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País registra 17 mil casos de violência contra população de rua em 3 anos

Leonardo Sakamoto

2022-06-20T19:10:17

22/06/2019 10h17

Sebastião Lopes dos Santos, que vivia em situação de rua, foi executado por um motorista de um carro de luxo em Santo André, em maio. Imagem de câmera de segurança

O Ministério da Saúde registrou 17.386 casos de violência em que a motivação principal foi a condição de situação de rua da vítima entre 2015 e 2017. Negros (54,8% do total), jovens entre 15 e 24 anos (38,1%) e heterossexuais (65,2%) são os principais grupos atingidos. Apesar das mulheres serem minoria nas ruas, segundo censos e levantamentos junto a esse público, elas representam 50,8% das vítimas.

A principal violência sofrida é a física, que foi relatada por 92,9% dos casos notificados, enquanto a psicológica e moral atingiu 23,2% dos casos, a sexual, 3,9%, e a tortura, 3,8% – lembrando que mais de um abuso pode ter acontecido simultaneamente. A maior parte dos autores da violência é desconhecida (37%), seguida de amigos ou conhecidos (33,7%), familiares (6,1%) e o atual parceiro (5,4%).

A fonte dos dados é o boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde, divulgado neste mês, baseado nos registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, ferramenta do Sistema Único de Saúde. Os organizadores do levantamento alertam, contudo, que para a subnotificação de casos, portanto os números reais devem ser bem maiores. Até porque trata-se de um grupo em extrema vulnerabilidade, com pouco acesso à informação, que sofre preconceito e, não raro, é atendido apenas em casos graves.

Cerca de 7% das notificações são de lesões autoprovocadas, o que inclui tentativas de suicídio ou autoagressões. "Uma das hipóteses que pode justificar a alta frequência de notificação das lesões autoprovocadas é a exposição constante aos fatores de risco para o sofrimento psíquico entre as pessoas em situação de rua. O uso abusivo de álcool e/ou outras drogas, o desemprego, as ameaças e violências, assim como a fragilidade das redes de apoio, podem predispor esta população ao adoecimento mental e ao sofrimento psíquico – fatores de risco para morte autoprovocada", afirma o boletim.

Apesar da maioria das vítimas ter sido registrada como heterossexual, tendo homossexuais apresentando 2,9% dos casos, em 21% do total a orientação sexual não foi informada.

São Paulo, que é o município mais populoso do país, conta com o maior número de notificações de violência, seguido de Salvador, Natal, Goiânia, Maceió e Rio de Janeiro. O Sudeste teve 54% das notificações e o Nordeste, 18,2%.

Entre as recomendações do boletim estão o fortalecimento de estratégias interinstitucionais para prevenir violência à população em situação de rua; a execução de políticas públicas que incidem sobre os determinantes sociais da saúde na população em situação de rua, como a geração de renda e de moradia; 
a promoção de ações de qualificação dos profissionais do SUS para atuação com a população em situação de rua; e a articulação com o IBGE para se garantir a realização do recenseamento da população em situação de rua, entre outras.

Inverno 

Além de xingamentos e agressões a esse grupo, vítima de pauladas, pedradas e fogo enquanto dorme, a chegada do inverno, que reduz a temperatura principalmente nas regiões Sudeste e Sul do país, aumenta o número de casos de pessoas em situação de rua vítimas de hipotermia.

Quando o frio exterior é muito forte, o hipotálamo no nosso cérebro perde a capacidade de manter nossa temperatura – que, normalmente, permanece na casa dos 37° Celsius. As reações químicas relacionadas à manutenção da vida precisam de calor. Sem ele, músculos vão parando, a respiração e a circulação sanguínea diminuem, a sensibilidade some com o freio do sistema nervoso. A consciência vai se dissolvendo. Tudo até o coração parar de bater. 

O frio é apenas instrumento. O que mata é a falta de políticas de emprego e moradia e o atendimento assistencial insuficiente por parte do poder público. A situação torna o trabalho de pessoas como o padre Júlio Lancellotti, vigário episcopal para a população de rua da Arquidiocese de São Paulo e que atua há mais de três décadas com esse grupo, essencial. Apesar (ou por causa) disso, ele tem sido vítima de ameaças de morte. Nas redes sociais, é criticado por abrigar o "lixo da sociedade". 

Em maio deste ano, ganhou o mundo a cena em que um motorista de um carro de luxo executou a tiros Sebastião Lopes dos Santos, que vivia em situação de rua, em Santo André (SP). Chocou pelas imagens, captadas por uma câmera de segurança. Mas não foi o primeiro, tampouco será o último.

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.