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Esfola, prende, mata: O debate eleitoral sobre a segurança pode ser trágico

Leonardo Sakamoto

16/12/2017 14h15

PM agride jovem em manifestação em São Paulo. Foto: Newton Menezes/Estadão Conteúdo

Com a possibilidade de Lula ser jogado para fora da disputa presidencial pela Justiça, aliados de Geraldo Alckmin já planejam o embate direto com Jair Bolsonaro, buscando formas de diferenciar o governador paulista do radicalismo de extrema direita do deputado carioca. A ala do PSDB mais próxima à centro-esquerda vem tentando envolver Alckmin com pautas relacionadas aos direitos sociais e econômicos, por exemplo.

Em um país com cidades e regiões que ostentam índices de assassinatos iguais ou maiores que locais de guerra deflagrada, o tema da segurança pública será um dos principais da campanha, ao lado da geração de empregos. A menos que surja mais alguma catástrofe até lá. Em se tratando do roteirista chapado que escreve a história recente do Brasil, nada é impossível.

De um lado, Bolsonaro vem defendendo uma série de propostas polêmicas que ignoram a democracia e a dignidade humana, para dizer o mínimo. Por exemplo, que a polícia mate quem for preciso para garantir o que ele chama de ordem. Em visita a Manaus, nesta semana, ele repetiu esse mantra, mas desmentiu no dia seguinte, para evitar polêmicas à sua candidatura.

O governador, mais moderado, preferiu dizer que criará um Ministério da Segurança Pública, causando comichões felizes na Bancada da Bala, ao tratar do tema no final de novembro.

Bolsonaro, contudo, nunca teve qualquer cargo executivo, então, por enquanto, o que diz é só bravata. Tem muito o que aprender com São Paulo, palco de assassinatos em série de jovens pobres e negros, pelas mãos da polícia, de milícias, do crime organizado. Pode-se dizer que, aqui, a banda podre das forças de segurança acha que têm licença para matar. Até porque uma parte considerável dos autointitulados "cidadãos de bem" não se importa que sangue escorra, desde que não respingue em sua vida perfeita.

Bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e spray de pimenta têm sido usadas para coibir manifestações de pautas que não dão match com os interesses do governo. Ao mesmo tempo, jornalistas são alvo de balas de borracha da polícia e ainda acusados de serem os responsáveis por isso. Foi o que aconteceu com os fotógrafos Alex Silveira e Sérgio Silva, que perderam a visão após atingidos pela Polícia Militar nas Jornadas de Junho de 2013. São Paulo atua, de forma sistemática, para o condicionamento dos cidadãos, desde a mais tenra idade, a fim de que temam seu governo ao invés de respeitá-lo. Cidadão bom é cidadão que obedece e não aquele que fiscaliza e exige direitos. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais, ex-secreteario de Segurança Pública de São Paulo, pode falar mais sobre isso.

Seria ótimo se a campanha eleitoral de 2018 discutisse a segurança pública por outros caminhos. Trazendo as comunidades afetadas para construir um plano, sem soluções impostas de cima para baixo que servir apenas ao controle populacional. Discutindo a desmilitarização da força policial, mudanças na sua formação, melhoria em seus salários e condições de trabalho. Tornando efetiva punição caso seja constatado o envolvimento de policiais em delitos. Dando voz aos policiais honestos para que ajudem a encontrar saídas. Afinal, eles também tombam de forma inaceitável não apenas no cumprimento do dever, mas também como vítimas de crimes, quando descobertos nos bairros e comunidades pobres em que moram.

Se o debate sobre segurança pública não passar por ações estruturais que melhorem a qualidade de vida, garantam justiça social, permitam que o jovem pobre tenha perspectiva real de futuro não teremos solução sustentável. Pois matar geral e colocar criança em cadeia privatizada só jogará mais gasolina ao fogo. E, é claro, enterrar a fracassada política de "guerra às drogas". Enquanto ela for mantida e não caminharmos para a descriminalização, encarando o problema como de saúde pública, O Estado seguirá alimentando o tráfico de armas e promovendo violência.

É importante frisar que o fracasso em políticas de segurança não é monopólio da direita, do centro ou da esquerda – todos têm sido responsáveis pelo buraco em que estamos. PT e PSDB, porque governaram o país e grandes estados da federação por muito tempo. E PMDB, porque é dono do país.

O problema é que a discussão racional e serena sobre esse tema, que já é difícil normalmente, pode se tornar impossível durante o período eleitoral. Considerando que a polarização burra levará a ignorar tudo aquilo que não estiver de acordo com as crenças de cada um e que conteúdo falso irá circular loucamente nas redes sociais para aprofundar esse abismo, podemos prever que outubro de 2018 será um horror. Cansada de tanta violência e assustada com os discursos de medo (maiores que a violência em si), a população pode optar por saídas fáceis e se entregar a essa polarização.

Esse debate demanda paciência e moderação sob o risco de nos jogar ainda mais para o buraco, abrindo caminho para um inverno sombrio, com a retirada, no anos seguintes, de mais conquistas da Constituição Federal de 1988. Espero que os candidatos, pelo menos os mais responsáveis e seus partidos, lembrem-se que não se trata apenas de disputa de poder. É a dignidade humana que está em jogo no Brasil.

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e o desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão.