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Reação de autoridades é tão preocupante quanto o caso do porteiro

Leonardo Sakamoto

31/10/2019 12h54

Bolsonaro responde com irritação à reportagem do Jornal Nacional. Reprodução: Facebook

A forma como se deu a reação da família Bolsonaro, do ministro da Justiça, do procurador-geral da República e de promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro produz tantas dúvidas quanto a citação do nome do presidente da República em meio à investigação da execução de Marielle Franco em si.

Quem acha que o caso está encerrado com a frase "o porteiro mentiu" deve ter perdido uma ou duas temporadas desta pornochanchada chamada "Brasil". Não estamos diante de um país para principiantes, vale a pena lembrar. A história segue muito mal contada. Inclusive o tamanho da "força-tarefa" montada para proteger o presidente. Muita coisa precisa ser investigada antes de um ponto final.

O Jornal Nacional, na última terça (29), publicou reportagem mostrando que o porteiro do condomínio onde o presidente da República tem residência, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, atestou, em dois depoimentos, que o ex-policial militar Élcio Queiroz, acusado de participar da execução de Marielle e Anderson, teria dito que iria à casa de Bolsonaro, no dia do crime, 14 de março de 2018. Segundo ele, "seu Jair" havia liberado a entrada. Há registros do carro de Élcio e do destino informado: casa 58, uma das propriedades do presidente no condomínio. Mas o automóvel foi para a casa de Ronnie Lessa, vizinho de Jair, apontado como o autor dos disparos que mataram os dois. O porteiro ligou para a casa 58 e alguém confirmou que sabia para onde o carro estava indo, segundo a reportagem veiculada pela TV Globo.

Bolsonaro, que estava em Brasília no dia em questão e não em sua casa, respondeu de forma agressiva à reportagem, em uma live, xingando a Globo e culpando o governador do Rio, Wilson Witzel pelo vazamento. No dia seguinte, o Ministério Público do Rio de Janeiro chamou uma coletiva para afirmar que o porteiro havia mentido em seu depoimento, pois áudios não mostraram ligação para casa do presidente.

A imprensa tem publicado testemunhos de delatores da operação Lava Jato sem que estejam embasados necessariamente em provas. Concordando-se ou não, ela tem feito isso sob a justificativa do interesse público. O Jornal Nacional, principal telejornal brasileiro, divulgou um rosário de delações ao longo dos anos, sem que tivessem sido cobertas por extensas investigações materiais. Foram celebradas por Bolsonaro e por Sérgio Moro. Neste caso, contudo, enterrou-se a questão antes de todas as dúvidas sobre o depoimento do porteiro terem sido respondidas – o que dependeria de uma investigação profunda.

Talita Fernandes e Gustavo Uribe, da Folha de S.Paulo, produziram uma ótima reportagem que traz a cronologia do caso, mostrando como o governador Wilson Witzel teria contado a Jair Bolsonaro que seu nome estava citado na investigação ainda no dia 9 de outubro – data revelada pelo próprio presidente. E que o capitão recebeu três ministros do Supremo Tribunal Federal – Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, no dia 16 – um dia antes do presidente do STF se reunir com membros do MPF-RJ para discutir o caso da citação presidencial.

O que conversaram os ministros com Bolsonaro? A conversa levou a Dias Toffoli atuar em um de seus papeis preferidos, o de poder moderador? Augusto Aras foi avisado antecipadamente? O que fez?

Nesta quarta (30), o procurador-geral da República declarou, com muita agilidade, que o caso era um "factoide" e que havia sido arquivado. Não houve a prudência que se espera do cargo, afirmou ao blog um alto funcionário da PGR que pediu para não se identificar. O comportamento apressado, incomum, tem sido comparado por alguns procuradores mais ao de um "engavetador-geral" do que um "procurador-geral". Augusto Aras foi escolhido fora da lista tríplice produzida através de eleição dos próprios procuradores por decisão direta de Bolsonaro.

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Não menos importante é a reportagem de Igor Mello, do UOL, que aponta que apesar do MP-RJ ter afirmado que a versão do porteiro não condiz com a realidade das evidências, a perícia feita pelos técnicos do órgão apresenta lacunas e não afasta a possibilidade de áudios com as comunicações entre a portaria do condomínio e as casas terem sido excluídos antes da Polícia Civil os coletá-los. Vale ressaltar que os áudios foram entregues voluntariamente pelo condomínio.

Há uma gravação em que Ronnie Lessa autoriza a entrada de Élcio Queiroz. Questionadas sobre a possibilidade de outro áudio ter sido retirado, promotoras do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) não garantiram que os áudios possam ter sido retirados. Houve perícia nas máquinas em que isso foi gravado originalmente?Afinal, houve tempo hábil após a comunicação feita ao presidente para garantir a construção de uma nova narrativa e suas evidências.

Por que o porteiro iria mentir, dizendo que pediram para ele contatar a casa 58? Quem era o "seu Jair" com quem ele falou?  Por que ele diria que ligou mais uma vez para confirmar – uma vez que o carro estava indo direto para a casa de Ronnie? Por que iria colocar em risco seu emprego, considerando que a casa 58 pertencia, na época, a um conhecido deputado federal e já pré-candidato à Presidência da República? Por que o registro do papel marcava casa 58? Isso foi adulterado? Quais evidências o MP possui para descartar, de forma tão célere, a possibilidade de exclusão de áudios sem pedir uma perícia nas máquinas do condomínio?

A investigação precisa de mais transparência também. Carmen Bastos de Carvalho, uma das três promotoras presentes na coletiva do MP-RJ que apontou que o porteiro teria mentido, nesta quarta, é apoiadora do presidente Jair Bolsonaro. Nas eleições, fez campanha para o candidato, postando foto vestida com camiseta ostentando o rosto do então candidato, em sua conta no Instagram. Com a vitória, publicou que estamos "libertos do cativeiro esquerdopata". Na posse, escreveu que, há anos, não se sentia tão emocionada. Em outra foto, aparece abraçada com o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), um dos responsáveis por rasgar uma placa com o nome de Marielle Franco, colocada como homenagem após sua morte.

A pedido de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro agiu como advogado de defesa do presidente da República, que não é sua função. O presidente aventou usar a Polícia Federal para tomar o depoimento do porteiro, o que poderia significar uma coação de testemunha e crime de responsabilidade – uma vez que Moro não tem controle sobre o poder de polícia da PF. Mas o ministro da Justiça bateu bola com Augusto Aras, pedindo que a PGR ouvisse o funcionário do condomínio. O procurador-geral, basicamente, disse não havia nada para olhar e dispersou a multidão.

Dias Toffoli, Bolsonaro e Moro na posse de Augusto Aras como procurador-geral da República. Foto Isac Nóbrega/PR

A própria live de Bolsonaro, realizada a partir da Arábia Saudita após a divulgação da reportagem do Jornal Nacional, é uma indignação planejada. Como já registrei aqui, o tom de sua fala foi subindo a cada vez que ele colocava os óculos e lia a orientação de alguém que estava por atrás da câmera do celular. O destempero, acima do tom até para o histórico do presidente, foi calculado para gerar o engajamento de sua militância e ajudar a construir sua narrativa.

O caso do porteiro aparece após divulgados pela imprensa os áudios de Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de Flávio, reclamando de abandono, dizendo que quer atuar na política nacional e afirmando que o MP-RJ teria uma "pica do tamanho de um cometa" para enterrar nele. Queiroz, que empregou a mãe e a esposa de um dos líderes do "Escritório do Crime", milícia acusada de envolvimento na morte de Marielle, no gabinete do então deputado estadual Flávio.

Enquanto o Palácio do Planalto está sob questionamento, mais cortina de fumaça. Eduardo Bolsonaro voltou a afirmar que uma ditadura seria a solução diante de protestos e manifestações. Hoje, afirmou que "se a esquerda radicalizar esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5". Na prática, ele não teria apoio da cúpula das Forças Armadas, nem da maioria da população, e sabe disso. Isso sem contar a outra cortina de fumaça – o vídeo postado provavelmente por Carlos Bolsonaro nas redes sociais do pai, com leões e hienas.

A investigação sobre as execuções de Marielle Franco e Anderson Gomes não se mostram menos confusas. A Polícia Civil e o MP-RJ apontam executores que são diferentes daqueles apontados pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A PGFR apontou um mandante, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Domingos Brazão.  Os colegas que acompanham de perto a investigações dizem que há muitas perguntas sem resposta e muita bateção de cabeça.

Porteiro, Queiroz, morte de Marielle e Anderson. Todos os fatos precisam ser investigados, agora mais do que nunca, até pela quantidade de perguntas sem resposta que são deixadas no meio do caminho. Isso será benéfico à biografia do presidente, mas também à própria história do país.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.