Topo
Blog do Sakamoto

Blog do Sakamoto

Categorias

Histórico

Brasil gangorra: cresce pobreza extrema, mas também a renda dos mais ricos

Leonardo Sakamoto

05/12/2018 11h58

Indígena tenta impedir reintegração de posse no Amazonas. Foto vencedora do Prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos, categoria Fotografia – Luiz Gonzaga Alves de Vasconcelos, Jornal A Crítica.

A população em situação de extrema pobreza – com renda inferior a pouco mais de R$ 7 por dia – passou de 6,6%, em 2016, para 7,4%, em 2017. A estimativa, presente na Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE, nesta quarta (5), afirma que esse contingente aumentou de 13,5 milhões para 15,2 milhões no mesmo período.

Já o montante abaixo da linha de pobreza (com renda diária pouco maior que R$ 21 por dia) também subiu, passando de 25,7% para 26,5%, ou seja, de 52,8 milhões para 54,8 milhões. Para tirar esse pessoal todo da pobreza, seriam necessários R$ 10,2 bilhões mensais, em números de 2017.

É pedagógico comparar os dados de pobreza e extrema pobreza com aqueles de relatório da Oxfam, que trabalhou sobre dados do próprio IBGE, divulgado no último dia 26, que mostram que, enquanto os pobres ficaram mais pobres, os ricos se tornaram mais ricos entre 2016 e 2017.

De uma média mensal de renda de R$ 217,63, em 2016, os 10% mais pobres passaram a R$ 198,03 em 2017 – uma perda de 9%. Enquanto isso, os 10% mais ricos aumentaram sua renda em 2,09%, chegando a R$ 9.519,10/mês. Sendo que, entre esses 10%, 12 milhões ganharam até R$ 17,8 mil de renda tributável e 1,2 milhões – o 1% mais rico – tiveram rendimento médio superior a R$ 55 mil/mês. Esse valor é 36,3 vezes maior que o dos 50% mais pobres.

As recomendações do relatório para reduzir esse quadro de desigualdade social passam por uma Reforma Tributária com justiça social – o que teria sido mais importante para a qualidade de vida dos mais pobres do que a Emenda do Teto dos Gastos, segundo a Oxfam. Isso incluiria o retorno da taxação de dividendos, ou seja a parcela de lucros distribuída aos acionistas, e criar novas alíquotas do Imposto de Renda aos mais ricos.

Algumas políticas distributivas contribuem para aliviar a situação dos mais pobres neste momento de crise, com destaque para o Bolsa Família e a aposentadoria rural especial junto com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – pensão concedida a idosos muito pobres e pessoas com deficiência.

Os números do início deste texto são úteis para balizar os debates sobre a Reforma da Previdência. Apesar de ser necessária para adaptar o país às mudanças demográficas, ela deve ser conduzida garantindo proteção a quem mais precisa. Por exemplo, as propostas de reforma que sugerem que o BPC seja desindexado do salário mínimo, se aprovadas, tendem a agravar ainda mais a situação social e a extrema vulnerabilidade de determinados grupos.

Com o passar do tempo, a diferença entre o mínimo pago a quem está na ativa e o mínimo aos aposentados pobres tende a crescer com o Congresso Nacional decidindo que reajustes dos benefícios sejam feitos por um índice inferior à inflação no futuro. A experiência de outros países, como o Chile, demonstra que, no médio prazo, valores podem ser achatados para a metade do salário mínimo ou a patamares inferiores a isso.

O problema da desigualdade social e econômica, como sempre digo, não é uma questão meramente fiscal. A desigualdade dificulta que as pessoas vejam a si mesmas e às outras pessoas como iguais e merecedoras da mesma consideração. Leva à percepção de que o poder público existe para servir aos mais abonados e controlar os mais pobres. Ou seja, para usar a polícia e a política a fim de proteger os privilégios do primeiro grupo, usando violência contra o segundo, se necessário for. Com o tempo, a desigualdade leva à descrença nas instituições. O que ajuda a explicar o momento em que vivemos hoje.

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e o desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão.