Blog do Sakamoto

Por que louvamos o álcool e punimos a maconha?
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Leonardo Sakamoto

As reações à morte do estudante Humberto Moura Fonseca, após intoxicação por álcool causada por uma overdose de vodka, nos brindam com doses da nossa própria hipocrisia. Pois estimulamos, inclusive com propagandas de TV, o consumo de álcool e destilamos todos os preconceitos possíveis a respeito do uso de maconha. Afinal de contas, droga é sempre o que o outro usa.

Deputados federais passaram a última legislatura fazendo um lobby descarado contra propostas que inserem nos rótulos de bebidas a informação de que o consumo excessivo de álcool pode causar danos à saúde, como ocorre com o tabaco industrializado. É claro que essa informação não vai garantir que alguém deixe de tomar 25 copinhos de vodka, como Humberto.

Mas sua presença nos rótulos é um avanço no sentido da responsabilização do setor de bebidas e de toda a estrutura montada para distribuir a narrativa simbólica do álcool.

Pois as tentativas para limitar os comerciais de bebidas alcoólicas são tratados como atentados à liberdade de expressão. E viva as doações de campanha e o financiamento da mídia!

Os mesmos parlamentares não fazem, contudo, lobby pelo respeito às liberdades individuais, o que inclui autonomia sobre o próprio corpo.

Então, vamos aproveitar o momento para sermos didáticos, com a ajuda de Mauricio Fiore, doutor em ciências sociais pela Unicamp, autor de diversos trabalhos sobre uso de substâncias psicoativas, coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e um dos maiores especialistas brasileiros no tema. Atualizei com ele uma conversa que já havia feito aqui no blog.

O que está mais associado a danos sociais e familiares: o álcool ou a maconha?
Sob diversos pontos de vista, o consumo de álcool.

O que está mais associado a danos ao organismo: o álcool ou a maconha?
Essa é uma questão mais complexa, com decisivas variações individuais. Mas, de forma geral, o álcool está associado a um número maior de doenças e, além disso, a danos causados indiretamente, como atos violentos e acidentes de carro.

O que está mais associado a danos às contas públicas por conta de gastos com atendimento médico: o álcool ou a maconha?
Álcool, sem dúvida.

Por que, então, houve um lobby de parlamentares em curso para retirar a obrigação de incluir nos rótulos de bebidas alcoólicas advertências sobre os problemas à saúde causados por elas?
Com certeza, isso passa pelo lobby da indústria do álcool e seus ganhadores indiretos, como o mercado publicitário e parte dos veículos midiáticos. Por exemplo, poucos falam do patrocínio da indústria do álcool às festas universitárias. Dessa forma, nos afastamos da possibilidade de pensar uma legislação e políticas públicas que abarquem, a partir de diversas evidências, todas as drogas psicoativas. Continuamos tratando o álcool como se não fosse uma delas. Afinal, droga é aquilo que o outro usa.

Como o Brasil caminha com relação à política de drogas? Estamos indo na contramão do mundo?
Em alguns pontos, sim. Já falamos sobre a falta de uma política que abarque o álcool como uma droga de grande impacto na saúde pública. Continuamos a prender cada vez mais gente indiciada como traficante, inclusive pessoas que só querem plantar maconha para não comprarem no mercado ilícito. Além de não ter nenhum impacto real no mercado, manter esse modelo não ajuda em nada a redução dos nossos trágicos níveis de violência. Pelo contrário, a nossa política de drogas é um dos motores da violência. Outro ponto que preocupa muito é um modelo de tratamento centrado na internação e há um movimento do governo para aprovar uma regulamentação que não traz nenhum critério de eficácia nem um sistema de fiscalização das comunidades terapêuticas que fazem “acolhimento” – um eufemismo para internação. Isso facilitaria o financiamento público dessas entidades, em detrimento à rede pública e uma política integrada de cuidado e tratamento ao abuso e à dependência de drogas.

Post atualizado às 9h35 do dia 3/3/2015 para inclusão e correção de informações.


Por que trabalhadores sem-teto, quando organizados, incomodam tanto?
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Leonardo Sakamoto

Cena de prédio ocupado. Zoom em uma latinha de cerveja. Câmera abre até mostrar um monte de gente pobre sentada em roda, rindo de algo. Locução do repórter cobrindo as imagens:

– Eles estão festejando a invasão de um prédio. Prédio que tem dono.

Close em um deles, no que fala “errado''. Não mostrar mãe com bebê e cadeirante ao fundo. Foco na falta de dentes do entrevistado. Se estiverem sujos, melhor. 

– Estamos esperando o governo nos atender, né?

Observação: Editar e jogar fora a parte do “Esse prédio tava assim, vazio, há quase dez anos. Só tinha rato e barata ,né?  Agora tem um monte de gente morando nele, né? A gente não quer de graça, não. Quer pagar. Mas como só faz bico, ninguém acredita que a gente pode financiar''. 

Passagem para uma senhora idosa que vive da renda de aluguel em um outro prédio que não tem nada a ver com essa história. Close na lágrima da senhora:

–  Minha sobrevivência depende da renda daquele imóvel. Eu nem sei o que seria de mim se um grupo desses o invadisse.

Subir som, resgatando versão de Milton Nascimento de “Coração de Estudante'', cantada no funeral de Tancredo Neves.

Cortar a entrevista com a liderança que fala bonito – “Na verdade, a Constituição brasileira prevê que toda propriedade tenha funcão social, mas nem sempre isso é respeitado. Este edifício, por exemplo, está devendo R$ 25 milhões em IPTU e poderia ser alvo de um decreto de desapropriação sem que o governo pagasse praticamente nada por ele.''

