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Autoproclamada presidente não consegue conter mortes e violência na Bolívia

Leonardo Sakamoto

16/11/2019 03h41

Militares contra apoiadores de Evo Morales em protesto contra o autoproclamado governo no departamento de Cochabamba. Foto: AFP

Por Sue Iamamoto e Rafaela Pannain*, especial para o blog

Resumo

  • 26 dias após as eleições e seis dias após a renúncia de Evo Morales, Bolívia segue sob grave crise social e institucional
  • Em uma sucessão presidencial questionável, a antiga oposição agora governa o país
  • Apesar de abertura de diálogo com o partido de Morales, novo governo tem atuado de maneira revanchista
  • Marchas massivas e conflitos com a polícia ocorrem em La Paz e Cochabamba, com mortos

Sorridente, Jeanine Añez é fotografada com a faixa presidencial boliviana tricolor, enquanto um soldado a ajusta em suas costas. O registro é de da última terça (12), quando a vice-vice-presidente do Senado se autodeclarou presidente da Bolívia em uma sessão sem quórum, dois dias após Evo Morales renunciar sob pressão das Forças Armadas. Apesar de polêmica, a constitucionalidade de sua posse foi reconhecida pelo Tribunal Constitucional, o mesmo que reconheceu a constitucionalidade da quarta candidatura de Morales à Presidência.

Enquanto grupos progressistas do mundo debatiam se houve golpe militar ou fraude eleitoral, os setores da direita tradicional boliviana se reorganizaram rapidamente para ocupar o vácuo de poder, prometendo a pacificação das ruas com a colaboração do Exército, da polícia, da bandeira tricolor e da bíblia. Añez, da Unidad Nacional, partido de oposição a Morales, foi senadora pelo departamento de Beni durante os últimos nove anos, além de ter sido deputada constituinte entre 2006 e 2007. Beni faz parte de um dos quatro departamentos da chamada "meia-lua" boliviana, região das terras baixas orientais, onde se concentrou historicamente a oposição ao MAS, partido de Morales.

Ao mesmo tempo em que esse processo ocorria no Palacio Quemado, em La Paz, milhares de moradores de El Alto, cidade vizinha à sede do governo, marchavam contra a posse de Añez, já que identificavam nela uma liderança anti-indígena e representante da direita neoliberal que governou o país antes de Evo Morales, até 2005. Com wiphalas em punho, a bandeira indígena que representa a região antigo do Qullasuyo e que virou bandeira nacional após a nova constituição em 2009, os alteños ecoavam a palavra de ordem "la wiphala se respeta" pelas ladeiras que conectam as duas cidades.

No departamento de Cochabamba, milhares produtores de coca, fiéis ao partido de Evo, tentam entrar na capital para pedir a renúncia da nova presidente. Nesta sexta (15), em uma confrontação com a polícia, pelo menos cinco cocaleiros foram mortos por armas de fogo. Além destas, um informe do Centro de Documentación y Información de Bolivia contabiliza outras doze mortes, três antes da renúncia e nove depois. Cocaleiros são produtores de folha de coca, planta de consumo tradicional entre povos andinos, utilizada em cerimônias e para amenizar os efeitos da altitude.

Vinte e seis dias após as eleições de outubro e seis dias após a renúncia de Morales, a conjuntura boliviana está longe de estar apaziguada. Enquanto Morales se encontra asilado no México, setores que não tinham chances eleitorais estão agora no poder e as massas que saem nas ruas neste novembro se reorganizaram sob novas bandeiras e pautas. Após quase 14 anos de governos ininterruptos do MAS, a Bolívia novamente faz jus à sua reputação de país mais instável da América Latina.

Imagem de corpos de manifestantes mortos pelas forças policiais e militares divulgada pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos

A OEA, o golpe e a renúncia

Na manhã do último domingo (10), a Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um informe parcial apontando graves irregularidades no processo eleitoral de 20 de outubro, que indicava a vitória de Morales em primeiro turno, e recomendando a realização de novas eleições. O informe pegou Morales de surpresa, já que se esperava que a OEA se manifestasse somente após concluir a auditoria, acordada entre a entidade e o país justamente para oferecer uma solução mediada à crise.

O país estava submerso em caos. A polícia das principais cidades havia se amotinado e não havia quem mediasse os enfrentamentos entre os grupos que defendiam o MAS e seus opositores. As casas da irmã do presidente, de ministros de governo e de governadores aliados haviam sido queimadas na madrugada anterior. Logo após o informe, Morales se comprometeu a fazer novas eleições com a substituição das autoridades eleitorais. Pela tarde, o Exército se pronunciou: a pacificação do país passava pela sua renúncia. Morales, seu vice-presidente García Linera, parte do seu gabinete e toda a linha sucessória constitucional (presidentes do Senado e da Câmara) renunciaram.

Apesar de haver muitos matizes nesta história, a cronologia dos fatos nos leva a duas conclusões. A primeira é de que houve um golpe: o exército agiu inconstitucionalmente para remover o presidente. A segunda é a de que a OEA atuou, pela segunda vez nesse processo eleitoral, de maneira indevida: adiantou seu informe e influenciou decisivamente nos eventos do dia. Logo após o primeiro turno, a entidade havia apontado de maneira precipitada a necessidade de um segundo turno, antes mesmo de qualquer investigação de fraude. Nos dois momentos, interferiu politicamente no processo quando deveria atuar como mediadora. A organização ainda atuaria indevidamente uma terceira vez na última terça (12), quando seu secretário-geral, Luis Almagro, declarou que o golpe na Bolívia havia sido a "fraude" eleitoral do dia 20 de outubro, quando esta categorização não aparece em nenhum momento no informe apresentado dois dias antes.

Do Referendo pela Reeleição à Bíblia

Um dos aspectos mais intrigantes, contudo, deste processo eleitoral foi a rápida mudança operada na oposição boliviana, cujas bandeiras passaram de defesa do segundo turno à renúncia de Morales em poucos dias. Esta oposição havia se organizado a partir do desrespeito por parte do MAS do referendo de 21 de fevereiro de 2016, o 21F, que proibiu Morales de se candidatar uma quarta vez. Ela continha setores amplos, de todos os espectros ideológicos, e se concentrava sobretudo nas grandes cidades. Sua principal figura era Carlos Mesa, político de centro que havia obtido o segundo lugar nas eleições.

Exigindo um novo pleito, cívicos locais (movimentos departamentais que reúnem setores da sociedade civil regional, de empresários a sindicatos) impulsionaram paralisações indefinidas nas principais cidades do país a partir do final de outubro. O processo se radicalizou nos primeiros dias de novembro. Em um comício massivo em Santa Cruz, o presidente do comitê cívico Luis Fernando Camacho demandou a renúncia do presidente e a intervenção militar (ou que os militares "apoiassem o povo" contra Morales). Desde então, ele passou a ser a principal voz do movimento de oposição, que rapidamente incorporou sua demanda.

À direita, Luis Fernando Camacho, líder da oposição a Evo Morales. Foto: Reuters

No domingo (10), Camacho chegou a La Paz acompanhado do presidente do comitê cívico de Potosí, Marco Pumari, para entregar a carta de renúncia na sede do governo. Ao chegar no aeroporto de El Alto, ele foi saudado por Carlos Mesa, policiais amotinados escoltaram sua ida ao Palacio Quemado. Enquanto manifestantes da oposição queimavam a wiphala do lado de fora, Camacho liderava a entrega da carta de renúncia, com uma bíblia e a bandeira tricolor boliviana.

Ao saber da renúncia de Morales, Camacho se apressou em espalhar a notícia de que havia uma ordem de prisão contra o ex-presidente e pediu a conformação de uma "junta de notáveis" para assumir o poder, sucessão não prevista na Constituição. Mais revelador, contudo, foi o anúncio que ele fez em vídeo, na noite de domingo "vamos iniciar processos de responsabilidade ao presidente Evo Morales, ao vice presidente, a todos os seus ministros", processo que não seria revanchismo, mas sim "justiça divina". Com o vácuo de poder deixado por Morales, Camacho rapidamente tomou para si a agência de Deus e do Estado boliviano, colocando no bolso as vontades do todos os movimentos em defesa do 21F, os policiais e os militares.

A história seguiu por caminhos diferentes e Añez apareceu para assumir a presidência de maneira mais constitucional. Mas a centralidade da religião se repetiu nas falas dela: em um vídeo do início da semana, quando ainda era uma postulante a assumir a Presidência, a senadora disse "agora o que temos é a tricolor boliviana, a vermelho, amarela e verde, que é o que todos estamos esperando", "com a benção de Deus". Ao assumir, um dos seus atos mais simbólicos foi marchar com uma bíblia dentro do Palácio Quemado, dizendo que esta "voltava ao palácio". Nos atos de posse das novas autoridades, ela voltou a dar protagonismo à religião: substituiu o juramento laico estabelecido nos anos de Morales, feito com a Constituição, pela a prática anterior, feita com a bíblia.

Os ventos da velha República de Bolívia, extinta a partir da aprovação da nova Carta Magna, em 2009, quando o país passou a se chamar Estado Plurinacional de Bolívia, também assopraram entre as instituições policiais. Desde domingo, vídeos de policiais cortando a wiphala de seus uniformes e deixando somente a tricolor passaram a circular pelas redes sociais. O comandante da polícia em Santa Cruz, o coronel Miguel Mercado, declarou em um programa de televisão que "todos meus policiais a retiraram, alguns cortaram a whipala e permanecem com a vermelho, amarela e verde, como tem que ser".

