Bolsonaro está, aos poucos, comendo as instituições de fiscalização e controle da República em nome de seu projeto de poder e do bem-estar de sua família. Uma parte de seus apoiadores já demonstra incômodo pela desenvoltura com a qual interfere na Receita Federal, no Coaf, no Ministério Público Federal, na Polícia Federal – o que se traduz em queda de aprovação e ranger de dentes em redes sociais. Mas um naco continua botando fé, incondicionalmente e inacreditavelmente, que essas ações do "mito” visam a combater a corrupção e a proteger a Lava Jato.

Bolsonaro está, aos poucos, comendo as instituições de fiscalização e controle da República em nome de seu projeto de poder e do bem-estar de sua família. Uma parte de seus apoiadores já demonstra incômodo pela desenvoltura com a qual interfere na Receita Federal, no Coaf, no Ministério Público Federal, na Polícia Federal – o que se traduz em queda de aprovação e ranger de dentes em redes sociais. Mas um naco continua botando fé, incondicionalmente e inacreditavelmente, que essas ações do "mito” visam a combater a corrupção e a proteger a Lava Jato.

Nove trabalhadores indígenas da etnia Terena foram resgatados de condições análogas às de escravo em uma fazenda, no município de Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Eles atuavam na limpeza da pastagem para o gado. No mesmo período, uma indígena da etnia Desana foi libertada do trabalho escravo doméstico de um apartamento em São José dos Campos, interior de São Paulo.

“O governo deveria cobrar ‘IPVA’ de jatinho, helicóptero e iate, que hoje são isentos no país, um privilégio injustificável, o que arrecadaria R$ 4 bilhões por ano, e usar para a moradia popular ao invés de reduzir o teto de renda para acesso ao programa. Só esses R$ 4 bilhões já são muito mais do que se gastou no Minha Casa Minha Vida, neste ano, e o que se pretende gastar no ano que vem também. O governo devia taxar o jatinho do rico para subsidiar moradia de pobre.” A declaração é de Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

O ministro Paulo Guedes diz que quer cortar privilégios na cobrança de impostos. Isso é ótimo. Esperemos, contudo, que a definição de “privilégio” adotada pela equipe econômica para a Reforma Tributária seja diferente daquela que foi abraçada para a Reforma da Previdência.

“Quando você reduz a tributação sobre a folha de pagamento, desonerando empresários do recolhimento do INSS e cobrindo o buraco com CPMF, vai na mesma direção do projeto de capitalização individual, menina dos olhos de Paulo Guedes. Não se engane, o projeto de conversão da repartição pelo de capitalização não foi enterrado, apenas adiado.”

O grupo móvel de fiscalização resgatou 17 trabalhadores de condições análogas às de escravo que atuavam na derrubada de mata nativa e carregamento de toras em caminhões, na fazenda Santa Rita de Cássia, em Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. A equipe chegou ao grupo por causa da denúncia da morte de um trabalhador atingido por uma árvore durante o desmatamento.

Em seus sonhos, o ministro da Economia deseja a desoneração da parte do INSS que cabe, hoje, aos empresários, jogando a fatura para toda a sociedade através de um imposto. Uma CPMF renascida do inferno caberia como uma luva.

A 9a Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, nesta terça (10), que o governador João Doria Jr. suspenda o recolhimento de apostilas destinadas aos alunos do 8o ano do ensino fundamental da rede pública estadual e que devolva o material já recolhido no prazo de 48 horas. De acordo com a decisão, em caráter liminar, o recolhimento de apostilas que já estavam sendo usadas pelos alunos causa danos aos cofres públicos e deve ser revertido. Doria havia manifestado, via redes sociais, sua discordância quanto à visão sobre identidade de gênero e diversidade sexual presente na publicação. 

Professores e pesquisadores vinculados a universidades públicas do Estado de São Paulo e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ingressaram na Justiça com uma ação para anular o ato do governador paulista João Doria Jr, que mandou recolher cartilhas voltadas ao estudantes do 8º ano do ensino fundamental da rede estadual. Segundo a ação, houve censura do material didático pelo fato de Doria discordar da visão sobre identidade de gênero e diversidade sexual nele contido. Os proponentes pedem que o material seja devolvido aos alunos.

Do total dos mortos em decorrência de intervenção policial, entre 2017 e 2018, 75,4% eram pessoas negras. Contudo, esse grupo (que reúne as categorias de pretos e pardos, utilizadas pelo IBGE) representa 55% da população. O dado está presente no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado nesta terça (10).

“Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos… e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!” A declaração do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da República, postada em seu Twitter, na noite desta segunda (9), foi prontamente rechaçada por políticos de vários matizes ideológicos e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Não causaria tanto arrepio se o governo de seu pai não tivesse comportamentos autoritários e manifestasse desprezo por instituições democráticas.

Toda vez que uma autoridade aponta o dedo para grupos sociais minoritários e afirma que seu comportamento é inapropriado e inadequado, mesmo quando se trata da simples representação de um beijo entre duas pessoas do mesmo sexo, a mensagem transmitida é que a camada da população que sempre sofreu preconceito pode perder os poucos direitos que conquistou com base em suor, sangue e lágrimas. Pois o poder público apoia esse retrocesso.

“O Macron falou que estão colocando fogo na Amazônia. O presidente devolveu, falou que a mulher do Macron é feia. O presidente falou a verdade, ela é feia mesmo. Mas não existe mulher feia, existe mulher observada do ângulo errado. E fica essa xingação”, disse o ministro Paulo Guedes, no evento "A Nova Economia do Brasil", nesta quinta (5), em Fortaleza.

Doze trabalhadores que atuavam na derrubada de mata nativa e em uma serraria, montada no local para pré-beneficiar a madeira, foram resgatados de condições análogas às de escravo pelo grupo móvel de fiscalização do governo federal na ilha de Marajó, no Pará.

A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou uma dura nota pública afirmando que recebeu com “absoluta contrariedade” a decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República, nesta quinta (5), ignorando a lista tríplice dos nomes mais votados pelos próprios membros do Ministério Público Federal (MPF).

Bolsonaro exonerou o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto de Souza Ferreira. Ele havia acusado o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, de fazer “pedidos não republicanos".

Bolsonaro exonerou o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Luiz Augusto de Souza Ferreira. Ele havia acusado o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, de fazer “pedidos não republicanos".

Uma das justificativas usadas na defesa da proposta de Reforma da Previdência – que, aprovada pela Câmara dos Deputados, agora tramita no Senado Federal – é que os aposentados por tempo de contribuição causam prejuízo ao sistema de seguridade social e são privilegiados em relação aos mais pobres que já se aposentam por idade. Ou seja, ao se aposentarem com 35 e 30 anos de contribuição, respectivamente, homens e mulheres pesariam sobre os cofres públicos pois permaneceriam muito tempo recebendo aposentadorias e manteriam acentuada a desigualdade social no Brasil.

Bolsonaro tem no combate ao desemprego a sua pior avaliação entre 18 áreas, de acordo com pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda (2). Após oito meses, 65% da população considera a atuação de seu governo como ruim ou péssima nesse quesito. O top 5 da tristeza se completa com saúde (59%), combate à fome e à miséria (58%), meio ambiente (49%) e educação (49%). Sua reprovação geral passou de 33%, no início de julho, para 38% e a aprovação, de 33% para 29%.

“Há relação entre o desmatamento, especialmente aquele destinado à abertura de novas pastagens para pecuária, e o trabalho escravo, de acordo com informações constantes no Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho”, afirmou ao blog Alberto Bastos Balazeiro, novo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, empossado no último dia 22. Ele ressalta que não há dados específicos em relação a trabalhadores escravizados para a atividade de queimadas.

