Barroso desanca Gilmar Mendes e a gente vibra. Será o STF um novo UFC?
Rolou barraco no Supremo Tribunal Federa nesta quarta (21). E, de novo, a polarização se deu entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
O ponto alto da fervura se deu com Barroso afirmando que Gilmar opera com "pitadas de psicopatia" e que está "sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça". E Gilmar respondendo que iria "recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório de advocacia".
Como disse um amigo jurista, seria interessante que ambas as denúncias fossem apresentadas formalmente para uma investigação pela Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que também estava presente no plenário do STF, constrangida como os demais. Poderia ser extremamente didático para a nação.
A confusão começou quando, em meio a uma discussão sobre doações eleitorais ocultas, Gilmar Mendes passou a reclamar de um tema que não estava na pauta – uma decisão da 1a Turma do STF sobre o direito ao aborto. Denunciou de uma suposta "manobra" feita pelos colegas. Barroso não se fez de rogado e respondeu. Na íntegra:
"Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que tá sendo julgado. É um absurdo vossa excelência aqui, fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias.
Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando… Já ofendeu a presidente [Cármen Lúcia], já ofendeu o ministro [Luiz]Fux, agora chegou a mim. A vida pra vossa excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma. Só ofende as pessoas, ofende as pessoas. Qual é a sua ideia, qual é a sua proposta? Nenhuma, nenhuma. É bilis, ódio, mau sentimento, mal secreto. Uma coisa horrível.
Vossa excelência nos envergonha. Vossa excelência é uma desonra pro tribunal, uma desonra pra todos nós. Um temperamento agressivo, grosseiro, rude… É péssimo isso, vossa excelência sozinho desmoraliza o tribunal. É muito ruim, é muito penoso pra todos nós termos que conviver com vossa excelência aqui.
Não tem ideia, não tem patriotismo. Tá sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça. Uma coisa horrorosa, uma coisa horrorosa, uma vergonha, um constrangimento. É muito feio isso. Isso é o Supremo Tribunal Federal."
A impressão é de que, percebendo que a maioria dos cidadãos comuns não pode dizer o que foi dito acima sob o risco de ser processado e multado por Mendes, Barroso fez uma avaliação minuciosa e detalhada do comportamento do colega, manifestando-se em nome da sociedade. Em outras palavras, Barroso disse o que muitos de nós adoraríamos dizer.
O barraco ocorre no dia anterior à análise do recurso da defesa do ex-presidente Lula contra a possibilidade de ser preso com a confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região. Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Barroso devem votar contra o habeas corpus e Gilmar Mendes a favor. O bate-boca acabou por ajudar a demarcar território e impor valores a essa diferença.
Mas um quebra-pau como esse no Supremo Tribunal Federal nunca termina bem. Não digo internamente, pois as relações se acomodam e a vida segue. É inocência acreditar, contudo, que isso não influência a vida política do país. Se ministros do STF, os guardiães da nossa Constituição Federal, se atracam em um UFC verbal, por que o restante dos cidadãos também não pode fazer o mesmo em seus cotidianos?
Vivemos um momento de polarização extrema e hiperpartidarização, no qual deixamos de escutar quem pensa diferente e nos atacamos mutuamente. Atentos mais à forma do que ao conteúdo, muitos vão confirmar a impressão de que quem grita mais alto, leva.
Por fim, as consequências do comportamento de Gilmar Mendes são imensuráveis. Mas o país precisa encontrar uma forma institucional de resolver a questão e não desopilar, de tempos em tempos, com a ajuda de um ou outro ministro com a paciência esgotada. A alternativa a isso é normatizarmos a zorra como padrão do ambiente em que são definidos os sentidos constitucionais do país.
Em tempo: o fato de um ministro fazer e dizer o que lhe dá na telha, sem se preocupar com consequências, empodera outros magistrados a agir como se a liberdade não tivesse os limites da responsabilidade. Desse cenário de Casa da Mãe Joana é que aparecem aberrações. Como o caso da desembargadora que chutou Marielle Franco após sua execução.
Post atualizado às 19h50 do dia 21/03/2018 para inclusão de informações.
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