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Massacre de Manaus entra na conta da falida política de guerra às drogas

Leonardo Sakamoto

29/05/2019 04h37

Mulher diante do complexo penitenciário em Manaus onde ocorreu uma chacina de presos. Fotos: Bruno Kelly/Reuters

Não é novidade para ninguém que os presídios funcionam como centros de comando e de formação do crime organizado, além de locais de disputa pelo controle de territórios para o tráfico. Quem manda no sistema prisional são os líderes de facções criminosas, muitos deles de dentro das cadeias, não o poder público. Não são espaços de ressocialização, mas depósitos superlotados de seres humanos, que servem apenas para fermentar o ódio contra os que estão do lado de fora.

Os muros das cadeias são altos não para evitar que presos fujam, mas para que não vejamos o que acontece lá dentro.

Faz todo o sentido quando o governador do Amazonas, Wilson Lima, que acabou de ser o anfitrião do massacre de 55 pessoas em quatro unidades prisionais de Manaus, afirma que é "praticamente impossível impedir uma situação dessas". Não, não é impossível. Muitos mandatários parecem não compreender que garantir mais segurança às prisões é atacar a consequência, não as causas do problema – que passam pela falida política de guerra às drogas e pelas leis que favorecem o encarceramento em massa.

Dados divulgados no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que 40% dos presos (241 mil dos 602 mil) no Brasil são provisórios, ou seja, sem condenação. Alagoas têm a maior proporção de provisórios (64,4%), seguido pelo Rio de Janeiro (58%) e o Amazonas (57,5%). Ou seja, presos sem condenação e que podem ser inocentes. Muitos deles poderiam responder em liberdade por não terem atentado contra a vida de outras pessoas.

"As prisões preventivas afetam sobretudo réus pobres acusados de envolvimento criminoso primário no tráfico de drogas em pequenas quantidades. Essa é a maior parte dos encarceramento provisório no pais", afirmou ao blog Eloisa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP e coordenadora do Centro de Pesquisa Supremo em Pauta. "E o Poder Judiciário viola a lei ao manter essas pessoas presas preventivamente sendo que, ao final do processo, elas podem vir a ser absolvidas ou receberem uma pena menor do que o tempo que já passaram na prisão."

E, dessa forma, alguém entra como vendedor iniciante de droga e sai como doutor em crimes contra a vida. Enquanto isso, o Estado brasileiro vai se gabando de prender moleque armado com Pinho Sol em manifestação. Não é à toa que a população carcerária brasileira aumentou mais do que em qualquer outro lugar do mundo nos últimos anos.

A solução do problema prisional no Amazonas, mas também no resto do país está diretamente relacionada ao fim da política atual de "guerra às drogas", que se mostrou incapaz de combater o problema. O combate ao tráfico gera mais mortos que o consumo de drogas ilícitas em si – até porque a droga que, estatisticamente, mais mata e provoca mortes é legal e se chama álcool.

Como já disse aqui outras vezes, toda a expansão de mercado é conflituosa. Se a concorrência é agressiva e chega a tal ponto que a convivência pacífica torna-se insustentável, pode-se apelar à Justiça, que decidirá quem tem razão. Mas o que fazer quando se vive em um sistema ilegal, condenado pela própria Justiça? A solução é ter o maior poder bélico possível para fazer valer o seu ponto de vista sobre as demais facções, sobre a polícia, sobre os moradores de determinada comunidade. É necessário controlar um território. Quanto mais território um grupo possui, mais pontos de venda terá.

As maiores batalhas do tráfico sempre acontecem longe dos olhos da classe média e alta, uma vez que a imensa maioria dos corpos contabilizados é de jovens, negros, pobres, que se matam na conquista de territórios para venda de drogas, pelas leis do tráfico e pelas mãos da polícia e das milícias. Os mais ricos sentem a violência, mas o que chega neles não é nem de perto o que os mais pobres são obrigados a viver no dia a dia. Considerando que policiais, comunidade e traficantes são de uma mesma origem social e, não raro, da mesma cor de pele, é uma batalha interna. E muita gente torce apenas não para que os conflitos voltem a ser contidos naquele território, gerando a falsa sensação de segurança na parte "civilizada" da cidade.

Chegou a hora de nossos políticos e sociedade pararem de viver essa ficção do autoengano, achando que podem impor uma Lei Seca como nos EUA da década de 1920. Não funcionou naquele momento e não funcionaria de novo. No intuito de combater o crime organizado, estamos matando milhares de pessoas todos os anos e jogando a responsabilidade nos consumidores.

Outros países têm discutido a legalização como uma das soluções para reduzir essa disputa armada por territórios. Sabem que a "guerra às drogas" falhou, servindo apenas para controle político e para fortalecer grupos de poder locais e o tráfico de armas. Por aqui, a Justiça ainda discute qual o tamanho do porte de maconha que pode dar cadeia.

Enquanto não caminharmos para a descriminalização paulatina, encarando o problema como de saúde pública, o Estado seguirá alimentando o tráfico de armas e promovendo violência. Os grandes traficantes não estão nos bairros pobres, mas moram em casas confortáveis em vizinhanças chiques de grandes cidades.

Ao mesmo tempo que reduz o encarceramento em massa e encerra a guerra às drogas, se o debate sobre segurança pública não passar por ações estruturais que melhorem a qualidade de vida, garantam justiça social, permitam que o jovem pobre tenha perspectiva real de futuro, não teremos solução sustentável. Pois matar geral e colocar criança em cadeia privatizada só piora o quadro. A cada soldado do tráfico abatido, há outros dez na fila para entrar. Para cada dono de boca preso, surgem imediatamente outros três.

Por fim, muitas pessoas tiveram orgasmos múltiplos quando ouviram as notícias dos 55 mortos destes domingo e segunda. Festejaram quando souberam que corpos de condenados haviam sido sufocados. Mandaram um "bem-feito" para mães , esposas e filhas desesperadas por qualquer fragmento de notícia do lado de fora.

Boa parte da população, apavorada pelo discurso do medo, mais do que pela violência em si, tem adotado a triste opção de ver o Estado de direito com nojo. Chega de julgamentos longos e com chances dos canalhas se safarem ou de "alimentar bandido" em presídios. Execute-os com um tiro, de preferência na nuca para não gastar muita bala, ou entreguem facas e deixem que eles se matem por conta própria. O que anos de políticos imbecis, apresentadores de TV, influenciadores digitais e estruturas que pregam a violência como nosso cimento social (como certas famílias, certas igrejas, certas escolas e certos veículos de comunicação) têm pavimentado dificilmente será desconstruído do dia para a noite.

Ao criticar execuções de pessoas que estão sob a tutela do Estado, não defendemos "bandido", mas sim o pacto que os membros da sociedade fizeram entre si para poderem conviver (minimamente) em harmonia. Porque, na hora em que a bomba explodir de verdade, não haverá lugar para se esconder.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.