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Governo perde por 453 votos. Só para comparar: um impeachment demanda 342

Leonardo Sakamoto

2027-03-20T19:02:35

27/03/2019 02h35

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Jair Bolsonaro perdeu mais do que poder sobre o orçamento federal com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de uma Proposta de Emenda Constitucional em duas rápidas e acachapantes votações nesta terça (26). Perdeu também parte do respeito que tinha junto a uma parte dos deputados federais e, muito provavelmente, dos senadores.

Com 448 votos a favor, no primeiro turno, e 453, no segundo, os deputados, em pouco mais de uma hora, tornaram obrigatório o pagamento de investimentos em obras e emendas de bancadas estaduais, que hoje podem ser adiadas. Com isso, a margem de manobra do governo federal no orçamento passará de 7% a 3%. O cumprimento do fatídico Teto dos Gastos pode virar mingau.

Para efeito de comparação: aprovar a abertura de um processo de impeachment de um presidente da República demanda 342 votos de deputados federais. O de Dilma Rousseff recebeu 367.

Claro que uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Mas a vida dela azedou com pautas-bomba, um comandante da Câmara descontente com o Planalto e a falta de apoio político no Congresso. Razão sempre se cria, como em 2016. A questão principal é que, ao perder apoio político dos parlamentares, um presidente dança.

A decisão sobre o orçamento contou com o voto de alguns deputados do PSL, entre eles, Eduardo Bolsonaro – que lembrou que ele e o pai eram favoráveis à matéria anos atrás e que, portanto, isso não seria uma derrota. Claro! Tanto que o ministro da Economia, Paulo Guedes, que propõe o contrário, a desvinculação do Orçamento da União, deve estar sorrindo de orelha a orelha. Ele iria à Comissão de Constituição e Justiça falar sobre a Reforma da Previdência, nesta terça, mas cancelou.

Cansados de serem criticados pelo presidente via redes sociais e em entrevistas para veículos de comunicação, nos quais Bolsonaro repete incessantemente que não se curvará ao tomaladacá da "velha política" no Congresso Nacional,  os deputados do centrão foram à forra junto com os partidos de oposição – que segue sentada no banco do passageiro. E, claro, o presidente da Câmara, pois jabuti não sobe em árvore sozinho.

Bolsonaro passa seus dias na Presidência da República mais interessado em denunciar golden showers, cartilhas que ensinam adolescentes a fazer higiene das partes íntimas e importação de bananas do Equador, mas também em agradar Donald Trump, Olavo de Carvalho e a memória de golpistas de 1964. Acha que deve continuar agindo assim para ser o antissistêmico que a ala radical de seus seguidores elegeu, pois assim terá apoio para permanecer no cargo.

Não se deu conta que sua incapacidade política, a falta de vontade em construir uma relação com o Congresso Nacional e a arrogância que isso transmite, vai minando o (pouco) respeito que têm junto aos parlamentares. Respeito que não é oriundo das relações que construiu em quase três décadas de baixo clero, mas da legitimidade dos votos que recebeu nas eleições de outubro. Com sua aprovação em queda, conforme a última pesquisa Ibope, deputados percebem que o respaldo popular está sumindo muito antes da hora.

E, como um tubarão, deram uma mordida para ver o que acontecia.

Se Bolsonaro continuar se mostrando um presidente ausente do ponto de vista da articulação, que depende do suporte dado pela ala militar de seu governo e da mobilização constante nas redes sociais de seus seguidores mais fiéis, o Congresso vai tomar gosto pela coisa. Após terem percebido que a Presidência também sangra, um dos deputados cujo partido apoia a reforma conversou com blog. Brincou com a possibilidade de implementar um parlamentarismo mambembe, em que as grandes decisões ficariam com eles e Bolsonaro seria reduzido a chefe de Estado e YouTuber.

Claro que isso é exagero de deputado empolgado, o presidente pode retomar sua dignidade se quiser. A questão é se ele percebe a gravidade do que aconteceu. E, percebendo, se realmente se importa. E, se importando, se é capaz de reagir.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.