Blog do Sakamoto

O Senado está armando um golpe contra o meio ambiente. Bora bater panela?

Leonardo Sakamoto

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta (27), a Proposta de Emenda à Constituição 65/2012 que altera o processo de licenciamento ambiental. Bastará a apresentação, por parte do empreendedor, de um Estudo de Impacto Ambiental (feito por ele próprio) para que a autorização de uma obra seja dada.

Hoje, licenças (prévia, de instalação e de operação) são concedidas após análise dos impactos socioambientais pelos órgãos competentes – que apontam ações para mitigá-los, compensá-los ou evitá-los sob o risco de paralisação do empreendimento. Agora, em nome do crescimento econômico, querem remover os “entraves''.

O problema é que os “entraves'' são a garantia de que o meio ambiente não vá para o brejo e, na prática, comunidades tradicionais virem geleia, cidades se tornem um inferno, a água e o solo sejam contaminados. A PEC terá que ser aprovada no plenário da casa em dois turnos e, depois, em dois turnos na Câmara dos Deputados.

“Uma das maiores dificuldades da administração pública brasileira, e, também uma das razões principais para o seu desprestígio, que se revela à sociedade como manifestação pública de ineficiência, consiste nas obras inacabadas ou nas obras ou ações que se iniciam e são a seguir interrompidas mediante decisão judicial de natureza cautelar ou liminar, resultantes, muitas vezes, de ações judiciais protelatórias'', diz a justificativa do senador Acir Gurcacz (PDT-RO), autor da proposta.

Ou seja, a culpa da obra estar parada não é o fato de seu projeto ou de sua execução estarem colocando em risco o meio ambiente e, consequentemente, os moradores de um lugar – fato cuja responsabilidade é do administrador público que a encomendou ou autorizou. A culpa é de quem fiscaliza e atesta que a obra está fora da lei.

Isso é uma boa prova do que vem pela frente. No afã de crescer a todo o custo, vamos cavando nosso buraco. Sendo que, no fundo do poço, há sempre um alçapão.

Com exceção dos fanáticos religiosos que enxergam sinais da primeira ou da segunda vinda do messias (dependendo se a religião em questão não permite comer X-Burguer ou abraça o consumismo para celebrar o nascimento do seu deus), apenas os mais míopes não percebem que o planeta está dando o troco.

Não estou falando apenas do aquecimento global e das já irreversíveis mudanças climáticas através dos quais ajustamos o termostato do planeta para a posição “Gratinar os Idiotas Lentamente”, mas também dos crimes ambientais que fomos acumulando debaixo do tapete e que, agora, tornaram-se uma montanha pronta a nos soterrar. No campo e nas cidades.

Muitos falam de tragédias como se fossem situações desconectadas da ação humana, resultados da fúria divina e só. Não foi Deus quem colocou a bancada ruralista onde ela está, mas sim milhares de votos, conscientes ou não.

Um prefeito de uma cidade atingida pelas chuvas, anos atrás, disse que só restava a ele rezar para Deus controlar as águas. Bem-feito para a população que votou nele e viu o administrador do município “terceirizando” o trabalho para o plano superior, provavelmente dando continuidade ao que foi feito pelos que vieram antes dele.

A declaração é da mesma escola daquela de um assessor de George W. Bush quando questionado se a herança deixada às próximas gerações pelos gases causadores do efeito estufa da indústria norte-americana não poderia ser nefasta. Não me lembro da frase exata, porque lá se vão anos, mas foi algo do tipo: “não será um problema, porque Cristo voltará antes disso”.

Por que estou falando tanto de religião?

Porque uma das mais estranhas e, ao mesmo tempo, mais brilhantes alianças políticas no parlamento brasileiro seja entre a bancada do fundamentalismo religioso e a bancada ruralista. De um lado, os fieis ajudam a garantir a manutenção de um desenvolvimento a qualquer preço, passando por cima do meio ambiente, como se não houvesse amanhã. Do outro, os fazendeiros contribuem para que os direitos humanos sejam rasgados diante de uma visão distorcida de religião, garantindo que não haja mesmo um amanhã.

É irônico que, de certa forma, o desespero diante do caos ambiental (fomentado pelos ruralistas ao derrubarem o Código Florestal e, agora,na tentativa de transformar o processo de licenciamento ambiental em confete), daqui a algumas décadas, irá contribuir para trazer mais fieis a igrejas. Pois só restará lamentar. Ou rezar.


“As mulheres de verdade não querem empoderamento. Querem é ser amadas”

Leonardo Sakamoto

“As mulheres de verdade, que estão lá fora, não querem empoderamento. Querem é ser amadas.''

A frase, proferida pelo deputado federal Flavinho (PSB-SP), durante um acalorado debate, na madrugada desta quinta (28), na Câmara dos Deputados, e registrada por Evandro Éboli, de O Globo, subiu aos céus e atingiu Deus como um petardo.

– Ai, que saco…

– Aconteceu algo, ó Senhor?

– Chateado com um troço que ouvi há pouco. Deu, de novo, aquele remorso de ter criado a raça humana. Tem Rivotril ainda?

– Desculpe, ó Senhor. Sou apenas um querubim. O Senhor nunca me deu o poder da onisciência. Aqui, só escuto harpas. E o Rivotril acabou.

– “As mulheres de verdade, que estão lá fora, não querem empoderamento. Querem é ser amadas.''

– Hum, puxado, hein? Já sei! O Senhor resolveu assistir novamente ao vídeo “Os Melhores Momentos da Idade Média''. Mas seu filho já havia dito que não era uma boa ideia ver esse tipo de coisa antes de dormir…

– Não. Século 21.

– Então, o Senhor voltou a ver os vídeos do Estado Islâmico no YouTube? Também não faz bem. Maomé está deprimido e é por isso que o Rivotril acabou, ó Senhor.

– Não, aconteceu no Brasil. Flavinho. Deputado de São Paulo, Brasil.

– Deixe checar os registros… Aqui, Flávio Augusto da Silva. De acordo com nossa planilha, ele diz que é da sua bancada no Congresso, Ó Senhor.

– MAS EU NÃO TENHO BANCADA.

– Tem sim. Lembrando que o presidente da Câmara dos Deputados também diz que faz parte dela. Até pediu que o Senhor tivesse misericórdia do país dia desses.

– Sei, o tal do Cunha. Bati um Skype pra Lúcifer. Reclamei que um dos seus estava saindo da casinha.

– E o que o Príncipe das Trevas disse, ó Senhor?

– Falou que, com o Cunha, ele não se mete porque tem medo… E essa frase do tal do Flavinho foi dita durante uma sessão em que Cunha não admitiu a derrota em uma votação, manobrou e colocou para votar de novo, saindo vitorioso.

– E qual era o tema, ó Senhor?

– Os congressistas conservadores criaram uma comissão específica para tratar dos direitos da mulher.

– Mas isso não é bom?

– Não, eles querem fazer isso para enfraquecer outra comissão que já discute o assunto e poderem, com essa, ajudar a diminuir os direitos da mulher. Além do mais, os temas mais relevantes na pauta feminista estão de fora dessa comissão.

– Realmente, o Brasil não é para principiantes. Mas o que vai fazer, ó Senhor?

– Posso apostar que a consciência e o livre arbítrio algum dia farão diferença. Ou posso mandar um meteoro e dar reset em tudo.

– Se me permite a sugestão, o meteoro, ó Senhor. Grande parte dos homens brancos do Congresso Nacional brasileiro são a prova viva que sua criação desandou feito maionese. Mas, da próxima vez, entregue o planeta a uma espécie mais sensata. Fungos, por exemplo.


Temer reclamar de tentativa de golpe é surreal

Leonardo Sakamoto

Logo após ler “Michel Temer chama de 'golpe' ideia de antecipar eleição presidencial para 2016“, manchete do UOL no início da tarde desta terça (26), todos meus pensamentos e sentimentos foram sugados. Fiquei prostrado na frente do computador.

Não conseguia me mexer. Não sentia meus braços ou pernas, não sentia sede, nem fome, nem cheiros. Perdi a capacidade de perceber texturas. Aquele momento era o alfa e o ômega, o início e o fim de tudo. Flutuando acima do meu corpo, eu via tudo e todos, conseguia ouvir cada pensamento dos semoventes que habitam esse planeta. E, naquele momento, toda falta de sentido da vida fez todo o sentido do mundo. Então, fiz a única coisa possível: entreguei minha alma ao diabo, a fim de honrar compromissos previamente acertados, e esperei pela chegada do meteoro redentor. Mas o meteoro não veio.

Você pode achar que Dilma Rousseff faz um péssimo mandato e é responsável pela terrível situação econômica do país, como eu acho. E pode ser contra ou a favor do impeachment, o que pouco importa para o debate deste post.

Mas se acompanha a política nacional sabe que a articulação conduzida pelo vice Michel Temer para a destituição da presidente do seu cargo, com a ajuda de Eduardo Cunha e do que há de mais bizarro no Congresso Nacional, tem rabo, orelha e focinho de conspiração. Afinal, um vice deveria ficar no seu canto, como fez Itamar Franco na época de Collor, e esperar, em silêncio, o desfecho. E não trabalhar abertamente para ficar com o Palácio do Planalto.

Agora, quando a discussão sobre a viabilidade ou constitucionalidade de nova eleições presidenciais é feita por setores da sociedade, incluindo grupos pró e anti impeachment, como uma forma de termos um governo com legitimidade, Michel chama isso de golpe. Não por conta de preservar as instituições, mas pelo mandato que vai conquistar. Independentemente se você concorda ou não com novas eleições, vai perceber o quanto isso soa como casuístico.

Entendo que este é um momento em que PT e PMDB vão tentar disputar as narrativas. Não para a votação no Senado, que está virtualmente perdida para Dilma, mas para o dia seguinte. O problema é que ambos estão construindo narrativas para o seu próprio interesse político e eleitoral, esquecendo que o Brasil precisa de uma que ajude a garantir as conquistas sociais e trabalhistas e a avançar nos direitos fundamentais independentemente do partido que esteja no poder.

Eu gosto de cinismo. Mas ele é feito sal. Usado com comedimento, ajuda a temperar a vida. Em demasia, estraga tudo. E uma overdose dele pode matar.

