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É corrupção, compra de voto, diz líder do PSOL sobre negociação do governo

Leonardo Sakamoto

06/08/2019 18h33

Com 379 votos a favor, Câmara aprova a reforma da Previdência em 1º turno em julho. Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

"Isso não é tomaladacá, não. É corrupção mesmo, é compra de voto da pior maneira." A declaração é do deputado federal Ivan Valente, líder do PSOL na Câmara dos Deputados. Ele disse ao blog que, no final da tarde desta terça (6), o plenário não havia alcançado quórum suficiente para votar a Reforma da Previdência em segundo turno porque membros de partidos do centrão ainda estavam "se acertando e negociando emendas com representantes do governo Bolsonaro".

"O parlamento parou para resolver o 'problema' da Reforma da Previdência. Mas fez isso da pior maneira possível, com negociação para liberação de recursos para emendas, distribuição de cargos em estatais e autarquias, adiantamento de recursos para obras para as prefeituras onde os deputados têm bases", afirmou. "A oposição não tem controle sobre a lista do que a Casa Civil tem para distribuir aos deputados a fim de comprar votos."

Jair Bolsonaro solicitou ao Congresso Nacional a abertura de um crédito extra de R$ 3.041.594.744,00 – valor presente na mensagem 334/2019 assinada pelo presidente da República. Esse valor pode possibilitar o custeio de emendas parlamentares, conforme informou a reportagem do UOL na tarde desta terça.

Antes da aprovação no primeiro turno, havia sido oferecido a cada deputado federal que votasse pela reforma das aposentadorias um adicional de R$ 20 milhões em emendas – metade no primeiro turno de votação e a outra metade no segundo. Desde aquele momento, havia desconfiança de que o governo não cumpriria com sua parte no acordo.

Além do onipresente fisiologismo, a justificativa pelas emendas é de que a Reforma da Previdência vai causar um impacto negativo nas pretensões eleitorais dos deputados-candidatos em 2020 (prefeituras) e 2022 (reeleição, Senado Federal, governos estaduais e distrital). As emendas e promessas de obras federais ajudariam a lustrar a imagem deles diante da população – principalmente em áreas com um grande número de cidadãos que serão afetados negativamente pelas mudanças nas aposentadorias.

A solicitação de emendas para atender demandas justas da população faz parte da democracia. O problema é quando o processo de sua liberação inclui compra e venda de votos. A tática não é nova e foi utilizada por todos os governos até aqui. Mas a atual administração foi eleita com uma plataforma de que faria apenas o que chamou de "nova política" diferente da "velha política" dos tomaladacás do parlamento. Agora, Bolsonaro mudou de opinião e afirma que a liberação de verbas para emendas parlamentares faz parte das atribuições normais do Poder Executivo e, se pudesse, entregava todos os recursos de uma só vez.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.