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Justiça manda Polícia Federal soltar Lula - leia a decisão do juiz

Leonardo Sakamoto

08/11/2019 16h30

Lula concede entrevista à Folha de S.Paulo e ao jornal El País, na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

O juiz Danilo Pereira Júnior, que substitui a juíza Carolina Lebbos na 12a Vara Federal de Curitiba, determinou que seja expedido alvará de soltura em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que a Polícia Federal, informada. A autorização foi assinada por ele às 16h15 desta sexta (8).

Em sua justificativa, afirmou: "observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena".

E demandou que seja reforçada a segurança no momento da soltura: "determino, em face das situações já verificadas no curso do processo, que as autoridades públicas e os advogados do réu ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública".

Leia a íntegra de decisão abaixo:

 

Ouça o Baixo Clero, o podcast de política do UOL:

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.