Blog do Sakamoto

Já que pacto é coisa do diabo, que tal um acordo sobre o direito ao aborto?
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Leonardo Sakamoto

A campanha de 2010 foi algo como um conclave, em que parecia não estarmos escolhendo um presidente da República e sim um novo papa por conta dos temas alçados ao debate público.

Já 2014 será o ano de enterrar os direitos humanos em discussões associadas à questão da segurança pública, como a redução da maioridade penal.

Já discuti o tema por aqui e irritei muito leitor binário – o que me trouxe grande alegria.

Eu achava, contudo, que nenhum dos quatro principais pré-candidatos até agora – Dilma Rousseff, Aécio Neves, Eduardo Campos e Randolfe Rodrigues – iria adotar comportamentos conservadores de olho no público religioso como ocorreu em 2010. Pelo menos, não abertamente. Imaginei que isso poderia depor contra uma imagem de modernidade e renovação que eles terão que assumir para tentar conquistar o eleitorado.

Mas vendo as imagens captadas pelas câmeras de colegas, no último domingo de Páscoa, me lembrei da razão de eu não ser “otimista”.

Eu até havia proposto, em outro post, uma espécie de pacto. Bem, pacto, não porque vão falar que é coisa do Tinhoso. Um acordo. Então, trago a discussão de volta.

Os direitos humanos são um dos temas que mostram convergência entre setores do PSDB, PSB, PSol e PT. Nessas agremiações, houve quem defendeu o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado no final de 2010, e que sofreu pesadas críticas se setores da sociedade como a igreja, os militares e o agronegócio. Os responsáveis pela área de direitos humanos do governo FHC, como o professor Paulo Sérgio Pinheiro, foram mais enfáticos na defesa do então ocupante da cadeira, Paulo Vannuchi, do que muitas pessoas do próprio governo Lula durante a polêmica do PNDH.

Não estou dizendo que os partidos são iguais, longe disso. Apenas que há temas que encontram ressonância entre eles e que direitos humanos poderia ser um deles – o atual PNDH manteve pontos, que hoje são considerados polêmicos, da sua primeira versão, lançada em 1996, sob o PSDB, por exemplo.

Nesses partidos, há muitos contrários à adoção da pena de morte, à redução da maioridade penal e à prisão perpétua, e favoráveis à eutanásia, à ampliação dos direitos reprodutivos, à adoção de filhos por casais do mesmo sexo, à descriminalização do uso de drogas. Seja por anseio de igualdade, seja pela defesa do liberalismo.

Não acredito que Dilma, Aécio, Eduardo e Randolfe, na solidão de suas crenças pessoais, não concordem com muitos desses pontos acima. Ou, mesmo que discordem de alguns, não creio que entendam que a garantia de determinados direitos de minorias é uma questão de opinião individual e não de política pública.

Lula já declarou que não importa que ele seja pessoalmente contra o aborto, mas sim que o tema deve ser tratado como saúde pública, uma vez que mulheres pobres morrem por causa de interrupções de gravidez feitas de forma precária. Fernando Henrique defende a descriminalização de drogas como parte do combate ao problema, tornando-se, nos últimos anos, uma das principais vozes globais sobre o tema.

Vamos imaginar uma situação hipotética: considerando que quatro candidaturas vão ter a atenção dos holofotes, nada impediria que fechassem posição sobre alguns desses temas, comprometendo-se a implantar uma plataforma mínima para que o país desse um salto no respeito aos direitos humanos, caso eleitos. Sobraria tempo para debater outros assuntos relevantes.

Já que os agentes do discurso da segurança não vão deixar que o tema não seja usado como munição, sugiro a pauta do direito ao aborto.

Um acordo em que, uma vez eleitos, os candidatos aceitarão avançar no debate através do envio de projetos de lei, na garantia real de atendimento de mulheres para os casos já previstos em lei (que hoje esbarra em uma série de problemas) e apoiar com mais vigor, junto ao STF, ações que rediscutam a interpretação ds lei quanto às limitações a esse direito.

Qual a consequência para suas campanhas? Perderiam apoio dos aliados mais conservadores? Considerando a qualidade de muita gente que está do lado deles, isso seria uma benção, não um problema.

Perderiam eleitores que já votaram neles e afugentariam fundamentalistas? A perda seria para todos.

Seriam abandonados por parte de seus correligionários? Duvido. A busca pelo poder move montanhas.

Afinal, ser uma democracia de verdade passa por atender aos anseios da maioria, mas garantindo a proteção da minoria.

Como já disse aqui, isso, é claro, está no plano da utopia, e soa a idiotice, porque a política real, cheia de traições e puxadas de tapete, não permitiria isso. Além do mais, a guerra campal e a baixaria já estão instaladas.

Por muitos, a porrada será a opção escolhida. E não duvido que vivenciemos novamente experiências bizarras da eleição de 2010, quando houve até crianças apanhando de coleguinhas nas escolas de classe média alta paulistana porque disse que o pai votou em uma pessoa diferente dos outros pais.

A verdade é que as eleições no Brasil transformaram-se em um momento em que o debate público com possibilidade de construção coletiva é interditado.

A campanha eleitoral tornou-se um momento complicado para a discussão de temas públicos relevantes – ao contrário do que a teoria afirma. É quando marqueteiros dobram a realidade, procurando mexer com a emoção e não a razão dos eleitores. Qualquer tema que seja visto com potencial de angariar ou tirar votos será tratado como um carro novo em anúncio de TV. E vendido como tal. Ou seja, a verdade sobre o objeto em questão é um mero detalhe.

Por isso, também temos que nos lembrar que esses temas devem ser discutidos ao longo de todo o ensino básico, com anos de reflexão em salas de aula, mas também em outros espaços comunitários e sociais, com pessoas preparadas para levantar junto aos jovens todos os pontos de vista, convidando-os a se debruçar sobre eles.

Mas, apesar de direitos humanos ser tema transversal na educação, tendo em vista a discussão de sacristia sobre o Plano Nacional de Educação no Senado Federal, não tenho nenhuma fantasia de que isso ocorrerá no curto prazo.

Além do mais, estamos na adolescência da internet. As pessoas estão descobrindo ainda como é gostoso ser irresponsável em debates nas redes sociais

Acham que não têm nada a perder em um falso anonimato.

Com o tempo, isso vai passar.

Mas, até lá, aguente a gritaria surda do pessoal com os hormônios à flor da pele.

De um lado e de outro.


Prendam-me! Mas, por Deus, treinem interpretação de texto
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Leonardo Sakamoto

Há coisas que me deprimem. Outras, não. Críticas não me deprimem. O bom embate de ideias não me deprime. Processos judiciais não me deprimem. Concordando ou não com a justiça desse atos, isso faz parte do jogo se você debate publicamente.

O que me deprime de verdade é a incapacidade humana de interpretar um texto. Não estou falando de ironia porque, afinal de contas, o milagre é que ela seja entendida e não o contrário, dado que quem escreve e lê na internet não compartilha, necessariamente, dos mesmos elementos simbólicos. O que não faz dela menos saborosa, é claro. Também não estou falando de quem não teve acesso a uma educação de boa qualidade e conta com dificuldades para ler algumas figuras de linguagem e afins. Mas e quem a teve e não faz uso dela?

Creio que alguns de vocês já devem ter lido um texto meu que defende que a ostentação deveria ser crime (o próprio título, um sarcasmo) e que gerou polêmica. Tenho que confessar que quando o publiquei cheguei a pensar: “nossa, peguei leve”. Gosto dele, não é um dos melhores, claro, mas é ótimo para estudar como uma parcela da população, principalmente uma parte da classe média alta que lêem “vovó viu a uva” e interpretam como “vovó é comunista e come criancinhas” não consegue se conectar com o mundo à sua volta.

Ironicamente, um amigo promotor me enviou o texto abaixo, dizendo que eu acharia divertido. Quantos aqui podem dizer que uma petição on-line tenta censurar o seu trabalho? Eu achei mó legal!

Sei que, olhando de fora, vocês devem se perguntar: putz, o japa é masoquista? Não é isso. Essa interação pode ser um belo laboratório sobre o comportamento humano, pelo menos de uma parte da sociedade que, particularmente, eu gostaria de conhecer melhor. Seus hábitos, o que comem, como é sua vida sexual. Se é que possuem vida sexual.

Relendo a petição abaixo, percebi que os trechos que  escolheram para me criticar poderiam ser usados para me elogiar também hehe. Eu até ia explicar que o texto não defende a “legalização do assalto” (tem um cara na internet que me ama e fez um texto ótimo sobre isso, me descascando, que vale a pena ser lido), mas, não. Deixe o pessoal continuar fazendo petições. Tenho fé que, de repente, em meio aos debates criados para mandar este que vos escreve para a cadeia, uma hora algum deles se perguntará: mas será que aquele japonês fuinha quis dizer isso mesmo?

Nesse momento épico, trombetas vão tocar, e me sentirei feito a cobra que, sorridente, entregou o fruto da árvore do conhecimento do bem e do mal, vendo o circo pegar fogo.

OK, a alegoria foi brega pra diabo. Mas é o que temos para hoje porque acabou o café.

Por fim, peço desculpas aos leitores. Pois, depois dessa petição, não há mais como segurar. Não foi minha intenção fazer essa sacanagem com vocês por tanto tempo. Tenho que confessar: sim, eu tenho um nome do meio.

 

Petição dirigida a: Ao Ministério Público
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) PROMOTOR(A)

Nós, abaixo assinados, requeremos a apuração de fatos imputados ao Sr. LEONARDO MORETTI SAKAMOTO, jornalista colunista do Portal UOL (http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/), pelas razões de fato e direito a seguir:

I – DOS FATOS

1. É público e notório que o jornalista Leonardo Sakamoto utilizou a sua página no Portal UOL para promover a apologia aos crimes de furto e roubo, além de imputar às vítimas a culpa pela violência sofrida. Para o jornalista, não apenas deveria haver o perdão ao crime praticado pelo bandido, como também a responsabilização criminal da vítima.
2. O jornalista, em seu artigo “Ostentação Deveria Ser Crime Previsto no Código Penal” (18/06/2012), após dizer que não temia ser assaltado pois não possuía bens materiais de valor, escreveu que “Ostentação em um país desigual como o nosso deveria ser considerado crime pela comissão de juristas que está reformando o Código Penal. Eles não estão propondo que bulling seja crime? Ostentação é mais do que um bulling entre classes sociais. É agressão, um tapa na cara.”
3. Ainda nesse artigo, o jornalista foi além: defendeu a existência de um suposto direito do bandido ao ato de roubar, e arrematou levantando a bandeira do ódio à polícia: “(…) sabemos que, dessa forma” (ou seja, através do roubo), “o jovem pode ajudar a família, melhorar de vida, dar vazão às suas aspirações de consumo – pois não são apenas os jovens de classe média alta que são influenciados pelo comercial de TV que diz que quem não tem aquele tênis novo é um zero à esquerda. Ganhar respeito de um grupo, se impor contra a violência da polícia”.
4. Por fim, o jornalista emitiu uma sentença que soa como uma grave ameaça à sociedade: “Ou a cidade será boa para todos ou a aristocracia que sobrar após o caos não conseguirá aproveitar sua pax paulistana.”
5. Sendo o jornalista titular de uma coluna em um dos maiores portais do Brasil, muito mais grave se afigura essa apologia ao crime, tamanho o alcance da mensagem veiculada.
II – DO DIREITO
Ao escrever o mencionado texto, o jornalista incorreu no crime de apologia e incitamento ao crime, tipificado no art. 287 de nosso Código penal, que reza:
“Art. 287. Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime:
Pena – detenção de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.”
III – DO PEDIDO
Isso posto, solicita-se à Vossa Excelência que requeira a instauração do competente inquérito policial ou proceda diretamente ao inquérito sobre os fatos acima relatados, para que, posteriormente, possa ser promovida a persecução penal contra o Representado, ou seja, o jornalista LEONARDO MORETTI SAKAMOTO, em face do crime de apologia de fato criminoso, praticado em 18 de junho de 2012 através de artigo publicado no link http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2012/06/18/ostentacao-diante….
Nestes termos,
Espera-se o deferimento.
Brasília, 5 de abril de 2014.


Você é capaz de enxergar o outro na internet ou apenas se vê no espelho?
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Leonardo Sakamoto

Um amigo jornalista defende a tese de que uma parcela das pessoas não está na internet para se informar, mas apenas para poder discutir. Para elas, tudo o que precisam saber já teria sido ensinado na escola, na igreja, na família ou passado pelo telejornal da noite.

Em muitos casos, a pessoa até descobre que a posição do autor ou da autora faz sentido mas, frustrada por uma vidinha bem sem graça, precisa extravasar em algo. Daí texto vira saco de areia. Às vezes, o negócio vai tão no automático que basta identificar o nome de quem escreveu e, muito superficialmente, o tema para começar a soltar preconceitos loucamente. E bate, bate, bate, descontando raiva. Raiva que, na verdade, sente de sua própria condição mas, na maioria das vezes, não percebe. Porque, como ouvimos aqui e ali, “eu não sou louco para ter que fazer terapia ou análise “.

Particularmente, não me importo em ser sparing de comentarista de internet. É claro que torço para que os mais virulentos paulatinamente desapareçam porque isso significará o aumento do nível educacional, intelectual e cidadão de nossa gente. Mostrará que as aulas de interpretação de texto funcionam. Mas, não nego, que gostaria que alguns se mantivessem por uma questão de interesse puramente acadêmico. Pois nenhuma espécie merece a extinção só por ser estranha. E, além do mais, trolls podem ser divertidos. Retomo algo que já havia trazido aqui para provar este ponto.

Atentem para o texto:

Vovó viu a uva.

Interpretação 1:

O jornalista é um idiota vendido para ONGs internacionais que acha que o alimento que ele consome vem da gôndola do supermercado. Não imagina que, por trás de tudo, e sustentando tudo, inclusive o superávit da balança comercial, há um pujante agronegócio e abnegados produtores rurais. A idosa em questão apenas viu a uva, mas por que ele se nega a dizer quem a plantou? Qual o interesse de esconder em seu texto ativista quem a cultivou? Quem a selecionou e trouxe para a mesa da idosa a fim de que pudesse ser vista? O agronegócio está cansado e a população deve fazer uma escolha: ou produzimos uvas ou preservamos o meio ambiente. Mais respeito com o produtor rural e menos preocupação com índios, quilombolas e ribeirinhos, que, como todos sabemos, não produzem uva.

Interpretação 2:

Esta necessidade do politicamente correto vai acabar conosco mais cedo ou mais tarde. Certamente a vovó não viu a uva, nem tinha interesse em vê-la. Mas o jornalista , capacho de um feminismo de botequim, inseriu a vovó na história só para poder comer a mulherada que lê seus artigos, se fazendo de, como posso dizer, sensível. O cretino quer ganhar uma avaliação positiva no Lulu. Todos nós sabemos que a vovó está mais interessada em fazer um bom tricô, cozinhar um bolo para a família, cuidar dos netos ou conversar com as amigas na varanda. Ver a uva é coisa de homem, sempre foi. Afirmar que vovó viu a uva só ajuda a desestabilizar a família brasileira, criando embaraços para o vovô, que lutou a vida inteira para sustentar a casa e garantir que uvas chegassem à família. E, agora, ele não pode nem ver o fruto do seu trabalho? Tristes tempos são estes…

Interpretação 3:

O “jornalista”, ao trazer essas obscenidades para as nossas casas, ajuda a entregar seus filhos de mão beijada para o capeta, que é ardiloso. O livro de Levítico é muito claro: Mulher nenhuma poderá ver a uva de ninguém, a não ser a do seu próprio marido, com união consagrada perante Deus e apenas com fins de procriação. Mulher ver a uva é abominação, com pena de apedrejamento em praça pública. Antes desse clima de permissividade, nem se falava da uva em público. Hoje, uma cena grotesca, como uma pura vovó vendo uma uva, é difundida pela internet sem pudor. Graças ao Senhor Jesus, contudo, nós temos o pastor Marco Feliciano no Congresso Nacional que deve aprovar um projeto de lei impedindo que a uva seja vista e pronunciada. Salve, aleluia, salve! Converta-se enquanto é tempo!

Interpretação 4:

Nós da Associação Empresarial dos Amigos da Escola gostaríamos de vir a público, através desta nota, para demonstrar nosso desprezo contra a invasão de comunistas na educação das crianças deste Brasil demonstrada neste texto. Ao invés de aproveitar a alfabetização para incutir na juventude valores caros à nossa sociedade como a livre iniciativa, a competitividade, a meritocracia e o darwinismo sócio-econômico, eles esvaziam a educação básica com questões sem importância, vovós e uvas. Vejamos o caso de Joãozinho. Se ele tivesse se alfabetizado através dessa cartilha hoje seria um Zé Povinho. Ao contrário, usando o método de inclusão cidadã da Associação Empresarial dos Amigos da Escola, ele partiu de uma criança que devorava biscoitos feitos de barro e brincava com ossinhos de rabo de zebu para se tornar o CEO de uma grande multinacional . Se Joãozinho de tornou alguém sem a ajuda do Estado ou de vovós, sem depender de professores que só reclamam de salários e faltam às aulas, por que insistirmos em custos caríssimos, gastando em uvas na merenda escolar pagas com dinheiro público?

Interpretação 5:

A Vovó viu a uva porque é uma petralha vagabunda, que mama nas tetas do governo federal, depois de ter conseguido um cargo porque trabalhou na campanha de um mensaleiro. Enquanto o brasileiro nem sonha com cheiro de laranja, essa desqualificada de esquerda come cachos de uva comprados com nossos IMPOSTOS! Mas o gigante acordou e esse caso será levado para o Supremo Tribunal Federal para a cassação do patrão da vovó e a restituição de todas as uvas a seus proprietários de direito, que são os homens de bem do Brasil.

Interpretação 6:

Vovó vê uvas, codornizes e caviar porque ficou de bico fechado para fazer vistas grossas no escândalo do trensalão paulista. Na verdade, as uvas estão em cima da mesa da vovó desde a fundação do país. Esteve nas capitanias hereditárias, na Casa Grande, nos Palácios do Café até chegar às mesas dos Jardins, com gosto de um capitalismo decrépito que, crise atrás de crise, está caindo de velho diante da organização popular. O povo está com fome e não quer comer brioches, mas sim uvas. As uvas que hoje o capital saboreia. Apesar da vovó, amanhã há de ser outro dia.

Interpretação 7:

Vovó viu a uva significa que a vovó viu a uva.

Enfim, muita gente, quando lê, não descobre o outro. Apenas vê a si mesmo no espelho.


Neste dia, celebramos o surgimento do primeiro coelho que produz chocolate
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Leonardo Sakamoto

A Páscoa, como todos sabemos, é o dia em que celebramos o surgimento do primeiro espécime ovíparo de coelho que metaboliza cenoura em chocolate.

Dizem que judeus e cristãos deram outros significados para a data, provavelmente querendo pegar uma onda na milenar tradição criada pelo comércio. Alguma coisa sobre uma fuga da escravidão no Egito e outra sobre celebrar a ressurreição de alguém no terceiro dia.

Mas dada a quantidade de ovos pendurados nos mercados desde fevereiro, do lado dos iogurtes que é para não derreter, quem acreditaria que a data significa algo mais? No Coelho é que está a verdade e a vida – e não nessa versão religiosa de Walking Dead que querem nos enfiar goela abaixo.

Como os coelhos mutantes têm dificuldade de fazer tudo sozinhos, a indústria dá uma ajudinha. Produz-se cacau em locações das novelas das 21h, em lojas de shoppings e, eventualmente, em fazendas na Bahia e no interior do Pará.

E como o coelho escolheu as crianças para serem, com ele, protagonistas desta data, recontarei aqui uma historieta.

Uma ação de fiscalização de trabalhadores do governo federal libertou, há alguns anos, 150 pessoas em Placas (PA), dentre elas mais de 30 crianças. Atuavam na colheita do cacau.

O cacau, que é usado para produzir ovos de chocolate, entregues neste domingo, em que celebramos o Coelho.

O grupo estava sujeito a condições humilhantes de habitação, alimentação e higiene.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego no estado, a maior parte das crianças estava doente, com leishmaniose ou úlcera de Bauru.

Elas eram levadas ao trabalho para aumentar a remuneração, se sujeitando a todo tipo de situação. Tanto que uma das crianças perdeu a visão ao cair de cara em um toco de árvore.

Eles já começavam o serviço devendo aos empregadores por terem que pagar equipamentos de trabalho e bens de necessidade básica. De acordo com as informações colhidas pelos fiscais, quem não cumpria as determinações dos patrões era ameaçado de morte.

Parte da indústria de alimentação – que ajuda o Coelho na sua tarefa – e compra não só cacau, mas também outras matérias-primas de setores que vêm sendo sistematicamente envolvidos em trabalho escravo e trabalho infantil contemporâneo para fazer ovo, não demonstra lá muita energia para garantir o controle e a transparência de suas cadeias produtivas.

Há muitas formas de se controlar a qualidade da própria cadeia produtiva, tanto que em alguns setores isso já acontece. Mas adotar esse comportamento  significa investir uma boa grana para mudar processos. E quem quer investir grana em algo que quase ninguém se importa?

Afinal de contas, o que é realmente fundamental para você: que uma criança não tenha perdido um olho na colheita de cacau para fazer um ovo de chocolate ou o que ovo não venha com um brinquedinho repetido?

O consumidor não pode ser culpado porque ele não tem informação, claro. Mas, convenhamos: para quê sair da ignorância? É um lugar tão quentinho, não é mesmo?

Mudança é possível. Tanto que temos experiências de cultivo inclusivo de cacau orgânico, feito por pequenos produtores, como aqueles do Projeto de Desenvolvimento Sustentável “Esperança”, em Anapu – pelo qual viveu e morreu a irmã Dorothy Stang. Mas mudança mata. Dorothy, como sabemos, suicidou-se com seis tiros, no corpo e na cabeça, em um local ermo, apenas para incriminar honestos fazendeiros da região avessos à mudança.

Se houvesse valores morais envolvidos nesta data, eu acharia que o mundo é muito, muito louco.

Mas como é só a Páscoa, dia em que celebramos o surgimento do primeiro espécime ovíparo de coelho que metaboliza cenoura em chocolate, então viva o Coelho!


Índios querem suas terras de volta no município de São Paulo
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Leonardo Sakamoto

Espalhados por seis aldeias na periferia da capital paulista, integrantes do povo guarani pressionam pela demarcação de seus territórios tradicionais. Querem que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo dê início ao processo de retirada e de indenização dos não índios das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã (em Parelheiros, extremo Sul da capital).

A Terra Indígena Jaraguá é a menor do país, com 1,7 hectare. Nela vivem cerca de 700 pessoas, em duas aldeias. “O homem branco, quando passa aqui perto, diz que parece uma favela, mas não é. É uma aldeia indígena”, explica Nelson Soares, vice-cacique da Tekoa Pyau. Segundo ele, faltam médicos e sobram doenças causadas pela poluição, falta de saneamento e pela quantidade de cachorros abandonados que circulam pelo local. “As crianças pegam sarna, tem diarreia, vômito.”

Conhecer e debater a realidade dos indígenas que lutam para terem direito às suas terras no município de São Paulo é mais efetivo para a garantia da dignidade desses povos do que o paulistano pintar seus filhos e filhas de tinta guache e vesti-los de tangas de cartolina e cocares de penas de galinha no Dia do Índio, comemorado neste sábado, achando que, dessa forma, vão “salvar” comunidades tradicionais. A reportagem é de Igor Ojeda e Tatiana Merlino, com vídeos e fotos de Beatriz Macruz e Caio Castor, para a Repórter Brasil.

– Você pode explicar o que esse local significa para vocês?

O cacique Karaí Mirim Vitor Fernandes, da aldeia Tekoa Pyau, da Terra Indígena Jaraguá, na Zona Norte de São Paulo, responde. Em guarani, sua língua. Os brancos não entendem. Então, diz, em português: “Respondi na minha língua porque aqui é um local sagrado”.

Chão de terra batida, pouca luz. De um lado, bancos de madeira, dois violões encostados na parede e uma pequena armação feita do mesmo material fincada no chão, servindo como uma espécie de altar. Do outro, mais bancos e uma fogueira cercada por cachorros que se esquentam na manhã fria e chuvosa. Uma senhora de seus setenta anos fuma um cachimbo indígena. Ao lado, crianças brincam. Estamos na casa de reza da aldeia.

É nesse local, como explica o cacique no vídeo abaixo, que a comunidade se reúne todas as noites para rezar, onde as crianças recebem seus ensinamentos religiosos. É, também, onde as decisões importantes da comunidade são tomadas. Lá, por exemplo, discute-se sobre a campanha para pressionar o governo federal a demarcar os territórios guarani localizados dentro da capital paulista.

Sim, os guarani de São Paulo estão em campanha. Querem que o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo assine as Portarias Declaratórias das Terras Indígenas Jaraguá e Tenondé Porã – esta última localizada em Parelheiros, no extremo sul do município – para que se dê início ao processo de desintrusão das áreas e indenização dos não índios. Os guarani exigem espaço suficiente para viverem bem, de acordo com seu modo de vida, e de maneira que possam preservar suas tradições e cultura. Com a área reservada a eles atualmente, isso não é possível, dizem. “Sem demarcação, sentimos como se estivéssemos presos numa gaiola”, ilustra o cacique Karaí Mirim, de 33 anos.

A Terra Indígena Jaraguá, por exemplo, é a menor do país. Em 1,7 hectare de terra, área equivalente a menos de dois campos de futebol, vivem cerca de 700 pessoas, distribuídas em duas aldeias – com a demarcação, esse território ficará com 532 hectares. “O homem branco, quando passa aqui perto, diz que parece uma favela, mas não é. É uma aldeia indígena”, explica Nelson Soares, vice-cacique da Tekoa Pyau. “Se tivéssemos condições de ter uma área mais afastada, não seria assim, seria o suficiente para vivermos bem.” Segundo ele, faltam médicos e sobram doenças causadas pela poluição, falta de saneamento e pela quantidade de cachorros abandonados que circulam pelo local. “As crianças pegam sarna, tem diarreia, vômito.” Outro problema é a segurança das crianças, que, por conta da falta de espaço, frequentemente vão brincar próximo à estrada, aumentando o risco de acidentes.

A aldeia é cercada por muros. Seus limites são ruas, o Parque Estadual do Jaraguá e a Rodovia dos Bandeirantes, que liga São Paulo ao interior do estado. As casas são simples e feitas de madeira. Poucas são de alvenaria. As ruas são de terra. Na entrada, caçambas cheias de lixo amontoam-se pela calçada. Quando chove, como no dia em que a reportagem visitou a aldeia, a situação de precariedade em que vivem os indígenas piora, relatam seus habitantes. A terra vira barro e a água invade as casas.

Nesses dias, dona Jandira, por exemplo, não pode cozinhar. Ela não tem fogão, e costuma preparar os alimentos no fogo que acende do lado de fora de sua casa. Com chuva, não consegue fazer isso. Precisa esperar para cozinhar na creche local. A mulher de 47 anos se aperta com o marido e três filhos em dois cômodos. No quarto, há três camas enfileiradas, encostadas à parede, roupas penduradas, televisão, utensílios de cozinha e uma sacola cheia de peças de artesanato que ela tenta vender, nem sempre com sucesso. “Se tivéssemos mais terras, poderíamos construir casas melhores. Poderíamos plantar. Nós precisamos de mais terras”, resume.

Durante a noite, muitos medos prejudicam seu sono. Medo de que o branco queime a casa dos guarani, como já aconteceu com parentes de outras aldeias. Medo de que as crianças, que, por viverem em um território tão apertado e, por isso, brincarem na rua, sejam alvo de algum tipo de violência. Como aconteceu há um ano com um sobrinho de três anos de idade numa aldeia no Paraná, desaparecido e encontrado dias depois com o corpo esquartejado. “Quando fecho os olhos, parece que estou ouvindo alguém gritar: ‘Jandira, levanta, mataram a criança!’.” Nessas horas, acende um cachimbo e pede ajuda a Nhanderu, o deus da criação para os guarani.

Neusa Poty Quadro, de 26 anos, é uma das lideranças da aldeia. Nascida no Paraná, mora há três anos em São Paulo. Magra, pequena e de fala baixa, ela confessa que muitas vezes, durante a noite, várias perguntas insistem em acordá-la. “Fico pensando em por que os brancos tiram nossos direitos. Será que fizemos muito mal para eles? Erramos tanto para que eles façam de tudo para tirar nossos direitos? Sei que não fizemos nada de mal. Não fazemos nada para tirar o direito de ninguém. Me pergunto isso porque nunca ouvi uma história de que os índios fizeram um massacre contra os brancos”, lamenta.

Apesar de viverem em um território tão apertado e colado à área urbana da cidade, a cultura guarani tem sido mantida. Mas com dificuldades. Na escola da aldeia, as crianças aprendem os costumes, a língua e a tradição de seu povo. Porém, quando saem de lá, não têm onde colocar em prática os ensinamentos. “Nosso livro didático era a natureza”, diz Alísio Gabriel Tupã Mirim, outra liderança (veja vídeo abaixo).

Para piorar a situação, desde 2002 os habitantes da aldeia Tekoa Pyau estão ameaçados por uma reintegração de posse, reclamada por duas pessoas que alegam ser proprietárias das terras ocupadas pelos indígenas, apesar de a área ter sido reconhecida como território guarani pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2013 foi emitida uma decisão de reintegração de posse na primeira instância da Justiça Federal de São Paulo. Embora a determinação esteja suspensa, até o julgamento das apelações apresentadas pela União e pelo Ministério Público Federal é possível que haja alguma modificação pelo Tribunal Regional Federal.

De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, os atos administrativos que envolvem a posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são considerados nulos e extintos. Assim, a emissão da Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá pelo Ministro da Justiça anularia o pedido de reintegração.

Em resposta à solicitação da reportagem, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça afirmou que o processo relativo à Terra Indígena Tenondé Porã “encontra-se atualmente em resposta técnica a diligência requerida pelo Ministério da Justiça. Prazo de atendimento da diligência pela Funai: fim de abril. Posteriormente o processo será remetido ao Ministério da Justiça para as devidas análises nos termos do art. 2º, §10 do Decreto n.º 1775/96”. Segundo esse decreto, cabe ao ministro da Justiça publicar uma portaria declaratória que permite iniciar o processo de indenização dos ocupantes não indígenas para devolver as áreas ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas.

Em relação à Terra Indígena Jaraguá, a assessoria do MJ disse que “atualmente encontra-se na etapa do contraditório administrativo, sendo respondida tecnicamente as contestações apresentadas em face do procedimento de identificação da referida TI, nos termos do Decreto n.º 1775/96”. Ou seja, o processo seria enviado ao Ministério em seguida.

A campanha pela demarcação das terras indígenas em São Paulo, chamada de “Resistência Guarani SP”, teve início na quarta (16), quando cerca de 50 índios ocuparam o interior do Museu Anchieta, localizado dentro do Pátio do Colégio, no Centro da cidade, onde passaram a noite. O objetivo era permanecer no local até o evento oficial de lançamento da campanha, no largo em frente.

Para divulgar suas reivindicações, os indígenas publicaram um manifesto em duas versões: uma em texto e outra em vídeo, em sua própria língua (assista ao vídeo abaixo). Além disso, já circula na internet uma petição a ser enviada ao ministro da Justiça.

Dentro do museu, os índios dançaram, cantaram e tocaram instrumentos musicais, sob os olhares de funcionários e visitantes não índios. Um pouco antes do fechamento do prédio, distribuíram panfletos explicando os motivos da ocupação. De acordo com o comunicado divulgado por eles à imprensa, “interromper temporariamente as atividades do Museu, que celebra o local de fundação da cidade e início da colonização, foi a forma encontrada pelos habitantes originários de São Paulo para cobrar do Ministério da Justiça a emissão das Portarias Declaratórias que garantem a demarcação das Terras Indígenas Tenondé Porã e Jaraguá, já reconhecidas pela Funai”. Os guarani se concentraram na noite do dia 15 na Aldeia Tenondé Porá, onde realizaram um ritual de reza (veja no vídeo abaixo). De lá, partiram em micro-ônibus no início da tarde do dia 16 em direção à região central da cidade.

A Terra Indígena Tenondé Porã, no extremo sul de São Paulo, abriga cerca de 1.400 índios, em quatro aldeias, duas em Parelheiros, uma em Marsilac e outra no município de São Bernardo do Campo. Hoje, a Funai reconhece que esse território deveria abranger 16 mil hectares.

Em Parelheiros, também é difícil manter a sobrevivência e a tradição guarani. Durante a ocupação do Patio do Colégio, enquanto fumava um cachimbo, Jera Guarani contou que a situação é grave. “A base da sustentação da nossa cultura é a oralidade.” Os ensinamentos são transmitidos, mas as condições das aldeias não permitem que sejam aplicados. “Temos problemas para plantar mandioca e milho, que são a base da nossa alimentação. Também não conseguimos caçar e pescar. Então, o que temos de comida vem do mercado, que são alimentos não saudáveis, com agrotóxicos, o que desestrutura a saúde do guarani”, explica. Vivendo em áreas muito pequenas, os mais velhos sofrem com tristeza e depressão. “Há casos de dependência alcoólica, fome, desestabilização familiar”, enumerou.

Sentada ao seu lado, Aramirim Guarani explica o que significa para os guarani ocuparem o Pátio do Colégio 460 anos depois da fundação de São Paulo. “Invadiram nosso espaço. Temos todo o direito de estar aqui, neste local onde morreram muitos guarani. Nestas pedras há o sangue do nosso povo.”


Quando privatizarem a USP, quero comprar um banheiro e batizar de “Saka’s”
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Leonardo Sakamoto

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença que determinava que a Universidade de São Paulo devolva R$ 1 milhão doados pela família do banqueiro Pedro Conde à Faculdade de Direito do Largo São Francisco. A família pediu de volta o dinheiro após protestos terem impedido que o auditório da faculdade, reformado com esses recursos, fosse batizado com o nome do falecido banqueiro. A informação sobre a decisão judicial é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

O acordo havia sido firmado em 2009, quando o atual ex-reitor, João Grandino Rodas, era diretor da Sanfran. Mas a pressão dos alunos levou a faculdade a voltar atrás. A Justiça disse na sentença de 2012 que os doadores não sabiam que era necessário o aval da congregação (conselho) para ter a “homenagem” aceita. Os parentes do falecido banqueiro também pediram indenização por danos morais, uma vez que o caso ganhou repercussão na época, abrindo o debate sobre a relação público e privado e sobre o financiamento da instituição.

A USP afirma que havia se comprometido a apresentar a proposta de batismo e não dado certeza de que isso ocorreria.

Creio que este episódio é bastante paradigmático do momento em que vive uma das mais importantes universidade do continente.

A USP é pública, não está à venda – pelo menos, ainda não, apesar de um grupo de fundações privadas aproveitarem-se do conhecimento produzido com recursos públicos, entregando migalhas em contrapartida.

Doações são vias de mão única, caso contrário configura-se uma relação comercial, de compra e venda de espaço publicitário. Se faculdades particulares vendem seus espaços de aula, com nomes de bancos, empreiteiras, restaurantes, personagens fictícios de desenhos animados, a decisão é delas. No caso da USP, é de todos nós.

Um doador pode impôr condições para a doação? Sim, claro, o dinheiro é dele.

Pode pedir que os recursos sejam usados na pesquisa contra malária. Ou em projetos de extensão para a comunidade. Ou na construção de uma biblioteca. Aí cabe à universidade de acordo com suas regras (e, na falta delas, em decisão de seus colegiados) decidir se aceita ou não as condições. E, voluntariamente, optar por uma homenagem ao doador. Não estou dizendo que intenção da família doadora foi comprar espaço na USP. Mas verificando que o resultado para a universidade acabou sendo este.

Até porque o que está em jogo não é aceitar ou não doações privadas – que são bem-vindas, mas a quem pertence um centro público de produção e difusão de conhecimento e quem faz as suas normas. O coletivo, com discussões democráticas, ou alguns iluminados, falando em nome de todos?

Isso sem contar decisões sobre como será financiada a sua produção de conhecimento, que é fundamental para o nosso desenvolvimento.

O poder público tem a obrigação constitucional de manter a universidade pública, gratuita e de qualidade. E garantir que este acesso não seja dado a alguns poucos beneficiários, como tem sido feito até hoje, mas aumente o número de vagas para abraçar, com qualidade, quem realmente não pode pagar as escorchantes mensalidades de uma boa instituição privada.

As carpideiras do mercado vão se lamuriar com isso, afirmando que o caminho mais fácil é a privatização da USP, através da cobrança de mensalidades na pós-graduação, de taxas na graduação, de venda de espaços publicitários, de produção de pesquisa voltada apenas à necessidade das empresas, em suma, de otimização da gestão educacional.

A colocação de uma placa como contrapartida obrigatória é simbólica desse processo, portanto fundamental. É um marco e, portanto, deve ser combatido.

Ora, a USP já não se tornou um burgo ao se fechar para a cidade, tempos atrás, com um muro alto em seu campus principal que impede aos contribuintes de fora de sua comunidade acadêmica terem acesso àquela enorme área verde nos finais de semana?

E, já que deu as costas à cidade fisicamente, seguir ignorando a sociedade que a mantém é apenas uma emenda.


Escravos não têm os nossos privilégios, afirmam médicos cubanos
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Leonardo Sakamoto

O programa Mais Médicos convocou profissionais brasileiros e estrangeiros para trabalharem em locais carentes de atendimento. Se por um lado, isso gerou o descontentamento por parte dos médicos brasileiros (com argumentos que vão do fato de que o programa não resolve o déficit estrutural, material e de equipamentos até o puro corporativismo), por outro as manifestações de apoio mostram que ele foi bem recebido pela camada mais pobre da população.

No meio do tiroteio da falsa dicotomia entre “o Brasil precisa de médicos atendendo a população carente” contra “o Brasil precisa de condições para os médicos trabalharem”, o programa também foi criticado por conta da forma de contratação de médicos estrangeiros. Entidades de classe de medicina exigem que o diploma seja revalidado no país através de prova e chegaram a questionar a capacidade técnica dos visitantes.

Ao mesmo tempo, alguns críticos do programa e parlamentares de oposição ao governo federal afirmam que os médicos cubanos estão em situação análoga à de escravo, como os trabalhadores que são libertados de fazendas de cana ou de oficinas de costura. Um dos motivos seria o fato de não recebem a mesma remuneração que o restante dos médicos que fazem parte do programa (R$ 10 mil mensais), pois a maior parte fica com a empresa cubana responsável pelas missões médicas do país. Outro montante é pago a eles aqui e o restante era depositado em sua conta em Cuba.

Para falar do paradigma da saúde no Brasil, da reação da população à sua presença e de sua situação trabalhista, dois médicos cubanos pertencentes ao programa que atuam no município de Carapicuíba, um dos mais pobres da região metropolitana de São Paulo, concederam ao UOL uma entrevista.

Maria de Los Angeles Reyes e Mario Martinez elogiaram a competência dos médicos brasileiros, afirmam que o acolhimento dado pelo povo ao seu trabalho só é comparável ao de suas próprias famílias e – falando um bom “portunhol” – dizem que a língua não tem sido uma barreira. E demonstraram indignação ao serem questionados se seriam escravos do governo cubano.

Acreditam, contudo, que a presença dos médicos cubanos e sua prioridade com a medicina familiar e preventiva pode ajudar a mudar a forma com a qual encaramos o nosso sistema de saúde. “Não se precisa de muito dinheiro para fazer saúde preventiva. Os recursos que se necessitam são recursos humanos”, afirma Mario. “Cuba é um país subdesenvolvido, mas temos resultados na medicina comparados aos de países desenvolvidos”, completa Maria.

E citam os índices de mortalidade infantil de Cuba (4,2 mortes para cada mil nascidos vivos). Para efeito de comparação, o Brasil – que tem liderado a redução global desse indicador – apresentou, em 2012, 15,7 mortes para cada mil nascidos vivos, de acordo com o IBGE.

Para Mario, não se pode analisar a doença longe do estrato social onde a pessoa mora. “É a doença dentro do lugar onde mora, onde desenvolve sua vida.”

Contam que a maioria da população mais pobre, que não estava acostumada a ter médicos à disposição, ainda está entendendo o que a presença deles significa. Mario diz que teve que convencer pacientes de que ele estaria lá o tempo todo. “Não, senhora, não precisa agendar a consulta para seis meses, um ano. Vou ficar aqui de segunda a sexta. Se você precisar, você vem e eu atendo você.”

Questionados sobre as denúncias de que estariam submetidos a trabalho escravo contemporâneo, demonstram indignação. “Quem tá falando isso? Que somos presos? Que somos escravos? Escravos não têm esses privilégios”, responde Mario. Ele diz que sua família tem à disposição um sistema educacional e de saúde gratuitos e que funcionam. E que fez faculdade de medicina, residência e mestrado sem ter que pagar pelos cursos, livros ou materiais. Portanto acha justo colaborar para que esse sistema continua funcionando.

“Se não ajudamos nosso país com nosso aporte monetário, quem vai ajudar? Além do mais, nossa família fica lá. Recebem saúde e educação gratuita e quem vai ajudar? E por isso somos escravos?”, pergunta Maria. Também reclamam de “sensacionalismo” com relação à divulgação da saída de alguns cubanos do programa. Rebatem que, apesar de serem milhares os participantes, “não chegam a 20″ os que deixaram o Mais Médicos.

E afirmam que, com as críticas, o programa mudou a forma de remuneração. Eles estão recebendo mais do governo cubano para custear a sua presença, mas também passaram a receber no Brasil o que antes era depositado em Cuba. O que, para eles, é pior. Com o depósito na ilha, o dinheiro permanecia lá rendendo juros. Agora perderão ao pagar impostos e trocarem o câmbio quando levarem o dinheiro de volta.

“Nós viemos com vários objetivos. Ajudar nossa família, ajudar nosso país, ajudar a melhorar nossa condição econômica e ajudar este país, à população que estava carente de médicos”, afirma Maria.

Também conversei com Janos Valery Gyuricza, médico brasileiro de família e comunidade e supervisor de sete cubanos dentro do programa Mais Médicos.

“No Brasil, apesar de termos 300 mil médicos, poucos são capacitados para trabalhar na atenção básica, diferentemente da maioria que tem vindo para trabalhar no Mais Médicos”, afirma. “Precisaríamos de uns 100 mil médicos capacitados para trabalhar na atenção primária para dar conta da população brasileira.”

De acordo com ele, a presença de médicos que saibam ouvir e se comunicar com o paciente de uma forma que ele entenda e que estejam sempre presentes nas comunidades, prevenindo o que for possível para que não se gaste remediando, pode mudar a forma como encaramos a saúde por aqui. “A partir do momento em que 35 milhões de pessoas virem que existe outro jeito de ser atendido, talvez haja mudanças na formação médica brasileira”, explica.

Sobre a relação trabalhista, comenta que os cubanos sabiam da divisão do dinheiro como seria feita e não se sentem injustiçados. “Eles não se sentem escravizados.” Contudo, tem ouvido que o dinheiro não é suficiente em alguns municípios com custo de vida mais alto – Cuba repassa o mesmo valor independentemente do local onde os trabalhadores estejam.

Conversei com auditores fiscais do trabalho e procuradores do trabalho e não há um consenso sobre a questão da remuneração. Alguns apontam que o modelo de remuneração é correto, pois faz parte da contratação de uma missão de outro país. Parte afirma que o ideal seria se os médicos recebessem o mesmo que profissionais de outras nacionalidades e, caso necessário, o Brasil pagaria, à parte, pelos serviços à empresa cubana de saúde. Cuba aumentou em pouco mais de 200 dólares o repasse, além de pagar a totalidade da remuneração no Brasil, como já foi dito acima. Mas independentemente disso, a questão da remuneração dos médicos cubanos do programa em centros urbanos como São Paulo, Rio e Brasília terá que ser repensada por conta do custo de vida elevado.

Por fim, Janos lembra que o desafio é grande não é só financeiro. E vai levar tempo para ser vencido: “Temos uma massa amorfa de médicos no Brasil, não temos um grupo de médicos organizado para que dê conta de toda a população. A vinda dos cubanos tem um potencial transformador porque eles estão entrando em um lugar em que existe uma falta importante. Não acho que isso seja a única coisa que deva ser feita, é uma ação emergencial, mas que tem o potencial de mudar o entendimento da população em geral sobre o que é ter um sistema de saúde”.


Justiça considera Zara responsável por caso de trabalho análogo ao escravo
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Leonardo Sakamoto

A tentativa da Zara de anular na Justiça os autos de infração da fiscalização que resultou na libertação de 15 trabalhadores em condições análogas às de escravos em 2011 fracassou na primeira instância. O juiz Alvaro Emanuel de Oliveira Simões, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou recurso da empresa nesse sentido e cassou uma liminar que impedia a inserção no cadastro de empregadores flagrados mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos, a chamada “lista suja” da escravidão. À decisão, cabe recurso.

A Zara não havia sido incluída na “lista suja” mas, preventivamente, pediu e obteve uma liminar para evitar que isso acontecesse. Se não conseguir uma nova decisão favorável, ela estará à disposição para ser relacionada em uma próxima atualização do cadastro, o que regularmente tem acontecido a cada seis meses, em junho e dezembro.

Em sua sentença, o magistrado afirma que, como defendido pela Advocacia-Geral da União, a empresa tem sim responsabilidade direta pela situação constatada, critica a tentativa da Zara de caracterizar os costureiros resgatados como empregados da empresa intermediária Aha e classifica a maneira como a terceirização dos trabalhadores foi registrada como “fraude escancarada”. A matéria é de Daniel Santini, da Repórter Brasil:

boliviana

Costureira boliviana resgatada enquanto produzia roupas para a Zara (Bianca Pyl/Repórter Brasil)

Da Espanha,  Raúl Estradera, porta-voz da Zara, afirmou à Repórter Brasil que a empresa vai recorrer da sentença. “É mais um passo em um processo judicial que vai ser longo. Com todo respeito à decisão, entendemos que não foram considerados nossos argumentos e que não tivemos oportunidade de nos defender de forma adequada”, afirma, insistindo que a responsabilidade é da empresa intermediária. “Foi essa empresa que realmente cometeu as irregularidades, e obteve o lucro com isso. Eles que deveriam estar sendo punidos. Nós temos tomado ações de responsabilidade social, inclusive colaborando com entidades públicas e do terceiro setor em um esforço para melhorar as condições de trabalho não só nas nossas cadeias produtivas, mas no Brasil em geral.”

“A decisão é bem fundamentada e certamente configurará um divisor de águas na discussão sobre a responsabilidade jurídica por condições de trabalho em cadeias produtivas”, afirma Renato Bignami, coordenador do programa de Erradicação do Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho, que ressaltou a importância de o relatório de fiscalização reunir documentos e provas detalhando a situação. “O juiz leva em consideração todos os argumentos apontados pelos auditores na sua decisão”, ressalta.

Subordinação camuflada - Apesar dos argumentos e da tentativa de transferir a responsabilidade para a intermediária, para a Justiça do Trabalho não houve dúvidas do envolvimento da Zara. A sentença aponta que a Aha foi contratada para minimizar custos e burlar a legislação trabalhista. “A fraude da intermediação é escancarada, pois, na verdade, houve prestação em favor da vindicante com pessoalidade, não eventualidade, remuneração e subordinação econômica”, diz a decisão, que ressalta que ”a subordinação, embora camuflada sob a aparência de terceirização, era direta aos desígnios da comerciante das confecções”. O texto destaca ainda ”que a fiscalização verificou, outrossim, que as oficinas onde foram encontrados trabalhadores em condição análoga à de escravidão labutavam exclusivamente na fabricação de produtos da Zara, atendendo a critérios e especificações apresentados pela empresa, recebendo seu escasso salário de repasse oriundo, também exclusivamente, ou quase exclusivamente, da Zara”.

O argumento de que a Zara não tinha conhecimento da situação a que os trabalhadores estavam submetidos também é refutado na decisão. “A Aha não tinha porte para servir de grande fornecedora, e disto ela [a Zara] estava  perfeitamente ciente, pois, realizando auditorias sistemáticas, sabia do extenso downsizing realizado, com o número de costureiras da Aha caindo mais de 80%, ao tempo em que a produção destinada à Zara crescia”, diz a sentença. “A Zara Brasil Ltda. é uma das maiores corporações do globo em seu ramo de negócio, custando crer, reitere-se, que tivesse controles tão frouxos da conduta de seus fornecedores, mostrando-se muito mais palatável a versão defendida pela fiscalização, de que, na realidade, controlava-os ao ponto de deter a posição de empregadora.“

Na sentença, o juiz também critica o fato de a empresa alegar, ao tentar negar a responsabilidade por trabalho escravo, que tem contribuído com o poder público e com ações sociais, chamando a atenção para o fato de o Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto com o Ministério Público do Trabalho ter sido assinado meses após o resgate. “A celebração de TAC com o Ministério Público do Trabalho, embora louvável, foi posterior à autuação, não implicando, logicamente, nenhuma influência no resultado da lide, por não convalidar situação pretérita”, diz o texto, destacando que o investimento em ações sociais estava diretamente relacionado à preocupação em recuperação da marca. “Chega a ser insólito, de outra banda, o longo discurso derredor de conduta da entidade capitalista, igualmente posterior à lavratura dos Autos e igualmente desinfluente para o deslinde desta contenda, no sentido de prática de ações de certa repercussão social, cujo objetivo primordial foi, sem dúvida, a recuperação da imagem da marca, imensamente desgastada pela repercussão dos resultados da fiscalização na mídia.”

“Lista suja” - Na sentença, o juiz reforça ainda a importância do cadastro de empregadores flagrados, a “lista suja”, e reafirma sua legitimidade. Ele escreve: “Diversos dispositivos legais fornecem o alicerce para a edição da Portaria nº 2, de 12 de maio de 2011 [que rege o cadastro], merecendo destaque a própria Constituição da República, que erige em princípios fundamentais o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana, e consagra, desde seu preâmbulo, o direito à liberdade, e todos esses princípios estariam sendo vilipendiados se acatada a tese da postulante”.

No recurso que foi rejeitado na sexta-feira, a Zara questionava a própria existência da “lista suja”, posicionamento extremo que levou a empresa a ser suspensa do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne mais de 400 empresas, 30% do PIB nacional no combate a esse crime.

A decisão judicial é relativa ao processo nº 0001662-91.2012.502.0003 e foi proferida em 11 de abril. Leia a sentença na íntegra.


Petistas defendem que oposição a Sarney no MA tem “caráter humanitário”
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Leonardo Sakamoto

A ala do Partido dos Trabalhadores que faz oposição ao grupo político do senador e ex-presidente da República José Sarney reuniu-se, neste domingo (13), na capital São Luís, e divulgou um documento de apoio à candidatura de Flávio Dino (PC do B) ao governo do Estado, fazendo duras críticas ao grupo político do senador e ex-presidente José Sarney – aliado de Dilma e Lula.

Na ”Carta dos Petistas pela Mudança do Maranhão”, eles afirmam “que no momento em que o controle político do grupo Sarney impede que o povo maranhense usufrua dos benefícios da República”, “declaramos apoio à candidatura de Flávio Dino (PC do B) ao governo do Estado do Maranhão”. Segundo eles, em razão dos indicadores sociais do Maranhão, decorrência de uma “política predatória dos grupos que governam” o estado, a campanha de 2014 “ganhou caráter humanitário”.

Não é uma decisão de diretório, mas o movimento mostra que não vai ser fácil garantir apoio ao grupo de Sarney na disputa, ainda mais que Dino aparece em primeiro lugar nas pesquisas.

Dilma Rousseff e José Sarney são aliados, da mesma forma que seu antecessor, Lula também era. Sarney contribuiu com vitórias de ambos, não apenas no âmbito eleitoral, mas também em votações no Congresso Nacional. E o diretório nacional do PT apoiou a eleição de Roseana Sarney (PMDB) ao governo, desautorizando decisão do Diretório Estadual do partido, que queria dar suporte a Flávio Dino em 2010.

A parceria com os Sarney foi uma das justificativas da saída do deputado federal Domingos Dutra para o Solidariedade e do deputado estadual Bira do Pindaré para o PSB.

A primeira assinatura do documento é de Manoel da Conceição, um dos mas importantes líderes sociais do país. Na ditadura, ele se dedicou à organização e educação de trabalhadores rurais no Maranhão. Foi baleado e preso em julho de 1968, durante o mandato do governador José Sarney, quando teve parte da perna direita amputada por falta de atendimento médico. Foi preso e torturado em 1972 e 1975 e ficou exilado fora do Brasil de 1976 a 1979. Manoel da Conceição fez, ao lado de Domingos Dutra, uma greve de fome para protestar contra o apoio a Roseana Sarney na última eleição.

Também estiveram presentes membros de diretórios municipais, vereadores, secretários de governo e intelectuais maranhenses.

O Maranhão apresenta a menor expectativa de vida na média de homens e mulheres - 68,6 anos – de acordo com dados divulgados pelo IBGE. São cinco anos abaixo da média nacional (73,76). E possui a segunda pior taxa de mortalidade infantil do país, apenas atrás de Alagoas, com 29 crianças com menos de um ano mortas para cada mil nascidas vivas. A média nacional é de 16,7 para 1000. As três piores cidades em renda per capita pertencem ao Maranhão, de acordo com o recentemente divulgado Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – Marajá do Sena (R$ 96,25), Fernando Falcão (R$ 106,99) e Belágua (R$ 107,14). Na média dos municípios, o Estado possui o segundo pior IDHM do país, perdendo apenas para Alagoas.

Veja a íntegra da carta:

 “No momento em que a vida humana é ameaçada por uma política predatória dos grupos que governam o Maranhão; no momento em que o controle político do grupo Sarney impede que o povo maranhense usufrua dos benefícios da República e dos efeitos dos governos Lula e Dilma; no momento em que os indicadores sociais do Estado revelam o caráter concentrador e excludente do modelo de desenvolvimento regional, nós, petistas, coerentes com o programa do PT, nos reunimos em encontro estadual e declaramos apoio à candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado do Maranhão e à reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Tomamos essa decisão convencidos de que somente um governo estadual comprometido com as mudanças estruturais do Brasil pode ajudar a presidenta Dilma a fazer as reformas que o país precisa e o povo pede. Apenas um governo que tenha como horizonte as mudanças da política pode impulsionar um programa de desenvolvimento que altere os indicadores sociais do Estado. Para que isto aconteça, nós defendemos a construção de uma ampla aliança com todos os grupos políticos e movimentos sociais que desejam encerrar nesse momento da história do Maranhão e criar novas condições para o exercício da cidadania, dos direitos, em nosso Estado.

Em razão dos indicadores sociais do Maranhão, a campanha de 2014 ganhou caráter humanitário. A candidatura de Flávio Dino é uma candidatura em defesa da vida e da cidadania. Por esta razão, nós defendemos um programa de governo baseado em três pilares: (a) combate a corrupção e à privatização do Estado, que transfere recursos públicos para grupos privados; (b) adoção de modelo desenvolvimento que eleve de forma sustentável os indicadores sociais, através de políticas públicas democráticas e transparentes; (c) estabelecimento de relações justas e democráticas entre Federação, Estado e Municípios e entre poderes executivo, legislativo e judiciário.”


Quando um “orelhão” é quebrado no Brasil, um panda se suicida na China
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Leonardo Sakamoto

Remexendo as gavetas da casa de meus pais, neste domingo, desenterrei um punhado de fichas telefônicas. Imediatamente, senti aquele gosto de Dip Lik e um vontade louca de comer chocolate Surpresa e ir ver a Gigi no Bambalalão.

Tente explicar para alguém que nasceu após a popularização de celulares e smathphones – quando adquirir um aparelho se tornou mais barato do que fazer um churrascão para a galera na laje – que antigamente andávamos com fichas no bolso para fazer ligações.

As de cor cinza serviam para chamadas locais e as poderosas prateadas completavam ligações DDD, de longa distância. Eu adorava as prateadas – elas grudavam em imãs.

É claro que, olhando para trás, sinto-me como se carregasse um tacape para caçar o almoço. Da mesma forma que, daqui a mil anos, vão olhar para a nossa época e pensar: “Que primitivos! Eles usavam sons para se comunicar”. É a vida.

Mas a importância dos “orelhões” não desapareceu com a popularização dos aparelhinhos. Há muita gente, não só em cidades pobres do interior, mas também em grandes cidades, que não pode ou não quer ter um celular e precisa de telefone públicos.

As operadoras põem a culpa do preço da ligação de celular na taxa de interconexão (o uso das redes umas das outras), na necessidade de recursos para o desenvolvimento do sistema, no baixo carregamento nas linhas pré-pagas, nos impostos, no Marco Civil, no Godzilla, no Frank Underwood, no Osmar Prado como vilão da novela das 18h, enfim. Mas esquecem de dizer que o mercado de telecomunicações no Brasil é ótimo. E, para elas, orelhão é mais pedra no sapato do que fonte de receita.

Defender os aparelhos públicos funcionando não é, portanto, um ato de proteção ao patrimônio privado de uma grande empresa, mas parte do direito à comunicação de quem normalmente vive à margem.

Respeito a opinião de colegas que defendem danos a determinados patrimônios como atos políticos, apesar de ter algumas divergências. Mas certamente ganhei algumas inimizades, que não serão desfeitas nem com muita doação de Dip Lik, quando digo que se faz necessária uma reflexão seletiva sobre o uso da força. Não vou entrar nesse debate – já fiz isso anteriormente e várias vezes. Dêem uma busca aí na ferramenta a lado.

Até porque, se dependesse das empresas de telecomunicações, elas já teriam dado uma banana à sua obrigação contratual de garantir telefones públicos espalhados e em quantidade suficiente em cidades como São Paulo. Bem pelo contrário, a briga para que consertem rapidamente aparelhos com defeito é grande.

Tempos atrás, relatei que uma senhora de cabelos brancos passou alguns instantes prostrada diante do orelhão cujo gancho havia sido arrancado e piava sem parar. Indignada, virou-se para mim, que esperava para atravessar na faixa de pedestres ao lado, e olhou-me com todo o cansaço do mundo.

Pois no Brasil, onde há mais celulares ativos do que gente de acordo com a Anatel, a tarifa cobrada pelas operadoras é uma das mais caras do planeta. Os poucos reais de crédito que velhas senhora colocara no pré-pago haviam sumido. Tentaria a sorte com o velho cartão telefônico. Se houvesse um telefone. Ironicamente, o orelhão pertencia à mesma empresa que o celular dela. É claro que emprestei meu celular e é óbvio que havia outro telefone público na mesma rua. Mas e se estivesse à noite ou chovendo? E se ela estivesse doente?

A maritaca que está cantando do lado de fora da minha janela está com preguiça de que eu abra a segunda-feira já com uma discussão e só parou de piar quando garanti que seria breve. Mas a despeito de operadoras que não garantem manutenção adequada, cabeças de toupeira com problemas de autoestima que acham que o telefone é o local para descontar suas frustrações e pessoas com visão um tanto quanto equivocada sobre quais são os principais símbolos do capitalismo que devem ser alvos de protestos, continuo achando que não cuidar de orelhão é e sempre será uma idiotice sem tamanho.