Observação: Se entrar essa declaração, a matéria sobe para o bloco de política e o diretor disse que é para ficar logo depois dos homicídios e assassinatos da madrugada do bloco de cotidiano.

Cortar as imagens de crianças brincando juntas. O chefe disse que nosso telespectador não quer ver criança pobre enquanto está jantando.

Passagem para a associação dos moradores da rua. Presidente da associação:

– O medo é grande por causa da possibilidade da ocupação contribuir para a desvalorização dos imóveis nesta rua.

Repórter:

– E o presidente da associação denuncia.

Presidente:

– As ONGs e os partidos políticos é que arregimentaram todo esse povo nas favelas para levar nossos imóveis. Muitos deles nem precisam de casa. Já têm quatro ou cinco. São bandidos querendo mais uma boquinha.''

Entra um “povo fala''. Colocar uma idosa senhora:

– Tenho medo de vandalismo.

Um comerciante:

– Eles são contra o progresso, não querem comprar nada, só roubar o que é dos outros.

Um policial:

– Normalmente, há muitas reclamações de alcoolismo e violência sexual envolvendo eles.

E um estudante. Encontrar o que tiver mais cara de hippie e falar para o próprio umbigo:

– Mas os sem-teto possuem um inalienável direito à dignidade e à qualidade de vida. Ou seja, há um princípio inerente aos seres humanos, que é o direito à moradia, que não pode – mas é – negada pelo capitalismo mais selvagem. Que não quer incluir, apenas devorar a mais-valia da força de trabalho.

Corta para o repórter na entrada do prédio.

– As invasões de imóveis por sem-teto, na última semana, fizeram com que o Brasil perdesse mais de R$ 1 bilhão em lucros de possíveis aluguéis e vendas.

Mostrar gráfico com dados da associação dos proprietários de imóveis ocupados por trabalhadores sem-teto. 

Repórter completa:

– E, entre os invasores, há procurados pela polícia, provavelmente como Janjão, foragido há anos, por estripar uma criança de três com um compasso e um transferidor e depois beber seu sangue.

Volta para o estúdio, onde o apresentador faz beicinho de indignação, balançando a cabeça, antes de abrir um sorriso e chamar a matéria da preparação para o Carnaval. Segue para outro repórter, em um barracão de escola de samba.

– Estamos aqui com o carnavalesco responsável pela coreografia da escola campeã no ano passado.

Corta para o carnavalesco:

– O enredo da escola este ano será “Casa dos Homens, Morada de Deus: A história e o esplendor da residência na civilização'' e mostrará a nossa trajetória, das cavernas aos grandes palácios. Trabalhadores sem-teto serão os personagens retratados nesta ala. Usamos muitas plumas. Sintéticas, é claro! E todo o restante é feito de material reciclado. Afinal de contas, temos que ser exemplos em sustentabilidade.

Ao fundo, moças e rapazes da classe média e estrangeiros, que nunca viram uma casa em situação de risco ou um barraco de favela precário, e que pagaram uma fortuna pelas fantasias, mostram trechos da coreografia. Dançando, suando, dançando, suando, dançando…


Dilma esquece que é água e sangue que correm nas hidrelétricas da Amazônia
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Leonardo Sakamoto

Seria melhor Dilma ter usado sua página no Facebook para discutir se o famigerado vestido é branco e dourado ou azul e preto (é azul e preto, aliás) do que ter postado a seguinte abobrinha:

“A tarifa de energia decorre das chuvas. Quando aumenta a chuva, diminui a tarifa de energia porque usamos mais a energia hidrelétrica. Quando diminui a chuva, diminui a energia hidrelétrica e aí a gente tem de contratar energia térmica. E térmica é mais cara, porque você paga aquilo que produz a térmica. Você paga o gás, você paga o carvão. E quando é água que você está usando para produzir a energia, você não paga a água. Ela é gratuita.''

Gratuita uma pinoia! E o impacto ambiental, social e trabalhista das obras de grandes hidrelétricas na Amazônia, levadas a cabo pelo seu governo? E as comunidades indígenas e ribeirinhas que são impactadas ou deslocadas? E o trabalho escravo nos canteiros de obras de hidrelétricas? E o tráfico de pessoas para exploração sexual a fim de servir esses canteiros? E a criação de novos vetores de desmatamento, o que acentua as mudanças climáticas e a ocupação desordenada do solo? E os assassinatos de posseiros e sindicalistas em conflitos rurais gerados por essa ocupação maluca? Tudo isso não entra na conta?

Se o impacto na população do entorno não vale de nada, então por que não construímos uma usina nuclear onde é hoje o estádio do São Paulo Futebol Clube? (sou palmeirense, acho o estado do Corinthians legal e tenho apreço pelo Juventus e pela Lusa)

Ao fazer esse tipo de comentário, deixando passar essa avaliação, Dilma reforça sua visão de mundo de um nacional-desenvolvimentismo tacanha e hardcore.

Até porque é sabido que ela defende com unhas e dentes um modelo de desenvolvimento que se assemelha, e muito, àquele que foi levado à cabo durante a ditadura contra a qual ela bravamente lutou e que a insistentemente torturou.

Esse comentário pode ser útil para reconquistar parte do eleitor da “nova classe média'' (a.k.a. classe baixa com poder de consumo) que tem a (justa) preocupação de saber se vai haver energia para os eletrodomésticos que acaba de adquirir. Lembrando que o acesso à cidadania no Brasil não se dá através da garantia de serviços básicos, mas sim do consumo.

Pergunto-me se, neste momento em que Dilma está lutando para se manter e precisa mais do que nunca do trabalho da base de seu partido (o pessoal que faz corpo a corpo junto à massa, ao contrário dos emissários com nojo de gente que ocupam parte dos gabinetes em Brasília), esse tipo de declaração realmente ajuda.

