Blog do Sakamoto

Não entendo pessoas que tratam políticos, militares ou juízes como heróis

Leonardo Sakamoto

Não consigo entender pessoas que têm heróis. Menos ainda quem elege políticos para essa categoria.

Você pode admirar Lula, FHC, Alckmin, Marina, Haddad, Jean Wyllys, Dilma, Aécio. Até o Bolsonaro. Mas nenhum deles deveria ser tratado para além daquilo que são ou foram – mandatários eleitos por prazo determinado e representantes políticos.

Por isso, humor e críticas, mesmo que ácidas, a políticos deveriam ser encaradas de forma tranquila e não como declarações de guerra. Porque são diferentes de incitação à violência, ameaças e assédio – que configuram casos de polícia.

E seria saudável que o mesmo senso crítico baixasse nos que tratam funcionários públicos que usam fardas ou togas, bem como apresentadores de TV, jornalistas e blogueiros, como heróis.

Como já publiquei aqui antes, herói é o Antônio que acorda às 5h da manhã, pega suas coisinhas e, com duas conduções, sai da periferia da periferia e vai até o bairro de Santo Amaro para vender café da manhã na rua. Depois, quando os clientes desaparecem, começa a trabalhar no serviço de pintor, bico que rende algo no final do mês e, sinceramente, não vale a pena. Mas como ele tem três crianças e uma mulher com câncer em casa, que luta há anos para não morrer na rede pública, pois não tem acesso ao Sírio Libanês, é o jeito. À noite, acende o fogo e começa a vender “churrasquinho de gato'' no ponto de ônibus para completar a renda. Chega em casa cinco horas antes de ter que acordar novamente. Um dia pôs sua churrasqueira para conseguir algum em um final de semana lotado de corrida perto do autódromo de Interlagos. A Guarda Civil Metropolitana, contudo, levou tudo embora. Como ele ia trabalhar no dia seguinte? Sei lá. Superação. Heroísmo.

É claro que nenhum de nós quer ter a vida de merda de Antônio.

Ela nunca sentirá o glamour do paddock de Mônaco e sua mulher, quando teve um problema sério e quase perdeu o braço, não pegou helicóptero, mas sim um busão para ir ao pronto-socorro. Não adianta dizer que ele é feliz, que tem Deus no coração, que a família o ama. Isso é apenas jogar purpurina em cima da merda para que ela brilhe.

A sua vida, muito provavelmente, não terá um final feliz para ser levada às telas do cinema. Não irá vencer a pobreza do sertão de Pernambuco e virar presidente ou superar o racismo da sociedade norte-americana e virar presidente. Também não será usado como exemplo de programas de educação estranhos como o “Amigos do Joãozinho'', em que crianças que comem biscoitos de lama seca, brincam com ossinhos de rabo de zebu e andam 115 quilômetros diários para ir à escola superam tudo e, graças a Deus sem a ajuda do Estado, viram presidentes de multinacionais.

É Antônio, mas podia colocar aqui uma relação de nomes, grossa como uma lista telefônica, de pessoas que aceitam a mesma batalha no dia-a-dia porque se desistirem, morrem – e nunca ganharão uma medalha por isso. Não foram criados em berço de ouro e se houvesse uma escala justa que pudesse comparar diferentes superações, esses trabalhadores e trabalhadoras fariam nossos heróis da TV comerem poeira.

Pelo contrário, são tratados como restolho da sociedade, mão de obra barata, voto fácil, massa burra pelos mais ricos. Apesar de servi-los, alimentá-los, transportá-los, enriquecê-los. Se usineiros são heróis, cortadores de cana são o quê?

Esperemos que os livros de história e nós, narradores da contemporaneidade (não apenas os profissionais, mas todos os que têm uma conta de rede social, um blog, uma rádio comunitária ou um jornal mural e, portanto, são tão jornalistas quanto os outros), tenhamos a decência de registrar que não foram apenas reis, ditadores e presidentes e mesmo pilotos, jogadores de futebol e famosos, que fizeram a realidade do nosso tempo mas, sim, o conjunto dos carregadores de pedra, como diria José Saramago.

Na hora em que o nome de qualquer um desses milhões, cuja desgraça é apenas um detalhe e por isso mantém-se escondida embaixo do tapete, for retirado das entranhas da sociedade e gritado a plenos pulmões como alguém que merece ser um herói, não precisaremos mais de heróis. E a vida será outra.


Indígena é morto no Mato Grosso do Sul em meio a tensão com fazendeiros

Leonardo Sakamoto

Um indígena foi assassinado em uma fazenda no município de Antônio João, no Mato Grosso do Sul, neste sábado (29). De acordo com o Conselho Indigenista Missionário e com a Aty Guasu, que reúne lideranças Guarani Kaiowá, Simião Vilhalva foi morto por fazendeiros, que tentavam retomar uma fazenda ocupada que é reivindicada como território tradicional da comunidade Nhanderu Marangatu. Os produtores rurais negam.

A polícia afirma que não é possível ainda apontar a causa da morte, nem os executores. Uma reunião com dezenas de fazendeiros precedeu a ação dos proprietários rurais acusada de resultar na morte.

O antropólogo Spensy Pimentel, professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, em Foz do Iguaçu, e especialista na questão Guarani Kaiowá, falou com o blog sobre o caso e as razões da violência contra indígenas no estado.

Ele afirma que enquanto não houver um engajamento real do governo federal e da Justiça, incluindo a desapropriação de imóveis rurais, não haverá paz na região. E explica que nem indígenas, nem fazendeiros irão desistir.

Veja o vídeo com a entrevista:


O que escondem as toucas ninjas da polícia do Rio?

Leonardo Sakamoto

Uma resolução da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro regulamentou o uso da balaclava ou “touca ninja'' pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em ações com reféns e “ocorrências de interesse similar'' (seja lá isso o que for), pelo Batalhão da Polícia de Choque, em manifestações violentas (definição subjetiva, claro) e confusões em grandes eventos (olha as Olimpíadas chegando…), entre outros agrupamentos.

– Parado, moleque! Teje preso.
– Qual a alegação, sargento?
– O meliante ainda pergunta? Escondendo o rosto em uma manifestação de rua? Quem não deve não teme. Bora pro camburão!
– Ué, mas também não consigo ver seu rosto com essa touca ninja aí.
– Balaclava.
– Quê?
– O nome correto é balaclava.
– Desculpe. Não consigo ver seu rosto com esse balalalava aí.
– Balaclava! E é para proteger contra objetos cortantes, fragmentos de rojões, gás, fogo…
– A minha também serve para proteger de estilhaços das bombas da polícia e do gás lacrimogênio que vocês lançam na gente.
– Se não usarmos, alguém nos identifica na rua e parte pra vingança depois.
– Amigo, entendo o seu lado. Mas comigo é a mesma coisa. Tenho camarada que foi identificado e preso por participar de manifestação aqui no Rio.
– Mas é diferente! Eu sou polícia!
– E por conta disso, você tem mais direitos do que eu?
– Mais respeito, moleque!
– E se você cometer um exagero? Veja, sua farda já não tem identificação, não consigo ver seu rosto. O que eu faço para reclamar de você? Digo que foi um policial do Choque vestindo uma bachamichava preta?
– Ba-la-cla-va! E não vai reclamar coisa nenhuma, palhaço. Não estou aqui de brincadeira, não. Tô cumprindo meu dever.
– E eu estou aqui exercendo minha cidadania.
– Tira esse moleton aí da sua cabeça moleque e bora pro camburão.
– Ok, eu vou, não esculacha. Mas só depois de você tirar a sua também. Sei lá, quero ter certeza que você tem cara de policial mesmo.
– Isso é ridículo. Policial não tem cara.
– Então, não vou.
– Vou tirar pra acabar logo com isso que tenho muito trabalho ainda nesse caos.
(…)

– Paaaai?!
– Júúúúnior?!

balaclava


Caso sobre trabalho escravo pode ter decisão política

Leonardo Sakamoto

O ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, que ocupa um cargo político e não técnico, pode ter que determinar se um flagrante que resultou em um resgate de trabalhadores configurou ou não exploração de trabalho escravo, o que foge do trâmite normal das fiscalizações. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em resposta a uma liminar solicitada pela ALL, América Latina Logística Malha Paulista. E apesar do ministério informar que o assunto ainda está sendo analisado pela assessoria, Dias teria sinalizado que anularia os autos de infração.

Em 2010, a empresa foi flagrada ao manter 51 homens isolados e em condições degradantes, o que configuraria trabalho análogo ao de escravo. Eles dormiam em contêineres no meio da Serra do Mar, onde faziam a manutenção de trilhos e dormentes da ferrovia Santos-Mairinque, concedida à ALL, em São Paulo. Na época, a fiscalização registrou que os trabalhadores dormiam em alojamentos precários, estavam em situação degradante e eram vítimas de ameaças.

A matéria é de Igor Ojeda, para a Repórter Brasil.

Após ter sido apontada responsável pelo crime e a autuação ter sido confirmada em duas instâncias administrativas no Ministério do Trabalho e Emprego, conforme o trâmite previsto na legislação, a ALL entrou com o pedido de liminar alegando ter direito a que o ministro analise novamente os 32 autos de infração imputados contra a empresa. Na prática, o pedido da empresa “cria” uma terceira instância, algo inédito dentro do trâmite normal das fiscalizações.

A Repórter Brasil solicitou um posicionamento de Manoel Dias, mas a assessoria de imprensa respondeu que o assunto está sendo analisado pela assessoria jurídica da pasta. Segundo o apurado pela reportagem com fontes que não quiseram se identificar, o ministro teria sinalizado que anularia os efeitos dos autos caso chegassem a ele.

A ALL se recusa a aceitar a responsabilidade sobre os trabalhadores, alegando que estes estavam a serviço de uma empresa terceirizada, a Prumo Engenharia. Em nota enviada à reportagem, argumenta que contratou “empresa idônea, fundada em 1978, que conta hoje com mais de 2.000 empregados, com atuação primordial em obras civis no segmento de construção e manutenção de infra e superestrutura ferroviária, atividade esta que não se relaciona com as atividades fins da ALL” – leia a nota completa.

Mas depoimentos das vítimas e outros funcionários, colhidos pela equipe de fiscalização, confirmaram que encarregados da ALL não só tinham conhecimento, como supervisionavam cotidianamente as atividades onde o crime foi constatado. As vítimas disseram ainda que recebiam instruções e cobranças de metas diretamente de funcionários da ALL.

No dia 18 de agosto, a empresa foi condenada pelo mesmo Tribunal Regional do Trabalho a pagar R$ 15 milhões por dano moral coletivo por conta do caso. A decisão, em segunda instância, aconteceu após ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo. A decisão judicial entendeu que a ALL é responsável por sua cadeia produtiva, tendo o dever de fiscalizar se suas terceirizadas cumprem a legislação.

Precendente – Em mandado de segurança impetrado em 14 de agosto contra a juíza Rita de Cássia Martinez, que julgou procedente a liminar em abril deste ano, para que o ministro do trabalho em pessoa analise o caso, a Advocacia Geral da União (AGU) rebate os argumentos da empresa ferroviária e nega que a legislação preveja o direito à terceira instância. A AGU, que pede a suspensão dos efeitos da liminar até o julgamento do mandado de segurança, alerta, ainda, para a violação da independência da inspeção trabalhista do Estado brasileiro, esta sim garantida por lei.

“A ideia de uma terceira instância administrativa que se materialize em decisão proferida pelo Ministro do Trabalho é absolutamente incompatível com a legislação atualmente em vigor a respeito da organização e funcionamento da Inspeção do Trabalho brasileira, especialmente no que toca às Convenções 81 e 115 da OIT”, diz a inicial do mandado de segurança impetrado pela AGU, que em outro trecho argumenta: “É expressamente garantida aos auditores-fiscais do trabalho ampla independência de ingerência externa no exercício de suas atividades técnicas”.

O documento cita também o Regulamento da Inspeção do Trabalho que proíbe às autoridades do ministério “interferir no exercício das funções de inspeção do trabalho ou prejudicar, de qualquer maneira, sua imparcialidade ou a autoridade do Auditor-Fiscal do Trabalho” e “conferir qualquer atribuição de inspeção do trabalho a servidor que não pertença ao Sistema Federal de Inspeção do Trabalho”.

“Veja-se que há expressa proibição a que autoridades de direção do Ministério do Trabalho interfiram, sob qualquer pretexto, no exercício das funções de inspeção do trabalho”, conclui a AGU.

Para o auditor-fiscal do Trabalho Luís Alexandre de Faria, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, que atuou no caso, “o precedente é gravíssimo”.

“A empresa pretende que o trabalho técnico realizado pelos auditores-fiscais do trabalho, imputando à ALL a responsabilidade por manter 51 trabalhadores em condição análoga à de escravos, seja ‘revisado’ por uma autoridade estranha à carreira da inspeção do trabalho, no caso, o ministro do Trabalho e Emprego”, diz ele, que refuta o argumento da ALL de que teve violado o direito à defesa: “A empresa fez uso duas instâncias administrativas colocadas à sua disposição pelo ordenamento jurídico, exercendo amplamente seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Essa pretensão de forçar uma ‘terceira instância’ é incompatível com o sistema de inspeção do trabalho brasileiro, que deve ser imparcial, técnico e livre de interferências externas, sejam políticas ou econômicas”.

No pedido de liminar deferido pela juíza Rita de Cássia Martinez, a ALL solicita, ainda, a não inclusão do seu nome na chamada “lista suja do trabalho escravo”, cadastro mantido pelo ministério que serve como base, por exemplo, para bancos públicos negarem acesso a recursos às empresas flagradas explorando mão de obra escrava. A inclusão nessa listagem é uma consequência justamente do processo administrativo em duas instâncias dentro da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

Contudo, a lista está suspensa por liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, em dezembro do ano passado a pedido da Associação Brasileiras de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Terceirizando responsabilidades – Como consequência, além da condenação de R$ 15 milhões por danos morais coletivos, a ALL deverá regularizar a situação trabalhista de todos os funcionários, diretos ou terceirizados, e regularizar os locais de trabalho às normas de segurança e higiene. Além de fornecer meios de transporte, equipamento e alimentação adequados aos trabalhadores.

“É um precedente em que se reconhece a aplicação da teoria da cegueira deliberada para responsabilizar o poder econômico relevante pelas intercorrências de trabalho escravo na sua cadeia de serviços. Agora há uma ferramenta para que as contratações para grandes obras sejam feitas de forma adequada. Em São Paulo, nenhuma turma ou juiz poderão julgar casos semelhantes de forma diferente dessa decisão. É uma grande conquista, principalmente para o futuro”, analisa um dos responsáveis pela ação, o procurador do Trabalho Luiz Fabre. A “cegueira deliberada”, explica, ocorre “quando alguém se coloca em situação de solene ignorância em face de algo que está ocorrendo na sua frente. Finge não enxergar. Omite-se em face de um dever razoável de agir”.

Em nota enviada à reportagem, a ALL diz não reconhecer sua responsabilidade. Alega que os fatos ocorridos em 2010 “ainda estão sendo debatidos no Poder Judiciário e no Ministério do Trabalho e Emprego” e que na ocasião a Prumo assumiu integralmente a responsabilidade pela condição dos trabalhadores ao comparecer à sede da Superintendência do Trabalho e Emprego em São Paulo e quitar suas obrigações em relação aos trabalhadores resgatados.

Sobre a condenação ao pagamento de R$ 15 milhões por danos morais coletivos por conta do mesmo caso, a ALL diz entender “que o ajuizamento da ação em face desta concessionária, e não da Prumo Engenharia, representa séria irregularidade, a qual está sendo discutida judicialmente. A ação civil pública ainda está pendente, sendo que a ALL se valerá de todos os mecanismos processuais e legais existentes para demonstrar que a ação está eivada de nulidade insanável, bem como para demonstrar que não houve prática de irregularidade trabalhista que possa lhe ser imputada”. A empresa não comenta na nota o pedido de liminar para que os autos de infração referentes ao flagrante sejam analisados pelo ministro do Trabalho e Emprego. Aqui a íntegra da nota da empresa.

Fiscalização libertou 51 trabalhadores em ferrovia concedida à ALL

Em 1º de dezembro de 2010, fiscalização conjunta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, Polícia Civil do Estado de São Paulo e Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo libertou 51 homens submetidos a condições análogas à escravidão no trabalho de conservação de trecho da ferrovia Santos-Mairinque, entre Embu Guaçu e Santos, estado de São Paulo.

Os fiscais constataram aliciamento de parte dos trabalhadores – o que configura crime de tráfico de pessoas –, retenção de documentos, cerceamento de liberdade e condições degradantes de alojamento, alimentação, segurança e higiene. “A única lei que vale mesmo aqui é a de que o trem não pode parar”, declarou na época uma das vítimas à Repórter Brasil.

A maioria dos trabalhadores foi recrutada em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, por um intermediário da empresa M S Teixeira, quarteirizada da ALL, que por sua vez havia contratado a Prumo Engenharia. Além disso, entre os 51 libertados havia oriundos de outras cidades de São Paulo. A promessa feita no momento da arregimentação era de um salário de R$ 1 mil e carteira assinada, por 22 dias seguidos de trabalho e oito de descanso. No entanto, depois de mais de dois meses, alguns tinham recebido apenas R$ 680, e não eram cumpridos os intervalos para repouso. Os trabalhadores relataram ter passado frio e fome. Inicialmente, eram servidas marmitas azedas e a água do chuveiro era gelada. Caso reclamassem, as vítimas recebiam ameaças verbais e psicológicas. Os alojamentos, instalados em contêineres no meio da Serra do Mar, tinham precárias instalações elétricas e não seguiam normas mínimas de higiene e ventilação.


Se o dinheiro não vê fronteiras, por que as erguemos para os trabalhadores?

Leonardo Sakamoto

Não existe imigrante ilegal. Pois não existem seres humanos ilegais. O que temos, por força das fronteiras, são pessoas que não possuem os documentos de entrada ou de trabalho exigidos por um país ou um bloco de países. Ou que estão em situação de imigração considerada ilegal. Isso parece uma “fresta'' conceitual, uma “frescura do politicamente correto''. Contudo, esconde um abismo.

Às vezes, esquecemos que a escolha das palavras que usamos, consciente ou inconscientemente, não é aleatória. Diz muito sobre a forma como vemos o mundo e nos relacionamos com ele. Ou como fomos ensinados, formados ou doutrinados a legitimar a exploração como se fosse algo normal. Afinal, se o diabo está nos detalhes, o inferno são as entrelinhas da nossa fala.

Por exemplo, o que é “migrante''? O forasteiro que vem de fora roubar nossos empregos e destruir nossa cultura? Ou aquele que deixa sua casa tentando uma vida melhor ou mesmo sobreviver?

E o que é “refugiado''? O forasteiro que vem de fora roubar nossos empregos e destruir nossa cultura? Ou aquele que deixa sua casa tentando uma vida melhor ou mesmo sobreviver?

Na maior parte dos países, a diferença reside no fato de que o primeiro encorpa as favelas e bolsões de miséria das grandes cidades, cumprindo o papel da necessária mão de obra barata e informal que ajuda a manter o preço em baixa e os lucros em alta.

E o segundo vive em acampamentos rurais e alojamentos nas grandes cidades, cumprindo o papel da necessária mão de obra barata e informal que ajuda a manter o preço em baixa e os lucros em alta.

Corporações de países ricos ou em desenvolvimento superexploram territórios na periferia ou seus governos promovem conflitos armados em nome de recursos naturais ou interesses geopolíticos. Comunidades sofrem com isso e são obrigadas a deixar suas casas. Daí, vão bater as portas de países ricos ou em desenvolvimento, que não os recebem de braços abertos, apesar de serem cúmplices do sistema que os expulsou.

A busca por oportunidades que os migrantes e refugiados fazem em outras terras têm a ver com as oportunidades a eles negadas em seus locais de origem, não raras vezes por conta de uma histórica relação de exploração. Quantos casos vocês não viram na imprensa de multinacionais que expulsaram comunidades na África, Ásia e América do Sul, com a ajuda do governo local, para a utilização do território, levando a um êxodo que foi bater nas portas do próprio país de origem da empresa? Ou seja, levam chumbo em sua terra natal e na fronteira do país de destino.

Em todo o mundo, culpamos os migrantes de roubar empregos, trazer violência, sobrecarregar os serviços públicos porque é mais fácil jogar a responsabilidade em quem não tem voz (apesar de darem braços para gerarem riqueza para o lugar em que vivem) do que criar mecanismos para trazê-los para o lado de dentro do muro que os separa da dignidade.

A mobilidade deveria ser livre em todo o planeta. Afinal, se o capital não vê fronteiras, os trabalhadores também deveriam não serem barrados nelas. Ou morrer afogados ou à bala enquanto tentam ultrapassa-las. Adoraria que o Brasil desse um exemplo aos países do Norte, derrubando os muros que criam cidadãos de primeira e segunda classe, possibilitando o livre trânsito de trabalhadores sem condicionantes.

E, na verdade, qualquer pessoa que estuda migração sabe que esse fluxo de gente tem sido fundamental para a economia do centro rico. Países ricos, como os Estados Unidos, apesar de venderem o discurso de que querem barrar a imigração não-autorizada, sabem que dependem dela para ajudar a regular seu custo da mão de obra. É cômodo deixar uma massa de pessoas ao largo dos direitos, mas com muitos deveres.

Mas o que são favelas senão campos de refugiados econômicos?


E se as comunidades vítimas de chacinas resolvessem se rebelar?

Leonardo Sakamoto

Morreu, nesta quinta (27), Letícia Vieira, de apenas 15 anos, tornando-se a 19a vítima da chacina de Osasco e Barueri, ocorrida em 13 de agosto.

Compreenderia sem dificuldade alguma caso os moradores dessas comunidades resolvessem se revoltar contra o poder público e acampar no meio da rodovia Castelo Branco, que atravessa os municípios, decidindo sair de lá apenas quando fossem apresentadas medidas para que isso jamais voltasse a acontecer.

Parte dos que reclamam da legalidade de ocupações de vias públicas em protestos (e querem transformar isso em ato terrorista através de lei) se esquecem do desespero que leva muita gente a cometer tal ato. Reclamam do “estupro à legalidade'' e se esquecem da causa do protesto. Por que esses farrapos humanos, negros, pardos e pobres simplesmente não morrem em silêncio?

Leia também:
Mais uma chacina em São Paulo? Ah, mas foi na periferia!

A principal linha de investigação continua sendo a participação de policiais militares, vingando-se de um colega morto.

Independentemente de PMs serem apontados como os culpados ao final da investigação, o governo poderia garantir desde já mudanças na estrutura da força pública, incluindo um processo de desmilitarização, mudanças na formação do policial, melhoria de salários e condições de trabalho e a garantia de punição rápida caso seja constatado o envolvimento de policiais envolvidos em delitos. Pois isso diminuiria, e muito, a violência com a qual muitos moradores são tratados no dia a dia e aumentaria a percepção de que há uma separação clara entre “bandidos'' e “mocinhos''.

Devemos lembrar que ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. Adotamos pouco a desobediência civil como forma de reivindicar nossos direitos. Mais do que isso, nossa existência.

Indo nessa toada de direitos para uns, deveres para outros, não estranhem se chegar o dia em que as “hordas” (como ouvi serem chamados os excluídos em uma rodinha de conversa) vão se rebelar. Não ficaria apenas em alguns ônibus queimados e barricadas de pneus, não. E, se isso acontecer, elas terão toda a razão.


Sete mentiras que te contam para você amar cegamente seu país

Leonardo Sakamoto

Muito cuidado com lugares-comuns feitos para ajudar a forjar ou fortalecer o “amor à pátria'', mostrando que somos iguais (sic) e filhos e filhas da mesma pátria (sic sic). Aceitar isso de forma acrítica é ignorar que a maioria é tratada como um bando de renegados, sem direito a nada além de gerar riqueza – para outros. Vamos a alguns deles:

1) A letra do hino nacional brasileiro não é uma das mais bonitas do mundo, ao contrário do que afirmam correntes que circulam na rede. Até porque é impossível mensurar tal coisa. Mas ainda temos tristes índices de iletramento.

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2) Também é mito que a bandeira nacional (cujo verde não surgiu para representar “nossas matas'', mas sim a casa imperial de Bragança) é considerada uma das mais belas. Mas somos reconhecidos pelas altas taxas de desmatamento.

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3) O povo brasileiro não é, necessariamente, o mais alegre do planeta. Mas é um dos campeões de desigualdade social e de concentração de renda.

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4) A democracia racial, apesar de alardeada como exemplo planetário, não existe e, por isso, não nos define. O que nos explica são séculos de escravismo e suas heranças.

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5) O Brasil não é o país que tem a mulher mais bonita do mundo. Até porque esse país não existe. Mas somos um país reconhecidamente machista.

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6) Nossa comida não foi eleita a mais gostosa e saudável. Mas estamos entre os campeões globais de uso de agrotóxicos.

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7) Não está escrito em lugar algum que teremos um futuro grandioso pela frente. E se continuarmos maltratando o meio ambiente em nome do consumismo desenfreado, talvez nem tenhamos um futuro.

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O melhor de tudo é que quando levantamos indagações sobre quem somos e ao que servimos e conclamar ao espírito crítico, somos acusados de não amar o país, no melhor estilo “Brasil: ame-o ou deixe-o'' dos tempos de chumbo da ditadura civil-militar.

Pois, para muitos, brasileiro bom é brasileiro que sabe o seu lugar. E aceita de forma bovina.

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Orgulho de ser brasileiro. Mas nem sempre.


Regulamentar o lobby pode diminuir a corrupção?

Leonardo Sakamoto

Pressão e articulação para defender os interesses de um grupo social, político ou econômico junto ao poder público existe e sempre existiu em qualquer lugar do mundo. A realidade é a resultante de diferentes vetores de interesse. Que não possuem a mesma força, é claro. Mas isso já é outra história, mais complexa.

Faz parte do jogo democrático que grupos articulem politicamente, através do diálogo ou da pressão, com governos e parlamentos pela mudança ou manutenção de leis ou a execução de ações que beneficiem seus representados.

O que não faz parte é isso envolver somas de dinheiro ou troca de favores para que políticos, partidos e funcionários públicos coloquem o Estado a serviço de quem quer que seja.

Mas como a atividade de lobby e a função de lobista não são regulamentadas no Brasil, cada um recebe quem quer, da forma que achar melhor, promete a mãe em troca de apoio para eleição ou reeleição, sem que isso passe por uma prestação de contas à sociedade, na surdina. E essa falta de transparência ajuda a criar monstros como os escândalos de corrupção. A sociedade só descobre determinadas relações quando elas já drenaram os cofres públicos.

Projetos e discussões para regulamentar a atividade no Brasil, alguns beirando o ridículo de se fazer apenas um cadastro e uma carteirinha para identificar o profissional envolvido, já foram apresentados.

Fazer um crachá é uma solução tão boa quanto montar uma comissão. E, como sabemos, o Brasil adora um crachá. E uma comissão. Porque é a forma de resolver sem resolver nada por aqui.

Como já disse aqui antes, regulamentar o lobby significa dizer o que se pode e o que não se pode fazer. E estipular formas de publicizar obrigatoriamente essas ações.

Um lobista do setor sucroalcooleiro visitou o ministro-chefe da Casa Civil? Que seja colocada na página do ministério o motivo da reunião, os presentes e o que foi discutido e não apenas uma linha de agenda, quando muito. Um ex-presidente/ governador/ prefeito /senador /deputado /vereador foi conversar com alguém em cargo público para defender algum interesse específico, de movimentos sociais a empresas, que se dê plena publicidade disso.

Um lobista do setor de rádio e TV ou da área de telecomunicações foi tomar chá com biscoitos com o ministro das Comunicações? Que fique claro quanto tempo durou e o que foi discutido no encontro além do sabor dos amanteigados, se escoceses ou holandeses.

Um outro do setor automobilístico conversou com um presidente de comissão da Câmara dos Deputados? Quem, quando, como, onde, o que, por que e com quem disponíveis no site do parlamento sem demora.

E se alguém não publicar a informação estará incorrendo em falta grave, passível de punição à empresa, ao grupo representado ou ao político ou funcionário público envolvido. E todas as atividades poderão ser fiscalizadas e, em caso de desvio de conduta, serem alvo de investigação, processo público e condenação dos envolvidos.

Hoje, há um entra e sai tão grande de associações nos gabinetes que faz parecer que a única diferença entre “público'' e “privado'' é que uma é palavra proparoxítona e a outra não.

E isso valeria para todos os setores: empresas, associações, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais… Afinal, é nosso interesse que está envolvido e os políticos eleitos com nossos votos e os servidores públicos não têm direito de guardar sigilo sobre isso.

Países como os Estados Unidos autorizam o lobby, mas têm regras específicas sobre o tema. Isso não resolve o problema, mas dá mais um instrumento para combatê-lo.

Quem já assistiu ao filme “Obrigado por fumar” (Thank You for Smoking, 2006), que satiriza a indústria do tabaco e as associações de lobby que atuam nos Estados Unidos, sabe o que é o discurso da defesa do indefensável. Mas aquilo, pelo menos, é público. Aqui dizemos que não existe tal situação.

Besteira. Tende a ser pior. No Brasil, por exemplo, o lobby de agrotóxicos joga bem pesado. Daria uma filme ou novela tão engraçados e trágicos quanto o da indústria do tabaco.

O problema seria encontrar um patrocinador.

Ignorar que uma unha espeta a carne, escondendo-a sob a meia e o sapato, não faz ela desencravar.

Pelo contrário. Infecciona.


São Paulo é tudo de bom. Se você mora dentro dos muros do castelo, claro

Leonardo Sakamoto

São Paulo, ao longo dos séculos, foi se aprimorando na arquitetura e no urbanismo da exclusão. Sei que falar sobre isso irrita os adeptos do “paulistanismo'', o nacionalismo paulistano, que evoca como heróis os bizarros bandeirantes. Mas temos sido cúmplices no silêncio que, tolamente, considera que uma cidade é um conjunto de espaços privados e ignora sua parte pública.

O tema não é exatamente novo e ocupou espaço na mídia, por exemplo, quando gênios resolveram implantar no complexo viário da avenida Paulista as chamadas rampas “antimendigo'': grandes blocos de concreto que impedem o povo de rua de montar sua casinha imaginária para se proteger do tempo e do mundo.

E proteger, dessa forma, a “gente de bem'' – menos pelo número de assaltos nas longas pausas dos congestionamentos e mais pela agressão terrível ao senso estético trazido por essa gente feia.

Os pedidos de mudanças no traçado da futura linha 6-laranja metrô após reclamações de moradores do rico bairro de Higienópolis teve o objetivo claro de excluir, mais do que aproximar, alimentando a ignorância que gera a intolerância, o medo e as cercas eletrificadas que circundam casas e apartamentos. Cercas que se voltam contar seu criadores. Que acham que deixam os malucos de fora quando, na verdade, transformam sua vida numa triste prisão.

Logo após a fundação da vila de São Paulo de Piratininga, José de Anchieta, com a ajuda de índios catequizados, ergueu um muro de taipa e estacas para ajudar a mantê-la “segura de todo o embate'', como descreveu o próprio jesuíta. Sim, São Paulo já foi uma cidade fisicamente murada.

Os indesejados eram índios carijós e tupis, entre outros, que não haviam se convertido à fé cristã e, por diversas vezes, tentaram tomar o arraial, como na fracassada invasão de 10 de julho de 1562.

Ao longo dos anos, a vila se expandiu para além da cerca de barro, que caiu de velha. Vieram os bandeirantes, supra citados heróis (#vergonha), que caçaram, mataram e escravizaram milhares de índios sertão adentro. E, com isso, ampliaram as fronteiras. Como disse uma vez um fazendeiro português a Pedro Casaldáliga (que, sem demérito para Bergoglio, teria dado um ótimo papa): as calçadas de Roma foram feitas por escravos, o “progresso'' cobra seu preço.

Como já disse aqui antes, apesar da frenética transformação do pequeno burgo quinhentista em uma das maiores e mais populosas metrópoles do mundo, centro financeiro e comercial da América do Sul, o espírito do muro de taipa se manteve.

Ele, às vezes, se materializa na forma de barreiras de contenção para o “próprio bem'' de uma comunidade, como ocorreu na favela do Moinho, por mais que aumente as chances das pessoas morrerem queimadas por falta de saídas em caso de incêndio. Incêndios que, principalmente entre 2011 e 2012, insistiram em queimar favelas e a ajudar a especulação imobiliária por aqui.

Na maior parte do tempo, contudo, permanece invisível, impedindo o acesso dos excluídos à cidadania plena do burgo paulistano. Seja impedindo sua mobilidade, empurrando-os para morar de forma insalubre nas franjas da cidade, negando educação e saúde de qualidade, seja tratando pobres como lixo em espaços públicos centrais, deixando claro que eles não são bem-vindos por lá.

Por isso, uma imagem dos moradores derrubando um muro de contenção na favela Moinho, em 2013, foi tão libertadora. Ao colocarem abaixo aquele pedaço de cimento e blocos estavam, em verdade, rasgando o outro muro, invisível, esse muito mais alto e forte, que os separa de sua cidadania. Reafirmaram, com isso, para o restante da sociedade que, não só existiam, como não iriam desistir facilmente até que fossem atendidos em suas justas demandas.

Tem gente que acha que um ato desse é vandalismo público. A meu ver, foi um ato de resistência. Interessante como a liberdade e a dignidade de uns se tornam o medo de outros, não?

A Justiça despeja centenas de famílias humildes de um terreno em São Paulo (que procurava uma casa) e os sem-teto é que são vândalos. Jovens criam bandos para espancar e matar e moradores de rua e a população em situação de rua (que procuram simplesmente existir) é que é vândala. Obras superexploram trabalhadores em nome do progresso na capital, usando até trabalho escravo, e os operários migrantes (que procuram o mínimo para ter dignidade), que se cansam de tudo e resolvem fazer greve para serem notados, é que são vândalos.

Talvez uma das mais gritantes situações de vandalismo esteja no campus da Universidade de São Paulo na Zona Oeste da cidade. Aprendi a andar de bicicleta naquele local, com, bairros ricos e pobres ao redor. Para quem não conhece a Paulicéia, a USP possui uma imensa área verde, com praças e gramadões, enfim, um respiro na poluída e maltratada metrópole.

Assim como eu, muitos paulistanos, independente da classe social, usavam a área para fazer um piquenique no final de semana, empinar pipa, jogar um futebolzinho ou aquela partida de taco, namorar, caminhar, tai-chi, correr atrás do próprio rabo, enfim, viver. A Praça do Relógio era um local de convívio e não um espaço paisagístico árido como hoje. Em outros tempos, era considerado um respeitado espaço cultural e de lazer tão importante quanto parques como o Ibirapuera, com shows musicais e atividades esportivas.

Sob a justificativa de garantir a segurança (de salas de aula, laboratórios e escritórios), esse mantra que justifica grandes injustiças por aqui, a reitoria da universidade restringiu o acesso do campus aos domingos. É aquela velha coisa, patrimônio tem mais direitos que gente.

E um muro foi erguido em volta que, como outros muros da capital, representam bem mais que um punhado de aço e concreto.

Os cidadãos que não têm acordos de uso do campus ou não são parte da comunidade de estudantes, professores e funcionários acabam não podendo usufruir desse espaço público entre a tarde de sábado e o domingo – logo no momento em que teriam para descansar de uma semana de trabalho.

Sempre ouço da boca de defensores de uma USP asséptica e árcade aos finais de semana que falta pessoal para garantir a integridade das coisas. E de que aquilo não é um local para se “divertir” e sim para “estudar” e “pesquisar”. Fantástico como cismam em manter essas três palavras separadas, não é? Depois perguntam porque tem gente com ojeriza à educação como ela é.

A cidade possui uma área mais rica e urbanizada em seu chamado “centro expandido'', cercada pelos rios Tietê e Pinheiros, e uma periferia mais pobre. Os moradores da área protegida pelas muralhas, sejam eles progressistas ou conservadores, revolucionários ou reacionários, vivem em relativo conforto e segurança em comparação com quem mora do lado de fora, que sobrevive trabalhando para a riqueza do burgo. As políticas públicas são mais eficazes para eles.

Saúdo iniciativas como fechar vias para transformá-las em áreas de convívio aos finais de semana ou criar outros parques em regiões centrais. Cada medida tomada para a região central de uma grande cidade, contudo, precisa vir acompanhada do triplo delas nos seus extremos. Ocupar o centro principal de uma metrópole é importante, mas fico pensando se não poderíamos priorizar as periferias e seus centros como o grande laboratório de boas práticas para qualidade de vida.

Porque São Paulo, por exemplo, não é uma, são muitas. E não é justo que os direitos dessas outras São Paulo venham sempre a reboque daquela parte rica e gloriosa.

Passei, neste final de semana, pelo Arariba, Umarizal, Pirajussara, bairros mais humildes da zona sul, para visitar a família. Sei que melhorias ocorreram ao longo dos anos, mas num ritmo e em uma qualidade de implementação e manutenção muito pior do que na região central. Uma parte se indigna e vai atrás do poder público. Outra, maior, sabe que é tratada como cidadã de segunda classe, mas toca em frente. Dá para julgar quem não tem tempo nem para dormir, quanto mais para fazer política urbana?

É preciso garantir qualidade de vida a quem segura essa cidade nas costas não apenas aos domingos e feriados, com mais espaços no seu dia a dia. Aterrar mais rapidamente o fosso que separa centros de periferias.

Caso contrário, aquele muro de taipa do século 16 continuará nos assombrando.


Qual punição merecemos pela nossa indiferença à violência na periferia?

Leonardo Sakamoto

Se você gosta do lugar quentinho oferecido pela ignorância e do conforto de não colocar à prova suas próprias convicções, não assista ao documentário “Orestes'', do diretor Rodrigo Siqueira (“Terra Deu, Terra Come''), que estreia no dia 24 de setembro.

Tratados internacionais apontam que crimes contra a humanidade, como o genocídio e a tortura, devem ser imprescritíveis. Mas com a justificativa de colocar um ponto final em uma cadeia de ódios e vinganças, muitas vezes a Justiça é sacrificada em nome de um suposto reequilíbrio.

Foi o que aconteceu com a lei da Anistia, construída quando a ditadura cívico militar brasileira já caminhava em sua “abertura lenta, segura e gradual''. Lei que foi mantida pelo Supremo Tribuna Federal, apesar de críticas internacionais, dificultando o julgamento desses crimes.

A verdade dos fatos, que faz parte dessa Justiça, quando não reestabelecida devidamente, continua nos assombrando. Individualmente, e coletivamente. É como assombra Nasaindy, filha de José Maria, morto pela ditadura, e de Soledad –militante torturada até a morte, em 1973, após ter sido entregue por Cabo Anselmo, pai de outra criança que Soledad esperava e infiltrado na resistência ao regime.

Como assombra famílias que perdem seus filhos diariamente na periferia das grandes cidades brasileiras por uma polícia treinada para estar em guerra contra o seu próprio povo, como conta o depoimento do policial Adilson, e que adota procedimentos da época dessa ditadura.

Eliana teve o filho abatido pela polícia, com pelo menos um tiro nas costas, caso que ficou registrado como “auto de resistência''. Quando ela foi reclamar o corpo, ele já havia sido enterrado no cemitério de Perus, não coincidentemente onde muitos mortos pela ditadura também foram sepultados sem identificação.

No filme, ela é ainda questionada por parte da sociedade que inverte a lógica e afirma: quem é morto pelo Estado é porque é culpado de algo. Sociedade representada por Sandra, militante de movimento por justiça para vítimas de violência e defensora da pena de morte, que, durante uma sessão de psicodrama organizada a pedido do diretor, considera que pode ter sido legítima a morte do filho de Eliana para prevenir que machucasse alguém no futuro.

E, assombrados, não avançamos.

Ao contrário de outros países, como a Argentina, o Brasil não conseguiu encarar suas feridas abertas na ditadura para que fossem tratadas e cicatrizassem. Os trabalhos da Comissão da Verdade foram importantes e geraram debates, mas é pouco. O país ainda cobre essas feridas com a cordialidade que nos é peculiar, usando o bom e velho “deixa disso'' em nome da governabilidade (palavra maldita) e de uma suposta fragilidade de nossas instituições.

Enquanto não acertarmos as contas com o nosso passado, não teremos capacidade de entender os impactos dessa herança deixada por ele, que une Nasaindy a Eliana. Impactos sentidos nos distritos policiais, nas salas de interrogatórios, nas periferias das grandes cidades, nos grotões da zona rural, com o Estado aterrorizando parte da população (normalmente mais pobre) com a anuência da outra parte (quase sempre mais rica).

O Orestes do filme – Sem digerir o passado, o Estado deixa claro aos seus quadros que usar da violência, torturar e matar são coisas aceitáveis. E com a anuência da Justiça que, através do seu silêncio, mantém aqueles crimes impunes.

Um silêncio que foi quebrado pelo personagem fictício Orestes, que dá nome ao filme. Na história criada pelo diretor, Orestes teria visto a mãe, militante contra ditadura, ser assassinada pelo pai, agente desse Estado repressor que operava disfarçado, e se vingado, matando-o décadas depois.

Rodrigo Siqueira foi muito feliz ao promover um julgamento simulado sobre esse caso fictício em um salão nobre lotado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A eloquência da defesa do advogado de Orestes e a contundência do ataque do promotor fazem a plateia, que assume o papel de júri, refletir sobre seus próprios posicionamentos.

Porque, se pensarmos bem, Orestes não é um personagem de ficção. E não apenas porque também foi inspirado na própria história de Anselmo e Soledad, mas porque representa a jornada de um povo. Que ainda deve tomar uma decisão: manter o passado anistiado nos levará ao futuro, quebrando o ciclo de retaliações? Ou nos prenderá mais a ele?

No Orestes de Rodrigo Siqueira, estão os fantasmas que permanecem assombrando indivíduos e o coletivo. Quando vai ao encontro do pai, ele segue vai em busca de um pedido de desculpas e de compreensão, e não de vingança. Que é negado pelo pai, que tenta estrangulá-lo. E negado por parte considerável da sociedade, que se sente confortável em manter certas coisas como sempre foram, em nome da segurança.

No texto grego de Ésquilo, encenado pela primeira vez em 458 a.C., Orestes vinga a morte do pai, Agamenon, assassinando sua mãe, Clitemnestra, que, por sua vez, ao matar o marido havia se vingado também do assassinato de sua filha favorita e do desterro de seu amante. Orestes é julgado em Atenas e acaba inocentado, pondo um ponto final da tragédia.

Qual deveria ser o destino de Orestes e de outras milhões de histórias desta transição incompleta e imperfeita que vivemos? Ele merece punição? E nós, que não quebramos o silêncio diante o sangue de 18 chacinados em Barueri e Osasco, e diante de tantas outras chacinas que acontecem periodicamente no Brasil, merecemos absolvição?

“Orestes'' é um filme necessário para o momento violento em que vivemos. Se não quiser assistir por você, assista por seus filhos e netos, mesmo que ainda não os tenha.