Blog do Sakamoto

O Brasil vai desistir de combater o trabalho escravo?

Leonardo Sakamoto

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o conceito de trabalho escravo contemporâneo, facilitando a vida de quem se utiliza desse crime. O projeto de lei 3842/12, do deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) exclui condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva do artigo 149 do Código Penal, que trata do tema.

O que isso significa? E em que contexto se insere?

Movimentos e organizações sociais, além de assessorias parlamentares, que acompanham as mudanças legislativas com relação ao combate ao trabalho escravo já esperavam a aprovação do projeto nessa comissão, que é dominada pela Bancada Ruralista, desde o final do ano passado. Segurou-se o quanto foi possível, mas, finalmente, passou.

O projeto ainda terá que ser discutido nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ir a plenário. Ou seja, vai demorar ainda.

Mas esse é mais um indício de que a atual legislatura do Congresso Nacional serve mais aos patrões do que aos trabalhadores.

Não é, contudo, o único tramitando com o objetivo de reduzir o conceito de trabalho escravo. E nem o único risco. O próprio projeto que amplia a terceirização legal é um duro golpe no processo de erradicação desse crime. Se a mudança no conceito e a terceirização passarem, podemos dar adeus à efetividade do sistema criado para combater a escravidão no Brasil.

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Trabalhador resgatado em oficina de costura em São Paulo

Redução do conceito - Há, pelo menos, três projetos semelhantes tramitando no Congresso Nacional para reduzir o conceito de trabalho escravo. Um deles é o que foi aprovado na Comissão de Agricultura e Pecuária, citado acima. Os outros são o projeto de atualização do Código Penal, por sugestão dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), e o projeto que regulamenta a emenda 81 (antiga PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso habitacional urbano), por sugestão do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Todos querem retirar condições degradantes e jornada exaustiva do conceito.

Hoje, são quatro elementos que podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes (trabalho sem dignidade alguma, que põe em risco a saúde e a vida do trabalhador) e jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua vida).

A bancada ruralista diz que é difícil conceituar o que sejam esses dois últimos elementos, o que gera “insegurança jurídica''. Querem que as condições em que se encontram os trabalhadores, por mais indignas que sejam, não importem para a definição de trabalho escravo, mas apenas se ele está em cárcere ou não.

Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a atual definição desse artigo. Em decisões da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, fica clara a compreensão de que eles entendem o que são esses elementos – tanto que já receberam denúncias de deputados e senadores por esse crime. A Organização Internacional do Trabalho apoia a aplicação desse conceito.

Contudo, vira e mexe, há políticos que afirmam que fiscais do trabalho consideram como escravidão a pequena distância entre beliches, a espessura de colchões, a falta de copos descartáveis.

O que não é verdade. Afinal de contas, qualquer fiscalização do governo é obrigada a aplicar multas por todos os problemas encontrados. Mas não são essas as autuações que configuram trabalho escravo.

Quando ouço esse bla-bla-blá, faço uma rápida pesquisa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (o que está disponível a qualquer cidadão) e descubro dezenas de outras autuações que o empregador em questão recebeu e que mostram o total desrespeito que eles tiveram com seres humanos: trabalhadores que bebiam a mesma água do gado, que eram obrigados a caçar no mato para comer carne, que ficavam em casebres de palha em meio às tempestades amazônicas, que pegavam doenças ou perdiam partes do corpo no serviço e eram largados sós, entre tantas outras histórias que acompanhei em mais de uma dezenas de operações de libertação de escravos que participei no campo desde 2001.

O fato é que com o confisco de propriedades tendo sido aprovado no ano passado após 19 anos de trâmite, a Bancada Ruralista passou a atuar para afrouxar o conceito. É aquela coisa: concordo que se puna assassinato…desde que sejam os cometidos entre 12h e 19h, com arma branca e vestido de Bozo.

Ou seja, praticamente condenar só quem usa pelourinho, chicote e grilhões, sendo que os tempos mudaram, a escravidão é outra e os mecanismos modernos de escravização adotados são sutis. Promovem, dessa forma, a “insegurança jurídica'' no campo e na cidade, criando caos junto aos produtores que seguem a lei e sabem bem o que fazer e o que não fazer.

Com a mudança no conceito, milhares de pessoas que, hoje, poderiam ser chamadas de escravos modernos simplesmente vão se tornar invisíveis. Vamos resolver o problema chamando-o por outro nome.

Fiscal toma depoimento de resgatados do trabalho escravo no Pará (Foto: Leonardo Sakamoto)

Fiscal toma depoimento de resgatados do trabalho escravo no Pará

Falta de transparência – Em meio ao plantão do recesso do final do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a “lista suja'' do trabalho escravo. A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje.

Os nomes permaneciam na “lista suja'' por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada.

Após a suspensão do cadastro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal, que usavam o cadastro antes de fechar novos negócios, deixaram de checar casos de trabalho escravo.

Outros bancos privados e empresas demonstraram sua preocupação ao Ministério do Trabalho e Emprego quanto à necessidade de ter a “lista suja'' de volta para garantir análise de crédito e para possibilitar a formalização de novos negócios sem riscos.

Informação livre é fundamental para que as empresas e outras instituições desenvolvam suas políticas de gerenciamento de riscos e de responsabilidade social corporativa. A portaria que regulamentava a suspensa “lista suja'' não obrigava o setor empresarial a tomar qualquer ação, apenas garantia transparência. Muito menos a relação aqui anexa. São apenas fontes de informação a respeito de fiscalizações do poder público.

Transparência é fundamental para que o mercado funcione a contento. Se uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, um financiador ou um parceiro comercial na hora de fazer negócios.

Desde 2003, esse cadastro público que reúne empregadores flagrados com esse crime pelo Ministério do Trabalho e Emprego tem sido uma das maiores ferramentas para o combate à escravidão. Ele garante ao mercado transparência e informações para que empresas nacionais e internacionais possam gerenciar os riscos de seu negócio. E, consequentemente, proteger o trabalhador.

E ao contrário dos que o pensamento limitado acredita, a “lista suja'' é uma forma de proteção à nossa economia. Sem ela, governos estrangeiros interessados em erguer barreiras comerciais não tarifárias sob pretensas justificativas sociais vão ter sucesso em seu intento. No passado, vendas brasileiras já foram salvas pela “lista suja'', quando provou-se que as mercadorias não eram feitas com esse tipo de mão de obra. Sem ela, cuidem-se exportadores.

No dia 31 de março, o governo federal anunciou a edição de uma nova portaria interministerial, recriando o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, utilizando a Lei de Acesso à Informação como amparo legal.

Em março, este blog junto com a Repórter Brasil solicitou, via Lei de Acesso à Informação (LAI), uma lista com os empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo pelo poder público, com autuação confirmada em primeira e segunda instâncias administrativas entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Ou seja, algo parecido com o que seria a “lista suja''. O Ministério do Trabalho e Emprego, obrigado pela LAI a fornecer esses dados, encaminhou essa relação que foi publicada aqui. Isso mostrou um caminho possível para que os dados fossem tornados públicos.

O retorno da lista suja foi celebrado por quem acompanhou a cerimônia pública de lançamento da nova portaria, que envolve o Ministério do Trabalho Emprego e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Contudo, ela não ainda não foi divulgada, apesar da promessa que isso ocorreria na semana seguinte à nova portaria. Apesar deste blog ter apurado que uma nova lista já estar pronta para divulgação, o gabinete do ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias informou que não há prazo para que isso aconteça.

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Área de desmatamento em que atuavam resgatados do trabalho escravo na Amazônia

O golpe da terceirização – O projeto que amplia a terceirização e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, caso aprovado pelo Senado e sancionado por Dilma Rousseff, será um gigantesco revés para o combate ao trabalho escravo.

Casos famosos de flagrantes de trabalho escravo surgiram por problemas em terceirizações ilegais em que o governo federal e o Ministério Público do Trabalho puderam responsabilizar grandes empresas pela exploração. Consideraram que havia responsabilidade solidária por se constatar terceirização de atividade-fim.

A aprovação dessa proposta ajuda muito empresário picareta que monta uma empresa de fachada para o seu contratador de mão de obra empregar trabalhadores rurais safristas, por exemplos. Os chamados “coopergatos'' (cooperativas de fachada montadas para burlar impostos) devem se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair.

Dessa forma, ele se livra dos direitos trabalhistas, que também nunca serão pagos pelo “gato”, o contratador – boa parte das vezes tão pobre quanto os peões. Ele vai dizer que fiscaliza a situação da empresa do gato, sabendo que ela não consegue cumprir o recolhimento de impostos. Daí, é só “sugerir'' ao trabalhador que seria uma péssima ideia ele reclamar – isso quando ele tem consciência de seus direitos.

Assim, o produtor rural consegue melhorar sua competitividade e concorrer aqui dentro e lá fora com boa margem de lucro. Que em nosso país é mais sagrado que todos os santos e orixás.

Nas cidades, isso facilita e muito a manutenção de oficinas de costura que contratam trabalhadores de forma precária ou os submetem a condições análogas às de escravo, muitos dos quais imigrantes latino-americanos pobres que vêm produzir para os cidadãos brasileiros. Oficinas que, não raro, surgem apenas para que a responsabilidade dos custos trabalhistas saiam das costas de confecções maiores e de grandes magazines. Você não vê o escravo em sua roupa, mas ele está lá.

Trabalhador libertado mostra água que bebia, a mão machucada por falta de luvas na aplicação de pesticida e o dedo que perdeu na produção (arquivo pessoal)

Trabalhador libertado mostra água que bebia, a mão machucada por falta de luvas na aplicação de pesticida e o dedo que perdeu na produção

Responsabilidade do Poder Público – A política brasileira de combate ao trabalho escravo completa duas décadas em maio deste ano. Criada por Fernando Henrique (que teve a coragem de reconhecer diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão em nosso território), elevada à condição de exemplo internacional por Lula (que ampliou os mecanismos de combate a esse crime) e mantida (até agora) por Dilma, ela tem sido uma ação de Estado e não de governo – o que é raro no Brasil. Há pessoas competentes em partidos como PT e PSDB que dedicam ao tema.

Quase 50 mil pessoas foram resgatadas desde 1995. Milhões de reais em condenações e acordos trabalhistas foram pagos. Centenas de empresas aderiram ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, comprometendo-se a cortar negócios com que utiliza esse tipo de crime. Temos um Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, além de estados e municípios engajados em planos regionais. O problema deixou de ser visto apenas como algo do interior da Amazônia e ações de resgate começarem a ser realizadas em oficinas de costura e canteiros de obra no centro de grandes cidades. Programas de prevenção passaram a ser implementados envolvendo de jovens que ainda não estão em idade laboral até adultos resgatados.

Libertações de trabalhadores continuam acontecendo, ações civis públicas e coletivas, bem como ações criminais também.

O Brasil é visto como referência nos fóruns internacionais e no sistema das Nações Unidas por conta disso.

Mas tudo isso pode perder a efetividade. E, ainda por cima, com a anuência de setores do governo.

Entidades patronais vêm intensificando a resistência aos avanços sociais em diversos fóruns. No âmbito da Organização Internacional do Trabalho, vêm se tornando cada vez mais frequentes as ameaças de boicote aos debates tripartites sobre temas tão diversos quanto a responsabilidade das empresas sobre as condições de trabalho em cadeias produtivas globais, o direito fundamental dos trabalhadores à greve e a definição de trabalho forçado e o alcance dos dispositivos do Protocolo Adicional à Convenção 29, recentemente publicado, que trata do tema. Tentam, não raro, interditar o debate democrático e a reafirmação dos direitos humanos, caminhos para garantir um modelo sustentável. Sem isso, a tão proclamada paz social que consta da Constituição da maioria dos Estados modernos corre o risco de se tornar letra morta.

Nos corredores do Palácio do Planalto e da Esplanada dos Ministérios, por exemplo, há quem defenda reservadamente que melhor seria deixar o conceito de trabalho escravo retroceder, a “lista suja'' ser derrubada de vez e a terceirização de todas as atividades de uma empresa passar porque a situação atual cria problemas para setores econômicos. Para os bem de empresas envolvidas nas execuções de políticas públicas e para os doadores de campanha.

Isso derruba por terra uma desculpa que tem sido muito ouvida em Brasília: “ah, mas com esse Congresso, é difícil''. O problema, ao contrário do que defendem muitos petistas de carteirinha, não está só no parlamento, mas sim no que a chefia do Poder Executivo está fazendo ou deixando de fazer para garantir que o Brasil continue referência no combate a esse crime.

Dilma assinou a Carta Compromisso contra o Trabalho Escravo, documento da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, prometendo manter e aprimorar essa política. Mas se não atuar mais firme na articulação no Congresso Nacional (estou falando de, ao menos, tentar com vigor) e frear membros de sua equipe que fazem o jogo contrário em seu próprio quintal, vai poder acrescentar mais um item na sua lista de estelionato eleitoral.


Jesus, se andasse por aí, levaria uma bala na cabeça por ser negro e pobre

Leonardo Sakamoto

Você que está fazendo qualquer coisa, tire alguns minutos para o insólito.

Leitores me enviaram um post da página do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), no Facebook:

peninha

Taí, curti. Não faz firulas, nem tenta disfarçar. Um deputado federal que não tem medo de ser considerado ridículo.

“Senhor, não me faça nunca faltar bala na minha agulha, amém!''

Contudo, nove anos estudando em escola adventista mais anos de catequese e crisma têm que me servir de algo, não? De acordo com a versão da bíblia do rei James, Êxodo 22:2:

“Se um ladrão for surpreendido saltando um muro ou arrombando uma porta e, sendo ferido, morrer, quem o feriu não será culpado do sangue.''

Tecnicamente, legítima defesa. Ou seja, compreensível.

O interessante é o versículo seguinte:

“Mas se essa ocorrência se der depois do nascer do sol, então será culpado de homicídio.''

Moisés comunista! Volta pra Cuba, profeta safado! Você nunca iria entrar na Terra Prometida, defensor de bandido!

Poderia discutir horas o que isso significa, mas acho que muitos têm maturidade para refletir por conta e entender a diferença.

O deputado Peninha, que faz parte da “Bancada da Bala'', é autor do projeto de lei que pretende revogar e substituir o Estatuto do Desarmamento, facilitando o porte por civis. A legislação, que restringiu o acesso a armas de fogo em 2003, impôs critérios técnicos para aquisição e nacionalizou o banco de dados de armamentos para contribuir com a investigação de crimes.

Entre outras propostas, o PL acaba com a necessidade de renovação do registro e, consequentemente, com a necessidade das pessoas passarem por novos exames psicológicos e técnicos e apresentarem novos atestados de antecedentes com periodicidade; altera de seis para nove o número de armas permitidas para um cidadão e aumenta o limite de munições por arma para os cidadãos – que passa de 50 por ano para 50 por mês.

Mas já que o deputado usou a bíblia para justificar o seu projeto de lei, convido-o a defender também a aplicação direta, reta e imediata da palavra divina para outros casos também previstos nos cinco primeiros livros do Velho Testamento que já trouxe aqui ao blog antes.

Por exemplo, vamos criar leis para repudiar:

– Banqueiros (“Não lhe darás teu dinheiro com usura, nem darás do teu alimento por interesse'', Levítico 25:37);

– Comedores de camarão, polvo, lula (o molusco, não o político) e lagosta (“De todos os animais que há nas águas, comereis os seguintes: todo o que tem barbatanas e escamas, nas águas, nos mares e nos rios, esses comereis. Mas todo o que não tem barbatanas, nem escamas, nos mares e nos rios, todo o réptil das águas, e todo o ser vivente que há nas águas, estes serão para vós abominação'', Levítico 11:09 e 10);

– Pessoas com cortes de cabelo estilosos (“Não cortem o cabelo dos lados da cabeça nem aparem as pontas da barba'', Levítico 19:27).

– Agricultores, pecuaristas e representantes do setor têxtil (“Obedeçam às minhas leis. Não cruzem diferentes espécies de animais. Não plantem duas espécies de sementes na sua lavoura. Não usem roupas feitas com dois tipos de tecido'', Levítico 19:19).

Ou também podemos largar tudo isso e seguir o que um outro sujeito barbudo disse:

No final das contas, será muito difícil salvar um rico.

Venda tudo o que tem e dê aos pobres.

Não importa o quanto você tem. Importa quem você é.

“Comunista! Volta pra Cuba, safado! Você nunca iria entrar na Terra Prometida, defensor de bandido! Deve ser coisa de Marx, ou seja, do capeta.''

Na verdade, é coisa de Jesus de Nazaré (Lucas 18:18-30; Mateus 19:21; Mateus 6: 19-21).

Se vivesse hoje, ele certamente não seria crucificado, mas – negro e pobre – morreria jovem com um tiro na nuca, após uma operação policial desastrada, sob a justificativa de ser bandido, em alguma periferia de cidade grande brasileira. Ou seria executado por traficantes, daqueles que expulsam mães-de-santo em comunidades pobres, por não aceitar a injustiça no quintal de casa – executado com armas que já pertenceram aos “cidadãos de bem'', mas foram roubadas e engrossaram o armamento do crime organizado.

Mundo louco esse, não?


Terceirização: retroceder em direitos é um ato de violência institucional

Leonardo Sakamoto

Enquanto o Congresso Nacional segue analisando e votando o projeto que amplia a terceirização no Brasil, a guerra de informação corre solta na internet.

Muitos dizem que o projeto vai colocar o Brasil na vanguarda das relações de trabalho em todo o mundo. Na verdade, não vai. Claro que é necessário garantir que a terceirização seja regulada por legislação para proteger as categorias em que ela já é legalmente autorizada. Mas não que essa legislação aproveite para retirar direitos de todos os trabalhadores, como é o caso da autorização para a terceirização de todas as atividades de uma empresa.

Pedi para o juiz do trabalho e professor de direito Marcus Barberino comentar exatamente isso: o Brasil vai ser vanguarda com a nova lei da terceirização? Segue a resposta:

O Brasil tem regulação do trabalho. E ela não é extensa e protetora como se pensa, pois a maioria das regras da CLT tratam do direito processual do trabalho e da organização do Estado, inclusive o poder de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Enquanto isso, a maioria esmagadora dos processos trabalhistas do Brasil tratam de temas como jornada extraordinária e não pagamento de salários. Todos os países ocidentais têm regras duras para isso. E em todos, salvo na América Latina, respeita-se minimamente o limite de oito horas de jornada, por exemplo.

Leia também:
Nove motivos para você se preocupar com a nova lei da terceirização
Especialistas apontam riscos de projeto que legaliza a terceirização
Terceirização no Holerite dos Outros é Refresco (Havana Connection #5)

Portanto, ao contrário do que alguns afirmam, a regulação do mercado de trabalho não se relaciona com a intensidade da dinâmica capitalista. Ter ou não ter regras de proteção não é o variável dominante. A legislação do trabalho brasileira se tem um norte é a fragmentação e a desigualdade.

Por exemplo, a jornada dos advogados empregados é de quatro horas diárias. Parece-me que a redução da jornada de trabalho histórica deveria estar no contexto de uma ampla pactuação. Mas há estamentos brasileiros que adoram a regulação fragmentária. A clientela mais poderosa se abastece de regras que lhe são favoráveis como grupo ou como indivíduos desse grupo (a pejotização dos jornalistas se encaixa aqui, pois o grande amplia seu poder sobre os pequenos e os pequenos não participam do fundo público social e ainda se vitimizam).

O Brasil foi um dos países que mais cresceu no século 20. Como a Alemanha. Por lá, o direito do trabalho legal é rígido, mas não é muito extenso. Contudo, troco ele pelo nosso em dois segundos. Pois as instituições desse direito do trabalho são protetivas e articuladas com o contrato coletivo de trabalho nos setores econômicos.

Por outro lado, um monte de países africanos não sabe o que é direito do trabalho, nem regulação do mercado de trabalho. Seus salários são baixíssimos e nem por isso há dinâmica capitalista por lá que vá além de economias de extração.

Estamos vendo nos noticiários centenas de imigrantes africanos morrendo em tentativas de chegar à Europa e conseguir trabalho. Ninguém migra fugindo de leis trabalhistas de seus próprios países como afirmam alguns. As pessoas fogem é da desesperança e da miséria. Por isso, tantas pessoas migram ou tentam migrar para Europa, EUA e Brasil. O ser humano foge em busca de bem estar e segurança, de renda e, naturalmente, de sonhos que fazem a nossa saúde psíquica ficar alerta.

A Suécia é um dos países mais dinâmicos do mundo e tem leis sociais e tributárias duríssimas. O ponto que me parece relevante é que todos esses países criaram uma estratégia nacional em que capital e trabalho estavam de algum modo partilhando o Estado e cooperando. Os ajustes de cooperação são vários.

Do ponto de vista da demanda agregada, o fator mais significativo é que o direito do trabalho funciona como estabilizador da renda nacional. Ele auxilia as decisões macro-econômicas a evitar ampla flutuação da atividade e o rebaixamento da renda disponivel para o consumo.

É fato que a regulação tende a envelhecer e perder eficácia. Daí a necessidade de sua constante revisão. Mas me parece que se deva manter a ideia central, quer de proteção mínima, quer de estabilizador da renda nacional. Fazer ajuste para retroceder ao tempo do século 19, como é o caso do projeto que amplia a terceirização em discussão no Congresso Nacional, é flertar com a violência institucional.


Imigrantes querem direitos? Calem a boca, sejam invisíveis e trabalhem!

Leonardo Sakamoto

Cerca de 800 imigrantes que tentavam a travessia entre a África e a Itália morreram após um naufrágio, no mar Mediterrâneo, neste domingo (19), estimam representantes do Alto Comissariado das para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações, ambos das Nações Unidas.

Ou, na palavras de Zeid Ra'ad Al Husein, Alto Comissário para os Direitos Humanos das Nações Unidas: “A Europa dá as costas a alguns dos emigrantes mais vulneráveis do mundo e corre o risco de transformar o Mediterrâneo em um vasto cemitério''.

Não foram os primeiros mortos, nem serão os últimos, consequência direta de políticas tacanhas, medrosas e xenófobas de migração da União Europeia. E, sobretudo, hipócritas. Porque há demanda por empregos preenchida por esses migrantes, ao contrário dos discursos vazios de “roubo'' de postos de trabalho usados pela extrema direita de muitos países.

Mas lá como aqui. Enquanto não aprovarmos uma nova lei de migrações, substituindo o Estatuto do Estrangeiro produzido na ditadura militar (que vê a imigração não como um direito humano mas como uma questão de segurança nacional), abrindo espaço para o amparo legal a esse grupos, continuaremos a criminalizar e a escravizar trabalhadores estrangeiros que vêm ajudar a construir o Brasil.

Chegada à Sicília de sobreviventes de naufrágios vindos da África (Francesco Malavolta/OIM)

Chegada à Sicília de sobreviventes de naufrágios vindos da África (Francesco Malavolta/OIM)

Não vou debater as origens da xenofobia, a relação entre estabelecidos e outsiders, o entendimento da alteridade… enfim. Afinal isto é um post, não uma missa. Mas é ridículo que pessoas que reclamam serem barradas nos aeroportos na Europa e nos Estados Unidos reservem um tratamento preconceituoso aos que vêm de fora por aqui.

O ser humano aprende com a experiência coletiva? Faz-me rir.

Muitos dos latino-americanos, africanos e asiáticos não vêm para cá atrás das belezas naturais do Brasil, mas sim de oportunidades melhores ou fugindo da miséria.

Miséria da qual, muitas vezes, somos co-responsáveis por explorar terra, trabalho e recursos naturais lá. Não? Vejam a lambança que algumas multinacionais brasileiras fazem na Áfricas e na América do Sul.

Guardadas as proporções, é a mesma coisa que empresas e governos do hemisfério Norte fazem com a gente. Reclamamos de estrangeiras operando no Brasil, porém, quando alguém na Bolívia ou no Paraguai pensa em rever contratos para tornar menos injusta a relação com o nosso país, parte da opinião pública daqui brada aos quatro ventos o absurdo que é essa ousadia.

Quem eles pensam que são? Iguais a nós? Que respeitem os contratos, por mais injustos que eles sejam.

São Paulo, por exemplo, conseguiu se tornar o que é por conta de quem veio de fora. Por exemplo, deveríamos ter orgulho em ser a maior cidade nordestina fora do Nordeste e toda a diversidade que isso traz. Mas chamar alguém de “baiano” como se fosse um xingamento horrível ainda é tão comum quanto contar piada de gay.

Não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam São Paulo ou o Brasil, mesmo que a contragosto.

Eles são tão paulistanos e brasileiros quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento do país, entregam sua força e sua dignidade para que possamos estar todos na moda sem gastar, consumamos carne barata e moremos em confortáveis apartamentos mas normalmente passam invisíveis aos olhos da administração pública e do resto de nós.

O aumento da imigração de pessoas que procuram uma vida melhor em um país com maior oportunidade de emprego tem mostrado o que certas nações têm de pior.

Os Estados Unidos erguem uma cerca entre eles e o México, para regular o fluxo de faxineiros, operários e serventes.

Na Inglaterra, brasileiros levam bala.

Na Espanha, turistas, se piscarem, são tidas como prostitutas querendo invadir o território.

A União Europeia transforma o Mediterrâneo em um cemitério.

Lembrando que boa parte dos imigrantes faz o trabalho sujo que poucos europeus ocidentais querem fazer, limpando latrinas, recolhendo o lixo, extraindo carvão. Até porque os países que recebem esses trabalhadores ganham com sua situação de subemprego e o não pagamento de todos os direitos.

Em todo o mundo, culpamos os migrantes de roubar empregos, trazer violência, sobrecarregar os serviços públicos porque é mais fácil jogar a responsabilidade em quem não tem voz (apesar de darem braços para gerarem riqueza para o lugar em que vivem) do que criar mecanismos para trazê-los para o lado de dentro do muro que os separa da dignidade – que, inclusive, geraria recursos através de impostos.

Adoraria que o Brasil desse um exemplo aos países do Norte, derrubando de vez os muros que criam trabalhadores de primeira e terceira classe (coloco-os atrás dos brasileiros pobres, os cidadãos de segunda classe, porque esses – apesar de maltratados – ao menos existem para algumas políticas públicas), garantindo a mesma dignidade para quem vive em solo nacional.

Há legislação que já garante isso no caso do Mercosul e Estados parceiros, mas interpretações diferentes dentro na Polícia Federal, por exemplo, fazem com que as coisas mudem muito lentamente. Mesmo com direito a permanecer por aqui, gente tem sido deportada por conta de ignorância estatal.

Vivemos sim uma dúvida parecida àquela enfrentada pelo Velho Mundo. Não, não é se haverá trabalho e espaço para todos com os deslocamentos de imigrantes em busca de emprego (ou fugindo de catástrofes ambientais). Mas se as características que nos fazem humanos não estarão corroídas até lá.

Se centenas de milhares de bolivianos, paraguaios, haitianos, senegaleses, chineses fossem às ruas, bloquear São Paulo, pedindo para que fossem respeitados como os estrangeiros ricos que vêm trabalhar na cidade, seriam duramente reprimidos. Deportados até.

E muitos autointitulados “cidadãos de bem'' ficariam incomodados com isso.

“O que eles querem mais? Calem a boca e continuem costurando!”

Como sempre foi até agora.


Diz que ama o país e estaciona em cima de ciclovia

Leonardo Sakamoto

Nunca consegui entender as pessoas que saem enroladas em bandeiras verde e amarelas. Amor ao país? Pode ser. Mas acho que o querer-bem a um determinado lugar se traduz através de ações individuais e coletivas para torná-lo melhor para se viver e não entulhando bandeirinhas no carro ou pendurando flâmulas na sacada da janela.

Uma coisa não exclui a outra, claro. Mas não adianta entoar mantras de amor ao país e estacionar em cima da ciclovia. Ou ser contra a distribuição de renda. Ou manter uma terra improdutiva ou um imóvel fechado por anos em nome da especulação imobiliária. Ou sonegar impostos. Ou fazer vista grossa às grandes corrupções políticas e às pequenas corrupções do dia a dia.

Amar um território inclui amar a gente que nele vive. E isso passa mais por entrega e concessão do que por reafirmação de desejos e vontades pessoais a cada momento. É pensar: será que isso que estou fazendo não vai atrapalhar a vida do coletivo?

Tenho um certo arrepio diante quando ouço alguém cantar “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor''. Se for em propagandas de cartões de crédito, até entendo. Mas por conta própria?

Nunca entendi como algumas escolas se preocupam mais em ter alunos que saibam o hino à bandeira do que compreender Guimarães Rosa.

Quando pequeno, lembro-me de ir a apenas um desfile do Dia da Independência, na avenida Tiradentes, aqui em São Paulo. E, mesmo assim, não ter ficado o suficiente para entender o que aquele bando de gente agitando bandeirinhas estava fazendo por lá. Uma das maiores contribuições dos meus pais foi exatamente ter me poupado de toda essa papagaiada patriótica.

Sei que datas cívicas servem para compartilhar (ou enfiar goela abaixo) elementos simbólicos que, teoricamente, ajudam a forjar ou fortalecer a noção de “nação''. Mostrando que somos iguais (sic) e filhos da mesma pátria – mesmo que a maioria seja tratada como bastardos renegados.

Por isso, me pergunto se passado não poderíamos fazer uma pausa para reflexão sobre nós e como estendemos o direito à dignidade a todos que habitam este território.

Ao invés de nos enrolarmos em bandeiras e transformar automóveis em carros alegóricos, poderíamos nos juntar para discutir a razão de chamarmos indígenas de intrusos, sem-teto e sem-terra de criminosos, camponeses de entraves para o desenvolvimento e imigrantes bolivianos e haitianos de vagabundos.

Ou reivindicar que o terrorismo de Estado praticado na periferia das grandes cidades, em um genocídio lento dos jovens negros em nome de uma (irreal) segurança dos mais abastados pare.

O melhor de tudo é que, todas as vezes que alguém levanta indagações sobre quem somos e a quem servimos ou conclama ao espírito crítico sobre o país, essa pessoa é acusada de não amar o país, no melhor estilo “Brasil: ame-o ou deixe-o'' dos tempos da Gloriosa.

Um leitor me disse dia desses que minha bandeira é vermelha e a dele é verde-amarela. Não, meu amigo, a minha é alviverde e levará o Campeonato Paulista deste ano.

Não amo meu país incondicionalmente.

Mas gosto dele o suficiente para me dedicar a entendê-lo e ajudar a torná-lo um local minimante habitável para a grande maioria da população.

Gente deixada de fora das grandes festas, entregues ao pão e circo de desfiles com tanques velhos e motos de guerra remendadas em datas festivas.

Mas que, quando voltam para casa, encaram a realidade da falta, da ausência, da dificuldade e da fome.

Qual a melhor demonstração de amor por um país? Vestir-se de verde e amarelo e sair gritando Brasil na rua?

Ama a si mesmo os que se escondem do debate, usando como argumento um suposto “interesse nacional'' – que, na verdade, trata-se de “interesse pessoal'' (aliás, somos craques em criar discursos que justificam a transformação de interesses de um pequeno grupo em questão de interesse público).

Se questionados, correm para trás da trincheira fácil do patriotismo.

Que, afinal de contas, como disse uma vez o escritor inglês Samuel Johnson, “é o último refúgio de um canalha''.


Serviço de utilidade pública: Aprenda o que é ironia

Leonardo Sakamoto

Pedi para Rodolfo Vianna, jornalista e mestre e doutorando em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem, autor de “Jornalismo, ironia e “informação”, para explicar o que é essa figura de linguagem tão mal-entendida e como ela funciona (ou não) na internet. Segundo Rodolfo, o milagre não é uma ironia passar despercebida mas, sim, ser entendida. Ou seja, tenham paciência com o semelhante que leva tudo o que vocês escrevem a ferro e fogo.

Leia também o texto que ele já havia escrito para o blog sobre o tema:
Ironia na internet: bonitinha, mas ordinária

E baixe “Jornalismo, ironia e “informação”, clicando aqui.


Apple: vivemos o momento em que uma marca se transforma em religião

Leonardo Sakamoto

Quando, daqui a dois séculos, analisarem os sinais da derrocada da nossa civilização de consumo desvairado, certamente cenas protagonizadas nas portas de lojas da Apple serão resgatadas pelos historiadores.

Para marcar o momento em que a marca virou religião.

Gritos de “São Paulo'', “Morumbi'' e “abre'' foram entoados pelas cerca de mil pessoas que aguardaram na fila pela abertura da primeira loja da Apple em São Paulo, localizada no Shopping Morumbi, às 10h deste sábado (18), segundo reportagem da Folha de S.Paulo.

Parte dos que estavam na fila não compraram nada, apenas queriam estar lá. O primeiro, por exemplo, chegou ao Shopping às 18h de sexta.

Quando a primeira loja da Apple abriu no Brasil, mais de 1700 pessoas fizeram fila para a abertura, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, em fevereiro do ano passado. Desses, 163 viraram a madrugada nas dependências do shopping para serem os primeiros a entrar. Houve momentos de jogo de futebol, com consumidores gritando “Apple, Apple, Apple!'' e até volta olímpica de vendedores.

E essas cenas se repetem em todos os lugares: da China aos Estados Unidos.

Quando passei a me entender por gente, havia quem acampava na fila para ser o primeiro a entrar em um show de rock – o que também, convenhamos, é uma esquisitice sem tamanho. Mas, vá lá, é rock. Agora, é para ter um produto.

Adoro tecnologia e sou consumidor de produtos da marca (hipócrita, esquerdista caviar, ostentador, burguês mentiroso, mimimi!… Enfim, fala com a minha mãozinha se você que acha que ser de esquerda é fazer voto de pobreza), portanto não serei eu a criticar quem compra. O problema é fazer isso de forma acrítica. Sem contar que acho fascinante o comportamento de querer ser o primeiro a possuir determinada mercadoria ou a frequentar um templo de consumo.

Leia também este post:
Denúncias na Apple: Sentir culpa, boicotar ou pressionar por mudanças?

Tomo a liberdade de resgatar uma discussão já travada aqui, mas que continua atual. Para alguns, um smartphone ou um notebook é um instrumento de trabalho ou diversão – muitas vezes desnecessário, é claro. Afinal de contas, me pergunto se estes aparelhinhos do meu lado trazem facilidades para minha vida diária, criam necessidades que nunca imaginei que tinha ou me escravizam aos seus caprichos. Depois, baixo um app tchap-tchura e esqueço a discussão.

Para outros, é um elemento que ajuda a dar sentido às coisas, contribui na formação da imagem que temos de nós mesmos e fornece um símbolo para que a comunidade reconheça o seu dono como um de seus membros. Praticamente uma carteira de identidade.

Vocês se lembram daquele pessoal com cérebro de minhoca que jorrou preconceito nas redes sociais quando o Instagram se tornou acessível aos usuários de Android? Alguns detentores de iPhone reclamavam que a rede social de fotos iria virar coisa do populacho, uma vez que os telefones que possuem esse sistema operacional são mais acessíveis. Tem o mesmo DNA da frase “este aeroporto está virando uma rodoviária''.

São a versão moderna do sujeito que reclama que a calça de grife dele agora está em desconto, o que fará com que mais pessoas a tenham, perdendo – portanto – a exclusividade – razão final que o levou a adquirir tal peça. Não é a qualidade do produto que está em jogo, mas o que ele significa socialmente.

Até porque, como sabemos, muitas vezes um preço de grife tem pouca relação nenhuma com custos de produção, mas serve para segregar.

Se não concorda, explica isso para a senhorinha boliviana escravizada que recebeu dois mangos para produzir uma saia vendida por setenta vezes esse preço de uma marca chique de roupas.

O escritor Ferréz, que também é dono de uma marca de roupas na periferia de São Paulo, um dia me relatou que responsáveis por grifes caras que são objetos de desejo lhe perguntaram como fazer para que a rapaziada dos rolezinhos deixasse de consumir essas marcas. A associação entre essa gente pobre e as grifes estava afetando a imagem diferenciada, sabe como é.

Marcas de eletrônicos, de refrigerantes, de carros não vendem eletrônicos, refrigerantes e carros mas, sim, estilos de vida. Do que somos. Do que gostaríamos de ser. Do que deveríamos ser – não em nossa opinião, necessariamente, mas de uma construção do que é bom e do que é ruim. Construção essa que vem, não raras vezes, de cima para baixo e não discutida de forma democrática.

Já comentei aqui antes que a busca pela felicidade passa cada vez mais pelo ato de comprar. E a satisfação está disponível na lojas a uma passada de cartão de distância. Muitos de nós ficamos tanto tempo trabalhando que nos tornamos compradores compulsivos de símbolos daquilo que não conseguiremos obter por vivência direta. Através desses objetos, enlatamos a felicidade – pronta para consumo, mas que dura pouco, o tempo de sua obsolescência programada.

Ao mesmo tempo, considerando que o acesso à cidadania no Brasil está se dando pelo aumento no poder de consumo, adquirir um produto de uma marca valorizada significa ser reconhecido como cidadão. Quando seria o acesso aos serviços básicos da pólis o que faria de mim e de você reais cidadãos.

Por fim, aos que consideram certas marcas como religião, e seus fundadores deuses, defendendo que consumidores não podem reclamar de produtos se optaram por sua compra, em um comportamento que lembra e muito a ditadura do “Ame-o ou Deixe-o'', pergunto: ao votar em alguém, você dá carta branca a essa pessoa ou adota um postura crítica?

Por que com corporações tem que ser diferente? Lembro que ao fazer uma crítica sobre a repercussão da morte de Steve Jobs, fundador da empresa neste blog, sofri ameaças e insultos com ose eu estivesse chutando uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.

Criticar uma marca de preferência até que ela resolva os problemas técnicos, sociais, trabalhistas, ambientais e éticos relacionados a ela é fundamental.

Pois, melhor encarar o consumo como ato político, de escolha, responsabilidade e monitoramento, do que como ação religiosa, de entrega, devoção e fé.


A vida na periferia não vale nada

Leonardo Sakamoto

Já seria catastrófico se a morte de crianças e jovens inocentes em operações policiais mal-sucedidas, como a de Eduardo, 10 anos, no Rio de Janeiro, fossem casos isolados. O problema é que sangue corre solto nas periferias com a justificativa de dar (irreal) tranquilidade aos “cidadãos de bem'' dos centros.

Esse debate é um dos blocos da quinta edição do Havana Connection – o programa que analisa o que está bombando no Brasil e no mundo sob um ponto de vista de esquerda.

Íntegra do Havana Connection #5: Terceirização no Holerite dos Outros é Refresco
Bloco 1 – Terceirização: um golpe nos trabalhadores
Bloco 2 – Morte de Eduardo: A vida na periferia não vale nada
Bloco 3 – Michel Temer: Dilma terceirizou o seu governo

Veja também:
Havana Connection #4
Havana Connection #3
Havana Connection #2
Havana Connection #1


Dilma Rousseff terceirizou o seu governo?

Leonardo Sakamoto

Dilma Rousseff, depois de terceirizar a condução econômica do país para a tesoura voraz de Joaquim Levy, decidiu fazer com o mesmo com a articulação de seu governo. O “vice'' Michel Temer assumiu o papel de dialogar com os outros poderes, ou seja, de fazer política. Com o PT transformado em satélite do PMDB, que também detém as presidências da Câmara e do Senado, fica a pergunta: para que ela foi eleita?

Esse debate é um dos blocos da quinta edição do Havana Connection – o programa que analisa o que está bombando no Brasil e no mundo sob um ponto de vista de esquerda (seja lá o que significar ser de esquerda hoje em dia).

Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.

Íntegra do Havana Connection #5: Terceirização no Holerite dos Outros é Refresco
Bloco 1 – Terceirização: um golpe nos trabalhadores
Bloco 2 – Morte de Eduardo: A vida na periferia não vale nada
Bloco 3 – Michel Temer: Dilma terceirizou o seu governo

Veja também:
Havana Connection #4
Havana Connection #3
Havana Connection #2
Havana Connection #1


Terceirização no Holerite dos Outros é Refresco (Havana Connection #5)

Leonardo Sakamoto

Saiu o quinto episódio do Havana Connection, o programa que analisa o que está bombando no Brasil e no mundo sob um ponto de vista de esquerda – seja lá o que significa ser de esquerda hoje em dia.

Com mediação deste que vos escreve, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.

Os temas deste programa são:
Terceirização: um golpe nos trabalhadores
Morte de Eduardo: A vida na periferia não vale nada
Michel Temer: Dilma terceirizou o seu governo
Ou ver a íntegra do programa: Terceirização no Holerite dos Outros é Refresco.

Veja também: 
Havana Connection #4
Havana Connection #3
Havana Connection #2
Havana Connection #1