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Laranjal do PSL e corte em idoso pobre podem frear Previdência de Bolsonaro

Leonardo Sakamoto

2015-02-20T19:03:19

15/02/2019 03h19

Foto: Marcos Corrêa/PR

O mercado ficou felizão com a proposta do governo Jair Bolsonaro de estabelecer como idades mínimas para a aposentadoria 65 anos, para homens, e 62, para mulheres – excitação que se manifestou com um pico no principal índice da Bolsa de Valores. Antes de surfar desconectado do mundo real, contudo, o tal mercado deveria se atentar a outros dois números: R$ 400 mil e R$ 998,00.

O primeiro diz respeito à força política e à credibilidade para aprovação da emenda constitucional da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, considerando a crise em que se meteu o Palácio do Planalto. Esse detalhe é importante: não foi o PT, não foi Satanás, não foi a Venezuela, foi o próprio partido do governo que plantou laranjas e foi o próprio Bolsonaro que jogou álcool para tentar apagar o incêndio.

Recapitulando: investigações da Folha de S.Paulo mostraram evidências que o PSL cultivou um laranjal nas últimas eleições, com repasses de dinheiro público a candidaturas de fachada sob responsabilidade do então presidente do partido, Gustavo Bebianno – que, por enquanto, segue como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Na quarta (13), o vereador Carlos Bolsonaro – antigo desafeto de Bebianno – realizou um linchamento público da credibilidade do ministro – ação que foi endossada por seu pai, no melhor estilo "bullying da quinta série B". Admira a primeira-dama não ter sido chamada na escola para levar os dois e colocá-los de castigo.

Mesmo se Bebianno cair, novas histórias de laranjas continuarão aparecendo para se somar à da candidata de fachada que recebeu R$ 400 mil para sua campanha à deputada federal, mas teve apenas 274 votos, tendo usado gráfica que não consegue comprovar o serviço. Ou da história da remessa de R$ 250 mil para outra laranja. Ou ainda o caso envolvendo acusações semelhantes contra o deputado licenciado e ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, que – diga-se de passagem – não foi mandado por Bolsonaro ao "paredão" como Bebianno.

A instabilidade reduz a força do governo em aprovar matérias complexas e torna mais "caro" o processo, principalmente entre parlamentares do centrão que estão esperando o governo negociar cargos de segundo e terceiro escalões e veem o valor de seus votos aumentarem com o quiprocó. E a situação em si desgasta a própria credibilidade do governo: alguém que quer economizar dinheiro na Previdência não poderia ser acusado de desviar recursos públicos.

Qual a extensão não só do laranjal do PSL, como de outros partidos da base aliada, e o quanto ela coloca em xeque mandatos parlamentares e, portanto, votações importantes no Congresso, ainda é uma incógnita. Da mesma forma: se o presidente foi incapaz de ter uma conversa, frente a frente, com um de seus ministros e com seu próprio filho para resolver a questão assim que ela começou, conseguirá chefiar a articulação para mudar o sistema de aposentadorias do país?

O segundo número diz respeito à insensibilidade social de uma Reforma da Previdência que diz querer acabar com os privilégios, mas pode mirar também os pobres entre os mais pobres.

É muito difícil imaginar que uma alteração do caráter da aposentadoria especial rural voltada a trabalhadores pobres da agricultura familiar, pescadores, coletoras de babaçu, entre outros, passará tranquilamente. Pelo contrário, a resistência à medida seria muito forte no Congresso e na sociedade.

Hoje, eles podem pedir uma aposentadoria de um salário mínimo mensal (R$ 998,00) quando atingirem 60 anos (homens) e 55 (mulheres) e 15 anos de comprovação de trabalho, não de contribuição. O imposto previdenciário é recolhido, em tese, no momento da venda de sua produção.

Durante a tramitação da proposta de Michel Temer, esse foi um dos pontos que mais gerou polêmica. Pois, apesar de nunca terem sido laranjas, esses trabalhadores chegam ao bagaço muito antes da maioria da população, depois de começarem a trabalhar muito cedo para nos produzir alimentos. Há políticos favoráveis à Reforma da Previdência com base eleitoral em regiões do interior do país que sabem que se votarem a favor de aumentar a idade mínima para esse público ou alterar a forma de contagem de tempo de trabalho, podem a esquecer reeleição. Milhões de pessoas sobrevivem com os recursos da aposentadoria rural e alterações poderiam trazer problemas para a economia de milhares de comunidades.

Da mesma forma, se o governo propuser a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos que estão abaixo da linha da pobreza, também terá dificuldade para aprovação o pacote.

O BPC não é uma aposentadoria, mas um benefício assistencial e não demanda contribuição anterior. Considerando que uma massa de trabalhadores pobres, mas não tão pobres, que atuam na informalidade, terá mais dificuldade para se aposentar por conta das mudanças nas regras de aposentadoria, o governo Michel Temer tentou jogar para 70 a idade mínima, mas acabou desistindo e mantendo tudo como está em sua proposta. 

Agora, o governo Bolsonaro pode tentar mexer nisso tudo que tá aí. A minuta da versão heavy metal que circulou da Reforma da Previdência propõe que pessoas "em condição de miserabilidade" recebam R$ 500,00, a partir dos 55 anos, e R$ 750,00, a partir dos 65. Quem contribuiu pelo menos dez anos ao INSS, teria direito a R$ 150,00 a mais aos 70. Ou seja, menos do que é hoje. Campanhas publicitárias para vender isso à sociedade vão jogar glitter para tentar fazer isso brilhar, mas no fundo seguirá sendo o que parece mesmo, um retrocesso.

A expectativa de vida no Brasil aumentou e tende continuar aumentando, bem como os índices de sobrevida após os 65 anos, mas emprego para essa faixa etária ainda é mito. Mesmo que o governo diga que estará separando o que é aposentadoria do que é assistência para justificar a desvinculação do salário mínimo, poucas coisas são tão negativas quanto reduzir o cobertor de proteção a idosos miseráveis, o que pode levar a uma ingrata surpresa.

Para buscar soluções tanto à sangria de credibilidade por conta das denúncias de laranjais e da forma como vem tratando-as quanto para pontos socialmente sensíveis da Reforma da Previdência, o governo terá que agir, batendo perna e conversando com muita gente para convencê-las. Ou seja, fazer política como a conhecemos há milhares de anos. Bravatas, propaganda e bullying nas redes sociais são sempre armas poderosas. Mas centrar sua estratégia nisso, como vem fazendo a Presidência, é o equivalente a limpar uma sala de cristais com um taco de baseball.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.