização na região, a construção da Rodovia do Sol e uma outra tentativa de ampliar o porto de São Sebastião, em 1987. Eles também impediram que a Dersa construísse em Ilhabela sua oficina de balsas para servir toda a região, inclusive Santos.

Agora é acompanhar o debate para garantir a qualidade de vida desta e das futuras gerações na região.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.