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Índios querem suas terras de volta no município de São Paulo
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Leonardo Sakamoto

Espalhados por seis aldeias na periferia da capital paulista, integrantes do povo guarani pressionam pela demarcação de seus territórios tradicionais. Querem que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo dê início ao processo de retirada e de indenização dos não índios das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã (em Parelheiros, extremo Sul da capital).

A Terra Indígena Jaraguá é a menor do país, com 1,7 hectare. Nela vivem cerca de 700 pessoas, em duas aldeias. “O homem branco, quando passa aqui perto, diz que parece uma favela, mas não é. É uma aldeia indígena”, explica Nelson Soares, vice-cacique da Tekoa Pyau. Segundo ele, faltam médicos e sobram doenças causadas pela poluição, falta de saneamento e pela quantidade de cachorros abandonados que circulam pelo local. “As crianças pegam sarna, tem diarreia, vômito.”

Conhecer e debater a realidade dos indígenas que lutam para terem direito às suas terras no município de São Paulo é mais efetivo para a garantia da dignidade desses povos do que o paulistano pintar seus filhos e filhas de tinta guache e vesti-los de tangas de cartolina e cocares de penas de galinha no Dia do Índio, comemorado neste sábado, achando que, dessa forma, vão “salvar” comunidades tradicionais. A reportagem é de Igor Ojeda e Tatiana Merlino, com vídeos e fotos de Beatriz Macruz e Caio Castor, para a Repórter Brasil.

– Você pode explicar o que esse local significa para vocês?

O cacique Karaí Mirim Vitor Fernandes, da aldeia Tekoa Pyau, da Terra Indígena Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo, responde. Em guarani, sua língua. Os brancos não entendem. Então, diz, em português: “Respondi na minha língua porque aqui é um local sagrado”.

Chão de terra batida, pouca luz. De um lado, bancos de madeira, dois violões encostados na parede e uma pequena armação feita do mesmo material fincada no chão, servindo como uma espécie de altar. Do outro, mais bancos e uma fogueira cercada por cachorros que se esquentam na manhã fria e chuvosa. Uma senhora de seus setenta anos fuma um cachimbo indígena. Ao lado, crianças brincam. Estamos na casa de reza da aldeia.

É nesse local, como explica o cacique no vídeo abaixo, que a comunidade se reúne todas as noites para rezar, onde as crianças recebem seus ensinamentos religiosos. É, também, onde as decisões importantes da comunidade são tomadas. Lá, por exemplo, discute-se sobre a campanha para pressionar o governo federal a demarcar os territórios guarani localizados dentro da capital paulista.

Sim, os guarani de São Paulo estão em campanha. Querem que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo assine as Portarias Declaratórias das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã – esta última localizada em Parelheiros, no extremo sul do município – para que se dê início ao processo de desintrusão das áreas e indenização dos não índios. Os guarani exigem espaço suficiente para viverem bem, de acordo com seu modo de vida, e de maneira que possam preservar suas tradições e cultura. Com a área reservada a eles atualmente, isso não é possível, dizem. “Sem demarcação, sentimos como se estivéssemos presos numa gaiola”, ilustra o cacique Karaí Mirim, de 33 anos.

A Terra Indígena Jaraguá, por exemplo, é a menor do país. Em 1,7 hectare de terra, área equivalente a menos de dois campos de futebol, vivem cerca de 700 pessoas, distribuídas em duas aldeias – com a demarcação, esse território ficará com 532 hectares. “O homem branco, quando passa aqui perto, diz que parece uma favela, mas não é. É uma aldeia indígena”, explica Nelson Soares, vice-cacique da Tekoa Pyau. “Se tivéssemos condições de ter uma área mais afastada, não seria assim, seria o suficiente para vivermos bem.” Segundo ele, faltam médicos e sobram doenças causadas pela poluição, falta de saneamento e pela quantidade de cachorros abandonados que circulam pelo local. “As crianças pegam sarna, tem diarreia, vômito.” Outro problema é a segurança das crianças, que, por conta da falta de espaço, frequentemente vão brincar próximo à estrada, aumentando o risco de acidentes.

A aldeia é cercada por muros. Seus limites são ruas, o Parque Estadual do Jaraguá e a Rodovia dos Bandeirantes, que liga São Paulo ao interior do estado. As casas são simples e feitas de madeira. Poucas são de alvenaria. As ruas são de terra. Na entrada, caçambas cheias de lixo amontoam-se pela calçada. Quando chove, como no dia em que a reportagem visitou a aldeia, a situação de precariedade em que vivem os indígenas piora, relatam seus habitantes. A terra vira barro e a água invade as casas.

Nesses dias, dona Jandira, por exemplo, não pode cozinhar. Ela não tem fogão, e costuma preparar os alimentos no fogo que acende do lado de fora de sua casa. Com chuva, não consegue fazer isso. Precisa esperar para cozinhar na creche local. A mulher de 47 anos se aperta com o marido e três filhos em dois cômodos. No quarto, há três camas enfileiradas, encostadas à parede, roupas penduradas, televisão, utensílios de cozinha e uma sacola cheia de peças de artesanato que ela tenta vender, nem sempre com sucesso. “Se tivéssemos mais terras, poderíamos construir casas melhores. Poderíamos plantar. Nós precisamos de mais terras”, resume.

Durante a noite, muitos medos prejudicam seu sono. Medo de que o branco queime a casa dos guarani, como já aconteceu com parentes de outras aldeias. Medo de que as crianças, que, por viverem em um território tão apertado e, por isso, brincarem na rua, sejam alvo de algum tipo de violência. Como aconteceu há um ano com um sobrinho de três anos de idade numa aldeia no Paraná, desaparecido e encontrado dias depois com o corpo esquartejado. “Quando fecho os olhos, parece que estou ouvindo alguém gritar: ‘Jandira, levanta, mataram a criança!’.” Nessas horas, acende um cachimbo e pede ajuda a Nhanderu, o deus da criação para os guarani.

Neusa Poty Quadro, de 26 anos, é uma das lideranças da aldeia. Nascida no Paraná, mora há três anos em São Paulo. Magra, pequena e de fala baixa, ela confessa que muitas vezes, durante a noite, várias perguntas insistem em acordá-la. “Fico pensando em por que os brancos tiram nossos direitos. Será que fizemos muito mal para eles? Erramos tanto para que eles façam de tudo para tirar nossos direitos? Sei que não fizemos nada de mal. Não fazemos nada para tirar o direito de ninguém. Me pergunto isso porque nunca ouvi uma história de que os índios fizeram um massacre contra os brancos”, lamenta.

Apesar de viverem em um território tão apertado e colado à área urbana da cidade, a cultura guarani tem sido mantida. Mas com dificuldades. Na escola da aldeia, as crianças aprendem os costumes, a língua e a tradição de seu povo. Porém, quando saem de lá, não têm onde colocar em prática os ensinamentos. “Nosso livro didático era a natureza”, diz Alísio Gabriel Tupã Mirim, outra liderança (veja vídeo abaixo).

Para piorar a situação, desde 2002 os habitantes da aldeia Tekoa Pyau estão ameaçados por uma reintegração de posse, reclamada por duas pessoas que alegam ser proprietárias das terras ocupadas pelos indígenas, apesar de a área ter sido reconhecida como território guarani pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2013 foi emitida uma decisão de reintegração de posse na primeira instância da Justiça Federal de São Paulo. Embora a determinação esteja suspensa, até o julgamento das apelações apresentadas pela União e pelo Ministério Público Federal é possível que haja alguma modificação pelo Tribunal Regional Federal.

De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, os atos administrativos que envolvem a posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são considerados nulos e extintos. Assim, a emissão da Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá pelo Ministro da Justiça anularia o pedido de reintegração.

Em resposta à solicitação da reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça afirmou que o processo relativo à Terra Indígena Tenondé Porã “encontra-se atualmente em resposta técnica a diligência requerida pelo Ministério da Justiça. Prazo de atendimento da diligência pela Funai: fim de abril. Posteriormente o processo será remetido ao Ministério da Justiça para as devidas análises nos termos do art. 2º, §10 do Decreto n.º 1775/96”. Segundo esse decreto, cabe ao ministro da Justiça publicar uma portaria declaratória que permite iniciar o processo de indenização dos ocupantes não indígenas para devolver as áreas ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas.

Em relação à Terra Indígena Jaraguá, a assessoria do MJ disse que “atualmente encontra-se na etapa do contraditório administrativo, sendo respondida tecnicamente as contestações apresentadas em face do procedimento de identificação da referida TI, nos termos do Decreto n.º 1775/96”. Ou seja, o processo seria enviado ao Ministério em seguida.

A campanha pela demarcação das terras indígenas em São Paulo, chamada de “Resistência Guarani SP”, teve início na quarta (16), quando cerca de 50 índios ocuparam o interior do Museu Anchieta, localizado dentro do Pátio do Colégio, no Centro da cidade, onde passaram a noite. O objetivo era permanecer no local até o evento oficial de lançamento da campanha, no largo em frente.

Para divulgar suas reivindicações, os indígenas publicaram um manifesto em duas versões: uma em texto e outra em vídeo, em sua própria língua (assista ao vídeo abaixo). Além disso, já circula na internet uma petição a ser enviada ao ministro da Justiça.

Dentro do museu, os índios dançaram, cantaram e tocaram instrumentos musicais, sob os olhares de funcionários e visitantes não índios. Um pouco antes do fechamento do prédio, distribuíram panfletos explicando os motivos da ocupação. De acordo com o comunicado divulgado por eles à imprensa, “interromper temporariamente as atividades do Museu, que celebra o local de fundação da cidade e início da colonização, foi a forma encontrada pelos habitantes originários de São Paulo para cobrar do Ministério da Justiça a emissão das Portarias Declaratórias que garantem a demarcação das Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá, já reconhecidas pela Funai”. Os guarani se concentraram na noite do dia 15 na Aldeia Tenondé Porá, onde realizaram um ritual de reza (veja no vídeo abaixo). De lá, partiram em micro-ônibus no início da tarde do dia 16 em direção à região central da cidade.

A Terra Indígena Tenondé Porã, no extremo sul de São Paulo, abriga cerca de 1.400 índios, em quatro aldeias, duas em Parelheiros, uma em Marsilac e outra no município de São Bernardo do Campo. Hoje, a Funai reconhece que esse território deveria abranger 16 mil hectares.

Em Parelheiros, também é difícil manter a sobrevivência e a tradição guarani. Durante a ocupação do Patio do Colégio, enquanto fumava um cachimbo, Jera Guarani contou que a situação é grave. “A base da sustentação da nossa cultura é a oralidade.” Os ensinamentos são transmitidos, mas as condições das aldeias não permitem que sejam aplicados. “Temos problemas para plantar mandioca e milho, que são a base da nossa alimentação. Também não conseguimos caçar e pescar. Então, o que temos de comida vem do mercado, que são alimentos não saudáveis, com agrotóxicos, o que desestrutura a saúde do guarani”, explica. Vivendo em áreas muito pequenas, os mais velhos sofrem com tristeza e depressão. “Há casos de dependência alcoólica, fome, desestabilização familiar”, enumerou.

Sentada ao seu lado, Aramirim Guarani explica o que significa para os guarani ocuparem o Pátio do Colégio 460 anos depois da fundação de São Paulo. “Invadiram nosso espaço. Temos todo o direito de estar aqui, neste local onde morreram muitos guarani. Nestas pedras há o sangue do nosso povo.”


Quando privatizarem a USP, quero comprar um banheiro e batizar de “Saka’s”
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Leonardo Sakamoto

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que determinava que a Universidade de São Paulo devolva R$ 1 milhão doados pela família do banqueiro Pedro Conde à Faculdade de Direito do Largo São Francisco. A família pediu de volta o dinheiro após protestos terem impedido que o auditório da faculdade, reformado com esses recursos, fosse batizado com o nome do falecido banqueiro. A informação sobre a decisão judicial é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

O acordo havia sido firmado em 2009, quando o atual ex-reitor, João Grandino Rodas, era diretor da Sanfran. Mas a pressão dos alunos levou a faculdade a voltar atrás. A Justiça disse na sentença de 2012 que os doadores não sabiam que era necessário o aval da congregação (conselho) para ter a “homenagem” aceita. Os parentes do falecido banqueiro também pediram indenização por danos morais, uma vez que o caso ganhou repercussão na época, abrindo o debate sobre a relação público e privado e sobre o financiamento da instituição.

A USP afirma que havia se comprometido a apresentar a proposta de batismo e não dado certeza de que isso ocorreria.

Creio que este episódio é bastante paradigmático do momento em que vive uma das mais importantes universidade do continente.

A USP é pública, não está à venda – pelo menos, ainda não, apesar de um grupo de fundações privadas aproveitarem-se do conhecimento produzido com recursos públicos, entregando migalhas em contrapartida.

Doações são vias de mão única, caso contrário configura-se uma relação comercial, de compra e venda de espaço publicitário. Se faculdades particulares vendem seus espaços de aula, com nomes de bancos, empreiteiras, restaurantes, personagens fictícios de desenhos animados, a decisão é delas. No caso da USP, é de todos nós.

Um doador pode impôr condições para a doação? Sim, claro, o dinheiro é dele.

Pode pedir que os recursos sejam usados na pesquisa contra malária. Ou em projetos de extensão para a comunidade. Ou na construção de uma biblioteca. Aí cabe à universidade de acordo com suas regras (e, na falta delas, em decisão de seus colegiados) decidir se aceita ou não as condições. E, voluntariamente, optar por uma homenagem ao doador. Não estou dizendo que intenção da família doadora foi comprar espaço na USP. Mas verificando que o resultado para a universidade acabou sendo este.

Até porque o que está em jogo não é aceitar ou não doações privadas – que são bem-vindas, mas a quem pertence um centro público de produção e difusão de conhecimento e quem faz as suas normas. O coletivo, com discussões democráticas, ou alguns iluminados, falando em nome de todos?

Isso sem contar decisões sobre como será financiada a sua produção de conhecimento, que é fundamental para o nosso desenvolvimento.

O poder público tem a obrigação constitucional de manter a universidade pública, gratuita e de qualidade. E garantir que este acesso não seja dado a alguns poucos beneficiários, como tem sido feito até hoje, mas aumente o número de vagas para abraçar, com qualidade, quem realmente não pode pagar as escorchantes mensalidades de uma boa instituição privada.

As carpideiras do mercado vão se lamuriar com isso, afirmando que o caminho mais fácil é a privatização da USP, através da cobrança de mensalidades na pós-graduação, de taxas na graduação, de venda de espaços publicitários, de produção de pesquisa voltada apenas à necessidade das empresas, em suma, de otimização da gestão educacional.

A colocação de uma placa como contrapartida obrigatória é simbólica desse processo, portanto fundamental. É um marco e, portanto, deve ser combatido.

Ora, a USP já não se tornou um burgo ao se fechar para a cidade, tempos atrás, com um muro alto em seu campus principal que impede aos contribuintes de fora de sua comunidade acadêmica terem acesso àquela enorme área verde nos finais de semana?

E, já que deu as costas à cidade fisicamente, seguir ignorando a sociedade que a mantém é apenas uma emenda.


Escravos não têm os nossos privilégios, afirmam médicos cubanos
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Leonardo Sakamoto

O programa Mais Médicos convocou profissionais brasileiros e estrangeiros para trabalharem em locais carentes de atendimento. Se por um lado, isso gerou o descontentamento por parte dos médicos brasileiros (com argumentos que vão do fato de que o programa não resolve o déficit estrutural, material e de equipamentos até o puro corporativismo), por outro as manifestações de apoio mostram que ele foi bem recebido pela camada mais pobre da população.

No meio do tiroteio da falsa dicotomia entre “o Brasil precisa de médicos atendendo a população carente” contra “o Brasil precisa de condições para os médicos trabalharem”, o programa também foi criticado por conta da forma de contratação de médicos estrangeiros. Entidades de classe de medicina exigem que o diploma seja revalidado no país através de prova e chegaram a questionar a capacidade técnica dos visitantes.

Ao mesmo tempo, alguns críticos do programa e parlamentares de oposição ao governo federal afirmam que os médicos cubanos estão em situação análoga à de escravo, como os trabalhadores que são libertados de fazendas de cana ou de oficinas de costura. Um dos motivos seria o fato de não recebem a mesma remuneração que o restante dos médicos que fazem parte do programa (R$ 10 mil mensais), pois a maior parte fica com a empresa cubana responsável pelas missões médicas do país. Outro montante é pago a eles aqui e o restante era depositado em sua conta em Cuba.

Para falar do paradigma da saúde no Brasil, da reação da população à sua presença e de sua situação trabalhista, dois médicos cubanos pertencentes ao programa que atuam no município de Carapicuíba, um dos mais pobres da região metropolitana de São Paulo, concederam ao UOL uma entrevista.

Maria de Los Angeles Reyes e Mario Martinez elogiaram a competência dos médicos brasileiros, afirmam que o acolhimento dado pelo povo ao seu trabalho só é comparável ao de suas próprias famílias e – falando um bom “portunhol” – dizem que a língua não tem sido uma barreira. E demonstraram indignação ao serem questionados se seriam escravos do governo cubano.

Acreditam, contudo, que a presença dos médicos cubanos e sua prioridade com a medicina familiar e preventiva pode ajudar a mudar a forma com a qual encaramos o nosso sistema de saúde. “Não se precisa de muito dinheiro para fazer saúde preventiva. Os recursos que se necessitam são recursos humanos”, afirma Mario. “Cuba é um país subdesenvolvido, mas temos resultados na medicina comparados aos de países desenvolvidos”, completa Maria.

E citam os índices de mortalidade infantil de Cuba (4,2 mortes para cada mil nascidos vivos). Para efeito de comparação, o Brasil – que tem liderado a redução global desse indicador – apresentou, em 2012, 15,7 mortes para cada mil nascidos vivos, de acordo com o IBGE.

Para Mario, não se pode analisar a doença longe do estrato social onde a pessoa mora. “É a doença dentro do lugar onde mora, onde desenvolve sua vida.”

Contam que a maioria da população mais pobre, que não estava acostumada a ter médicos à disposição, ainda está entendendo o que a presença deles significa. Mario diz que teve que convencer pacientes de que ele estaria lá o tempo todo. “Não, senhora, não precisa agendar a consulta para seis meses, um ano. Vou ficar aqui de segunda a sexta. Se você precisar, você vem e eu atendo você.”

Questionados sobre as denúncias de que estariam submetidos a trabalho escravo contemporâneo, demonstram indignação. “Quem tá falando isso? Que somos presos? Que somos escravos? Escravos não têm esses privilégios”, responde Mario. Ele diz que sua família tem à disposição um sistema educacional e de saúde gratuitos e que funcionam. E que fez faculdade de medicina, residência e mestrado sem ter que pagar pelos cursos, livros ou materiais. Portanto acha justo colaborar para que esse sistema continua funcionando.

“Se não ajudamos nosso país com nosso aporte monetário, quem vai ajudar? Além do mais, nossa família fica lá. Recebem saúde e educação gratuita e quem vai ajudar? E por isso somos escravos?”, pergunta Maria. Também reclamam de “sensacionalismo” com relação à divulgação da saída de alguns cubanos do programa. Rebatem que, apesar de serem milhares os participantes, “não chegam a 20″ os que deixaram o Mais Médicos.

E afirmam que, com as críticas, o programa mudou a forma de remuneração. Eles estão recebendo mais do governo cubano para custear a sua presença, mas também passaram a receber no Brasil o que antes era depositado em Cuba. O que, para eles, é pior. Com o depósito na ilha, o dinheiro permanecia lá rendendo juros. Agora perderão ao pagar impostos e trocarem o câmbio quando levarem o dinheiro de volta.

“Nós viemos com vários objetivos. Ajudar nossa família, ajudar nosso país, ajudar a melhorar nossa condição econômica e ajudar este país, à população que estava carente de médicos”, afirma Maria.

Também conversei com Janos Valery Gyuricza, médico brasileiro de família e comunidade e supervisor de sete cubanos dentro do programa Mais Médicos.

“No Brasil, apesar de termos 300 mil médicos, poucos são capacitados para trabalhar na atenção básica, diferentemente da maioria que tem vindo para trabalhar no Mais Médicos”, afirma. “Precisaríamos de uns 100 mil médicos capacitados para trabalhar na atenção primária para dar conta da população brasileira.”

De acordo com ele, a presença de médicos que saibam ouvir e se comunicar com o paciente de uma forma que ele entenda e que estejam sempre presentes nas comunidades, prevenindo o que for possível para que não se gaste remediando, pode mudar a forma como encaramos a saúde por aqui. “A partir do momento em que 35 milhões de pessoas virem que existe outro jeito de ser atendido, talvez haja mudanças na formação médica brasileira”, explica.

Sobre a relação trabalhista, comenta que os cubanos sabiam da divisão do dinheiro como seria feita e não se sentem injustiçados. “Eles não se sentem escravizados.” Contudo, tem ouvido que o dinheiro não é suficiente em alguns municípios com custo de vida mais alto – Cuba repassa o mesmo valor independentemente do local onde os trabalhadores estejam.

Conversei com auditores fiscais do trabalho e procuradores do trabalho e não há um consenso sobre a questão da remuneração. Alguns apontam que o modelo de remuneração é correto, pois faz parte da contratação de uma missão de outro país. Parte afirma que o ideal seria se os médicos recebessem o mesmo que profissionais de outras nacionalidades e, caso necessário, o Brasil pagaria, à parte, pelos serviços à empresa cubana de saúde. Cuba aumentou em pouco mais de 200 dólares o repasse, além de pagar a totalidade da remuneração no Brasil, como já foi dito acima. Mas independentemente disso, a questão da remuneração dos médicos cubanos do programa em centros urbanos como São Paulo, Rio e Brasília terá que ser repensada por conta do custo de vida elevado.

Por fim, Janos lembra que o desafio é grande não é só financeiro. E vai levar tempo para ser vencido: “Temos uma massa amorfa de médicos no Brasil, não temos um grupo de médicos organizado para que dê conta de toda a população. A vinda dos cubanos tem um potencial transformador porque eles estão entrando em um lugar em que existe uma falta importante. Não acho que isso seja a única coisa que deva ser feita, é uma ação emergencial, mas que tem o potencial de mudar o entendimento da população em geral sobre o que é ter um sistema de saúde”.


Justiça considera Zara responsável por caso de trabalho análogo ao escravo
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Leonardo Sakamoto

A tentativa da Zara de anular na Justiça os autos de infração da fiscalização que resultou na libertação de 15 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2011 fracassou na primeira instância. O juiz Alvaro Emanuel de Oliveira Simões, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou recurso da empresa nesse sentido e cassou uma liminar que impedia a inserção no cadastro de empregadores flagrados mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos, a chamada “lista suja” da escravidão. À decisão, cabe recurso.

A Zara não havia sido incluída na “lista suja” mas, preventivamente, pediu e obteve uma liminar para evitar que isso acontecesse. Se não conseguir uma nova decisão favorável, ela estará à disposição para ser relacionada em uma próxima atualização do cadastro, o que regularmente tem acontecido a cada seis meses, em junho e dezembro.

Em sua sentença, o magistrado afirma que, como defendido pela Advocacia-Geral da União, a empresa tem sim responsabilidade direta pela situação constatada, critica a tentativa da Zara de caracterizar os costureiros resgatados como empregados da empresa intermediária Aha e classifica a maneira como a terceirização dos trabalhadores foi registrada como “fraude escancarada”. A matéria é de Daniel Santini, da Repórter Brasil:

boliviana

Costureira boliviana resgatada enquanto produzia roupas para a Zara (Bianca Pyl/Repórter Brasil)

Da Espanha,  Raúl Estradera, porta-voz da Zara, afirmou à Repórter Brasil que a empresa vai recorrer da sentença. “É mais um passo em um processo judicial que vai ser longo. Com todo respeito à decisão, entendemos que não foram considerados nossos argumentos e que não tivemos oportunidade de nos defender de forma adequada”, afirma, insistindo que a responsabilidade é da empresa intermediária. “Foi essa empresa que realmente cometeu as irregularidades, e obteve o lucro com isso. Eles que deveriam estar sendo punidos. Nós temos tomado ações de responsabilidade social, inclusive colaborando com entidades públicas e do terceiro setor em um esforço para melhorar as condições de trabalho não só nas nossas cadeias produtivas, mas no Brasil em geral.”

“A decisão é bem fundamentada e certamente configurará um divisor de águas na discussão sobre a responsabilidade jurídica por condições de trabalho em cadeias produtivas”, afirma Renato Bignami, coordenador do programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho, que ressaltou a importância de o relatório de fiscalização reunir documentos e provas detalhando a situação. “O juiz leva em consideração todos os argumentos apontados pelos auditores na sua decisão”, ressalta.

Subordinação camuflada - Apesar dos argumentos e da tentativa de transferir a responsabilidade para a intermediária, para a Justiça do Trabalho não houve dúvidas do envolvimento da Zara. A sentença aponta que a Aha foi contratada para minimizar custos e burlar a legislação trabalhista. “A fraude da intermediação é escancarada, pois, na verdade, houve prestação em favor da vindicante com pessoalidade, não eventualidade, remuneração e subordinação econômica”, diz a decisão, que ressalta que ”a subordinação, embora camuflada sob a aparência de terceirização, era direta aos desígnios da comerciante das confecções”. O texto destaca ainda ”que a fiscalização verificou, outrossim, que as oficinas onde foram encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravidão labutavam exclusivamente na fabricação de produtos da Zara, atendendo a critérios e especificações apresentados pela empresa, recebendo seu escasso salário de repasse oriundo, também exclusivamente, ou quase exclusivamente, da Zara”.

O argumento de que a Zara não tinha conhecimento da situação a que os trabalhadores estavam submetidos também é refutado na decisão. “A Aha não tinha porte para servir de grande fornecedora, e disto ela [a Zara] estava  perfeitamente ciente, pois, realizando auditorias sistemáticas, sabia do extenso downsizing realizado, com o número de costureiras da Aha caindo mais de 80%, ao tempo em que a produção destinada à Zara crescia”, diz a sentença. “A Zara Brasil Ltda. é uma das maiores corporações do globo em seu ramo de negócio, custando crer, reitere-se, que tivesse controles tão frouxos da conduta de seus fornecedores, mostrando-se muito mais palatável a versão defendida pela fiscalização, de que, na realidade, controlava-os ao ponto de deter a posição de empregadora.“

Na sentença, o juiz também critica o fato de a empresa alegar, ao tentar negar a responsabilidade por trabalho escravo, que tem contribuído com o poder público e com ações sociais, chamando a atenção para o fato de o Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto com o Ministério Público do Trabalho ter sido assinado meses após o resgate. “A celebração de TAC com o Ministério Público do Trabalho, embora louvável, foi posterior à autuação, não implicando, logicamente, nenhuma influência no resultado da lide, por não convalidar situação pretérita”, diz o texto, destacando que o investimento em ações sociais estava diretamente relacionado à preocupação em recuperação da marca. “Chega a ser insólito, de outra banda, o longo discurso derredor de conduta da entidade capitalista, igualmente posterior à lavratura dos Autos e igualmente desinfluente para o deslinde desta contenda, no sentido de prática de ações de certa repercussão social, cujo objetivo primordial foi, sem dúvida, a recuperação da imagem da marca, imensamente desgastada pela repercussão dos resultados da fiscalização na mídia.”

“Lista suja” - Na sentença, o juiz reforça ainda a importância do cadastro de empregadores flagrados, a “lista suja”, e reafirma sua legitimidade. Ele escreve: “Diversos dispositivos legais fornecem o alicerce para a edição da Portaria nº 2, de 12 de maio de 2011 [que rege o cadastro], merecendo destaque a própria Constituição da República, que erige em princípios fundamentais o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana, e consagra, desde seu preâmbulo, o direito à liberdade, e todos esses princípios estariam sendo vilipendiados se acatada a tese da postulante”.

No recurso que foi rejeitado na sexta-feira, a Zara questionava a própria existência da “lista suja”, posicionamento extremo que levou a empresa a ser suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 400 empresas, 30% do PIB nacional no combate a esse crime.

A decisão judicial é relativa ao processo nº 0001662-91.2012.502.0003 e foi proferida em 11 de abril. Leia a sentença na íntegra.


Petistas defendem que oposição a Sarney no MA tem “caráter humanitário”
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Leonardo Sakamoto

A ala do Partido dos Trabalhadores que faz oposição ao grupo político do senador e ex-presidente da República José Sarney reuniu-se, neste domingo (13), na capital São Luís, e divulgou um documento de apoio à candidatura de Flávio Dino (PC do B) ao governo do Estado, fazendo duras críticas ao grupo político do senador e ex-presidente José Sarney – aliado de Dilma e Lula.

Na ”Carta dos Petistas pela Mudança do Maranhão”, eles afirmam “que no momento em que o controle político do grupo Sarney impede que o povo maranhense usufrua dos benefícios da República”, “declaramos apoio à candidatura de Flávio Dino (PC do B) ao governo do Estado do Maranhão”. Segundo eles, em razão dos indicadores sociais do Maranhão, decorrência de uma “política predatória dos grupos que governam” o estado, a campanha de 2014 “ganhou caráter humanitário”.

Não é uma decisão de diretório, mas o movimento mostra que não vai ser fácil garantir apoio ao grupo de Sarney na disputa, ainda mais que Dino aparece em primeiro lugar nas pesquisas.

Dilma Rousseff e José Sarney são aliados, da mesma forma que seu antecessor, Lula também era. Sarney contribuiu com vitórias de ambos, não apenas no âmbito eleitoral, mas também em votações no Congresso Nacional. E o diretório nacional do PT apoiou a eleição de Roseana Sarney (PMDB) ao governo, desautorizando decisão do Diretório Estadual do partido, que queria dar suporte a Flávio Dino em 2010.

A parceria com os Sarney foi uma das justificativas da saída do deputado federal Domingos Dutra para o Solidariedade e do deputado estadual Bira do Pindaré para o PSB.

A primeira assinatura do documento é de Manoel da Conceição, um dos mas importantes líderes sociais do país. Na ditadura, ele se dedicou à organização e educação de trabalhadores rurais no Maranhão. Foi baleado e preso em julho de 1968, durante o mandato do governador José Sarney, quando teve parte da perna direita amputada por falta de atendimento médico. Foi preso e torturado em 1972 e 1975 e ficou exilado fora do Brasil de 1976 a 1979. Manoel da Conceição fez, ao lado de Domingos Dutra, uma greve de fome para protestar contra o apoio a Roseana Sarney na última eleição.

Também estiveram presentes membros de diretórios municipais, vereadores, secretários de governo e intelectuais maranhenses.

O Maranhão apresenta a menor expectativa de vida na média de homens e mulheres - 68,6 anos – de acordo com dados divulgados pelo IBGE. São cinco anos abaixo da média nacional (73,76). E possui a segunda pior taxa de mortalidade infantil do país, apenas atrás de Alagoas, com 29 crianças com menos de um ano mortas para cada mil nascidas vivas. A média nacional é de 16,7 para 1000. As três piores cidades em renda per capita pertencem ao Maranhão, de acordo com o recentemente divulgado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – Marajá do Sena (R$ 96,25), Fernando Falcão (R$ 106,99) e Belágua (R$ 107,14). Na média dos municípios, o Estado possui o segundo pior IDHM do país, perdendo apenas para Alagoas.

Veja a íntegra da carta:

 “No momento em que a vida humana é ameaçada por uma política predatória dos grupos que governam o Maranhão; no momento em que o controle político do grupo Sarney impede que o povo maranhense usufrua dos benefícios da República e dos efeitos dos governos Lula e Dilma; no momento em que os indicadores sociais do Estado revelam o caráter concentrador e excludente do modelo de desenvolvimento regional, nós, petistas, coerentes com o programa do PT, nos reunimos em encontro estadual e declaramos apoio à candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado do Maranhão e à reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Tomamos essa decisão convencidos de que somente um governo estadual comprometido com as mudanças estruturais do Brasil pode ajudar a presidenta Dilma a fazer as reformas que o país precisa e o povo pede. Apenas um governo que tenha como horizonte as mudanças da política pode impulsionar um programa de desenvolvimento que altere os indicadores sociais do Estado. Para que isto aconteça, nós defendemos a construção de uma ampla aliança com todos os grupos políticos e movimentos sociais que desejam encerrar nesse momento da história do Maranhão e criar novas condições para o exercício da cidadania, dos direitos, em nosso Estado.

Em razão dos indicadores sociais do Maranhão, a campanha de 2014 ganhou caráter humanitário. A candidatura de Flávio Dino é uma candidatura em defesa da vida e da cidadania. Por esta razão, nós defendemos um programa de governo baseado em três pilares: (a) combate a corrupção e à privatização do Estado, que transfere recursos públicos para grupos privados; (b) adoção de modelo desenvolvimento que eleve de forma sustentável os indicadores sociais, através de políticas públicas democráticas e transparentes; (c) estabelecimento de relações justas e democráticas entre Federação, Estado e Municípios e entre poderes executivo, legislativo e judiciário.”


Quando um “orelhão” é quebrado no Brasil, um panda se suicida na China
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Leonardo Sakamoto

Remexendo as gavetas da casa de meus pais, neste domingo, desenterrei um punhado de fichas telefônicas. Imediatamente, senti aquele gosto de Dip Lik e um vontade louca de comer chocolate Surpresa e ir ver a Gigi no Bambalalão.

Tente explicar para alguém que nasceu após a popularização de celulares e smathphones – quando adquirir um aparelho se tornou mais barato do que fazer um churrascão para a galera na laje – que antigamente andávamos com fichas no bolso para fazer ligações.

As de cor cinza serviam para chamadas locais e as poderosas prateadas completavam ligações DDD, de longa distância. Eu adorava as prateadas – elas grudavam em imãs.

É claro que, olhando para trás, sinto-me como se carregasse um tacape para caçar o almoço. Da mesma forma que, daqui a mil anos, vão olhar para a nossa época e pensar: “Que primitivos! Eles usavam sons para se comunicar”. É a vida.

Mas a importância dos “orelhões” não desapareceu com a popularização dos aparelhinhos. Há muita gente, não só em cidades pobres do interior, mas também em grandes cidades, que não pode ou não quer ter um celular e precisa de telefone públicos.

As operadoras põem a culpa do preço da ligação de celular na taxa de interconexão (o uso das redes umas das outras), na necessidade de recursos para o desenvolvimento do sistema, no baixo carregamento nas linhas pré-pagas, nos impostos, no Marco Civil, no Godzilla, no Frank Underwood, no Osmar Prado como vilão da novela das 18h, enfim. Mas esquecem de dizer que o mercado de telecomunicações no Brasil é ótimo. E, para elas, orelhão é mais pedra no sapato do que fonte de receita.

Defender os aparelhos públicos funcionando não é, portanto, um ato de proteção ao patrimônio privado de uma grande empresa, mas parte do direito à comunicação de quem normalmente vive à margem.

Respeito a opinião de colegas que defendem danos a determinados patrimônios como atos políticos, apesar de ter algumas divergências. Mas certamente ganhei algumas inimizades, que não serão desfeitas nem com muita doação de Dip Lik, quando digo que se faz necessária uma reflexão seletiva sobre o uso da força. Não vou entrar nesse debate – já fiz isso anteriormente e várias vezes. Dêem uma busca aí na ferramenta a lado.

Até porque, se dependesse das empresas de telecomunicações, elas já teriam dado uma banana à sua obrigação contratual de garantir telefones públicos espalhados e em quantidade suficiente em cidades como São Paulo. Bem pelo contrário, a briga para que consertem rapidamente aparelhos com defeito é grande.

Tempos atrás, relatei que uma senhora de cabelos brancos passou alguns instantes prostrada diante do orelhão cujo gancho havia sido arrancado e piava sem parar. Indignada, virou-se para mim, que esperava para atravessar na faixa de pedestres ao lado, e olhou-me com todo o cansaço do mundo.

Pois no Brasil, onde há mais celulares ativos do que gente de acordo com a Anatel, a tarifa cobrada pelas operadoras é uma das mais caras do planeta. Os poucos reais de crédito que velhas senhora colocara no pré-pago haviam sumido. Tentaria a sorte com o velho cartão telefônico. Se houvesse um telefone. Ironicamente, o orelhão pertencia à mesma empresa que o celular dela. É claro que emprestei meu celular e é óbvio que havia outro telefone público na mesma rua. Mas e se estivesse à noite ou chovendo? E se ela estivesse doente?

A maritaca que está cantando do lado de fora da minha janela está com preguiça de que eu abra a segunda-feira já com uma discussão e só parou de piar quando garanti que seria breve. Mas a despeito de operadoras que não garantem manutenção adequada, cabeças de toupeira com problemas de autoestima que acham que o telefone é o local para descontar suas frustrações e pessoas com visão um tanto quanto equivocada sobre quais são os principais símbolos do capitalismo que devem ser alvos de protestos, continuo achando que não cuidar de orelhão é e sempre será uma idiotice sem tamanho.


Pesquisa indica que imprensa cobre tráfico de pessoas de forma equivocada
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Leonardo Sakamoto

O tráfico de seres humanos para trabalho escravo, exploração sexual, remoção de órgãos, mendicância forçada, adoção ilegal e  casamento forçado é um dos crimes mais lucrativos do mundo. Apesar disso, ele ganha muito menos destaque nos noticiários brasileiros do que o tráfico de drogas ou de armas.

Ao mesmo tempo, nós jornalistas cobrimos mal o tema, sendo pautados pelo governo, Justiça, polícia ou novelas e não tomando a dianteira em propor análises e investigações por conta própria. Isso sem contar que, involuntariamente, por causa da falta de formação e informação, acabamos por perpetuar determinados preconceitos. Preconceitos como: apenas mulheres são vítimas de tráfico para exploração sexual, esse problema envolve apenas brasileiras no exterior, só grandes máfias controlam o comércio de gente, somente pessoas pobres e ingênuas tornam-se vítimas ou todo boliviano trabalhando em oficina de costura de São Paulo é vítima de trabalho escravo.

É o que aponta a pesquisa “Tráfico de pessoas na imprensa brasileira”, desenvolvido pela Repórter Brasil, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Ministério da Justiça. Ela foi lançada, nesta sexta (11), junto com um guia para jornalistas com referências e informações sobre o enfrentamento ao problema para ajudar jornalistas e profissionais de comunicação do poder público, empresas e organizações não-governamentais a tratarem do tema.

Realizado no auditório da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, no Centro de São Paulo, o lançamento contou com um debate entre representantes, além da própria secretaria, do Ministério da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa, da Unodc, da Organização Internacional do Trabalho e de organizações da sociedade civil, entre outros.

A pesquisa  “Tráfico de pessoas na imprensa brasileira” (versão digital em PDF) teve como base a análise de 655 textos publicados entre 1º de janeiro de 2006, ano de lançamento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e 1º de julho de 2013, ano do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O estudo indica que o tema ainda não recebe atenção suficiente por parte da mídia. Em 57% dos textos analisados, o tráfico de pessoas é apenas mencionado, não raro de forma equivocada, misturando conceitos e interpretações. Entre os 43% restantes, a maioria (54%) não trata de causas ou contextualiza a questão e boa parte (44%) é focada apenas no tráfico para fins de exploração sexual.

A cobertura se baseia na agenda governamental ou em ações policiais e em muitos casos limita-se a aspectos criminais, sem os aprofundamentos necessários para tratar de um fenômeno complexo, multifacetado e dinâmico, com diferentes modalidades, causas e consequências.

O “Guia para jornalistas com referências e informações sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas” (versão digital em PDF), baseado em entrevistas com especialistas, entre autoridades, acadêmicos e representantes da sociedade civil, reúne recomendações para a cobertura e acompanhamento, incluindo sugestões de fontes, datas importantes e o marco legal, com indicações da legislação e de tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

A publicação elucida que as definições previstas no Protocolo de Palermo são as mais amplas sobre o problema e destaca que o o Brasil é um país de origem, trânsito e destino de tráfico de pessoas, o que torna a cobertura complexa, delicada e relevante.

Aos jornalistas preocupados em acompanhar a questão, o guia recomenda focar direitos humanos, contextualizar acompanhar políticas de prevenção, diversificar fontes, a ter atenção para identificar novas modalidades de tráfico.

Por se tratar de um fenômeno clandestino e de difícil mensuração, a publicação sugere cuidado com números e estatísticas, e com os mitos e estereótipos que ainda são comuns e mais atrapalham do que ajudam no entendimento sobre o tema. A publicação propõe uma abordagem integral, e destaca que não existe um perfil único de vítimas; em tese, qualquer pessoa pode ser traficada. Ao aprofundar a questão é preciso sensibilidade com vítimas, que não devem ser tratadas como coitadas, inocentes, ignorantes, mas como sujeitos de direitos que merecem respeito.

Também vale cuidado redobrado em casos que envolvem crianças e adolescentes, e estar atento a termos inadequados (o guia traz diversos exemplos). Outras recomendações são ter a perspectiva de gênero e lembrar que diferenças sexuais são produtoras de desigualdades sociais; entender migração como um direito humano; e considerar que a prostituição não é crime no Brasil.  Há análises específicas sobre cada um desses pontos na reportagem.

Com informações de Daniel Santini, Repórter Brasil.

Clique nas imagens para baixar a versão digital em PDF das publicações: 

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Itaú é condenado em R$ 21,88 mi por não permitir 30 dias de férias em SC
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Leonardo Sakamoto

A 5a Vara da Justiça do Trabalho de Florianópolis condenou o Itaú Unibanco S.A. a uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 21,88 milhões por não permitir que empregados tirassem 30 dias de férias, exigir horas extras em número superior ao limite legal e suprimir intervalos.

A decisão foi tomada pela juíza Rosana Basilone Leite Furlani, em março, e foi comunicada oficialmente ao Ministério Público do Trabalho, autor da ação, nesta semana. Este blog tentou contato com o Itaú Unibanco para comentar a ação, mas não obteve sucesso. Tão logo obtenha uma posição da empresa, publicará a informação neste post. À decisão, cabe recurso.

A sentença, que julgou procedente em parte os pedidos da ação civil pública movida pelo MPT, condenou a empresa a permitir expressamente aos empregados a tirar 30 dias de férias, impedindo a indução da conversão de dez dias em abono por meio de formulário previamente preenchido, a se abster de prorrogar a jornada diária para além de duas horas extras e a respeitar o intervalo mínimo legal para descanso. Os R$21,88 milhões devem ser revertidos a um fundo gerido por um conselho estadual ou pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.

Em sua defesa, a empresa afirmou, nos autos do processo, que não coagiu os empregados a tirar menos que 30 dias por ano e que os casos levantados pelo MPT que dizem respeito à prorrogação de jornada ou à eliminação de intervalos são isolados, não sendo possível afirmar que ocorram em todas as agências.

Em sua decisão, a juíza afirma que “o empregador pode definir em que época do ano concederá as férias ao empregado, e para tanto terá os 12 meses seguintes aos 12 meses já trabalhados pelo empregado, assim pode ocorrer de o empregado trabalhar ainda por mais onze meses, até que lhe sejam concedidas as férias do primeiro ano trabalhado, sem qualquer acréscimo pecuniário para o empregador. Mas não pode o empregador reduzir o direito a férias anuais do empregado, de trinta dias para vinte, assim como não pode compelir o empregado a vender dez dias de suas férias anuais. Somente ao empregado é facultada a conversão de dez dias de férias em abono pecuniário”.

Em depoimentos à Justiça, empregados corroboraram a situação. “Ninguém na agência podia tirar 30 dias de férias, e sempre vinha uma cartinha pronta com os 20 dias, para vender 10 e tinham que assinar”, disse um dos depoentes. “Os recibos de férias referentes a empregados de todo o Estado de Santa Catarina comprovam a conversão de dez dias de férias em abono. Não se trata, assim, de prática isolada em algumas agências do réu, mas sim em todas as agências destes Estados”, explica a decisão.

De acordo com a Justiça, verificou-se jornadas de trabalho das 8h às 19h ou mais, com intervalo de 20 minutos a uma hora. A jornada legal dos bancários é de seis horas, com quinze minutos de intervalo. Segundo o processo, para se esquivar da norma, a empresa concedia aos empregados o título de “gerente”, o que diferenciaria a sua jornada. Contudo, os trabalhadores não contavam com poderes gerenciais nas agências.

O número de processo é 0010182-28.2013.5.12.0035.

 


Comentarista de internet é feito cabeça de bacalhau e filhote de pomba
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Leonardo Sakamoto

Já disse isso antes, mas o pessoal não compreende. Como explicar para algumas pessoas que, muitas vezes, o jornalista simplesmente não se importa quando um leitor bota os bofes para fora na área de comentários de um texto ou nas redes sociais é um segredo para mim. O mesmo vale para  fanfarrões e fanfarronas que escrevem apenas para garantir audiência para si mesmos.

Se o texto trouxe informação e abriu um debate bom, fico satisfeito. Particularmente, não vejo uma crítica negativa dura dentro de uma discussão como algo ruim ou pessoal. Faz parte. Contudo, comentários ensandecidos ou violentos são inúteis. Como estamos em uma democracia, todos são livres para postar o que quiserem – desde que não cometam crimes através disso.

Mas lembrem-se que há sempre um outro lado: os autores dos textos que provocaram o debate são livres para não dar bola para quem posta esquisitices, gastando nosso tempo precioso. Analisando as estatísticas de acesso, constata-se que, realmente, é uma minoria raivosa dos leitores que publica esquisitices. Desculpe se isso soa arrogante, mas é verdade. Fazer o quê.

Como já contei aqui antes, um rapaz me parou na rua e, com um sorriso maroto, disse “você não deve ter dormido depois que destruí seu post naquele texto, hein”?. Quando percebeu que eu nem tinha lido o que escreveu por estar em uma semana corrida, ficou muito, mas muito chateado. Pedi para ele mandar um e-mail, que eu leria o comentário e retornaria, mas deu as costas e se foi sem dar tchau.

Concordo com quem diz que são precisos mais estudos para entender o que se passa na cabeça de alguém que comenta coisas estranhas.

Enquanto isso, a gente se diverte com quem se leva a sério demais mas não deveria.

Eu raramente respondo. Mas algumas vezes, pela possibilidade lúdica ou just for fun, cedo a uma conversinha. Trago, abaixo, um exemplo de comentarista que habita este blog, da minha página no Facebook ou da conta no Twitter.

Observação: post com palavras de baixo calão. Tirem as crianças da sala.

parte 1

parte2

parte3

 

Em tempo: Como não houve mais resposta, a aposta está em aberto.


Justiça nega pedido de juíza para censurar este blog
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Leonardo Sakamoto

O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da 15a Vara Cível de Brasília, proferiu sentença em que negou o pedido de indenização da juíza do Trabalho Marli Lopes da Costa Goes que processou este blog e o UOL por conta de um post aqui publicado.

O texto tratava de uma decisão da magistrada, atendendo a um pedido de liminar em mandado de segurança movido pela empresa Infinity Agrícola. Sua decisão suspendeu um resgate de trabalhadores que foram considerados em condição análoga à de escravos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. As vítimas estavam em uma fazenda de cana no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul e, entre eles, trabalhadores das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva e Terena. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região revisou a decisão da juíza, permitindo que as ações relacionadas à fiscalização continuassem.

“A questão que se põe, então, é a seguinte: os réus têm o direito de publicar críticas a uma decisão judicial? A resposta afigura-se categórica e definitivamente afirmativa”, decidiu o juiz em sua sentença emitida no último dia 03 de abril.

Na ação, Marli Lopes da Costa Goes solicitou que a notícia e os comentários dos leitores fossem retirados do ar. E que eu não divulgasse mais nada relativo à sua reputação sob pena de multa de R$ 10 mil/dia. Quanto ao mérito da ação, pediu indenização por danos morais que teriam sido causados pela matéria e pelos comentários. O valor deveria ser o suficiente para que “desmotive de praticar ilícitos semelhantes em sua atividade de blogueiro e formador de opinião na internet”. Também solicitou que “diante da natureza dos fatos alegados”, o processo corresse em segredo de justiça.

“Cada vez mais frequentemente o Judiciário afirma a importância da liberdade de expressão e da imprensa livre no exercício da democracia”, afirma Taís Gasparian, advogada deste que vos escreve e do UOL no caso. “A proibição de mencionar o nome de pessoas é censura, expressamente vedada pela constituição.”

A curta sentença de Carlos Frederico Maroja de Medeiros é uma pequena aula do Judiciário sobre a liberdade de expressão. Deveria ser usada em faculdades de jornalismo e direito. Seguem alguns trechos:

Sobre ditadura, democracia e liberdade de expressão - “No corrente mês (abril de 2014) o país recorda, não sem certa amargura, o cinquentenário do nefasto golpe de estado que inaugurou duas décadas de uma ditadura que só começou a ser debelada com a ruptura constitucional de 1988. Ao promulgar a nova Constituição, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães resumiu o espírito de uma nação cansada da violência e desmandos do estado totalitarista, ao afirmar que a nova Carta era inspirada pelo “ódio e nojo à ditadura”. Não por acaso, o texto então consagrado recebeu a alcunha de “Constituição cidadã”, tamanho o cuidado no restabelecimento dos direitos políticos e instituição de garantias de sua preservação, visando a construção/reestruturação da nação sob o novo paradigma do estado democrático de direito.

No período mais tardio da ditadura militar, quando os poucos destemidos juízes que se insurgiram abertamente contra o poder golpista, já tinha sido ‘expurgados’ e os demais ou manifestaram sua adesão ou recolheram-se a uma submissão pusilânime ou temerosa perante o regime então instalado, os representantes do governo autoritário costumavam afirmar, de modo um tanto cínico, que ‘decisão judicial não se discute, apenas cumpre-se’. Trata-se de um mantra até hoje repetido, mas que tem alcance mais limitado que o que geralmente se lhe é atribuído.

Decisão judicial se discute sim, senão pelas vias regulares do recurso judicial, também pelos canais de comunicação social. Não são atos incontestáveis ou insuscetíveis de críticas.(…)

Na liberdade de expressão, encontra-se o direito de formulação de críticas, eis que obviamente tal liberdade não se presta apenas para a veiculação de elogios ou mesuras. Do jornalista, assim como do advogado, espera-se exatamente o senso crítico, o saudável atrevimento e o destemor de apontar o que se reputa injusto ou errado, o que não se faz por meio de linguagem floreada ou submissa.

Dentre tantas coisas odiosas e nojentas típicas da ditadura, a repressão ou cerceamento à liberdade de expressão, fato que se denomina “censura”, foi veementemente repudiada pela ordem constitucional cidadã, pelas razões acima expostas.”

Sobre a matéria: “Enfim, a conduta dos réus é perfeitamente legitimada pela ordem constitucional. Como ressaltado na decisão inaugural, na realização do labor jornalístico, Leonardo tinha não apenas o direito, mas o múnus público inerente à sua atividade, de compartilhar as informações com seus leitores. Se o ato foi praticado em conformidade com a Constituição, não há que se falar em conduta ilegal de quem o praticou, o que afasta a responsabilidade civil.”

Sobre a responsabilidade do UOL e do jornalista pelos comentários feitos por internautas: “Não se pode considerar como inerente à atividade jornalística, mesmo quando veiculada no formato de ‘blog’, a ocorrência de ofensas à pessoa enfocada em dada matéria. Trata-se de acontecimento fortuito e circunstancial, não inerente à atividade dos réus. Reitere-se: os comentários ofensivos de terceiros não são decorrência normal da atividade jornalística, não se podendo imputar ao jornalista e ao provedor do meio de divulgação a responsabilidade pelas opiniões alheias, as quais devem ser tidas, no mínimo, como ato de terceiro, causa eximente da responsabilidade civil aquiliana. (…)

Enfim, não há lei que imponha ao dono do blog, e muito menos à empresa que o hospeda, o dever de exercer censura ou, nos termos eufemísticos, “moderação” sobre as opiniões manifestadas por terceiros à margem do texto publicado. Se é verdade que a expressão de opiniões e críticas é um direito que atrai a responsabilidade pelo excesso, também não se pode negar que seria injusto atribuir-se a alguém a responsabilidade pelo dano causado pela opinião veiculada por outrem, mormente quando este terceiro possa ser identificado.”