Bolsonaro parece que não consegue governar se não eleger inimigos a todo instante. Eles são usados para convencer seus seguidores de que o presidente é criticado por “ir contra interesses poderosos”, “revelar a verdade que ninguém tem coragem de dizer” e “fazer o que deve ser feito a fim de defender o país”. Na verdade, os “inimigos imaginários” servem para maquiar os erros e a incompetência do próprio governo e dourar políticas que não melhoram a vida da população.

“A crise fez com que pessoas físicas e jurídicas acendessem o alerta. O Brasil estava na luz verde, agora está na amarela.” A avaliação de um profissional da área de investimentos sustentáveis mostra como a degradação internacional da imagem do país por conta da alta no desmatamento e no número de queimadas deve cobrar seu preço a longo prazo. Para especialistas e gestores de fundos ouvidos pelo blog, parte deles sob condição de anonimato, o país vai perder dinheiro por não ter conseguido impedir o aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia, mas também pela retórica desastrosa do governo.

Por conta do aumento no desmatamento e no número de focos de incêndio na Amazônia, o Brasil vive duas crises, uma ambiental e outra diplomática. Imagens de queimadas na floresta botaram fogo em jornais e TVs, nas redes sociais e na sociedade civil de todo o mundo. Ameaças de boicote a produtos brasileiros e de saída de investidores acenderam a luz amarela.  Os presidentes brasileiro e francês protagonizaram uma troca pública de farpas que chegou à baixaria. Tornou-se mais fácil saber o que Emmanuel Macron, Donald Trump, Boris Johnson, Angela Merkel, Justin Trudeau disseram, na reunião do G7, sobre o Brasil do que os políticos que fazem oposição a Jair Bolsonaro.

O governo Bolsonaro não é o primeiro a facilitar a dilapidação do bioma amazônico, um dos maiores patrimônios do país, mas certamente tem se mostrado um dos mais competentes. Em oito meses, desautorizou e enfraqueceu a ação da fiscalização ambiental, deu as costas a projetos de desenvolvimento sustentável, atacou instituições e organizações que atuam no monitoramento da devastação, desprezou o conhecimento científico sobre a região, relativizou os direitos dos povos indígenas e demais populações tradicionais, excitou madeireiros, pecuaristas e garimpeiros, dando a eles a certeza da impunidade.

Por Eloisa Machado de Almeida, Livia Guimarães, Luiza Pavan e Ana Laura Barbosa*, especial para o blog

Parte importante do discurso de Jair Bolsonaro e de sua base de apoio ideológica é a de que, sob o PT, o Brasil estava a caminho de se tornar uma Venezuela. A estratégia costuma ser eficaz, pois ninguém quer se tornar a Venezuela – pelo menos não hoje, um país em profunda crise política e econômica, presa pelo jugo do regime falido e autoritário de Nicolás Maduro, que há anos vem rasgando a Constituição de seu país, que vive miséria e corrupção em larga escala.

“Foi um pronunciamento completamente vazio que serve para disfarçar o vácuo do Poder Executivo sobre o tema. Deixa subentendido que o Brasil já cumpre mais do que deveria de suas obrigações ambientais, considerando sua matriz energética mais limpa e o percentual de vegetação nativa protegida. E insinua que isso é o preço a se pagar para desenvolver a região, o que é mentira.”

Ao falar do rebu internacional que brotou a partir das cinzas das queimadas na Amazônia, o general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e assessor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, postou uma sequência de tuítes em sua conta na rede social com críticas ao francês Emmanuel Macron, pelo que considerou uma afronta à soberania brasileira sobre a região. Mas que, veja só, também se encaixavam no comportamento de Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou, nesta quinta (22), que é ele, e não Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, quem indica o diretor-geral da Polícia Federal. Contudo, logo após confirmar em sua equipe o ex-juiz federal que condenou seu principal adversário na disputa à Presidência, no ano passado, Bolsonaro disse que Moro teria total liberdade para isso.