A matéria de Gustavo Uribe, da Folha de S.Paulo, que trouxe a declaração, diz que Michel afirmou que nos Estados Unidos “as pessoas ficariam coradas'' diante dessa proposta. Na minha opinião, pouco importa o que acham os EUA sobre o assunto. Ele tem que se preocupar com o que acha a população de seu próprio país. Mas se quiser caminhar por essa linha de raciocínio, devolvo a pergunta: E diante de um vice que articula a deposição do presidente, como nossos vizinhos do Norte ficariam?

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Há quadros de Salvador Dalí menos surreais.


Especialistas apontam os riscos aos trabalhadores em um governo Temer

Leonardo Sakamoto

Dois projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, que devem contar com o apoio de um eventual governo Michel Temer, são vistos como graves retrocessos para os direitos dos trabalhadores, podendo – sob a justificativa de “destravar'' o crescimento econômico – causar impactos na qualidade de vida de milhões de pessoas.

O primeiro é o que amplia a terceirização e legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem atividades para as quais outras empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje. O outro permite que convenções e acordos coletivos de trabalho negociados entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista, mesmo que isso signifique perdas aos trabalhadores.

Essa é a opinião de cinco especialistas e atores do direito do trabalho convidados para apontar quais as maiores ameaças a direitos a serem enfrentadas daqui em diante pelos trabalhadores. O blog ouviu André Roston, coordenador do departamento de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Christiane Vieira, procuradora do trabalho da 2a região, Marcus Barberino, juiz do Trabalho da 15a região, Rafael Gomes, procurador do trabalho da 15a região, e Renato Bignami, auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo. Todos são referências em suas áreas, conhecem bem a realidade da relação entre patrões e empregados e são pesquisadores do direito do trabalho.

Nesse momento de grave crise econômica, a legislação trabalhista tem sido apontada como “culpada'' pela situação. Ou, pelo menos, como um entrave à saída rápida dela quando, na verdade, tem funcionado como um colchão de amortecimento, garantindo que a pancada no trabalhador seja menos pior.

Como apontam os especialistas ouvidos, o direito do trabalho deveria ser visto por qualquer governante, independentemente de sua inclinação ideológica ou base política, como um fator de coesão social, de promoção da civilidade, de garantia de gozo e fruição de alguns direitos fundamentais, de combate à discriminação e de promoção à igualdade, de possibilidade para um salário digno e pago.

No entanto, parte do empresariado que apoiou o impeachment está agora buscando acelerar a aprovação de projetos de lei que alterem esses direitos por representarem custos. Nesse contexto, algumas dessas garantias trabalhistas poderão ficar a reboque das tais “forças do mercado'', em prol de um ambiente de negócios mais “amigável'' ao crescimento econômico. A taxação de lucros e a elevação de impostos é impensável, mas a precarização de direitos dos trabalhadores está posta na mesa como alternativa.

Algumas das forças políticas que darão sustentação a um eventual governo Michel Temer já estão pressionando por mais “flexibilidade'', menos regulação estatal, menos intervenção do Estado e mais liberdade entre as partes, patrões e empregados, na hora de contratar. Mudanças são bem vindas se podem melhorar a vida de ambos os lados, mas devem ser discutidas e evitadas se fragilizam ainda mais os mais fracos.

Os especialistas consultados são unânimes ao afirmar que, se aprovados esses dois projetos, haverá um comprometimento significativo dos direitos trabalhistas no Brasil, com perda de massa salarial e de segurança para o trabalhador. Situações que hoje oprimem certas categorias podem ser universalizadas e o Judiciário não terá condições de processar e julgar todas as ações trabalhistas. No limite, poderemos ter novos protestos sociais, quando milhões de trabalhadores perceberem que perderam salários e garantias e nem mesmo podem reclamar com o patrão.

Resumi e reuni os principais pontos por eles elencados abaixo:

1) Aprovação do projeto de lei 4330/2004, que amplia a terceirização e legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem as atividades para as quais as empresas foram constituídas e não apenas serviços secundários, como é hoje

Teremos grandes empresas, que concentram todos os lucros e nenhum empregado, e uma constelação de empresas sem qualquer lastro financeiro ou independência, mas com todos os empregados. Periodicamente, tais empresas encerram as portas, deixando para trás enorme passivo, gerando avalanches de reclamações trabalhistas.

Haverá uma fragmentação da gestão da segurança do ambiente de trabalho e um vácuo de responsabilidade pelo conjunto de riscos laborais. Elevará a sinistralidade, com mais afastamentos e acidentes de trabalho típicos.

No médio prazo, isso tende a rebaixar salários médios em todos os setores (estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto) e a diminuir a massa salarial dos trabalhadores.

As relações deixam de ser entre patrões e empregados, previstas e tratadas pelo direito do trabalho, e serão entre empresas e empresas pessoais (“pejotização''), como se ambas fossem livres e iguais entre si.

Além do mais, isso tende a desorganizar ainda mais a já caótica estrutura sindical. Empregados que estão no mesmo estabelecimento, na mesma empresa, com grau de especialização muito próximo, poderão integrar categorias diferentes. Também pode aumentar o número de sindicatos de “aluguel'', situação estimulada pela fragmentação e pelas fontes garantidas de renda para os dirigentes. Com isso, diminuir a capacidade de articulação da classe trabalhadora.

2) Aprovação do projeto de lei 4193/2012 para permitir que convenções e acordos coletivos de trabalho negociados entre patrões e empregados prevaleçam sobre a legislação trabalhista, mesmo que isso signifique perdas aos trabalhadores

Quando um sindicato tem força e capacidade de organização, ele consegue negociar com empresas ou setores e garantir boas condições para uma categoria de trabalhadores. Contudo, quando ele é pequeno e inexpressivo ou está mais preocupado com a cobrança de contribuições do que com a promoção dos direitos e da defesa dos trabalhadores, o que puder ser flexibilizado pelos empregadores será flexibilizado.

Os ouvidos pelo blog citam exemplos de entidades que não representam os trabalhadores: sindicalista que falsifica, do próprio punho, assinatura de trabalhadora, para justificar continuidade de cobrança de contribuições; que celebra acordos coletivos prevendo supressão do intervalo intrajornada para depois, como advogado de trabalhadores, propor ações. Ou um sindicato regional de professores cuja diretoria é formada, desde sua fundação, quase que exclusivamente por “laranjas'' – o tesoureiro era office boy em outro sindicato e eletricista, uma diretora era operadora de telemarketing, outro diretor era motorista, a sede era falsa, na verdade a residência de um deles.

Como garantir credibilidade para um acordo negociado com esses atores? A legislação funciona, por isso, como um patamar mínimo de garantias para evitar “acordões'' em que o trabalhador seja o principal prejudicado.

O que inclui resistir à pressão sobre o corte para custos indiretos relacionados à segurança e saúde – como limite de jornada, intervalos e pausas de trabalho. Ou a substituição de pagamentos salariais por indenizações e a possibilidade de diminuição do valor/hora do salário.

O “negociado sobre o legislado'', em que a negociação coletiva se sobrepõe ao que prevê a lei trabalhista, já consta do “Ponte para o Futuro'', programa de governo do PMDB. Na prática, o negociado já prevalece no sistema brasileiro, quando o resultado do diálogo entre patrões e empregados significar avanços – mas é barrada quando for no sentido de eliminar, reduzir ou adaptar negativamente importantes direitos estabelecidos.

3) Outros riscos

Também foram citados como risco o fim da política de elevação do salário mínimo, baseado no crescimento do país nos anos anteriores, e que conseguiu elevar o seu valor real – apesar do salário ainda estar longe do que prevê a Constituição Federal para garantir qualidade de vida para uma família. Com isso, haveria redução do poder de compra dos empregados sem qualificação e a renda previdenciária dos mais pobres.

Outro item é o ataque ao combate ao trabalho escravo contemporâneo, com a aprovação de lei que retira “condições degradantes'' e “jornada exaustiva'' dos elementos que configuram o crime. O trabalho escravo não se caracteriza mais pelo uso de grilhões e algemas, mas sim pelo controle psicológico, pela violência simbólica e pela precarização extrema do trabalho que redunda na completa falta de dignidade para o trabalhador. Ou seja, uma situação gravíssima de violações aos direitos humanos passaria a ser um irregularidade trabalhista menos importante.

Isso sem contar as propostas em curso no Congresso Nacional visando à diminuição da idade mínima para o trabalho sobre a qual recaem denúncias de que não seria constitucional. Ou mesmo alterações nas políticas públicas de repasse de renda ou de proteção à infância e adolescência, que acabaria facilitando o aumento de casos de trabalho infantil.

E, por fim, o “estrangulamento'' da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Auditoria Fiscal do Trabalho em meio aos cortes orçamentários. Essas instituições, responsáveis por garantir o cumprimento das leis trabalhistas, estão tendo unidades fechadas e ações suspensas por falta de recursos.

Os contingenciamentos e cortes devem continuar no ano que vem. Na prática, sem a ação de procuradores, auditores e juízes, não fará diferença suprimir, pela via legislativa ou negocial, direitos trabalhistas, pois os trabalhadores lesados não terão mesmo a quem recorrer.


Não checar a data de um texto antes de compartilhá-lo leva ao inferno

Leonardo Sakamoto

Um bebê panda, daqueles bem fofinhos, morre de desgosto na China toda vez que alguém compartilha uma notícia antiga como se fosse novidade que tivesse acabado de acontecer e, começando com um “Tá vendo!'', usa o texto como argumento decisivo de uma discussão nas redes sociais. Afinal, aquele fato quentinho comprova sua tese.

Tá vendo o que, meu amigo, minha amiga? Que você compartilha notícia sem ler? Eu, particularmente, não teria orgulho algum de mostrar que estou na escala evolutiva junto aos musgos e demais seres passivos da natureza. Ou, pior, ao lado de vírus, que se espalham rapidamente e não fazem bem a ninguém.

Daí, algum iluminado avisa nos comentários – “Olha, notícia antiga'' – só para ser, na maioria das vezes, ignorado ou chamado de coxinha ou petralha a depender do público. Até porque, em terra de cego, quem tem olho morre linchado.

Alguns até tentam se explicar dizendo que o assunto é “super atual''. Sim, claro, política como assunto amplo está em alta desde que os atenienses se juntavam na colina da Pnyx para fazer assembleias há mais de 2500 anos…

Reconhecer a falha? Para quê? Como diria o filósofo Jean Claude Van Damme: retroceder nunca, render-se jamais. Mesmo diante do indefensável.

Uma notícia fora de seu contexto e do momento que ocorreu pode dizer outra coisa totalmente diferente. Pois o significado de algo depende das relações que aquela informação estabelece com seu tempo e seu lugar. E como vivemos uma época em que contextos mudam muito rápido, precisamos ter cuidado e nos atentarmos se estamos consumindo conteúdo datado. Mesmo que ele seja de um ou dois anos atrás. E, a partir daí, refletir sobre seu significado.

Há um círculo do inferno reservado para quem, repetidamente, compartilha notícias antigas com ose fossem novas. Trecho do painel "O Julgamento Final", de Fra Angelico, datada de 1425, localizada em Florença.

Há um círculo do inferno reservado para quem, repetidamente, compartilha notícias antigas como se fossem novas. Parte do painel “O Julgamento Final'' (1425), de Fra Angelico, que está em Florença, na Itália

Mostrar que alguém foi denunciado por um crime, há cinco anos, e repercutir a informação sem informar que a polícia revelou que a denúncia era vazia algumas semanas depois é de uma irresponsabilidade sem tamanho. Mas serve a interesses imediatos ou ao prazer de espíritos de porco – com todo o respeito que tenho ao suínos.

Ou compartilhar notícia de que um empresário fez uma delação envolvendo um político que está a um passo do abismo com um comentário do tipo “Olha aí de novo!'', sendo que a notícia tem dois anos e já está sendo usada no processo contra o político.

Todos erram na vida. Atire a primeira pedra quem nunca compartilhou, deu like ou retuitou aquilo que não devia.

Mas corrigir rapidamente, apagando a postagem ou editando seu conteúdo para alertar que é notícia antiga, por exemplo, deveria ser regra básica de convivência em sociedade. Isso evita que boatos sejam fortalecidos e que mentiras circulem livremente.

E que bebês pandas tenham uma morte horrível.


Golpe e Impeachment: As palavras têm o poder que conferimos a elas

Leonardo Sakamoto

Se as pessoas soubessem o poder real de algumas palavras não aceitariam tão facilmente que elas fossem escancaradamente escondidas por aqueles que já sabem de sua força. Pois uma palavra quando expelida por uma multidão que é plenamente consciente de seu significado é capaz de mudar muita coisa.

Anos atrás, articulando a implementação de um projeto para prevenção à escravidão contemporânea entre crianças e adolescentes na região da rodovia Transamazônica, ouvi um pedido inusitado. Autoridades locais solicitaram que o termo “escravo'' não fosse usado na formação dos professores e agentes sociais envolvidos.

A palavra se tornara maldita em alguns lugares do Pará, tão condenada quanto conjurar o capeta. A autocensura diante do medo pode fazer o tema diminuir em importância e submergir frente a outras prioridades. Para certos produtores rurais da região, que usam de violência para resolver seus problemas, aberrações como escravidão são permitidas na fronteira agrícola. Mas a verdade, não.

Sabemos, é claro, que o que convencionamos chamar de “certo'' ou “errado'' ou mesmo “belo'' ou “feio'' é decorrente de um processo de formação de significados que depende, por sua vez, do pensamento hegemônico, que pertence ao grupo que está por cima da carne seca em cada sociedade. Ou seja, não é Deus, envolto em legiões de querubins e arcanjos, que desce até a Terra e define tudo isso. São pessoas, grupos sociais que criam significados e os recriam ao longo do tempo.

Quem você acha que definiu que o padrão de beleza vigente reside em homens e mulheres brancos, magros, com nariz afilado e cabelo liso? Comunidades negras da África subsaariana? Uma nação indígena no Alto Rio Negro?

“Verdade'' pode ser algo construído também. Se há uma enxurrada de versões semelhantes sobre um mesmo fato, a versão contrária, com menos defensores, não raro passa a ser tratada como mentirosa ou falsa. Quando todas são apenas versões e merecem ter a mesma atenção.

Pois eu posso construir uma verdade garantindo a ela “reputação'', elevando-a à categoria de Treding Topic no Twitter e pautando-a nos principais veículos de comunicação de massa, por exemplo, e “credibilidade'', fazendo com que formadores de opinião falem sobre ela o tempo todo ou pedindo para especialistas atestarem sua validade. Mesmo que essa “verdade'' seja apenas parte da história.

E quem consegue fazer isso com mais facilidade? Quem tem poder econômico, político e midiático. Isso é jornalismo para iniciantes, apesar de nem sempre a imprensa levar muito a sério.

Muitas empresas não dizem mais que “demitiram'' 1.300 empregados. Falam que “descontinuaram os contratos'' ou “interromperam o relacionamento'' com os empregados – que também mudaram de nome: “colaboradores''. Uma porrada no rosto da namorada é tratado por muitas famílias brasileiras como “desentendimento de casal''. Uma tentativa de estupro ou de violência sexual é considerado por “forçar a barra'' por algumas notícias.

Da mesma forma que a pessoa que defende que brancos tenham mais direitos efetivados que negros e indígenas, que homens devem mandar e mulheres, obedecer, que ricos precisam ser mais protegidos do que pobres, que ciclistas são comunistas e devem ser combatidos, que mulher que aborta deve ir presa e que casamento homoafetivo deveria ser proibido está “exercendo simplesmente seu direito à liberdade de expressão''.

Por isso é tão importante os grupos que não detém poder econômico, político ou midiático participarem ativamente dessa disputa simbólica e usarem os termos que estão à altura da agressão que sofrem: isso é machismo, racismo, homofobia, xenofobia, preconceito.

Violência, na verdade, é manter o silêncio diante de uma injustiça, mesmo que você não goste dos envolvidos. Pois isso afeta a forma como uma sociedade democrática trata a todos os cidadãos, o que inclui você e eu. Lembrando que a própria Justiça é feita de interpretações vivas a partir da letra fria da lei.

Expressões e interpretações de significados têm o poder que juízes, políticos, empresários conferem a elas. Mas esse processo pode e deve ter a população como protagonista, exercendo o mesmo poder, chamando as coisas pelo que elas realmente são, construindo uma sociedade realmente democrática.

Como impeachment. Ou simplesmente golpe.


Veja como 77 marcas e lojas de roupas combatem (ou não) o trabalho escravo

Leonardo Sakamoto

A Repórter Brasil lançou uma nova versão do seu aplicativo para o consumo consciente de roupas, o “Moda Livre”. Com a atualização, foram incorporadas 25 novas marcas e lojas à ferramenta, incluindo alguns dos mais importantes nomes do varejo nacional. Com a nova atualização, o App passa a contar com 77 grifes e varejistas em sua base de dados. Desde o seu lançamento, em dezembro de 2013, ela já teve cerca de 50 mil downloads.

O Moda Livre avalia e monitora as ações que as principais empresas do setor vêm tomando para evitar que as suas peças sejam produzidas por mão de obra escrava. Além disso, oferece ao consumidor, de forma ágil e acessível, informações e notícias sobre as marcas envolvidas em casos de trabalho escravo na indústria do vestuário nacional.

Faça o download gratuito do aplicativo para iOS (iPhone) e Android (em breve, será lançada a versão para Windows Phone)

A Repórter Brasil convida todas as companhias a responder a um questionário-padrão que avalia basicamente três indicadores:

1. Políticas: compromissos assumidos pelas empresas para combater o trabalho escravo em sua cadeia de fornecimento.
2. Monitoramento: medidas adotadas pelas empresas para fiscalizar seus fornecedores de roupa.
3. Transparência: ações tomadas pelas empresas para comunicar a seus clientes o que vêm fazendo para monitorar fornecedores e combater o trabalho escravo.

O quarto indicador – o histórico da marca ou da loja – é avaliado de acordo com pesquisa junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social e do Ministério Público do Trabalho a fim de verificar o envolvimento em casos de trabalho escravo.

As respostas geram uma pontuação e, com base nela, as empresas são classificadas de acordo com o que vem fazendo para combater a escravidão em três categorias de cores: verde, amarelo e vermelho.

O Moda Livre não recomenda que o consumidor compre ou deixe de comprar roupas de determinada marca. Apenas fornece informação para que faça a escolha de forma consciente. O aplicativo é fruto da apuração da equipe de jornalismo da Repórter Brasil e do design e desenvolvimento da agência PiU Comunica.

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Os escravos da moda – Nos últimos dez anos, centenas de trabalhadores – principalmente imigrantes de outros países sul americanos – foram resgatados produzindo roupas em situação análoga à de escravidão dentro de pequenas e precárias oficinas de costura no Brasil. A capital paulista e a região metropolitana de São Paulo (SP) concentram a maior parte dos casos  já flagrados por auditores fiscais do trabalhadores e procuradores do Ministério Público do Trabalho.

Quase sempre estas oficinas são empreendimentos terceirizados, que, não raro, produzem para grifes de renome nacional. Há também flagrantes de trabalho escravo associados a pequenos varejistas instalados em importantes polos comerciais de roupas, como o bairro paulistano do Bom Retiro.

O Moda Livre dá ampla repercussão a essa realidade. Além de analisar o histórico e as políticas de marcas relevantes no mercado de moda brasileiro, também possui uma seção de notícias onde são disponibilizadas todas as reportagens e artigos publicados no site da Repórter Brasil sobre trabalho escravo no setor. Sempre que um conteúdo do gênero é publicado, os usuários do APP recebem uma alerta através de um sistema de “push notifications”.

A nova versão do Moda Livre, realizada com apoio da DGB Bildungswerk, foi apresentada ao público durante o Fashion Revolution Day SP nesta segunda (18). A iniciativa faz parte da campanha global Fashion Revolution, que promove eventos em todo o mundo para conscientizar o público sobre o verdadeiro custo da moda e sobre seus impactos, da produção ao consumo.

 


Havana Connection: Cunha? Bolsonaro? Não, fim do mundo é a reação do Jean

Leonardo Sakamoto

A Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment de Dilma Rousseff que, agora, segue para o Senado Federal. A expressão “show de horrores'' é insuficiente para narrar o que foi aquela votação, conduzida por Eduardo Cunha, réu pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Poucos foram os parlamentares que discutiram se Dilma cometeu crime de responsabilidade. A maioria usou seu voto para fazer autopromoção ou falar de Deus e da família.

O Havana Connection, 17a edição, discutiu sobre a votação realizada neste domingo (17) e seus desdobramentos. E também tratou da homenagem do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a um dos maiores torturadores e assassinos da ditadura civil-militar, o coronel Carlos Brilhante Ustra, bem como o agora icônico cuspe de Jean Wyllys no deputado, como reação aos assédios sofridos.

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Este debate conta com a presença do coordenador do MTST Guilherme Boulos, do deputado federal Jean Wyllys e da jornalista Laura Capriglione e foi gravado por webconferência.


Tortura: Patrimônio cultural e histórico da “gente de bem” do Brasil

Leonardo Sakamoto

Sabe de uma coisa? Acho gás de pimenta e gás lacrimogênio muito pouco. Tinha que pegar esses vagabundos que ficam pedindo moradia e terra e arrastá-los pelos cabelos até um camburão. No caminho da delegacia, dar umas boas cotoveladas e uns socos na boca do estômago para já deixar claro que não é brincadeira. Daí, na DP, com eles despidos, e depois de moer meia hora de porrada em cada um, enfiar uns capuzes e simular afogamento com baldes de água fria na cabeça. Então, meia hora de descanso no pau-de-arara para afrouxar a alma, com umas borrachadas no ânus e na vagina para não deixar dormir. Daí, mais uns 15 minutos de eletrochoques nos órgãos genitais. E se ainda estiverem conscientes, arrancar umas quatro ou cinco unhas com um bom alicate, terminando o serviço. Tenho certeza que o vagabundo nunca mais vai reivindicar nada.

Tortura. Funcionou durante a ditadura para manter os subversivos na linha e, hoje, funciona nas periferias das grandes cidades para lembrar qual o lugar dos mais pobres. É passado mal resolvido e institucionalizado, que continua nos assombrando.

Não sei se tenho mais calafrios com o deputado federal Jair Bolsonaro, conjurando um torturador na Câmara dos Deputados, ou com alguns dos autointitulados “homens e mulheres de bem'' que sonham com a banda podre da polícia e milicianos e a tortura usada por eles como método de investigação e punição.

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A polícia não é a única responsável por manter a ordem do povo. O povo, devidamente treinado por instituições como escolas, igrejas, trabalho e a própria mídia, garante o seu próprio controle e o monitoramento no dia a dia. Quem sai da linha do que é visto como o padrão e o normal, leva na cabeça. Quem resolve se insurgir contra injustiças e foge do comportamento aceitável vira um pária. No limite, passa por julgamento em um tribunal popular, que ganhou forma e rapidez com o advento da internet. Sem essa vigilância invisível feita pelos próprios controlados, é impossível o grupo mais rico se manter no poder por tanto tempo e de forma aparentemente pacífica como ocorre por aqui.

Neste domingo (17), ocorreu a votação a votação do impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados. Ofuscou uma data importante: os 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás – quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos e outras 60 pessoas ficaram feridas após uma ação violenta da Polícia Militar paraense para desbloquear a rodovia PA-150.

Corpos dos trabalhadores sem terra mortos pela polícia do Pará em uma sala do Instituto Médico Legal de Marabá (PA) - Foto Ana Araújo/Editora Abril

Corpos dos trabalhadores sem terra mortos pela polícia do Pará em uma sala do Instituto Médico Legal de Marabá (PA) – Foto Ana Araújo/Editora Abril

Tornou-se um escândalo internacional. Duas pessoas chegaram a ser condenadas por reprimir com morte a manifestação: o coronel Mario Colares Pantoja (a 228 anos) e o major José Maria Pereira Oliveira (a 154 anos), que estavam à frente dos policiais. Mas os responsáveis políticos na época, o governador tucano Almir Gabriel (que ordenou a desobstrução da rodovia) e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara (que autorizou o uso da força policial), nunca foram processados. Outros 142 policiais militares que participaram da matança foram absolvidos. Isso sem contar que as denúncias de fazendeiros locais que teriam dado apoio para a ação policial ficaram por isso mesmo.

Foi Eldorado dos Carajás, mas poderia ter sido Ianomâmis, Candelária, Vigário Geral, Corumbiara, o Massacre de Maio… Membros de movimentos sociais, sindicalistas, ativistas de organizações da sociedade civil, lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhas, defensores dos direitos de comunidades pobres são torturados e mortos com frequência por aqui. Alguns casos são mais conhecidas e ganham mídia dentro e fora do país, mas a esmagadora maioria passa como anônimos e são velados apenas por seus companheiros.

E ninguém infla um pato por eles. Até porque, convenhamos, polícia, milícia e jagunços fazem o serviço em nome de muita gente “de bem'' que tem ojeriza a sangue, mas acha que estorvos deveriam desaparecer da face da Terra.

Adoraria discordar de Oscar Wilde, como podem imaginar. Mas gosto de cita-lo quando trato desses casos: “Há três tipos de déspotas. Aquele que tiraniza o corpo, aquele que tiraniza a alma e o que tiraniza, ao mesmo tempo, o corpo e a alma. O primeiro é chamado de príncipe, o segundo de papa e o terceiro de povo''.

De verdade, não sei de quem tenho mais medo. De políticos que defendem torturadores, da polícia que tortura ou do povo que tem orgasmos com os dois primeiros. Porque sabemos o que políticos e a polícia fazem. Mas não imaginamos até onde esse povo pode ir.


Dia do Índio: Hoje, celebramos esses povos. Amanhã, segue o genocídio

Leonardo Sakamoto

Roteiro para cobrir o Dia do Índio para a TV.

Cena de fazenda ocupada por indígenas. Zoom na latinha de cerveja. Câmera abre até mostrar indígenas sentados em roda, rindo de algo. Locução do repórter cobrindo as imagens:

– Eles estão festejando a invasão de trocentos milhares de hectares de terra. Terra que, até então, era produtiva.

Close em um deles, no que fala “errado''. Desfocar as crianças indígenas com cara de pobres ao fundo. Foco na falta de dentes do entrevistado. Se estiverem sujos, melhor. 

– Estamos esperando o governo nos atender, né?

Observação: Editar e jogar fora a parte do “Os pais dos pais dos meus pais costumavam viver nessa terra. Hoje, minha família vive de favor em outro terreno com outras famílias, né? Muita gente, não cabe, não dá para plantar, né?''

Passagem para o laboratório da empresa dona da fazenda. Close na lágrima do cientista, que perdeu parte da pesquisa com a ocupação na plantação dos eucaliptos:

– Isso era a minha vida.

Subir som, resgatando versão de Milton Nascimento de “Coração de Estudante'', cantada no funeral de Tancredo Neves.

Cortar o trecho abaixo da entrevista com a liderança que fala bonito:

– Na verdade, a tribo indígena pede há 30 anos que os títulos sobre a área, uma reserva já demarcada em
 1937, sejam anulados. Não estamos pedindo nova demarcação, apenas que se cumpra o que já foi decidido no passado.

Observação: Se entrar essa declaração, a matéria sobe para o bloco de política. E o diretor disse que é para ficar logo depois dos homicídios e assassinatos da madrugada, em cotidiano.

Cortar as imagens de crianças indígenas passando fome, refestelando-se com jaca velha. O chefe disse que nosso telespectador não quer ver jaca velha enquanto está jantando.

Passagem para a prefeitura do município. Prefeito:

– O medo é grande nas cidades por causa da ação dos nativos.

Repórter:

– E o prefeito denuncia.

Prefeito:

– As ONGs internacionais e o MST é que arregimentaram todo esse povo nas favelas de Salvador para levar nossas terras. Eles não são nem índios. Eles parecem índios para você?''

Entra um “povo fala''. Colocar uma idosa senhora:

– Tenho medo de vandalismo.

Um comerciante:

– Eles são contra o progresso, não querem ver geração de empregos.

Um policial:

– Normalmente, há muitas reclamações de alcoolismo com eles.

E um estudante, para balancear. Encontrar o que tiver mais cara de hippie e falar algo que ninguém entenda:

– Mas os indígenas têm direito a esses territórios por serem deles autóctones e neles realizarem seus rituais e a efetivação simbólica de sua relação com o universo. Ou seja, há um princípio cosmológico presente nessa interação ser vivo e local que não pode ser negada pelo capitalismo.

Corta para o repórter na entrada da fazenda.

– A paralisação das atividades de produção de madeira na última semana fizeram o Brasil perder R$ 872 milhões em exportações.

Mostrar gráfico com dados da associação dos proprietários de fazendas ocupadas por populações tradicionais e trabalhadores rurais.

Repórter completa:

– E, entre os invasores, há procurados pela polícia, como o cacique Escambau, foragido há anos.

Volta para o estúdio, onde o apresentador faz beicinho de indignação, balançando a cabeça, antes de abrir um sorriso e chamar a matéria do Dia do Índio, em que crianças de uma escola de classe média alta de São Paulo receberam a visita de indígenas do extremo Sul do município.

Matéria abre com imagens de jovens indígenas, no pátio da escola, trajados da forma como se espera deles.

Dançando, dançando, dançando…

 

Volta para o estúdio. O apresentador chama a matéria da preparação para as Olimpíadas. Segue para a repórter em frente às obras na Barra da Tijuca, no Rio:

– Estamos aqui com o coordenador do núcleo de coreografia da abertura das Olimpíadas que vai dizer como o Brasil irá receber atletas de países dos cinco continentes.

Corta para o coreógrafo:

– A pedido do governo, os indígenas serão os personagens principais. O tema será “Apogeu e Glória de Tupã-Deus-Sol, Solidariedade e Luz'' e mostrará todo o esplendor dos primeiros moradores desta terra. Usaremos muitas plumas. Sintéticas, é claro! Afinal de contas, temos que ser exemplos em sustentabilidade.

Ao fundo, moças e rapazes brancos, muito brancos, pintados com urucum, mostram trechos da coreografia.

Dançando, dançando, dançando…

Feliz 19 de abril, Dia do Índio.

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