Pelo contrário, o que se vê nas redes sociais é que ela consegue deixar mais envergonhada ainda aquele grupo de pessoas ligados a movimentos sociais e que tinham fé de que, apoiando a sua eleição, haveria a possibilidade de um governo mais à esquerda.

Talvez porque acredite piamente nessa “gratuidade'' é que o governo federal está passando por cima do povo Munduruku para implantar as usinas hidrelétricas no rio Tapajós (a próxima bomba-relógio de cimento e cal).

A verdade é que a política de construção de hidrelétricas no Brasil é estruturada na base do medo. Não se investe o que se deveria na troca por geradores mais potentes e na extensão de linhas de transmissão para diminuir as perdas e interligar o sistema. Investe-se pouco em energias alternativas. Ignora-se em qualquer planejamento que a mudança climática afetou de forma definitiva nosso regime hídrico e, portanto, nossa capacidade de geração. E, quando a bomba estoura sob risco de apagão ou no aumento do custo da megawatt-hora, impõem-se uma chantagem barata:

“Olha, vocês têm que escolher: ou sacrificamos algumas comunidades e ecossistemas ou não vai ter energia para vocês verem Big Brother na TV.''

Para defender esse ponto de vista, o governo tergiversa. Em 2011, fui convidado a integrar, no papel de relator, uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que verificou as violações aos direitos humanos no Pará. Visitamos a região de Belo Monte, ouvimos as populações impactadas pelo projeto.

Entre as recomendações do relatório que apresentei no ano seguinte, estavam ouvir as comunidades, cumprir as condicionantes ambientais e indígenas, apurar denúncias de intimidação, invasão de propriedades e indução de assinaturas de contratos. Infelizmente, o relatório não levou a nenhuma mudança concreta.

Pelo contrário, até trabalho escravo de adolescente em prostíbulo que atendia os empregados de Belo Monte (impacto que é previsto em qualquer obra desse tipo) ocorreu.

Ou seja, criança explorada sexualmente é parte da “gratuidade'' da água que gira a turbina.


Por que queimar pessoas que dormem na rua? Porque eu vi na internet
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Leonardo Sakamoto

Se algo causa impacto, é claro que será copiado.

E rapidamente, por conta da informação circulando em tempo real, seja via rádio e televisão, seja pela internet.

Manifestações ocupando ruas e avenidas levam a mais manifestações ocupando ruas e avenidas. O que pode ser bom.

Mas há o outro lado.

Notícias de pessoas em situação de rua sendo queimadas, como o caso que ocorreu na noite deste sábado (28), em Porto Alegre, levam a mais pessoas em situação de rua sendo queimadas.

Homossexuais e transexuais apanhando na rua levam a mais homossexuais e transexuais apanhando na rua. Fogo ateado em ônibus leva a mais fogo ateado em ônibus. E, claro, gente sendo amarrada em postes leva a mais gente amarrada em postes.

“Japonês, quer censurar a TV! Japonês quer censurar a internet!'' Afe…

Não estou jogando a culpa no mensageiro ou dizendo que o mimetismo é a causa, mas temos certa parcela de responsabilidade. E não falo por conta da banalização da violência.

E sim de sua transmissão acrítica, como se notícias fossem neutras, não houvesse contexto social e todos os receptores da informação compartilhassem dos mesmos valores.

Não tenho muita esperança que conseguiremos fomentar um debate crítico sobre a nossa sociedade – ainda mais neste estranho ano de 2015. Aliás, começo a torcer para que o ano simplesmente passe logo. Pois o Brasil está virando arquibancada em momento de briga de torcida organizada.

Então, você amigo internauta, amigo jornalista, não transmita ou repasse aberrações sem questionar, pelo amor de Buda. Lembre-se que o seu apoio a um ato idiota – seja objetivo ou por omissão – não muda sozinho a opinião das pessoas, mas unido a outros apoios ajuda a formar uma percepção sobre o assunto.

Em suma, toda pessoa que ajuda a inflar monstros ao longo dos anos ou se omitiu diante disso tem uma parcela de culpa no show de horrores e de vergonha alheia.

Não somos nós que vamos a público cometer agressões. Da mesma forma que não é a mão de pastores ou deputados que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam gays e lésbicas. Mas somos nós que, muitas vezes, na busca por audiência ou para encaixar um fato em nossa visão de mundo, tornamos a agressão banal, quase uma necessidade para restabelecer a ordem das coisas.

Como diria a minha avó, meça suas palavras.


Você acha que sua vida é ruim porque falta iogurte premium no mercado?
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Leonardo Sakamoto

Um amigo entrou em uma discussão com um desconhecido que o abordou na rua, durante o cortejo de um dos blocos de carnaval em São Paulo. Em determinado momento, sem mais, nem menos, por contrariar o que interlocutor acreditava, levou uma bofetada na cara. Ele, que tem o dobro do tamanho do personagem de Street Fighter em questão, disse para o cara bater do outro lado se isso lhe fizesse feliz – coisa que o rapaz fez.

Ao final, a situação constrangeu o brigão. Para quem assistia a cena, provavelmente seria algo comparável apenas a uma criança estapeando um adulto, que permanecia impassível, com didática paciência.

Particularmente, não tenho o sangue frio que o meu amigo. Por mais que seja banhado diariamente com chorume na rede por quem discorda deste blog, feito Carrie em noite de baile, isso não me traumatiza. Mas seria capaz da mesma altivez de espírito: tentar mostrar ao sujeito o quão ele é ridículo através da demonstração de sua própria ignorância, abrindo, para isso, mão da própria minha integridade física.