Camacho e Añez publicaram vídeos declarando o seu respeito à wiphala, policiais de La Paz fizeram um ato de desagravo à bandeira. Mas o estrago já estava feito – a imagem de que a nova elite de poder não era muito afeita às conquistas simbólicas do Estado Plurinacional estava consolidada.

Apoiadores de Evo Morales marcham por La Paz carregando whipalas. Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

"La whipala se defiende"

Ainda na segunda (11), moradores de El Alto, cidade vizinha de La Paz e grande protagonista das jornadas de outubro de 2003, a Guerra do Gás, que obrigou o então presidente Sánchez de Lozada a renunciar, voltaram às ruas. Revoltados com a queima da wiphala, também se manifestavam contra Camacho, que percebiam como um representante da elite racista de Santa Cruz, e Carlos Mesa, identificado com a velha elite neoliberal que governou Bolívia nas duas décadas que antecederam Morales na Presidência em 2006.

Protagonistas do grande ciclo de revoltas anti-neoliberais, entre 2000 e 2005, estes setores viram seu projeto de país indígena e popular pulverizar em algumas horas na sequência de eventos do domingo. A eles se juntaram os camponeses aimarás da região de Omasuyos, comumente chamados de ponchos rojos, também protagonistas de diversos bloqueios e enfrentamentos daquele período anterior.

Muitos pediam a volta de Morales e declaravam Añez, Camacho e Mesa personas non gratas. Outros focavam sua indignação contra o racismo e o desrespeito aos indígenas, criticando também o MAS, que se apropriava das suas lutas. Estavam furiosos com a polícia, que escoltou Camacho ao Palácio Quemado. Vários postos policiais foram atacados. As marchas, que ocorreram todos os dias desde segunda-feira, foram crescendo em magnitude, buscando fazer a indignação de El Alto chegar às portas do Palácio Quemado.

Localmente, há zonas divididas, com moradores que antes haviam apoiado o pedido de novas eleições em tensão com outros que agora se revoltam com o golpe. Revisando as informações que chegam de maneira dispersa, é possível concluir que houve feridos em conflitos com a polícia (que não estão sendo acompanhados pela mídia boliviana), que assembleias de bairro se debatem sobre as melhores estratégias para se manifestar, que alguns temem ter suas casas saqueadas caso não participem das marchas, que policiais atuam para amedrontar a população local, que mulheres indígenas foram maltratadas em La Paz quando marchavam.

As manifestações em defesa da wiphala, contudo, coincidem em apontar que nenhum projeto de poder na Bolívia pode ser construído sem a participação plural dos povos indígenas e expressam sua indignação com o novo governo de Añez.

Militar arruma faixa presidencial na presidente autodeclarada da Bolívia, Janine Aiñez. Foto: Oscar Ortiz

O governo de "transição"

Diferente do que ocorreu em 2005, quando o presidente da Suprema Corte de Justiça, Eduardo Rodríguez Veltzé, assumiu temporariamente a Presidência da então República boliviana após a renúncia de Carlos Mesa, o novo governo de transição de Añez indica não querer apenas suprir um vazio de poder até as próximas eleições. Sem a legitimidade do voto dos bolivianos ou mesmo da maioria do Senado, em poucos dias, a nova presidente deu fortes indicações de querer mudar os rumos da política interna e externa do país.

Apesar do estabelecimento de mesas de diálogo com o MAS durante esta semana, as declarações e ações do governo indicam um revanchismo contra Morales, seu partido e seus apoiadores. Arturo Murillo, novo Ministro de Governo, anunciou em entrevista uma "caça" ao ex-ministro Juan Ramón Quintana e Raúl García Linera, irmão do ex-vice-presidente, acusados de organizar "grupos violentos". E, em entrevista à BBC, a presidente declarou que, caso a fraude eleitoral seja comprovada, Evo Morales deve receber uma "sanção exemplar" e o registro do MAS cassado, o que impediria a participação nas próximas eleições do maior partido político do país.

Antes mesmo de se autodeclarar presidente, Añez havia intimado as Forças Armadas a aceitar o pedido do comandante da polícia de La Paz e ir para as ruas para garantir a ordem, afirmando que, caso não o fizesse, seu comandante seria responsável por qualquer morte que ocorresse a partir de então. O pedido da polícia de La Paz foi feito após a cidade ter sido palco de ações violentas, como o ataque à casa do reitor da Universidad Mayor de San Andrés, opositor de Evo Morales, e a queima de dezenas de ônibus municipais, na noite que se seguiu ao anúncio da renúncia.

A repressão e o arbítrio das forças policiais e militares se intensificaram desde então. Um jovem escritor foi preso somente por ter uma wiphala na sua mochila. Uma jornalista da Al Jazeera foi atacada ao vivo com gás de pimenta ao reportar os atos contra Añez. O mais grave, contudo, ocorreu na tarde desta sexta (15), com os cinco cocaleiros sendo mortos em Sacaba, quando a polícia e o Exército tentavam dispersar uma multitudinária marcha cocaleira que pretendia chegar à cidade de Cochabamba. Tal repressão foi condenada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington DC.

O caráter autoritário do novo governo é confirmado nas declarações da ministra de Comunicação, que por anos manteve um trabalho jornalístico fortemente crítico ao governo do MAS e, agora, anuncia uma perseguição a jornalistas bolivianos e estrangeiros por estarem promovendo "sedição". As associações de imprensa da Bolívia e da Argentina manifestaram seu repúdio às declarações da ministra.

Paralelamente, o novo governo rompeu relações diplomáticas com o governo de Nicolás Maduro, reconhecendo Juan Guaidó como presidente da Venezuela, anunciou a expulsão de 725 cubanos que trabalhavam na área de cooperação no país e a saída da Alba.

Evo Morales renunciou após pressão das Forças Armadas e policiais. Imagem: Reprodução

As massas de novembro

Há 40 anos, em novembro de 1979, os setores populares da Bolívia se mobilizaram para derrubar o golpe militar de Alberto Natusch. Ao refletir sobre as "massas de novembro", o sociólogo boliviano René Zavaleta Mercado observava que os tempos da sociedade boliviana se encontravam na crise política. Nestes momentos constitutivos, as trajetórias do campesinato indígena, classe trabalhadora mineira, exército e classes médias se cruzavam, cada qual trazendo suas memórias, mas agregando a elas sua vivência particular daquele evento.

Durante as jornadas de outubro da Guerra do Gás em 2003, muitos dos jovens de El Alto conheceram a wiphala pela primeira vez, quando os camponeses aimarás da região do Altiplano vieram à sede de governo protestar contra a violência e as políticas neoliberais do então presidente Sánchez de Lozada. Após 16 anos, a aliança entre alteños e ponchos rojos retorna para defender a bandeira que simboliza aquelas lutas: "somos os filhos da Guerra do Gás".

Produtores de coca, um dos setores mais violentados pela política de Guerra às Drogas aplicada pelos governos de Sánchez de Lozada e de seu antecessor, Tuto Quiroga, também se juntaram às mobilizações de 2003. Sacaba, cidade a 13 quilômetros de Cochabamba, foi palco naqueles anos de muitos conflitos entre cocaleiros, policiais e militares. Não à toa, o conflito da tarde de ontem ocorreu em Sacaba.

Ao defender que não houve golpe, setores da classe média urbana denunciam o que veem como uma traição de Morales ao processo político que o levou ao poder e argumentam que pediram sua renúncia como o fizeram em 2003: naquele momento, Sánchez de Lozada também foi expulso do país a partir de uma mobilização popular contundente. Na Bolívia, alegam, presidentes autoritários que não respeitam resultados eleitorais costumam cair.

O Exército também se lembra de 2003: muitos generais da sua cúpula foram julgados e presos após a morte de mais de 60 pessoas nos protestos, depois que Sánchez de Lozada ordenara que ele atirasse contra civis para desbloquear as ruas. Sua atuação para forçar a renúncia de Morales para "pacificar" a Bolívia foi interpretada por muitos analistas como uma atitude de cautela frente à possibilidade de que as cúpulas militares fossem julgadas novamente por violação de direitos humanos.

As massas de novembro de 2019 se cruzam nos mesmos lugares onde se encontraram em tempos anteriores, cada qual reivindicando seus traumas, projetos e horizontes históricos. Nos últimos anos, a experiência de três mandatos de Morales os separou: visto como irmão indígena por uns, percebido como um autoritário arrogante por outros. Muitos se perguntam: O que são a direita e a esquerda? Quem resiste a violência e quem promove a violência? Como e a que custo garantir a tão sonhada pacificação do país?

Talvez as respostas estejam ainda no ciclo rebelde do início do século, quando os bolivianos demonstraram ser possível combinar suas lutas contra o autoritarismo e a violência do Estado com um projeto popular anti-neoliberal e indígena.

(*) Sue Iamamoto é jornalista formada pela Universidade de São Paulo e doutora em Ciência Política pela Queen Mary University of London. Professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal da Bahia, é autora do livro "El nacionalismo boliviano en tiempos de plurinacionalidad" (2013)

(*) Rafaela Pannain é doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo, com a tese "A crise do Estado boliviano e a autonomia indígena". Pesquisadora de pós-doutorado do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Policiais patrulham as ruas de La Paz, um dia após a renúncia de Evo Morales. Foto: Ronaldo Schemidt/AFP

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.