Bolsonaro conseguiu uma façanha: levou o Brasil a perder o protagonismo no combate global às mudanças climáticas e o respeito na área ambiental por parte de outras democracias, correndo o risco de nos tornar um pária internacional e ver limitado nosso acesso a mercados. Tudo em menos de oito meses.

Bolsonaro diz que tem um “sentimento”: o de que ONGs são responsáveis pelos focos de incêndio da Amazônia – o que seria uma estratégia de expor o seu governo para o mundo. Questionado se tem provas, ele não as apresentou. Apenas afirmou que “isso não está escrito, não têm um plano para isso aí”.

O sequestrador de um ônibus na ponte Rio-Niterói foi morto por um atirador de elite do Batalhão de Operações Especiais (Bope), na manhã desta terça (20), e os 37 reféns liberados sem ferimentos. Segundo a Polícia Militar, ele portava uma arma de brinquedo e ameaçava incendiar o veículo com gasolina.

A área mais “competente” da atual gestão federal, sem sombra de dúvida, é a que trata de políticas para o Meio Ambiente. Em um curto espaço de tempo, conseguiu alcançar seus objetivos (enfraquecendo os órgãos e sistemas de fiscalização e monitoramento) e trazer grande visibilidade internacional ao Brasil (que corre o risco de se tornar um pária global por ir na contramão deste momento da História).

“Já saí de uma região para atender parada cardiorrespiratória no extremo de outra região. Por mais que a gente invista em manobras de reanimação, não somos deuses para superar mais de uma hora de parada sem atendimento. Para a equipe é muito desolador demorar 20, 30 minutos para chegar sabendo que, no ano passado, havia uma base com uma ambulância UTI a menos de cinco minutos do local daquela ocorrência. Nesses casos, estamos chegando só para declarar o óbito.”

Jair Bolsonaro vem recorrendo, há uma semana, ao cocô como retórica de governo. Disse que para preservar o meio ambiente, basta “fazer cocô dia sim, dia não”. Reforçou, depois, para quem não entendeu da primeira vez, que a solução para os problemas ambientais “é só cagar menos”. Também reclamou que “cocozinho petrificado” de indígena consegue barrar licenciamento de obras. E prometeu “acabar com o cocô no Brasil” – para ele, os comunistas.

Jair Bolsonaro ordenou a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais de todo o país. Ele vê a utilização desse equipamento para controle de velocidade nas estradas como uma roubalheira, que enche o bolso de máfias, desvirtua o caráter pedagógico e tem  função meramente arrecadatória.

Jair Bolsonaro ordenou a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais de todo o país nesta quinta (15). Ele vê o uso de equipamento para controle de velocidade nas estradas como uma roubalheira, que enche o bolso de máfias, desvirtua o caráter pedagógico e tem caráter meramente arrecadatório.

Por Fernando Neisser*, especial para o blog

Garantias de que trabalhadores não terão saúde, segurança e dignidade violadas ao prestarem serviço a um empregador não deveriam ser vistas como “burocracias” ou “entraves ao crescimento” em qualquer sociedade minimamente civilizada. Por isso, a utilização desses argumentos ad nauseam durante o trâmite da Medida Provisória da “Liberdade Econômica” (que teve seu texto principal aprovado, nesta terça, na Câmara dos Deputados) mostra que seguimos impávidos em direção à barbárie.

O Banco da Amazônia foi condenado a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo por conceder crédito rural, em uma agência em Santa Inês (MA), a um empregador relacionado no cadastro de empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à de escravo, a chamada “lista suja”. À decisão da 5a Vara do Trabalho de São Luís, no Maranhão, cabe recurso.

O Banco da Amazônia foi condenado a pagar R$ 200 mil de dano moral coletivo por conceder crédito rural, em uma agência em Santa Inês (MA), a um empregador relacionado no cadastro de empregadores que mantiveram trabalhadores em condições análogas à de escravo, a chamada “lista suja”. À decisão da 5a Vara do Trabalho de São Luís, no Maranhão, cabe recurso.