Até porque, tenho certeza, a probabilidade maior é a do sujeito ser um pombo enxadrista. Não importa o quão bem você jogue, o pombo derruba as peças, defeca no tabuleiro e sai cantando vitória.

Tempos atrás, um leitor, muito educado, diga-se de passagem, me pediu para que aceitasse que nem tudo é possível de mudar neste mundo (o que concordo). E que, não sendo possível lutar de forma pacífica contra as injustiças, devemos aceitar as coisas como são (o que discordo). Pois grande será nosso galardão na vida após a morte (creio que eles se referia ao “grande vazio'', mas tudo bem).

Como já comentei aqui antes, lutar de forma pacífica não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações. E, vale lembrar, o de barba (Jesus, não Marx), chutou o pau da barraca no Templo. E, se vivesse por aqui hoje, mandaria a cúpula de qualquer religião para o inferno. Pois não era muito afeito a cúpulas.

Não dá para compactuar com as agressões de uma vida bovina, de apanhar por anos, e, ainda por cima, dar a outra face, engolindo as insatisfações junto com o macarrão regado à novela na TV.

E, por favor, não passe vergonha pública dizendo que “agressão'' é ir para o supermercado do bairro e não encontrar iogurte grego premium porque ele está em falta. Estou falando de vida real – falta de moradia digna, de comida, de educação de qualidade, de saúde, de empregos decentes. Coisa que muita gente do andar de cima gosta de citar quando vai reclamar da vida ou falar mal de governos, mas faz isso apenas para ajudar na sua argumentação porque – sinceramente – não faz ideia do que seja e nem se interessa em saber.

Leio reclamações da violência das ocupações de terras por povos indígenas – cansados de passar fome e frio, reivindicando territórios que historicamente foram deles, na maioria das vezes com flechas, enxadas e paciência contra balas, hectares de soja, milho e pastagens e conivência do poder público. Muitos pessoas, que perderam a capacidade de sentir empatia, se perguntam, consternados: “por que essa gente simplesmente não sofre em silêncio?''

Muitas das leis desrespeitadas em protestos e ocupações não foram criadas pelos que sofrem em decorrência de injustiça social, mas sim por aqueles que estão na raiz do problema e defendem regras para que tudo fique como está.

Não estou defendendo o “olho por olho, dente por dente''. Devemos usar os canais legais contra injustiças e o desrespeito aos direitos humanos. Mas nunca perdendo de vista que, por vezes, é quem detém o poder político ou econômico (e, portanto, o político) o violador desses direitos.

O que fazer quando todas as instâncias de reclamação, nacionais e internacionais, são acionadas e nada acontece? Sofrer em silêncio? Pedir ao Sobrenatural?

Não estou pregando agressividade. Meu amigo fez certo ao não revidar no debate com o mocinho enfezado. Ele estava em posição de superioridade, sabia disso e administrou a situação, ao contrário do pugilista que estava perdido na vida.

O que fazer quando a população mais pobre, que sempre esteve em posição de superioridade numérica, acha que é minoria e age como tal, de forma envergonhada, quase pedindo desculpas por ser explorada até o osso por certos patrões, certos governos e certas elites bizarras? Ainda mais em um Estado que cria leis que cristalizam e justificam a exploração e implantam medidas que mantém a insatisfação dos mais pobres um caso de polícia?

Não estou propondo porrada. Mas muita mobilização social. Para começar, ir às ruas por medidas que diminuam a desigualdade de direitos com a qual o Estado trata o andar de cima e o de baixo.

Pois agressão de verdade é você ser ensinado a aguentar calado uma vida de droga, esperando por um prêmio, em outra existência – que, até me provarem o contrário, não existe.


Ministério do Trabalho responsabiliza Vale por trabalho análogo ao escravo
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Leonardo Sakamoto

A Vale foi responsabilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por submeter 309 pessoas a trabalho análogo ao de escravo em Itabirito, Minas Gerais. Segundo auditores fiscais, motoristas eram submetidos a jornadas exaustivas e a condições degradantes e foram vítimas de fraude, promessas enganosas e ameaças. Eles também não podiam usar o banheiro e tinham que trazer água de casa.

Questionada, a Vale afirma que uma empresa terceirizada é a responsável pelos trabalhadores. A matéria é de Ana Aranha, da Repórter Brasil:

Ela é a maior produtora de minério de ferro do mundo, está presente em cinco continentes e é a maior exportadora do Brasil. Apesar do vigor internacional, a Vale economizou na faxina do banheiro dos funcionários responsáveis pela retirada do minério de ferro das minas de Minas Gerais. O ar empesteado e as fezes espalhadas no chão foram apenas o primeiro sinal, quando a equipe do Ministério do Trabalho e Emprego começou a fiscalização, de que eram graves os problemas trabalhistas na Mina do Pico. Ao final do primeiro dia de inspeção, o canteiro foi interditado e a Vale responsabilizada por submeter 309 pessoas ao trabalho análogo ao de escravo.

O ambiente era “repugnante”, nas palavras dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais. A inspeção, que teve início no dia 2 de fevereiro, autuou a empresa por 32 infrações trabalhistas.

As vítimas eram motoristas que levavam o minério de ferro pela estrada particular da Vale que liga duas minas em Itabirito. Embora fossem empregados por uma empresa subcontratada, a Ouro Verde, os auditores consideraram a terceirização como ilícita e responsabilizaram a Vale.

Procurada pela reportagem, a mineradora encaminhou nota apresentando a Ouro Verde como única responsável pelas infrações: “A Vale informa que a empresa contratada, Ouro Verde, teve seu canteiro de obras inspecionado pelo Ministério do Trabalho, quando foram definidas adequações no local necessárias e relacionadas à legislação de saúde e segurança. A contratada foi formal e imediatamente notificada pela Vale a providenciar essas adequações”.

