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Doria é processado por professores por censura de material didático

Leonardo Sakamoto

10/09/2019 14h00

O governador João Doria Jr. e o prefeito Marcelo Crivella. Foto: Gabriel Paiva/Agência O Globo

Professores e pesquisadores vinculados a universidades públicas do Estado de São Paulo e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ingressaram na Justiça com uma ação para anular o ato do governador paulista João Doria Jr, que mandou recolher cartilhas voltadas ao estudantes do 8º ano do ensino fundamental da rede estadual. Segundo a ação, houve censura do material didático pelo fato de Doria discordar da visão sobre identidade de gênero e diversidade sexual nele contido. Os proponentes pedem que o material seja devolvido aos alunos.

As cartilhas já haviam sido entregues e seriam utilizadas durante o 3º bimestre de 2019. Com isso, por conta de três páginas, estudantes ficaram sem as outras 141 com conteúdos de arte, ciências, educação física, geografia, história, inglês, matemática e português.

Os docentes e pesquisadores da Universidade Federal do ABC, Universidade Federal de São Paulo, Universidade Federal de São Carlos, Universidade de São Paulo e Universidade Estadual de Campinas que ajuizaram a ação contaram com o apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu).

"O recolhimento das apostilas é ilegal, inconstitucional e um absurdo. Impõe censura ideológica e deixa mais de 330 mil estudantes sem material de oito disciplinas para o terceiro bimestre", afirma Eloisa Machado de Almeida, professora da FGV Direito SP, coordenadora do núcleo de pesquisa Supremo em Pauta e membro do CADHu.

Pelas redes sociais, Doria reclamou do que ele chamou de "apologia à ideologia de gênero", categoria rejeitada pela academia, mas muito utilizada por grupos conservadores que defendem uma visão excludente de identidade e sexualidade.

A ação requer a concessão de uma liminar para:

a) a suspensão do recolhimento das apostilas do programa "SP Faz Escola" destinadas aos alunos do 8º ano do ensino fundamental para todas as disciplinas do 3º bimestre do ano letivo corrente;

b) que as apostilas recolhidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo não sejam descartadas, destruídas, avariadas ou, de qualquer modo, submetidas a condições que impossibilitem seu uso futuro pelos alunos da rede pública, pelo motivo de tratar de temas relacionados a diversidade sexual e identidade de gênero;

c) a devolução das apostilas a todas as escolas e estudantes que tiveram tais materiais recolhidos, de modo que possam ser utilizadas caso os professores considerem pertinente.

De acordo com os proponentes, o governador violou a Constituição Federal, a Base Nacional Comum Curricular e o próprio currículo educacional do Estado de São Paulo – que defende a pluralidade da identidade de gênero e da sexualidade humana e combate o preconceito e a discriminação.

Enquanto isso, no Rio

Na última semana, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, transformou um quadrinho com um beijo entre dois rapazes, parte da graphic novel "Vingadores – A Cruzada das Crianças", em uma cruzada contra a Bienal do Livro.

Chegou a conseguir uma decisão favorável, com o presidente do Tribunal de Justiça autorizando a administração municipal a recolher material de temática LGBTQ+ na Bienal. Contudo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, atendeu a um pedido dos organizadores da feira e cancelou a autorização. Eloísa Machado de Almeida também chamou a decisão da Prefeitura do Rio de censura e diz que o prefeito extrapolou suas funções: "Censura. Não há mais nada o que dizer, ele simplesmente não pode fazer isso".

Tanto Crivella quando Doria, dessa forma, reforçaram conexão com a parte mais conservadora de seu eleitorado. Crivella disputará uma reeleição difícil no ano que vem e precisa fortalecer sua base. Já o presidenciável Doria aproveita o momento em que Bolsonaro perde aprovação (o último Datafolha apontou para 29% de ótimo e bom) e é questionado por seus seguidores fiéis para tentar acolher os desiludidos com o capitão.

Vale lembrar que o primeiro a usar, neste ano, a censura a publicações foi o próprio Jair Bolsonaro. Em março, ele criticou um material do Ministério da Saúde com imagens que mostravam como prevenir gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, que tinha como público-alvo jovens de dez a 19 anos. Sugeriu que os pais rasgassem as páginas onde estavam ilustrações que ensinam a colocação correta de camisinhas masculina e feminina e como fazer a limpeza dos genitais. E prometeu que a caderneta seria recolhida e uma nova produzida, sem as imagens.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.