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IDH: Desigualdade bomba, mas governo só pensa no tamanho do seu porrete

Leonardo Sakamoto

09/12/2019 12h13

Paraisópolis e Morumbi. Foto: Tuca Vieira/Folha

O Brasil é o sétimo país mais desigual e tem a segunda maior concentração de renda de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A informação foi divulgada, nesta segunda (9), quando também veio a público o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de 2018 – o país praticamente ficou estável em relação a 2017, perdendo uma posição – de 78º para 79º.

Há uma série de críticas tanto ao índice Gini, que mede desigualdade, quanto ao IDH – que usa dados de expectativa de vida ao nascer, letramento e taxa de matrícula e renda per capita para aferir o tal desenvolvimento humano. Mas é uma vergonha que uma das maiores economias do mundo perca em desigualdade apenas para África do Sul, Namíbia, Zâmbia, República Centro-Africana, Lesoto e Moçambique. Em relação à concentração de renda, ficamos apenas atrás do Catar.

No Brasil, o excelente trabalho do IBGE (que, vira e mexe, é menosprezado por autoridades do atual governo, que preferem xingar o termômetro a tratar a febre) oferece outros dados para entendermos porque estamos tão mal na fita.

O rendimento dos 10% mais ricos foi 13 vezes maior que o dos 40% mais pobres, de acordo com dados do IBGE, divulgados no início de novembro. Até 2015, o naco do andar de baixo estava crescendo mais, mas "entre 2017 e 2018, o rendimento dos 10% dos mais ricos  teve alta de 4,1%, enquanto o dos 40% mais pobres sofreram queda de 0,8%". Ou seja, enquanto os ricos passaram relativamente incólumes pela crise e até fizeram dinheiro, os pobres rodaram.  

O IBGE explica que uma das razões que ajudou a reduzir a desigualdade entre os dois grupos no período anterior foi a política de valorização do salário mínimo, que garantia ganhos reais acima da inflação.

O governo Bolsonaro não é responsável pelos resultados pífios no IDH ou na redução da desigualdade, tanto os divulgadas pela ONU quanto os do IBGE. Contudo, políticas que vêm sendo tomadas pelo seu governo vão na contramão daquilo que ajudou a reduzir a desigualdade por aqui.

Com o governo do capitão, o valor do mínimo passou a ser acrescido apenas de correção monetária. Política que ele tenta cristalizar através de medidas que enviou ao Congresso Nacional. O ministro Paulo Guedes apresentou ao Senado Federal um pacote de propostas de emendas à Constituição que reduzem significativamente o papel do Estado na economia. Entre as chamadas medidas emergenciais, está a proibição de reajuste do salário mínimo acima da inflação por dois anos durante crises, por exemplo.

As promoções de diplomatas, magistrados, procuradores e promotores, policiais e militares, contudo, ficaram livres de restrições.

Não adianta um país crescer sem que a riqueza seja distribuída – temos o exemplo da ditadura militar em que os mais pobres estão esperando, até hoje, a sua fatia do bolo. O Estado tem o papel fundamental de garantir distribuição dos resultados do desenvolvimento com políticas que retiram dos muito ricos para repassar aos mais pobres.

A questão é que o Estado brasileiro, hoje, não se esforça muito para executar essa ideia. Deve acha-la comunista, no que pese ser a base dos países que aparecem no topo a tabela do IDH.

A Reforma Tributária possibilitaria rever estruturas que permitem a manutenção da desigualdade pornográfica. Garantindo redução na tributação sobre consumo e produção e taxando alta renda e patrimônio de bilionários e milionários.

O governo federal vem sinalizando apenas uma simplificação do sistema, com a unificação de tributos (IPI, PIS e Cofins) e, talvez, taxar ricos para reduzir os encargos trabalhistas dos patrões, mas não uma reforma propriamente dita, que garantiria progressividade na cobrança. A classe média e o pequeno e o médio empresários pagam bem mais que os muito ricos.

Pelo contrário, o programa para gerar empregos aos mais jovens de Bolsonaro e Paulo Guedes prevê taxar em 7,5% as parcelas do seguro-desemprego para bancar a desoneração dos empregadores que contratarem jovens com salário de até 1,5 mínimo. Políticas assim só aumentam o fosso.

O Chile garantiu a implementação do modelo sonhado por Guedes graças a um Estado autoritário sob Pinochet. Desde então, tem colhido os frutos disso – crescimento econômico e convulsões sociais, com a população reclamando dos serviços públicos e idosos na pobreza por conta da introdução do sistema de capitalização para as aposentadorias.

Parece que para a Presidência da República o problema não é a desigualdade crescer a ponto de levar pessoas às ruas. Mas ter a possibilidade de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com excludente de ilicitude, a fim de mandar policiais e militares reprimirem protestos com a certeza de que não serão punidos.

Ou seja, o principal problema do país não é a concentração de riquezas e direitos, mas o presidente da República achar que o tamanho de seu porrete é menor do que ele gostaria.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre o Autor

É jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Cobriu conflitos armados em diversos países e violações aos direitos humanos em todos os estados brasileiros. Professor de Jornalismo na PUC-SP, foi pesquisador visitante do Departamento de Política da New School, em Nova York (2015-2016), e professor de Jornalismo na ECA-USP (2000-2002). É diretor da ONG Repórter Brasil, conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão e comissário da Liechtenstein Initiative - Comissão Global do Setor Financeiro contra a Escravidão Moderna e o Tráfico de Seres Humanos. É autor de "Pequenos Contos Para Começar o Dia" (2012), "O que Aprendi Sendo Xingado na Internet" (2016), entre outros.

Leonardo Sakamoto