Mas os órgãos fiscalizadores têm uma visão diferente: “A Vale sabia de tudo e deixou correr solto. Temos um relatório em que eles detectam e registram mais de 30 inconformidades nessa terceirizada”, diz o auditor fiscal Marcelo Campos, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo em Minas Gerais e responsável pela ação.

“A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso”, afirma a procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, que abriu um inquérito no Ministério Público do Trabalho para investigar a caracterização de trabalho escravo. Ela lembra que, em 2013, uma sentença judicial já proibia a Vale de terceirizar os motoristas internos. “A sentença é clara, o juiz cita expressamente a questão do transporte como atividade que não pode ser terceirizada”, diz a procuradora. Além desse, há diversos outros casos em que a justiça vedou a terceirização.

A Vale contesta essa sentença e se recusa em assumir a contratação dos trabalhadores. A multa acumulada pela “desobediência” está em R$ 7 milhões – equivalente a menos de 1% do lucro da empresa em 2014.

Apesar da dor de cabeça com a justiça, essa ainda parece ser a solução que apresenta o melhor negócio para a empresa. Segundo levantamento da procuradora do MPT, mais de 50% das atividades realizadas dentro do complexo minerário da Vale são terceirizadas, da implosão de rochas ao transporte. Quanto mais a empresa terceiriza, observa a procuradora, piores são as condições ofertadas aos trabalhadores.

Jornada exaustiva, sem água e sem banheiro – Devido ao estado de calamidade instalado no banheiro da Mina do Pico, os motoristas eram obrigados a fazer suas necessidades na estrada e não podiam tomar banho ou trocar de roupa ao fim do expediente. Voltavam para casa com roupa e pele sujas.

Tudo no ponto de parada estava tão sujo que ninguém tinha coragem de beber do bebedouro, que ficava logo ao lado do banheiro empesteado, lembra um motorista com mais de 30 anos de experiência que falou com a reportagem sob a condição de anonimato. “Até água pra beber tinha que levar de casa. Fazia mais de 20 anos que não via serviço ruim assim. Foi o pior da minha vida.”

Ele lembra que era obrigado a fazer horas extras. “A gente fica com sono, é perigoso”. A jornada exaustiva, em que a pessoa trabalha tanto e de forma tão intensa, que coloca em risco sua saúde, segurança e vida, foi caracterizada depois que os auditores contaram 2.777 turnos que excediam os limites permitidos.

Em um caso, um motorista dirigiu por 23 horas com apenas um intervalo de 40 minutos. Outro trabalhou do dia 14 de dezembro a 11 de janeiro sem nenhum dia livre – nem mesmo o natal ou o primeiro de janeiro. “Foram muitos os casos de não concessão das horas de repouso entre os turnos, isso tipifica o artigo 149 do Código Penal, que é reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, afirma Aloísio Alves, procurador do MPT que recebeu denúncias sobre jornada excessiva na Ouro Verde e acompanhou os primeiros dias da fiscalização.

Promessas enganosas e ameaças – A supressão do tempo de descanso era incentivada pela empresa por meio de campanhas que ofereciam prêmios pelo aumento da produtividade, o que é proibido em atividades que envolvem risco. Nos depoimentos aos auditores, motoristas revelam que substituíram o almoço por bolachas e que passaram a dirigir na velocidade máxima permitida. Eles citam acidentes que teriam acontecido depois que a campanha teve início. “A gente começou a ver mais ultrapassagem perigosa. É caminhão pesando 100 toneladas ultrapassando caminhão de 30 metros de comprimento”, diz o motorista que não quer se identificar.

Tudo isso para receber um acréscimo de R$ 200 a 300 no vale refeição e para entrar no sorteio de uma moto e um aparelho de TV. Premiação que, aliás, nunca veio. Quando perceberam que a recompensa pelo esforço extra não fora depositada, alguns motoristas começaram a reclamar. Alguns pararam de trabalhar em sinal de protesto.

Foi então que as ameaças teriam começado. Segundo depoimentos registrados pelos auditores, o responsável pelos motoristas na Ouro Verde teria rasgado o papel onde o prêmio estava anunciado e agredido verbalmente os trabalhadores, humilhando e ameaçando de demissão quem reclamasse. De fato, quando os auditores chegaram à mineradora, os funcionários que reclamaram estavam sendo demitidos.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Ouro Verde emitiu nota dizendo que as irregularidades constatadas na jornada dos trabalhadores seriam “decorrentes de problemas sistêmicos no relógio ponto”.  Sobre o programa de incentivos, a empresa “rechaça com veemência” os termos ‘promessa enganosa’ e ‘ameaça’, afirmando que “por conta dos problemas nos relógios pontos, não foi possível apurar os resultados obtidos pelos empregados e realizar o pagamento dentro do prazo prometido. A empresa, no entanto, por medida de justiça com o trabalhador, optou por pagar a premiação a todos os elegíveis, independentemente da aferição ou não do resultado” (leia a nota na íntegra).

O custo do trabalho escravo -A mina ficou interditada por três dias, o tempo necessário para que a empresa tomasse as medidas de correção: lavaram e pintaram o local de descanso, consertaram o banheiro, instalaram chuveiros e se comprometeram a respeitar a carga horária dos funcionários. “Isso demonstra que manter os trabalhadores em dignidade não era algo difícil para a empresa. Ao que parece, a Vale apenas não queria ter esse custo”, aponta Campos.

Apesar de uma extensa ficha de problemas trabalhistas e impactos socioambientais, essa é a primeira vez que a Vale é responsabilizada pela exploração de mão de obra análoga à de escravo. A empresa é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, afirma possuir uma política de monitoramento de seus negócios e ter excluído de sua cadeia de fornecedores usinas de ferro gusa que se utilizaram desse crime.

