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Belo Monte, além da corrupção, é lembrete que a ditadura continua entre nós

Leonardo Sakamoto

09/03/2018 11h13

Manifestação contra as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil (2011)

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Sérgio Moro em um endereço de Delfim Netto, ex-ministro e ex-deputado federal. Ele é suspeito de receber parte da propina direcionada ao (P)MDB e ao PT pelos consórcios de empreiteiras interessados na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.

Além dessa, a nova etapa da Operação Lava Jato realiza outras buscas. Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos diretos e indiretos ao ex-ministro podem chegar a R$ 15 milhões, envolvendo Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli.

Não é de hoje que Belo Monte foi colocada na prateleira da Lava Jato. Em novembro de 2016, a Andrade Gutierrez delatou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica que um cartel foi montado para disputar as licitações de construção e de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Mas não faltou aviso de que a obra seria um problema de proporções monumentais. Movimentos sociais, organizações da sociedade civil, entidades que congregam povos indígenas, populações ribeirinhas e o próprio Ministério Público Federal já gritavam aos quatro ventos, muito tempo antes da construção de Belo Monte começar, alertando sobre a tragédia que ela seria nas mais diferentes dimensões: da corrupção, passando por danos ambientais, superexploração de trabalhadores e trabalho escravo à expulsão de povos tradicionais e aumento da violência.

A marcha para o progresso, contudo, falou mais alto e, na época, o governo federal empurrou a usina goela abaixo, agradando as construtoras.

Já contei essa história aqui antes, mas vamos lá. Por anos, esses grupos sociais protestaram e denunciaram, dentro e fora do Brasil, nas ruas, no Congresso, na Justiça, contando apenas com a ajuda de alguns parlamentares que resistiam e defendiam os direitos humanos. Eram olhados com desprezo por grande parte do governo federal e da oposição que, hoje, trocaram de lado no poder, mas não mudaram em nada seu ponto de vista sobre a matriz energética brasileira.

Pois ambos compartilham da mesma ideia de desenvolvimento – visão que daria orgulho aos maiores planejadores da ditadura civil-militar – de que, para crescer rapidamente e atingir um ideal de nação, vale qualquer coisa, passando por cima de qualquer um. Inclusive da vida de comunidades na Amazônia em nome do conforto dos que moram na cidade grande.

O senso comum reclama que esse montante transferido ilegalmente, via corrupção, para o bolso de alguns ou contas na Suíça poderia ser usado em educação, saúde, segurança, entre outras áreas carentes. Mas essa não deveria ser a única causa de indignação para com Belo Monte. E todo o impacto social e ambiental causado pela usina? E as comunidades indígenas, de ribeirinhos e demais populações afetadas? E o meio ambiente irreversivelmente prejudicado? E as cidades do entorno, que não foram preparadas para uma obra dessa magnitude e, hoje, amargam os prejuízos deixados pela redução do canteiro de obras sem que benefícios perenes tenham sido conquistados?

O MPF-PA denunciou que a implantação da usina constituiu uma ação etnocida do Estado brasileiro e das construtoras responsáveis, "evidenciada pela destruição da organização social, costumes, línguas e tradições dos grupos indígenas impactados".

"Ah, mas a mídia brasileira ignorou o caso." Quem diz algo assim não tem vergonha na cara ou não sabe usar o Google. Houve extensa cobertura, tradicional ou alternativa, nacional e estrangeira, com os crimes cometidos sendo noticiados quase que em tempo real. Parte da sociedade, contudo, tratava tudo aquilo como coisa de ambientalista maluco, como ongueiro desocupado, como esquerdista anacrônico. Reclamavam de artistas que protestavam, alertando de todos os impactos possíveis tendo em vista o histórico das grandes obras no Brasil. Como boa parte das pessoas que habita a internet não lê nem rótulo do que compra no mercado, não espero que chequem o arquivo deste blog. Mas há mais de 100 textos em que cito o problema de Belo Monte.

Publiquei sobre a libertação de escravas sexuais que abasteciam a obra pela polícia federal; sobre a morte de operários na obra e os protestos de trabalhadores por melhores condições; sobre como a obra queimava madeira legal e comprava madeira ilegal; sobre denúncias de espionagem envolvendo os construtores contra a sociedade civil; sobre as denúncias de perseguição de movimentos sociais por conta de críticas à obra; sobre as denúncias de indígenas por conta do impacto da obra no rio Xingu; sobre os impactos negativos nos moradores de Altamira; sobre as críticas do sistema interamericano de direitos humanos contra a obra; sobre a aprovação da obra a toque de caixa junto aos órgãos ambientais, sem ouvir decentemente as populações diretamente envolvidas, desrespeitando convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário; sobre como a população local estava sendo desprezada em todo esse processo em nome do conforto de nós, que vamos aproveitar da energia gerada; sobre a corrupção que envolveu grandes empreiteiras e partidos políticos.

Em todos, criticando o governo brasileiro pela obra ou por sua tosca defesa. Pois o Poder Executivo mentiu descaradamente sobre o impacto e ficou por isso mesmo. Ao mesmo tempo, cansamos de ouvir intelectuais dito progressistas e conservadores, autodenominados esclarecidos, fazendo coro com parte da Esplanada dos Ministérios e com parte do empresariado nacional e internacional, pedindo aos movimentos sociais que não deixassem que o meio ambiente ou que comunidades tradicionais fossem um entrave para o crescimento.

Aliás, desde a ditadura, somos obrigados a ouvir discursos de que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar ao "interesse nacional". Discursos que taxam de "sabotagem sob influência estrangeira" a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que o "progresso" não trague o país.

Valeria a pena pararem para refletir e perceber que o que chamam de "interesse nacional" é, na verdade, o interesse de parte da nação. Como a implantação de usinas hidrelétricas em regiões de mineração para abastecer a siderurgia de exportação. Mas qual a diferença do Centro-Sul brasileiro pilhar a Amazônia e o Centro do mundo pilhar a Periferia? Se o impacto na população do entorno não vale de nada, então por que não construímos uma usina nuclear onde está hoje o estádio do São Paulo (pior arquibancada do mundo, a propósito), encravado em bairro nobre da capital paulista?

A política de construção de hidrelétricas no Brasil é estruturada na base do medo. Não se investe o que se deveria na troca por geradores mais potentes e na extensão de linhas de transmissão para diminuir as perdas e interligar o sistema. Investe-se menos do que se deveria em energias alternativas. A eólica cresce, mas ainda é tímida comparado com o seu potencial, isso sem falar da solar e do uso de biomassa. Ignora-se em qualquer planejamento que a mudança climática afetou de forma definitiva nosso regime hídrico e, portanto, nossa capacidade de geração. E, quando a bomba estoura sob risco de apagão ou no aumento do custo da megawatt-hora, impõem-se uma chantagem barata: "Olha, vocês têm que escolher: ou sacrificamos algumas comunidades e ecossistemas ou não vai ter energia para vocês verem TV".

Delfim Netto foi ministro durante parte da ditadura nos anos 70, um dos responsáveis pela política econômica. Ajudou a implementar essa visão de desenvolvimento que continuamos a reproduzir hoje, de que é preciso fazer o bolo crescer para depois dividi-lo. Esse modelo, exaustivamente alvejado pelo Partido dos Trabalhadores quando não estava no poder, foi abraçado por ele com o passar dos anos. Tanto que, em 2004, o então ministro do Planejamento do primeiro governo Lula, Guido Mantega, afirmou: "Precisamos, primeiro, conseguir essas taxas de crescimento e, segundo, adotar um estilo de crescimento que distribua essa riqueza" – referindo-se às taxas de crescimento da Índia.

O problema é que, após crescido, a distribuição do bolo não é feita de forma justa, com os mais ricos ganhando sempre mais, ficando com o recheio e a cobertura enquanto os pobres curtem o farelo. Isso quando o bolo chega a ser dividido. Pois quando tratamos de grandes obras, para fazer o bolo, o Brasil acaba por matar de fome, de sede ou à bala quem está no seu caminho.

Deve-se esperar o desenrolar das apuração para verificar se ele tem responsabilidade de fato em tudo que lhe imputam. Mas é irônico, contudo, que Delfim esteja sendo investigado por conta de uma obra que representa tão bem o modelo de desenvolvimento que, na ditadura, ele ajudou a fomentar.

 

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e o desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão.