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Quem será a pessoa que fiscalizará seus direitos como trabalhador?

Leonardo Sakamoto

2017-10-20T12:13:01

17/10/2012 13h01

A Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego é um órgão estratégico, uma vez que está responsável por verificar o cumprimento da legislação trabalhista em todo o país e tem, entre outras atribuições, a verificação de denúncias de escravidão contemporânea, de trabalho infantil e de fraudes no FGTS. Com a saída de Vera Albuquerque do posto, reclamando de "cabresto político" na fiscalização, há boatos e fofocas sobre quem vai assumir a função.

Uma das fofocas que circulou nos corredores do Palácio do Planalto diz que o escolhido para o cargo seria um advogado trabalhista, de perfil acadêmico, que defendeu empresas. Fontes ouvidas por este blog afirmaram que essa escolha levaria dor de cabeça para o ministro Brizola Neto.  Afinal, ter alguém que advogou para empresas fiscalizando empresas poderia ser visto com desconfiança.

Outra fofoca incluiu conhecidos sindicalistas entre os possíveis indicados. O problema é ter que manter uma central calma se perder a indicação para a outra.

Por fim, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, em audiência com o ministro, nesta terça (16), solicitou que a escolha seja a de um auditor fiscal de carreira, como tem sido o padrão nos últimos 30 anos. Rosângela Rassy, presidente do Sinait, disse que Brizola Neto se comprometeu no encontro a escolher um funcionário com "grande experiência e conhecimento técnico". O significado exato disso, contudo, está em aberto.

"Aceitar a indicação de alguém de fora seria um grande golpe do governo da presidenta Dilma Roussef, que sempre prezou pela meritocracia no funcionalismo público", afirmou Rosângela. Ela afirmou que escolher alguém não seja auditor fiscal será um "desvario".

Por fim, as informações que chegaram ao blog, na tarde desta quarta (17), apontam que há grandes chances do nome ser mesmo um auditor,  indicado por pessoas próximas ao Planalto.

Publico este post sem saber se, neste momento, fumaça branca já saiu das chaminés do ministério. Mas isso não importa, porque o caso serve de exemplo a um problema maior.

Afinal, você pode estar se perguntando: "e o que tenho a ver com isso?" É fascinante como a gente pouco se importa com a escolha de cargos de segundo e terceiro escalões dos governos, esquecendo que, de fato, são eles que colocam a máquina para funcionar. E se o cidadão se furta ao jogo democrático e não se interessa, não se manifesta, coisas podem acontecer. E, depois, é chorar pelo leite derramado.

"Mas, sério, Sakamoto, o que eu tenho a ver com isso?" Bem, é só a pessoa que vai checar o cumprimento de seus direitos como trabalhador que está sendo escolhida. Nada muito importante.

Post atualizado para inclusão de informações às 16h40.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.