Apesar dos questionamentos da reportagem, a Vale não respondeu se a mesma regra se aplica à terceirizada que foi flagrada ao cometer o crime dentro da mineradora.

*O post foi atualizado às 17h30 do dia 27/02/2015 para inclusão de nota da Ouro Verde.


Funerária é condenada em R$ 100 mil por terceirizar transporte de corpos
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Leonardo Sakamoto

Uma funerária no Rio Grande do Norte foi condenada a pagar R$ 100 mil, a título de dano moral coletivo, por terceirizar de forma ilícita sua atividade-fim, ou seja, o transporte e sepultamento de corpos. Cabe recurso sobre a decisão.

A ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (nº 0210239-15.2013.5.21.0002) foi motivada por denúncia de que a funerária São Francisco, pertencente ao Grupo Vila, havia demitido seus agentes funerários, que tiveram que abrir empresas individuais (os chamados “PJs'') para continuarem recebendo salários.

De acordo com nota divulgada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 21a Região, após a demissão, o agente também tinha que adquirir um veículo para poder realizar os transportes de corpos. O veículo era vendido a prestações, sendo obrigatório o uso da logomarca do Grupo Vila. Não era permitida a utilização de identificação da própria empresa terceirizada no veículo, que era acompanhado por GPS pela funerária. Além disso, os PJs só podiam prestar serviços às funerárias pertencentes ao Grupo Vila – funerária São Francisco, Centro Funerário Morada da Paz, Sempre – Centro de Velórios e Funerárias e Morada Cemitérios.

O blog tentou contato com o grupo, mas não obteve sucesso. Tão logo tenha um posicionamento, publicará neste espaço.

Relatos colhidos mostram que casos com prestadores de serviço atuando por até 29 dias em um mês, enquanto quem estava em situação de CLT trabalhava 12 horas e descansava 36. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego constatou a ilegalidade da terceirização dos agentes funerários e a não concessão de repouso semanal remunerado. A sentença foi proferida em janeiro, mas divulgada, nesta quinta (26), pelo MPT.

De acordo com a procuradora Izabel Queiróz Ramos, responsável pela ação, “as provas evidenciam a irregularidade da terceirização, utilizada apenas como meio de ampliar a jornada do trabalhador, que passou a prestar serviços várias horas por dia, sem pagamento de horas extras, e por dias seguidos, sem descanso semanal”.

A sentença, proferida pelo juiz Lucyano Athayde Chaves, da 2ª Vara de Trabalho de Natal, determinou que a funerária deixe de usar prestadores de serviço terceirizados para o transporte funerário. E a obrigou a registrar os trabalhadores.

Congresso Nacional - O caso da funerária do Rio Grande do Norte se insere em uma discussão maior e nacional que é a ampliação das situações em que empresas podem terceirizar a sua força de trabalho.

O ministro da Fazenda Joaquim Levy elogiou o projeto de lei 4330/2014 que trata do tema e está tramitando no Congresso Nacional. A aprovação da terceirização da atividade-fim da forma proposta pelo projeto, dando a possibilidade de contratar por PJ praticamente qualquer função de uma empresa, pode causar sérios danos à qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do país.

Centrais sindicais afirmam que isso contribuiria com a precarização do trabalho. Reclamam que, transformado em lei, os chamados “coopergatos'' (cooperativas montadas para burlar impostos) e as “pessoas-empresa'' irão se multiplicar e o nível de proteção do trabalhador cair.

De acordo com um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores, em média um trabalhador terceirizado trabalha três horas a mais por semana e ganha 27% menos que um empregado direto.

“Neste caso, a empresa transformou os empregados em pessoas jurídicas. As empresas terceirizadas eram os próprios empregados, cada um com sua empresa individual. Se o projeto de lei da terceirização passar, uma situação assim [das funerárias] estaria dentro da lei'', afirma a procuradora Izabel Queiróz Ramos.

Para ler a íntegra da sentença, clique aqui. 


Falta água aqui, sobra ali. E os políticos seguem sorrindo, otimistas
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Leonardo Sakamoto

Muitos amigos dizem que sou pessimista. Mas se pessimista de fato fosse, nem levantava da cama de manhã após ler o jornal.

Não espero ou torço para que coisas ruins aconteçam, elas simplesmente surgem. Como o Godzila ou uma dose de St. Remy. Prefiro me considerar, portanto, um realista cético e levemente cínico.

Não me entendam mal, por favor, não sou preconceituoso. Até tenho amigos otimistas.

Mas, ao mesmo tempo, sinto um sentimento arrogante, daqueles bem quentinhos, quando vejo alguém acreditando em promessas tão palpáveis quanto o gnomo vegano que come a maçã esquecida na cozinha.

Ou a mulher de branco que vive nos banheiros de escolas de ensino fundamental do interior.

Como jornalista, já vi o bastante desta vida para ter severas dúvidas sobre o poder do pensamento positivo. Não, gente, não adianta mentalizar que as coisas não vão, necessariamente, acontecer. O segredo é que não há Segredo.

As pessoas dão crédito demais para isso, mas é quase a mesma lógica das jornadas de cura de algumas igrejas: você, que está doente, reza e traz o dízimo. Se curar (o que acontece em boa parte das vezes graças ao seu santo sistema imunológico, fruto de milhões de anos de adaptação evolutiva), o mérito é da igreja.

Se não curar, você que não teve fé ou não (se) doou o bastante.

Do meu ponto de vista, jornalista tem o dever de analisar as coisas por uma ótica “olha, caro governante, seu plano é lindo, mas se você inserir na história uma meia dúzia de anões ou um alce falante, não vira conto de fada?”

Dia desses, ouvi de uma colega na TV que nosso objetivo deveria ser “plantar sonhos” #vergonhalheia #ficadica

E falando em azia, eu deveria parar de assistir os telejornais da manhã.

Não por conta dos colegas de profissão – quem está com água até o joelho, com um microfone na mão, sonhando com um banho de anti-séptico para espantar a leptospirose, há muito deixou de transpirar otimismo. Mas por conta das entrevistas dos governantes que alternam pedidos de pensamento positivo pelas vítimas das chuvas e para que chova nos reservatórios secos que abastecem cidades como São Paulo e Rio.

Isso sem falar nas barragens secas de hidrelétricas, sob responsabilidade do governo federal, que ameaçam colocar mais apagões elétricos na cesta de desgraças de 2015 – que já começa cheia.

Além de falar besteira ou sumir do mapa, há outras opções:

– O governante aceita que não há muita coisa que fazer, assumindo que catástrofes e mudanças climáticas são inevitáveis, tornando-se um gerente de crise, contando mentiras e meias-verdades que nem ele ou sua equipe acreditam;

– O governante encara de frente o problema na época das vacas gordas, tendo como referência sempre o pior que pode acontecer. E o que é o pior neste caso: muita água onde não deveria haver e pouca onde deveria ter. Situações díspares separadas, não raro, por apenas alguns poucos quilômetros.

Quer saber como reconhecer um político que administra segurando a bandeira do otimismo e não a da Lei de Murphy?

Simples, é aquele que diz “a chuva, este ano, veio acima do esperado” ou “a chuva, este ano, veio abaixo do esperado''. Todos os anos.

O correto seria ele dizer que a “chuva, este ano, veio acima/abaixo do limite que a gente torcia loucamente para ser respeitado e, agora, danou-se”.

Lembro de um meteorologista dizer a um repórter uma vez:

“Colocam a culpa na meteorologia, mas nós avisamos com antecedência. Se os governantes não tomarem providências, todo ano vai ser a mesma coisa: enchentes, carros boiando, deslizamentos''. Ou falta d'água, no caso do Cantareira ou do Paraibuna.

E não se está falando de sistemas de alertas e sim de políticas de habitação decentes, saneamento, contenção de encostas, dragagem de rios, limpeza de vias, campanhas de conscientização quanto ao lixo – no caso de excesso de água.

E, ao mesmo tempo, ações para redução da perda de água em sua distribuição, construção de mais reservatórios, ação para educação da população quanto ao uso do recurso – no caso de sua falta.

Falhas, ou melhor, omissão, neste caso, custa qualidade de vida e um “foi mal, aí, não tinha como antecipar” não resolve.

Não precisamos de governantes federais, estaduais e municipais otimistas, que acreditam na possibilidade de controlar as chuvas, ou de administradores religiosos, que rezam por uma forcinha dos céus, terceirizando a responsabilidade para o Sobrenatural.

E sim de gente realista, que tem o perfil de alguém que espera sempre o pior e age preventivamente, não culpando as forças do universo pelo ocorrido, muito menos a estatística e a meteorologia.


Fiscais apontam grave risco de adoecimento de operadores de telemarketing
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Leonardo Sakamoto

Síndrome do pânico, lesão por esforço repetitivo e até infecção urinária foram constatadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego na Contax, uma das maiores empresas de telemarketing do país, no ano passado. Apesar das exigências para que corrigissem as infrações, auditores fiscais do trabalho voltaram a encontrar os mesmos problemas em centrais da Contax que atendiam ao Itaú, Bradesco e Oi, em Recife, neste ano. Elas chegaram a ser interditadas, mas a empresa conseguiu uma liminar para voltar a funcionar. A matéria é de Ana Aranha, da Repórter Brasil.

Na central de atendimento da Contax, só se entra com uma garrafa d´água e a roupa do corpo – nada mais. O ponto começa a contar depois que o funcionário liga o computador, coloca o fone no ouvido e digita sua senha. Se atrasar um minuto do horário de entrada, perde bônus.

A partir de então, um gerente faz a ronda, ditando ordens em voz alta. E há a ronda virtual: cada palavra dita aos clientes é gravada para que a equipe de escuta possa checar se o funcionário seguiu o script da empresa – e se o fez com um “sorriso na voz”. Se estiver num dia triste, perde bônus.

As ligações entram continuamente pelo fone de ouvido, só param nos intervalos determinados pela empresa: 20 minutos para o almoço e dois intervalos de 10 minutos para o banheiro ou água. No caso de um chamado da natureza, um cronômetro marca o tempo que o funcionário leva para atender a urgência fisiológica. Para não perder o bônus, alguns preferem trabalhar de fralda geriátrica.

Além de perder um complemento importante ao salário, quem não segue cada uma das regras acima pode levar bronca do supervisor e corre o risco de entrar no que a empresa chama de “linha de corte”: um limbo que antecede a demissão por justa causa. Uma vez na linha de corte, cada deslize vira advertência ou suspensão. A maior aspiração dos funcionários é conquistar o que chamam de “degrau da rua”: a demissão sem justa causa.

Esse era a rotina dos atendentes da empresa de telemarketing Contax, responsável por centrais de teleatendimento do Bradesco, Citibank, Itaú, Santander, Net, Oi e Vivo. A descrição acima foi baseada nos registros feitos pelo Ministério do Trabalho durante mega fiscalização em 2014, quando unidades da Contax em sete estados foram inspecionadas. O órgão considerou a terceirização ilícita e responsabilizou os bancos e empresas de telefonia por um conjunto de infrações de trabalhistas que somaram R$ 300 milhões em multas e R$ 1,5 bilhão em débitos salariais.

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Apesar das exigências para que corrigissem as infrações, em janeiro desse ano os auditores voltaram a encontrar os mesmos problemas nas centrais de atendimento do Itaú, Bradesco e OI – todas sediadas na Contax de Recife, Pernambuco. Essas centrais foram interditadas em 21 de janeiro por não atender a mudanças como, por exemplo, parar de constranger o trabalhador a não usar o banheiro. Além de contabilizar diversos casos de adoecimento, os auditores entenderam que as violações sistemáticas apresentam um risco grave e iminente de adoecimento para todos os operadores.

Mas as centrais não ficaram muito tempo de portas fechadas. Um dia depois da interdição, a Contax entrou com um mandado de segurança e conseguiu uma liminar para voltar a funcionar . Com base na defesa da empresa, que diz estar implementando as mudanças necessárias, a 14ª Vara da Justiça do Trabalho de Pernambuco não só liberou o funcionamento, como proibiu o Ministério do Trabalho de emitir novas multas.

“Nós continuamos a receber denúncias dos trabalhadores, mas estamos de mãos atadas”, alerta Cristina Serrano, uma das auditoras fiscais do trabalho à frente da operação. “A empresa diz que está tomando providências, mas seus funcionários nos procuram para dizer que continuam sofrendo os controles excessivos. Recebemos denúncias de funcionários com infecção urinária, depressão e síndrome do pânico que continuam trabalhando”.

Para piorar, novos problemas surgiram. No dia em que voltaram a trabalhar, funcionárias da Contax gravaram vídeo no celular em que revelam a cor marrom da água disponibilizada no bebedouro. Uma delas afirma que já pegou uma infecção por conta disso.

Os problemas de saúde foram o principal fator que motivou a interdição. Só em 2013, essa unidade recebeu mais de 23.000 atestados de afastamento devido a lesões por esforços repetitivos e doenças osteomusculares. Os auditores registraram alto índice de problemas psíquicos e identificaram grande risco para a ocorrência de problemas vocais e de audição. “São todas doenças resultantes da organização do trabalho: decorrentes de assédio moral, exigência para que fiquem sentados na mesma postura por longos períodos, ritmo de digitação acelerado”, diz Odete Reis, médica e auditora fiscal responsável pela parte de saúde e segurança da inspeção.

Sobre esses números, a juíza Camila Augusta Cabral de Vasconcellos, que liberou o funcionamento das centrais, julgou que “é plenamente possível que, em um contingente de milhares de trabalhadores, como é o caso da Contax, alguns apresentem enfermidades”. Com um prédio que abriga 14.000 funcionários, a média anual de atestados por esforço repetitivo da unidade supera o total de trabalhadores contratados. A rotatividade é alta. Isso sem contar os atestados por problemas psíquicos, de voz e de audição. A grande incidência de doenças chama ainda mais atenção quando se considera que os funcionários são jovens: 83% têm menos 30 anos.

Em recurso na Justiça do Trabalho, a Advocacia Geral da União entrou com mandado para pedir que a empresa feche as portas enquanto as mudanças não forem comprovadamente implementadas. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco também entrou com um recurso. Os auditores argumentam que a Justiça não pode confiar apenas na boa vontade da empresa. Citam o caso da Bahia, onde a Contax assinou um Termo de Ajustamento de Conduta em 2007 e, sete anos depois, a fiscalização encontrou as mesmas irregularidades que já deveriam ter sido corrigidas.

Em nota, a Contax argumentou que é “a maior empregadora do município e a paralisação das suas atividades, com possibilidade de perda dos contratos de prestação dos serviços, acarretará em demissão em massa de mais de 10.000 funcionários, afetando a vida particular de cada um, gerando sofrimento e angústia destes e de seus familiares, bem como a economia da localidade, sem contar com a infinidade de impostos recolhidos”. A empresa conclui o comunicado afirmando que “cumpre toda a legislação trabalhista e as normas específicas para o setor de call center e se mantém aberto ao diálogo com o Ministério do Trabalho e Emprego”.


Deus ama gays, lésbicas, travestis e transexuais?
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Leonardo Sakamoto

Um grupo de defesa dos direitos de católicos gays foi recebido pelo papa Francisco. A visita ocorreu meses após o Vaticano voltar atrás em um relatório preliminar que defendia maior aceitação dos homossexuais pela igreja e também da excomunhão de um padre em Bauru, que pedia a mesma coisa. Apesar de demonstrar estar mais aberto ao diálogo que João Paulo 2o e Bento 16, Francisco ainda não deu sinais de que irá mudar a doutrina nesse quesito.

O jornalista e deputado federal Jean Wyllys afirmou, em debate no Havana Connection, que foi ao ar nesta terça (24), que um dos principais direitos negados aos homossexuais é o de expressar uma fé. “Tem gente que quer professar a fé no Deus cristão. Mas a igreja fecha as portas e nega esse direito'', lembra Jean.

Assista ao bloco do Havana Connection que tenta entender por que há gente que ainda pergunta se “Deus ama gays, lésbicas, travestis e transexuais?''

Com mediação do blogueiro e cientista político, Leonardo Sakamoto, o Havana Connection conta com a participacão do professor e coordenador do MTST, Guilherme Boulos, do jornalista e deputado federal Jean Wyllys e da jornalista e escritora Laura Capriglione.

Havana Connection 2 na íntegra.

Bloco 1 – Se homem engravidasse, o aborto seria livre? 
Bloco 2 – O resto do país vai copiar os protestos do Paraná? 
Bloco 3 – Deus ama gays, lésbicas, travestis e transexuais? 
Bloco 4 – Prefiro ser feliz do que ser magra'', disse Ellen Rocche