É corrupção, compra de voto, diz líder do PSOL sobre negociação do governo
"Isso não é tomaladacá, não. É corrupção mesmo, é compra de voto da pior maneira." A declaração é do deputado federal Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara dos Deputados. Ele disse ao blog que, no final da tarde desta terça (6), o plenário não havia alcançado quórum suficiente para votar a Reforma da Previdência em segundo turno porque membros de partidos do centrão ainda estavam "se acertando e negociando emendas com representantes do governo Bolsonaro".
"O parlamento parou para resolver o 'problema' da Reforma da Previdência. Mas fez isso da pior maneira possível, com negociação para liberação de recursos para emendas, distribuição de cargos em estatais e autarquias, adiantamento de recursos para obras para as prefeituras onde os deputados têm bases", afirmou. "A oposição não tem controle sobre a lista do que a Casa Civil tem para distribuir aos deputados a fim de comprar votos."
Jair Bolsonaro solicitou ao Congresso Nacional a abertura de um crédito extra de R$ 3.041.594.744,00 – valor presente na mensagem 334/2019 assinada pelo presidente da República. Esse valor pode possibilitar o custeio de emendas parlamentares, conforme informou a reportagem do UOL na tarde desta terça.
Antes da aprovação no primeiro turno, havia sido oferecido a cada deputado federal que votasse pela reforma das aposentadorias um adicional de R$ 20 milhões em emendas – metade no primeiro turno de votação e a outra metade no segundo. Desde aquele momento, havia desconfiança de que o governo não cumpriria com sua parte no acordo.
Além do onipresente fisiologismo, a justificativa pelas emendas é de que a Reforma da Previdência vai causar um impacto negativo nas pretensões eleitorais dos deputados-candidatos em 2020 (prefeituras) e 2022 (reeleição, Senado Federal, governos estaduais e distrital). As emendas e promessas de obras federais ajudariam a lustrar a imagem deles diante da população – principalmente em áreas com um grande número de cidadãos que serão afetados negativamente pelas mudanças nas aposentadorias.
A solicitação de emendas para atender demandas justas da população faz parte da democracia. O problema é quando o processo de sua liberação inclui compra e venda de votos. A tática não é nova e foi utilizada por todos os governos até aqui. Mas a atual administração foi eleita com uma plataforma de que faria apenas o que chamou de "nova política" diferente da "velha política" dos tomaladacás do parlamento. Agora, Bolsonaro mudou de opinião e afirma que a liberação de verbas para emendas parlamentares faz parte das atribuições normais do Poder Executivo e, se pudesse, entregava todos os recursos de uma só vez.
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