A proibição do amianto e a cara de nojinho

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana relatório do deputado federal Edson Duarte (PV-BA) que sugere a proibição do uso do amianto no Brasil. Essa fibra mineral, usada na fabricação de telhas e caixas d´água, é acusada de causar câncer e doenças do trato respiratório entre os trabalhadores que atuam na sua manipulação e processamento. Há uma legislação federal que regula o uso controlado do amianto crisotila, tipo mais comum por aqui, contudo a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho questionam a sua constitucionalidade. Os críticos ao produto defendem que a melhor forma de evitar doenças relacionadas ao amianto é banindo-o.

Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo já baniram o amianto ao lado de 58 países, da pobre Burkina Faso à rica Suíça. Mas nem tudo pode ser definitivo. Conforme relatou o jornal O Estado de S. Paulo, o deputado estadual Waldir Agnello (PTB) propôs uma lei para permitir a produção, transporte e manuseio do amianto em São Paulo. Será porque a indústria desse material movimenta mais de R$ 2,6 bi no país anualmente?

Como há (muito) dinheiro em jogo, esse embate está longe de acabar. Mas vale a pena contar uma história que ouvi há muito tempo, da boca de uma das partes envolvidas, que ilustra a "percepção" de que o amianto é inofensivo:

Um advogado que defendia o interesses dos trabalhadores trouxe um pedaço de amianto para ser mostrado em uma audiência judicial com os que defendiam as empresas. Pediu para que o produto, que estava em um pedestalzinho, circulasse na mesa. Surpresa: do lado corporativo, que defendia que o amianto era inofensivo como uma bola de gude, ninguém quis tocá-lo, pegando-o pela base e passando-o adiante com aquele semblante de "putz, não ganho tanto para isso".

Não importa a Organização Internacional do Trabalho dizer que amianto mata, vai haver sempre alguém ganhando com ele e, portanto, defendendo-o. Direito de defesa é pressuposto da democracia. Mas o bem estar da população também. No final, esperemos que a balança penda para o benefício da maioria.